Grupo faz arrastão e degola pássaro de família na zona rural de Puxinanã, na Paraíba

Durante a ação, os criminosos rasgaram sofás, quebraram janelas e ameaçaram os moradores do sítio Lagoa Grande. 

 

 

Por G1 PB

28/06/2017 08h54 Atualizado 28/06/2017 10h29 

 

Três pessoas são suspeitas de invadir casas em Puxinanã

 

Pelo menos três criminosos fizeram um arrastão em três casas no sítio Lagoa Grande, zona rural da cidade de Puxinanã, no Agreste paraibano, na segunda-feira (26). O grupo roubou os pertences da família, revirou as residências e degolou um pássaro de estimação de uma das famílias, que foi deixado dentro da geladeira da casa.

Na primeira casa, os criminosos roubaram uma TV e uma bicicleta que foram escondidas dentro de um matagal que fica próximo à residência. Na outra casa, o grupo rasgou um sofá, derramou pacotes de café no chão, quebrou vidros de janelas e degolou um passarinho.

Depois, o grupo se dirigiu a uma terceira casa onde outra família estava reunida. Eles renderam os moradores e roubaram mais pertences, ameaçando matá-los se denunciassem o crime à polícia.

Uma das vítimas do assalto informou que havia sido abordada pelos mesmos criminosos há pouco mais de uma semana.

Ainda na terça-feira dois jovens foram presos e um menor apreendido sob suspeita de serem os responsáveis pelos arrastões na zona rural de Puxinanã. Eles foram detidos no sítio Grotão, que fica próximo ao local onde ocorreu o crime. Com eles, a polícia encontrou todos os objetos que haviam sido roubados. 

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Prefeitura quer criar aterro sanitário

PMCG deve apresentar o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos em abril; aterro é uma das principais necessidades.

 

Publicado em 27/02/2014 às 06h00

 

Fernanda Moura

Leonardo Silva

Em média 500 toneladas de lixo são transportadas até o aterro em Puxinanã, por dia

 

O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGRS) de Campina Grande será apresentado à Câmara Municipal no dia 1º de abril e prevê a implantação do aterro sanitário da cidade e a construção de quatro unidades de coleta, separação e tratamento de lixo, que serão distribuídas por região – Norte, Sul, Leste, Oeste. O plano também prevê a instituição da coleta seletiva no município, já a partir do início de 2015. Ontem pela manhã, o secretário municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), Geraldo Nobre, apresentou os estudos que nortearão a elaboração do plano durante solenidade na sede do Instituto de Previdência do Servidor Municipal (Ipsem).

De acordo com o secretário Geraldo Nobre, o aterro sanitário é uma das principais necessidades traçadas pelo plano, mas só deve ser instalado a longo prazo. Segundo ele, o lixo de Campina continuará a ser encaminhado para o aterro de Puxinanã, no Agreste – que continua funcionando por força de liminar –, por tempo indeterminado.
 
“A construção do aterro requer um investimento da ordem de R$ 12 milhões e uma área de 100 hectares. Campina não tem estes recursos, teremos que buscá-los junto ao governo federal, mas somente após a elaboração de um projeto que precisa estar em consonância com as exigências de vários órgãos ambientais. Não é uma ação imediata, assim como o prognóstico não é conclusivo. A própria legislação preconiza que as prefeituras têm prazo de 20 anos para aplicação do plano, com revisão a cada 4 anos”, explicou.
 
Nobre acrescentou que a prefeitura gasta cerca de R$ 400 mil por mês para encaminhar o lixo coletado na cidade até o aterro de Puxinanã. Em média 500 toneladas são transportadas até o aterro, por dia, conforme o secretário.

“A coleta em Campina é feita em 25 roteiros, contamos com 14 caminhões coletores, 12 caminhões caçamba, duas retroescavadeiras, duas motos e duas pás mecânicas. Uma das coisas positivas que o diagnóstico traçou é que 95% do município está coberto pela coleta regular”, completou. O PGRS é elaborado de acordo com a Lei de Saneamento Básico 11.445/2007 e com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305/2010, com objetivo de melhorar a coleta, o transporte, o manejo e a disposição final dos resíduos sólidos.

CG CONTA COM 962 TERRENOS BALDIOS
O secretário Geraldo Nobre informou que Campina tem 962 terrenos baldios e eles representam um dos principais problemas na coleta de resíduos sólidos da cidade, porque viram grandes depósitos de lixo a céu aberto. Segundo ele, a prefeitura realiza limpeza periódica destes locais, mas o lixo volta a se acumular e representa um custo extra para a prefeitura.

“Metade do lixo que segue para Puxinanã é coletada nestes terrenos, que são particulares. A prefeitura irá notificar os proprietários para que eles cerquem os terrenos com muros e façam a limpeza periódica do local. Daremos prazo de 90 dias a partir da notificação, sob pena de multa que pode variar entre 1 e 100 unidades fiscais”, esclareceu.

Para facilitar a coleta nos bairros, o PGRS prevê a construção de quatro unidades de coleta e tratamento, que poderão gerar até 100 postos de trabalho, cada uma. Os galpões deverão ter investimento médio de R$ 500 mil.
 

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Prefeitura vai na contramão e reabilita lixão em Campina

Publicado em 14/08/2013 às 19:58h

 

Em todo o mundo o fechamento dos lixões se tornou um imperativo, ante os graves problemas ambientais e de saúde pública. Em seu lugar, surgiram os chamados aterros sanitários. Mas, não foi o que aconteceu em Campina Grande. De forma surpreendente, o prefeito Romero Rodrigues fez o caminho inverso: acaba de reabrir um lixão, que havia sido fechado há quase dois anos.

 

Nos últimos dias, os caminhões coletores de lixo passaram a despejar os resíduos num terreno localizado a menos de 500 metros do antigo lixão, que fica nas proximidades do Conjunto Mutirão. Com a volta do lixão, também voltaram os problemas dos catadores, em sua maioria crianças, que recolhem material reciclado, e se expõe ao risco de diversas enfermidades.

 

Pior é a exploração do trabalho infantil. Segundo Para o procurador do Trabalho, Marcos Antônio, ouvido pelo Jornal da Paraíba, a situação crianças do novo lixão se caracteriza como trabalho infantil. Situação que levará o MPT a investigar o responsável pelo despejo dos detritos no local que, logo após, inclusive ateia fogo no material, talvez para esconder o delito.

 

Desde janeiro de 2012, o lixo recolhido em Campina Grande e cidades vizinhas vinha sendo depositado num aterro sanitário em Puxinanã. O detalhe é o fato da Prefeitura ter recuado no tempo, abrindo mão do aterro para usar uma prática criticada por entidades ambientalistas.

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Lixo ainda vai para o aterro

Uso do aterro sanitário foi revogado pela Prefeitura de Puxinanã, mas empresa continua depositando resíduos no espaço

Publicado em 11/01/2013 às 06h00

 

Givaldo Cavalcanti

Manuel Pereira

Entrada e saída dos veículos que transportam e depositam o lixo sendo feitas normalmente

Mesmo oito dias após a Prefeitura de Puxinanã, no Agreste do Estado, ter revogado a certidão de uso e ocupação do solo para atividade de aterro sanitário no município, a empresa que administra o aterro sanitário construído na cidade continua depositando os resíduos no espaço e desrespeitando o ato administrativo, mantendo a entrada e saída dos veículos que transportam e depositam o lixo sendo feitas normalmente. A revogação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 3 de janeiro, assinada pela prefeita Lúcia de Fátima Miranda, considerando a inadequação geográfica e prática de crime ecológico, conforme a Lei Orgânica Municipal.

Com duas rotas de transporte, Campina Grande/Puxinanã/aterro e Campina Grande/Jenipapo/aterro, cerca de 20 caminhões trabalham 24 horas levando duas mil toneladas de resíduos diariamente ao local, o que de acordo com a Procuradoria de Puxinanã acontece de forma irregular. Segundo o procurador municipal, Paulo Porto, a área de 80 hectares na qual o aterro funciona está irregular, uma vez que a renovação do alvará no final de dezembro pela gestão anterior não deveria ter sido fornecido e, mesmo tendo sido concedido, foi revogado com a decisão da atual gestão.

“O uso e ocupação do solo são indevidos porque há o comprometimento de contaminação do açude Mirante, que tem capacidade de armazenar dois milhões de metros cúbicos de água. Estamos esperando que a Justiça Federal e a Sudema possam, o mais rápido possível, avaliar esta questão para que a comunidade de Puxinanã não seja mais prejudicada”, disse, acrescentando que, como a empresa continua fazendo o depósito do lixo no local, a prefeitura deve ingressar com uma ação judicial.

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Aterro impede entrada de veículos

Empresa que gerencia o aterro sanitário em Puxinanã, impede caminhões de Campina Grande de descarregar por falta de pagamento.

Publicado em 14/11/2012 às 06h00 

Tatiana Brandão
 

 

Os motoristas dos veículos que fazem a coleta de lixo em Campina Grande foram proibidos de entrar ontem no aterro sanitário de Puxinanã, no Agreste do Estado, para descarregar os resíduos coletados durante a manhã. Os portões do local foram fechados às 11h pela empresa que gerencia o aterro, sob a alegação de falta de pagamento da Prefeitura de Campina.

Durante seis horas, 15 caminhões carregados de lixo ficaram impossibilitados de descarregar o material e retornar para nova coleta. Caminhões de outras localidades realizaram a descarga dos resíduos normalmente.

A entrada dos veículos somente foi liberada próximo das 18h, quando os motoristas foram autorizados a descarregar.

Procurada pela reportagem do Jornal da Paraíba, a direção da Construtora Planície, responsável pelo gerenciamento do aterro sanitário, preferiu não comentar o caso. A secretária da empresa informou que o proprietário estava em viagem e que na ausência dele não havia ninguém autorizado a tratar do assunto.

Questionado sobre o problema, o secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente de Campina Grande, Fábio Almeida, afirmou que não havia nenhum empecilho para os veículos realizarem a descarga do material no aterro e que desconhecia problemas de pagamento à empresa responsável pelo gerenciamento do local.

 
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Campanha utiliza a internet para a revitalização do Riacho das Piabas

Campanha iniciada por ambientalistas, já conta com 200 assinaturas e visa evitar que nascente de água doce desapareça.

Publicado em 08/09/2012 às 06h00

 

Givaldo Cavalcanti

 

A campanha para revitalização do Riacho das Piabas, que nasce entre o distrito de Jenipapo e os municípios de Lagoa Seca e Puxinanã, alcançou a internet para evitar que a única nascente de água doce da cidade possa desaparecer.

Iniciada por ambientalistas e pessoas ligadas à sociedade civil e religiosa, foi aberta uma petição na internet que já conta com cerca de 200 assinaturas para mobilizar a população e o poder público e projetar a diversidade natural que existe no local.

Para Veneziano Sousa, um dos envolvidos na causa, está havendo uma veloz deterioração da microbacia hidrográfica, que possui uma área com aproximadamente 500 hectares apenas na área rural. Segundo ele, a microbacia abriga uma centena de nascentes de água doce, com flora e fauna ainda desconhecidas e que precisa ser preservada para beneficiar toda a sociedade.

“Nas últimas décadas nós temos assistido a uma perda de biodiversidade muito grande naquela área. Há muitos animais que ainda são caçados e que hoje estão ameaçados de extinção, como é o caso do gato do mato azul. Além disso, já identificamos que em época de chuva aparecem muitos problemas como enxurradas que contribuem com o aparecimento de vários problemas para as pessoas que vivem naqueles arredores”, atestou o pesquisador.

Após a sua nascente, o curso de água chega até a região de Campina Grande conhecida como Conceição, corta o Açude Velho e vai até a Alça Sudoeste da cidade. Lá, ele se estende até o bairro da Catingueira, onde se encontra com o riacho Bodocongó. “O curso da água é bastante extenso, tanto na zona rural como na urbana. Nós estimamos que cada área supera cinco quilômetros de extensão”, avaliou Veneziano.

O secretário de Planejamento de Campina Grande, Ricardo Pedrosa, confirmou que existe um projeto que aborda a revitalização de toda a área por onde passa o Riacho das Piabas.

Segundo ele, o local já vem merecendo uma atenção especial há algum tempo, e que as obras fazem parte do processo de recuperação que se estende até o canal de Bodocongó. “Nós temos pressa em resolver essa situação. O que eu posso adiantar no momento é que nós temos um projeto em andamento que vai contemplar as pessoas que moram naquelas regiões”, disse Pedrosa, que não apontou quando as obras poderão começar.

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PB tem frota de 6 mil alternativos irregulares

Categoria luta para que o Estado regularize esse tipo de transporte; empresas reclamam de prejuízos

Publicado em 05/08/2012 às 12h00

Isabela Alencar

Seis mil veículos alternativos circulam pelas estradas paraibanas, mas embora atendam uma parcela da população que não teria outros meios de locomoção, os serviços desse setor ainda não são regularizados. De acordo com o presidente da Federação dos Alternativos, Expedito Bandeira, apenas a Paraíba continua sem normalizar esses profissionais, realidade diferente dos demais Estados brasileiros. Segundo ele, com a efetivação do transporte, novos empregos poderiam ser gerados, além do recolhimento de impostos dos que ainda estão na clandestinidade.

Há 20 anos levando e trazendo pessoas do município de Puxinanã a Campina Grande, no Agreste paraibano, o motorista de transporte alternativo José Januário, de 44 anos, contou sobre a importância desse tipo de condução. “As empresas regularizadas têm um horário fixo para passar e os passageiros muitas vezes têm urgência em chegar. Mas o pior é que os veículos legais não estão oferecendo um serviço de qualidade”, lamentou. O industriário David Soares, de 23 anos, contou que prefere o alternativo justamente pela segurança e conforto. “A gente sabe que o sistema é deficiente e que formas que possam nos oferecer mais comodidade têm que ser consideradas. Eu por exemplo prefiro o transporte alternativo porque os ônibus que passam por Puxinanã deixam a desejar”, explicou. Com a regularização, o intuito é justamente oferecer condições que tragam qualidade para o usuário, segundo informou o presidente da federação.

“A importância do trabalho desses profissionais é tão grande que eles estão se regularizando em todo o país. Somente a Paraíba ainda não se manifestou sobre o assunto e o nosso intuito é justamente firmar uma parceria com o Estado para que esse serviço se torne legalizado. Nós queremos uma licitação pública, queremos ser legais, queremos trazer muitos veículos com qualidade e a nossa contrapartida também serão os impostos”, contou Expedito.

De acordo com ele, dos 100 mil transportes alternativos do país, 60 mil já estão normalizados, atendendo uma grande parcela da população que possui um sistema deficiente ou não possui nenhum outro meio de transporte. Na Paraíba, 60 mil pessoas utilizam esse serviço e em 54 municípios ainda não existe sistema convencional de transporte.

O motorista Clécio Tavares há 10 anos transporta passageiros de Patos a Campina Grande. Ele contou que em muitos municípios sertanejos, os alternativos são a única forma de locomoção dos habitantes. “O nosso trabalho vai além porque a gente não apenas transporta, mas nos preocupamos com os passageiros. Muitos são idosos, crianças, pessoas doentes, que locomovemos desde a sua casa até o hospital. O que fazemos é um serviço essencial para a população”, desabafou o motorista.

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Moradores reclamam de depósito de lixo irregular em Campina Grande, PB

18/05/2012 09h48 - Atualizado em 18/05/2012 09h48

Antigo campo de futebol virou ponto de despejo de lixo orgânico e metralhas.
Fumaça causa mau cheiro e vetores podem levar doenças, diz ambientalista.

 

Do G1 PB

  

Antigo campo de futebol agora abriga lixo orgânico
e metralhas (Foto: Plínio Almeida/TV Paraíba)

Moradores do bairro Santo Antônio, em Campina Grande, estão reclamando do depósito irregular de lixo em um antigo campo de futebol. O local, onde é permitido colocar entulho de construções, passou a alojar também lixo doméstico, industrial, eletrônico e até animais mortos. Os responsáveis pelo despejo do lixo seriam os próprios moradores e fábricas.

O comerciante Severino Pereira é dono de um restaurante em frente ao local e reclama. “Sem poder respirar com o cheiro de couro podre. Aí fico sufocado. É um descaso mesmo!”. Segundo ele, os moradores despejam lixo no local porque não querem esperar pelo dia da coleta municipal, que acontecem às segundas, quartas e sextas-feiras, de acordo com a empresa que presta o serviço à Prefeitura Municipal. O terreno fica próximo à principal avenida da cidade, a Floriano Peixoto, e dá acesso à estrada para a cidade de Massaranduba, na rodovia estadual PB-095.

 

Fumaça se origina do lixo e invade casas do bairro
Santo Antônio (Foto: Plínio Almeida/TV Paraíba)

No local, uma camada de fumaça se forma em torno do lixo depositado e acaba invadindo as casas. “A matéria orgânica se decompõe e forma o gás, o metano. É uma combustão natural causada pelo acúmulo de lixo de forma inadequada. A combustão do gás metano influi no aquecimento global e dificulta a respiração, causando reflexos negativos para o ser humano”, explicou o pesquisador Veneziano Guedes.

O ambientalista Roberto Almeida vem acompanhando o problema e está preocupado. “Não jogue lixo em terreno baldio porque ele traz todos os vetores: rato, barata, inseto. Tudo isso traz doenças para a população, principalmente, para as pessoas que moram próximo”, explicou o técnico da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).

Segundo a Secretaria de Serviços Urbanos de Campina Grande, já estão sendo feitas fiscalizações para identificar de onde parte o depósito irregular do lixo. “Vai ser notificado quem for flagrado colocando lixo. Aquele pessoal que foi flagrado esta semana já foi notificado e o segredo ali é intensificar a fiscalização para que o terreno volte a ser como antes”, esclareceu o secretário Fábio Almeida. Quem joga lixo em local inadequado pode pagar multa, que varia de acordo com a situação.

Segundo o secretário, é permitido colocar resto de materiais de construção ou metralha inutilizada. "Mas estão jogando lixo mesmo e ele é originalmente de pequenas fábricas da cidade, um lixo concentrado”, disse. Fábio explicou que o motivo seria porque as fábricas não querem aumentar a despesa enviando o lixo para o aterro sanitário de Puxinanã, já que, desde que o lixão de Campina Grande foi lacrado, todos os resíduos da cidade são destinados para lá.

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Liminar é derrubada e aterro sanitário é reaberto

Baseado em agravo apresentado pela construtora Planície, desembargador José Ricardo Porto determinou a reabertura do aterro. 

Publicado em 28/03/2012 as 06h30

 

 

João Paulo Medeiros

O aterro sanitário de Puxinanã, que recebe os resíduos sólidos produzidos em Campina Grande e em outras cidades do Compartimento da Borborema, ficou fechado ontem por apenas duas horas. Após oficiais de justiça cumprirem a determinação da juíza Adriana Maranhão Silva, da comarca de Pocinhos, o Tribunal de Justiça (TJ-PB) 'derrubou' a liminar e determinou a reabertura do local. O aterro foi lacrado às 16h e a decisão do desembargador José Ricardo Porto foi expedida às 18h.

A decisão de reabrir o aterro teve por base um agravo apresentado pela construtora Planície, responsável pela gestão do empreendimento. A empresa ingressou com o recurso logo após a ação movida pela Associação de Proteção Ambiental (Apam) ter sido julgada procedente, pela juíza Adriana Maranhão.

Além do agravo, o TJ também deve apreciar um pedido de suspensão de segurança apresentado pela Prefeitura de Puxinanã.

“Com essa decissão a gente acredita que fica assegurada a justiça, porque o município continuará tendo onde colocar os seus resíduos sólidos e seguindo as diretrizes da legislação ambiental”, observou um dos procuradores da prefeitura municiap de Puxinanã, Rogério Cabral.

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Justiça fecha e abre aterro sanitário da região de Campina Grande em 2h

27/03/2012 20h44 - Atualizado em 27/03/2012 20h44

Juíza de Puxinanã determinou fechamendo às 16h desta terça (27).
Às 18h, desembargador do TJ-PB determinou a reabertura do aterro.

 

Do G1 PB

 

O aterro sanitário de Puxinanã, cidade do Agreste paraibano, ficou fechado durante duas horas nesta terça-feira (27). Oficiais de justiça chegaram a cumprir uma determinação da juíza Adriana Maranhão Silva, da comarca de Pocinhos, mas, duas horas depois, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), através do desembargador José Ricardo Porto, determinou a reabertura do local.

 

A juíza de Pixinanã havia determinado que o fechamento ocorresse até a segunda-feira (26), mas o aterro só foi lacrado às 16h desta terça. A decisão do desembargador José Ricardo Porto teve por base um agravo apresentado pela construtora responsável pela gestão do empreendimento e o local foi reaberto às 18h. O TJ-PB também deverá apreciar nos próximos dias um pedido de suspensão de segurança apresentado pela prefeitura de Puxinanã.

“Com essa decissão a gente acredita que fica assegurada a justiça, porque o município continuará tendo onde colocar os seus resíduos sólidos e seguindo as diretrizes da legislação ambiental”, observou um dos procuradores de Puxinanã, Rogério Cabral.

A decisão da juíza foi dada em uma ação judicial movida pela Associação de Proteção Ambiental (APAM). No despacho, ela argumenta que o aterro pode provocar riscos ambientais e o seu projeto de construção teria falhas técnicas. Além de receber o lixo de Puxinanã, o aterro fechado também recebe o lixo de Campina Grande e de outros municípios da região da Borborema.

O G1 procurou os responsáveis pela Construtora Planície para que ela falasse sobre a decisão da Justiça. Uma funcionária disse que nenhum diretor apto a comentar o assunto se encontrava na empresa e que não tinha como localizar o administrador do aterro.

Com o fechamento do aterro, o prefeito de Puxinanã, Aberlado Coutinho, havia afirmado que o lixo produzido na cidade seria levado ao antigo lixão, localizado também na cidade. O secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente de Campina Grande, Fábio Almeida, afirmou que dois locais teriam sido escolhidos como alternativas para a despensa de lixo.

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Aterro sanitário de Puxinanã deve ser lacrado hoje pela Justiça

Prazo dado pela Justiça para a interdição do aterro sanitário da cidade de Puxinanã, no Agreste paraibano, terminou ontem

Publicado em 27/03/2012 as 08h00

 

João Paulo Medeiros
 

O prazo dado pela Justiça para a interdição do aterro sanitário da cidade de Puxinanã, no Agreste paraibano, terminou ontem. Hoje o local deverá ser lacrado e não será mais permitida a colocação dos resíduos sólidos do município e de Campina Grande, enquanto estiver em vigor a determinação da juíza da cidade de Pocinhos, Adriana Maranhão Silva.

Na semana passada a magistrada decidiu pelo fim do despejo do lixo produzido nas duas cidades no local. Até ontem, porém, o aterro continuava funcionando normalmente.

O fechamento aconteceu depois que a Associação de Proteção Ambiental (Apam) ingressou com uma ação judicial, denunciando a existência de possíveis problemas técnicos no projeto e supostos riscos ao meio ambiente com a construção e o funcionamento do equipamento.

A procuradoria do município de Puxinanã, junto com a Construtora Planícia, administradora do aterro, tinham ingressado com recursos no Tribunal de Justiça da Paraíba. Mas até o fechamento desta edição a medida não havia sido apreciada pelo presidente do Pleno,desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.

De acordo com os ambientalistas, o aterro estaria contaminando as águas de um reservatório que abastece Puxinanã, além de não ter tido o funcionamento autorizado pelos órgãos de controle ambiental. “Agora é cumprir a decisão judicial e fechar. Não há outra saída. É cumprir adeterminação e aguardar que os recursos possam ser apreciados”, observou o procurador do município de Puxinanã, advogado Rogério Cabral.

Entre as supostas irregularidades no projeto estariam o fato de Puxinanã ser considerada 'planície costeira' e do aterro só ter sido projetado para receber resíduos sólidos de 40 mil habitantes, pontos

que são rechaçados pela defesa.

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Prefeitura recorre contra liminar que interditou aterro sanitário

Publicado em 24/03/2012 as 12h00

João Paulo Medeiros
 

A Prefeitura do Município de Puxinanã, no Agreste do Estado, e a Construtora Planície recorreram na Justiça da decisão da juíza Adriana Maranhão Silva, da comarca de Pocinhos, de interditar o aterro sanitário de Puxinanã, que recebe resíduos sólidos da cidade e de Campina Grande. A informação é do procurador do município, advogado Rogério Cabral.

O poder público municipal ingressou com um pedido de suspensão de segurança e a empresa com um agravo, junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba.

Para Rogério Cabral, a decisão da magistrada não considerou pontos importantes que serão esclarecidos com a apresentação dos recursos. “Na decisão ela diz que o aterro só tem capacidade para receber o lixo de 40 mil pessoas, quando na verdade a gente demonstra que o projeto prevê de 400 a 450 mil. Ela também afirma na decisão que não há licença do Ibama e da Sudema, quando na verdade há sim”, afirmou o advogado.

Com a decisão da Justiça, a determinação é de que o lixo produzido pelos dois municípios deixe de ser colocado no aterro até a próxima segunda-feira. O despacho da magistrada tem por base os riscos ambientais provocados pela construção do aterro, assim como a existência de possíveis falhas técnicas no projeto. O aterro estaria ameaçando a água do reservatório Edvaldo Gonçalves, que seria utilizada pelos moradores de Puxinanã.

A ação judicial foi proposta pela Associação de Proteção Ambiental (Apam). A decisão tem caráter liminar e pode ser revertida em instâncias superiores. A prefeitura de Puxinanã informou que caso a decisão seja mantida até segunda-feira, os gestores municipais irão encontrar uma alternativa viável para depositar os resíduos sólidos coletados na cidade. Os recursos apresentados ainda estão sendo analisados.

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Justiça manda fechar aterro sanitário da região de Campina

Lixo não poderá mais ser depositado em Puxinanã. Local terá que ser fechado até segunda-feira (26) 

Publicado em 23/03/2012 às 06h30 

João Paulo Medeiros

A polêmica em torno da construção e funcionamento do aterro sanitário de Puxinanã, no Agreste, que recebe o lixo de Campina Grande, de Puxinanã e de outras cidades do Compartimento da Borborema, está longe de chegar ao fim. A Justiça determinou o fechamento do local e a interrupção da colocação dos resíduos sólidos no aterro.

A juíza Adriana Maranhão Silva, da comarca de Pocinhos, por meio de liminar, ordenou que até segunda-feira a medida deverá ser cumprida.

Na decisão, a magistrada alerta para os riscos ambientais provocados pela construção do aterro, assim como para a existência de falhas técnicas no projeto. Em um dos trechos, o despacho da juíza afirma que “nada soa mais inverossímil do que conclusão do engenheiro responsável, no que tange ao estudo da geologia local, no sentido de que a cidade de Puxinanã estaria situada em “região geológica denominada de 'planícies costeiras', formada por processo de sedimentação de marinha, que se estende nas zonas baixas, de topografia plana na região litorânea nordestina”.

“E a decisão se baseia também no último parecer da Sudema que detectou irregularidades no aterro do ponto de vista ambiental, sobretudo por conta da proximidade com o açude que abastece a cidade de Puxinanã, e que com o aterro fica completamente ameaçado. E não há projeto de estudo de impacto ambiental”, contou o advogado Félix Araújo Neto, que ao lado dos advogados Fernando Araújo e Ludmila Araújo representaram a Associação de Proteção Ambiental (APAM), autora da ação judicial.

A juíza ainda destaca que o projeto do aterro foi elaborado para o recebimento do lixo proveniente de uma população de 40 mil habitantes, mas ainda recebe dejetos de Campina Grande, que tem população superior a 400 mil habitantes.

O prefeito do município de Puxinanã, Abelardo Coutinho, informou que foi notificado da decisão judicial. “É um problema que tem de ser resolvido por quem administra o aterro. A prefeitura tem apenas um convênio para utilizá-lo. Caso a decisão judicial seja mantida, voltaremos a depositar o lixo no antigo lixão", frisou o gestor municipal.

A decisão tem caráter liminar, ou seja, pode ser revertida em instâncias superiores. Os representantes da empresa responsável pela gestão do aterro, a Construtora Planície, não foram localizados para comentar o assunto.

Com o fechamento do aterro, o problema do lixo também afetará diretamente Campina Grande, já que o poder público municipal 'lacrou' o antigo lixão, nas proximidades da Alça Sudoeste. O secretário de Serviços Urbanos, Fábio Almeida, adiantou que só se pronunciará quando for comunicado oficialmente sobre a determinação judicial.


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Lixo reciclável está sendo desperdiçado em CG

Estudo mostra, que pelo menos 5,2 mil toneladas de lixo reciclável, estão deixando de ser aproveitados, gerando implicações econômicas.

Publicado em 09/03/2012 as 06h30

 

Alberto Simplício

Desde que o lixão da Alça Sudoeste, em Campina Grande, foi desativado em janeiro deste ano, todos os resíduos sólidos coletados na cidade, incluindo os recicláveis, estão seguindo para o aterro sanitário de Puxinanã. Levando em consideração as estimativas feitas através de uma pesquisa de doutorado que estudou as implicações sociais, econômicas e ambientais do lixo no município, é possível afirmar que pelo menos 5,2 mil toneladas de lixo reciclável estão sendo desperdiçadas mensalmente.

Nessa estimativa, estão contempladas apenas as cadeias produtivas dos principais produtos recicláveis: plástico, metal, papel e vidro. Entretanto, a professora da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) responsável pelo estudo, Luíza Eugênia, diz que 55% do que é coletado pelo serviço de limpeza urbana no município é lixo orgânico. “Não podemos desprezar o lixo orgânico, que pode ser utilizado para compostagem, sobretudo no nosso Estado, que enfrenta graves problemas de desertificação”, explicou.

Segundo informações repassadas pela Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), são coletados mensalmente em Campina Grande 16 mil toneladas de resíduos sólidos, incluindo os entulhos. O material, que antes era despejado no lixão e coletado de maneira rudimentar pelos catadores, há dois meses, segue integralmente para o aterro, onde o acesso dos catadores é proibido.

O presidente da Cooperativa Cata Mais, José Wanderley, lamenta o fato de os resíduos que poderiam se transformar em renda para várias famílias de Campina Grande estarem sendo enterrados.

Lembra que a persistência dessa situação faz diminuir também a vida útil do aterro, que deveria receber apenas materiais não recicláveis.

“A prefeitura disse que resolveria o problema em três meses, mas não temos nenhuma garantia quanto ao cumprimento desse prazo.

Já que não se pensou em uma alternativa para se reciclar o lixo logo após o fechamento do lixão, esperamos que a coleta seletiva seja organizada o mais breve e possa mudar a realidade dos catadores que sobrevivem da coleta nas casas, ruas e terrenos baldios”, disse.

Ele falou que a Cata Mais pode contribuir para a efetivação da política de coleta seletiva na cidade, por já possuir um trabalho reconhecido na cidade e que, por falta de incentivos governamentais, a cooperativa vem se enfraquecendo. Das 23 pessoas cadastradas, apenas 12 participam do projeto de coleta seletiva em seis bairros de Campina, arrecadando de 12 a 15 toneladas de recicláveis por mês.

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Catadores recebem auxílio da Prefeitura de Campina Grande

Publicado em 01/02/2012 às 08h40

 

Georgia Simonelly

A primeira ajuda social destinada às famílias de catadores de material reciclável, que atuavam no antigo lixão de Campina Grande, foi entregue na manhã de ontem, pelo secretário de Ação Social (Semas) do município, Robson Dutra. Foram beneficiadas 204 famílias, cada uma recebeu um cheque no valor de R$ 100, além de uma cesta básica.

Segundo Robson Dutra, o benefício terá duração de três meses, se estendendo até o mês de março. Os recursos são de aproximadamente R$ 150 mil. A entrega do benefício foi realizada na Associação de Moradores do Mutirão.

“Estamos oferecendo a ajuda de custo a estas famílias, enquanto os galpões de reciclagem ainda não estão finalizados. O catador que ainda não estiver cadastrado deve procurar a Semas, levando seus documentos pessoais como identidade, CPF e comprovante de residência”, informou o secretário.

O lixão de Campina Grande foi desativado há quase um mês e as 15 mil toneladas de resíduos sólidos produzidos na cidade estão sendo enviados para um aterro sanitário na cidade de Puxinanã, no Agreste. Desde então, os catadores de material reciclável que trabalhavam no local estão insatisfeitos por terem perdido sua fonte de renda.

A ex-catadora Maria de Lourdes da Silva, 68 anos, conta que tem passado dificuldades para sustentar a família, composta por sete membros. “Trabalhava lá há 20 anos, não sei fazer outra coisa. Meus filhos também eram catadores, a gente tem sobrevivido de forma precária. Quando encontramos material na rua a gente cata e tira R$ 10 ou R$ 20, antes minha renda mensal era de R$ 400”, lamentou.

O secretário de Ação Social, destacou que o projeto dos galpões de reciclagem, destinados para estas famílias, está pronto e a previsão é que eles sejam instalados em março. “Vamos definir a quantidade de galpões e os locais onde serão construídos, mas um deles será instalado no Mutirão”, concluiu Robson Dutra.

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Descontaminação do lixão deve demorar seis meses

A previsão é que o lixão seja lacrado nesta quinta-feira (5) e depois passará por um processo de descontaminação.

Publicado em 03/01/2012 as 06h30

 

 

Georgia Simonelly

Resíduos sólidos serão enviados para um aterro sanitário,
localizado no sítio Açudinho.

O lixão de Campina Grande, localizado no bairro do Mutirão, será desativado e passará por um processo de biorremediação, que consiste na utilização de micro-organismos naturais na decomposição dos resíduos sólidos. Segundo o secretário municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), Fábio Almeida, o projeto está sendo elaborado e a descontaminação deverá durar seis meses.

“Trata-se de uma obra grande que estamos estudando para definir um prazo para iniciá-la, ainda não há um plano sobre o que deverá ser feito com o terreno após a remediação”, explicou Fábio. O terreno onde hoje funciona o lixão da cidade tem uma área total de 500 hectares e de acordo com o secretário, a previsão é que a partir da próxima quinta-feira ele seja lacrado.

Os resíduos sólidos serão enviados para um aterro sanitário, localizado no sítio Açudinho, na zona rural de Puxinanã, no Agreste paraibano. A previsão inicial era de que o lixão fosse desativado ontem, mas devido a não conclusão da recuperação da estrada que dá acesso a Puxinanã o lacre foi adiado. A estimativa é que 15 mil toneladas de lixo sejam enviadas por mês para o aterro.

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Momento histórico para Campina Grande - PB

Publicado em 06/01/2012 as 06h30

Durante a cerimônia de lacre do lixão de Campina Grande, que aconteceu ontem, às 10h, o prefeito Veneziano Vital foi recebido com reclamações por parte dos catadores que atuavam no local, que gritavam “Queremos trabalhar”. Veneziano destacou que este é um momento histórico para os campinenses, tanto do ponto de vista ambiental quanto social. “Campina não suportava mais viver com uma situação precária, como a realidade de um lixão que trazia uma série de incontáveis transtornos. Estamos solucionando um problema de 20 anos, além de garantir condições mais dignas a estas pessoas que trabalhavam aqui em situação degradante”, disse.

Além disso, o prefeito destacou que o consórcio realizado com Puxinanã, barateia os investimentos feitos pela gestão municipal para solucionar o problema de recolhimento dos resíduos sólidos. “Vale lembrar que o Plano Nacional de Resíduos Sólidos determina que até 2013, todos os municípios brasileiros devem encerrar o funcionamento de seus lixões, estamos saindo na frente, a desativação do lixão representa o fim das precaridades e das inconveniências com a Infraero e o meio ambiente”.

Quanto às especulações sobre o aumento dos impostos graças às despesas com o transporte dos resíduos sólidos, e ao funcionamento do aterro prejudicar o abastecimento de água em Puxinanã, Veneziano disse que se tratam de afirmações com propósito político e que todo o processo foi feito com a devida autorização técnica dos órgãos responsáveis. “Os serviços continuam com os mesmos valores, é um investimento da prefeitura e o acréscimo é irrisório em relação aos ganhos com o fechamento do lixão”, concluiu.
 

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Desativação de lixão de Campina Grande é marcada por protestos

Publicado em 06/01/2012 as 08h00

Georgia Simonelly

A cerimônia oficial de lacre do lixão de Campina Grande, localizado no bairro do Mutirão, foi marcada por vários protestos, inclusive nas estradas que dão acesso ao município de Puxinanã no Agreste, onde fica localizado o aterro sanitário que está recebendo desde a última quarta-feira o lixo produzido pelos campinenses.

 

No início da manhã de ontem, moradores de Puxinanã revoltados com a situação fecharam a estrada no trecho do Sítio Pai Domingos, Distrito de Jenipapo, que dá acesso ao Sítio Açudinho, na zona rural de Puxinanã, onde fica localizado o aterro. Houve tumulto e oito caminhões da empresa que transporta o lixo de Campina Grande foram barrados pelos manifestantes, ônibus lotados de catadores, que trabalhavam no lixão, seguiram para o local.

Às 11h, quatro caminhões coletores de lixo ficaram parados no Distrito de Jenipapo e os motoristas foram avisados de um novo protesto, desta vez em frente ao aterro, e aguardavam a liberação dos portões que dão acesso ao empreendimento. Os carros que já estavam no interior do aterro foram impedidos de deixar o local, pedras foram colocadas bloqueando a entrada e saída de veículos.

“Não há separação do lixo descartado, os carros vieram trazendo o material a céu aberto e derramando chorume ao longo da estrada, este aterro vai infectar a água que abastece nossa cidade”, disse o comerciante Silvan Eloi. Segundo os moradores, a população não é contra a implantação do aterro, mas não concorda que o lixo de outras cidades seja levado para o município, e também é contra a localização do empreendimento, que fica situado a 800 metros do Açude Evaldo Gonçalves, conhecido como Açude de Milhã, que abastece uma população de 14 mil habitantes.

“Esperamos 10 anos pela conclusão deste açude, o aterro tem um canal que dá acesso direto a um pequeno rio que será contaminado pelo chorume e vai infectar nossa água, inclusive o aterro está funcionamento por força de uma liminar”, explicou o engenheiro eletricista Antônio Agripino Filho, morador da cidade.

A superintendente da Superintendência de Administração de Meio Ambiente (Sudema) da Paraíba, Tatiana Domiciano, confirmou que o aterro de Puxinanã está funcionando por força de uma liminar, expedida pela 5ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, que determinou o imediato funcionamento do empreendimento.

O gerente do aterro sanitário, José Humberto, disse que o empreendimento foi elaborado por engenheiros e que todo o processo está legalizado.

Já o secretário de Finanças de Puxinanã, Roberto Certare, colocou que o aterro irá preencher uma lacuna que existe na cidade quanto ao tratamento adequado dos resíduos sólidos e que todas as etapas de construção estão de acordo com as normas técnicas.

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Desativação do Lixão é data histórica para Campina Grande

05/01/2012 09:17

O Prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo afirmou na tarde desta quarta-feira (04) que a cidade de Campina Grande “vira uma página para ser esquecida para sempre” com a desativação do Lixão, localizado na Alça Sudoeste, inaugurado em 1992. “Podemos dizer que o dia 5 de janeiro de 2012 vai ficar marcado para sempre. É uma data histórica”, afirmou.

De acordo com Veneziano “este é mais um compromisso assumido por nós e que é cumprido pela nossa administração. Uma ação que teve quase vinte anos de espera”, destacou. “Estamos começando 2012 da mesma forma que terminamos 2011, com muitas obras e ações importantes para a cidade”.

O Prefeito destacou que, mais do que resolver uma questão de décadas, a desativação do Lixão atende à legislação. “Estamos cumprindo o que determina o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, sancionado recentemente pelo presidente Lula, que determina a todos os municípios brasileiros fechar seus lixões até 2013”.

 

Apoio do Governo - Veneziano lembrou que a Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, prevê a formalização de consórcios para a destinação dos resíduos coletados nas cidades a um Aterro Sanitário. Ele lembrou que, após a regulamentação da Lei, o próprio governo apoiou a formalização dos consórcios. 

Este apoio, lembra Veneziano, foi formalizado pelo Ministério do Meio Ambiente, através de um edital de Chamada Pública da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, em acordo com a Lei nº 12.305, de 2 de Agosto de 2010, e seu Decreto Regulamentador, nº 7.404, de 23 de Dezembro de 2010, que deram origem à Política Nacional de Resíduos Sólidos.

“O estímulo aos consórcios, de acordo com o Governo Federal, se fez necessário frente ao processo acelerado de urbanização pelo qual o Brasil passou no último século, quando a maioria da população brasileira vivia na zona rural e, em poucas décadas, com o processo de industrialização e a migração para os centros urbanos, o País tornou-se predominantemente urbano”, afirmou o Prefeito campinense Veneziano disse que no Plano Nacional de Resíduos Sólidos está prevista a adoção do Aterro Sanitário, que é a solução dada pela PMCG ao destino dos resíduos coletados em Campina. “É justamente isso o que estamos fazendo com Puxinanã, que recebeu um investimento privado, atendendo a todas as exigências. A exemplo de Campina Grande, outros municípios próximos também deverão participar do consórcio, para atender ao que determina esta legislação”.

Vital diz que fim do Lixão trará ganhos para a cidade

O Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) afirmou na manhã desta quinta-feira (05) que o fim do Lixão de Campina Grande, decretado pelo prefeito Veneziano Vital do Rêgo, significará vários ganhos para a cidade. Ele destacou, dentre estes ganhos, uma maior segurança para o tráfego de aeronaves no Aeroporto João Suassuna e os benefícios para o Meio Ambiente.

Vital destacou a segurança no chamado ‘Cone Aeroportuário’, que é uma área delimitada para tráfego aéreo na região próxima aos aeroportos. “A partir do momento em que Veneziano lacrar o lixão, decretando o seu fechamento de forma definitiva, os pousos e decolagens de aeronaves no Aeroporto João Suassuna ocorrerão com mais segurança”, disse.

Ele lembrou, também, os benefícios que o fim do Lixão da Alça Sudoeste trará para o Meio Ambiente, destacando, ao mesmo tempo, que os resíduos coletados em Campina Grande serão transferidos para um Aterro Sanitário, dentro do que determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos, definida pelo Governo Federal.

“Com a decretação do fim do Lixão de Campina Grande Veneziano irá garantir benefícios par ao Meio Ambiente, numa região que cresce acima da média. Ao mesmo tempo, Veneziano consegue consorciar Campina Grande no Aterro Sanitário construído próximo a Puxinanã, de forma planejada e dentro dos padrões exigidos pelos órgãos de segurança ambiental”, afirmou Vital.

Luta em Brasília - O Senador lembrou também a sua luta, em Brasília, para tentar resolver a questão do Lixão. “O Lixão, inaugurado em 1992, foi mais um problema criado pelos antecessores de Veneziano, mas que caiu nos braços dele, para que ele resolvesse. E ele resolveu. Para mim, ficarão na lembrança, apenas, o trabalho árduo que fizemos em Brasília e as tentativas de encontrar uma solução para a questão”.

Vital disse que tinha uma preocupação muita grande com a questão do Lixão, em face das seguidas solicitações que Veneziano fazia para que ele ajudasse na resolução do problema. “Causava-me uma grande preocupação ver Veneziano não conseguir acabar com o Lixão. Em Brasília, desde a época de Deputado Federal e, agora, como Senador, eu sempre ficava triste por que Campina Grande continuava a conviver com o problema”.

O Senador paraibano finalizou dizendo que o fim do Lixão proporcionará para Campina Grande um fortalecimento do Aeroporto na malha aérea regional. “Poderemos receber mais vôos, considerando que haverá uma melhora substancial no quesito segurança aeroportuária”.

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Romero vai à Justiça contra aterro sanitário

05/01/2012 09:05

 

 

O deputado federal Romero Rodrigues (PSDB) anunciou, ontem, que vai à Justiça e ao Ministério Público para averiguar o contrato da Prefeitura Municipal de Campina Grande com a Construtora Planície para a utilização do aterro sanitário da cidade de Puxinanã, que já está em funcionamento. Ele disse que a empresa vai receber cerca de R$ 500 mil por mês para aterrar o lixo de Campina, quando a construção de um aterro custa em torno de R$ 2,5 milhões.

“O dinheiro de cinco meses que a Prefeitura de Campina Grande vai pagar à Planície é suficiente para construir um aterro sanitário na própria cidade, que dura 25 anos”, explicou Romero. Além de gastar com o aterramento do lixo, a PMCG vai pagar R$ 15,00 por quilômetro transportado de resíduo, acrescentou Rodrigues.

Ele apresentou cópia do contrato do convênio de cooperação nº 01/2001, publicado no dia 20 de outubro de 2011, no Mensário Oficial da Prefeitura de Puxinanã, município localizado a 17 km de Campina. A cláusula terceira estabelece que as prefeituras vão pagar à construtora “o montante de R$ 32,98 (trinta e dois reais e noventa e oito centavos) por tonelada tratata e aterrada por este, mediante prévia medição na entrada do referido aterro, no período de 12 meses, podendo ser excepcionalmente prorrogado por igual período”.

“Não entendemos porque esse contrato não foi publicado e na calada da noite, após ações do Ministério Público, de uma hora para outra é anunciada a transferência do local para a colocação do lixo, sem que a sociedade pudesse sequer discutir a questão”, salientou Romero.

Salientou ainda que, “se fosse uma coisa séria, em primeiro lugar o processo seria transparente e dado conhecimento à população de Campina Grande e de Puxinanã, e tudo é mesmo estranho que, antes tendo tido uma decisão contrária embargando o espaço pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente no dia 18 de outubro de 2011, decide a Prefeitura campinense firmar um convênio para transportar o lixo para essa localidade”.

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