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domingo, 14 de maio de 2017

Donos de imóveis privatizam e cercam praias na Paraíba

14 maio, 2017 - 16:00 
 
 

Sejam bem-vindos à Praia do Poço, no litoral paraibano, mas não fiquem muito à vontade, não, porque a área já foi ‘loteada’.


Proprietários de imóveis localizados na orla marítima de Cabedelo ‘privatizam’ a área pública, colocando cercas e outros obstáculos. Na maré alta, não se consegue andar na faixa de areia, porque ela foi ocupada por pedras, restos de construções e outros entulhos.

O superintendente do Patrimônio da União (SPU), José Clidevaldo Sampaio Alves, explicou que a ocupação da faixa marítima de Cabedelo é alvo de um inquérito civil do Ministério Público Federal, que já resultou em algumas intervenções.

“Muitos proprietários já foram notificados por irregularidades, como avanço de área. Alguns já recuaram, outros recorreram da decisão. É um processo demorado”, admitiu.


Alves explicou que esse processo para regularização de áreas da União já dura mais de seis anos. No momento da entrevista, ele não soube informar se todas as praias do municípios estavam contempladas no inquérito, mas garantiu que, independente dessa condição, a SPU recebe denúncias de todas as áreas e age dentro das suas possibilidades.

“Temos seis fiscais, que são também engenheiros, e têm outras atribuições. É muito pouco para a demanda”, disse. Ele explicou que a SPU acolhe denúncias na sua sede, na Capital, mas é preciso que o denunciante apresente fotos impressas do local denunciado e formalize a denúncia. O telefone da SPU é 3216-4540.

Mutirão de limpeza
Sobre o problema dos entulhos e lixo nas praias, a secretária de Infraestrutura de Cabedelo, Erika Gusmão, disse que será iniciado agora em junho um ‘mutirão da limpeza’. Ela adiantou, também, que a Prefeitura está estudando colocar lixeiras em locais estratégicos, mas destacou a importância da educação para preservar o meio ambiente.

“Vamos entrar em todos os bairros com o apoio de outras secretarias e tentar não só limpar, como também fazer um trabalho educativo com as pessoas. As pessoas insistem em jogar todo tipo de lixo no chão. Fazemos limpeza nas galerias de água pluviais que deságuam no mar e, em Camboinha, até colchão já tiramos de dentro”, contou.

Andréa Batista, jornalista, produtora de conteúdo freelancer 

Fonte



segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

A verdade nua e crua sobre os últimos acontecimentos envolvendo Tambaba; estupidez e má fé comandaram o fechamento dos estabelecimentos da praia

20/02/2017 às 10:21 
 
Como todo paraíso Tambaba tem suas serpentes e o que poderia ser uma atmosfera de paz e sossego na realidade é um campo de guerra, uma zona de confronto por causa de um pequeno grupo de pessoas que resolveram encampar a praia como se ela fosse propriedade particular. Escondidas por trás de uma entidade que já teve existência legal denominada Sonata, elas agem de forma sorrateira e insidiosa, sabotando tudo e todos que por acaso contrariem seus interesses subalternos.
 
Apesar de permanecer em plena clandestinidade por questões com a Receita Federal e ter seu CNPJ cancelado por pendências ainda não solucionadas, como indica o site do órgão, a Sonata se manifesta como se legalizada estivesse e age debochadamente dentro do município, sob a inspiração de um grupelho de espertalhões, participando de debates, reuniões e conselhos, deliberando sobre tudo o que diz respeito à praia, numa acintosa atividade clandestina que ainda ilude autoridades como a secretária de Meio Ambiente do Conde, Aurora de tal, cuja patética intervenção no episódio do fechamento dos estabelecimentos de Tambaba demonstrou que a sua única credencial para o cargo é o grau de parentesco com a prefeita Márcia Lucena, uma espécie de interventora colocada no cargo pelo prestigio eleitoral do governador Ricardo Coutinho e dos religiosos, Frei Anastácio e Padre Severino.
 
Como consequência desse espaço concedido a essas entidades que se dizem representantes de Tambaba (as demais em situação tão ou mais nebulosa e obscura do que a própria Sonata, algumas presididas por pessoas cujo prontuário policial inclui processos por estupro e maus tratos a animais, outras por falsidade ideológica, ao se passarem por descendentes de etnias aborígenes, e definidos por estudiosos e pesquisadores da matéria como impostores, decepcionados com o que constataram depois de entrevistar o referido índio de araque), a praia vive em conflito permanente entre forças, legalmente constituídas, e essas entidades piratas, cuja presença em Tambaba se faz de forma sazonal ou oportunista, convocadas por campanhas cretinas destinadas a recolher o lixo que eles mesmos depositam.
 
Como resultado dessa luta inglória, rasteira e mesquinha e da cumplicidade, complacência e omissão de sucessivas gestões, Tambaba esteve fechada por 24 horas e por pouco não se transforma em deserto, consequência dessa batalha campal declarada pelos que constituem a Sonata, e de denúncias irresponsáveis, definidas pelo procurador Ivan Burity como sendo insanidades, que colocam em risco a existência do principal destino turístico do estado e dos projetos de urbanização e adequação do que já existe dentro dos critérios estabelecidos pela legislação vigente, para que se reproduza em Tambaba o que já existe em lugares semelhantes, como Pipa, Praia do Cordeiro e Praia do Pinho - onde o turismo vinga - e não sofrem ataques promovidos pela insanidade de sabotadores ambientais, alguns travestidos de funcionários públicos.
 
A verdade nua e crua
Numa atitude irresponsável e desabrida, que beira à loucura, como definiu Ivan Burity, pelos estragos que podem ser causados a maior referência do turismo paraibano, dois membros da Sonata procuraram a Superintendência do Patrimônio da União e a Sudema, e usando de relações pessoais com servidores e do despreparo da secretária Aurora de Tal, eles conseguiram convencer esses órgãos de que Tambaba tinha que ter sua precária estrutura de serviços (bares e pousadas) fechada, o que foi posteriormente interpretado como retaliação a uma proibição para uma caminhada ecológica que rendia dividendos aos denunciantes e que tinha por principal atrativo a passagem por dentro da área de nudismo da praia, num desrespeito afrontoso a legislação que criou Tambaba e que regula a presença dos frequentadores, já que os participantes eram convidados a entrar vestidos onde só se pode entrar nu.
 
A concepção da caminhada ecológica traduzia a mentalidade truculenta, arrogante e prepotente dessas pessoas que dizem defender Tambaba já que ela atropelava a essência do naturismo ao misturar alhos e bugalhos no interior da praia. Munida de uma credencial de uma entidade internacional denominada ANDA BRASIL, a guia turística afrontava e desrespeitava a todos com suas incursões por dentro da praia transformando naturistas em objetos de exposição à curiosidade dos integrantes da caminhada em total desrespeito ao que estabelece a lei municipal que criou Tambaba e ainda lucrando com o evento já que cobrava R$ 60,00 e anunciava pela internet como atrativo a passagem pela área proibida da praia num desaforo absurdo que foi contido pelo secretário Toti Souto Maior.
 
O Jampanews está encaminhando questionário para a ANDA BRASIL para saber da entidade se ela orienta seus guias a desrespeitarem as leis locais e se vale também para a França onde ela é estabelecida originalmente, já que o argumento apresentado pela guia para afrontar a legislação municipal brasileira era o de que, como integrante credenciada da ANDA BRASIL tinha esse privilégio de ignorar o que estabeleceu em Lei a Câmara Municipal de Conde.
 
Retaliação
Proibida pelo secretário de Turismo do Conde, sendo umas das primeiras medidas saneadoras da nova gestão restabelecendo o respeito à legalidade, a retaliação veio em seguida: uma sucessão de ataques, infectados de calúnias e difamações, que terminou por minar a autoridade do secretário atropelado por colegas como Aurora de Tal que, entre outras hostilidades, indeferiu pleitos voltados para a realização de eventos que divulgariam e promoveriam a praia, o Conde e a Paraíba, como assim definiu o titular do turismo, Toti Souto Maior.
 
O ápice da retaliação foi à interdição dos precários estabelecimentos de Tambaba onde nem os vendedores de coco escaparam da fúria dos servidores da Sudema e da SPU, todos multados e autuados em nome de uma preservação ambiental que a própria Sudema faz questão de ignorar quando o caso envolve personalidades poderosas e influentes. 
 
Escapou da violência da Sudema e da secretária de Meio Ambiente apenas uma barraca construída na encosta da falésia, mas que só sobreviveu incólume e intocável por ser propriedade dos denunciantes prova inconteste de que a fiscalização foi seletiva.
 
O outro estabelecimento de propriedade dos denunciantes só foi multado porque as vítimas ameaçaram escandalizar caso a fiscalização não passasse por lá, pressão que levou a secretária de Meio Ambiente evadir-se do local assim que percebeu o clamor dos perseguidos.
 
Cobiça
Mas o angu tem carne por debaixo e farejando daqui e dali o Jampanews descobriu a razão única para tanto interesse em desmontar a precária estrutura de serviços existente em Tambaba e tanto empenho dos espertalhões da Sonata para essa ação demolidora. Dentro da área de naturismo tem um espaço de 14 hectares de propriedade privada que o dono resolveu doar ao estado e cuja destinação estaria sendo avaliada para ser administrado por uma entidade naturista, o que tem agitado os vivaldinos de plantão.
 
Sem muito conhecimento do naturismo e empolgado pelo que viu no último Tambaba Fest  do qual participou com empolgação juvenil, o secretário de Turismo do Estado, Ivan Burity, supostamente sócio da Sonata, provavelmente por desconhecimento da situação ilegal da entidade, anunciou que a área pode ser doada a Federação Brasileira de Naturismo, outro ninho de cobras cuja direção recentemente eleita pode ter sua posse embargada em razão da participação como eleitor do presidente da Sonata, um major da Policia Militar, cuja eleição também será questionada, aqui, na Paraíba, quando se fizer oportuna à ocasião já que são flagrantes as ilegalidades cometidas para sua condução ao cargo.
 
Diante desse cenário e desse festival de irregularidades, os efeitos podem complicar a eleição nacional que, segundo naturistas de tradição já estaria legalmente comprometida pela participação de outro naturista paraibano cuja entidade que preside estaria em piores condições de legalidade que a própria Sonata.
 
Esse foi eleito para o Conselho Maior da Federação Brasileira, o que mostraria o zelo dispensado pela diretoria eleita ao que dita à legislação nacional e explicaria também o esvaziamento e o descrédito que atingiu a entidade, hoje desfalcada dos principais redutos de naturismo do país representados por Tambaba e pela praia do Pinho.
 
Como Deus existe e o paraíso também e as serpentes idem, Tambaba se recupera da agressão sofrida e seus pequenos estabelecimentos voltaram a funcionar depois que proeminentes figuras do Governo Estadual interferiram na ação tresloucada da secretária de Meio Ambiente do Conde capitaneando uma força administrativa voltada para desmontar o principal destino turístico do Estado alvo da fúria e da vindita de pessoas de mentalidade estreita e mesquinha.
 
Aguarda-se que o bom senso prevaleça sempre e que entidades ou pessoas desacreditadas não voltem a interferir na praia para que prejuízos como o ocorrido não se repitam já que naturistas do Brasil e do mundo acompanharam apreensivos o desenrolar desses acontecimentos como mostram as inúmeras correspondências que chegam ao portal comprovando a importância da praia no cenário mundial. 
 
Reservas, antecipadamente feitas, não só para Tambaba, mas para a rede hoteleira como um todo, estiveram perto de ser canceladas em decorrência dessas atitudes destrambelhadas e dessa falta de visão para a importância de Tambaba para o turismo paraibano.  
 
Bares, restaurantes, enfim, o comércio da cidade sofreu o impacto da violência descabida e vibrou com a notícia da desinterdição efeito da ação saneadora do Governo do Estado que tem no governador Ricardo Coutinho um defensor e um entusiasta dos eventos promovidos no interior de Tambaba e que convida o Brasil e o mundo para a Paraíba. Ricardo já fez questão de convocar os promotores do Tambaba Fest para cumprimentá-los pessoalmente pelo êxito do evento e se disse disposto apoiar e incentivar tudo o que é de importância para o estado.
 
Por tudo isso, fuxiqueiros, delatores, impostores, desocupados, enfim, cretinos de todos os naipes devem ser preteridos pelas autoridades e restringidos aos monturos, lugar adequado para essa espécie nefasta da raça humana.

quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

SPU acata recomendação do MPF/PB e estipula cronograma para remoção de construções irregulares na beira-mar de praias de Cabedelo

29 de dezembro de 2016 às 19h0
 
Secretaria do Patrimônio da União iniciou em outubro remoções e aplicação de multas


SPU acata recomendação do MPF/PB e estipula cronograma para remoção de construções irregulares na beira-mar de praias de Cabedelo
Google Earth
A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) acatou recomendação do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) e estipulou cronograma para remoção das construções irregulares existentes em área de propriedade da União na beira-mar das Praias de Camboinha, Areia Dourada, Ponta de Campina e Formosa, todas no município de Cabedelo (PB).

A SPU iniciou em outubro as remoções paulatinas e aplicação de multas. O cronograma será efetivamente cumprido ao longo de 2017, segundo garantiu o órgão, podendo ser antecipado conforme maior agilidade que puder ser conferida aos trabalhos.

As ocupações consistem em muros, cercas, quiosques, piscinas e jardins, em casas de médio e alto padrão.

Além da demolição e da aplicação de multas, a legislação prevê, ainda, cobrança dos demais valores devidos à União em razão do período de ocupação irregular. O MPF avalia ainda outras providências cabíveis de caráter ambiental e criminal.

A recomendação do MPF/PB baseia-se na Constituição da República, que prevê que "todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”; bem como na lei 7661/88, que estabelece "que as praias marítimas são bens de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido, ressalvados os trechos considerados de interesse de segurança nacional ou incluídos em áreas protegidas por legislação específica"; entre outros dispositivos.

Além de todas as construções alvos da recomendação estarem em áreas de praia de propriedade da União e de uso comum do povo, os imóveis situados na beira-mar de Camboinha e Areia Dourada prejudicam a vegetação de restinga, considerada área de preservação permanente, impedindo sua regeneração natural.

Bessa e Seixas – O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) também requisitou à SPU informações sobre a retomada das autuações que haviam sido iniciadas em 2010 na praia do Bessa. O MPF orientou que os trechos restantes contendo ocupações irregulares sejam incluídos no cronograma de remoção elaborado pela Secretaria do Patrimônio da União para 2017. Diversos ocupantes irregulares alvos da recomendação já respondem inclusive a ações penais e inquéritos criminais, em algumas das quais houve acordos para pagamento de multas e remoção de construções.

Também a pedido do MPF, já houve autuações dos responsáveis pelos bares da praia do Seixas, sendo que se aguarda a análise de recursos interpostos pelos comerciantes do local junto a SPU.

Outras remoções - No dia 12 de agosto de 2015, a SPU iniciou a remoção dos quatro bares irregulares que funcionavam em área da União na praia do Jacaré, também em Cabedelo. A retirada foi feita em parceria com o MPF, Polícia Federal, Exército, Marinha, Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Prefeitura Municipal de Cabedelo.

Já em 5 de novembro de 2015, aconteceu a remoção de 23 comércios irregulares nas praias de Costinha e Lucena, no Litoral Norte da Paraíba. Os estabelecimentos também ocupavam irregularmente áreas da União e não respeitavam a legislação ambiental. A retirada foi feita em parceria com o MPF, Polícia Federal, Sudema, Exército, Ibama, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Cagepa e Prefeitura de Lucena.

Também a partir de iniciativas do MPF/PB, as praias do Poço, Intermares e Formosa, em Cabedelo, já foram alvos de remoções de construções irregulares, que afetavam a vegetação de preservação permanente, o patrimônio da União, bem como a paisagem natural e ordenação urbana, no litoral paraibano.

Inquérito Civil nº 1.24.000.000752/2014-97



 

sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Reurbanização na margem da Praia do Jacaré aguarda fim de demolição

21/08/2015 16h19 - Atualizado em 21/08/2015 16h19 

Exército estuda a melhor forma de retirar os troncos.
Obras do Mercado de Artesanato já foram iniciadas.
 
Do G1 PB
 

A demolição da estrutura na Praia do Jacaré, em Cabedelo, cidade da Grande João Pessoa, começou há 20 dias, mas ainda não terminou. O Exército ainda está estudando a melhor forma de retirar os troncos que sustentavam os bares. Enquanto isso, a reurbanização na margem do rio não pode começar.

“Nós já iniciamos o Mercado de Artesanato, que não compromete tanto a acessibilidade. Vamos pavimentar aqui e colocar o guarda-corpo. Para a segunda etapa, que é a construção dos bares e a urbanização do outro trecho, ainda não tenho data prevista”, explicou a secretária de Infraestrutura de Cabedelo, Erika Gusmão.
 
No último fim de semana, Jurandy do Sax foi filmado tocando a Ave Maria em cima de um veículo. Forma diferente da habitual, na qual ele tocava em uma embarcação.

“Existem dois momentos do espetáculo. Um é o momento do Bolero de Ravel, que está sendo feito normalmente no barco, dentro d’água. O segundo momento é a plataforma com a Ave Maria, às 18h. Essa segunda etapa é que está sendo feita assim porque a plataforma está em reforma”, esclareceu o secretário de Turismo, Omar Gama.

Para os guias turísticos, o movimento de turistas continua a mesma. Porém, eles estão reclamando de novas regras. O presidente do Sindicato dos Guias de Turismo, Genilton Pessoa, explicou que a Prefeitura está exigindo que o desembarque de turistas aconteça apenas no fim do estacionamento, enquanto que a Marinha exige que as embarcações saiam às 16h.

“O guia chega aqui quase em cima da hora por conta do roteiro e do tráfego que pega do Centro Histórico pra cá e tem que conduzir todo turista pra cá e acaba causando alguns transtornos. Antes, a gente podia desembarcar na entrada do estacionamento. Agora, isso está proibido”, disse.

Antes da demolição, o embarque nos catamarãs era feito através dos bares. Agora, todo mundo tem que passar por um pier e, para evitar filas, os barcos só podem ficar atracados por 10 minutos.

 Para a presidente da Associação dos Lojistas, Tatiana Morimoto, esses problemas são temporários. “É, na verdade, uma etapa de transição, mas que a gente está se adaptando muito bem a ela e os turistas também. Porque nós tempos apresentações de grupos folclóricos e de artistas regionais, garantindo o entretenimento do público no calçadão”, comentou.


 

quarta-feira, 12 de agosto de 2015

Exército demole bares da Praia do Jacaré, em ponto turístico da PB

12/08/2015 11h37 - Atualizado em 12/08/2015 11h37 

Operação da Superintendência de Patrimônio da União retirou estruturas.
Demolição dos bares foi autorizada após audiência realizada em 2014.
 
Do G1 PB


Equipe do exército removeu o que sobrou da estrutura dos bares do Jacaré, na Grande João Pessoa (Foto: Divulgação/MPF-PB)
Equipe do exército removeu o que sobrou da estrutura dos bares do Jacaré, na Grande João Pessoa
(Foto: Divulgação/MPF-PB)

O trabalho de demolição dos bares da praia do Jacaré, em Cabedelo, na Grande João Pessoa, começou na manhã desta quarta-feira (12) e está sendo realizado pelo Exército. Na segunda-feira (10), os proprietários começaram a retirar as estruturas por conta própria para aproveitar o máximo possível de material. O trabalho desta quarta-feira acontece em cumprimento de uma operação da Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Paraíba (SPU-PB).
  
De acordo com o SPU,  a retirada está sendo realizada em cumprimento à decisão judicial fruto de acordo homologado pelo juiz federal João Pereira de Andrade Filho, durante audiência de conciliação solicitada pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB), realizada em setembro de 2014. O prazo para que os donos dos bares fizessem a retirada acabou na segunda-feira (10).
 
A remoção, feita das 5h às 14h, para não prejudicar o comércio local, está sendo feita em parceria com o MPF, além de Polícia Federal, Exército, Marinha, Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Prefeitura Municipal de Cabedelo.
 
O procurador da República José Godoy Bezerra de Souza acredita que a retirada da estrutura física dos estabelecimentos será finalizada até o final da semana. Os projetos do Parque Turístico Municipal do Jacaré, elaborado pela Prefeitura Municipal de Cabedelo, bem como de pavimentação, drenagem e rede coletora de esgoto, feitos pelo Governo do Estado e Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), já foram apresentados ao MPF.

Os quatro bares que ocupam áreas da União na Praia do Jacaré, em Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa, começaram a ser demolidos na noite segunda-feira (10). A informação foi confirmada pelo presidente da Associação dos Bares e Restaurantes da Praia do Jacaré, Leonardo Mendes. O local é endereço do famoso pôr do sol ao som do 'Bolero de Ravel'.
 
A remoção das estruturas dos bares foi feita pelos próprios comerciantes, seguindo um acordo feito na Justiça Federal, no ano passado. Segundo a Justiça Federal, os quatro bares ocupavam irregularmente, para fins de exploração comercial, área de uso comum da população.
 
Bares do Jacaré, em um dos principais pontos turísticos de João Pessoa, serão demolidos até o final de semana (Foto: Divulgação/MPF-PB)
Bares do Jacaré, em um dos principais pontos turísticos de João Pessoa, serão demolidos
até o final de semana (Foto: Divulgação/MPF-PB)
Os bares foram desocupados e estavam fechados desde o dia 1º de julho. Segundo a decisão da Justiça, os bares deviam ter sido removidos até o dia 10 de julho, mas a demolição não foi feita porque, segundo os proprietários, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema) teria demorado para liberar as licenças dos projetos de demolição. Por conta disso, o Tribunal Regional Federal (TRF) chegou a suspender a decisão até a Sudema se posicionar sobre o caso.
“Resolvemos realizar a demolição em caráter de urgência, para não ter prejuízo maior nos nossos materiais. Os trabalhadores começaram na segunda à noite e estamos retirando todo o material que dá para aproveitar. Tem cerca de 50 mil telhas e quase 80 toneladas de madeiramento, e não queremos perder este material caso a demolição seja feita pela Justiça”, explicou Leonardo.
 
Retirada da estrutura foi feita em operação da Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba (Foto: Divulgação/MPF-PB)
Retirada da estrutura foi feita em operação da
Superintendência do Patrimônio da União
na Paraíba (Foto: Divulgação/MPF-PB)
Segundo o secretário de Turismo do município, Omar Gama, as obras de construção começaram na segunda-feira. “Nesta primeira etapa será contemplado a região do mercado de artesanato, que deve estar pronto até o final de dezembro. Em seguida faremos o parapeito na área que será aberta após a remoção dos bares e a terceira etapa será a licitação para a ocupação e construção dos quatro novos restaurantes que serão instalados no novo parque”, disse.
 
Omar explicou ainda que, mesmo que o projeto tenha o mesmo número de estabelecimentos que havia anteriormente, isso não significa que os mesmos bares serão instalados. “Isso não será uma relocação. Como se trata de uma área pública, a única maneira de fazer com que se utilize este espaço é através de um processo licitatório. O processo é aberto a todos e a única forma destes comerciantes voltarem para cá é vencendo a licitação”, concluiu o secretário.
 
O presidente da associação comenta que os proprietários têm interesse em voltar ao local. “O futuro a gente não sabe ainda, mas vamos participar da licitação para ocupar os restaurantes do novo parque, uma vez que temos este direito e vamos lutar por ele”, disse Mendes.


terça-feira, 11 de agosto de 2015

Bares começam a ser demolidos na Praia do Jacaré, na Paraíba

11/08/2015 11h50 - Atualizado em 11/08/2015 20h48 

Remoção está sendo feita pelos próprios proprietários dos estabelecimentos.
Restaurantes ocupavam irregularmente áreas da União.




 
Do G1 PB


Proprietários estão removendo todo o material que podem ser reaproveitados (Foto: Othacya Lopes/Jornal da Paraíba)
Proprietários estão removendo material que pode ser reaproveitado
(Foto: Othacya Lopes/Jornal da Paraíba)
Os quatro bares que ocupam áreas da União na Praia do Jacaré, em Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa, começaram a ser demolidos na noite segunda-feira (10). A informação foi confirmada pelo presidente da Associação dos Bares e Restaurantes da Praia do Jacaré, Leonardo Mendes. O local é endereço do famoso pôr do sol ao som do 'Bolero de Ravel'.
 
A remoção das estruturas dos bares foi feita pelos próprios comerciantes, seguindo um acordo feito na Justiça Federal, no ano passado. Segundo a Justiça Federal, os quatro bares ocupavam irregularmente, para fins de exploração comercial, área de uso comum da população.

Os bares foram desocupados e estavam fechados desde o dia 1º de julho. Segundo a decisão da Justiça, os bares deviam ter sido removidos até o dia 10 de julho, mas a demolição não foi feita porque, segundo os proprietários, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema) teria demorado para liberar as licenças dos projetos de demolição. Por conta disso, o Tribunal Regional Federal (TRF) chegou a suspender a decisão até a Sudema se posicionar sobre o caso.

“Resolvemos realizar a demolição em caráter de urgência, para não ter prejuízo maior nos nossos materiais. Os trabalhadores começaram na segunda à noite e estamos retirando todo o material que dá para aproveitar. Tem cerca de 50 mil telhas e quase 80 toneladas de madeiramento, e não queremos perder este material caso a demolição seja feita pela Justiça”, explicou Leonardo.

Jurandir do Sax toca o Bolero de Ravel enquanto o sol se põe todos os dias na Praia do Jacaré (Foto: Krystine Carneiro/G1)
Bolero de Ravel é executado todos os dias durante
o pôr do sol na Praia do Jacaré
(Foto: Krystine Carneiro/G1)
A prefeitura de Cabedelo apresentou em julho o projeto definitivo do Parque Jacaré e, segundo o secretário de Turismo do município, Omar Gama, as obras de construção começaram na segunda-feira. “Nesta primeira etapa será contemplado a região do mercado de artesanato, que deve estar pronto até o final de dezembro. Em seguida faremos o parapeito na área que será aberta após a remoção dos bares e a terceira etapa será a licitação para a ocupação e construção dos quatro novos restaurantes que serão instalados no novo parque”, disse.
 
Omar explicou ainda que, mesmo que o projeto tenha o mesmo número de estabelecimentos que havia anteriormente, isso não significa que os mesmos bares serão instalados. “Isso não será uma relocação. Como se trata de uma área pública, a única maneira de fazer com que se utilize este espaço é através de um processo licitatório. O processo é aberto a todos e a única forma destes comerciantes voltarem para cá é vencendo a licitação”, concluiu o secretário.
 
O presidente da associação comenta que os proprietários têm interesse em voltar ao local. “O futuro a gente não sabe ainda, mas vamos participar da licitação para ocupar os restaurantes do novo parque, uma vez que temos este direito e vamos lutar por ele”, disse Mendes.
 
Cerca de 50 mil telhas e quase 80 toneladas de madeiramento devem ser removidos pelos donos do bares, segundo levantamento da associação (Foto: Othacya Lopes/Jornal da Paraíba)
Cerca de 50 mil telhas e quase 80 toneladas de madeiramento devem ser removidos pelos donos do bares, segundo levantamento da associação (Foto: Othacya Lopes/Jornal da Paraíba)

sábado, 11 de abril de 2015

Projeto Orla desenvolve ações em Pitimbu, no Litoral Sul da Paraíba

11/04/2015 16h06 - Atualizado em 11/04/2015 16h06 

Oficinas para construção do Plano de Gestão aconteceram em janeiro.
Ações sobre ocupações irregulares já foram realizadas.
 
Do G1 PB
  
Praia de Pitimbu (Foto: Francisco França/Jornal da Paraíba)
Município de Pitimbu aderiu ao Projeto Orla em 2014 (Foto: Francisco
França/Jornal da Paraíba)
Completando 11 anos de atuação, o Projeto Orla continua em andamento e neste início de 2015 está atuando no município de Pitimbu, Litoral Sul da Paraíba. A cidade já recebeu as oficinas com representantes do projeto e agora planeja as mudanças que vão ser feitas nas próximas etapas.

O projeto nacional de ordenamento dos espaços litorâneos sob domínio da União “permite a discussão, planejamento e execução de ações que visem a solução de conflitos de interesses quanto ao uso, forma e destinação dessas áreas de forma participativa e transparente”, como explica a gerente Sandra de Freitas Figueiredo, da Gerência Regional do Patrimônio da União na Paraíba (SPU-PB).

Em Pitimbu, que aderiu ao projeto no início de 2014, as atividades começaram no dia 19 de janeiro deste ano. Na ocasião, foi realizada uma oficina técnica de construção do Plano de Gestão, realizando os primeiros levantamentos sobre os problemas sociais e de infraestrutura existentes na orla da cidade. Esse trabalho de percepção deve ser concluído em abril.
 
De início, já foram desencadeadas algumas ações da agenda paralela em parceria com a Sudema e a Prefeitura Municipal, sobre ocupações irregulares em Praia Bela, problemática dos resíduos sólidos ao longo de toda a orla e em especial em Pontinha. Ao término da produção do Plano de Gestão, diversos projetos de reordenamento serão debatidos e aprovados em um comitê criado com os representantes da sociedade civil e dos setores públicos do município de Pitimbu, além dos integrantes da SPU. Só então, as ações e obras serão iniciadas.
 
Praia de Pitimbu recebe ações do Projeto Orla (Foto: Francisco França/Jornal da Paraíba)
Praia de Pitimbu recebe ações do Projeto Orla (Foto: Francisco França/
Jornal da Paraíba)
 
Sandra relata que a crescente demanda de ocupação das áreas costeiras pelo mercado imobiliário e de exploração de seus recursos para a expansão do turismo, e de outras atividades econômicas, representa risco ao ordenamento desses espaços do ponto de vista da sua sustentabilidade socioambiental.
 
A gestora esplica que o planejamento integrado e participativo das zonas costeiras torna-se foco de instrumentos institucionais voltados para a construção de ambientes de interação e parceria entre os diferentes setores da sociedade e, para a negociação dos diversos interesses incidentes. "Com esse objetivo foi criado o 'Projeto Orla', que se constitui em uma importante política de gestão participativa dos espaços litorâneos brasileiros, conduzida em torno do planejamento e da mediação de conflitos”, explica a gerente da SPU-PB.
 
No Paraíba, desde 2004, já aderiram sete dos nove municípios situados no litoral: João Pessoa, Cabedelo, Conde, Lucena, Mataraca e Baía da Traição, estando esse último em fase de conclusão. O Município de Pitimbu está iniciando os trabalhos, enquanto que Rio Tinto e Marcação ainda não se inscreveram no projeto.
 
Segundo o superintendente do Ideme, Otávio Mendonça, em João Pessoa e na praia de Coqueirinho, no município do Conde, “é possível visualizar as mudanças positivas no processo de reurbanização da orla marítima, que foram concebidas sob a ótica do Plano de Gestão Integrada, produzido pelo Projeto Orla”.

Como aderir ao projeto orla?
Os municípios interessados em aderir ao projeto podem obter a ficha de adesão pela internet, ou solicitá-la diretamente à Coordenação de Gerenciamento Costeiro no respectivo órgão ambiental estadual ou na Gerência Regional do Patrimônio da União. Uma vez preenchida, deve ser encaminhada, pela prefeitura, à Coordenação Estadual do Projeto, para análise e definição de uma agenda de trabalho.


 

segunda-feira, 28 de julho de 2014

Parque do Jacaré continua sem projeto

Gestores públicos e especialistas afirmam que falta de planejamento urbano e sustentável prejudica potencial turístico do local 


 

Kleide Teixeira
Local atrai mais de 12 mil visitantes na alta estação. Por irregularidades, empreendimentos são alvo de ação no MPF

Um dos cartões postais mais visitados por turistas, o Pôr do Sol do Jacaré, às margens do Rio Paraíba no município paraibano de Cabedelo, funciona há pelo menos uma década sem qualquer projeto hidrossanitário e de urbanização. Tampouco foi erguido no local, até hoje, um projeto de gestão pública que explorasse o potencial turístico, respeitando o meio ambiente local, como já existem em outras cidades do país, como forma de agregar valor aos produtos e serviços comercializados.
 
Para se ter uma ideia do improviso e precariedade, os donos de bares, restaurantes e lojas de artesanato sequer possuem ainda alvará de funcionamento e não pagam qualquer tributo pelo uso do local. Além disso, os estabelecimentos infringem regras ambientais básicas e não seguem um sistema ordenado de ocupação.
 
Mesmo funcionando fora dos parâmetros legais e atrativos, o local atrai a visitação de mais de 12 mil pessoas na alta estação, segundo estimativa conservadora da associação local.

O que não se explica até agora é o porquê deste ponto turístico de potencialidade comprovada funcionar excluído de um sistema de turismo sustentável, que gere riquezas para gestores públicos e a população. Sem registro legal para funcionar, as dezenas de empreendimentos que funcionam no Parque Municipal do Jacaré não contribuem com qualquer tipo de imposto. O que representa prejuízos para os cofres públicos e mais ainda para o local, que fica sem recursos para investimentos.
 
O secretário de turismo da Prefeitura de Cabedelo, Omar Gama, estima que, da forma como funciona atualmente, apenas 20% do potencial turístico do Jacaré seja explorado. Mesmo sendo subutilizado, o local gera dois mil empregos diretos.
 
“Indiretamente, o local chega a gerar dez mil trabalhos no Jacaré. O número de visitantes na alta estação chega a 12 mil pessoas e na baixa são cerca de seis mil”, afirmou o presidente da Associação dos Bares e Restaurantes da Praia de Jacaré e diretor de imprensa da Comissão Representativa de Bares e Restaurantes, Comerciantes e Ambulantes da Praia do Jacaré, Leonardo Mendes, dono do Bombordo Bar, um dos cinco estabelecimentos que estão localizados sobre o espelho d’água do Rio Paraíba e que o Ministério Público Federal (MPF) determinou, este mês, a retirada.
 
Mais do que um 'paraíso fiscal', o Pôr do Sol do Jacaré pode ser considerado o sonho dourado de qualquer empresário. Alguns trâmites burocráticos para formalizar um negócio na área são simplificados. Para se instalarem no Jacaré, alguns empreendedores pagam aluguéis, têm a cessão (doação) do terreno ou compraram a área de antigos ocupantes. Daí por diante, investem no negócio e cobram pelos serviços prestados a preços normais de mercado.

Com a ausência de alvará de funcionamento, não se sabe ao certo quantos empreendedores se incluem no perfil de micro, pequeno ou grande empresário. Mas nos restaurantes o menu serve de peixes, passando por refeições completas e até petiscos de camarões. Nas lojas de artesanatos não faltam souvenirs para visitantes locais ou estrangeiros.
 
“Como é que você pode cobrar tributo sem licenciar? Estamos aguardando a liberação da licença ambiental de um projeto de reurbanização e hidrossanitário do Parque Municipal do Jacaré, que foi aprovado pelo Comitê Gestor do Projeto Orla, mas que ainda está sob avaliação da Sudema”, justificou o empresário Leonardo Mendes.
 
Para os especialistas e turismólogos, a área tem grande valor turístico para a Paraíba. “O potencial é enorme, logo, muito relevante para a Paraíba e Cabedelo, porém em bases sustentáveis. Vale dizer que a rentabilidade econômica do lugar deveria beneficiar de forma mais isonômica a população, coisa que não vem acontecendo a partir do fato de os estabelecimentos não recolherem impostos”, alertou o professor doutor André Piva, coordenador do Programa de Pós-graduação em Turismo de Base Local da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
 
Além da desobrigação tributária, os empreendedores não cumprem as determinações da legislação do âmbito ambiental.
 
“Eles estão ocupando Área de Preservação Permanente [APP], que é extremamente restrita pela legislação. Os empreendimentos do Jacaré não têm licença ambiental para funcionar e trata-se de uma atividade muito poluidora, onde não há rede de coleta de esgoto. Os resíduos gerados nas cozinhas e banheiros são lançados no meio ambiente”, afirmou o superintendente do Ibama na Paraíba, Bruno Faro Eloy Dunda.
 
A Superintendência da União na Paraíba (SPU), Daniella Bandeira, afirmou que desde 2011 o órgão vem alertando e notificando os ocupantes do Jacaré para que se legalizem, mas até agora não houve evolução neste sentido. Ela alertou que o funcionamento das empresas era para ter sido precedido de abertura de licitação por parte do poder público, fato que nunca ocorreu. “O poder público já teve tempo promover o reordenamento dessa área, mas eles continuam lá de forma irregular”, argumentou Daniella.
 
Para o professor André Piva, assim como outros pontos turísticos da Paraíba, o Parque Municipal do Jacaré recebe ações estruturantes paliativas dos gestores públicos. “O Jacaré não foi alvo de um planejamento adequado, exequível e com chance de ser bem aproveitado, assim como quase todos nossos outros produtos turísticos. Logo, ações estruturantes chegam tarde e de forma paliativa. As políticas públicas seguem a lógica do capitalismo global destinada ao turismo, não pensam na sustentabilidade”.
 
O jornalista e pesquisador Wills Leal vai mais além e faz duras críticas à forma como a área é tratada.
 
“Desde sua improvisada e ilegal implantação até hoje este excepcional produto âncora não contou com nenhum suporte técnico ou legal. Com tudo funcionando improvisado e por vezes com viés de politicagem, sem um projeto amplo de gestão. Até agora aquela situação não foi legalizada porque mexe com interesses de políticos e empresários. Há muita especulação imobiliária e se vier o império da Lei muita gente pode perder seus interesses. Então, para muitos, o melhor é deixar como está”, desabafou.

segunda-feira, 14 de julho de 2014

Donos de bares querem manter estabelecimentos em praia da PB

14/07/2014 21h55 - Atualizado em 14/07/2014 21h55 

MPF recomendou retirada de bares que funcionam na Praia do Jacaré.
Comerciantes querem implantação de projeto aprovado em 2011.
 
Do G1 PB com TV Cabo Branco
 

Proprietários de bares e restaurantes na Praia do Jacaré se reuniram nesta segunda-feira (14) com assessores jurídicos para tentar encontrar uma solução que mantenha os estabelecimentos funcionando no local. O Ministério Público Federal (MPF) recomendou na última quinta-feira (10) a retirada de pelo menos cinco bares, que de acordo com o órgão, estariam atuando irregularmente em área de propriedade da União.

Por ora, o funcionamento dos bares continua mantido, pois de acordo com os donos dos estabelecimentos, eles ainda não receberam nenhuma notificação da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para deixar a Praia do Jacaré.

"A gente aguarda que aconteça essa notificação, para aí nós tomarmos todas as medidas cabíveis. Foi juntado ao processo de licenciamento um estudo de viabilidade ambiental feito pelo município de Cabedelo e a gente aguarda a conclusão dele, para que seja iniciada a implantação da reurbanização do Parque do Jacaré", disse o representante dos comerciantes Leonardo Mendes.
 
A comissão representativa dos comerciantes quer a implantação do projeto que já havia sido aprovado pelo Comitê Gestor de Cabedelo desde 2011 e que prevê a permanência dos bares, mas depende da licença ambiental.

De acordo com Daniela Bandeira, da Superintendência do Patrimônio da União, não tem como o órgão avaliar os motivos do projeto ainda não ter sido implementado.

"Não tenho como avaliar, é uma ação que independe da Superintendência do Patrimônio da União. A Superintendência do Patrimônio da União está disposta a ceder a área, desde que haja viabilidade ambiental, mas não cabe a própria superintendência executar o projeto de reordenamento, esse é um projeto que deve ser executado por estado e municípios", finalizou.


 

sábado, 12 de julho de 2014

Decisão do MPF surpreende comerciantes e moradores

Estabelecimentos que estão ocupando área da União receberam do MPF um prazo de 30 dias para desocupar o espaço público.



Rizemberg Felipe
Apesar do impasse com relação a situação dos bares não ser algo novo, comerciantes dizem ter sido pegos de surpresa

Comerciantes e moradores da Praia do Jacaré se questionam acerca do futuro turístico do local caso ocorra a retirada dos bares e restaurantes que funcionam na praia, localizada no município de Cabedelo, região metropolitana de João Pessoa. A dúvida surgiu após determinação do Ministério Público Federal (MPF) que recomendou a retirada, em um prazo de 30 dias, de estabelecimentos que estejam ocupando irregularmente áreas pertencentes à União.
 
Muitos comerciantes do local foram pegos de surpresa com a notícia. Apesar de ser de conhecimento deles o impasse existente com relação à questão desde muito tempo, eles não esperavam receber a notícia da retirada sem outras reuniões ou notificações. “A gente foi pego de surpresa aqui. Somos um ponto turístico essencial do Estado, imagina como será se sairmos daqui. Eu acho que será um desastre”, alertou o gerente de um dos bares que terá que retirar suas instalações do local, de acordo com a determinação do MPF. Ele não quis se identificar.
 
Nesse bar, um dos maiores da localidade, pelo menos 20 pessoas, todas moradoras do Bairro do Jacaré, trabalham. Lá, de acordo com o gerente, a média de visitações diárias em período de baixa estação é de 100 a 200 pessoas por dia.
 
Enquanto que, em períodos de alta estação, esse número chega a triplicar somente lá.
 
Juvenal da Rocha é comerciante e nasceu no Bairro do Jacaré. Para ele, a notícia veio de uma forma que ninguém esperava, tendo em vista que todos foram pegos de surpresa com a questão. Para ele, se houver a retirada dos bares do local, grande parte do potencial turístico da praia será extinto.
 
“Aqui é um dos únicos pontos turísticos da Paraíba conhecidos mundialmente. Quem vem aqui quer sentar, ir para um barzinho, e sem isso vai diminuir o número de atrativos do local. Um ponto turístico que luta para sobreviver vai acabar assim de repente”, disse.
 
De acordo com Antônia Lopes, gerente do bar e restaurante Maria Bonita e tesoureira da associação dos artesãos e comerciantes da praia do Jacaré, pelo menos umas 100 famílias são sustentadas com o trabalho oferecido pelos estabelecimentos do local. “E isso eu falo só dos restaurantes, não cito nem os lojistas”, disse.
 
Um dos pontos turísticos mais visitados por todos que chegam a João Pessoa, a praia do Jacaré, segundo Antônia, chega a receber entre três e cinco mil pessoas em um dia de alta estação. Segundo ela, a situação em que todos se encontram é de desassistência e desamparo. “O que nós vemos é que o MPF tomou uma decisão por falta de ação da prefeitura”, denunciou.
 
Apesar da tristeza de muitos comerciantes com a possibilidade de irem embora caso nada seja feito, Antônia afirma que ninguém ficará de braços cruzados. “Primeiro, nós não ocupamos isso aqui de qualquer jeito. A gente tem um documento da criação do Parque Nacional da Praia do Jacaré, do qual fazemos parte. Se ninguém fizer nada, nós vamos nos reunir e sair às ruas clamando pela manutenção desse local. Que se melhore a infraestrutura, mas tirar de uma vez é uma medida drástica”, completou.
NOTA DA SPU
Em nota enviada ontem à TV Cabo Branco, a superintendente da União na Paraíba, Daniela Bandeira, informou que estuda a melhor forma de atender à recomendação do MPF. Segundo ela, uma das primeiras medidas será a cobrança das dívidas aos comerciantes, que também serão notificados pela SPU nos próximos dias. O órgão sugere ainda que os donos dos estabelecimentos localizados na praia do Jacaré retirem os equipamentos para evitar uma ação de desocupação.
 
PREFEITURA VAI BUSCAR SOLUÇÃO
De acordo com o secretário de Turismo do Município de Cabedelo, Omar Gama, o documento que solicitava a retirada dos bares conhecidos como 'Sítio da Vovó Amália', 'Jacaré Grill', 'Golfinho's Bar', 'Bombordo Bar' e 'Maria Bonita Bar' chegou no final da manhã de ontem às mãos da administração municipal.
 
Tendo em vista esse fato, ontem o órgão iniciou reuniões para decidir de que forma essa situação poderá ser contornada.
 
Segundo o secretário, a preocupação da prefeitura com relação ao que ele nomeou como 'produto do Jacaré' é latente, tendo em vista este ser, na sua opinião, o maior produto turístico da Paraíba. Assim sendo, conforme Gama, há dois meses uma reunião foi feita no intuito de planejar de que forma a prefeitura poderia impedir a necessidade da retirada dos bares. “Hoje nós temos R$ 1,5 milhão em recursos do Ministério do Turismo já empenhados para obras de infraestrutura do Parque do Jacaré, daí você vê a preocupação do município com a manutenção do local”, explicou.
 
Conforme Gama, a intenção da prefeitura é de resolver a questão da maneira menos traumática possível. Porém, apesar de reiterar a intenção de lutar pela manutenção dos bares e restaurantes, na opinião do secretário o local não deixará de existir sem os bares. “A gente trabalha em cima de hipóteses, mas com certeza não dá para mensurar como seria com uma retirada. O que nós sabemos é que soluções existem. Vamos trabalhar em cima do que podemos fazer para evitar a retirada e utilizar os recursos que temos para melhorar cada vez mais a estrutura de todo o local”, afirmou. “Estamos em fase de planejamento, com uma equipe trabalhando para resolver isso o mais rápido possível”, assegurou.
 


sexta-feira, 11 de julho de 2014

MPF recomenda retirada de bares da Praia do Jacaré na Paraíba

11/07/2014 21h51 - Atualizado em 11/07/2014 22h02 

Segundo o MPF, bares exercem atividade comercial em área da União.
Donos de bares também devem pagar multa pela ocupação irregular.
 
Do G1 PB com TV Cabo Branco
 

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou na última quinta-feira (10) a retirada de bares na Praia do Jacaré, em Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa. Inicialmente a informação é de que cinco bares devem ser retirados da área.

Os proprietários podem retirar as estruturas de forma consensual, mas caso haja resistência dos donos dos bares, medidas como a demolição, podem ser adotadas pela Secretaria do Partrimônio da União (SPU). Os comerciantes também devem pagar multa pela ocupação irregular dos locais. De acordo com o Ministério Público Federal, o valor das multas aplicadas deve ser de 10% do valor dos terrenos em valores atualizados.

O MPF deu um prazo de 30 dias para os donos do bares, que começou a contar em 1º de julho, mas há a possibilidade deste prazo ser prorrogado para 60 dias a pedido da Secretaria do Patrimônio da União.
Em entrevista concedida a TV Cabo Branco, a superintendente do Patrimônio da União, Daniela Bandeira, explicou que primeiro vai notificar os donos dos bares, cobrar as multas e esperar a retirada espontânea das estruturas, antes de adotar qualquer outra medida. A Prefeitura de Cabedelo preferiu não se pronunciar sobre o caso, alegando que ainda não recebeu nenhum comunicado oficial.
 
"Essa desocupação, ela tem duas motivações. Tem a motivação patrimonial, que são bens da União, que estão sendo ocupadas de forma irregular, ocupados por particulares em atividades  comerciais sem a devida licitação, então a ocupação é irregular. Por outro lado, tem o aspecto ambiental. Nós sabemos que aquela região é um dos maiores patrimônios ambientais do Estado da Paraíba, uma área de raríssima beleza e que para ter qualquer empreendimento ali, necessita do devido licenciamento ambiental, que também não ocorre, então devido a essa irregularidade sobre esses dois aspectos foi recomendada e está sendo providenciada a desocupação, para que ela ocorra de forma ordenada e cumprindo tanto a legislação patrimonial, como a legislação ambiental", explicou o  procurador José Godoy Bezerra de Souza.

Casos semelhantes
Bar do Surfista é demolido após 30 anos de funcionamento  (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Bar do Surfista é demolido após 30 anos de
funcionamento (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Uma medida semelhante já foi tomada na Praia do Poço, também em Cabedelo. De lá foram retirados sete bares e há a previsão para a retirada de outros 23 que ainda estão no local porque o processo ainda está tramitando na Justiça.
 
A mesma coisa também aconteceu na Praia de Intermares, de onde foi retirado o Bar do Surfista, um bar tradicional que funcionava na praia e que teve que deixar o local por causa da mesma justificativa.


 

quinta-feira, 10 de julho de 2014

Cinco bares do Jacaré estão em áreas da União e MPF pede remoção imediata, em Cabedelo

Apesar de notificação em 2011, estabelecimentos ainda ocupam áreas pertencentes à União
 

Justiça | Em 10/07/2014 às 18h44, atualizado em 10/07/2014 às 21h50 | Por Redação


Divulgação
Estabelecimentos ocupam praia do Jacaré

Estabelecimentos ocupam Praia do Jacaré.

Cinco bares que estão na praia do Jacaré em Cabedelo, na Grande João Pessoa, deverão ser removidos do local, conforme recomendação do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba. O pedido foi feito a Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba (SPU/PB), para que sejam adotadas de forma imediata as providências administrativas cabíveis para a retirada de estabelecimentos comerciais que ocupam irregularmente áreas pertencentes à União. A recomendação solicita, ainda, a cobrança de multas e demais valores devidos.

Em maio de 2011, cinco empreendimentos localizados na praia do Jacaré foram notificados pela SPU/PB a providenciar, no prazo de 30 dias, a imediata retirada de todas as construções que estivessem nas áreas ocupadas. Na busca da negociação de uma solução, tanto o limite de tempo para a desocupação como as providências de aplicação de multa foram suspensos. No entanto, o documento considera que, até agora, três anos depois, e apesar dos esforços da SPU/PB para a regularização da área, não se verificou efetivo avanço em relação ao tema. 
 
De acordo com a Lei nº 9.636/1998, “até a efetiva desocupação, será devida à União indenização pela posse ou ocupação ilícita, correspondente a 10% do valor atualizado do domínio pleno do terreno, por ano ou fração de ano em que a União tenha ficado privada da posse ou ocupação do imóvel”. Além disso, “a União deverá imitir-se sumariamente na posse do imóvel, cancelando-se as inscrições eventualmente realizadas” quando “constatada a existência de posses ou ocupações em desacordo com o disposto” no referido dispositivo. 
 
A recomendação leva em conta, ainda, a importância turística do local; o interesse da prefeitura de Cabedelo em reordenar a área do parque turístico municipal do Jacaré, o que não justificaria a permanência dos referidos comércios ilícitos, sem licenciamento ambiental e sem atender aos requisitos legais para a aprovação do órgão de gerenciamento do patrimônio da União; e que a situação se configura violação ao princípio da moralidade administrativa, pois implica na utilização de patrimônio público com finalidade econômica irregular. 
 
O documento atenta, também, para o fato de que já houve autuação dos citados estabelecimentos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e tal autarquia informou, inclusive, a intenção de mover ação civil pública envolvendo os fatos em questão.

Fonte


sexta-feira, 4 de julho de 2014

Semam aguarda liberação da SPU para recolocar contêineres cedidos ao Projeto Tartarugas Marinhas

04 jul 2014
 
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) aguarda apenas a liberação da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para recolocar nas areias da praia do Bessa os dois contêineres e as duas tendas cedidas ao grupo de voluntários responsável pelo Projeto Tartarugas Urbanas. O trabalho deles, que recebe apoio da Secretaria de Meio Ambiente do Município (Semam), foi encerrado no último sábado (28), porque a SPU não autorizou a permanência dos equipamentos no local.
 
De acordo com o secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, Edilton Nóbrega, a Semam está com tudo pronto para retomar o auxílio aos voluntários, cujo trabalho, ao longo de 11 anos, protegeu 12 mil ninhos de tartarugas, segundo estimativas da Ong Guajiru. “Tudo o que estava ao nosso alcance, foi feito. A Secretaria, inclusive, como órgão ambiental, concedeu a licença para a atividade, mas a Secretaria do Patrimônio da União não autorizou a permanência”, pontuou.
 
Ameaçadas de extinção, as tartarugas marinhas usam as praias urbanas no Brasil para a desova apenas nos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Nessas condições, apesar de possibilitar que as pessoas conheçam melhor a necessidade de preservação, o risco para os animais também é mais elevado. Tudo porque, após a eclosão dos ovos, há risco de as tartarugas, atraídas pela iluminação noturna, irem para o asfalto e não para o mar.
 
A sinalização dos ninhos, bem como o cuidado para que as tartaruguinhas sigam para o mar é feita por voluntários ligados à Guajiru. A Ong, para atuar, conseguiu autorização do Instituto Chico Mendes e do Comitê Gestor do Projeto Orla. Apesar disso, a Secretaria do Patrimônio da União não liberou a manutenção dos contêineres na praia. A estrutura cedida pela Prefeitura era mantida no local há seis meses.
 
Depois de encerrar as suas atividades, por causa da retirada dos equipamentos, a Ong Guajiru revelou que foram encontradas 99 tartarugas mortas na Praia do Bessa. Delas, 19 foram encontradas esmagadas no asfalto e outras 80 estavam na grama. Os ambientalistas explicam que elas usam a luz do dia para orientar o seu deslocamento em direção ao mar. Sem proteção, elas podem ser atraídas, à noite, pela luz dos postes.
 
Atualmente, segundo Edilton Nóbrega, existem dez ninhos de tartarugas na praia do Bessa, com riscos para os novos filhotes. “Estamos aguardando um posicionamento do Patrimônio da União. Retiramos a estrutura porque corríamos risco de ser acionados judicialmente. Na hora que eles liberarem, levaremos a estrutura de volta”, ressaltou, lembrando que a PMJP também tem disponibilizado educadores ambientais para orientar o trabalho na área, que conta com o apoio de um grande número de voluntários.



sábado, 28 de junho de 2014

ONG Guajiru para de funcionar

Sudema e SPU não concederam as licenças ambientais para que a Organização Não-Governamental pudesse continuar funcionando.


Kleide Teixeira
Associação Guajiru lutou pela proteção das as tartarugas marinhas que habitam a região por 12 anos
 
Após 12 anos de atuação no Litoral paraibano, a Associação Guajiru, que protege as tartarugas marinhas que habitam a região, parou de funcionar ontem. Segundo a responsável pela entidade, Rita Mascarenhas, as licenças ambientais para que a Organização Não-Governamental (ONG) continuasse funcionando na praia do Bessa, em João Pessoa, não foram concedidas pela Superintendência Estadual de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU).

Segundo a bióloga, os órgãos não deram justificativa para não liberar a documentação e permitir que os dois containers e duas tendas, instalados em uma área da praia cedida pela Secretaria do Meio Ambiente da capital, para que a ONG pudesse fazer os atendimentos e campanhas de preservação da orla e dos animais marinhos.
 
“A União e a Sudema não deram justificativa para proibir o funcionamento da ONG. Já retiramos o material e paramos de fazer o nosso trabalho voluntário porque é impossível você trabalhar nessas condições, principalmente com a parte de conscientização ambiental”, lamentou Rita Mascarenhas.
 
A responsável pela Guajiru adiantou ainda que a ONG formalizará uma denúncia nos ministérios públicos Estadual e Federal sobre a falta de ações para a preservação das tartarugas marinhas no Estado. “Vamos entrar na Justiça e atuar na parte das denúncias. Vamos expor ao país e ao mundo que a Paraíba não protege as suas tartarugas”, criticou a bióloga.
 
A assessoria de comunicação da SPU informou que o órgão não concede licenças ambientais na área da praia, pertencente à União, sem a prévia autorização do órgão estadual, no caso, a Sudema. A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA tentou contato telefônico com a superintendente do órgão estadual, Laura Farias. Mas, até o fechamento desta edição, as ligações não foram atendidas. O secretário de comunicação institucional do Estado também foi procurado, mas não pode se pronunciar sobre o assunto.
 
Também procuramos o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Bruno Eloy. Ele também adiantou que a concessão de licenças ambientais na orla do Estado também é de responsabilidade da Sudema.
 
Enquanto funcionou no Estado, segundo Rita Mascarenhas, a ONG Guajiru atendeu mais de 150 mil pessoas, realizou cerca de 11 mil palestras, protegeu 1200 ninhos de tartarugas e garantiu que 140 mil filhotes nascidos fossem encaminhados ao mar. Além disso, a ONG necropsiou 900 animais mortos e foi objeto de estudo para 19 monografias de graduação, quatro dissertações de mestrado e fonte de pesquisa para dois doutorados.
 
A Guajiru participou ainda do Conselho da Área de Preservação Ambiental da Barra de Mamanguape, da APA de Tambaba, Parque Marinho de Areia Vermelha, além dos Conselhos de Meio Ambiente e Orla de Cabedelo e redes de proteção ao meio ambiente e a tartarugas marinhas nos âmbitos regional, nacional e internacional.