Moradores encontram jacaré no bairro Jaguaribe, em João Pessoa

Este foi os segundo jacaré capturado pela Polícia Ambiental apenas neste sábado (2).

 

Por G1 PB

02/07/2017 15h11 Atualizado 02/07/2017 15h11 

 

Jacaré foi encontrado por moradores no Bairro Jaguaribe,
em João Pessoa (Foto: Paula Araújo/Arquivo Pessoal)

 

Um jacaré foi encontrado pelas ruas do Bairro Jaguaribe, na noite deste sábado (1º), em João Pessoa, capital paraibano. O animal foi capturado por moradores e um policial que estava de folga. O Batalhão de Polícia Militar Ambiental foi acionado para recolher o jacaré. Esse foi o segundo jacaré encontrado em João Pessoa, neste sábado. 

 

O animal foi capturado na rua Professora Ana Borges. Uma moradora conta que o animal foi visto primeiro por um agente de limpeza, que pediu a ajuda de outros moradores que estavam bebendo em frente a uma casa. Eles acreditam que o animal tenha saído do Rio Jaguaribe, que passa próximo ao local, após as chuvas. 

Para evitar riscos, os moradores prenderam a boca no jacaré com uma fita adesiva e acionaram a Polícia Militar. O pelotão de polícia ambiental foi ao local e recolheu o jacaré. O G1 tentou entrar em contato com comando do Pelotão de Polícia Militar Ambiental, mas as ligações não foram atendidas.

Este foi o segundo jacaré encontrado em João Pessoa, apenas neste sábado. Durante a manhã, funcionários de uma concessionária de carro tiveram um susto ao encontrar um jacaré na BR-230, na capital. O animal também foi recolhido pela Polícia Militar Ambiental. 

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MPF/PB recorre de sentença que condenou Manaíra Shopping a pagar R$ 10 milhões por danos ambientais

Para Ministério Público, degradação ambiental resultou numa “venda judicial” privilegiada de área de preservação permanente por módica quantia

Imagem: Google Earth

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba recorreu de sentença que condenou a empresa Portal Administradora de Bens Ltda. a pagar R$ 10 milhões de indenização por danos ambientais causados com as obras de construção irregulares do Manaíra Shopping, em área de preservação permanente (APP), na capital do estado. A sentença, proferida em 19 de abril de 2016, pela 1ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, acolheu apenas parcialmente os pedidos do Ministério Público.

Para o MPF, “a degradação ambiental praticada acabou resultando num verdadeiro ‘prêmio judicial’ bastante conveniente ao empreendedor infrator, uma vez que, com o pagamento de indenização, terá legitimidade para ocupar as cobiçadas APPs, cuja exploração a lei não permite aos particulares, ainda que mediante o pagamento de vultosas contraprestações”. O órgão destaca que “somente o notório movimento do estacionamento pago, implantado na APP, já indica como foi pífio o valor de R$ 10 milhões” fixado na sentença.

O Ministério Público também entende que com a solução adotada na sentença recorrida “ocorre um verdadeiro estímulo ao ilícito, pois, a partir dela, passam os empreendedores a saber que se desejarem ‘comprar’ alguma APP, de ocupação legalmente vedada, basta invadir e devastar, pois, no final das contas, apenas pagarão um módico valor em juízo”, como ocorreu com o empreendedor condenado que “no final, conseguiu comprar a área que queria, após utilizá-la irregularmente, por longos anos, contornando assim a proibição legal de exploração econômica de APP”, alerta.

Juntamente com a indenização, a sentença recorrida determinou que a empresa condenada apresente e execute Projeto de Recuperação de Área Degradada às margens do Rio Jaguaribe, no entorno do muro que cerca o prédio do Manaíra Shopping. O projeto deve incluir reflorestamento da margem do rio degradada pela construção ilegal de um muro do shopping, além do não lançamento de esgotos sanitários e outros líquidos para dentro do curso d'água.

Licenciamento ilegal - Na apelação, o Ministério Público pede a reforma da sentença para que sejam julgados totalmente procedentes os pedidos negados pelo juízo de primeiro grau (e requeridos agora, novamente, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5). Dentre os pedidos, está a declaração da nulidade de todas as licenças ambientais concedidas pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) ao empreendimento comercial.

Para o MPF, há flagrantes ilegalidades nas licenças concedidas pela Sudema ao Manaíra Shopping, que não assumiram validade formal após a devida tramitação e não foram homologadas pelo Conselho de Proteção Ambiental. As licenças também não respeitaram as áreas definidas como sendo de preservação permanente. Algumas construções sequer tiveram licença da Sudema.

No recurso, o órgão lembra que, ainda na fase do inquérito civil, havia requisitado à Sudema os processos do licenciamento. Mas, segundo alegado pela Sudema, “todos os processos que interessam a esta demanda teriam desaparecido misteriosamente”. Desse modo, o suposto “extenso licenciamento ambiental” do Manaíra Shopping, alegado pela empresa, não foi sequer demonstrado documentalmente nos autos.

Sucessão de equívocos - Na sentença recorrida, o Ministério Público aponta uma sucessão de equívocos na análise de mérito, dentre eles, além da sanção “absolutamente desproporcional à gravidade do ilícito ambiental (praticamente uma ‘venda judicial’ privilegiada de APP por módica quantia) ”, constata-se o subdimensionamento dos danos decorrentes das obras de expansão do Manaíra Shopping sobre o leito original e o leito desviado do Rio Jaguaribe.

Medições do Ibama e levantamento fotográfico, com dados de satélite, atestam que, na área do shopping, o rio Jaguaribe apresenta largura superior a dez metros. A APP em cada uma das margens do Rio Jaguaribe é de 50 metros, conforme determina o Código Florestal. Dessa forma, todas as estruturas que o Manaíra Shopping construiu sobre o leito original do rio estão em situação ilegal, o que abrange parte considerável do edifício principal, inclusive a casa de show Domus Hall e os cilindros metálicos localizados do outro lado da Avenida Flávio Ribeiro Coutinho.

Também são ilegais as construções que o shopping erigiu nas margens do leito desviado do Rio Jaguaribe, entre elas o edifício-garagem, um muro, as torres de refrigeração, a camada asfáltica e a subestação de energia elétrica, dentre outras intervenções. No entanto, o magistrado só menciona repetidamente a construção de um muro a menos de 15 metros do leito desviado do Rio Jaguaribe, omitindo todas as outras construções, sem motivo aparente.

Em razão de intervenção humana realizada na década de 1940, o Rio Jaguaribe passou a contar com uma bifurcação na área onde se localiza o Manaíra Shopping. A partir da bifurcação, uma parte do seu fluxo foi desviada para o Rio Mandacaru e o Rio Jaguaribe prossegue no seu leito original, que se prolonga até o Bairro do Bessa, tendo um trecho canalizado e encoberto pelo referido empreendimento.

O Ministério Público pede ainda que seja reformada a sentença na parte em que reconheceu coisa julgada quanto a acordo firmado em ação civil pública, promovida na década de 90 pelo Ministério Público Estadual, em relação à primeira invasão do leito original do Rio Jaguaribe, uma vez que a União (proprietária da área), o MPF e a Sudema sequer participaram desse acordo. No entanto, para o Ministério Público Federal, mesmo que prevaleça o raciocínio da sentença nesse aspecto, o magistrado deixou de considerar as inúmeras obras irregularmente construídas sobre a área após o acordo.

Os danos ao meio ambiente, decorrentes das obras de instalação e de ampliação do shopping, “são tão evidentes e graves, mesmo a olho nu”, que o Ibama constatou que “o estacionamento do Shopping Manaíra só não flutua nas águas do rio Jaguaribe porque os alicerces da construção do aludido empreendimento estão escancaradamente encravados nas margens do referido rio, ou seja, em área de preservação permanente”.

Redução indevida - Outra parte da sentença, rebatida com veemência pelo MPF, diz respeito a um precedente judicial utilizado pelo magistrado para justificar o entendimento de que as obras de ampliação do shopping invadiram menor APP nas margens do rio Jaguaribe. A sentença afirma que "a jurisprudência se consolidou" em aceitar o recuo de 15 metros estabelecido pela Lei de Parcelamento do Solo Urbano quanto a APPs, localizadas em áreas urbanas, em razão de não ser possível "impor aos centros urbanos as mesmas restrições aplicáveis às áreas de menor densidade populacional".

O órgão argumenta que a afirmação contida na sentença é "temerária" porque se baseia em apenas um precedente julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Apelação Cível nº 5008060) que ainda está sujeito a reexame no âmbito de recurso especial. Nesse caso, contrapõe o MPF, para que se pudesse considerar o entendimento do TRF4 como "consolidado", seria preciso demonstrar, no mínimo, tratar-se de uma posição acolhida por uma corte nacional, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou por um número elevado de precedentes assemelhados oriundos de vários tribunais locais pátrios. Ao contrário, o STJ tem vários precedentes aplicando as distâncias mínimas previstas no Código Florestal também a áreas urbanas, como por exemplo o caso de um supermercado em Balneário Camboriú (SC) - Recurso Especial nº 664.886/SC.

O entendimento do Ministério Público é de que deve prevalecer o Código Florestal, que concedeu especial proteção às APPs, abrangendo áreas urbanas e rurais. Segundo o Código Florestal, a utilização das áreas urbanas deve, sim, observar o que está disposto no plano diretor e nas leis de uso do solo, mas respeitando os princípios e limites estabelecidos pelo próprio código. Isto é, as leis municipais até “poderiam ampliar as APPs, mas jamais reduzi-las”, argumenta.

Comunidade São José - Quanto ao argumento mencionado pelo magistrado, no sentido de que existem outras ocupações nas margens do mesmo rio, por comunidade de baixa renda (Bairro São José), a apelação destaca que existem projetos governamentais em andamento para a realocação da comunidade. Assim, caso prevaleça a sentença, é bem provável que no futuro, o Manaíra Shopping seja o único privilegiado a ocupar irregularmente as APPs do rio Jaguaribe e até mesmo o próprio leito do rio.

Para o Ministério Público, a comunidade de baixa renda merece tratamento diverso do que seria devido ao shopping, cujos danos ambientais causados ao rio Jaguaribe decorreram de busca por ampliação de lucros empresariais. "Obviamente, o tratamento do direito à moradia de uma comunidade desvalida deve ser diferente daquele conferido à ganância de uma grande empresa infratora", argumenta o órgão, mostrando que a questão da moradia de pessoas desamparadas recebe tratamento diferenciado na legislação, que, inclusive, permite um recuo menor (da margem do rio) para casos de ocupações com perfil de baixa renda, "com a possibilidade de consolidação parcial prevista no artigo 7º, §2º, do novo Código Florestal".

Pedidos reforçados – Além da declaração da nulidade de todas as licenças ambientais concedidas pela Sudema à empresa proprietária do shopping, o MPF pede a nulidade de quaisquer inscrições de ocupação de terrenos de marinha efetivadas pela União em favor da empresa. Também pede que o TRF5 determine à empresa que providencie a completa remoção de todas as construções indevidamente realizadas em APPs que estejam a 50 metros da margem do Rio Jaguaribe.

O MPF ressalta que a APPs em que está erguido o Manaíra Shopping não é área de propriedade privada, mas área pública de propriedade da União, sujeita à mera ocupação precária do particular. Logo, “não há que se falar sequer em restrição a direito de propriedade de particular pela legislação ambiental”, como consta da sentença recorrida, mas sim de “observância da Lei nº 9.636/98 que veda a inscrição de ocupação de áreas da União que “estejam concorrendo ou tenham concorrido para comprometer a integridade das áreas de uso comum do povo, de segurança nacional, de preservação ambiental ou necessárias à preservação dos ecossistemas naturais”.

Pedidos alternativos - Caso o Tribunal negue os pedidos, o Ministério Público pede que seja determinada, pelo menos, a manutenção de canal ao ar livre, com área verde preservada nas margens do rio Jaguaribe e praça pública em seus arredores, ou, em último caso, a colocação de área verde sobre a sua cobertura.

Caso o Tribunal não determine a remoção total ou parcial das edificações irregulares, pede-se que seja determinado o perdimento de todas as construções ilegais ou, mais especificamente, de toda a receita arrecadada em atividades econômicas do shopping, na área degradada, em favor da União ou dos municípios de João Pessoa e Cabedelo. Essa seria a consequência mais lógica e justa para a hipótese de manutenção das construções irregulares em cima de APP em violação à legislação, pois, dessa forma, o proveito econômico do ilícito seria destinado permanentemente à coletividade. Somente assim, os empreendedores “pensariam duas vezes antes de agredir gravemente qualquer APP, pois estariam correndo o risco de perder investimentos na área proibida”, argumenta o MP.

Caso o TRF5 acolha os pedidos alternativos, o MPF quer que o Tribunal também determine a destinação dos recursos para recuperação ambiental do próprio rio Jaguaribe, ao longo de toda a sua extensão, bem como de ecossistemas a ele relacionados de modo mais imediato, bem como para outros projetos de recuperação ambiental nos municípios de João Pessoa ou de Cabedelo e no Estado da Paraíba, nessa ordem de prioridade.

EIA/Rima - O magistrado também afastou a necessidade de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) pelo empreendedor, com base em laudo pericial, segundo o qual a área ocupada pelo Manaíra Shopping está abaixo de 100 hectares - tamanho mínimo determinado pela legislação ambiental para exigência do EIA/Rima (Resolução Conama nº 01/86).

No entanto, para o MPF, “o soterramento de um rio e a completa supressão de APPs adjacentes justificariam por si sós tal exigência". O órgão ainda argumenta que "obviamente não se encontra previsão desse caso na legislação de regência do licenciamento ambiental", como apontou o magistrado, porque "tal hipótese não é admitida ou sequer cogitada pelo ordenamento jurídico pátrio". Logo, “se o Judiciário está criando essa nova hipótese sem previsão legal, deveria determinar, no mínimo, a realização de EIA/Rima”, argumenta.

Mais pedidos - O Ministério Público ainda quer que a empresa seja condenada a publicar o inteiro teor da sentença (ou um extrato resumido) nos três jornais de maior circulação na Paraíba e que seja proibida de obter qualquer financiamento ou incentivo dos órgãos e entidades governamentais, até que demonstre ter reparado o dano causado na APPs.

O MPF pede ainda que a Justiça eleve o valor de R$ 10 milhões fixado pela sentença recorrida, a título de indenização pelos danos ambientais causados, levando em conta a alta lucratividade do empreendimento, conforme apuração mais precisa a ser realizada na liquidação do julgado.

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Prefeitura realiza transplante de árvores em avenida de João Pessoa

13/04/2015 14h50 - Atualizado em 13/04/2015 19h20

Árvores foram transplantadas da Av. Beira-Rio para a Rua do Capim.
Ação faz parte das obras de alargamento da avenida.

 

Do G1 PB

 

Um total de 32 árvores foram retiradas e 11 transplantadas (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Um total de 32 árvores foram retiradas do canteiro central da Avenida Ministro José Américo, também conhecida como Avenida Beira-Rio, na manhã desta segunda-feira (13), em João Pessoa. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura Municipal de João Pessoa, 11 árvores foram transplantadas para a Rua do Capim, nas margens do Rio Jaguaribe. A ação faz parte das obras de alargamento da avenida Beira-Rio.

De acordo com o chefe da divisão de reflorestamento e arborização da Semam, Anderson Fontes, as 21 árvores restantes não tiveram como ser replantadas, mas uma medida compensatória está sendo feito pela Semam e pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) para recuperar a mata ciliar do rio. Desde o início do mês, 320 novas árvores estão sendo plantadas em outros trechos da avenida.

“O plantio é uma medida para compensar o transplante e supressão das árvores. Essas árvores novas que estão sendo plantadas vão contribuir com o equilíbrio ecológico e também servem para a reconstrução da mata ciliar do Rio Jaguaribe”, esclareceu Anderson.

As mudas utilizadas no plantio são de espécies nativas da Mata Atlântica, como sibirina, ipê, pau-brasil e pau-formiga. A secretaria explica também que as espécies escolhidas são de plantas que atingem cerca de 15 metros e não possuem raízes agressivas, podendo ser plantadas próximo a calçadas. A previsão é de que as árvores crescam e contribuam para o sombreamento da avenida e a redução na temperatura.

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JP ganha mais de 10 mil árvores

Plantio é uma ação do programa “João Pessoa Carbono Zero”. Amanhã, as margens do Rio Jaguaribe receberão duas mil mudas

Publicado em 11/08/2014 às 07h08

 

Até dezembro de 2014 mais de dez mil mudas de árvores nativas serão plantadas nos canteiros de ruas e avenidas, praças e áreas degradadas. A meta é da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), e está inserida nas ações do programa “João Pessoa Carbono Zero”, que tem como objetivo minimizar impactos no meio ambiente.

Amanhã, as margens do Rio Jaguaribe, no trecho que compreende o bairro São José, receberão duas mil mudas de árvores adaptadas para áreas de alagamento e com potencial de regeneração e equilíbrio do ambiente. Serão plantadas mudas de ingazeiros, panam, murici e jatobás, que deverão recompor a mata ciliar da área, responsável por proteger as margens do rio.

Segundo informou o engenheiro agrônomo Anderson Fontes, chefe da Divisão de Arborização e Reflorestamento (Divar) da Semam, “o projeto PAC São José está construindo novas casas, e a retirada de vegetação será compensada com o plantio dessas mudas. Estamos trabalhando para termos um maior equilíbrio do ambiente, já que retiramos as espécies exóticas que estavam no local, como as castanholas, e vamos compensar com o plantio de árvores nativas, bem mais adequadas à área”, concluiu.

Na próxima quarta-feira, a partir das 9h, será realizada outra ação de plantio do Programa “João Pessoa Carbono Zero”, desta vez no conjunto Cidade Verde, em Mangabeira. Próximo ao Detran será montada a Tenda Verde do Viveiro Municipal de Plantas Nativas e, em parceria com o Colégio Militar, 200 mudas de árvores serão plantadas e outras mil mudas distribuídas com a população do bairro.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, Edilton Nóbrega, “nosso objetivo é reflorestar a área do Cidade Verde, com espécies nativas como sibipiruna, ipês, pau-brasil, pau-ferro e oitizeiro. Também estamos promovendo a poda de limpeza das árvores já existentes, mantendo-as saudáveis, evitando a queda de galhos”, concluiu.

Viveiro Municipal
Todas as mudas de árvores utilizadas no plantio urbano de João Pessoa e na recomposição de áreas degradadas são produzidas pelos engenheiros agrônomos, engenheiros florestais, biólogos e jardineiros do Viveiro Municipal de Plantas Nativas.

O Viveiro é referência nacional na produção de mudas de árvores nativas da Mata Atlântica. Desde sua criação, em 2007, tem contribuído para a arborização urbana e recomposição de áreas degradadas de João Pessoa, estabelecendo convênios com outras cidades e ainda distribuindo mudas de árvores com a população. Escolas e outras instituições também usam o espaço do Viveiro para aulas práticas e cursos de capacitação.

O Viveiro Municipal de Plantas Nativas fica na Rua Embaixador Sérgio Vieira de Melo, sem número, no Valentina Figueiredo, próximo ao Sesc Gravatá.
 

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Degradação ambiental em João Pessoa

Ocupação irregular, descarte de lixo em local inapropriado e despejo de esgoto doméstico e de oficinas poluem três rios da capital.

Publicado em 22/06/2014 às 06h00

 

Katiana Ramos

Rizemberg Felipe

Sucata está sendo descartada irregularmente em reserva ambiental no bairro de Tambiá

Três rios localizados em áreas de preservação ambiental, em João Pessoa, sofrem com a ocupação irregular e o despejo de resíduos poluentes, provenientes de oficinas mecânicas e esgoto doméstico. Outro fator que contribui para a poluição nesses ecossistemas é o lixo descartado nos locais.

 

Uma área identificada como reserva ambiental, mantida pela prefeitura da capital e localizada no bairro de Tambiá, sofre nos últimos cinco anos, segundo os moradores da localidade, com o descarte de ferro-velho, incluindo carcaças de veículos e caçambas coletoras de lixo. O problema foi denunciado pela reportagem do JORNAL DA PARAÍBA em fevereiro deste ano e a retirada do material poluente foi iniciada no mês passado.
 
Contudo, está havendo apenas a transferência dos materiais para a parte mais alta do terreno, área que pertence a uma empresa de construção.
 
Nessa mesma reserva do bairro de Tambiá passa o rio São Bento, que segue ainda para os bairros de Padre Zé e Mandacaru. Além de sofrer com o descarte de lixo doméstico e despejo de esgoto, esse rio recebe ainda resíduos de oficinas mecânicas localizadas ao longo da avenida Tancredo Neves, sendo três delas construídas em área de invasão na reserva.
 
Ainda nessa avenida, um trecho da reserva foi aterrado e no local foi instalada uma serralharia. Além do descarte do material utilizado no estabelecimento, a área de preservação recebe ainda pneus velhos, restos de material de construção e lixo. “Eu lembro que há uns 8 anos isso aqui era tudo limpo e o pessoal até pescava no rio e tomava banho. Hoje está nessa situação”, disse a dona de casa Maria Miguel, que mora nas proximidades.
 
Os mesmos danos afetam ainda um trecho do Rio Sanhauá, no trecho entre os bairros do Varadouro e Baixo Róger. Após sair da comunidade do Porto do Capim seguindo em direção ao Baixo Róger, os principais poluentes são lixo doméstico e esgoto provenientes das casas das localidades.
 
Saindo do Centro em direção à zona sul da capital, oficinas às margens do rio Jaguaribe, na comunidade Tito Silva, no Castelo Branco, também estão em situação irregular, segundo informações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam). Há três anos, Amilton Moura mantém uma borracharia nesta área e revela que descarta o material utilizado de maneira correta. Contudo, ao lado do estabelecimento uma área foi devastada na margem do rio para abrigar um depósito de material reciclável.
 
Outras duas oficinas localizadas no mesmo trecho também podem estar contaminando o rio com os dejetos. O taxista José Alves mora próximo às oficinas e revela que os estabelecimentos, assim como a casa dele, não possuem rede de esgoto e os dejetos são lançados diretamente no rio. “O pessoal das oficinas diz que junta o óleo e vende. Mas a gente não sabe. Agora, os esgotos de lá e das casas vão todos para o rio. Outro problema é o lixo que o pessoal também joga na beira do rio”, lamentou o morador.
 
José Alves lembra ainda o tempo em que o rio Jaguaribe ainda não sofria tanto com a poluição e era área de lazer para os moradores. “Antigamente, há uns 40 anos, esse rio não estava tão sujo. A gente tomava banho, o pessoal que criava boi e cavalos dava banho nos bichos. Era uma maravilha. Hoje, se a gente entrar aí, fica doente”, recorda.
 
O professor e pesquisador na área de ecologia e ecossistemas estuarinos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Gilson Moura, alerta que o desmatamento causado pelas ocupações irregulares e os dejetos descartados pelas residências e estabelecimentos construídos comprometem a sobrevida dos rios. Ele lembra ainda que os produtos químicos despejados podem impermeabilizar os sedimentos no fundo dos cursos de água e interferir diretamente na sobrevivência da fauna e flora.
 
JAGUARIBE RECEBE ESGOTO DE CASAS E ATÉ DA CAGEPA
Com aproximadamente 21 quilômetros de extensão, segundo informações da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de João Pessoa (Semam), o Rio Jaguaribe percorre boa parte da Cidade de João Pessoa, até desaguar em um maceió, nas proximidades do bairro do Bessa. Ao longo do percurso, o rio recebe esgoto doméstico, resíduos de estabelecimentos comerciais e até da própria Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). Além disso, a ocupação irregular também é uma ameaça à sobrevivência desse curso de água.
 
Por onde passa, o rio Jaguaribe margeia a rua do Rio, o bairro São José e as comunidades São Rafael, no Castelo Branco, e Tito Silva, na Torre. Destas localidades, a prefeitura identificou ocupações irregulares nas três últimas. Sendo a situação mais preocupante a dos moradores do bairro São José. Nesta área, o rio margeia todo o bairro e os moradores sofrem com inundações todos os anos, durante os períodos chuvosos.
 
Na parte mais baixa da comunidade São Rafael, onde o percurso do Rio Jaguaribe segue por trás do quintal de dezenas de casas, as inundações durante o inverno são recorrentes.
 
Morando na comunidade há mais de 30 anos, o mecânico Zezito de Sousa construiu batentes para impedir a entrada da água na casa onde vive, após sofrer muitos anos com a invasão da água. “Depois que eu fiz isso aqui, amenizou mais a situação e não entra muita água na minha casa. Mas o pessoal que não tem condições de fazer isso, sofre todo ano”, lamentou.
 
Pelo mesmo drama passa o estudante Emerson Ferreira. Ele mora na comunidade desde que nasceu e acredita que a poluição no rio se deve também aos maus hábitos dos moradores. “O pessoal que mora mais embaixo, praticamente na beira do rio, joga o lixo no rio. Quando a máquina vem dragar tiram de tudo, de eletrodomésticos até móveis. Acho que isso também prejudica e piora a situação quando chove”, disse Emerson.
 
CAGEPA
A assessoria da Cagepa informou que o despejo de esgotos no Rio Jaguaribe só ocorre esporadicamente, quando os equipamentos das Estações de Tratamento param por falta energia elétrica ou quando há problemas mecânicos. Ainda segundo a assessoria, os dejetos jogados nos rios também saem de residências que têm sistemas de esgoto clandestino, cujos poluentes são lançados na rede pluvial.
 
SEMAM FAZ NOTIFICAÇÕES E CASOS ESTÃO EM ANÁLISE
O chefe de Fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam), Anderson Fontes, confirmou a degradação ambiental provocada pelas oficinas mecânicas e outros estabelecimentos instalados às margens dos rios, na capital. Contudo, ele informou que os locais irregulares já foram notificados pela secretaria e os casos estão em fase de análise na prefeitura.
 
“Nós sabemos que ainda existem muitas oficinas instaladas nas margens dos rios. Existiam mais oficinas, só que com nossas fiscalizações, junto com a Polícia Florestal, esses estabelecimentos diminuíram. Sabemos que essas oficinas da Tito Silva foram notificadas, porque não são regularizadas”, disse o representante da Semam.
 
Ainda conforme Anderson Fontes, as fiscalizações realizadas pelo órgão identificam a existência ou não de fossas sépticas, destino dos resíduos poluentes, esgoto doméstico e coleta de lixo.
 
“Nós fazemos um serviço de fiscalização e sabemos que áreas próximas aos rios são desmatadas e as pessoas aproveitam e constroem moradias. Mas, qualquer pessoa que construir em uma área de preservação pode ser retirada”, alertou.
 
Sobre a situação dos estabelecimentos localizados próximo ao rio São Bento e o despejo de restos de concreto nas margens do rio e na reserva, o chefe de Fiscalização da Semam adiantou que um projeto para a recuperação da área está em fase de elaboração na Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan).
 
Segundo ele, a proposta é transformar a área degradada da reserva em local de convivência para os moradores do entorno.

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População reclama de projeto de urbanização

Segundo moradores do Saturnino de Brito argumento da PMJP para ter autorização judicial de demolir as casas não condiz com realidade.

Publicado em 14/06/2014 às 06h00

 

Jaine Alves

Rizemberg Felipe

Na comunidade existem cerca de 1.200 famílias, sendo que 86 já saíram do local, por terem suas casas demolidas

Os moradores da comunidade Saturnino de Brito, no bairro do Jaguaribe, em João Pessoa, estão insatisfeitos com o projeto de urbanização da área, devido à demolição das casas. Eles alegam que não querem sair da moradia própria para viver em imóveis alugados e que o argumento utilizado pela prefeitura para ter a autorização judicial de demolir as residências não condiz com a realidade. Os moradores ainda denunciam que o auxílio-aluguel, pago pela Prefeitura (R$ 200), é incompatível com o valor dos imóveis disponíveis para este fim.

 

Na comunidade existem cerca de 1.200 famílias, sendo que 86 já saíram do local, por terem suas casas demolidas, como parte do projeto de urbanização, iniciado em abril do ano passado e previsão de término para outubro de 2015. O valor do investimento da obra é superior a R$ 24,6 milhões, segundo a Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab).

O líder comunitário Marcos de Souza disse que os moradores não são contra a urbanização da comunidade, apenas não aceitam o argumento utilizado pela prefeitura para ganhar o direito judicial de demolir as casas, bem como a determinação de desocupar a área para morar de aluguel.

“A prefeitura alegou que vivemos em situações de extrema pobreza e insalubridade, em barracos feitos de restos de material, o que não é verdade. Como se pode ver, todas as casas são de alvenaria, bem estruturadas e há inclusive imóveis com primeiro andar. Queremos que se convença a Justiça com a verdade e não com mentira, como fez a prefeitura”, afirmou.

“Além disso, não aceitamos deixar nossas casas próprias para viver de aluguel. Se tem que sair, que seja de nossa casa para nossa casa, de modo que a prefeitura nos indenize para comprar um imóvel em outro lugar, ou nos dê moradias próprias. Não aceitamos auxílio-aluguel”, declarou.

Já o eletricista Cláudio Amanso, 41 anos, ressaltou que o valor de R$ 200 (auxílio-aluguel), disponibilizado pela prefeitura é incompatível com o preço de mercado, obrigando o morador a desembolsar o restante do valor para pagar o aluguel. “Não queremos atrapalhar a obra, mas que seja feita de forma justa, nos acomodando em um lugar próprio. Esse auxílio-aluguel é muito baixo, teremos que completar, e muita gente aqui, assim como eu, não possui renda fixa, o que ganhamos é para nos alimentar. Como teremos dinheiro para pagar aluguel?”, questionou.

Conforme o secretário adjunto de Habilitação Social da capital, José Mariz, as famílias retiradas da área de risco – encosta sujeita a desmoronamentos em épocas de chuvas – serão relocadas para terreno próximo às antigas moradias, dentro da própria comunidade.

“O projeto prevê a construção de 400 unidades habitacionais, comércios e centro comunitário. Assim como urbanismo, com recuperação ambiental, áreas verdes, ciclovia, pavimentação e toda a infraestrutura necessária para contemplar as 1.292 famílias beneficiadas direta e indiretamente com a urbanização do espaço”, garantiu, acrescentando que a obra está prevista para terminar no final de 2015.

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Alagamentos ainda causam transtornos

Mesmo com céu aberto, avenida Beira Rio ainda está alagada por causa da cheia do Rio Jaguaribe e requer atenção dos motoristas.

 

Publicado em 15/06/2013 as 06h00

 

Jaine Alves
 

 

Após dois dias de chuvas intensas em João Pessoa, a cidade ontem amanheceu com o céu aberto, sem nuvens, porém os estragos deixados pelas precipitações continuam causando transtornos aos moradores da capital. A Avenida Ministro José Américo de Almeida, mais conhecida como Beira Rio, está alagada em virtude da cheia do rio Jaguaribe. Motoristas temem prejuízos nos veículos, inclusive a perda das placas de identificação.

 
Na manhã de ontem, muitos motoristas se arriscavam na travessia da avenida que ficou encoberta pelas águas do rio, no entanto a Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob) de João Pessoa informou que embora o tráfego na via esteja liberado para a passagem de veículos, carros de pequeno porte devem evitar o caminho. Como consequência do alagamento, o trânsito flui com lentidão. A Semob afirmou que não há outra via na cidade que esteja com a situação semelhante à Beira Rio, pois onde foram registrados os pontos de alagamento na última quinta-feira, a água já foi escoada e o tráfego voltou ao normal.
 
A advogada Ana Queiroga passou pelo local em seu veículo, mas além de ter a placa do carro retirada pela força da água, se preocupou com o mecanismo do veículo. “A placa é o de menos, até já resolvi esse problema, mas a preocupação maior é se tiver danificado alguma parte mecânica do carro, porque aí o prejuízo é maior”, relatou.
 
Para recuperar a placa do veículo, Ana Queiroga retornou ao trecho alagado e pagou a um rapaz a quantia de R$ 30 para ter o item de volta. O motivo é que embora as consequências das chuvas causem prejuízo para uns, outros encontram um meio de ganhar dinheiro com a situação. É o caso de um desempregado que preferiu não se identificar. Ele fica no ponto de alagamento da Beira Rio, catando do chão as placas que caem do veículo.
 
“Quando eu vejo o carro saindo da água sem a placa já faço o sinal para o motorista. Procuro as placas com os pés e guardo. Depois os motoristas voltam, dizem qual é a placa e me pagam por elas”, relatou, sem o menor pudor. “Estou ganhando meu dinheirinho”, completou.
 
Já o empresário Alvary Candeia não teve a mesma sorte que a advogada e maioria dos motoristas. Certo de que resgataria sua placa, voltou ao local, mas foi embora sem ela. “Antes de vir, me informei com o Detran (Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba) sobre como recuperar a placa, através do órgão, mas é muita burocracia. Para mim, o pior é a perda de tempo, sem contar que no Detran o serviço custa R$ 150, aqui (na rua) eles cobram R$ 30, mas eu pagaria até R$ 50 pela praticidade”, declarou.
 
Alvary Candeia ainda comentou. “O rio encher e a cidade ter pontos de alagamento são situações corriqueiras, que acontecem todos os anos nos períodos de chuva. Sabemos que se trata de um fenômeno natural, mas ninguém faz nada para mudar o cenário”, asseverou.
 
COMUNIDADES
Trânsito à parte, as consequências vão além. Com a pausa das chuvas, os moradores das comunidades localizadas nas áreas de risco de João Pessoa, aproveitaram o dia de sol para realizar a limpeza das casas que ficaram tomadas pela lama, oriundas das cheias e dos deslizamentos de barreiras, como na comunidade do Timbó, no bairro dos Bancários, de onde foram retiradas 40 famílias.
 
Saturnino de Brito, no bairro Jaguaribe e São José, em Manaíra, também estão localizadas em áreas de risco. As três comunidades foram as localidades mais atingidas pelas chuvas intensas e constantes dos últimos dois dias. Segundo a Defesa Civil Municipal, 160 famílias dessas áreas já foram relocadas para abrigos seguros e serão beneficiadas pelo auxílio aluguel até que o condomínio da prefeitura seja concluído e entregue à população. (Colaborou Luzia Santos)
 
CG: PREVISÃO DE CHUVA
As chuvas que têm caído sobre Campina Grande nos últimos dias devem continuar neste fim de semana. Pelo menos é essa a previsão da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), que apontou a manutenção dessas precipitações, só que de forma irregular, uma vez que o período chuvoso da região da Borborema está em fase final de ciclo. Por isso, a Coordenação da Defesa Civil do município se manterá em alerta para agir em caso de problemas nas áreas de risco.
 
Como a cidade possui 26 pontos de alagamento, principalmente localizados nos bairros de Bodocongó, Araxá, Cruzeiro, Rosa Mística, Serrotão, Cidades, Distrito dos Mecânicos e Três Irmãs, duas equipes da Defesa Civil estão se revezando para atender a população. Contudo, desde a última segunda-feira até ontem, a coordenação do órgão ainda não havia sido acionada pela população denunciando problemas, devido ao acúmulo e invasão de águas nas residências.
 
“Nossas equipes continuarão monitorando todas essas áreas da cidade, mas até agora não fomos acionados para nenhuma ocorrência. Como a chuva não tem sido forte, não há grandes problemas nos bairros no que diz respeito aos alagamentos. Como nós realizamos atividades preventivas, as pessoas estão bem informadas como devem agir, contudo, pela pouca intensidade da chuva nos últimos dias, o monitoramento tem sido bastante tranquilo”, destacou Ruiter Sansão, coordenador da Defesa Civil de Campina Grande. (Givaldo Cavalcanti)

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Chuvas suspendem visitação no Jardim Botânico até o final de semana

O acesso a alguns locais do Jardim Botânico está impossibilitado devido à elevação do nível do Rio Jaguaribe

Postado em 14 de jun de 2013 por edificar

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) suspendeu as atividades de visitação ao Jardim Botânico de João Pessoa até o final de semana, devido às chuvas que têm atingido a capital nos últimos dias.
 

Com as chuvas, o nível do Rio Jaguaribe se elevou, impedindo o acesso a alguns locais no Jardim Botânico. O acúmulo de água nas trilhas também prejudica o passeio e pode causar acidentes, colocando em risco a segurança dos visitantes.
 

De acordo com a diretoria do Jardim Botânico, as visitações devem ser retomadas na próxima terça-feira (18). Enquanto isso, a administração segue funcionando em seu expediente normal: de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
 

O Jardim Botânico de João Pessoa recebe pessoenses e turistas de terça a sábado, das 8h às 17h. Para mais informações sobre agendamento e horário de trilhas, o visitante pode entrar em contato pelo número 3218-7880.

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Lixo jogado a céu aberto

Prática irregular é responsável pela proliferação de insetos, além de causar doenças e entupimento nas galerias de esgoto no período das chuvas.

Publicado em 11/06/2013 às 06h00

Katiana Ramos

Kleide Teixeira

Apesar de existir coleta de lixo em João Pessoa, em alguns bairros da cidade é comum ver o descarte dos resíduos em locais inadequados como rios, terrenos e vias públicas.
 
Segundo dados do Ministério da Saúde, computados até fevereiro deste ano, 3.719 domicílios jogam lixo a céu aberto. A prática irregular é responsável pela proliferação de insetos no ambiente urbano, além de causar doenças e entupimento nas galerias de esgoto no período das chuvas.
 
Na capital, a coleta de lixo ocorre em 172.454 domicílios, de acordo com dados do ministério. Mas, nos locais onde ainda não acontece a coleta, a prática mais comum do descarte do lixo em local inadequado é vista principalmente nas comunidades e bairros periféricos, como o São José e o Baixo Róger. Embora saibam que jogar lixo a céu aberto pode trazer problemas para a própria comunidade, os moradores alegam que descartam o lixo de maneira inapropriada devido à demora na coleta dos resíduos, por parte dos agentes de limpeza, e a falta de acesso em algumas ruas do bairro.
 
Morando há apenas três meses no bairro do Baixo Róger, a dona de casa Raquel da Silva disse que a maioria dos moradores do local joga o lixo na Gouveia Nóbrega, uma das principais vias do bairro. “Na minha rua o carro do lixo não passa, então para não deixar o lixo acumulado em casa, todo mundo sobe e deixa aqui. Sei que isso é muito ruim, porque suja a rua e pode prejudicar a a saúde das crianças, mas é o jeito”, revela.
 
Ainda no Baixo Róger, uma das esquinas que passam pela avenida Gouveia Nóbrega serve como ponto de descarte de lixo. Os moradores da área deixam de lixo doméstico até móveis velhos e equipamentos eletrônicos. “O carro passa somente em algumas ruas, mas acho que tem gente que não tem paciência para esperar e joga na rua mesmo. O pior é que passam os catadores e animais e rasgam as sacolas. Aí fica essa fedentina aqui”, reclamou a doméstica Fabiana Lima, moradora do bairro.
 
No bairro São José, também na capital, a situação não é diferente e para descartar os resíduos alguns moradores depositam o lixo no Rio Jaguaribe, que passa pelo bairro, ou ainda enterram os dejetos nos quintais das casas. Dados do Ministério da Saúde revelam que em 1.266 domicílios da capital, os moradores queimam ou enterram o lixo doméstico.
 
A assessoria de comunicação da Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana (Emlur) confirmou que o descarte inadequado do lixo ocorre geralmente em comunidades da capital. Mas, informou que os moradores das próprias comunidades selecionam “pontos de lixo” para que os dejetos sejam coletados pelas equipes de limpeza.
 
Quanto aos bairros onde o acesso dos caminhões é limitado por conta do pouco espaço, a assessoria informou que existem caixas estacionárias nas comunidades, onde os moradores podem depositar o lixo doméstico da maneira correta. Ainda segundo a assessoria, veículos de pequeno porte estão em processo de aquisição para auxiliar nos serviços de coleta nas comunidades, e ações educativas para conscientização dos moradores também são desenvolvidas pela empresa.

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Rio contaminado deságua no mar

Canal está poluindo praias do Bessa e Intermares; dejetos afetam vida marinha e saúde de banhistas
 

Aline Martins e Tássio Ponce de Leon

 
A abertura de um canal entre um maceió e o mar, na divisa das praias do Bessa, em João Pessoa, e Intermares, em Cabedelo, para a liberação do fluxo de água do Rio Jaguaribe, está contaminando as praias. Desde segunda-feira, uma faixa de água escura contaminada com esgotos escorre no local. A ação se soma à falta de educação das pessoas, que insistem em jogar lixo nas areias, causando risco de doenças e acidentes a banhistas e animais marinhos. Este ano, a ONG Guajiru, já encontrou 85 tartarugas mortas no litoral do Estado, número que assusta, porque, no ano passado todo, foram 100 registros. Hoje é o Dia Mundial do Meio Ambiente e, no próximo sábado, é o Dia dos Oceanos, mas, infelizmente, no cotidiano, o que se percebe é que as ações de preservação ainda não entraram definitivamente nas agendas da população e dos governos.

Dentro do Rio Jaguaribe, que corta a cidade, são despejados esgotos de moradias e lixo. “Nessa área, auando o rio enche, a água fica represada e provoca um mau cheiro. A alternativa é abrir o banco de areia para a água escorrer para o mar. O que deveria ser proibido porque está contaminada, e muitas pessoas que frequentam a praia, não sabem dos riscos que estão correndo. Uma máquina, que ninguém sabe de onde veio, abriu o local”, afirmou um dos moradores que preferiu não se identificar.

Pescadores e banhistas acabam desconhecendo os riscos de doenças causados pela água contaminada. Ontem, a reportagem flagrou um jovem desempregado, pescando peixe para vender e alimentar a família no maceió contaminado. “Moro no Renascer e venho todos os dias aqui, porque não tenho outro meio para comprar comida”, revelou.

A presidente da ONG Guajiru, a bióloga Rita Mascarenhas, disse que as mortes das tartarugas são consequências da poluição no mar, pois as tartarugas confundem o plástico com alimento e acabam consumindo o lixo. Em 11 anos de trabalho, a ONG registrou a morte de 850 tartarugas. Ainda de acordo com ela, na segunda-feira, os moradores e banhistas sentiram o mau cheiro no mar. “O esgoto doméstico e os resíduos jogados no mar prejudicam a vida dos animais marinhos que acabam morrendo”, afirmou.

Segundo a bióloga, é natural que a água do rio deságue no mar. No entanto, precisa ser tratada antes disso acontecer. “No Ministério Público há mais de 20 denúncias movidas pela população e órgãos do meio ambiente sobre esse caso”, afirmou, acrescentando que a ONG Guajiru, mesmo sem sede, continua com palestras em escolas e na universidade.

Mata Atlântica na PB

O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado hoje, não traz boas notícias para a Paraíba. Primeiro, porque, conforme o último levantamento da Fundação SOS Mata Atlântica em que o Estado foi avaliado (2008), só havia 8,08% restantes da vegetação característica de mata atlântica; em segundo lugar, porque, embora tenha sido divulgado ontem um atlas detalhado sobre os remanescentes florestais do bioma em todo o País, a Paraíba não foi analisada, em virtude da grande concentração de nuvens sobre o território paraibano. Na prática, isso significa que é impossível avaliar se o desmatamento no Estado aumentou no decorrer dos últimos anos.

“Supusemos que não houve supressão, porque não conseguimos ver”, disse o pesquisador e coordenador técnico do atlas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Flávio Ponzoni, que também integra as pesquisas. A intenção, porém, é de que novas análises sejam feitas já no próximo ano. “Infelizmente, a cobertura de nuvens tem um elevado índice não só na Paraíba, mas em todos os Estados do Nordeste, por isso não foi possível detectar nada. Não podemos inventar número”, observou.

Por outro lado, se considerados os últimos dados de que dispõe o Estado, ainda assim a situação preocupa, à medida que hoje restam 8,5% do bioma em todo o Brasil, percentual que é superior ao registrado na Paraíba em 2008 (8,08%). Em números absolutos, são 48.296 hectares reminiscentes de um universo que originalmente era de 597.979 hectares, no Estado.

Brasil perdeu floresta

O estudo divulgado ontem revela que o Brasil perdeu, de 2011 a 2012, 23.548 hectares (ha) de vegetação nativa (235 km²), o equivalente a 23 mil campos de futebol. Na comparação dos 10 Estados avaliados em todos os períodos (BA, ES, GO, MG, MS, PR, RJ, RS, SC e SP), o aumento foi de 29% em relação ao período anterior (2010-2011) e de 23% em relação aos três últimos anos (2008-2011). A taxa anual de desmatamento é a maior desde 2008.

No ranking dos Estados, Minas Gerais, Bahia, Piauí e Paraná são os que têm a situação mais crítica. Minas é o campeão do desmatamento pela quarta vez consecutiva, sendo responsável pela metade da destruição da Mata Atlântica no período analisado, com total de 10.752 hectares do bioma perdidos, revelando aumento de 70% na taxa de desmate, comparado com o período anterior. Em segundo lugar no ranking, a Bahia perdeu 4.516 hectares de floresta, seguida do Piauí, monitorado pela primeira vez, mas que já perdeu 2.658 hectares.

O vizinho Pernambuco foi o único Estado que perdeu área de manguezal: 17 hectares. Na Mata Atlântica, o total de vegetação de mangue corresponde a 224.954 ha, sendo que Bahia (61.478 ha), Paraná (33.422 ha), São Paulo (24.891 ha) e Sergipe (22.959 ha) são os Estados que possuem as maiores extensões.

Sudema

O major Luiz Tibério, chefe de Fiscalização da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), informou que mandaria uma equipe verificar a denúncia. “Vamos mandar uma equipe para verificar o que aconteceu, quem fez a retirada de areia e se há assoreamento”, disse, destacando que a Sudema não realizou nenhuma atividade recente no local.

Programação

Hoje, haverá atividades alusivas ao meio ambiente em escolas, ONGs e órgãos públicos. A Emepa, por exemplo, realiza uma amostragem de espécies da Mata atlântica de valor medicinal. A Sudema fará palestras, a partir das 8h, no auditório da OAB, sobre preservação e sustentabilidade. A Semam (PMJP) entrega kit de DVDs a secretarias da Prefeitura.

Tubarão é capturado

Um tubarão-martelo foi capturado ontem, em Jacumã, no Litoral Sul do Estado. Trata-se de uma fêmea adulta, de cerca de quatro metros e mais de meia tonelada. Dentro dela, foram encontrados pelo menos quatro filhotes, que ainda estavam sendo gerados. A bióloga e coordenadora do projeto Guajiru, Rita Mascarenhas, relatou que a presença do animal nas águas paraibanas, próximo à costa, é bastante rara e improvável, por isso, segundo ela, os banhistas não devem ficar preocupados em entrar no mar. “A captura deve ter ocorrido a pelo menos 2 km da costa”, disse.

Segundo Rita, o tubarão-martelo já foi mais comum no litoral nordestino, mas, devido à pesca predatória, tem diminuído sua ocorrência. Embora o animal seja de grande porte, podendo chegar a seis metros, não constitui uma ameaça aos banhistas, tendo em vista que os ataques a humanos só ocorrem em casos específicos. “Quando ouvimos falar de ataque, é porque o homem está invadindo o território ou o tubarão está com muita fome. No caso de Pernambuco, os ataques estão muito relacionados à degradação ambiental. O animal já não tem alimento, assim, quando ele sente vibração na água, seja de quem for, ele vai atrás e acaba mordendo, porque confunde”, disse.

Ainda assim, segundo Rita Mascarenhas, o tubarão-martelo ainda não está na lista dos animais ameaçados no Brasil e pode ser caçado, apesar de constar nas listas internacionais. Os pescadores, que alegaram ter capturado o tubarão acidentalmente, após ele ficar preso à rede de pesca.

Fonte

MP da Paraíba abre inquérito para apurar poluição do Rio Jaguaribe

13/05/2013 16h18 - Atualizado em 13/05/2013 16h18 

Segundo denúncia, poluição no rio vem sendo causado pela Cagepa.

Empresa não se pronunciou sobre possível irregularidade.

 

Do G1 PB

 

 

O Ministério Público da Paraíba instaurou, nesta segunda-feira (13), inquérito civil público para apurar uma denúncia de poluição no trecho do Rio Jaguaribe localizado no Bairro da Torre, em João Pessoa. De acordo com a denúncia, protocolada na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de João Pessoa, a poluição estaria sendo provocada pelo derramamento de esgoto proveniente da tubulação da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa).

O G1 entrou em contato com a Cagepa para ter uma posição da empresa a respeito da denúncia de poluição. A assessoria de imprensa informou que a Procuradoria Jurídica é quem responde sobre o assunto, no entanto o procurador Fábio Andrade disse que não tinha informações sobre a denúncia que o MP pretende investigar. Ainda segundo o procurador, a empresa não recebeu nenhuma notificação sobre o inquérito.

“A priori, o fato noticiado configura infração à Lei Federal  nº 6.938/1981 e compete à promotoria a apuração de responsabilidade civil por danos eventualmente praticados”, explicou o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa. A promotoria vai encaminhar ofício à Superintendência do Meio Ambiente (Sudema) para que ela vistorie o local.

 

De acordo com o Ministério Público, caso seja confirmado o problema, será recomendado à Sudema que faça o embargo ou a interdição da obra, atividade ou serviço; e que tome as medidas necessárias à produção de provas para a promoção da responsabilidade civil do autor do crime ambiental.
 
Outra medida tomada pela promotoria foi a requisição de documentos, informações e vistorias aos órgãos competentes para verificar as causas da degradação do rio, suas consequências e responsabilidades. Os laudos ou relatórios devem ser encaminhados à promotoria de Justiça.

 

Fonte

 

 

Crime ambiental: Cagepa joga detritos no Rio Jaguaribe em plena luz do dia

Água suja e fezes são despejadas diretamente nas águas do rio por trás de uma praça recém inaugurada pela prefeitura

Por Fatospb

A Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) está cometendo um crime ambiental em plena luz do dia e nenhum órgão de defesa do meio ambiente, em nível municipal (Semam), estadual  (Sudema) ou federal (Ibama), toma providências. O Rio Jaguaribe está servindo de desaguadouro de esgotos de vários bairros da Capital.

O crime ambiental está ocorrendo há cerca de 10 dias por trás da Praça Padre Hildon Bandeira, inaugurada há poucos dias pelo prefeito Luciano Cartaxo, local onde existe uma granja particular, onde vive uma família, além de animais como vacas, cavalos, cachorros e aves.

O mau cheiro é insuportável e e incomoda moradores das comunidades Padre Hildon Bandeira, São Rafael e ainda que mora no bairro dos Expedicionários nas proximidades da Avenida José Américo de Almeida, a Beira-Rio.

De acordo com um dos operadores que trabalha na usina de tratamento de águas, localizada na Avenida beira-rio, em frente ao Centro de Tratamento de Professores, entre os bairros Expedicionários e Torre, a máquina que evita que o esgoto jorre para o rio está desligada por causa de um serviço que está sendo realizado em uma rua do bairro dos Expedicionários, na Avenida Juarez Távora, e que não existe previsão para ser concluído.

O proprietário da granja, Nilson Melo, que  mora no local há mais de 20 anos, disse que não é novidade esse tipo de crime ambiental que a Cagepa comete no Rio Jaguaribe: Entra governo, sai governo e a Cagepa  joga esgotos no rio. O mau cheiro é insuportável e ninguém aguenta mais esse absurdo. É necessário que se tome providencias”, reclama.

No período da noite o mau cheiro é maior ainda, chegando a impedir que as  crianças brinquem na praça recém inaugurada pelo prefeito Luciano Cartaxo.  

Fonte: Redação

Fonte

 

Chuva deixa moradores em alerta na capital

Chuvas que caíram na capital causou alguns transtornos no trânsito; alguns pontos de alagamento também foram identificados.  

Publicado em 19/02/2013 às 06h00

 

Jaine Alves

Fotos: Francisco França

Equipes da Defesa Civil irão visitar o Bairro São José

A ocorrência de chuvas na manhã de ontem, em João Pessoa, pegou os moradores de surpresa e provocou transtornos em vários pontos da cidade, como engarrafamentos, pequenas colisões traseiras em veículos e alagamentos em alguns locais. Para a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), as chuvas são consideradas de fracas a moderadas.

A assessoria de comunicação da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) de João Pessoa disse que o órgão só registrou apenas uma colisão entre dois veículos, ocorrida na rua Sérgio Guerra, que fica por trás do Supermercado Carrefour, no bairro dos Bancários, por volta das 7h40, o que acabou deixando o trânsito lento.

No entanto, os motoristas precisaram redobrar a atenção e contar com a paciência para trafegar nas principais avenidas de João Pessoa, que normalmente já sofrem com o grande fluxo de veículos, mas que com as chuvas teve a situação agravada. A avenida Dom Pedro II, próximo ao Jardim Botânico Benjamin Maranhão e Avenida Ruy Carneiro, nas proximidades do bairro São José, são exemplos de locais que registraram congestionamentos, inclusive na segunda área houve alagamento, de acordo com a assessoria de comunicação da Semob.

Já o coordenador da Defesa Civil de João Pessoa, Francisco Noé Estrela, disse que o órgão disponibilizou, ainda pela manhã, equipes para visitar o bairro São José, por apresentar riscos de inundação.

“A situação do São José é bastante complicada, devido à maioria das casas ficar próximo da desembocadura de um rio. Além disso, muitas casas invadiram as margens do rio”, explicou ao acrescentar que as comunidades do Timbó, no bairro Bancários, e Saturnino de Brito, localizada no bairro Jaguaribe também precisam de maior atenção, mas que todas as 31 áreas de risco serão fiscalizadas pela Defesa Civil.

A comerciante Risonete Montenegro, 70 anos, mora na comunidade Saturnino de Brito, localizada no bairro Jaguaribe, há 43 anos, disse que apesar de a casa dela estar protegida por um muro de arrimo, se preocupa com a situação da área. “O maior problema daqui são os bueiros que entopem e as barreiras deslizam. Já vi muita casinha caindo”, relatou.

EMERGÊNCIA
Segundo Noé Estrela, a Defesa Civil não registrou nenhum chamado de emergência durante a manhã, mas ressaltou que o risco de deslizamento de barreiras nas comunidades é alto. “O maior problema constatado são os riscos de inundação e deslizamento de barreiras, já que muitas residências ficam em toda a extensão do Rio Jaguaribe. Pedimos à população que, em caso de necessidade, ligue para o telefone 0800-285 9020 ou para o Corpo de Bombeiros (193)”, apelou.

Noé Estrela completou que a Defesa Civil, além de dar todo o apoio necessário às 10.500 famílias que vivem nas áreas de risco, vai orientá-las quando houver situações mais arriscadas.

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Começam obras de alargamento na Epitácio Pessoa

Trecho entre a ponte do Rio Jaguaribe e a Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, sentido Centro/Praia,  vai receber as melhorias.

Publicado em 15/02/2013 às 06h00

 

Larissa Keren

As obras de alargamento da Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa, começaram ontem, sob a coordenação da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) do município. O trecho entre a ponte do Rio Jaguaribe e a Avenida Nossa Senhora dos Navegantes (sentido Centro/Praia) vai receber as melhorias. De acordo a Secretaria de Comunicação de João Pessoa (Secom-JP), a previsão é que a obra termine em 45 dias.

Ainda segundo a secon-JP, a ação pretende diminuir os congestionamentos na região. O alargamento da pista será feito com modificações no canteiro central da avenida. Com as obras, a pista deve ganhar mais dois metros.

Ontem foram inciados os trabalhos de medição da área que vai receber as modificações. Intervenção semelhante será executada em trechos das ruas Professora Maria Sales e Avenida Monteiro Lobato, no bairro de Tambaú.

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Emlur faz limpeza em trechos do Rio Jaguaribe

15/02/2013 - 12:49

Estão sendo limpos os trechos localizados no bairro do Rangel e no bairro São José

Foram intensificadas pela Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) as ações de limpeza em dois trechos do Rio Jaguaribe, sendo um no bairro do Rangel e outro no bairro São José. Dezenove agentes estão atuando no local nesta sexta-feira, 15, das 6h até às 17h.

Durante as atividades, a equipe irá remover o lixo depositado no rio e nas áreas adjacentes. Dentre os materiais mais coletados pelos agentes estão pneus, resíduos plásticos e colchões.

De acordo com o coordenador do Departamento de Varrição de Coleta da Emlur (Devac), José Araújo, além da coleta de lixo na região ribeirinha, também é realizada a capinação do mato que impede o fluxo natural das águas. O material removido é encaminhado ao Aterro Sanitário.

Ainda nesta sexta serão realizadas ações de pintura, varrição, coleta de lixo, materiais recicláveis e entulhos em sete localidades de João Pessoa (Bairro dos Ipês, Distrito Mecânico, nas proximidades do Campo do CSP, Vale das Palmeiras, Planalto da Boa Esperança, Colinas do Sul e Ilha do Bispo).

Da Redação (com Assessoria)
WSCOM Online

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Trecho da Av. Epitácio Pessoa, em João Pessoa, receberá nova faixa

15/02/2013 08h54 - Atualizado em 15/02/2013 08h54 

Obras vão da ponte Rio Jaguaribe até Av. Nossa Senhora dos Navegantes.

Obras começaram nesta quinta-feira (14).

 

Do G1 PB

 

As obras na Avenida Epitácio Pessoa começaram na quinta-feira (14) para a adição de uma nova faixa de rolamento no trecho que vai da ponte do Rio Jaguaribe até o cruzamento com a Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, paralela à orla marítima, no sentido Centro/praia. O alargamento vai ser possível por meio de alterações no canteiro central da avenida.

 

O trabalho realizado foi o de estudo da área onde será feito a mudança, com várias medições sendo feitas. Foi informado pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) que uma tubulação de gás passa no local, e que cuidados tem que ser tomados. A secretaria acredita que a obra vai durar 45 dias, e o trânsito no local não precisará ser interditado.

 

A ação tem objetivo de reduzir os congestionamentos no trecho, que concentra o maior volume de tráfego de veículos em horários de pico, segundo a Seinfra.

A Seinfra informou que com as obras, o trecho ganhará mais dois metros de largura, o que deve solucionar os congestionamentos na área. O setor sofre com o volume de veículos em horários de pico. A mesma intervenção será executada em trechos das ruas Professora Maria Sales e Avenida Monteiro Lobato, Bairro de Tambaú.

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Lixo e esgotos 'sufocam' rios

O Rio Jaguaribe está sufocado por causa de lixo e esgotos

Publicado em 10/02/2013 às 08h00

 

Nathielle Ferreira

As rachaduras expostas na parede da casa são testemunhas de um sofrimento que castiga Maria do Carmo da Conceição há muitos anos. Moradora da Comunidade Tito Silva, construída às margens do Rio Jaguaribe, no bairro de Castelo Branco, em João Pessoa, ela está entre as dezenas de famílias que têm as casas alagadas a cada período chuvoso.

“Quando chove, a água do rio sobe e inunda tudo. A água sobe quase um metro e meio dentro de casa. Até um jacaré aparece por aqui e fica assustando a gente. Minha casa está cheia de rachaduras. Eu só aguento isso porque não tenho para onde ir”, desabafa.

Da porta da cozinha, é possível ver as causas desse transtorno.

Tomado por vegetação, o rio também está 'sufocado' pela presença de lixo e esgoto sem tratamento que sai das casas e é jogado diretamente no Jaguaribe. Restos de mobília, podas de árvores e até de animais mortos também são encontrados dentro do manancial e se misturam com a água escura do local.

Apesar de preocupante, essa realidade não é encontrada apenas na Comunidade Tito Silva. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam-JP), todos as habitações construídas às margens dos nove rios que cortam a capital paraibana estão sendo atingidas também pela degradação ambiental dos mananciais.

Sanhauá, Jaguaribe, Cabelo, Cuiá, Timbó, Mumbaba, Gramame, Rio da Bomba e Riacho Mussuré são os nove rios que recebem diariamente poluição causada por despejo de lixo, entulhos, mobílias velhas e esgotos sem tratamento. Porém, os mais degradados são o Jaguaribe e o Cuiá, que cortam, juntos, toda a extensão de João Pessoa.

Para combater essas práticas, consideradas crimes por leis federais, a Semam criou equipes que fazem monitoramentos permanentes nas áreas atingidas, como explica o chefe da Divisão de Fiscalização do órgão, Alisson Cavalcanti.

“Dividimos a cidade em áreas verdes, que são cortadas pelos rios. Com isso, nosso trabalho de observação fica mais facilitado. Todos os dias, os fiscais visitam essas áreas e, ao final do mês, redigem um relatório. Em muitas delas, a situação é preocupante”, lamenta.

Segundo o ambientalista, a ocupação indevida das áreas próximas aos rios é a principal infração cometida. Por lei, todo terreno que fica no entorno de um manancial é considerado como Área Permanente de Proteção (APP). Por conta disso, nenhuma edificação poderá ser erguida a uma distância mínima de 30 metros da margem do rio.

Apesar disso, existem diversas comunidades ribeirinhas que crescem em direção à corrente das águas.

Como consequência, a presença do moradores aumenta o risco de ocorrer despejo de esgoto no rio. Isso acontece porque a maioria dos terrenos que ficam perto de rios possui água em áreas superficiais e não permite a construção de fossas. “Por causa disso, os esgotos saem das casas e são despejados diretamente nos mananciais”, explica Alisson Cavalcanti.

A Comunidade Tito Silva é um exemplo disso. No local, existem cerca de 300 casas, construídas em tijolo e cimento, que não respeitaram distância mínima estabelecida por lei. Como consequência, os moradores são os principais atingidos por enchentes e alagamentos a cada período chuvoso.

“Aqui, quando chove, ninguém dorme. A gente passa a noite toda acordado, olhando o rio, com medo dele subir e invadir a casa da gente. É um sofrimento sem fim”, lamenta o morador Antonio dos Santos.

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Nova vistoria em obra no Jaguaribe

Seplan deve encaminhar informações sobre a obra que está sendo realizada pela empresa Portal Administradora de Bens Ltda. no Rio Jaguaribe. 

Publicado em 02/02/2013 às 06h00

 

Na manhã de ontem, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Social de João Pessoa fez novas diligências para apurar a denúncia de degradação ambiental nas margens do Rio Jaguaribe e verificar se houve omissão, por parte do poder público, de cautelas ou de procedimentos técnicos adequados no caso. Foram encaminhados ofícios à Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea) e à Caixa Econômica Federal.

No prazo de 48 horas, a contar da data do recebimento do ofício, a Seplan deve encaminhar informações sobre a obra que está sendo realizada pela empresa Portal Administradora de Bens Ltda. no Rio Jaguaribe. De acordo com João Geraldo Barbosa, promotor de Justiça em substituição na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Social, na documentação deve constar se a obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, qual o seu objetivo ou sua finalidade, cópia do cronograma físico-financeiro, além do contrato administrativo realizado entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e a referida empresa.

Já o Crea, também no prazo de 48 horas, deve enviar a cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) da obra que está sendo realizada no rio, localizada no bairro São José.

No mesmo prazo, a Caixa Econômica Federal deve informar se o empreendimento faz parte do rol de investimentos contemplados pelo PAC, para a cidade de João Pessoa, enviando, se houver, os contratos da PMJP com a empresa responsável pela obra, além de apresentar o cronograma físico-financeiro do empreendimento.

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