As notícias reproduzidas pelo blog Meio Ambiente da Paraíba têm o objetivo de oferecer um panorama do que é publicado diariamente sobre o meio ambiente da Paraíba e não representam o posicionamento dos compiladores. Organizações e pessoas citadas nessas matérias que considerem seu conteúdo prejudicial podem enviar notas de correção ou contra-argumentação para serem publicadas em espaço similar e com o mesmo destaque das notícias anteriormente veiculadas.
O
engenheiro agrônomo e especialista em Ciências Ambientais, Saulo
Marinho, concluiu um estudo, recentemente, e alerta que o abastecimento
de água na Grande João Pessoa está ficando cada vez mais comprometido
por causa degradação da bacia hidrográfica responsável pela água
consumida por mais de 900 mil pessoas: a do Rio Gramame.
Em
contato com o blog, Saulo lembrou que a área de drenagem da bacia é de
589,1 km². O principal curso d’água é o rio Gramame, com extensão de
54,3 km, e seus principais afluentes são os rios Mumbaba, Mamuaba e Água
Boa. Ela atende aos municípios João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Pedras
de Fogo, Conde e ao distrito de Várzea Nova pertence ao município de
Santa Rita.
De acordo com Saulo, a bacia do Gramame sofre com
ações antrópicas durante anos e se não houver uma mudança de
comportamento e ações do poder público ela ficará comprometida.
Agricultura
, pecuária , industria , mineralização etc, vem contribuindo de forma
significativa para a degradação e contaminação de toda bacia do rio
Gramame e seus afluentes, com consequências as mais adversas seja para a
vegetação e demais tipos de vidas existentes na região, onde até o
próprio homem está sendo contaminado, sem que as autoridades competentes
venham controlando , ou mesmo fiscalizando adequadamente as normas
legais do uso ambiental e ate mesmo o emprego de agrotóxicos na área”,
relatou.
Abaixo, um resumo do estudo concluído
recentemente. Um alerta importante para quem acha que a água é um
bem sem fim e que não devemos forçar às autoridades a proteger nossas
fontes.
Atualmente a demanda de João Pessoa é de 2.165,10 l/s
atendidas através dos mananciais Gramame-Mamuaba, Marés (não está
inserido na Bacia do Gramame e sim na Bacia do Rio Paraíba) e poços.
a)
A Area de captação d'água conhecida por bacia do rio gramame está
totalmente degradada por ações antropicas, tendo como consequencias
desaparecimento da vegetação nativa, dos pequenos corregos, riachos e
assoreamento dos afluentes, Gramame, Mamuaba e Água Boa.
b)
O manejo errôneo do solo e ocupação indevida nas áreas de mata ciliar
(plantações e criação de animais), geram por si só um fortíssimo impacto
no rio e em toda bacia. A exploração agrícola (com o desenvolvimento da
agricultura irrigada), a atividade industrial e a mineração se fazem
presentes no espaço geográfico da bacia.
c) O
desenvolvimento da agricultura e da pecuária local, tem contribuído para
a poluição do solo e das águas. Fertilizantes sintéticos e agrotóxicos
(inseticidas, fungicidas e herbicidas) usados em quantidades inadequadas
ou indiscriminadamente nas lavouras poluem o solo e as águas dos rios e
lagos, onde intoxicam e matam diversos seres vivos desses ecossistemas.
Pesquisas
realizadas durante mais de uma década identificaram nos mananciais 72
tipos de agrotóxicos, alguns já proibidos no Brasil (Benlate 500
/Benomil) e em outros países, outros em reavaliação no Brasil
(Roudap/glifosato).
Os lixões e resíduos sólidos
identificados da mesma forma localizados a jusante (depois) da barragem
Gramame, causam também problemas para o homem e os animais, porque
apresentam metais pesados de alta toxidez, efeitos cumulativos e de
difícil decomposição química.
Processos de assoreamentos e
bancos de areia são as consequências vistas por essa falta de
fiscalização, desse que é um dos principais mananciais que abastecem a
Grande João Pessoa.
Entretanto, estudos infelizmente
demonstram que esse não é o único problema da bacia, que está com um
déficit de retirada de água para o uso humano, e mesmo assim grande
parte da sua água é usada pela agricultura e outra parte é lançada em
forma de esgotos em outros rios. Isso diminui sua vazão e compromete sua
capacidade de diluição da poluição e renovação da água e o seu próprio
abastecimento.
d) Pior ainda, conforme estudo realizado
pela a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) /UNICAMP em amostras
coletadas em 30/07/2014, através de análise d’água a montante (antes) da
captação d’água pela CAGEPA foram identificados a presença dos
agrotóxicos “herbicidas” diuron, tebuthiuron e ametrina. Em novas
análises realizadas na mesma data, foram encontrados em água (tratada),
coletada em torneiras de residências no bairro dos Bancários em João
Pessoa PB, a cafeina e o agrotóxico / herbicida atrazina (a).
e)
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoveu dia 26/10/2015 uma
Audiência Pública da Frente Parlamentar Ambientalista, com o objetivo de
debater a situação do Rio Gramame. O evento ocorreu no plenário José
Mariz e contou com a presença de moradores das proximidades do rio,
ativistas ambientais e representantes dos povos indígenas.
A
poluição na bacia do Gramame será diagnosticada em projeto de pesquisa -
MPF-PB. O trabalho será realizado pela Univ. Federal da Paraiba (UFPB),
no âmbito de inquérito civil do Ministério Público (MP) Federal e
Estadual, em projeto que conta com parceria de órgãos, associações e
empresas privadas. Pesquisa também vai analisar a qualidade da água
servida em João Pessoa, para verificar se contaminação que atinge o rio
também chega às torneiras da capital.
Lançamento do “Fórum” de proteção a bacia do Gramame - Paraíba
O
lançamento oficial do Fórum de Proteção do Gramame ocorreu no dia terça
feira 24/11/2015 no auditório do Ministério Público da Paraíba (MPPB)
sendo oficializado mediante um termo de cooperação técnica assinado
pelas instituições/ integrantes do projeto.
Apesar das
ações ora mencionadas, a lentidão ‘NA PRÁTICA’ do processo de
recomposição do Gramame de a bacia como todo, poderá agravar a situação
com o colapso no abastecimento e sobretudo na água fornecida na grande
João Pessoa.
UFPB / MP/PB / IBAMA / SUDEMA / SEMAM /CAGEPA /ASPLAN /COTEMINAS e outras empresas fazem parte do Fórum.
Rio está assoreado e açudes não estão aptos a receber águas, diz MPF.
MPF destaca 'compromissos assumidos e não cumpridos na integralidade'.
Do G1 PB
Águas do Rio São Francisco chegam ao leito do Rio Paraíba, em Monteiro (Foto: Artur Lira\G1)
Falta de adequação das barragens Poções, Camalaú e Boqueirão, incerteza
técnico-científica da qualidade da água, irregularidades na vazão da
água e falta de revitalização e assoreamento do Rio Paraíba são
inadequações identificadas pelo Ministério Público Federal (MPF) da
Paraíba, nas obras da transposição das águas do Rio São Francisco. A
lista, divulgada nesta sexta-feira (31), faz alerta à população e
destaca "compromissos assumidos e não cumpridos na integralidade".
De acordo com o MPF, o açude de Poções, na cidade de Monteiro, no Cariri paraibano, e o Rio Paraíba não estão preparados para receber as águas da transposição do Rio São Francisco,
segundo a procuradora-geral do Ministério Público Federal (MPF) em
Monteiro, Janaína Andrade de Sousa. Segundo ela, uma vistoria técnica
feita por peritos do órgão confirmou que as obras feitas não foram
suficientes para garantir sustentabilidade ao processo de passagem da
água.
O MPF também pede à população “que evite banhos nos canais da
transposição e no leito do rio Paraíba; não utilize água sem outorga dos
órgãos competentes; não pratique atividades de extração mineral sem as
devidas autorizações; e, em caso de rompimento de barragens ou canais,
cumpra as orientações dos órgãos de defesa civil”.
Já sobre o Rio Paraíba, a procuradora-geral do MPF disse que “a limpeza
do Rio Paraíba, ficou evidenciada para o Ministério Público Federal que
ela foi feita, tão somente, uma retirada do lixo aparente com
escavadeira e isso não seria uma obra, em matéria ambiental, a ser
realizada de acordo com as resoluções do Conselho Nacional do Meio
Ambiente (Conama)”.
Segundo o coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca
(Dnocs) na Paraíba, Alberto Batista, o açude Poções e o açude da cidade
de Camalaú estão passando por obras para a abertura de canais nos locais
onde ficavam as barragens de contenção da água. A intenção é fazer com
que não seja necessário aguardar o açude receber água até ultrapassar a
capacidade total para que ela consiga seguir o caminho até o açude
Epitácio Pessoa, conhecido como açude de Boqueirão, na mesma região.
Sobre as obras complementares à transposição, o MPF aponta: a obra da
transposição na Paraíba não está concluída, estando em fase de
pré-operação e testes; as obras de adequação necessárias nas barragens
Poções, Camalaú e Boqueirão não foram concluídas, bem como não foram
elaborados os planos de ação de emergência e/ou de contingência para
acidentes; ainda não há certeza técnico-científica acerca da qualidade
da água, sem o devido tratamento, nos mananciais para consumo humano.
Sobre o Rio Paraíba, o MPF lista os seguintes problemas: não existe
clareza de informação acerca da vazão da água que passa pelos canais e
Rio Paraíba; a irregularidade da vazão da água que percorre o Rio
Paraíba aponta para a precariedade na gestão do sistema; a passagem da
água por Monteiro e Camalaú, em vazão ainda desconhecida, e a suposta
chegada da água em Boqueirão, não significarão a interrupção ou
suspensão no racionamento d’água em curto prazo; a falta de
revitalização do rio prejudica a condução da água até Boqueirão; o
assoreamento do Rio Paraíba e fatores como evaporação, infiltração e
captação irregular contribuem para dificultar a chegada da água no açude
de Boqueirão.
Objetivo é saber qualidade da água chega aos reservatórios do estado.
Coletas estão sendo feitas pela Cagepa, responsável pelo abastecimento.
Do G1 PB
Água
da transposição do Rio São Francisco que chega em Monteiro foi coletada
para análise em laboratório (Foto: Artur Lira/G1/Arquivo)
Algumas amostras da água que está chegando à cidade de Monteiro, no
Cariri paraibano, através da transposição do Rio São Francisco, da água
do Rio Paraíba
e do açude de Poções, também em Monteiro, foram coletadas pela
Companhia de Águas e Esgotos do Estado da Paraíba (Cagepa). O órgão quer
fazer análises da potabilidade da água nestes locais para saber o qual
tipo tratamento vai ser utilizado para o abastecimento da população.
As coletas foram feitas na semana passada, na quinta-feira (16) e na
sexta-feira (17). Na segunda-feira (20) a Cagepa confirmou que as
amostras foram encaminhadas para laboratórios.
Ainda não há uma previsão de quando todos os resultados serão
divulgados. O gerente regional da Cagepa, Ronaldo Menezes, destaca que
existe uma preocupação do que pode acontecer com as águas provavelmente
deve ser necessário um tratamento específico.
“A água que chega em Monteiro, vinda do São Francisco, não é a mesma que vai chegar ao açude de Poções, ao açude de Camalaú, nem ao açude de Boqueirão, pois as águas vão se misturando. Entre Monteiro e Boqueirão são 150 km de rio”, disse ele.
No açude Epitácio Pessoa, conhecido como açude de Boqueirão,
no Cariri paraibano, por exemplo, devido ao baixo volume do
reservatório, a Cagepa tem utilizado um tratamento à base de peróxido de
hidrogênio para combater cianobactérias e cianotoxinas.
Órgãos temiam que água da transposição fosse contaminada em Monteiro.
Obras de preparação para recebe águas terminam na próxima semana.
Do G1 PB
Esgoto identificado em canal da transposição do Rio São Francisco, em Monteiro (Foto: Divulgação/MPF)
Uma
comissão formada por órgãos de controle e fiscalização do uso de água e
destinação de esgoto da Paraíba realizou uma visita técnica nas áreas
que vão receber as águas da transposição do Rio São Francisco.
Uma das maiores preocupações dos órgãos era de que a água da
transposição fosse contaminada pelo esgoto da cidade de Monteiro depois
de chegar a Paraíba. O problema foi flagrado em inspeções anteriores.
Durante a visita, a comissão avaliou que não haverá risco de
contaminação da água da transposição. “Essa água escorrendo é de esgoto
tratado. Ela não representa um risco, mesmo porque vão entrar 9 mil
litros de água por segundo [da transposição] e aqui não tem nem 200
litros por segundo [de esgoto tratado]”, disse o supervisor da
Secretaria de Infraestrutura da Paraíba, Berange Arnaldo de Araújo.
Para evitar que o esgoto de algumas casas caiam no canal da transposição e na margem do Rio Paraíba, a Prefeitura de Monteiro
está concluindo a construção de fossas em 70 casas próximas ao canal e
rio. A previsão é de que tudo esteja pronto até a próxima semana. Depois
de Monteiro, a água vai seguir por rios e reservatórios até a região da
Mata paraibana, como o Rio Paraíba e os açudes de Poções, Camalaú,
Boqueirão, Acauã, Araçagi e ainda deve seguir para um perímetro irrigado
em Sapé.
As chuvas registradas na cidade de Monteiro nos últimos dias estão
fazendo com que o leito do rio fique encharcado. Isso deve acelerar a
chegada da água da transposição no açude de Boqueirão.
“Com certeza isso vai acelerar. A natureza sempre fez chover em
Monteiro e a água chegou a Boqueirão. Só que havia alguns obstáculos,
inclusive o acumulo de areia em algumas partes dessa bacia deste leito
do rio. Estamos procurando desobstruir todos os tipos de obstáculos no
rio, para facilitar o processo”, disse João Fernandes, presidente da
Aesa.
Além da ajuda da natureza, estão sendo realizadas obras para abrir
canais nas barragens dos açudes de Poções e Camalaú. Com isso, não será
necessário aguardar que os açudes sangrem para que a água consiga seguir
pelo rio, até Boqueirão. A previsão é de que estas obras também sejam
concluídas até a próxima semana.
Apesar da esperança de uma melhora no nível de água do açude de
Boqueirão. A Cagepa ainda não definiu quando o racionamento de água em
Campina Grande e outras 18 cidades abastecidas por Boqueirão deve
acabar. Depois que chegar em Monteiro, a água deve levar até 45 dias
para chegar em Boqueirão, mas com as boas condições naturais e obras esse prazo pode diminuir para menos de 30 dias.
“O grande objetivo é saber a quantidade de água que vai chegar nos
mananciais, principalmente em no açude Epitácio Pessoa (Boqueirão), para
que a partir daí gente possa planejar toda a distribuição da água em
Campina Grande e todas as cidades abastecidas”, contou o gerente
regional da Cagepa, Ronaldo Menezes.
A fiscalização foi feita por representantes da Agência Executiva de
Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), Superintendência do Meio Ambiente
(Sudema), Departamento de Estrada e Rodagens (DER), Secretaria de
Recursos Hídricos e a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa).
Obra grandiosa deve ser iniciada no final de julho deste ano. Investimento é de quase R$ 3 bilhões
Por Turismo em Foco
Cidade de Cabedelo
(Foto: Turismo em Foco)
O Município de Lucena, no litoral Norte da Paraíba,
entrará no mapa mundial do mercado marítimo. A empresa norte-americana
McQuilling Services recebeu a Licença Prévia para dar prosseguimento ao
projeto de construção do primeiro estaleiro de reparos de navios de
médio e grande porte do Atlântico Sul. O investimento gira em torno de
R$ 2,8 bilhões e irá criar cerca de 6,5 mil vagas de trabalho diretos e
indiretos, além de provocar uma verdadeira revolução na economia da
região.
A previsão de início das obras é no final de julho deste ano, com a
conclusão do projeto em quatro anos. De acordo com o consultor Roberto
Braga, da RB Consultores e Associados Limitada, o estaleiro de reparos
terá um prazo de quatro anos para estar em pleno funcionamento, mas nos
primeiros dois anos já terá condições de começar a operar com hidrolift
(sistema de docagem de navios), em julho de 2019, e todo o conjunto
estará funcionamento em julho de 2021.
O projeto de construção do estaleiro de reparos em Lucena começou a
ser desenvolvido em 2010, quando a empresa norte-americana decidiu por
realizar o investimento no Brasil. “Em todo o Atlântico Sul não existe
nenhum estaleiro de reparos para médios e grandes navios. Existe para
navios menores no Uruguai e um para pequenos no Rio de Janeiro”, apontou
Roberto Braga.
De acordo com o consultor paraibano, atualmente o transporte
transatlântico de mercadorias tem crescido muito, sobretudo, fazendo com
que os grandes navios apareçam para transportarem cargas enormes, de 4,
5, 6 mil contêineres. “São navios de 500 a 600 metros de comprimento e
que precisam passar por um estaleiro de reparos porque são como aviões: a
cada tantas mil horas o avião tem que ir para um estaleiro também para
fazer manutenção”.
“Os navios, por lei internacional, não podem trafegar sem ter seguro,
e a companhia de seguros, para se proteger, só faz o seguro da empresa
se ela periodicamente parar num estaleiro de reparos de navios”, apontou
Roberto Braga. Seguindo a lei internacional, em média, para navios
novos, o reparo é feito a cada cinco anos. Após os cinco anos, tem que
ir a cada três anos e meio.
Roberto Braga enfatizou, que um estaleiro de reparos é completamente
diferente de um estaleiro de construção naval, que tem muitos no Brasil,
“mas todos falidos, porque o estaleiro de reparos é para a vida
inteira”, pontuou.
A construção do estaleiro em Lucena representará uma revolução nesse
mercado, porque irá alterar de forma significativa a logística que as
empresas de navios fazem para providenciar os procedimentos de reparos.
“As empresas saem com os seus navios daqui e, quando estão perto de
vencer o prazo, vão para Singapura, China ou Portugal. Há nos Estados
Unidos também, mas dedicado a navios de turismo, que são diferentes,
pelo acabamento”, disse Braga.
Permanecendo no Atlântico Sul para os reparos, quando estiverem
vazios, tem que viajar em busca de cargas e Singapura e a China ficam
fora do eixo do grande foco dos transatlânticos. “Isso custa em torno de
US$ 450 mil a US$ 500 de despesa ser for levado a Singapura e China”,
revelou o consultor.
Agora, por que Lucena?
A opção pelo investimento do estaleiro de reparos de navios surgiu
inicialmente pelo desinteresse do Governo de Pernambuco quando foi
procurado pela diretoria da empresa McQuilling Services, revelou Roberto
Braga, consultor da RB Consultores e Associados Limitada. Na Paraíba,
em menos de duas horas, durante um encontro dos diretores da empresa com
o governador Ricardo Coutinho (PSB), foi batido o martelo para o início
dos estudos de implantação do projeto.
Uma semana após esse encontro, contou o consultor, uma equipe da
empresa norte-americana estava desembarcando na Paraíba para escolher o
local onde o estaleiro seria construído. A McQuilling Services já havia
se associado à Promom Engenharia Ltda., de Portugal, que já havia feito
um trabalho em Santa Rita para a instalação de um sistema de energia
termelétrica e conhecia a área.
“Quando falamos da área da pesca da baleia, lembraram que navios já
paravam ali. Aí falaram que era área espetacular, primeiro, porque uma
pergunta que sempre se faz quando se fala no investimento desse
estaleiro, é como um navio de maior porte, como uma plataforma submersa
dessas de petróleo, entra num canal desses, que só tem 11 metros de
profundidade? Vazio ele fica com no máximo sete metros”, enfatizou
Braga.
Sem contrapartida
O investimento de R$ 2,8 bilhões na construção do estaleiro de
reparos em Lucena, pela empresa McQuilling Services, não irá acarretar
em nenhuma contrapartida financeira por parte do Governo do Estado, nem
da prefeitura de Lucena.
“Não existe nenhuma contrapartida do governo, a não ser o que ele é
obrigado a fazer, como estradas de acesso para que os caminhões cheguem
com as mercadorias, água - apesar de que não vai ter e teremos de fazer
poços, tratamento de esgoto também faremos -, garantir a energia na
potência que se precisa. Tudo isso o governo tem que entrar, que é a
infraestrutura mínima para captar investimentos”, disse.
Por outro lado, enfatizou Roberto Braga, o governo precisa conclamar
urbanistas, arquitetos, com responsabilidade de fazer um trabalho para
que o estaleiro, ao chegar, e ainda tem seis meses para obra começar,
para que tivesse um novo desenho do uso do solo.
“Lucena precisa de um novo plano diretor. Aqui serão construídas
casas para moradia. As empresas que virão estarão numa área misturada
com residências, com hotéis, então, muita gente se prepara. Quando
atravesso a barca, todo mundo fica procurando casa para alugar, para
vender, hotel, mas o grande trabalho que a Paraíba precisa se dar de
presente é planejar bem a chegada desse estaleiro”.
“O estaleiro chegou, mas Lucena e toda a área norte do estado saberão
como aproveitar. Não é só Lucena não, isso vai tomar muito daquela área
ali, em Santa Rita, Cabedelo...”.
Para se ter uma ideia da revolução econômica que a instalação do
estaleiro de reparos de navios irá provocar na economia de Lucena e
região, Roberto Braga revelou que a prefeitura arrecadou no ano passado
cerca de R$ 1,4 milhão de ISS (Imposto Sobre Serviços). Com a atividade
do estaleiro, essa quantia irá decuplicar para R$ 14 milhões. “85% do
seu faturamento internacional (da empresa) e os outros 15% locais, tudo
isso faturamento em dólar”.
Empregos
Para atender a demanda de empregos - serão criados cerca de 6,5 mil
em uma cidade que conta com uma população de pouco mais de 11 mil
pessoas -, já houve um contato com o presidente da Federação das
Indústrias da Paraíba (Fiep), Francisco Buega Gadelha, e com o
superintendente do Sebrae da Paraíba, Walter Aguiar, que já acenaram
para a possibilidade de capacitar os profissionais para a maioria das
atividades que as empresas precisarão contratar. “Eles estão dispostos a
ajudar de forma total no treinamento dessas pessoas. 85% da mão de obra
são fácil termos aqui na região e não vai ter tudo em Lucena”, disse o
consultor Roberto Braga.
De acordo com consultor, a Promom Engenharia (de Portugal) vai se
instalar na Paraíba por um período de um ano para iniciar o processo de
treinamento dos brasileiros, se possível, todos de Lucena, “porque o
americano quer que tudo aconteça dentro da cidade onde está instalado o
empreendimento”. “Então, eles vão treinar esse pessoal durante um ano e
certamente vão deixar a mão de obra brasileira tomando conta de tudo o
que acontece”.
Roberto Braga afirmou que já existem pequenos investidores que se
agregaram a empresa americana, como uma italiana, que tem sede em Nova
York, que tem 160 navios próprios. “A Transpetro quando era grande tinha
60 navios e essa tem 160 e já é sócia do estaleiro”.
O estaleiro será instalado em área de 83 mil metros quadrados de
galpões e oficina. Já há expectativa da vinda de, pelo menos, 16
empresas satélites que darão suporte de peças e acessórios para a
McQuilling Services. De acordo com Roberto Braga, haverá vagas de
trabalho para uma série de atividades, entre seguranças, eletricistas,
engenheiros.
São tantas as atividades que demandarão de mão de obra que é difícil
enumerá-las, apontou o consultor paraibano. “São seguranças do estaleiro
e da área, seguranças patrimonial, funcionários para restaurantes para
alimentar todas essas pessoas, comércio, área de treinamento, centro
médico, que inclusive vai ser aberto para a própria população, andaimes,
por exemplo”, apontou.
Recursos libertados e homenagem
O nome do estaleiro é DPI. Eles homenagearam a Pedra do Ingá. A
empresa já tem sede na Paraíba, em Lucena, num escritório com endereço e
o nome é Empresa de Drocagem Pedra do Ingá, ou seja, DPI.
No último dia 12 de dezembro do ano passado, o Conselho Diretor do
Fundo de Marinha Mercante aprovou para a construção do estaleiro
recursos na ordem de R$ 2,15 bilhões. Todo mundo que trafega, paga frete
quando importa e exporta, ou seja, se paga uma taxa à marinha mercante.
“Esse dinheiro para o fundo de marinha mercante é um fundo bom, barato e
que hoje tem tido arrepios por conta dos estaleiros de construção naval
que tem financiado e não tem dado certo”, disse Roberto Braga.
Segundo o consultor paraibano, o fundo de marinha mercante estava
ávido para financiar um estaleiro que dê certo e é esse. “Foi aprovado
por unanimidade, publicado no Diário Oficial da União, ou seja, o
investidor que chegar agora para assumir tudo isso já tem o dinheiro
garantido para fazer. É um fundo dirigido a construção de portos,
navios, estaleiros obtidos dos impostos sobre fretes marítimos que
constituem fundo para que área se desenvolva no país. No mundo inteiro é
assim”, disse.
Duas empresas de serviços ambientais da Paraíba são alvo da operação.
Descarte irregular de lixo hospitalar é uma das suspeitas da polícia.
Do G1 PB
Cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em uma
operação conjunta da Polícia Civil, do Grupo de Atuação Especial Contra o
Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e do
Instituto de Polícia Científica (IPC) na manhã desta quinta-feira (1º)
em duas empresas de serviços ambientais sediadas Santa Rita e João Pessoa. De acordo com a polícia, a operação de busca também ocorre nas casas dos proprietários das empresas.
Ainda conforme a polícia, o objetivo da operação é investigar as duas
empresas pela suposta prática de crime ambiental, fraude em licitações
públicas, utilização de documentos falsos e desvio de recursos públicos.
As empresas investigadas atuam na Paraíba há nove anos e têm contratos
firmados com dezenas de prefeituras na Paraíba, que já resultaram no
pagamento de mais de R$ 9,4 milhões por parte dos cofres públicos.
Segundo a polícia, “existem fortes indícios de que as empresas
prestadoras de serviços de coleta de resíduos hospitalares teriam
celebrado contratos fraudulentos em diversas prefeituras da Paraíba,
além de descartar lixo hospitalar, de maneira criminosa, em uma olaria
situada na zona rural de Santa Rita”. O descarte irregular representa um
grau elevado de contaminação e risco epidemiológico, com possível
contaminação do lençol freático do Rio Paraíba, que corre às margens do
terreno onde está localizada a olaria.
Com a operação Descarte, a Polícia, o Gaeco e o IPC esperam que
encontrar fraudes nas licitações públicas vencidas pelas empresas,
desvios de valores resultantes destes contratos e identificar todas as
pessoas beneficiadas pelo possível esquema fraudulento. Novas fases da
operação podem ser deflagradas em breve, de acordo com a evolução das
investigações e das informações descobertas.
Duas empresas de serviços ambientais da Paraíba são alvo da operação.
Descarte irregular de lixo hospitalar é uma das suspeitas da polícia.
Do G1 PB
Cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em uma
operação conjunta da Polícia Civil, do Grupo de Atuação Especial Contra o
Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e do
Instituto de Polícia Científica (IPC) na manhã desta quinta-feira (1º)
em duas empresas de serviços ambientais sediadas Santa Rita e João Pessoa. De acordo com a polícia, a operação de busca também ocorre nas casas dos proprietários das empresas.
Ainda conforme a polícia, o objetivo da operação é investigar as duas
empresas pela suposta prática de crime ambiental, fraude em licitações
públicas, utilização de documentos falsos e desvio de recursos públicos.
As empresas investigadas atuam na Paraíba há nove anos e têm contratos
firmados com dezenas de prefeituras na Paraíba, que já resultaram no
pagamento de mais de R$ 9,4 milhões por parte dos cofres públicos.
Segundo a polícia, “existem fortes indícios de que as empresas
prestadoras de serviços de coleta de resíduos hospitalares teriam
celebrado contratos fraudulentos em diversas prefeituras da Paraíba,
além de descartar lixo hospitalar, de maneira criminosa, em uma olaria
situada na zona rural de Santa Rita”. O descarte irregular representa um
grau elevado de contaminação e risco epidemiológico, com possível
contaminação do lençol freático do Rio Paraíba, que corre às margens do
terreno onde está localizada a olaria.
Com a operação Descarte, a Polícia, o Gaeco e o IPC esperam que
encontrar fraudes nas licitações públicas vencidas pelas empresas,
desvios de valores resultantes destes contratos e identificar todas as
pessoas beneficiadas pelo possível esquema fraudulento. Novas fases da
operação podem ser deflagradas em breve, de acordo com a evolução das
investigações e das informações descobertas.
A
investigação também envolve fraudes em licitações públicas, utilização
de documentos falsos, desvio de recursos públicos, crimes ambientais e
outras condutas criminosas
A investigação também envolve fraudes em licitações públicas
(Foto: Graça Macena)
Uma operação foi desencadeada pelo Ministério Público
(GAECO) em conjunto com a Polícia Civil na manhã desta quinta-feira
(1º) em Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa, para
investigar o descarte irregular de lixo hospitalar. O descarte
irregular de lixo era feito pela empresa contratada como responsável
pelo recolhimento dos resíduos.
O Portal ClickPB apurou que a Servlimp, empresa que fazia o descarte
irregular do lixo hospitalar, presta serviço à prefeitura de Santa Rita e
dezenas de outras prefeituras do interior do estado, de acordo com o
delegado Lucas Sá. Quem primeiro denunciou o esquema da Prefeitura de
Santa Rita com a Servlimp foi o presidente da Câmara Municipal, vereador
Anésio Miranda, no mês de junho deste ano.
O delegado Lucas Sá ainda destaca que a empresa “coletava lixos de
grandes hospitais aqui em João Pessoa, hospitais públicos e privados
também. Trazia os lixos para o depósito da empresa e também para a
olaria”.
A Olaria Redenção, onde foi encontrado o lixo, fica localizada às
margens do Rio Paraíba com toneladas de material descartado. O total de
lixo acumulado no local ainda está sendo calculado, mas sabe-se que o
depósito tem uma extensão de 70 metros.
A investigação também envolve fraudes em licitações públicas,
utilização de documentos falsos, desvio de recursos públicos, crimes
ambientais e outras condutas criminosas supostamente praticadas por
empresas de serviços ambientais localizadas em Santa Rita e João Pessoa.
De acordo com o promotor Otávio Paulo Neto, a movimentação da empresa
já vinha sendo acompanhada “e nós percebemos que essa empresa não vinha
fazendo o descarte correto do lixo e que ela vinha acumulando esse lixo
hospitalar nessa olaria”.
Este descarte irregular do lixo hospitalar no local apresenta um
“risco epidemiológico descomunal para a população até porque a olaria
fica nas margens do Rio Paraíba”, como explica o promotor.
Nesta primeira fase da Operação Descarte, segundo apurou o ClickPB,
estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão deferidos pela
Justiça Criminal de Santa Rita. Dois mandados devem ser cumpridos nas
sedes das empresas localizadas em Santa Rita e João Pessoa, dois
mandados nos endereços pessoais dos proprietários das empresas e um
mandado ainda na sede de uma olaria localizada em Santa Rita.
No mês de junho o presidente da Câmara de Vereadores de Santa Rita,
Anésio Miranda, denunciou a contratação da empresa de descarte de lixo
com dispensa de licitação. Ele denunciou o esquema da Prefeitura de
Santa Rita com a Servlimp, depois de deixar de pagar ao aterro sanitário
que recebia o lixo anteriormente.
"Fiz as denúncias na minha função de fiscalizar. A prefeitura estava
cometendo crime ambiental, má versação do dinheiro público e pondo em
risco a saúde pública", disse o vereador ao ClickPB, nesta quinta-feira,
dia 1º.
Os moradores de 19 municípios paraibanos já podem comemorar. O açude
Epitácio Pessoa (Boqueirão) já começou a receber água proveniente dos
Rios Taperoá e Paraíba, que estão registrando desde ontem à noite fortes
enchentes. O açude está em situação crítica e encontra-se com apenas
21,4% de sua capacidade.
O reservatório gerenciado pela Agência
Nacional das Águas (ANA), em parceria com a Aesa e o Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), comporta 411 milhões de
metros cúbicos e está com pouco mais de 88 milhões de metros acumulados.
Choveu
em vários municípios do Cariri e na cidade de São José dos Cordeiros
ocorreu a maior precipitação:152 milímetros. Já em Taperoá, choveu 138,5
milímetros. Segundo a Aesa, a precipitação ocorreu entre a tarde de
quarta-feira (4) e a manhã desta quinta-feira (5), sendo a maior dos
últimos 21 anos na cidade.
Segundo dados da Aesa, desde ontem choveu
em 57 éreas monitoradas. Conforme os meteorologistas, a previsão é de
que mais chuvas isoladas ocorram durante a tarde e noite em cidades do
Cariri, Sertão e Alto Sertão.
Quando chove, restos de animais de matadouro são levados até o riacho.
Lixão do município fica próximo ao Riacho do Gravatá.
Do G1 PB
Em São Domingos do Cariri,
na Paraíba, a 223 quilômetros de João Pessoa, uma situação tem
assustado alguns moradores da cidade: resíduos poluentes são despejados
no Riacho do Gravatá, que deságua no leito do Rio Paraíba e,
consequentemente, desemboca no Açude Epitácio Pessoa, conhecido como
Boqueirão, que abastece várias cidades do Agreste paraibano.
Segundo moradores, um dos problemas da cidade está nos matadouro de
animais. Restos dos animais são jogados em um terreno irregular atrás do
prédio do Matadouro municipal, que fica a menos de 50 metros do leito
do Riacho do Gravatá. Quando chove, os restos de animais são levados até
o riacho.
O líquido poluente usado no matadouro é despejado no esgoto comum que
fica a céu aberto. O agricultor Adalberto Pereira, que mora ao lado do
Matadouro, relata os problemas sofridos por ele. "Tem dias que eu não
consegue ficar dentro de casa. Quando o esgoto enche, sinto tudo dentro
de casa", contou.
Outro problema de São Domingos do Cariri é o lixão do município, que
fica próximo ao Riacho do Gravatá. Todos os resíduos sólidos da cidade
são despejados no local. O catador de lixo José Alves, que trabalha no
loca, conta que já encontrou de tudo no lixão: de cabeças de gado a lixo
hospitalar. Ele também se preocupa para onde vai esse lixo. "No fim das
contas para na gente, que é quem consome", afirmou.
Além do lixão, outro problema apontado pelos moradores é o esgoto. Os
dejetos são despejados em valões, que depois desaguam no Gravatá. Para
Givanildo Marcones, morador de São Domingos, a água do riacho não serve
nem para os animais. "Nós usamos a água do Gravatá para os animais
beberem, mas não dá mais para eles beberem. Muito menos para o consumo
humano", relatou.
O Plano Municipal de Resíduos de São Domingos do Cariri foi aprovado em
2013, mas até agora não foi executado. O prefeito do município, José
Ferreira, minimiza falando que tem até 2016 para colocar o projeto em
prática. "O Ministério Público nos deu até o ano que vem. Também já
estamos em fase de licitação. Mas nós somos de uma cidade que tudo é
mais difícil", explicou.
O próprio prefeito confirma que todos esses problemas odem afetar o
projeto de transposição do Rio São Francisco, que vai passar pela
região, mas ele garante que o projeto já foi preparado e agora espera a
orientação de uma equipe da transposição.
Jacaré, em Cabedelo, Bessa em João Pessoa devem ser evitadas. Maceió e Acaú em Pitimbu também não deve ser destino para os banhistas.
Trechos
de quatro praias do litoral paraibano devem ser evitados durante o
feriado de fim de ano. Outras 52 estão livres para o banho (Foto: Walter
Paparazzo/G1)
Quatro praias do litoral paraibano estão impróprias para o banho
durante o feriado, segundo o relatório semanal de balneabilidade
divulgado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente
(Sudema). Outras 52 tem qualidade da água considerada como excelente,
muito boa ou satisfatória.
Ainda de acordo com a Sudema, devem ser evitados trechos das Praias do
Jacaré, em Cabedelo; do Bessa, em João Pessoa, Maceió e Acaú, em
Pitimbu devem ser evitados.
Na capital, os trechos ficam 100 metros à direita e à esquerda da
desembocadura do Maceió, no Bessa. Em Cabedelo, deve ser evitada a área
localizada na margem direita do estuário do Rio Paraíba, na praia do
Jacaré. Já em Pitimbu, devem ser evitadas a praia de Acaú/Pontinha e a
área de 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho do
Engenho Velho.
Trechos estão nas cidades de João Pessoa, Cabedelo e Pitimbu.
Confira os dados do relatório de balneabilidade da Sudema.
Do G1 PB
Banhistas devem ficar atentos aos trechos com boas condições (Foto: Krystine Carneiro/G1)
Quatro trechos de três praias do litoral da Paraíba estão impróprios
para banho neste fim de semana, de acordo com relatório da
Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) divulgado na
sexta-feira (26). Segundo o relatório semanal de balneabilidade,
trechos das praias do Jacaré, em Cabedelo; Arraial, em João Pessoa, e de Maceió e Acaú/Pontinha em Pitimbu devem ser evitadas pelos banhistas.
No Município de Cabedelo, deve ser evitada a área que fica na margem direita do Rio Paraíba. Em João Pessoa,
o trecho a ser evitado fica entre a Praia do Sol e a de Jacarapé. Em
Pitimbu, a recomendação para os banhistas é respeitar a área de 100
metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho do Engenho
Velho.
A equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais da Sudema divulga, uma
vez por semana, a situação de balneabilidade das 56 praias, por meio de
coleta de material para análise nos municípios costeiros do Estado. Em
João Pessoa, Lucena e Pitimbu,
que são praias localizadas em centros urbanos com grande fluxo de
banhistas, o monitoramento é semanal. Nos demais municípios do litoral
paraibano, a análise é realizada mensalmente.
Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente | Em 22/12/2014 às 22h58, atualizado em 22/12/2014 às 23h02 | Por Redação
Além
dos órgãos federais e estaduais, o projeto de revitalização deve
envolver as prefeituras dos municípios situados ao longo do rio
Jornal Correio da Paraíba/Nalva Figueiredo
Rio Paraíba
O
Governo Estadual, a Agência Nacional das Águas (ANA) e o Ministério da
Integração Nacional estão planejando a revitalização do Rio Paraíba. A
recuperação de nascentes, o reflorestamento de matas ciliares, a
revitalização de áreas degradadas e o tratamento do esgotamento
sanitário ao longo da bacia hidrográfica foram discutidos na manhã desta
segunda-feira (22), durante uma reunião em Campina Grande.
O
encontro entre o presidente da Agência Executiva da Gestão das Águas da
Paraíba (Aesa), João Vicente Machado Sobrinho, e o coordenador do
Departamento de Projetos Estratégicos do Ministério da Integração, José
Luiz de Sousa, colocou a regeneração do rio Paraíba como ação
prioritária para 2015.
“Estamos nos preparando para receber as
águas do Rio São Francisco, que em parte vão ser aproveitadas ao longo
da bacia hidrográfica do Rio Paraíba. Então vamos priorizar a
atualização do plano de bacia da região, que vai nos dar o diagnóstico
exato do que precisa ser feito. E nesse aspecto vamos contar com o apoio
da ANA, que tem experiência nessa área e já se colocou à disposição
para nos auxiliar”, informou João Vicente.
Além dos órgãos
federais e estaduais, o projeto de revitalização deve envolver as
prefeituras dos municípios situados ao longo do rio. “É um trabalho
árduo que tem de ser feito por muitas mãos, uma vez que a bacia vem
sofrendo ao longo de anos com a degradação ambiental. Vamos equilibrar
os ecossistemas para garantir a segurança hídrica dos paraibanos com
água constante, contínua e de boa qualidade”, destacou José Luiz.
O Rio Paraíba nasce na Serra do Jabitacá, no Município de Monteiro, e tem
aproximadamente 300 quilômetros de extensão. Sua bacia hidrográfica
abrange uma área superior a 20 mil quilômetros quadrados.
Banhistas devem ficar atentos aos locais onde o banho não é recomendado.
João Pessoa, Cabedelo e Pitimbú têm praias com problemas.
Do G1 PB
Banhistas devem ficar atentos aos trechos com boas condições (Foto: Krystine Carneiro/G1)
Quatro trechos de três praias do litoral da Paraíba estão impróprios
para banho neste fim de semana, de acordo com relatório da
Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) divulgado na
sexta-feira (19). Segundo o relatório semanal de balneabilidade,
trechos das praias do Jacaré, em Cabedelo; Arraial, em João Pessoa, e de Maceió e Acaú/Pontinha em Pitimbu devem ser evitadas pelos banhistas.
No Município de Cabedelo, deve ser evitada a área que fica na margem direita do Rio Paraíba. Em João Pessoa,
o trecho a ser evitado fica entre a praia do Sol e a de Jacarapé. Em
Pitimbu, a recomendação para os banhistas é respeitar a área de 100
metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho do Engenho
Velho.
A equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais da Sudema divulga, uma
vez por semana, a situação de balneabilidade das 56 praias, por meio de
coleta de material para análise nos municípios costeiros do Estado. Em
João Pessoa, Lucena e Pitimbu,
que são praias localizadas em centros urbanos com grande fluxo de
banhistas, o monitoramento é semanal. Nos demais municípios do litoral
paraibano, a análise é realizada mensalmente.
Só em uma fazenda, retirada do minério chega a 40 caçambas por dia.
A ideia é utilizar um estudo realizado pelo professor e ambientalista
da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Augusto Pessoa Ricardo
Braga, para que o Conselho de Proteção Ambiental (Copam) possa
regulamentar a atividade mecanizada na Paraíba. O levantamento foi
encomendado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente
(Sudema), que compõe o Fórum. O diretor técnico do órgão, Ieure Amaral
Rolim, confirmou que o estudo deverá embasar a formatação das novas
regras de extração de areia.
“A Sudema vem licenciando as atividades de extração ao longo dos anos
em cima de um roteiro de licenciamento que foi estabelecido há 10, 15
anos atrás. Levamos ao Conselho Estadual de Meio Ambiente a necessidade
de fazer uma revisão para que fosses reformulados esses critérios para o
licenciamento ambiental no leito do rio Paraíba. Inclusive, tivemos a
oportunidade de contratar o professor Ricardo Braga, que é um
ambientalista e conhecedor das questões de extração em leito do rio,
pois deu uma grande contribuição à elaboração desta norma no estado de
Pernambuco”, explicou Ieure Rolim.
O Fórum é composto ainda por integrantes de associações ambientais,
sindicatos, Pastorais Sociais da Conferência Nacional dos Bispos do
Brasil (CNBB), ambientalistas e agricultores, mas a ação tem sido
acompanhada também pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às
Promotorias do Meio Ambiente e dos Bens de Valor Artístico, Estético,
Histórico, Urbanístico, Turístico e Paisagístico (Caop do Meio
Ambiente), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), a promotora Andréa
Bezerra Pequeno de Alustau.
Segundo Andréa Pequeno, o grande problema é que não há um regramento
das condições para extração de minérios na Paraíba e muitas empresas
ainda realizam a extração de forma clandestina, sem a devida licença. “A
Sudema autoriza, mas sem muito critério, porque não há regras.
Precisamos conseguir junto ao Copam essa legislação para que possamos,
através dos promotores das cidades onde a irregularidade ocorre, dar
início às ações para coibir os abusos. O estudo de Ricardo Braga será
preponderante, pois teremos uma análise técnica para nos embasar e tomar
as medidas cabíveis. Sabemos que há excesso, mas precisamos disso para
provarmos”, justificou.
S.O.S
“O Rio Paraíba clama por ajuda”, desabafa Jacinto Sales, suplente de
vereador em São Miguel de Taipu e membro do Fórum. Segundo ele, cerca de
10 a 40 caçambas de areia são retiradas por dia do Rio Paraíba, apenas
na Fazenda Oiteiro Ltda., em São Miguel de Taipu. As dragas funcionam
com a licença apenas para pesquisa, que estão vencidas desde o dia 26 de
agosto.
“E já chegou a 90 caçambas. Isto é apenas um grão do que diariamente
também é retirado por outros empresários do ramo ao longo dos 380
quilômetros de extensão do rio, especialmente nos trechos que passam
pelos municípios de Itabaiana, Salgado de São Félix e São Miguel”,
ressaltou Jacinto.
A extração em São Miguel de Taipu foi intensificada em janeiro deste
ano, após a Câmara de Vereadores revogar parcialmente a Lei nº 137/2003,
que impedia a atividade mecanizada no leito sazonal do Rio Paraíba, em
todo o território da cidade. A Lei nº 259, de 13 dezembro de 2013, além
de permitir a extração com máquinas, autoriza a instalação de lavras de
areia com apresentação de projeto à Sudema para autorização do
Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
O presidente da Câmara de Vereadores de São Miguel de Taipu, Augusto
Vieira de Albuquerque Melo, que também é dono da propriedade da Oiteiro
Ltda., disse que a lei foi alterada a pedido do seu sócio, atento ao
mercado da construção civil. “Há dois anos ele me pediu, mas eu contei a
história toda. Sempre tivemos o cuidado de escutar o DNPM, que é quem
coordena a fiscalização das empresas, tanto que lá é um tal de abre e
fecha de empresa. Por sinal, temos tudo porque senão não faz. Não temos
cara de fazer coisa ilegal”, garante.
Augusto Vieira admite que a areia de “primeira linha” retirada do Rio
Paraíba foi utilizada nas obras do estádio de futebol para a Copa 2014,
a Arena Pernambuco, em Recife. “A arena Pernambuco foi toda feita aqui,
até o gramado. Foi o melhor da Copa. É uma burocracia para escolher
aquela areia porque ela tem que ser escolhida entre a parte de cima e a
de baixo. A análise da areia era feita por uma empresa Suíça”, relata.
De acordo com a Sudema, atualmente existem dez concessões a
mineradoras que exploram a retirada de areia e cascalho do rio, dentre
elas a de funcionamento de Oiteiro. O diretor técnico da Sudema, Luere
Rolim, entretanto, explicou que há mais de um ano o órgão tomou a
decisão de não mais renovar as licenças para extração de areia até que
os critérios que estão sendo discutidos junto ao Copam tenham sido
publicados e venham a ser norteadores desse entendimento.
“Como forma de evitar prejuízo, o Copam deu um prazo para que aqueles
empreendedores pudessem prorrogar a validade de sua licença, que
evidentemente se encerra com a publicação da norma que estabelece os
novos critérios de procedimentos”, disse Ieure.
Na região do Rio Paraíba, destino final das límpidas águas do Velho Chico, moradores tentam frear a retirada de areia
Postada em: 15/02/2014 às 08:52:05
Na manhã do dia 12 de novembro de 2012, cerca de cem
pessoas – agricultores sindicalistas, ambientalistas, representantes de
associações civis ligadas à preservação do rio Paraíba – tendo à frente o
deputado Antônio Ribeiro, mais conhecido como Frei Anastácio, e o
ambientalista e médico João Batista da Silva, ocuparam a sede da
Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), na capital
do estado, João Pessoa.
Os manifestantes exigiam da atual superintendente da Sudema, Laura
Farias, a regularização da atividade de extração de areia junto ao Rio
Paraíba, que prejudica a saúde do rio e acelera o processo de
desertificação (a areia serve como uma esponja que absorve a água da
chuva que cai durante apenas dois meses por ano, e evita a evaporação).
Por volta das 13 horas, os manifestantes já tinham em mãos um Termo de
Compromisso assinado por Laura, segundo o qual o órgão assumia o
compromisso de apresentar a tal regulamentação, além de criar a Área de
Proteção Ambiental (APA) do Rio Paraíba e fiscalizar todas as denúncias.
Um ano depois, porém, nenhum item havia sido efetivamente cumprido.
As reuniões informais da população com o objetivo de preservar o rio
Paraíba deram origem ao Fórum de Preservação e Defesa do Rio Paraíba,
formado oficialmente em 2011 por integrantes de associações ambientais,
sindicatos, Pastorais Sociais da Conferência Nacional dos Bispos do
Brasil (CNBB), ambientalistas e agricultores.
Extensão de obra no São Francisco é quase a distância entre Salvador e Recife
Em setembro de 2013, a superintendente Laura compareceu a uma das
reuniões do Fórum de Defesa do Rio Paraíba, realizada no município de
São José dos Ramos, e se comprometeu verbalmente em não conceder mais
licenças para essa atividade. Mas, segundo o Fórum, novamente o
compromisso foi quebrado.
Briga judicial
Em 9 de outubro de 2013, a empresa de Antônio Ferreira de Araújo, que
atua em uma área de 149 hectares entre Itabaiana a Salgado de São Félix
teve sua licença renovada por mais um ano.
O processo de renovação dessa licença traz algumas particularidades: em 5
de dezembro de 2012, entrou em vigor a Lei Orgânica de Itabaiana (PB),
proibindo a retirada mecanizada de areia, cascalho e argila, sendo
permitida apenas extração manual para uso em obras municipais. Com a
licença por vencer no final de 2012, Antônio Ferreira entrou com um
pedido de renovação, que foi negado pela Sudema. Seis meses depois, em
22 de julho de 2013, o empresário nomeou como seus procuradores os
integrantes do escritório Lopes Advocacia. Um dos sócios é o advogado da
Sudema, Ronílton Pereira Lins. Ou seja, o dono da firma que atende
Antônio Ferreira trabalha também na Procuradoria Jurídica da Sudema.
Procurado pela reportagem, ele afirma que desde quando assumiu a
Procuradoria Jurídica da Sudema não faz mais parte do escritório de
advocacia, e não tem conhecimento das ações que são concebidas lá. “Meu
nome deve ter sido colocado na procuração por engano, pois ainda devia
constar nos documentos do escritório, mas não tenho mais nenhum vínculo
ali”, afirmou.
Como advogado da Sudema, Ronílton garante que segue a recomendação do
Ministério Público que determinou o fim da extração mecanizada. “Apenas
concedemos licenças por intermédio de ação judicial, quando somos
obrigados a cumprir”, enfatizou.
Em 12 de agosto de 2013, Antônio Ferreira obteve um mandado de
segurança, expedido pelo então Juiz de Direito de Itabaiana Henrique
Jorge Jácome de Figueiredo, para a renovação da licença. A Sudema
concedeu então a renovação da licença de duas áreas: uma referente à
área de Itabaiana a Salgado de São Félix e outra de Itabaiana a Pilar,
ambas no dia 9 de outubro de 2013.
Contudo, em 28 de novembro de 2013, a promotora de Justiça de Itabaiana,
Maricellly Fernandes Vieira, entrou com pedido de retratação da decisão
da liminar. Ela acusa Antônio Ferreira de ter agido de má-fé ao entrar
com o mandato judicial, omitindo do magistrado a existência da Lei
Municipal de Itabaiana, que proíbe a atividade. Em 29 de janeiro, a
Juíza Higyna de Almeida, da 1ª Vara Judicial de Itabaiana, tornou o
mandato sem efeito.
Antonio Ferreira explora a mineração no rio Paraíba desde 2005. Ele
alega que tem conhecimento da lei municipal, mas justifica: “Os órgãos
concederam as licenças, então tenho permissão de trabalhar e procuro
fazê-lo da melhor forma possível, de maneira legal”, salientou.
Outro caso apontado como mau exemplo pelo procurador da República
Duciran Farena é o da obtenção de renovação das licenças de lavra
experimental para a Fazenda Oiteiro, nos Municípios de São Miguel de
Taipu e Pedras de Fogo.
A renovação das licenças foi concedida pela Sudema em dia 26 de agosto
de 2013. Contudo, os documentos exigidos por Lei para o pedido de
renovação de licença da área de cinco hectares de São Miguel de Taipu
são datados do dia 28 de agosto de 2013 – dois dias depois de concedida a
licença.
Nesse dia, Clóris Monteiro Vieira de Melo, proprietária da Fazenda
Oiteiro, enviou um documento para o promotor de Pilar, Aldenor de
Medeiros Batista, solicitando parecer favorável para a extração de
areia. No mesmo dia, o promotor deu o parecer autorizando a Sudema a
conceder a renovação. Em tempo recorde, ainda no dia 28, a Sudema emitiu
o Parecer Jurídico nº 481/2013, acatando a justificativa do Ministério
Público de Pilar.
Para piorar, todo o processo tramitou enquanto estava em vigor a Lei
Orgânica do Município de São Miguel de Taipu que proíbe a extração
mecanizada de areia, cascalho e argila. Pouco depois, em 12 de dezembro
de 2013, a Lei foi revogada pela câmara de vereadores da cidade. O
presidente é o vereador Augusto Vieira, filho da proprietária da Fazenda
Oiteiro Ltda.
“Não há legislação estadual na Paraíba referente à atividade e as leis
municipais prevalecem às federais por serem restritivas. Isto está na
Constituição. Esta é uma atribuição das câmaras municipais”, explica o
técnico do Ibama, Ronilson Paz.
A população não confia nas autoridades
Indignado, o agricultor e sindicalista Joserino de Sousa, do
assentamento Corredor, na zona rural do município de Remígio, constata
grandes mudanças no meio ambiente. “Hoje em dia cavamos um poço, e em
questão de 10 meses não tem mais água, pois os lençóis de água desceram
em direção ao leito. Há 20 ou 15 anos, a exploração de batatas era feita
três meses por ano. De feijão, era por quatro meses do ano. Agora,
raramente conseguimos colher uma vez no ano. Como é isso? Os
proprietários se ‘adonam’ do rio e fazem o que querem? E a população que
trabalha e planta e depende da água que tinha no rio? A gente não pode
tirar uma pá de areia que já vem alguém para nos impedir”, lamenta
Joserino. “Depois, quem vai passar sede serão os nossos filhos. Ou
tomamos uma posição enérgica, de atitude, ou o rio vai acabar um
cemitério, se depender dos órgãos governamentais”.
Entenda a legislação:
Segundo a legislação brasileira, o licenciamento para a construção,
instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades
que utilizam recursos ambientais capazes de causar degradação ambiental
depende de prévio licenciamento por órgão estadual competente. Caso o
órgão não esteja instalado, a atribuição é do Ibama. A empresa deve
apresentar um estudo de impacto ambiental e relatório de impacto sobre o
meio ambiente (EIA/RIMA), além de planos de reposição ou compensação da
degradação ambiental.
Na Paraíba as licenças são concedidas pela Sudema, com pareceres do
Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) ou do Ministério
Público. Ronilson Paz, técnico do Ibama na Paraíba, afirmou que o órgão
realiza suas atribuições conforme a legislação. “A Sudema é um órgão
para exercer o controle e a preservação do meio ambiente no estado e
trabalha para isso”, disse Ronilson Paz. Já o ambientalista João Batista
da Silva tem outra opinião: “A Sudema precisa estabelecer os critérios
para extração de areia mecanizada, precisa de uma política de
preservação da Bacia do Rio Paraíba há muito tempo, e parece que não dá
importância para isso”.
Na Paraíba, as águas limpas do São Francisco vão se misturar a esgotos sem tratamento de diversos municípios
Definidas
as últimas licitações para a execução das obras da transposição do rio
São Francisco, redimensionados os prazos de conclusão, restabelecidas as
metas e retomado o andamento, a obra avança inexoravelmente. Na
contramão da construção, porém, alguns obstáculos terão de ser superados
para o aproveitamento dessa água – que já está saindo cara.
O
pesquisador e doutor em Recursos Naturais, Augusto Silva Neto, do
Instituto Federal da Paraíba (IFPB), ressalta três pontos essenciais que
devem ser resolvidos pelos estados receptores para o aproveitamento
adequado das águas do São Francisco pela população: o esgotamento
sanitário nas cidades ao longo dos leitos dos rios e reservatórios, a
educação ambiental da população que mora nas áreas rurais e, no caso do
rio Paraíba, o controle na extração mecanizada de areia no leito do rio
para uso na construção civil, que traz grandes problemas ambientais. “É
necessária uma ação conjunta da população, dos empresários, dos
agricultores e também dos governos… De todos que irão se beneficiar com a
chegada desse precioso recurso hídrico”, destaca Augusto Neto.
“Quem
está lá é que sabe do que precisa”, diz, apontando falta de influência
da população nas políticas públicas destinadas à região. “O povo que
mora na região ribeirinha tem que ser capaz de atuar em parceria para a
preservação e participar das decisões. A população tem que se unir para
preservar o sistema e só com educação ambiental é que isso vai
acontecer”.
Rio Paraíba: esgotos sem tratamento adequado
De
Pernambuco à Paraíba, as águas do Velho Chico, consideradas de
excelente qualidade nesse trecho, deverão seguir do reservatório Barro
Branco, na altura de Sertânia, em Pernambuco, por galerias subterrâneas
ladeando a cidade de Monteiro (PB) até a calha do Rio Paraíba, explica o
fiscal de campo Marcílio Lira de Araújo. Dali, cruzará com a BR 110 na
entrada do município de Monteiro, de onde continuará até o reservatório
Poções, distante cerca de 15 km. As obras do Eixo Leste se encerram com a
chegada das águas neste açude, já no estado da Paraíba.
A partir
do Poções, as águas deverão seguir o leito do rio Paraíba, perenizando
este rio intermitente, que nasce e deságua em solo paraibano e é um dos
principais mananciais hídricos do Estado. Contudo, o professor e
pesquisador Augusto Silva Neto, que há mais de 30 anos pesquisa o rio,
afirma que todos os municípios próximos a ele lançam esgotos sem
tratamento diretamente no leito. “Todos, sem exceção”, garante. Ou seja:
as águas do São Francisco, misturadas às do rio Paraíba, estariam
contaminadas ao chegar à população paraibana.
Segundo
o analista do Ibama, Ronilson Paz, o abastecimento da Paraíba pelas
águas da transposição do Rio São Francisco está condicionado à conclusão
dos sistemas de esgotamento sanitário dos municípios relacionados à
obra. Não adianta trazer água de tão longe para ser contaminada por
esgotos na Paraíba. “Esse é o maior desafio para os estados que
receberão as águas”, disse Ronilson Paz.
Mano de Carvalho
Em Monteiro (PB), canal de esgotos pluviais recebe esgoto direto de residências e despeja o dejeto bruto no rio Paraíba
Em Monteiro, rede de esgoto não suporta a demanda
O
reservatório Poções recebe as águas do Paraíba depois que o rio passa
por Monteiro, na Paraíba. Também recebe água de outros afluentes que
passam por municípios vizinhos. Nesse trecho, as águas do Rio Paraíba
estão contaminadas pelos esgotos sanitários e pelo lixo de Monteiro, com
seus 30.852 habitantes (Censo/IBGE 2010). A rede de esgoto, concluída
em 1987, está obsoleta, faltam reparos e equipamentos. Esgotos
residenciais estão ligados diretamente ao canal pluvial. Canos
subterrâneos apresentam vazamento e, para coroar o desmazelo, um
vazamento em um talude quebrado na lagoa de estabilização joga litros de
esgoto bruto por dia para dentro do rio. É essa água que enche o açude
Poções.
Atualmente são 6.946 ligações de esgoto e a rede não
suporta mais a demanda da população. No canal de esgotos pluviais,
embora não chova há dois anos, o esgoto continua escorrendo com grande
vazão, carregado também de resíduos sólidos lançados pela população.
Mano de Carvalho
Avariações no sistema emissário de recalque de esgoto em Monteiro (PB) provocam vazamento de esgoto bruto poluindo o solo
O esgoto verte até do solo da cidade, através de
buracos na tubulação antiga que leva o esgoto bruto da Estação
Elevatória de Esgoto (EEE), para a Estação de tratamento. A estação
elevatória é o destino final da coleta da rede de esgoto da cidade,
antes de ser conduzida para a estação de tratamento. Quando a bomba
quebra, ou quando a capacidade da estação elevatória chega ao limite, o
que acontece com frequência, todo o excedente vai direto para o Rio
Paraíba.
Mano de Carvalho
Everaldo Bezerra, gerente da fazenda onde mora às margens do Rio Paraíba, reclama do excesso de insetos e do mau cheiro
O rio carrega visivelmente detritos e bolhas de
sabão. O gerente da Fazenda Limão, às margens do Paraíba, Everaldo
Bezerra, conta que seu filho, portador de deficiência mental, vive
trancado dentro da casa por causa dos riscos de contaminação e mau
cheiro. “O mau cheiro é grande, as muriçocas (mosquitos) proliferam. A
situação é triste”, lamenta.
Há três anos, segundo um
integrante da empresa Livramento Construções, um rompimento em um dos
taludes provoca o vazamento do esgoto que chega na estação de
tratamento. O lago de esgoto formado no solo mede cerca de 10 metros
quadrados e está na margem do rio Paraíba, misturando-se ao rio quando
ele enche um pouco mais. Entre matos e carcaças de animais mortos, a
estação, construída em 2010, está inacabada por puro descaso do poder
público. “A construtora (Livramento Construções) não terminou a obra
porque o governo estadual não pagou”, disse o integrante da construtora.
Mano de Carvalho
Talude está quebrado há três anos na lagoa de
tratamento de esgotos de Monteiro e verte esgoto bruto diretamente para o
rio Paraíba
Campina Grande também joga esgotos no Paraíba
Em
Campina Grande, o maior município do interior da Paraíba e pólo
industrial do Estado, a situação é a mesma, ampliada por uma população
385.276 habitantes (Censo 2010/IBGE), com 89.543 ligações de esgotamento
sanitário, de acordo com a companhia de Água e Esgotos da Paraíba
(Cagepa). Esse esgoto é coletado e enviado à estação de tratamento. O
problema é que muitas residências não fizeram a ligação das casas com a
rede de esgotos.
“Normalmente acontece através da encanação. Você
compra uma casa em um bairro que não tem esgoto. O correto é que se faça
uma fossa. Mas o construtor aconselha uma instalação no canal de água
pluvial”, relatou a engenheiro da Cagepa Ronaldo Menezes.
A
prefeitura limita-se a dizer que vai fazer um levantamento para
identificar os moradores que burlam a lei. Os canais pluviais lançam o
esgoto no Rio Paraíba, que abastece a Barragem de Acauã, de onde sairá o
ramal da transposição do rio São Francisco Acauã-Araçagi.
Mano de Carvalho
Afluente do rio Paraíba, o Canal treze de Maio,
em Itabaiana (PB), recebe esgotos domésticos sem tratamento. Município
não tem rede de esgotos
Itabaiana joga tudo no Paraíba
Seguindo
o curso do Rio Paraíba em direção ao litoral a paisagem muda, a
vegetação ganha cores mais verdes, numa transição da Caatinga para a
Mata Atlântica, as árvores ficam mais robustas e até o ar, mais
refrescante. Mas o cenário de esgotamento sanitário é o mesmo. No Município de Itabaiana, na Paraíba, (24.483 habitantes, Censo 2010/IBGE)
não há sistema de esgoto; a Cagepa faz apenas o abastecimento de água.
O
afluente canalizado do Paraíba, o Treze de Maio, que corta o centro do
município, está completamente tomado de lixo. E nas margens do rio
Paraíba, diversos casebres foram instalados com esgotos caindo
diretamente no leito do rio.
Ali, o morador João Batista da Silva,
médico e ambientalista, conta que as licenças para a construção dessas
casinhas eram dadas pela Paróquia de Santo Antônio e Almas. “O cidadão
chegava à paróquia e contava sua história triste para o padre. Dizia que
a solução seria construir uma casinha na beira do rio. O padre dava a
licença e o cidadão se dirigia à prefeitura, que acatava a solicitação.
Assim, centenas de malocas foram construídas”.
Segundo a
assessoria da prefeitura, no final de 2013 foi assinado um convênio de
R$ 10,6 milhões, do PAC 2, cujos recursos serão em parte usados na
construção de um sistema de drenagem de águas pluviais, redes de
abastecimento de água e esgoto sanitário.
Esgotamento e recuperação de açudes
O
secretário estadual de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e
Tecnologia da Paraíba, João Azevedo, conta que foram elaborados projetos
de saneamento em 51 municípios ao longo do rio. Segundo ele, as obras
em 11 municípios serão concluídas em 2014. “Já encaminhamos o projeto
dos outros 40 municípios para a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e
aguardamos a aprovação”, afirmou o secretário.
Mano de Carvalho
O Reservatório Poções (PB) está incluído nos estudos e projetos de revitalização dos açudes que receberão águas da transposição
O Ministério da Integração Nacional, por meio do
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, promete também
revitalizar 21 açudes que receberão as águas do Projeto de Integração do
Rio São Francisco nos quatro estados beneficiados pela transposição –
Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. A licitação, que vai
viabilizar os estudos e projetos executivos dos açudes, foi concluída em
dezembro de 2013. A empresa vencedora da licitação foi a KL Serviços de
Engenharia. Os equipamentos existentes serão modernizados e a
infraestrutura física dos reservatórios será melhorada. Desses, sete
reservatórios estão localizados na Paraíba, quatro no Rio Grande do
Norte, seis no Ceará e quatro em Pernambuco.
Areeiros contra a população
Outro
problema que as águas do Rio São Francisco vão encontrar no Rio Paraíba
é o estrago causado pela extração mecanizada de areia do leito do rio.
Ela acontece no perímetro denominado Baixo Paraíba, que vai da foz, em
Cabedelo, até Pilar, no estado da Paraíba, numa extensão é de
aproximadamente 80 quilômetros. A retirada de areia do leito de rios é
considerada pela legislação ambiental brasileira ofensiva e degradante
ao ambiente.
Mano de Carvalho
Mesmo contra lei municipal de Itabaiana (PB),
empresas extraem areia diariamente do leito do rio Paraíba, como a do
empresário Antonio Ferreira de Araújo
Mas a atividade vem aumentando nessa região desde o ano 2000.
De
acordo com informações do Fórum de Preservação e Defesa do Rio Paraíba,
em todos os municípios do Baixo Paraíba ocorre extração mecanizada de
areia. Cerca de 15 empresas de dragagem mecanizada atuam ali, diz o
presidente do Fórum, João Batista da Silva.
Na região, os embates
entre areeiros e ambientalistas são antigos. Em 2001, a câmara municipal
de Salgado de São Félix aprovou uma lei proibindo a retirada mecanizada
de areia do leito do rio. Dois anos depois, uma lei semelhante foi
aprovada no município de São Miguel de Taipu, mas recentemente foi
revogada pela câmara de vereadores. Em outro município, Itabaiana, a
casa legislativa aprovou uma lei em 2012 com o mesmo teor, proibindo a
extração do minério.
As licenças concedidas pela Superintendência
de Administração do Meio Ambiente (Sudema), órgão estadual ligado à
Secretaria de Estado de Recursos Hídricos do Meio Ambiente e da Ciência e
Tecnologia, para a extração de areia são sempre envolvidas por um manto
obscuro.
Ainda em 2011, o procurador da República Duciran van
Marsen Farena emitiu a Recomendação nº 02/11, do Ministério Público
Federal, dirigida a então superintendente da Sudema, Rossana Honorato,
na qual destacava inúmeras ilegalidades constatadas nos processos de
licenciamento de extração de areia: “Estudos apresentados de forma
abstrata, sem indicação precisa do local de exploração e medidas
mitigadoras, ausência de descrição de métodos de exploração, ausência de
condicionantes para recuperação da área degradada”, detalha o
documento.
Mano de Carvalho
O médico e ambientalista João Batista da Silva
argumenta que a retirada da areia do leito do rio Paraíba acelera o
processo de desertificação da região
O médico e ambientalista João Batista da Silva, da
Associação de Paraibana Amigos da Natureza (Apan) e presidente do Fórum
de Defesa do Rio Paraíba, explica que com a retirada da areia, os
lençóis freáticos, localizados próximos à superfície, se deslocam para o
leito, pois os buracos deixados pela extração mecanizada de areia são
profundos. “Além disso, óleos dos motores das dragas caem diretamente no
rio, causando contaminação”. Por outro lado, não há reposição natural
da areia, retidas pelas barragens construídas ao longo do curso do rio.
“Sem a areia, o grau de evaporação das águas que virão do São Francisco
será muito maior”, conclui João Batista.
O
engenheiro agrônomo e especialista em Ciências Ambientais, Saulo
Marinho, concluiu um estudo, recentemente, e alerta que o abastecimento
de água na Grande João Pessoa está ficando cada vez mais comprometido
por causa degradação da bacia hidrográfica responsável pela água
consumida por mais de 900 mil pessoas: a do Rio Gramame.
