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sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Reurbanização na margem da Praia do Jacaré aguarda fim de demolição

21/08/2015 16h19 - Atualizado em 21/08/2015 16h19 

Exército estuda a melhor forma de retirar os troncos.
Obras do Mercado de Artesanato já foram iniciadas.
 
Do G1 PB
 

A demolição da estrutura na Praia do Jacaré, em Cabedelo, cidade da Grande João Pessoa, começou há 20 dias, mas ainda não terminou. O Exército ainda está estudando a melhor forma de retirar os troncos que sustentavam os bares. Enquanto isso, a reurbanização na margem do rio não pode começar.

“Nós já iniciamos o Mercado de Artesanato, que não compromete tanto a acessibilidade. Vamos pavimentar aqui e colocar o guarda-corpo. Para a segunda etapa, que é a construção dos bares e a urbanização do outro trecho, ainda não tenho data prevista”, explicou a secretária de Infraestrutura de Cabedelo, Erika Gusmão.
 
No último fim de semana, Jurandy do Sax foi filmado tocando a Ave Maria em cima de um veículo. Forma diferente da habitual, na qual ele tocava em uma embarcação.

“Existem dois momentos do espetáculo. Um é o momento do Bolero de Ravel, que está sendo feito normalmente no barco, dentro d’água. O segundo momento é a plataforma com a Ave Maria, às 18h. Essa segunda etapa é que está sendo feita assim porque a plataforma está em reforma”, esclareceu o secretário de Turismo, Omar Gama.

Para os guias turísticos, o movimento de turistas continua a mesma. Porém, eles estão reclamando de novas regras. O presidente do Sindicato dos Guias de Turismo, Genilton Pessoa, explicou que a Prefeitura está exigindo que o desembarque de turistas aconteça apenas no fim do estacionamento, enquanto que a Marinha exige que as embarcações saiam às 16h.

“O guia chega aqui quase em cima da hora por conta do roteiro e do tráfego que pega do Centro Histórico pra cá e tem que conduzir todo turista pra cá e acaba causando alguns transtornos. Antes, a gente podia desembarcar na entrada do estacionamento. Agora, isso está proibido”, disse.

Antes da demolição, o embarque nos catamarãs era feito através dos bares. Agora, todo mundo tem que passar por um pier e, para evitar filas, os barcos só podem ficar atracados por 10 minutos.

 Para a presidente da Associação dos Lojistas, Tatiana Morimoto, esses problemas são temporários. “É, na verdade, uma etapa de transição, mas que a gente está se adaptando muito bem a ela e os turistas também. Porque nós tempos apresentações de grupos folclóricos e de artistas regionais, garantindo o entretenimento do público no calçadão”, comentou.


 

quarta-feira, 12 de agosto de 2015

Exército demole bares da Praia do Jacaré, em ponto turístico da PB

12/08/2015 11h37 - Atualizado em 12/08/2015 11h37 

Operação da Superintendência de Patrimônio da União retirou estruturas.
Demolição dos bares foi autorizada após audiência realizada em 2014.
 
Do G1 PB


Equipe do exército removeu o que sobrou da estrutura dos bares do Jacaré, na Grande João Pessoa (Foto: Divulgação/MPF-PB)
Equipe do exército removeu o que sobrou da estrutura dos bares do Jacaré, na Grande João Pessoa
(Foto: Divulgação/MPF-PB)

O trabalho de demolição dos bares da praia do Jacaré, em Cabedelo, na Grande João Pessoa, começou na manhã desta quarta-feira (12) e está sendo realizado pelo Exército. Na segunda-feira (10), os proprietários começaram a retirar as estruturas por conta própria para aproveitar o máximo possível de material. O trabalho desta quarta-feira acontece em cumprimento de uma operação da Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Paraíba (SPU-PB).
  
De acordo com o SPU,  a retirada está sendo realizada em cumprimento à decisão judicial fruto de acordo homologado pelo juiz federal João Pereira de Andrade Filho, durante audiência de conciliação solicitada pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB), realizada em setembro de 2014. O prazo para que os donos dos bares fizessem a retirada acabou na segunda-feira (10).
 
A remoção, feita das 5h às 14h, para não prejudicar o comércio local, está sendo feita em parceria com o MPF, além de Polícia Federal, Exército, Marinha, Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Prefeitura Municipal de Cabedelo.
 
O procurador da República José Godoy Bezerra de Souza acredita que a retirada da estrutura física dos estabelecimentos será finalizada até o final da semana. Os projetos do Parque Turístico Municipal do Jacaré, elaborado pela Prefeitura Municipal de Cabedelo, bem como de pavimentação, drenagem e rede coletora de esgoto, feitos pelo Governo do Estado e Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), já foram apresentados ao MPF.

Os quatro bares que ocupam áreas da União na Praia do Jacaré, em Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa, começaram a ser demolidos na noite segunda-feira (10). A informação foi confirmada pelo presidente da Associação dos Bares e Restaurantes da Praia do Jacaré, Leonardo Mendes. O local é endereço do famoso pôr do sol ao som do 'Bolero de Ravel'.
 
A remoção das estruturas dos bares foi feita pelos próprios comerciantes, seguindo um acordo feito na Justiça Federal, no ano passado. Segundo a Justiça Federal, os quatro bares ocupavam irregularmente, para fins de exploração comercial, área de uso comum da população.
 
Bares do Jacaré, em um dos principais pontos turísticos de João Pessoa, serão demolidos até o final de semana (Foto: Divulgação/MPF-PB)
Bares do Jacaré, em um dos principais pontos turísticos de João Pessoa, serão demolidos
até o final de semana (Foto: Divulgação/MPF-PB)
Os bares foram desocupados e estavam fechados desde o dia 1º de julho. Segundo a decisão da Justiça, os bares deviam ter sido removidos até o dia 10 de julho, mas a demolição não foi feita porque, segundo os proprietários, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema) teria demorado para liberar as licenças dos projetos de demolição. Por conta disso, o Tribunal Regional Federal (TRF) chegou a suspender a decisão até a Sudema se posicionar sobre o caso.
“Resolvemos realizar a demolição em caráter de urgência, para não ter prejuízo maior nos nossos materiais. Os trabalhadores começaram na segunda à noite e estamos retirando todo o material que dá para aproveitar. Tem cerca de 50 mil telhas e quase 80 toneladas de madeiramento, e não queremos perder este material caso a demolição seja feita pela Justiça”, explicou Leonardo.
 
Retirada da estrutura foi feita em operação da Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba (Foto: Divulgação/MPF-PB)
Retirada da estrutura foi feita em operação da
Superintendência do Patrimônio da União
na Paraíba (Foto: Divulgação/MPF-PB)
Segundo o secretário de Turismo do município, Omar Gama, as obras de construção começaram na segunda-feira. “Nesta primeira etapa será contemplado a região do mercado de artesanato, que deve estar pronto até o final de dezembro. Em seguida faremos o parapeito na área que será aberta após a remoção dos bares e a terceira etapa será a licitação para a ocupação e construção dos quatro novos restaurantes que serão instalados no novo parque”, disse.
 
Omar explicou ainda que, mesmo que o projeto tenha o mesmo número de estabelecimentos que havia anteriormente, isso não significa que os mesmos bares serão instalados. “Isso não será uma relocação. Como se trata de uma área pública, a única maneira de fazer com que se utilize este espaço é através de um processo licitatório. O processo é aberto a todos e a única forma destes comerciantes voltarem para cá é vencendo a licitação”, concluiu o secretário.
 
O presidente da associação comenta que os proprietários têm interesse em voltar ao local. “O futuro a gente não sabe ainda, mas vamos participar da licitação para ocupar os restaurantes do novo parque, uma vez que temos este direito e vamos lutar por ele”, disse Mendes.


terça-feira, 11 de agosto de 2015

Bares começam a ser demolidos na Praia do Jacaré, na Paraíba

11/08/2015 11h50 - Atualizado em 11/08/2015 20h48 

Remoção está sendo feita pelos próprios proprietários dos estabelecimentos.
Restaurantes ocupavam irregularmente áreas da União.




 
Do G1 PB


Proprietários estão removendo todo o material que podem ser reaproveitados (Foto: Othacya Lopes/Jornal da Paraíba)
Proprietários estão removendo material que pode ser reaproveitado
(Foto: Othacya Lopes/Jornal da Paraíba)
Os quatro bares que ocupam áreas da União na Praia do Jacaré, em Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa, começaram a ser demolidos na noite segunda-feira (10). A informação foi confirmada pelo presidente da Associação dos Bares e Restaurantes da Praia do Jacaré, Leonardo Mendes. O local é endereço do famoso pôr do sol ao som do 'Bolero de Ravel'.
 
A remoção das estruturas dos bares foi feita pelos próprios comerciantes, seguindo um acordo feito na Justiça Federal, no ano passado. Segundo a Justiça Federal, os quatro bares ocupavam irregularmente, para fins de exploração comercial, área de uso comum da população.

Os bares foram desocupados e estavam fechados desde o dia 1º de julho. Segundo a decisão da Justiça, os bares deviam ter sido removidos até o dia 10 de julho, mas a demolição não foi feita porque, segundo os proprietários, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema) teria demorado para liberar as licenças dos projetos de demolição. Por conta disso, o Tribunal Regional Federal (TRF) chegou a suspender a decisão até a Sudema se posicionar sobre o caso.

“Resolvemos realizar a demolição em caráter de urgência, para não ter prejuízo maior nos nossos materiais. Os trabalhadores começaram na segunda à noite e estamos retirando todo o material que dá para aproveitar. Tem cerca de 50 mil telhas e quase 80 toneladas de madeiramento, e não queremos perder este material caso a demolição seja feita pela Justiça”, explicou Leonardo.

Jurandir do Sax toca o Bolero de Ravel enquanto o sol se põe todos os dias na Praia do Jacaré (Foto: Krystine Carneiro/G1)
Bolero de Ravel é executado todos os dias durante
o pôr do sol na Praia do Jacaré
(Foto: Krystine Carneiro/G1)
A prefeitura de Cabedelo apresentou em julho o projeto definitivo do Parque Jacaré e, segundo o secretário de Turismo do município, Omar Gama, as obras de construção começaram na segunda-feira. “Nesta primeira etapa será contemplado a região do mercado de artesanato, que deve estar pronto até o final de dezembro. Em seguida faremos o parapeito na área que será aberta após a remoção dos bares e a terceira etapa será a licitação para a ocupação e construção dos quatro novos restaurantes que serão instalados no novo parque”, disse.
 
Omar explicou ainda que, mesmo que o projeto tenha o mesmo número de estabelecimentos que havia anteriormente, isso não significa que os mesmos bares serão instalados. “Isso não será uma relocação. Como se trata de uma área pública, a única maneira de fazer com que se utilize este espaço é através de um processo licitatório. O processo é aberto a todos e a única forma destes comerciantes voltarem para cá é vencendo a licitação”, concluiu o secretário.
 
O presidente da associação comenta que os proprietários têm interesse em voltar ao local. “O futuro a gente não sabe ainda, mas vamos participar da licitação para ocupar os restaurantes do novo parque, uma vez que temos este direito e vamos lutar por ele”, disse Mendes.
 
Cerca de 50 mil telhas e quase 80 toneladas de madeiramento devem ser removidos pelos donos do bares, segundo levantamento da associação (Foto: Othacya Lopes/Jornal da Paraíba)
Cerca de 50 mil telhas e quase 80 toneladas de madeiramento devem ser removidos pelos donos do bares, segundo levantamento da associação (Foto: Othacya Lopes/Jornal da Paraíba)

sábado, 11 de abril de 2015

Projeto Orla desenvolve ações em Pitimbu, no Litoral Sul da Paraíba

11/04/2015 16h06 - Atualizado em 11/04/2015 16h06 

Oficinas para construção do Plano de Gestão aconteceram em janeiro.
Ações sobre ocupações irregulares já foram realizadas.
 
Do G1 PB
  
Praia de Pitimbu (Foto: Francisco França/Jornal da Paraíba)
Município de Pitimbu aderiu ao Projeto Orla em 2014 (Foto: Francisco
França/Jornal da Paraíba)
Completando 11 anos de atuação, o Projeto Orla continua em andamento e neste início de 2015 está atuando no município de Pitimbu, Litoral Sul da Paraíba. A cidade já recebeu as oficinas com representantes do projeto e agora planeja as mudanças que vão ser feitas nas próximas etapas.

O projeto nacional de ordenamento dos espaços litorâneos sob domínio da União “permite a discussão, planejamento e execução de ações que visem a solução de conflitos de interesses quanto ao uso, forma e destinação dessas áreas de forma participativa e transparente”, como explica a gerente Sandra de Freitas Figueiredo, da Gerência Regional do Patrimônio da União na Paraíba (SPU-PB).

Em Pitimbu, que aderiu ao projeto no início de 2014, as atividades começaram no dia 19 de janeiro deste ano. Na ocasião, foi realizada uma oficina técnica de construção do Plano de Gestão, realizando os primeiros levantamentos sobre os problemas sociais e de infraestrutura existentes na orla da cidade. Esse trabalho de percepção deve ser concluído em abril.
 
De início, já foram desencadeadas algumas ações da agenda paralela em parceria com a Sudema e a Prefeitura Municipal, sobre ocupações irregulares em Praia Bela, problemática dos resíduos sólidos ao longo de toda a orla e em especial em Pontinha. Ao término da produção do Plano de Gestão, diversos projetos de reordenamento serão debatidos e aprovados em um comitê criado com os representantes da sociedade civil e dos setores públicos do município de Pitimbu, além dos integrantes da SPU. Só então, as ações e obras serão iniciadas.
 
Praia de Pitimbu recebe ações do Projeto Orla (Foto: Francisco França/Jornal da Paraíba)
Praia de Pitimbu recebe ações do Projeto Orla (Foto: Francisco França/
Jornal da Paraíba)
 
Sandra relata que a crescente demanda de ocupação das áreas costeiras pelo mercado imobiliário e de exploração de seus recursos para a expansão do turismo, e de outras atividades econômicas, representa risco ao ordenamento desses espaços do ponto de vista da sua sustentabilidade socioambiental.
 
A gestora esplica que o planejamento integrado e participativo das zonas costeiras torna-se foco de instrumentos institucionais voltados para a construção de ambientes de interação e parceria entre os diferentes setores da sociedade e, para a negociação dos diversos interesses incidentes. "Com esse objetivo foi criado o 'Projeto Orla', que se constitui em uma importante política de gestão participativa dos espaços litorâneos brasileiros, conduzida em torno do planejamento e da mediação de conflitos”, explica a gerente da SPU-PB.
 
No Paraíba, desde 2004, já aderiram sete dos nove municípios situados no litoral: João Pessoa, Cabedelo, Conde, Lucena, Mataraca e Baía da Traição, estando esse último em fase de conclusão. O Município de Pitimbu está iniciando os trabalhos, enquanto que Rio Tinto e Marcação ainda não se inscreveram no projeto.
 
Segundo o superintendente do Ideme, Otávio Mendonça, em João Pessoa e na praia de Coqueirinho, no município do Conde, “é possível visualizar as mudanças positivas no processo de reurbanização da orla marítima, que foram concebidas sob a ótica do Plano de Gestão Integrada, produzido pelo Projeto Orla”.

Como aderir ao projeto orla?
Os municípios interessados em aderir ao projeto podem obter a ficha de adesão pela internet, ou solicitá-la diretamente à Coordenação de Gerenciamento Costeiro no respectivo órgão ambiental estadual ou na Gerência Regional do Patrimônio da União. Uma vez preenchida, deve ser encaminhada, pela prefeitura, à Coordenação Estadual do Projeto, para análise e definição de uma agenda de trabalho.


 

quarta-feira, 13 de agosto de 2014

Justiça mantém proibição de obras na Orla do Bessa em João Pessoa

Cidades | Em 12/08/2014 às 18h06, atualizado em 12/08/2014 às 18h10 | Por Redação

Apesar disso, TRF5 admitiu implantação de projeto, desde que sejam feitos estudos de impacto ambiental no local.

  Reprodução/Google Street View


Orla do Bessa não pode passar por obras, por enquanto
Orla do Bessa não pode passar por obras, por enquanto
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 declarou na terça-feira (5), a ilegalidade do Projeto Orla, na Praia do Bessa, na cidade de João Pessoa (PB). Apesar disso, a justiça deixou aberta a possibilidade de execução da ideia, desde que sejam feitos estudos sobre impactos ambientais no local.

Por unanimidade, a quarta turma do TRF5 aceitou a apelação da União, do Ministério Público Federal (MPF), do Município de João Pessoa para que não fosse feita uma proibição definitiva de execução das obras. Os poderes públicos concordaram em apresentar um futuro projeto urbanístico na área, desde que compatível com a legislação ambiental.

Com isso, a decisão não aceitou a apelação da Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Jardim Oceania (Amaoceania), que pedia o fim do projeto, em definitivo.

A Amaoceani ajuizou ação popular contra o Município de João Pessoa, com a finalidade de suspender a execução do Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima (Projeto Orla), para execução de projeto urbanístico na Praia do Bessa, no Loteamento Jardim Oceania, no trecho de 1,7 quilômetros, compreendidos entre o final da Avenida João Maurício e o Iate Clube da Paraíba.

O Projeto Orla previa, inicialmente, a implantação de uma via coletora naquela praia, um parqueamento, um calçadão e uma ciclovia. O projeto teve financiamento do Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Ministério do Planejamento.

A Amaoceania propôs na ação judicial a desistência de execução do Projeto Orla, sob a alegação de que a obra traria fortes impactos ambientais em área de flora oceânica e desova de tartaruga. A associação sugeriu, ainda, que fosse executado outro projeto urbanístico, que denominou de “Brisa Verde”, pois este teria viabilidade socioambiental.



segunda-feira, 28 de julho de 2014

Sudema volta a negar liberação

Sem a licença, os planos de reorganizar a área e implantar o processo de legalização ficam mais uma vez adiados.


 




O dilema para a urbanização e legalização das empresas do Parque Municipal do Jacaré já ultrapassou a marca de uma década. Um projeto de 2002 pronto para ser posto em prática nunca saiu do papel. O último estudo, datado de 2011, aprovado pelo Comitê Gestor do Projeto Orla, foi reencaminhado à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) em março deste ano, mas nessa semana o órgão negou a liberação da licença ambiental à Prefeitura de Cabedelo alegando que estava incompleto.
 
O estudo foi, então, devolvido à gestão municipal para que sejam feitas as adequações necessárias. O diretor técnico da Sudema, Ieure Amaral, explicou que falta uma avaliação mais ampla sobre o estudo apresentado pela Prefeitura de Cabedelo. “A Sudema não pode aprovar este projeto no formato apresentado porque o estudo de viabilidade ambiental foi considerado insatisfatório”, frisou.
 
Sem a licença da Sudema, os planos de reorganizar a área e implantar o processo de legalização dos cerca de 80 estabelecimentos ficam mais uma vez adiados. O secretário de Turismo de Cabedelo, Omar Gama, afirmou que o projeto de 2011 está avaliado em R$ 6 milhões, mas ele é modulado, ou seja, pode ser implantado por fases. Uma parte dos recursos, segundo ele, de R$ 1,5 milhão, já está empenhada junto ao Ministério do Turismo, faltando apenas a licença ambiental para que seja dado o pontapé nos trabalhos.
 
Depois da negativa da Sudema, a equipe de reportagem não conseguiu mais contato com Omar Gama, mas o secretário de planejamento da cidade, Adalberto Otávio da Silva, destacou que as adequações serão feitas. “Vamos fazer um novo estudo dentro deste projeto para adequar os cinco bares que estão sobre a lâmina d'água, relocando-os para uma área no próprio Parque”, afirmou.
 
Vale lembrar que a adequação da Prefeitura e retirada destes cinco estabelecimentos que estão sobre o espelho d'água do Rio Paraíba devem ocorrer em caráter de urgência. Este mês, o Ministério Público da União (MPU) determinou a retirada de cinco pontos comerciais (Vovó Amália, Jacaré Grill, Golfinho's Bar, Bombordo Bar e Maria Bonita Bar). O prazo para a saída das empresas vence no dia 2 de agosto. Mas a superintendente do Patrimônio da União na Paraíba, Daniella Bandeira, ainda não tinha notificado os cinco empresários até a semana passada. Ela explicou que estava analisando todo o histórico do local para avaliar as multas e fixá-las nas notificações. “Mas eles vão ter de sair porque estão instalados de forma irregular em terras da União. Para eles, já se esgotaram todas as vias administrativas", declarou.

terça-feira, 18 de março de 2014

Justiça Federal tem 30 ações por ocupação irregular do litoral da PB

18/03/2014 10h12 - Atualizado em 18/03/2014 12h37 

Maior concentração de casos está em João Pessoa, Cabedelo e Conde.
Cinco barracas da Praia do Poço estão sendo derrubadas nesta terça-feira.
 
Wagner Lima  

Do G1 PB
  
Ao todo, cinco barracas estão sendo derrubadas nesta segunda-feira (18) na praia do Poço, em Cabedelo, por ordem judicial (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Ao todo, cinco barracas estão sendo derrubadas
nesta segunda-feira (18) na praia do Poço,
em Cabedelo (Foto: Walter Paparazzo/G1)
A ocupação irregular de casas e estabelecimentos comerciais no litoral da Paraíba resultou em 30 ações que estão tramitando na Justiça Federal, segundo a superintendente do Patrimônio da União, Daniella Bandeira. A maior concentração de ocupações irregulares está em João Pessoa, Cabedelo e Conde. Na manhã desta terça-feira (18), o órgão juntamente com as polícias Civil, Federal, além da Guarda Municipal e equipe de apoio da Prefeitura de Cabedelo iniciaram a demolição de cinco barracas na Praia do Poço.
Daniella Bandeira destacou que a Superintendência do Patrimônio da União está realizando o mapeamento do litoral de João Pessoa, Cabedelo e Conde para, em seguida, planejar as remoções.

“No Bessa, nós identificamos novas ocupações de estabelecimentos e a Sedurb está fazendo o levantamento. Não vamos esperar uma decisão judicial porque são ocupações recentes”, disse. No Conde, os principais alvos de fiscalização e monitoramento têm sido as praias de Jacumã, Tabatinga e Coqueirinho, segundo a Superintendência do Patrimônio da União (SPU).

Superintendente do Patrimônio da União na Paraíba, Daniella Bandeira (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Superintendente do Patrimônio da União,
Daniella Bandeira, diz que órgão está fazendo
levantamento (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Diferente das ocupações irregulares do Bessa, as praias do Cabo Branco e Tambaú tiveram a sessão de uso aprovada para as duas áreas pela SPU. Após a formalização, segundo Daniella Bandeira, será iniciado o processo licitatório que será realizado pela Prefeitura de João Pessoa para escolher quem ocupará essas áreas de quiosques de forma totalmente legalizada.

Residências
Em 2010, a Superintendência do Patrimônio da União determinou o recuo de várias residências que haviam invadido a área de Marinha, na praia do Bessa. Atualmente, segundo a superintendente do órgão, Daniella Bandeira, existem seis residências consideradas irregulares que resultaram em ações na Justiça para resolver o impasse.
 
Fonte
 
 

Barracas de praia são derrubadas por ordem judicial em Cabedelo, na PB

18/03/2014 08h47 - Atualizado em 18/03/2014 12h40

Trabalho começou às 6h desta terça-feira, na praia do Poço.
Previsão é de derrubar cinco barracas.
Wagner Lima 
 
Do G1 PB
 
Ao todo, cinco barracas estão sendo derrubadas nesta segunda-feira (18) na praia do Poço, em Cabedelo, por ordem judicial (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Ao todo, cinco barracas estão sendo derrubadas
nesta segunda-feira (18) na praia do Poço, em Cabedelo,
por ordem judicial (Foto: Walter Paparazzo/G1)
 
Funcionários da Prefeitura de Cabedelo começaram às 6h desta terça-feira (18) a demolição de barracas instaladas irregularmente na Praia do Poço, em Cabedelo, em área pertencente à União. A informação foi confirmada pelo chefe da Divisão de Patrimônio da Superintendência do Patrimônio da União, Eduardo Brindeiro. Até o final da tarde desta terça-feira cinco barracas serão retiradas por conta de decisão judicial.
 
Eduardo Brindeiro reforçou que a remoção dos estabelecimentos foi motivada por decisão judicial devido às ações impetradas pelo Ministério Público Federal. “Esse é o primeiro momento de cumprimento dessa decisão. Até o final do dia vamos concluir a retirada das cinco barracas, conforme determinação da Justiça Federal", explicou.
 
Comerciantes tiveram que desocupar barracas que estavam irregulares na praia do Poço, em Cabedelo, Paraíba (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Comerciantes tiveram que desocupar barracas
que estavam irregulares em praia de Cabedelo
(Foto: Walter Paparazzo/G1)
Segundo ele, existem outras barracas para serem retiradas no litoral, no entanto, estão em grau de recurso e a Divisão está aguardando a decisão final. "Essas construções foram erguidas de forma irregular em áreas da União e não possuem nenhuma licença para funcionar”, reforçou.

Para cumprir a decisão, os servidores da Prefeitura de Cabedelo contaram com o acompanhamento da equipe da Superintendência do Patrimônio da União e o apoio das polícias Civil, Federal e Guarda Municipal de Cabedelo. Ação similar já havia sido realizada na praia do Bessa, em João Pessoa, envolvendo oito bares que foram demolidos, após anos de disputa na justiça.
 
Fonte
 
 

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Prefeitura de João Pessoa apresenta projeto de reurbanização de praias

19/02/2014 19h07 - Atualizado em 19/02/2014 19h07 

Calçadas da orla serão padronizadas.
Projeto visa melhorar a mobilidade urbana.
 
Do G1 PB
  
Projeto foi apresentado ao Ministério Público (Foto: Ernane Gomes/MPPB)
Projeto foi apresentado ao Ministério Público
(Foto: Ernane Gomes/MPPB)
Um projeto de reurbanização das praias de Tambaú e Cabo Branco foi apresentado ao Ministério Público por representantes da Prefeitura de João Pessoa nesta quarta-feira (19), durante audiência pública realizada pela 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social da capital. O projeto visa à padronização das calçadas e melhoria da mobilidade urbana.

Segundo o procurador do município, Leon Delácio Silva, o projeto de reurbanização tem o objetivo de garantir o acesso democrático tanto da calçada da praia quanto do passeio público localizado em frente às residência e busca cumprir o Código de Posturas. Ele ainda garantiu que as residências que cumprem a legislação não serão prejudicadas.

A prefeitura deve antes de efetivar o início das obras do projeto, realizar uma audiência pública, providenciar a licença ambiental e verificar a necessidade de alteração da legislação municipal quanto à execução de custeios da obra, como também informar à 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social a data e horário da audiência pública para apresentação do projeto à sociedade como garantia de transparência e cumprimento dos princípios de controle social.
 
“Quero deixar claro que o Ministério Público não é gestor público nem pode e nem se deve confundir diante da sociedade como tal, lembrando que ao município é devido o direito e o dever de planejar e efetivar a suas políticas públicas e administrativas desde que consolidadas nos ditames legais, cabendo à Promotoria orientar, fiscalizar e tomar as medidas administrativas e judiciais cabíveis, em caso de afronta a qualquer dispositivo legal e em vigência”, explicou o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa.

Participaram da audiência o secretário de Planejamento, Rômulo Polari, o secretário de Infraestrutura, Ronaldo Guerra, o representante da Secretaria de Turismo, Roberto Lucena, e a representante da Seplan, Susana Acioli.
 
Fonte
 
 

quinta-feira, 14 de março de 2013

Ressaca marítima atinge bares

Ondas de 2,6 metros invadiram bares e residências da Praia do Seixas; comerciantes tiveram estabelecimentos destruídos pela força do mar. 





A ressaca marítima que atingiu a costa paraibana no final da tarde de ontem provocou susto em moradores e comerciantes da orla de João Pessoa. Ondas de 2,6 metros, resultado de fortes ventos vindos do Atlântico Sul, invadiram bares e residências da Praia do Seixas, destruindo boa parcela dos empreendimentos da região. Representantes comunitários locais estimam que cerca de 25 estabelecimentos foram afetados.

Barracas derrubadas, bancos arrastados e boa parte da barreira que serve de apoio para a circulação dos clientes não existe mais.

Por volta das 17h, ondas violentas começaram a entrar nos bares, conforme relatou o comerciante José Roberto do Nascimento. “O prejuízo é grande. De 15h percebemos que o mar estava ficando violento, quando chegou no final da tarde, a água já tinha tomado todo o bar. Em menos de uma hora já estava tudo destruído. A gente tenta consertar, mas o mar está muito violento, não temos condições de consertar sozinhos”.

A poucos metros dali, a comerciante Maria José Gomes reclamava do lixo trazido pela violenta ressaca marítima. “É muito lixo, a gente encontra de tudo. O meu bar está cheio de pedaços de coqueiros, pedras, garrafas plásticas, um monte de lixo. A gente vai ter que consertar todo o bar e retirar todo aquele lixo”, lamentou.

Na Praia do Cabo Branco, a sete quilômetros do Seixas, também foi possível perceber o contraste entre força da natureza e falta de educação dos homens: muito lixo trazido pela força do mar estava espalhado por boa parte da avenida Cabo Branco.

O militar Edson Oliveira, morador da região, ficou impressionado com o visual após a ressaca. “Eu nunca tinha visto nada assim.

Nessas horas a gente consegue ver a força da natureza. De manhã o mar estava bem baixo e agora essa violência toda”, declarou.

Na Praia de Tambaú, também na capital, o clima de quem transitava pela região era outro. Turistas e moradores aproveitavam para registrar o visual atípico provocado pelas altas ondas, os mais ousados chegavam até mesmo a tomar banho com o respingo das ondas na calçadinha, atitude que deve ser evitada nos próximos dias.

A oceanógrafa Rosio Camayo, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), explicou os fatores que levaram ao aumento da maré. “Uma forte rajada de vento está atingindo o Atlântico Norte, vindo do Sul, o que aumenta a agitação do mar no Nordeste do país. Essa agitação faz os ventos entrarem com mais força na faixa litorânea, provocando as fortes ondas. O ideal é que se evite entrar no mar nesses horários de grande pico, que deve acontecer até próxima sexta-feira”, aconselhou.

O secretário de Planejamento da Prefeitura de João Pessoa, Rômulo Polari, informou que a secretaria, juntamente com o Comitê Gestor Orla, já mantém permanente diálogo sobre a questão do avanço do mar e consequentemente, sobre a situação dos barraqueiros na capital. Polari informou ainda que a Secretaria de Planejamento, dentro da programação de reuniões com o Comitê Gestor Orla, vai convidar os barraqueiros para um diálogo sobre os danos causados pelo avanço do mar e sobre uma possível relocação. “Vamos ouvir os barraqueiros para, juntamente com eles, encontrarmos uma solução para este problema”, disse.
Fonte

 

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Cartaxo apresenta 'Projeto Orla' da capital na próxima semana

Comitê Gestor do 'Projeto Orla' ainda não foi formado, prazo termina nesta sexta-feira (15); prefeito deve apresentar o projeto na próxima semana.  


 


Passados 45 dias do início da gestão do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), o Comitê Gestor do 'Projeto Orla' 2013 ainda não foi formado na capital. O prazo para as entidades civis representantes de usuários e moradores da Orla de João Pessoa, bem como de ONGs ambientalistas e da economia formal e informal se cadastrarem a fim de se habilitarem a integrar o comitê termina amanhã.

O secretário adjunto de Planejamento de João Pessoa, Alessandro Diniz, disse que a expectativa é de que no início da próxima semana o prefeito Luciano Cartaxo faça uma apresentação do projeto.

“Estamos tomando conhecimento do projeto. A reunião foi desmarcada e estamos aguardando a apresentação oficial pelo prefeito”, afirmou.

A reunião também foi confirmada pelo secretário de Infraestrutura, Ronaldo Guerra, que adiantou que ações imediatas já estão sendo realizadas para adiantar o projeto, como a recuperação do asfalto da orla que liga do Cabo Branco ao Bessa e a padronização de iluminação e refletores das praias, já estão em andamento e fazem parte de um projeto turístico para a capital.

“O prefeito convidou para uma reunião para o pós-carnaval, que deve acontecer só para a próxima semana, e conhecer as secretarias envolvidas no projeto de revitalização total da praia, mas já estamos fazendo o asfalto e a sinalização horizontal e vertical em 8,5 km de extensão, além de trocar todas a lâmpadas de sódio do trecho por lâmpadas metálicas, bem como todos os refletores que vão para o lado do mar para iluminar melhor a praia e restaurar a ciclovia que não constava antes no Projeto Orla. Acredito que mais adiante vamos estender além da subida do Cabo Branco até pouco após da Estação Ciência”, explicou Guerra.

A ampliação do Projeto Orla foi promessa de campanha de Cartaxo. O Comitê deve ter caráter deliberativo e autoridade necessária para encaminhar, acompanhar e fiscalizar a implementação e execução do Projeto Orla. Os requerimentos das entidades para o cadastramento, deverão ser apresentados na Secretaria de Meio Ambiente, mediante apresentação dos documentos do estatuto social, ata da assembleia de eleição, ata da eleição da atual Diretoria; CNPJ e comprovante de endereço.

Havendo consenso na indicação das entidades que passarão a compor o Comitê Gestor Orla, a votação se dará por aclamação do plenário. No caso de apresentação de mais de uma entidade candidata e habilitada à composição do COMAM, proceder-se-á a votação por maioria simples. Só será considerada eleita como membro do Comitê Gestor Orla, a entidade que obtiver maioria absoluta dos votos dos conselheiros natos do Comitê.

Conforme o edital de convocação, publicado no semanário pelo presidente do Comitê Gestor Orla, Rômulo Soares Polari, a posse dos representantes e suplentes das entidades escolhidas para compor o Comitê Gestor Orla, será comunicada oportunamente, por ocasião da publicação do resultado da eleição.

O Comitê Gestor Municipal deve articular-se com Conselhos ou Comitês Gestores das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), caso o Plano de Gestão Integrada inclua programas, ações, estratégias e instrumentos de regularização fundiária para assentamentos informais de baixa renda.


 

domingo, 3 de fevereiro de 2013

Secretária de Meio Ambiente e Projeto Orla dão início a nova composição do Comitê

02 de fevereiro de 2013
 
A secretaria de Meio Ambiente reuniu-se no dia 30 de janeiro com representantes e entidades ligadas diretamente ao projeto Orla.

Na ocasião, o secretário de Meio Ambiente, Walber Farias, explicou que o encontro teve como objetivo reunir esses representantes e entidades para discutirem de forma direta a nova composição do Comitê de Gestão do projeto.

Na ocasião estavam Rita Mascarenhas e Douglas Zeppelini, do Projeto Guajiru, Thaís Araújo, representante da Agência dos Artesãos do Jacaré, Sandra Freitas e Daniella Bandeira, da Secretaria de Patrimônio da União, Vera Simões, Secretária de Turismo, Graça Rezende e o vereador Pereira, representante da Câmara Municipal para compor a presidência e suplência dentro do projeto.

O Projeto Orla é uma ação conjunta do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão com o intuito de promover o ordenamento dos espaços litorâneos que estão sob domínio da União, favorecendo um encontro entre as políticas ambiental e patrimonial, além de articular as esferas governamentais com os movimentos sociais.

A importância de gerar uma nova comissão é para dar inicio a um andamento mais objetivo deste projeto e com isso delinear de forma mais ampla e organizada as suas funções.

Um novo encontro está marcado para março, com a presença do prefeito Luceninha e entidades governamentais, a fim de criar parcerias para o fortalecimento do grupo.

SECOM - Cabedelo