As notícias reproduzidas pelo blog Meio Ambiente da Paraíba têm o objetivo de oferecer um panorama do que é publicado diariamente sobre o meio ambiente da Paraíba e não representam o posicionamento dos compiladores. Organizações e pessoas citadas nessas matérias que considerem seu conteúdo prejudicial podem enviar notas de correção ou contra-argumentação para serem publicadas em espaço similar e com o mesmo destaque das notícias anteriormente veiculadas.
Quatorze novos
membros do Conselho de Proteção de Bens Históricos Culturais do Iphaep
foram empossados na tarde desta terça-feira (29). Numa solenidade que
começou às 14h e se encerrou às 15h30, o Conpec deu assento, para um
período de dois anos (2016/2018), aos novos conselheiros e suplentes,
representantes de órgãos governamentais e não governamentais.
Foram empossados os representantes da Ordem
dos Advogados do Brasil - Secção Paraíba - OAB/PB (Sérgio Alberto
Bacelar/Rafael Carneiro Arnaud Neto), Sindicato da Construção Civil -
Sinduscon (Raimundo Gilson Freire/José William Leal), Superintendência
de Administração do Meio Ambiente - Sudema (Elisana Dantas da
Silva/Nahya Caju), Comissão Estadual de Gerenciamento Costeiro da
Paraíba - Comeg/PB (Maria Betânia Matos/Janizete Rangel Pontes),
Associação Paraibana dos Amigos da Natureza - Apan (Socorro Fernandes/Rossana da Costa Silva), Associação Paraibana de Imprensa - API (João
Pinto/Sandra Moura) e Federação das Associações de Municípios da Paraíba - Famup (Amaro Muniz/Valério Moura Tomaz).
Também foram empossados os conselheiros do
Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB/PB (Fabiano Duarte Rocha/Paula
Ismael), Ibama/PB (Ronilson José da Paz/Priscila Torquato Tavares),
Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba - IHGP (Carlos
Azevedo/Adauto Ramos), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional - Iphan (Claudio Nogueira/Christiane Finizola Sarmento),
Ministério Público Estadual (João Geraldo Carneiro/José Farias de Souza
Filho), Academia Paraibana de Letras - APL (Damião Ramos
Cavalcanti/Itapuan Botto Targino) e Conselho Regional de Engenharia e
Arquitetura - Crea/PB (Corjesu Paiva dos Santos/Maria Aurília Vieira).
Eles vieram se somar aos três outros
conselheiros que já haviam tomado posse em abril deste ano e que foram
indicados pelos seguintes órgãos: Secretaria de Estado da Cultura -
Secult (Adriana Uchôa/Patrícia Fabriana Souza), Conselho de Arquitetura e
Urbanismo - CAU (Cristiano Rolim/Paulo Sérgio Peregrino) e Procuradoria
Geral do Estado - PGE (Gilberto Carneiro da Gama/Francisco Monteiro da
França).
Na ocasião da posse, a diretora executiva
patrimônio estadual, Cassandra Figueiredo, destacou que o Conpec,
enquanto órgão colegiado e deliberação superior do Iphaep, se vê diante
de embates; de pedidos de tombamentos e de questões complexas de
projetos. “Por isso, independente do estilo e da compreensão de cada
conselheiro, é preciso que a gente tenha um compromisso: o olhar da
preocupação, pensando na proteção do bem cultural, para que se preserve a
memória e identidade da cidade e da Paraíba”.
O conselheiro Damião Cavalcanti,
representante da Academia Paraibana de Letras, destacou o empenho da
diretora executiva do Iphaep em alguns episódios recentes, que
necessitaram da ação mais enérgica do órgão, no sentido de preservar a
memória de João Pessoa. Segundo lembrou o conselheiro da APL, é preciso
que o Iphaep seja o Iphaep. “E a diretora Cassandra tem se mostrado
destemida, corajosa e com responsabilidade social”, ratificou o
professor Damião.
“Somos quixotestos. Temos que, a cada dia,
fortalecer a luta, que é muito desigual, para preservar nossa história e
memória”, concluiu a diretora do Instituto do Patrimônio estadual,
Cassandra Figueiredo.
Água tinha coloração azul e cheiro de veneno, segundo pescador.
Sudema diz que monitora bacia.
André ResendeDo G1 PB
Rio
Gramame, que naturalmente tem uma cor mais barrenta, apresentou no
domingo um tingimento azul (Foto: Sérgio Santos/Arquivo Pessoal)
As águas do Rio Gramame, na divisa de João Pessoa com a cidade do Conde,
estão tingidas com uma substância azul. A denúncia da contaminação da
água do rio foi feita pelo pescador Sérgio Santos no domingo (22), por
meio do seu perfil em uma rede social. O pescador fez fotos e vídeos
mostrando o rio com uma coloração diferente e publicou no seu perfil em
uma rede social. Até esta terça-feira (24), as fotos tinham sido
compartilhadas mais de 22 mil vezes.
De
acordo com Sérgio Santos, á água azulada é despejada por um canal, que,
segundo ele, é proveniente de uma das empresas instaladas no Distrito
Industrial de João Pessoa.
“Além da cor, muito diferente da cor natural do rio, a água tem um
cheiro muito forte de veneno. Os peixes já morreram há muito tempo, mas
dessa vez até os camarões, que são mais fortes, não aguentaram a
poluição”, lamentou o pescador, de 31 anos.
Por conta dos problemas ambientais encontrados no Rio Gramame, um Fórum
Permanente de Proteção do Gramame foi formalizado nesta terça-feira
(24). Entre os órgãos que constituem o fórum estão o Ministério Público
Federal, o Ministério Público da Paraíba, o Ministério Público do
Trabalho (MPT), a Secretaria de Meio Ambiente do Município de João
Pessoa (Semam), a Superintendência de Administração do Meio Ambiente
(Sudema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), a Companhia de
Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), a Universidade Federal da Paraíba
(UFPB).
As ONGs que lutam pela preservação da bacia do Gramame, como a Escola
Viva Olho do Tempo (Evot), também integram o Fórum, assim como as
indústrias têxteis, instaladas nas proximidades do Rio Gramame, que
devem colaborar com as ações propostas no fórum. De acordo com Maria
Bernadete Gonçalves, presidente da Evot, ficou acordado com a UFPB uma
análise da qualidade da água do Gramame e, a partir do relatório da
pesquisa, serão definidas novas ações.
A
proposta para o diagnóstico e monitoramento ambiental das bacias dos
rios Gramame e Abiaí vai custar cerca de R$ 654 mil, no sentido de criar
uma base de dados sobre os principais problemas que estão interferindo
na qualidade da água que abastece a Grande João Pessoa. A execução do
projeto começa a partir de janeiro de 2016.
Água com cheiro forte e coloração foi flagrada por
pescador sendo despejada no Rio Gramame
(Foto: Sérgio Santos/Arquivo Pessoal)
O presidente da Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (Apan),
Augusto Almeida, comentou que uma iniciativa semelhante foi feita em
meados de 2005, durante uma reunião promovida pelo Ministério Público
com os pescadores do Gramame, representantes das empresas têxteis da
área e professores da UFPB.
“Na época, os pesquisadores da UFPB encontraram um nível de
contaminação altíssimo na água, com presença até de metais pesados.
Apesar do relatório, nada foi feito na época pelos poderes públicos e
agora, dez anos depois, nos deparamos com a mesma situação”, comentou.
Ainda de acordo com Augusto Almeida, a associação deve se reunir com os
demais movimentos ligados à defesa e preservação do Rio Gramame para
propor uma Ação Civil Pública ao Ministério Público da Paraíba.
Durante a criação do Fórum Permanente de Proteção do Rio Gramame, foi
assinado um termo de cooperação técnica entre as instituições com o
objetivo de realizar um diagnóstico ambiental das Bacias dos Rios
Gramame e Abiaí, duas das quais abastecem a região metropolitana de João
Pessoa.
Até que seja tomada alguma providência por parte dos órgãos
competentes, Sérgio Santos vai continuar sem poder utilizar o Rio
Gramame para pescar, como ele costumava fazer desde pequeno, quando
tinha cinco anos e ajudava sua mãe com o trabalho de pesca. “Eu me criei
no rio. Cresci pescando no Gramame. A gente vivia do rio, mas hoje não
tem mais como pescar. A quantidade de camarão no inverno de antes dava
para a gente passar cinco, seis meses. A pesca de peixe vem de um rio
perto daqui, que continua limpo ainda, mas não sabemos até quando,
porque uma indústria de cimento se instalou perto. Não sabemos até
quando teremos esse rio também”, concluiu.
A Coordenadoria de Medições Ambientais (CMA) da Superintendência de
Administração do Meio Ambiente (Sudema) enviou uma equipe de
fiscalização ao local na segunda-feira (23). "Essa região do Gramame já
tem todo um histórico de monitoramento e se mantém dentro da legislação
que atende ao enquadramento do rio”, declarou o coordenador João
Miranda.
Estado só mantém 483km² de área de Mata Atlântica.
Presidente da Apan diz que situação é preocupante.
Krystine CarneiroDo G1 PB A Paraíba só tem 483km² de área remanescente de Mata Atlântica, segundo
os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável divulgados na sexta-feira
(19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com
isso, 90,1% da área original - que era de 5.980 em todo o estado - já
foi desmatada. Os dados são referentes ao ano de 2012.
De acordo com a publicação, também restam 111 km² de mangue. Com esses
dados, a Paraíba é o estado que teve o quinto maior percentual de
desmatamento de Mata Atlântica no país, ficando atrás apenas de Goiás
(97,3%), Rio Grande do Norte (90,8%), Sergipe (90,7%) e Alagoas (90,3%).
Para o presidente da Associação Paraibana da Natureza (Apan), Antonio
Augusto, o dado é preocupante. A Mata Atlântica é um pequeno ecossistema
fundamental para a preservação dos mananciais de água potável. Se essa
cobertura vegetal foi extinta, as consequências serão desastrosas. João
Pessoa, que hoje não tem escassez de água, passará a ter, principalmente
porque tivemos uma precipitação pluviométrica baixa esse ano”,
comentou.
Segundo Antonio Augusto, a Mata Atlântica na Paraíba ainda tem uma
faixa estreita no Litoral e alguns resquícios no Brejo. “Os órgãos
ambientais deveriam ser extremamente rigorosos com relação a
licenciamento e autorização para desmatamento. Isso, infelizmente, não
acontece”, disse.
O presidente da Apan ainda atribuiu o alto índice de desmatamento à
falta de planejamento urbano dos municípios onde há Mata Atlântica.
“Hoje o litoral é a região com a maior densidade demográfica do estado,
onde as cidades têm um crescimento acelerado. Seria primordial que
houvesse um disciplinamento desse crescimento”, disse Antonio Augusto.
Outra causa é a “falta de educação ambiental e conscientização da
população e, sobretudo, dos empresários e empreendedores”.
O G1 solicitou, às 17h da sexta-feira, um
posicionamento em relação aos dados à Superintendência de Administração
do Meio Ambiente (Sudema). A assessoria de imprensa informou que ia
encaminhar o pedido ao setor responsável, mas que, no horário em que a
solicitação foi realizada, não havia mais expediente no órgão e que só
seria possível comentar o assunto na segunda-feira (22).
Empreendimento ocupa área de proteção permanente à
margem do Rio Paraíba, área de influência da Floresta Nacional da
Restinga de Cabedelo
O Ministério Público Federal (MPF) – por meio da
Procuradoria Regional da República da 5ª Região – ingressou com recurso
especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), buscando a demolição do
Condomínio Horizontal Alamoana e o reflorestamento da área ocupada pelo
projeto, que foi implantado em área de proteção permanente na Praia do
Jacaré, à margem do Rio Paraíba, no município de Cabedelo (PB).
O
recurso contesta decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal
da 5ª Região (TRF5), que manteve a sentença da 1ª Vara da Justiça
Federal na Paraíba, responsável pela extinção da ação civil pública
movida em 2010 pelo MPF – por meio da Procuradoria da República na
Paraíba – contra o empreendimento.
A Quarta Turma do TRF5,
reproduzindo os argumentos da sentença, entendeu que o processo deveria
ser extinto sem julgamento do mérito, por ter havido “coisa julgada”. Ou
seja: a ação civil pública proposta pelo MPF seria equivalente a uma
outra, movida pela Associação Paraibana do Meio Ambiente (APAN), que
tramitou perante a 3.ª Vara da Justiça Federal na Paraíba. Essa segunda
ação foi encerrada com um acordo – Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
– celebrado com a participação do próprio MPF, entre outras entidades.
No
recurso, o MPF argumenta que esse TAC tratou de apenas algumas das
irregularidades ambientais relacionadas ao condomínio e jamais previu
qualquer consentimento para construção em área de preservação
permanente. Inclusive, a sentença que homologou o acordo – gerando a
coisa julgada – ressalvou expressamente que ele se referia apenas à
ocupação de área da Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo (Mata da
Amém) pelo empreendimento, o que não impediria a discussão de outras
irregularidades ambientais em novas ações.
Para o MPF, ao
estender a coisa julgada para além do que ela abrangia – em desacordo
com o próprio conteúdo do acordo homologado em juízo –, a decisão do
TRF5 violou o Código Florestal, permitindo a construção em área de
preservação permanente, no caso, a faixa de terra de 500 metros contados
perpendicularmente a partir da margem do estuário do Rio Paraíba.
“Independentemente do que pudesse ter constado no TAC, jamais poderia
haver autorização para que o empreendedor ficasse liberado, por decisão
judicial, de cumprir a lei que deve valer para todos”, diz o recurso.
Histórico
– Em fevereiro 2006, o MPF, por meio da Procuradoria da República na
Paraíba, instaurou procedimento administrativo para investigar a
ocorrência de eventuais irregularidades ambientais no Condomínio
Alamoana, que havia sido embargado pelo Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Foram requisitadas
informações à Superintendência de Administração do Meio Ambiente
(Sudema) – órgão ambiental estadual –, à Gerência Regional do Patrimônio
da União (GRPU) e ao próprio Ibama.
Em abril de 2006, MPF,
Ibama, Gerência Regional do Patrimônio da União (atual SPU-PB), Sudema e
a empresa IPI Urbanismo, Construções e Incorporações Ltda. assinaram um
TAC para resolver a questão da invasão de área da Floresta Nacional de
Cabedelo – unidade de conservação federal – pelo condomínio. O
empreendedor comprometeu-se a adotar uma série de medidas, a título de
compensação ambiental. Entretanto, nem essas nem outras obrigações
previstas em acordo previamente firmado com a GRPU foram cumpridas.
O
descumprimento dos acordos levou o MPF a propor ação civil pública para
que os responsáveis pelo condomínio fossem impedidos de ocupar e fazer
qualquer construção nos lotes situados em área de proteção permanente,
retirando todas as edificações e equipamentos já instalados. Pediu
ainda, entre outras coisas, que os empreendedores fossem condenados ao
pagamento de indenização de um milhão de reais pelos danos causados ao
patrimônio ecológico e ao patrimônio público federal e multa, no mesmo
valor, por danos morais coletivos.
Na ação, o MPF ressaltou que
seu objetivo não era inviabilizar o condomínio, nem impedir o
desenvolvimento econômico da cidade, mas apenas evitar que o
empreendimento agredisse o patrimônio ambiental, respeitando o pouco de
vegetação nativa que resta no litoral paraibano.
N.º do processo no TRF5: 0004384-19.2010.4.05.8200 (AC 573294 PB)
Publicado em 06.05.2015 às 16h27 | Atualizado em 06.05.2015 às 16h42
Dirigente da APAN questionou postura da entidade campinense. Foto: Reprodução/TV Tambaú.
A vice-presidente da
Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (APAN), Paula Frassinete,
denunciou que a associação ambiental que entrou com pedido de
intervenção na construção do Shopping Pátio Intermares, agiu com má fé.
O empreendimento do Grupo Marquise deve
ser construído na cidade de Cabedelo, mas o início das obras pode ser
novamente retardado por causa da recente decisão do Tribunal de Contas
do Estado, assinada pelo conselheiro Fernando Catão. O documento atende
uma ação proposta pela Associação de Proteção Ambiental (Apam), para
que o desmatamento da área seja paralisado, alegando supostas
irregularidades no licenciamento.
Ainda na manhã desta quarta (6), o
promotor de Justiça Rogério Lucas disse que a construção do
empreendimento é legal. "O Instituto Chico Mendes (ICMBio) recomendou um
estudo físico-sociológico, que indicou que não há vegetação nativa a ser
destruída na área. Todas as ações da empresa no terreno foram
autorizadas pela Sudema, desde o desmatamento inicial até os passos
seguintes. A Sudema autorizou tudo conforme a legislação ambiental do
país. O Ministério Público acompanhou tudo. Essa decisão recente
invalida a postura de um órgão técnico ambiental, que é a Sudema. Essa
decisão não reflete a realidade e também prejudica os interesses do povo
de Cabedelo", declarou o .promotor.
Para Paula Frassinete a postura da
associação que propôs a intervenção na obra é questionável. "Isso é uma
coisa que nos deixa muito em dúvida quanto ao comportamento da entidade.
Sabemos que o senhor Roberto Almeida é um senhor muito sério, sempre
trabalhou com o meio ambiente, sempre foi um apaixonado pela questão
ambiental. É o criador dessa entidade em Campina Grande, mas como é que
se usa o nome parecidíssimo com a entidade e o endereço antiga da
entidade? Inclusive, um dos ofícios tem o papel timbrado da entidade,
sem ter sido a APAN de João Pessoa?", questionou.
Franssinete não descartou acionar a
justiça sobre o caso. "É má fé sim. Nós vamos à Campina Grande conversar
com a entidade sobre essa ação e caso não se resolva, nós vamos entrar
com um processo, por que nós não admitimos que a credibilidade da APAN
seja posta em risco", revelou.
Ela explicou ainda que a APAN não se
opõe à construção do empreendimento. "Nós não contestamos, nós não
entramos com nenhum processo contra ela, exatamente por que pessoas do
nosso grupo estiveram lá, viram que a área não trazia nenhum risco ao
meio ambiente. Já era uma área degradada e por isso mesmo a entidade não
viu como, nem por que, entrar com alguma contestação no IBAMA ou na
Sudema", ressalvou.
O Conselho de Proteção Ambiental - COPAM do Estado da Paraíba, aprovou na 88ª Reunião Extraordinária, com
voto favorável do conselheiro da Associação Paraibana dos Amigos da
Natureza - APAN, a renovação da Licença Prévia nº 2478/2012 - para
Construção de uma Barragem de Acumulação, dita Barra Cupissura,
localizada no Município de Caaporã-PB.
A
Barragem de Cupissura é mais uma obra hídrica do Estado da Paraíba, com
capacidade de acumulação de água de 9,56 milhões de metros cúbicos, que
faz parte do complexo da Adutora Translitorânea, que garantirá água
tratada até o ano de 2030 para os moradores dos Municípios de João
Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Conde, Alhandra e Caaporã.
Para
a construção da Barragem de Cupissura, serão desmatados cerca de 125,3
hectares de Mata Atlântica, localizados no limites da Paraíba com
Pernambuco. No levantamento florístico realizado para o Estudo de
Impacto Ambiental e Respectivo Relatório de Impacto Ambiental
(EIA/RIMA), foi encontrado um novo registro de Bromeliaceae para o
Estado da Paraíba, a Canistrum aurantiacum.
Essa espécie é rara e com poucos dados na literatura, com citação
apenas em Alagoas e Pernambuco, e agora na Paraíba. Além dessa espécie,
foi encontrada o jacarandá (Swartzia pickelii),
que de acordo com a Instrução Normativa MMA nº 6/2008, referente à
lista oficial das espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção,
essa espécie é considera ameaçada de extinção.
A Barragem de Cupissura é mais uma obra hídrica do Estado da Paraíba
Na 88ª Reunião Extraordinária do Conselho de Proteção
Ambiental - COPAM do Estado da Paraíba, realizada no último dia 2 de
outubro de 2014, foi aprovada, com voto favorável do conselheiro da
Associação Paraibana dos Amigos da Natureza - APAN, a renovação da
Licença Prévia nº 2478/2012 - para Construção de uma Barragem de
Acumulação, dita Barra Cupissura, localizada no Município de Caaporã-PB.
A Barragem de Cupissura é mais uma obra hídrica do Estado da Paraíba,
com capacidade de acumulação de água de 9,56 milhões de metros cúbicos,
que faz parte do complexo da Adutora Translitorânea, que garantirá água
tratada até o ano de 2030 para os moradores dos Municípios de João
Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Conde, Alhandra e Caaporã.
Para a construção da Barragem de Cupissura, serão desmatados cerca de
125,3 hectares de Mata Atlântica, localizados no limites da Paraíba com
Pernambuco. No levantamento florístico realizado para o Estudo de
Impacto Ambiental e Respectivo Relatório de Impacto Ambiental
(EIA/RIMA), foram encontrado um novo registro de Bromeliaceae para o
Estado da Paraíba, a Canistrum aurantiacum.
Essa espécie é rara e com poucos dados na literatura, com citação
apenas em Alagoas e Pernambuco, e agora na Paraíba. Além dessa espécie,
foi encontrada o jacarandá (Swartzia pickelii), que de acordo com a
Instrução Normativa MMA nº 6/2008, referente à lista oficial das
espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção, essa espécie é
considera ameaçada de extinção.
Na Paraíba, as águas limpas do São Francisco vão se misturar a esgotos sem tratamento de diversos municípios
Definidas
as últimas licitações para a execução das obras da transposição do rio
São Francisco, redimensionados os prazos de conclusão, restabelecidas as
metas e retomado o andamento, a obra avança inexoravelmente. Na
contramão da construção, porém, alguns obstáculos terão de ser superados
para o aproveitamento dessa água – que já está saindo cara.
O
pesquisador e doutor em Recursos Naturais, Augusto Silva Neto, do
Instituto Federal da Paraíba (IFPB), ressalta três pontos essenciais que
devem ser resolvidos pelos estados receptores para o aproveitamento
adequado das águas do São Francisco pela população: o esgotamento
sanitário nas cidades ao longo dos leitos dos rios e reservatórios, a
educação ambiental da população que mora nas áreas rurais e, no caso do
rio Paraíba, o controle na extração mecanizada de areia no leito do rio
para uso na construção civil, que traz grandes problemas ambientais. “É
necessária uma ação conjunta da população, dos empresários, dos
agricultores e também dos governos… De todos que irão se beneficiar com a
chegada desse precioso recurso hídrico”, destaca Augusto Neto.
“Quem
está lá é que sabe do que precisa”, diz, apontando falta de influência
da população nas políticas públicas destinadas à região. “O povo que
mora na região ribeirinha tem que ser capaz de atuar em parceria para a
preservação e participar das decisões. A população tem que se unir para
preservar o sistema e só com educação ambiental é que isso vai
acontecer”.
Rio Paraíba: esgotos sem tratamento adequado
De
Pernambuco à Paraíba, as águas do Velho Chico, consideradas de
excelente qualidade nesse trecho, deverão seguir do reservatório Barro
Branco, na altura de Sertânia, em Pernambuco, por galerias subterrâneas
ladeando a cidade de Monteiro (PB) até a calha do Rio Paraíba, explica o
fiscal de campo Marcílio Lira de Araújo. Dali, cruzará com a BR 110 na
entrada do município de Monteiro, de onde continuará até o reservatório
Poções, distante cerca de 15 km. As obras do Eixo Leste se encerram com a
chegada das águas neste açude, já no estado da Paraíba.
A partir
do Poções, as águas deverão seguir o leito do rio Paraíba, perenizando
este rio intermitente, que nasce e deságua em solo paraibano e é um dos
principais mananciais hídricos do Estado. Contudo, o professor e
pesquisador Augusto Silva Neto, que há mais de 30 anos pesquisa o rio,
afirma que todos os municípios próximos a ele lançam esgotos sem
tratamento diretamente no leito. “Todos, sem exceção”, garante. Ou seja:
as águas do São Francisco, misturadas às do rio Paraíba, estariam
contaminadas ao chegar à população paraibana.
Segundo
o analista do Ibama, Ronilson Paz, o abastecimento da Paraíba pelas
águas da transposição do Rio São Francisco está condicionado à conclusão
dos sistemas de esgotamento sanitário dos municípios relacionados à
obra. Não adianta trazer água de tão longe para ser contaminada por
esgotos na Paraíba. “Esse é o maior desafio para os estados que
receberão as águas”, disse Ronilson Paz.
Mano de Carvalho
Em Monteiro (PB), canal de esgotos pluviais recebe esgoto direto de residências e despeja o dejeto bruto no rio Paraíba
Em Monteiro, rede de esgoto não suporta a demanda
O
reservatório Poções recebe as águas do Paraíba depois que o rio passa
por Monteiro, na Paraíba. Também recebe água de outros afluentes que
passam por municípios vizinhos. Nesse trecho, as águas do Rio Paraíba
estão contaminadas pelos esgotos sanitários e pelo lixo de Monteiro, com
seus 30.852 habitantes (Censo/IBGE 2010). A rede de esgoto, concluída
em 1987, está obsoleta, faltam reparos e equipamentos. Esgotos
residenciais estão ligados diretamente ao canal pluvial. Canos
subterrâneos apresentam vazamento e, para coroar o desmazelo, um
vazamento em um talude quebrado na lagoa de estabilização joga litros de
esgoto bruto por dia para dentro do rio. É essa água que enche o açude
Poções.
Atualmente são 6.946 ligações de esgoto e a rede não
suporta mais a demanda da população. No canal de esgotos pluviais,
embora não chova há dois anos, o esgoto continua escorrendo com grande
vazão, carregado também de resíduos sólidos lançados pela população.
Mano de Carvalho
Avariações no sistema emissário de recalque de esgoto em Monteiro (PB) provocam vazamento de esgoto bruto poluindo o solo
O esgoto verte até do solo da cidade, através de
buracos na tubulação antiga que leva o esgoto bruto da Estação
Elevatória de Esgoto (EEE), para a Estação de tratamento. A estação
elevatória é o destino final da coleta da rede de esgoto da cidade,
antes de ser conduzida para a estação de tratamento. Quando a bomba
quebra, ou quando a capacidade da estação elevatória chega ao limite, o
que acontece com frequência, todo o excedente vai direto para o Rio
Paraíba.
Mano de Carvalho
Everaldo Bezerra, gerente da fazenda onde mora às margens do Rio Paraíba, reclama do excesso de insetos e do mau cheiro
O rio carrega visivelmente detritos e bolhas de
sabão. O gerente da Fazenda Limão, às margens do Paraíba, Everaldo
Bezerra, conta que seu filho, portador de deficiência mental, vive
trancado dentro da casa por causa dos riscos de contaminação e mau
cheiro. “O mau cheiro é grande, as muriçocas (mosquitos) proliferam. A
situação é triste”, lamenta.
Há três anos, segundo um
integrante da empresa Livramento Construções, um rompimento em um dos
taludes provoca o vazamento do esgoto que chega na estação de
tratamento. O lago de esgoto formado no solo mede cerca de 10 metros
quadrados e está na margem do rio Paraíba, misturando-se ao rio quando
ele enche um pouco mais. Entre matos e carcaças de animais mortos, a
estação, construída em 2010, está inacabada por puro descaso do poder
público. “A construtora (Livramento Construções) não terminou a obra
porque o governo estadual não pagou”, disse o integrante da construtora.
Mano de Carvalho
Talude está quebrado há três anos na lagoa de
tratamento de esgotos de Monteiro e verte esgoto bruto diretamente para o
rio Paraíba
Campina Grande também joga esgotos no Paraíba
Em
Campina Grande, o maior município do interior da Paraíba e pólo
industrial do Estado, a situação é a mesma, ampliada por uma população
385.276 habitantes (Censo 2010/IBGE), com 89.543 ligações de esgotamento
sanitário, de acordo com a companhia de Água e Esgotos da Paraíba
(Cagepa). Esse esgoto é coletado e enviado à estação de tratamento. O
problema é que muitas residências não fizeram a ligação das casas com a
rede de esgotos.
“Normalmente acontece através da encanação. Você
compra uma casa em um bairro que não tem esgoto. O correto é que se faça
uma fossa. Mas o construtor aconselha uma instalação no canal de água
pluvial”, relatou a engenheiro da Cagepa Ronaldo Menezes.
A
prefeitura limita-se a dizer que vai fazer um levantamento para
identificar os moradores que burlam a lei. Os canais pluviais lançam o
esgoto no Rio Paraíba, que abastece a Barragem de Acauã, de onde sairá o
ramal da transposição do rio São Francisco Acauã-Araçagi.
Mano de Carvalho
Afluente do rio Paraíba, o Canal treze de Maio,
em Itabaiana (PB), recebe esgotos domésticos sem tratamento. Município
não tem rede de esgotos
Itabaiana joga tudo no Paraíba
Seguindo
o curso do Rio Paraíba em direção ao litoral a paisagem muda, a
vegetação ganha cores mais verdes, numa transição da Caatinga para a
Mata Atlântica, as árvores ficam mais robustas e até o ar, mais
refrescante. Mas o cenário de esgotamento sanitário é o mesmo. No Município de Itabaiana, na Paraíba, (24.483 habitantes, Censo 2010/IBGE)
não há sistema de esgoto; a Cagepa faz apenas o abastecimento de água.
O
afluente canalizado do Paraíba, o Treze de Maio, que corta o centro do
município, está completamente tomado de lixo. E nas margens do rio
Paraíba, diversos casebres foram instalados com esgotos caindo
diretamente no leito do rio.
Ali, o morador João Batista da Silva,
médico e ambientalista, conta que as licenças para a construção dessas
casinhas eram dadas pela Paróquia de Santo Antônio e Almas. “O cidadão
chegava à paróquia e contava sua história triste para o padre. Dizia que
a solução seria construir uma casinha na beira do rio. O padre dava a
licença e o cidadão se dirigia à prefeitura, que acatava a solicitação.
Assim, centenas de malocas foram construídas”.
Segundo a
assessoria da prefeitura, no final de 2013 foi assinado um convênio de
R$ 10,6 milhões, do PAC 2, cujos recursos serão em parte usados na
construção de um sistema de drenagem de águas pluviais, redes de
abastecimento de água e esgoto sanitário.
Esgotamento e recuperação de açudes
O
secretário estadual de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e
Tecnologia da Paraíba, João Azevedo, conta que foram elaborados projetos
de saneamento em 51 municípios ao longo do rio. Segundo ele, as obras
em 11 municípios serão concluídas em 2014. “Já encaminhamos o projeto
dos outros 40 municípios para a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e
aguardamos a aprovação”, afirmou o secretário.
Mano de Carvalho
O Reservatório Poções (PB) está incluído nos estudos e projetos de revitalização dos açudes que receberão águas da transposição
O Ministério da Integração Nacional, por meio do
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, promete também
revitalizar 21 açudes que receberão as águas do Projeto de Integração do
Rio São Francisco nos quatro estados beneficiados pela transposição –
Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. A licitação, que vai
viabilizar os estudos e projetos executivos dos açudes, foi concluída em
dezembro de 2013. A empresa vencedora da licitação foi a KL Serviços de
Engenharia. Os equipamentos existentes serão modernizados e a
infraestrutura física dos reservatórios será melhorada. Desses, sete
reservatórios estão localizados na Paraíba, quatro no Rio Grande do
Norte, seis no Ceará e quatro em Pernambuco.
Areeiros contra a população
Outro
problema que as águas do Rio São Francisco vão encontrar no Rio Paraíba
é o estrago causado pela extração mecanizada de areia do leito do rio.
Ela acontece no perímetro denominado Baixo Paraíba, que vai da foz, em
Cabedelo, até Pilar, no estado da Paraíba, numa extensão é de
aproximadamente 80 quilômetros. A retirada de areia do leito de rios é
considerada pela legislação ambiental brasileira ofensiva e degradante
ao ambiente.
Mano de Carvalho
Mesmo contra lei municipal de Itabaiana (PB),
empresas extraem areia diariamente do leito do rio Paraíba, como a do
empresário Antonio Ferreira de Araújo
Mas a atividade vem aumentando nessa região desde o ano 2000.
De
acordo com informações do Fórum de Preservação e Defesa do Rio Paraíba,
em todos os municípios do Baixo Paraíba ocorre extração mecanizada de
areia. Cerca de 15 empresas de dragagem mecanizada atuam ali, diz o
presidente do Fórum, João Batista da Silva.
Na região, os embates
entre areeiros e ambientalistas são antigos. Em 2001, a câmara municipal
de Salgado de São Félix aprovou uma lei proibindo a retirada mecanizada
de areia do leito do rio. Dois anos depois, uma lei semelhante foi
aprovada no município de São Miguel de Taipu, mas recentemente foi
revogada pela câmara de vereadores. Em outro município, Itabaiana, a
casa legislativa aprovou uma lei em 2012 com o mesmo teor, proibindo a
extração do minério.
As licenças concedidas pela Superintendência
de Administração do Meio Ambiente (Sudema), órgão estadual ligado à
Secretaria de Estado de Recursos Hídricos do Meio Ambiente e da Ciência e
Tecnologia, para a extração de areia são sempre envolvidas por um manto
obscuro.
Ainda em 2011, o procurador da República Duciran van
Marsen Farena emitiu a Recomendação nº 02/11, do Ministério Público
Federal, dirigida a então superintendente da Sudema, Rossana Honorato,
na qual destacava inúmeras ilegalidades constatadas nos processos de
licenciamento de extração de areia: “Estudos apresentados de forma
abstrata, sem indicação precisa do local de exploração e medidas
mitigadoras, ausência de descrição de métodos de exploração, ausência de
condicionantes para recuperação da área degradada”, detalha o
documento.
Mano de Carvalho
O médico e ambientalista João Batista da Silva
argumenta que a retirada da areia do leito do rio Paraíba acelera o
processo de desertificação da região
O médico e ambientalista João Batista da Silva, da
Associação de Paraibana Amigos da Natureza (Apan) e presidente do Fórum
de Defesa do Rio Paraíba, explica que com a retirada da areia, os
lençóis freáticos, localizados próximos à superfície, se deslocam para o
leito, pois os buracos deixados pela extração mecanizada de areia são
profundos. “Além disso, óleos dos motores das dragas caem diretamente no
rio, causando contaminação”. Por outro lado, não há reposição natural
da areia, retidas pelas barragens construídas ao longo do curso do rio.
“Sem a areia, o grau de evaporação das águas que virão do São Francisco
será muito maior”, conclui João Batista.
06.02.2014 Por Marcia Dementshuk / Fotos: Mano Carvalho#ReportagemPública
Na Paraíba, as águas limpas da transposição
do Rio São Francisco vão se misturar a águas poluídas por esgotos sem
tratamento de diversos municípios
Trecho poluído do Rio Paraíba passa ao lado da cidade de Monteiro
(Foto: Mano de Carvalho)
Em Monteiro (PB), canal de esgotos pluviais recebe esgoto direto
de residências e despeja o dejeto bruto no rio Paraíba
(Foto: Mano de Carvalho)
Avariações no sistema emissário de recalque de esgoto em
Monteiro (PB) provocam vazamento de esgoto bruto poluindo o solo.
(Foto: Mano de Carvalho)
Everaldo Bezerra, gerente da fazenda onde mora às
margens do Rio Paraíba, reclama do excesso de insetos e do mau cheiro.
(Foto: Mano de Carvalho)
Talude está quebrado há três anos na lagoa de tratamento de
esgotos de Monteiro e verte esgoto bruto diretamente para o Rio Paraíba.
(Foto: Mano de Carvalho)
Afluente do rio Paraíba, o Canal treze de Maio, em Itabaiana (PB),
recebe esgotos domésticos sem tratamento. Município não tem rede de
esgotos. (Foto: Mano de Carvalho)
O Reservatório Poções (PB) está incluído nos estudos e
projetos de revitalização dos açudes que receberão
águas da transposição (Foto: Mano de Carvalho)
Mesmo contra lei municipal de Itabaiana (PB), empresas extraem
areia diariamente do leito do Rio Paraíba, como a do empresário
Antonio Ferreira de Araújo (Foto: Mano de Carvalho)
O médico e ambientalista João Batista da Silva argumenta que
a retirada da areia do leito do Rio Paraíba acelera o processo
de desertificação da região (Foto: Mano de Carvalho)
Trecho poluído do Rio Paraíba passa ao lado da
cidade de Monteiro (Foto Mano de Carvalho)
Definidas as últimas licitações para a execução das obras da
transposição do Rio São Francisco, redimensionados os prazos de
conclusão, restabelecidas as metas e retomado o andamento, a obra avança
inexoravelmente. Na contramão da construção, porém, alguns obstáculos
terão de ser superados para o aproveitamento dessa água – que já está
saindo cara.
O pesquisador e doutor em Recursos Naturais, Augusto Silva Neto, do
Instituto Federal da Paraíba (IFPB), ressalta três pontos essenciais que
devem ser resolvidos pelos estados receptores para o aproveitamento
adequado das águas do São Francisco pela população: o esgotamento
sanitário nas cidades ao longo dos leitos dos rios e reservatórios, a
educação ambiental da população que mora nas áreas rurais e, no caso do
rio Paraíba, o controle na extração mecanizada de areia no leito do rio
para uso na construção civil, que traz grandes problemas ambientais. “É
necessária uma ação conjunta da população, dos empresários, dos
agricultores e também dos governos… De todos que irão se beneficiar com a
chegada desse precioso recurso hídrico”, destaca Augusto Neto.
“Quem está lá é que sabe do que precisa”, diz, apontando falta de
influência da população nas políticas públicas destinadas à região. “O
povo que mora na região ribeirinha tem que ser capaz de atuar em
parceria para a preservação e participar das decisões. A população tem
que se unir para preservar o sistema e só com educação ambiental é que
isso vai acontecer”.
Rio Paraíba: esgotos sem tratamento adequado
De Pernambuco à Paraíba, as águas do Velho Chico, consideradas de
excelente qualidade nesse trecho, deverão seguir do Reservatório Barro
Branco, na altura de Sertânia, em Pernambuco, por galerias subterrâneas
ladeando a cidade de Monteiro (PB) até a calha do rio Paraíba, explica o
fiscal de campo Marcílio Lira de Araújo. Dali, cruzará com a BR 110 na
entrada do Município de Monteiro, de onde continuará até o reservatório
Poções, distante cerca de 15 km. As obras do Eixo Leste se encerram com a
chegada das águas neste açude, já no estado da Paraíba.
A partir do Poções, as águas deverão seguir o leito do Rio Paraíba,
perenizando este rio intermitente, que nasce e deságua em solo paraibano
e é um dos principais mananciais hídricos do Estado. Contudo, o
professor e pesquisador Augusto Silva Neto, que há mais de 30 anos
pesquisa o rio, afirma que todos os municípios próximos a ele lançam
esgotos sem tratamento diretamente no leito. “Todos, sem exceção”,
garante. Ou seja: as águas do São Francisco, misturadas às do rio
Paraíba, estariam contaminadas ao chegar à população paraibana.
Segundo o analista do Ibama, Ronilson Paz, o abastecimento da Paraíba
pelas águas da transposição do Rio São Francisco está condicionado à
conclusão dos sistemas de esgotamento sanitário dos municípios
relacionados à obra. Não adianta trazer água de tão longe para ser
contaminada por esgotos na Paraíba. “Esse é o maior desafio para os
estados que receberão as águas”, disse Ronilson Paz.
Em Monteiro, rede de esgoto não suporta a demanda
Em
Monteiro (PB), canal de esgotos pluviais recebe esgoto
direto de
residências e despeja o dejeto bruto no Rio Paraíba
(Foto: Mano de
Carvalho)
O reservatório Poções recebe as águas do Paraíba depois que o rio
passa por Monteiro, na Paraíba. Também recebe água de outros afluentes
que passam por municípios vizinhos. Nesse trecho, as águas do Rio
Paraíba estão contaminadas pelos esgotos sanitários e pelo lixo de
Monteiro, com seus 30.852 habitantes (Censo/IBGE 2010). A rede de
esgoto, concluída em 1987, está obsoleta, faltam reparos e equipamentos.
Esgotos residenciais estão ligados diretamente ao canal pluvial. Canos
subterrâneos apresentam vazamento e, para coroar o desmazelo, um
vazamento em um talude quebrado na lagoa de estabilização joga litros de
esgoto bruto por dia para dentro do rio. É essa água que enche o açude
Poções.
Atualmente são 6.946 ligações de esgoto e a rede não suporta mais a
demanda da população. No canal de esgotos pluviais, embora não chova há
dois anos, o esgoto continua escorrendo com grande vazão, carregado
também de resíduos sólidos lançados pela população.
Avariações
no sistema emissário de recalque de esgoto em Monteiro (PB)
provocam
vazamento de esgoto bruto poluindo o solo.
(Foto: Mano de Carvalho)
O esgoto verte até do solo da cidade, através de buracos na tubulação
antiga que leva o esgoto bruto da Estação Elevatória de Esgoto (EEE),
para a Estação de tratamento. A estação elevatória é o destino final da
coleta da rede de esgoto da cidade, antes de ser conduzida para a
estação de tratamento. Quando a bomba quebra, ou quando a capacidade da
estação elevatória chega ao limite, o que acontece com frequência, todo o
excedente vai direto para o Rio Paraíba.
Everaldo
Bezerra, gerente da fazenda onde mora às margens
do Rio Paraíba,
reclama do excesso de insetos e do mau cheiro.
(Foto: Mano de Carvalho)
O rio carrega visivelmente detritos e bolhas de sabão. O gerente da
Fazenda Limão, às margens do Paraíba, Everaldo Bezerra, conta que seu
filho, portador de deficiência mental, vive trancado dentro da casa por
causa dos riscos de contaminação e mau cheiro. “O mau cheiro é grande,
as muriçocas (mosquitos) proliferam. A situação é triste”, lamenta.
Talude
está quebrado há três anos na lagoa de tratamento
de esgotos de
Monteiro e verte esgoto bruto diretamente
para o Rio Paraíba. (Foto:
Mano de Carvalho)
Há três anos, segundo um integrante da empresa Livramento
Construções, um rompimento em um dos taludes provoca o vazamento do
esgoto que chega na estação de tratamento. O lago de esgoto formado no
solo mede cerca de 10 metros quadrados e está na margem do rio Paraíba,
misturando-se ao rio quando ele enche um pouco mais. Entre matos e
carcaças de animais mortos, a estação, construída em 2010, está
inacabada por puro descaso do poder público. “A construtora (Livramento
Construções) não terminou a obra porque o governo estadual não pagou”,
disse o integrante da construtora. Campina Grande também joga esgotos no Paraíba
Em Campina Grande, o maior município do interior da Paraíba e pólo
industrial do Estado, a situação é a mesma, ampliada por uma população
385.276 habitantes (Censo 2010/IBGE), com 89.543 ligações de esgotamento
sanitário, de acordo com a companhia de Água e Esgotos da Paraíba
(Cagepa). Esse esgoto é coletado e enviado à estação de tratamento. O
problema é que muitas residências não fizeram a ligação das casas com a
rede de esgotos.
“Normalmente acontece através da encanação. Você compra uma casa em
um bairro que não tem esgoto. O correto é que se faça uma fossa. Mas o
construtor aconselha uma instalação no canal de água pluvial”, relatou a
engenheiro da Cagepa Ronaldo Menezes.
A prefeitura limita-se a dizer que vai fazer um levantamento para
identificar os moradores que burlam a lei. Os canais pluviais lançam o
esgoto no Rio Paraíba, que abastece a Barragem de Acauã, de onde sairá o
ramal da transposição do rio São Francisco Acauã-Araçagi.
Itabaiana joga tudo no Paraíba
Afluente
do rio Paraíba, o Canal treze de Maio, em Itabaiana (PB),
recebe
esgotos domésticos sem tratamento. Município não tem
rede de esgotos
(Foto: Mano de Carvalho)
Seguindo o curso do Rio Paraíba em direção ao litoral a paisagem
muda, a vegetação ganha cores mais verdes, numa transição da caatinga
para a Mata Atlântica, as árvores ficam mais robustas e até o ar, mais
refrescante. Mas o cenário de esgotamento sanitário é o mesmo. No
município de Itabaiana, na Paraíba, (24.483 habitantes, Censo 2010/IBGE)
não há sistema de esgoto; a Cagepa faz apenas o abastecimento de água.
O afluente canalizado do Paraíba, o Treze de Maio, que corta o centro
do município, está completamente tomado de lixo. E nas margens do rio
Paraíba, diversos casebres foram instalados com esgotos caindo
diretamente no leito do rio.
Ali, o morador João Batista da Silva, médico e ambientalista, conta
que as licenças para a construção dessas casinhas eram dadas pela
Paróquia de Santo Antônio e Almas. “O cidadão chegava à paróquia e
contava sua história triste para o padre. Dizia que a solução seria
construir uma casinha na beira do rio. O padre dava a licença e o
cidadão se dirigia à prefeitura, que acatava a solicitação. Assim,
centenas de malocas foram construídas”.
Segundo a assessoria da prefeitura, no final de 2013 foi assinado um
convênio de R$ 10,6 milhões, do PAC 2, cujos recursos serão em parte
usados na construção de um sistema de drenagem de águas pluviais, redes
de abastecimento de água e esgoto sanitário.
Esgotamento e recuperação de açudes
O secretário estadual de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e
Tecnologia da Paraíba, João Azevedo, conta que foram elaborados projetos
de saneamento em 51 municípios ao longo do rio. Segundo ele, as obras
em 11 municípios serão concluídas em 2014. “Já encaminhamos o projeto
dos outros 40 municípios para a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e
aguardamos a aprovação”, afirmou o secretário.
O
Reservatório Poções (PB) está incluído nos estudos e projetos
de
revitalização dos açudes que receberão águas da transposição
(Foto: Mano
de Carvalho)
O Ministério da Integração Nacional, por meio do Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, promete também revitalizar 21 açudes
que receberão as águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco nos
quatro estados beneficiados pela transposição – Pernambuco, Paraíba,
Ceará e Rio Grande do Norte. A licitação, que vai viabilizar os estudos e
projetos executivos dos açudes, foi concluída em dezembro de 2013. A
empresa vencedora da licitação foi a KL Serviços de Engenharia. Os
equipamentos existentes serão modernizados e a infraestrutura física dos
reservatórios será melhorada. Desses, sete reservatórios estão
localizados na Paraíba, quatro no Rio Grande do Norte, seis no Ceará e
quatro em Pernambuco.
Areeiros contra a população
Mesmo
contra lei municipal de Itabaiana (PB), empresas extraem
areia
diariamente do leito do rio Paraíba, como a do empresário
Antonio
Ferreira de Araújo (Foto: Mano de Carvalho)
Outro problema que as águas do Rio São Francisco vão encontrar no Rio
Paraíba é o estrago causado pela extração mecanizada de areia do leito
do rio. Ela acontece no perímetro denominado Baixo Paraíba, que vai da
foz, em Cabedelo, até Pilar, no Estado da Paraíba, numa extensão é de
aproximadamente 80 quilômetros. A retirada de areia do leito de rios é
considerada pela legislação ambiental brasileira ofensiva e degradante
ao ambiente.
Mas a atividade vem aumentando nessa região desde o ano 2000.
De acordo com informações do Fórum de Preservação e Defesa do Rio
Paraíba, em todos os municípios do Baixo Paraíba ocorre extração
mecanizada de areia. Cerca de 15 empresas de dragagem mecanizada atuam
ali, diz o presidente do Fórum, João Batista da Silva.
Na região, os embates entre areeiros e ambientalistas são antigos. Em
2001, a câmara municipal de Salgado de São Félix aprovou uma lei
proibindo a retirada mecanizada de areia do leito do rio. Dois anos
depois, uma lei semelhante foi aprovada no município de São Miguel de
Taipu, mas recentemente foi revogada pela câmara de vereadores. Em outro
município, Itabaiana, a casa legislativa aprovou uma lei em 2012 com o
mesmo teor, proibindo a extração do minério.
As licenças concedidas pela Superintendência de Administração do Meio
Ambiente (Sudema), órgão estadual ligado à Secretaria de Estado de
Recursos Hídricos do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, para a
extração de areia são sempre envolvidas por um manto obscuro.
Ainda em 2011, o procurador da República Duciran van Marsen Farena
emitiu a Recomendação nº 02/11, do Ministério Público Federal, dirigida a
então superintendente da Sudema, Rossana Honorato, na qual destacava
inúmeras ilegalidades constatadas nos processos de licenciamento de
extração de areia: “Estudos apresentados de forma abstrata, sem
indicação precisa do local de exploração e medidas mitigadoras, ausência
de descrição de métodos de exploração, ausência de condicionantes para
recuperação da área degradada”, detalha o documento.
O
médico e ambientalista João Batista da Silva argumenta
que a retirada
da areia do leito do Rio Paraíba acelera o processo
de desertificação da
região (Foto: Mano de Carvalho)
O médico e ambientalista João Batista da Silva, da Associação de
Paraibana Amigos da Natureza (Apan) e presidente do Fórum de Defesa do
Rio Paraíba, explica que com a retirada da areia, os lençóis freáticos,
localizados próximos à superfície, se deslocam para o leito, pois os
buracos deixados pela extração mecanizada de areia são profundos. “Além
disso, óleos dos motores das dragas caem diretamente no rio, causando
contaminação”. Por outro lado, não há reposição natural da areia,
retidas pelas barragens construídas ao longo do curso do rio. “Sem a
areia, o grau de evaporação das águas que virão do São Francisco será
muito maior”, conclui João Batista.
Antigo lixão
deveria ser transformado em parque ecológico, mas após uma década a
população ainda não foi beneficiada com o espaço.
Jaine Alves
Francisco FrançaMoradores cobram a execução do projeto, que dez anos após seu anúncio não foi executado
A recuperação da área do antigo 'Lixão do
Róger', em João Pessoa, que vai desde a remediação do solo, e que visa a
conter e evitar a contaminação com o líquido proveniente dos resíduos
sólidos (chorume) no espaço onde foram depositadas toneladas de lixo no
passado, até a transformação do local em um parque ecológico, ainda não
saiu do papel, há mais de 10 anos.
A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) reconhece a
estagnação do projeto e afirma que o mesmo precisa passar por
adaptações.
Moradores da comunidade do 'S', localizada no entorno do antigo
lixão, cobram a execução do projeto que aponta várias melhorias para a
população com a conclusão do mesmo, a exemplo da dona de casa Maria
Francisca, 40 anos, que reside com mais seis pessoas, sendo duas
crianças, logo na entrada da comunidade, próximo ao portão de entrada do
antigo lixão, há 21 anos.
“Faz tempo que ouço falar nesse parque, mas até agora não vimos nada.
Só a desativação do lixão. A construção desse parque iria resultar em
muitos benefícios para os moradores daqui. Um deles seria a diminuição
do uso de drogas aí dentro (do lixão) e também teríamos um local seguro
de diversão para as crianças”, declarou.
Outro morador que preferiu não se identificar disse que a única coisa
que vê sendo feita é o bloqueio de pessoas que às vezes querem entrar
no local para despejar resíduos sólidos. “Tem um pessoal fazendo essa
fiscalização, ninguém entra para jogar mais nada aí e isso é bom, mas
dizer que estão trabalhando para recuperar a área... Eu só acredito
quando ver esse tal parque pronto”, disse.
De acordo com o diretor operacional da Autarquia Especial Municipal
de Limpeza Urbana (Emlur), Mozart de Castro, a área do antigo lixão do
Róger foi divida em cinco células para facilitar a realização da
remediação do solo contaminado, das quais duas células já foram
finalizadas, uma está em fase de conclusão e outras duas ainda serão
iniciadas.
“De fato não foi feito muita coisa ainda, mas estamos inicialmente
concluindo essas remediações, para poder darmos continuidade às ações.
Depois de findada essa fase, iniciaremos a implantação do projeto, em
si, com a construção de estações ecológicas, museus e o que mais puder
ser agregado ao local”, reconheceu.
Nesse intervalo, Mozart de Castro ressaltou que o projeto está sendo
estudado pela equipe de engenharia para readaptá-lo. “O estudo inicial
foi feito em 2003 e de lá pra cá muita coisa mudou. Temos que rever e
adaptá-lo ao tempo. Por esse motivo ainda não temos previsão para o
início efetivo das obras. Estamos analisando, readaptaremos e, então,
iniciaremos os trabalhos de execução do parque”, frisou.
“Por enquanto, estamos dando continuidade à remediação da área e
controlando a entrada de resíduos, até que tenhamos uma definição mais
concreta do que será executado”, completou.
Danos ambientais. Para o vice-presidente da Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (Apan), Antônio Augusto de Almeida, o retardo na conclusão
da remediação do solo acaba cometendo danos ambientais, uma vez que o
objetivo da remediação é fazer a contenção da área onde o lixo era
armazenado de forma incorreta, evitando que chorume contamine a área de
mangue do Rio Sanhauá e os lençóis freáticos.
“Entendemos que esse não é um problema de hoje, mas de anos,
entretanto, embora a prefeitura tenha uma secretaria de Meio Ambiente,
está deixando a desejar no que diz respeito às políticas públicas que
prezam pelo meio ambiente. Além disso, vem a questão social também, já
que aquelas famílias que vivem no entorno do antigo Lixão do Róger
precisam de atenção e de meios que possam inseri-las de forma digna na
sociedade”, pontuou.
Grupo protestou contra a retirada de árvores do canteiro da avenida Beira Rio; assunto será tema de audiência pública no MPPB.
Nathielle Ferreira Kleide TeixeiraDurante a mobilização, os manifestantes distribuíram frutas e amarraram faixas em árvores
Ambientalistas, arquitetos, professores e
militantes dos direitos humanos realizaram uma manifestação na tarde de
ontem na Avenida Beira Rio, para protestar contra um projeto da
Prefeitura de João Pessoa, que, segundo eles, prevê a retirada de
árvores do canteiro central da via. No entanto, o governo municipal nega
a existência desse projeto. O assunto será tema de uma audiência
pública, marcada para ocorrer hoje no Ministério Público do Estado.
Durante a mobilização, os manifestantes distribuíram frutas e
amarraram faixas em árvores. Segundo a diretora da Associação dos Amigos
e Protetores da Natureza (Apan), Socorro Fernandes, a prefeitura criou
um projeto com a finalidade de alargar a Avenida Beira Rio, a partir da
retirada da vegetação no canteiro central da via.
Ela disse que um trabalho semelhante já vem ocorrendo na Avenida
Epitácio Pessoa, onde, segundo a ambientalista, cerca de 112 árvores
poderão ser destruídas. “Retirar árvores não melhora a mobilidade
urbana. É preciso melhorar a qualidade do transporte público, para que
as pessoas deixem os carros em casa e andem de ônibus”, disse.
Já o secretário de Planejamento de João Pessoa, Rômulo Polari,
explicou que não existe projeto que prevê a retirada de árvores da
Avenida Beira Rio. Ele admitiu que o governo estuda realizar
intervenções na via, mas sem afetar a vegetação existente. Polari ainda
afirmou que as ações da prefeitura que vêm sendo executadas na Avenida
Epitácio Pessoa buscam aumentar a mobilidade urbana.
