Polícia apreende 76 aves silvestres, prende e multa dois homens no Cariri da PB

Aves foram apreendidas em Prata, Cariri da Paraíba.

Por G1 PB

28/09/2017 15h07 Atualizado 28/09/2017 15h07 

 

Mais de 70 aves silvestres foram apreendidas em Prata, Cariri da Paraíba

Dois homens foram presos e 76 pássaros silvestres nativos foram apreendidos em Prata, Cariri da Paraíba, na quarta-feira (26). Na ação, a dupla também foi multada em R$ 13.500 e R$ 24.500, de acordo com o Decreto Federal nº 6.514/2008, que prevê multa de R$ 500 por animal apreendido e, se constar na lista oficial dos animais em extinção, o valor sobe para R$ 5 mil por exemplar.

 

A ação foi realizada pelo Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPAmb), que apreendeu azulões, galos de campina, caboclinhos, sabiás e golados. Os animais foram levados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Cabedelo, onde vão ser examinados e depois devolvidos à natureza.

Os dois homens vão responder processo criminal e podem ser condenados a penas de seis meses a um ano de reclusão. 

Dois homens que foram presos em Prata, PB, podem ser presos por até um ano
(Foto: Major Lucas/BPAmb)

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Jacaré de cerca de 3m é resgatado em avenida de João Pessoa

Jacaré-de-papo-amarelo estava na Avenida Beira Rio, no Cabo Branco.

 

Por G1 PB

29/07/2017 12h06 Atualizado 29/07/2017 13h07 

 

Jacaré é encontrado na Avenida Beira Rio em João Pessoa

 

Um jacaré de cerca de 70 kg e 3 metros de comprimento foi resgatado na manhã deste sábado (29), na Avenida Beira Rio, no bairro do Cabo Branco, em João Pessoa. A Polícia Militar Ambiental teve auxílio da Guarda Municipal Ambiental e da Força Regional para capturar o animal e da Companhia Especializada em Apoio ao Turista (Ceatur) para fazer o isolamento do local.

De acordo com o cabo Joel, da Polícia Ambiental, o réptil era da espécie jacaré-de-papo-amarelo. Segundo ele, animais como esse normalmente saem de seu habitat em épocas de chuva para evitar as áreas alagadas e procurar um lugar mais cômodo.

Jacaré foi capturado na Avenida Beira Rio, em João Pessoa
(Foto: Walter Paparazzo/G1)

O jacaré vai ser levado para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), onde vai ser avaliado e receber um chip para ser monitorado. 

Vários homens trabalharam no resgate do jacaré, em João Pessoa
(Foto: Walter Paparazzo/G1)

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Mais de 200 aves silvestres são apreendidas em Guarabira, PB, em julho

Duas pessoas foram detidas e 65 aves apreendidas. Ao todo, oito pessoas já foram autuadas.

 

Por G1 PB 

26/07/2017 16h13 Atualizado 26/07/2017 16h13 

 

Mais de 200 aves silvestres foram apreendidas em Guarabira,
Agreste da Paraíba, no mês de julho (Foto: Ten. Jerônimo/4º BPM)

Mais de 200 aves silvestres foram apreendidas no mês de julho em Guarabira, Agreste da Paraíba, e oito pessoas presas. Nesta quarta-feira (26), duas pessoas foram detidas e 65 aves silvestres que estavam sendo vendidas ilegalmente foram apreendidas em operação do Batalhão de Polícia Ambiental, na feira de troca do bairro Cordeiro.

As duas pessoas presas assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) na Delegacia de Polícia Civil de Guarabira e vão pagar multa pela posse dos pássaros das espécies golado, papa-capim, azulão, sabiá, bigodinho, sangue de boi e galo de campina.

A operação comandada pelo Tenente Renan teve como objetivo coibir crimes ambientais na cidade. No dia 8 de julho foram apreendidos 143 pássaros também em Guarabira e seis pessoas detidas na Operação Voo Livre, realizada na feira livre da cidade.

3 mil animais silvestres resgatados

Neste ano já foram apreendidos mais de 3 mil animais silvestres na Paraíba. O superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) na Paraíba, Thiago Maranhão, disse que “se existe o traficante é porque existe o mercado final, o consumidor. O grande responsável pelo tráfico animal não é aquele que vai buscar e vender, mas aquele que vai adquirir”.

As pessoas que criam animais silvestres sem registro podem devolver voluntariamente ao Ibama ou à Polícia Ambiental que não vão ser penalizados.

Apreensão desta terça-feira (26) em Guarabira, coibiu a venda ilegal
das aves na feira de troca do bairro Cordeiro (Foto: Ten. Renan/4º BPM)

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Ibama diz que cativeiro do papagaio 'Leozinho' acarreta na diminuição de 3.588 animais na natureza

Papagaio Leozinho vive com idosa no Sertão da PB há mais de 20 anos.

Por G1 PB

25/07/2017 07h33 Atualizado 25/07/2017 07h33 

 

Izaura Dantas e o papagaio Leozinho, em Cajazeiras, PB
(Foto: Reprodução/Fantástico)

A criação em cativeiro do papagaio Leozinho - por uma idosa de 94 anos, na Paraíba - acarreta na diminuição direta de 3.588 indivíduos da espécie na natureza. O argumento é do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e consta em um recurso protocolado contra uma decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes. Leozinho vive com Izaura Dantas há mais de 20 anos.
 

De acordo com o órgão, um papagaio vive em média 35 anos e começa a procriar aos 6 anos, podendo gerar quatro filhotes por ano. Por isso, ao final de sua vida, poderia ter gerado mais 3.588 papagaios, considerando a primeira e a segunda geração de descendentes diretos.
 

“Cada espécime retirado da Mata Atlântica gera desequilíbrio sobre o ecossistema, contribuindo para sua extinção. Hoje restam menos de 6% da Mata Atlântica, cuja destruição segue em ritmo exponencial e alarmante. Cada gesto de preservação tem importância crucial”, argumenta o Ibama.
 

Em decisão de 5 de junho, o ministro Og Fernandes permitiu que a idosa Izaura Dantas, que mora na cidade de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, continuasse com a posse do papagaio Leozinho. Com isso, o Ibama decidiu entrar com um agravo interno, questionando a decisão e solicitando que o caso seja levado à Turma do STJ.
 

“O caso concreto em apreciação pelo STJ é o de uma cidadã idosa que cria seu pássaro há cerca de 20 anos. Ficam esquecidos, involuntariamente ou não, a crueldade e a truculência inatas à cruel subtração da liberdade de um animal. São esquecidas, também, as condições a que são submetidas as aves removidas de seu habitat, e é negligenciada a singular importância ecológica de cada ave para o ecossistema em que vive”, diz o Ibama no recurso.

O advogado de Izaura, João de Deus Quirino Filho, informou que está ciente do recurso, mas que ainda não foi intimado e, por isso, não leu o conteúdo da peça. Porém, garantiu que vai apresentar suas contrarrazões no prazo legal.

Papagaio Leozinho vive com Izaura Dantas há mais de 20 anos
(Foto: Reprodução/Fantástico)

Decisão do ministro

O ministro Og Fernandes sustentou seu argumento no fato de que a idosa tem posse do papagaio há mais de 10 anos, de que não existem maus tratos e no princípio da razoabilidade. Ele ainda reforçou que, quando a idosa adquiriu a ave, não havia nenhuma norma proibitiva contra a criação em cativeiro desse tipo de animal.

“O Tribunal a quo, soberano na análise do material cognitivo produzido nos autos, entendeu que, em face das peculiaridades do caso concreto, deve ser aplicado o princípio da razoabilidade, já que a ave convive com a recorrida há mais de vinte e dois anos, está completamente adaptada ao convívio e ambiente humanos, ‘sendo esse agora o seu verdadeiro habitat, afigurando-se improvável o sucesso da reintrodução do pássaro no mundo selvagem’”, diz na decisão.

Fantástico mostrou história de idosa que cria papagaio em Cajazeiras

 

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STJ garante que idosa fique com papagaio que ela cria há 17 anos na Paraíba

Ministro concluiu que não seria razoável retirar animal da dona após tanto tempo de convivência.

 

Por G1 PB

22/06/2017 17h46 Atualizado 23/07/2017 17h01 

 

Fantástico de domingo mostrou história de idosa que cria papagaio
em Cajazeiras

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que assegurou a uma mulher de 77 anos, da cidade de Cajazeiras, no Sertão paraibano, o direito de continuar na posse de um papagaio. A idosa convive com o animal há 17 anos e precisou acionar a Justiça para que o animal não ficasse apreendido. O ministro Og Fernandes foi quem manteve a decisão, publicada em 5 de junho.

Há seis anos a mulher enfrenta processos. Quando o TRF5 permitiu que ela continuasse com o papagaio, a decisão chegou a ser contestada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sob a alegação de que os animais silvestres mantidos em cativeiro irregular devem ser apreendidos para serem liberados em seu habitat ou entregues a jardins zoológicos.

Apesar da alegação, de acordo com ministro Og Fernandes, o tribunal de segunda instância constatou que o papagaio está adaptado ao ambiente doméstico e não há indícios de maus-tratos. Com base nisso, o ministro concluiu que não seria razoável retirá-lo de sua dona após tanto tempo. Eventual mudança desse entendimento, como pretendia o Ibama, exigiria reexame de provas, o que não é admitido em recurso especial.

Papagaio 'Leozinho'

Izaura Dantas, de 77 anos, mora na cidade de Cajazeiras, no Sertão paraibano. Ela cria um papagaio chamado Leozinho há 17 anos. Em novembro de 2017. Em novembro de 2010, o Ibama recebeu uma denúncia anônima de que a mulher criava um papagaio em casa e foi ao local, onde lavrou o auto de infração.

A mulher teve uma crise de pressão, e o fiscal disse que voltaria em 15 dias para apreender Leozinho. Dona Izaura entrou na Justiça com um pedido de tutela antecipada para evitar a apreensão do papagaio, a qual foi concedida pelo juiz.

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Polícia apreende mais de três mil animais silvestres na PB em 2017

Suspeito de tráfico de animais silvestres da Paraíba tem mais de R$ 9 milhões em multas.

 

Por G1 PB

21/07/2017 18h56 Atualizado 21/07/2017 18h56 

 

Mais de 3 mil animais silvestres foram apreendidos na Paraíba
até junho de 2017

Cerca de 3.400 animais silvestres foram apreendidos na Paraíba de janeiro a junho de 2017, de acordo com o Batalhão de Polícia Ambiental. Em 2016 o Fantástico apresentou uma lista dos maiores traficantes de animais do Brasil, onde o primeiro lugar é um paraibano de Patos, que deve R$ 9.1 milhões em multa.

O superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) na Paraíba, Thiago Maranhão, disse que “se existe o traficante é porque existe o mercado final, o consumidor. O grande responsável pelo tráfico animal não é aquele que vai buscar e vender, mas aquele que vai adquirir”.

Mais de 70% das apreensões são de aves, mas jabutis, macacos-prego, jacarés e cobras também estão no rol das apreensões, diz o superintendente do Ibama. 

Multas

Thiago informou que quem cria animais silvestres sem registro pode responder por processo penal e pagar multa de R$ 500. Para quem comercializa o animal, a multa sobe para R$ 5 mil por unidade do animal e, se o animal estiver em extinção, o valor da multa dobra e fica em R$ 10 mil. 

As pessoas que criam animais silvestres sem registro podem devolver voluntariamente ao Ibama ou à Polícia Ambiental que não vão ser penalizados. 

PRF apreendeu oito animais silvestres na casa de um fazendeiro
em Patos, PB, em junho de 2017 (Foto: Divulgação/PRF/Arquivo)

Criação regular

Quem deseja criar um animal silvestre deve procurar o Ibama para se regularizar. Os animais podem ser adquiridos em lojas já autorizadas, onde o comprador recebe uma nota fiscal com a licença de criação.

No caso do animal aparecer em sua residência, ele deve ser imediatamente levado ao Ibama ou a pessoa deve chamar a Polícia Ambiental. Se desejar ficar com ele, deve dar entrada no processo de regularização.

Animais que não têm origem comprovada não podem ser criados de forma doméstica.

“Um animal que chegou até você de forma irregular é porque dois ou três morreram no transporte ou na captura”, disse Thiago Maranhão.

Animais de outros biomas

De acordo com o mestre em Geografia, Alexandre de Brito, há no Brasil sete biomas, a Amazônia, a Caatinga, Mata Atlântica, Cerrado, Pampas (também conhecido por Campos), Matas de Araucárias e o Pantanal, onde cada um tem seu conjunto de animais e plantas específicos (fauna e flora).

“O prejuízo de introduzir um animal do Pantanal na Caatinga, por exemplo, é a competitividade - muitas vezes injusta - que vai ser gerada, onde as espécies locais podem perder espaço para a espécie invasora”, disse Alexandre.

Por isso, quando animais silvestres de outros biomas são apreendidos aqui na Paraíba e passam pelo Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) em Cabedelo, eles não podem ser devolvidos imediatamente à natureza. 

Dois dos maiores traficantes de animais silvestres do Brasil
estão na Paraíba (Foto: Rede Globo/Arquivo)

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