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Praias de Manaíra, Bessa e trechos do Cabo Branco estão impróprias.
Em Cabedelo, são as praias do Jacaré e Ponta do Mato a ser evitadas.
Do G1 PB
Seis praias na Paraíba devem ser evitadas neste fim de semana (Foto: Daniel Peixoto/G1/Arquivo)
Neste fim de semana, seis praias da Paraíba estão impróprias para
banho, de acordo com o relatório semanal da Superintendência de
Administração do Meio Ambiente (Sudema). As praias de Manaíra, Bessa e
Cabo Branco têm trechos a serem evitados em João Pessoa. Em Cabedelo, as praias do Jacaré e Ponta do Mato estão impróprias. A praia do Maceió, em Pitimbu, também deve ser evitada por banhistas.
A praia de Manaíra, em João Pessoa,
deve ser evitada em toda sua extensão e a praia do Bessa I, no trecho
cem metros à direita e cem metros à esquerda do maceió. A praia do Cabo
Branco tem dois trechos impróprios: cem metros à direita e cem metros à
esquerda do mar que fica no final da rua Gregório Pessoa de Oliveira e
cem metros à direita e cem metros à esquerda da parte próxima à
rotatória do final da avenida Cabo Branco.
Cabedelo tem duas praias impróprias para banho. A praia do Jacaré, na margem direita do estuário do rio Paraíba,
e toda a extensão da praia de Ponta de Mato. A praia do Maceió, em
Pitimbu, novamente está imprópria para banho. O trecho cem metros à
direita e cem metros à esquerda da desembocadura do riacho Engenho Velho
deve ser evitado.
A Sudema ainda indica que os banhistas evitem praias próximas a
desembocaduras de galerias pluviais que houveram escoamento
recentemente.
O
conselheiro Nominando Diniz disse que notificou a Prefeitura de João
Pessoa (PMJP) a comparecer, amanhã, para passar a questão a limpo e para
que se chegue à solução para o problema
Esgoto na praia de Manaíra
(Foto: Divulgação)
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB)
convocou a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) para prestar
esclarecimentos, nesta terça-feira (7), sobre o esgoto que vem sendo
lançado de forma clandestina na orla marítima de João Pessoa, poluindo
principalmente as Praias de Tambaú, Manaíra, Cabo Branco e Bessa. O
conselheiro Nominando Diniz disse que notificou a Prefeitura de João
Pessoa (PMJP) a comparecer, amanhã, para passar a questão a limpo e para
que se chegue à solução para o problema.
Na sua defesa junto ao TCE, a prefeitura tem responsabilizado a
Companhia de Águas e Esgoto do Estado (Cagepa) pelo despejo de esgoto na
orla, mas a Cagepa afirma que a competência para fiscalizar a
irregularidade é da prefeitura, por se tratar da rede de galerias
pluviais.
A reunião no TCE nesta terça-feira (7) será presidida pelo presidente
do TCE, conselheiro André Carlo Torres. A medida foi acertada entre os
conselheiros Nominando Diniz, que é relator das contas de 2017 da PMJP, e
o conselheiro Marcos Costa, relator das contas da Cagepa. Ambos os
relatores estarão presentes nessa reunião.
Conselheiro Nominando Diniz é relator das contas de 2017 da PMJP
Os esgotos estão sendo lançados principalmente em três pontos do
trecho entre Bessa e Cabo Branco, segundo explicou o conselheiro
Nominando. O primeiro despejo ocorre em frente ao Bar do Cuscuz, em Cabo
Branco; outro em frente ao Hotel Verde Green, entre Tambaú e Manaíra; e
ainda no Bessa. Nominando ressaltou que o problema tem trazido
prejuízos ambientais e à saúde pública, com a poluição das praias
pessoenses.
Em entrevista à RPN, o engenheiro José Mota Victor, diretor de
Operação e Manutenção da Cagepa, lamentou a tentativa da Prefeitura de
João Pessoa de transferir para o órgão estadual a culpa pelos problemas
apontados pelo TCE-PB em duas galerias pluviais localizadas nas praias
de Manaíra e Cabo Branco. Esse trabalho de fiscalização nas galerias
pluviais cabe à prefeitura. À Cagepa cabe o monitoramento da rede de
esgotamento sanitário.
Trecho de Cabo Branco, em frente ao Bar do Cuscuz
"A Cagepa cuida da rede de esgotos e a prefeitura da rede de galerias
pluviais. Os problemas citados pelo Tribunal de Contas são em galerias
pluviais, portanto, de competência da prefeitura”, esclareceu o diretor
da Cagepa.
José Mota acredita que as galerias pluviais da prefeitura devem estar recebendo esgotos por meio de ligações irregulares.
Na reunião, que será na presidência, o TCE deverá definir as medidas
que serão tomadas para solucionar o problema. "Nós agendamos com o
presidente André, amanhã, às 14h, uma reunião para a gente passar a
limpo. E dependendo da reunião, nós abriremos um processo específico.
Por enquanto não existe processo", explicou o conselheiro Nominando
Diniz.
O
secretário do Meio Ambiente informou que neste verão foi montada uma
força tarefa para intensificar a fiscalização na orla da Capital.
Praias de Manaíra e Seixas estão impróprias para o banho
Os estabelecimentos comerciais ou casas na orla de
João Pessoa, que forem flagrados despejando resíduos de forma
clandestina serão notificados. De acordo com o secretário de Meio
Ambiente, Abelardo Jurema Neto, os responsáveis pela poluição na área
poderão ser multados em até R$ 50 mil. Conforme relatório da
Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) duas praias
em João Pessoa estão impróprias para o banho. Há restrições nas Praias
de Manaíra e Seixas.
O secretário do Meio Ambiente informou que neste verão foi montada
uma força tarefa para intensificar a fiscalização na orla da Capital. Os
técnicos das Secretarias de Infraestrutura (Seinfra) e Meio Ambiente
(Semam) fiscalizaram os cerca de quase dez quilômetros de praia, do Cabo
Branco ao Bessa – até a divisa com Intermares.
“Os donos de estabelecimentos ou casas que forem flagrados despejando
resíduos de forma clandestina serão notificados. Aqueles que forem
reincidentes poderão ser multados”, ressaltou Aberlado. Serão
fiscalizadas eventuais ligações clandestinas de esgoto e o lixo que a
população joga inadequadamente nas ruas.
“Essas ações têm o objetivo de contribuir para manter as nossas
praias livres de poluição. É uma ação que tem como foco a preservação do
meio ambiente e a saúde da população. Estamos atuando num período que
antecede o verão, considerando que as nossas praias são um dos maiores
atrativos para o turismo da cidade”, afirmou o secretário de Meio
Ambiente, Abelardo Jurema Neto.
Será formado GT entre Cagepa, Semam, Sudema e Seinfra para mapear causas de alteração de balneabilidade
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) promoveu
reunião com o chefe da Divisão de Fiscalização da Secretaria do Meio
Ambiente de João Pessoa (Semam), Allison Cavalcanti de Araújo, e o
presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus
Vinícius Fernandes Neves, para tratar da poluição lançada no mar em
praias de João Pessoa, a ponto de se afetar a balneabilidade de trechos
do Bessa, além de Manaíra, Tambaú e Cabo Branco.
A Semam havia informado ao MPF que promovera diversas autuações por
infrações ambientais decorrentes de lançamentos de efluentes pela rede
de saneamento da Cagepa. No entanto, o presidente da Companhia sustentou
que se trataria de ocorrências comuns em qualquer rede com as dimensões
daquela, sendo que estava adotando providências imediatas para a
correção de todas as falhas detectadas. Acrescentou ainda que as
ligações clandestinas feitas pela própria população são um fator
poluente a ser considerado.
Conforme foi decidido no encontro, a
Cagepa terá de informar em 30 dias um planejamento de ações para
corrigir pontos de ligação clandestina de esgoto nas praias. Em 60 dias,
a companhia terá de fornecer relatório de ações efetivadas. O prazo
começou a contar do dia 7 de dezembro, quando foi realizada a reunião.
GT -
Será formado um grupo de trabalho entre Cagepa, Semam, Superintendência
de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e a Secretaria Municipal de
Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra), para mapeamento dos pontos que
possam ser associados a alterações frequentes de balneabilidade que
causem poluição marítima, por meio da sobreposição de mapas com a
localização da rede de drenagem, da rede de esgoto e da rede
hidrográfica. A Cagepa ficará responsável por monitorar a eficácia de
todas as medidas no tocante à balneabilidade.
O Ministério Público Federal acompanhará os trabalhos do grupo buscando parceria com o Ministério Público Estadual.
Investigações -
As apurações se desenvolvem no âmbito de dois inquéritos civis públicos
instaurados pelo MPF a partir de notícia de poluição marítima no
litoral da grande João Pessoa, notadamente nas imediações da praia de
Manaíra e do Bessa. Além disso, tramita na Justiça Estadual a Ação Civil
Pública nº 00413465-55.2013.815.200, ajuizada pelo Ministério Público
Estadual, em que se aponta o subdimensionamento da rede de esgotos em
João Pessoa, sob responsabilidade da Cagepa, causador de
transbordamentos de efluentes in natura para os rios da capital.
Segundo
o procurador da República José Guilherme Ferraz, um dos problemas
recorrentes da rede de esgotamento mantida pela Cagepa seria a ausência
de bombas reservas nas estações elevatórias, de modo que, havendo pane
na bomba em funcionamento, decorreria o lançamento dos referidos
efluentes em cursos d’água. Outros problemas determinantes de risco de
poluição detectados pelo Ministério Público são decorrentes de diversos
fatores, tais como: entupimento de rede, ligações clandestinas, resíduo
sólido coletado na rede e furto de equipamentos da Cagepa.
Tramita
ainda na Polícia Federal o Inquérito nº 0117/2014, que visa a apurar
eventuais responsabilidades da referida empresa e de outros causadores
de poluição marítima. Nesse inquérito, o Ministério Público requisitou
que peritos federais acompanhassem diligências do GT, inclusive
coletando amostras dos poços de visita da rede da Cagepa nos bairros de
Castelo Branco, Manaíra, Miramar, Tambaú e Cabo Branco para detectar
possível lançamento de esgoto in natura naqueles pontos, além de
averiguar o funcionamento das estações elevatórias mantidas pela empresa
de acordo com as pertinentes normas técnicas de funcionamento.
Praias impróprias estão em João Pessoa, Conde e Pitimbu.
Outras 51 praias estão liberadas para banhistas.
Do G1 PB
Techo da Praia do Cabo Branco está imprópria para banho (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Cinco praias do litoral paraibano foram classificadas como impróprias
para banho pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente
(Sudema), nesta semana. Segundo o relatório semanal de balneabilidade do
órgão, as praias que devem ser evitadas pelos banhistas estão nos Municípios de João Pessoa, Conde e Pitimbu.
Em João Pessoa,
os banhistas devem evitar a Praia de Manaíra em toda a sua extensão. Na
praia do Cabo Branco, é recomendado evitar o banho nas proximidades da
galeria de águas pluviais, de frente ao antigo Guaiamum Gigante. Na Praia do Seixas, por sua vez, está impróprio para banho o trecho que
fica 100 metros à esquerda e 100 metros à direita da desembocadura do Rio do Cabelo.
No município do Conde, deve-se evitar a Praia de Jacumã, nas proximidades da desembocadura do Maceió de Jacumã. Em Pitimbu
é recomendado não tomar banho na Praia do Maceió, no trecho que fica
100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho do Engenho
Velho.
Outras 51 praias estão próprias para o banho neste final de semana, com
a qualidade da água variando entre excelente, muito boa e satisfatória.
A Sudema ainda recomenda aos banhistas que evitem os trechos de praias
localizados em áreas frontais a desembocaduras de galerias de águas
pluviais, principalmente se houver indício de escoamento recente.
Outras 48 praias são classificadas como excelente, muito boas e satisfatória.
Do G1 PB
Trecho próximo a desembocadura do córrego na praia de Cabo Branco deve ser evitado (Foto: Walter Paparazzo/G1/Arquivo)
Oito trechos de praias do litoral paraibano foram classificados como
impróprios para o banho pela Superintendência de Administração do Meio
Ambiente (Sudema). O relatório semanal de balneabilidade, divulgado na
quinta-feira (30), aponta que trechos das praias do Jacaré e Intermares,
em Cabedelo; Acaú-Pontinha e Maceió, em Pitimbu; e Cabo Branco, Manaíra, Arraial e Bessa I, em João Pessoa,
devem ser evitadas pelos banhistas. As outras 48 praias monitoradas
estão com a qualidade da água variando entre excelente, muito boa e
satisfatória.
Em
João Pessoa, devem ser evitados os trechos nas proximidades do riacho,
na praia Arraial; nas proximidades da desembocadura de um córrego, na
praia de Cabo Branco; no trecho 100 metros à esquerda e à direita da
galeria pluvial no final da avenida Ruy Carneiro, na praia de Manaíra; e
no trecho 100 metros à esquerda e à direita do maceió da praia do
Bessa.
Já na cidade de Cabedelo, os banhistas devem evitar a praia do Jacaré,
na área à esquerda do estuário do rio Paraíba e no trecho da
desembocadura do maceió de Intermares, na praia de mesmo nome. No
município de Pitimbu,
estão impróprias as praias de Acaú-Pontinha, no trecho do rio Arame e
Maceió, 100 metros à esquerda e à direita da desembocadura do riacho
Engenho Velho.
A equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais da Sudema divulga, uma
vez por semana, a situação de balneabilidade das 56 praias do litoral
paraibano, por meio de coleta de material para análise nos municípios
costeiros do Estado. Em João Pessoa, Lucena
e Pitimbu, que são praias localizadas em centros urbanos com grande
fluxo de banhistas, o monitoramento é semanal. Nos demais municípios do
litoral paraibano a análise é realizada mensalmente.
Há mais de um ano, a Prefeitura de João Pessoa apresentou o projeto
para proteção dos sopés da falésia de Cabo Branco, com quebra-mares ao
longo de 2,6 km da costa, drenagem pluvial e pavimentação de ruas. As
obras que custarão R$ 70 milhões ainda não foram iniciadas.
Ambientalistas propõem um novo projeto com menos impactos e que custaria
em torno de 35% desse valor. Para estudiosos, o grande problema do
local é a erosão de cima para baixo e não a causada pelo mar. Mesmo
assim, a faixa de areia vem diminuindo.
“O local é menos extremo
agora e pode deixar de ser o ponto mais oriental. Em dois anos, o mar
avançou seis metros”, afirmou Fernando Neves, coordenador do estudo
defende o uso da tecnologia ‘sand saver’, que aumentaria a faixa de
areia nas praias do Seixas e Cabo Branco. O pesquisador Gilberto Alves
Pekala é um dos coordenadores do estudo. São três propostas que devem
ser executadas para ter efetividade na contenção da barreira: drenagem
pluvial da parte superior no bairro Altiplano, biomanta vegetal na
barreira e contenção da erosão marítima.
A biomanta consiste em
redes fixadas com plástico biodegradável com palha de coco na barreira,
na qual sementes serão introduzidas. As mudas que nascerem enraizadas
vão recompor a proteção vegetal, evitando a erosão causada pela chuva.
Já a água pluvial será drenada para o Rio Cabelo. O sand saver
(tecnologia americana de blocos de polietileno para contenção ainda não
usada no Brasil) tem furos maiores no sentido do mar para a praia,
permitindo que a água passe sem dissipar energia (bater com força), na
volta, quando a água é mais lenta, os buracos são menores, logo, os
sedimentos ficam na praia, engordando a faixa de areia. Outra vantagem é
que os blocos são removíveis, após cumprirem sua função podem ser
retirados”, destacou Gilberto, doutor em biologia.
Diferenças.
Gilberto diferenciou os dois projetos. “A parede de cimento proposta
pela prefeitura altera a fauna e flora marítima. Tem que construir um
caminho no mar para que os caminhões passem com as pedras que serão
instaladas a 200 metros. Ele não será retirado depois, o que prejudica a
navegação das pequenas embarcações e deixa a água parada, decompondo as
matérias orgânicas e gerando mau cheiro. Os blocks são colocados onde a
maré espraia (onda quebra) e tem apenas 1 m de altura, não compromete
os animais que vivem na areia. Essa área é um berçário de espécies
endêmicas, um laboratório natural que será afetado pelo projeto. Além de
não ser eficiente, é impactante”, esclareceu.
Outro problema
são trilhas usadas pela população para chegar à barreira. Quando chove,
os caminhos tornam-se rios, arrastando sedimentos junto com a água. A
erosão é visível em qualquer ponto do local. Para o ambientalista, o
tráfego de veículos também é prejudicial. “O ideal é que o acesso à
Estação Ciência seja pelo outro lado e que se feche essa rotatória. O
solo é frágil, veículos mais pesados tremem quando passam aqui. Não dá
para retirar o que já foi construído, mas, não se deve deixar que faça
mais nada”, apontou Gilberto.
Para Fernando Neves, que também
coordena a pesquisa, o atual projeto da PMJP não vai solucionar o
desmoronamento da barreira e o problema é reflexo também dos
quebra-mares de Pernambuco. “É caro, necessita mais custos com
manutenção e pode custar até R$ 120 milhões e oito quebra-mares é
mirabolante. A obra é um problema e a falta de vegetação também. Um
exemplo de que não resolve é Recife e Paulista. Quando a água bate no
quebra-mar e não consegue passar, ela escorre para os lados, causando
impacto em outros locais. Se fizer em João Pessoa, vai causar dano em
outras praias. Em um ou dois anos, o sand saver recupera um metro de
altura de areia”, disse.
Comerciantes. Olga
Rodrigues tem um restaurante há 13 anos na Ponta do Seixas e a cada dia
busca alternativas para o avanço do mar. “O bar era ali onde está aquele
barco (aponta para o mar). Foi avançando e a gente subindo. Enchemos
garrafas pet com areia para ajudar a fazer barreira. As autoridades têm
que resolver porque é de onde tiramos nosso sustento. Muitos colegas já
venderam seus bares”, contou a comerciante.
A Secretaria de
Planejamento de João Pessoa informou que o projeto ainda não foi
iniciado porque a Superintendência de Administração do Meio Ambiente
ainda não emitiu a liberação de licença ambiental.
Especialistas
não sabem dizer impacto da intervenção em Cabo Branco nas outras praias
paraibanas. Obras de contenção da falésia custarão cerca de R$ 60
milhões, mas Prefeitura de João Pessoa só tem R$ 6 mi
Projeto prevê oito quebra-mares ao longo da costa em Cabo Branco
(Foto: Walla Santos)
As obras de contenção da barreira do Cabo Branco
esbarram em três obstáculos. O primeiro é a falta de recursos. Até o
momento, a Prefeitura de João Pessoa dispõe de apenas R$ 6 milhões para
uma intervenção estimada em cerca de R$ 60 milhões, em sua totalidade.
Somente a primeira fase está orçada em R$ 12 milhões: a Prefeitura tem a
metade. O segundo aspecto é a falta de licenciamento ambiental pela
ausência de um estudo de correntes marítimas. E o terceiro ponto, que
também depende deste segundo, é a incerteza sobre o comportamento do mar
e das correntes marinhas após tamanha intervenção na costa da Capital
paraibana. Quebra-mares geram impactos. Como saber se não serão
catastróficos?
São oito quebra-mares, projetados para ficar a cerca de 300 metros da
costa, instalados paralelamente à costa. Cada quebra-mar tem o
comprimento de 300 metros, com espaçamento de 50 metros entre cada um. A
exceção são os quebra-mares sete e oito, cujo espaçamento é de 75
metros, para permitir a circulação de embarcações.
Serão construídos dois caminhos de serviços temporários.
A estrutura dos quebra-mares pode variar entre 1,5 e 5 metros, em
função da profundidade. Além disso, durante as obras, seriam
construídos dois caminhos de serviços temporários, perpendiculares à
costa, por onde passariam caminhões com o material da obra. A largura
desses caminhos medirão 7 metros, para possibilitar o trânsito dos
veículos.
Licenças - A primeira etapa da obra abrange dois
quebra-mares, a proteção do pé da barreira e a pavimentação e drenagem
da parte superior da barreira. Ficou definido que a Sudema licenciaria a
parte continental – drenagem e pavimentação da parte superior da
barreira – essa parte do projeto foi encaminhada ao órgão; e o Ibama
faria o licenciamento da parte oceânica, que envolve os quebra-mares e a
proteção do pé da barreira.
Em vídeo gravado para o ClickPB, o superintendente da Sudema, João
Vicente Machado, informou que a Prefeitura de João Pessoa não realizou
estudo de correntes marinhas, necessário para licenciar a segunda fase
da obra, que abrange a parte marítima, de implantação dos quebra-mares.
Sem esse estudo oceanográfico, é temeroso que essa intervenção de
quebra-mares em Cabo Branco possa liquidar com a balneabilidade das
praias paraibanas, alerta a Sudema.
Aliás, um grande alerta primeiramente partiu da própria empresa
Acquatool Consultoria Ltda, que participou de licitação em 2014 para
elaborar o projeto executivo que incluía a drenagem, pavimentação, e
contenção do processo de erosão da barreira. Esse projeto consiste no
que diz respeito à obra marítima de oito quebra-mares, dois caminhos de
serviço, engorda da praia, o enrocamento no sopé da barreira e, no
continente, a drenagem e a pavimentação.
Ou seja, não fez parte do trabalho da consultoria estudar o impacto
biológico, como fauna e flora, habitats e nichos ecológicos, locais de
reprodução, abrigo, alimentação da fauna, conforme disse o engenheiro
Pedro Antônio Molinas, da Acquatool.
"Eu não sou um idiota, eu sou um engenheiro. Se eu vou substituir um
metro cúbico de oceano, com peixes, com água, com micro-organismos, com
plâncton por um metro cúbico de enrocamento, obviamente haverá um
impacto ecológico", disse Molinas, em sessão especial que aconteceu na
Assembleia Legislativa da Paraíba, em julho do ano passado.
Nessa sessão, especialistas foram ouvidos e questionaram para onde
irá essa água depois que os quebra-mares forem colocados no mar?
Se pelo menos isso salvasse a barreira...
Molinas disse que as intervenções não são uma garantia de que a
barreira será protegida. Segundo ele, a barreira é um “doente em terapia
intensiva”.
Valor da multa aplicada ultrapassa os R$ 3 milhões.
Cagepa diz que vai recorrer com uma defesa administrativa.
Do G1 PB
Praia de Manaíra, em João Pessoa
(Foto: Krystine Carneiro/G1 PB)
Sete autos de infração, que somados ultrapassam os R$ 3 milhões, foram
aplicados contra a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa). O
motivo, segundo a Prefeitura de João Pessoa,
é o derramamento de esgotos entre as praias do Cabo Branco e Manaíra,
ambas na capital. Os autos foram aplicados pelas secretarias de Meio
Ambiente (Semam) e de Infraestrutura (Seinfra), de acordo com
informações divulgadas nesta quinta-feira (14).
De acordo com a Prefeitura de João Pessoa, no início de janeiro
técnicos detectaram derramamento de esgotos dos poços de visita da
Cagepa nas praias da capital, o que gerou sete autos de infração, cada
um deles no valor de R$ 452 mil. O esgoto que estoura nas ruas escorre
para as galerias pluviais, desaguando no mar.
Segundo a assessoria de imprensa da Cagepa, o presidente do órgão,
Marcus Vinícius Neves, questiona a postura da Semam-JP ao autuar a
companhia por despejo de esgotos na orla de Cabo Branco e Manaíra.
Marcus Vinícius destacou que a Cagepa não foi notificada das obstruções
na rede e, portanto, foi cerceada do direito de defesa, já que os
problemas foram solucionados em tempo hábil.
Ainda de acordo com a nota divulgada pela Cagepa, todos os casos foram
sanados até um dia após o recebimento dos autos, inclusive os últimos
quatro - recebidos na última quarta-feira (13) - foram resolvidos antes
mesmo do recebimento e, mesmo assim, a Cagepa foi multada.
“Vamos recorrer com uma defesa administrativa refutando a medida, a
qual consideramos arbitrária e com valores desproporcionais”, disse o
presidente.
Denúncias
Em 2014, a Semam recebeu 625 denúncias de esgoto clandestino. Nesta
primeira quinzena de 2016 foram recebidas 91 denúncias. As áreas com
maior índice dessa ocorrência são os bairros da praia, Mangabeira e
Bancários.
Quando é constatada ligação clandestina a Semam é acionada para que os
responsáveis sejam autuados. Em João Pessoa existem galerias pluviais na
praias do Cabo Branco, Tambaú e Manaíra.As denúncias de esgoto
clandestino devem ser encaminhadas para o telefone 3218 9208, da Semam,
entre às 7h e as 22h.
O esgoto, quando é lançado nas ruas e se encaminha para as galerias
pluviais, pode provocar uma série de doenças como cólera, diarréia,
esquistossomose, entre outros, além de contaminar solo, flora, fauna e a
água do mar.
A rede de drenagem de águas pluviais dos bairros da orla deságua no
mar. A Seinfra realiza a limpeza e manutenção periódicas dessas
galerias.
As fiscalizações da Semam e Seinfra foram intensificadas com a chegada
do verão e tem o objetivo de garantir a qualidade da água das nossas
praias e a saúde dos banhistas.
Será recomendado que Sudema e Ibama façam o licenciamento ambiental.
Projeto foi debatido nesta segunda-feira (27) em audiência pública.
Do G1 PB
Falésia na praia do Cabo Branco receberá obra de
contenção (Foto: Divulgação/Secom-PB)
Uma audiência pública realizada na sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB) na tarde desta segunda-feira (27) em João Pessoa,
debateu o projeto executivo de pavimentação, drenagem e contenção do
processo de erosão marinha da falésia do Cabo Branco. Uma recomendação
para que a Prefeitura de João Pessoa, não realize nenhuma obra prevista
no projeto elaborado pela empresa contratada pela PMJP sem o
licenciamento ambiental, será feita pela 1ª Promotoria do Meio Ambiente e
Patrimônio Social, Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pelo
Ministério Público Federal (MPF).
A recomendação será feita porque a Secretaria de Planejamento da
Prefeitura informou que a licitação da drenagem da Rua Luzinete Formiga
de Lucena já será feita em agosto. Esta drenagem faz parte do conjunto
de obras previstas no projeto executivo, que foi apresentado durante a
audiência, e é composto das seguintes etapas: construção de oito
quebra-mares a 300 metros da costa, proteção do sopé da falésia com
engorda da praia e enrocamento, drenagem pluvial e pavimentação de ruas
do entorno da falésia.
De acordo com a Secretaria de Planejamento (Seplan), o projeto será
executado em três etapas. Na primeira, serão construídos dois
quebra-mares e feito o enrocamento; na segunda, a pavimentação e
drenagem das ruas, engordamento da praia e construção de mais dois
quebra-mares; na terceira etapa, será construídos os quatro últimos
quebra-mares e concluída a engorda artificial.
Segundo o promotor de Justiça José Farias, também será recomendado que a
Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e o
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), façam o licenciamento ambiental em conjunto já que o projeto
tem intervenções marinhas, responsabilidade do Ibama, e área do
continente, cuja atribuição é da Sudema. O promotor informou ainda que
vai analisar o que foi discutido na audiência desta segunda-feira (27) e
convidar participantes para formarem grupos de trabalho que vão debater
o projeto durante o processo de licenciamento ambiental.
Participaram da audiência ainda o procurador da República, José Godoy, o
superintendente da Sudema, João Vicente, representantes da Universidade
Federal da Paraíba (UFPB), do Grupo de Amigos da Barreira (GAB), da
Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (Apan), da sociedade civil e
da empresa contratada para elaborar o projeto. Representantes da UFPB,
Apan e GAB criticaram o projeto por causa dos impactos ambientais que
ele produzirá. Segundo os professores da UFPB, que estudaram a área da
falésia, o projeto vai prejudicar a fauna e flora da região.
Uma cópia do projeto de contenção da erosão na falésia do Cabo Branco
está a disposição da população, para exame e anotações, no gabinete da
1ª Promotoria do Meio Ambiente, que fica na Rua Rodrigues Chaves, nº 65,
no centro da Capital.
Projeto de contenção da erosão da falésia do Cabo Branco foi apresentado pela PMJP (Foto: Reprodução/PMJP)
Praias estão nas cidades de João Pessoa, Cabedelo e Pitimbu.
Outras 51 praias estão apropriadas para o banho, segundo a Sudema.
Do G1 PB
Praia do Jacaré (Foto: Rizemberg Felipe/ Jornal da Paraíba)
Cinco trechos de praias do litoral paraibano foram classificadas como
impróprios para o banho pela Superintendência de Administração do Meio
Ambiente (Sudema). O relatório semanal de balneabilidade, divulgado na
sexta-feira (10), aponta que trechos das Praias do Jacaré, em Cabedelo; Cabo Branco, Manaíra, Bessa I, em João Pessoa; e a Praia de Maceió, em Pitimbu, devem ser evitados pelos banhistas.
No município de Cabedelo, deve ser evitada a área localizada na margem direita do estuário do Rio Paraíba. Já em João Pessoa,
devem ser evitadas as praias do Cabo Branco (100 metros à direita e à
esquerda da desembocadura da galeria no final da praia), Manaíra (100
metros à direita e à esquerda do final da avenida Ruy Carneiro), Bessa I
(100 metros à direita e à esquerda do Maceió do Bessa.
No município de Pitimbu,
a recomendação da Sudema para os banhistas é evitar a praia de
Acaú/Pontinha e a praia de Maceió, 100 metros à direita e à esquerda da
desembocadura do Riacho do Engenho Velho.
A equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais da Sudema divulga, uma
vez por semana, a situação de balneabilidade das 56 praias, por meio de
coleta de material para análise nos municípios costeiros. Em João
Pessoa, Lucena e Pitimbu, que são praias localizadas em centros urbanos
com grande fluxo de banhistas, o monitoramento é semanal. Nos demais
municípios do litoral paraibano, a análise é realizada mensalmente.
Animal será devolvido ao seu habitat natural pela Polícia Ambiental.
Período de chuvas pode ter motivado a capivara a aparecer em lugar incomum.
Do G1 PB
Moradores ajudaram a Polícia Ambiental a capturar a capivara (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Uma capivara foi encontrada na orla do Cabo Branco, em João Pessoa,
na manhã desta sexta-feira (27). O animal foi capturado por moradores e
entregue à Polícia Ambiental, que vai providenciar que a capivara seja
devolvida ao seu habitat natural.
O morador que capturou a capivara e que se identificou apenas como
Ronaldo, disse que precisou da ajuda de seu irmão. “Foi mais de uma hora
de luta para conseguir laçá-la. Encontramos ela a poucos metros do
mar”, disse.
Segundo a Polícia Ambiental, o período de chuva pode ter levado o
animal a sair do seu habitat. “Quando começa esse período de chuvas, é
comum encontrar capivaras, jacarés e cobras em locais que não vemos no
cotidiano”, explicou o Sargento Edinaldo, que confirmou que o animal
será levado para algum local ribeirinho.
Praias estão nas Cidades de João Pessoa, Cabedelo e Pitimbu.
Outras 51 praias estão apropriadas para o banho.
Do G1 PB
Praia do Jacaré é um das que devem ser evitadas (Foto: Rizemberg Felipe/Jornal da Paraíba)
Cinco trechos de praias do litoral paraibano foram classificadas como
impróprios para o banho pela Superintendência de Administração do Meio
Ambiente (Sudema). O relatório semanal de balneabilidade, divulgado na
sexta-feira (20), aponta que trechos das Praias do Jacaré, em Cabedelo;
Arraial, Cabo Branco e Bessa I em João Pessoa, e de Acaú/Pontinha, em
Pitimbu, devem ser evitadas pelos banhistas. As ourtas 51 praias do
litoral paraibano foram classificadas como apropriadas para o banho.
Na cidade de Cabedelo, deve ser evitada a área localizada na margem
direita do estuário do Rio Paraíba. Já no município de João Pessoa,
devem ser evitadas as praias de Manaíra, em toda sua extensão e a praia
do Arraial, 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Rio
Cuiá. Em Pitimbu, a recomendação da Sudema para os banhistas é evitar a
praia de Acaú/ Pontinha.
A equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais da Sudema divulga, uma
vez por semana, a situação de balneabilidade das 56 praias, por meio de
coleta de material para análise nos municípios costeiros do Estado. Em
João Pessoa, Lucena e Pitimbu, que são praias localizadas em centros
urbanos com grande fluxo de banhistas, o monitoramento é semanal. Nos
demais municípios do litoral paraibano a análise é realizada
mensalmente.
Projeto de contenção da erosão da falésia do Cabo Branco foi apresentado nesta quarta-feira (Foto: Reprodução/PMJP)
O projeto de proteção, revitalização e contenção da erosão da falésia
do Cabo Branco foi apresentado na manhã desta quarta-feira (11) pela
Prefeitura de João Pessoa
durante uma coletiva de imprensa. Para a execução da primeira etapa do
projeto, serão investidos cerca de R$ 12 milhões. O investimento total
previsto é de R$ 60 milhões.
O projeto de engenharia consiste na execução das obras de quebra-mares,
proteção do sopé da falésia, drenagem pluvial e pavimentação de vias. A
alternativa escolhida foi a construção de oito quebra-mares paralelos à
costa, totalizando uma extensão de aproximadamente 2.600 metros.
Segundo o secretário de Planejamento de João Pessoa, Zennedy Bezerra, a
Rua Luzinete Formiga de Lucena, para a qual o trânsito da Avenida
Panorâmica foi desviado desde novembro de 2014, será pavimentada de
imediato.
Na terça-feira (10), o projeto foi entregue ao Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan), à Caixa Econômica Federal e à
Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) para ser
submetido a avaliação.
Além das iniciativas para amenizar o avanço e a força do mar, o projeto
prevê intervenções que tem como objetivo sanar os escoamentos que
partem das ruas que estão acima da falésia. Essas vias passarão por
obras de drenagem ou de redimensionamento da drenagem já existente, com
porte suficiente para atender o aumento dos escoamentos superficiais,
decorrente da expansão urbana.
No que se refere à pavimentação, serão beneficiadas as ruas Luzinete
Formiga de Lucena, que também será duplicada, e Ricardo Albuquerque. O
trânsito no local continuará funcionando como atualmente, com a
interdição da Avenida João Cirilo (Panorâmica) no trecho que vai do
girador da ladeira do Cabo Branco ao girador da Estação Ciência. A
intenção da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob) é estimular o
uso da área para atividades esportivas e de lazer.
Segundo o secretário de Planejamento de João Pessoa, Zennedy Bezerra, o
projeto de pavimentação, drenagem e contenção da erosão da falésia
prevê um replanejamento viário para a área, a reestruturação da
drenagem, a proteção contra agressões marítimas e o planejamento
urbanístico nas imediações da falésia.
Ainda de acordo com Zennedy Bezerra, a Prefeitura pretende trabalhar na
recomposição de barreiras entre os corais para evitar que as correntes
marinhas, principalmente em período de ressaca, acelerem a degradação da
falésia.
Ato público acontecerá na manhã deste sábado, 10, a partir das 7 horas
Por Fatospb
O
Grupo dos Amigos da Barreira (GAB) vai realizar neste sábado, 10 de
janeiro, a partir das 7 horas, uma caminhada com a finalidade de
sensibilizar as autoridades públicas e conscientizar a população sobre a
situação em que se encontra a falésia do Cabo Branco, em João Pessoa,
ponto considerado o mais oriental das Américas e cartão postal da
Capital da Paraíba, que sofre há décadas com a erosão provocada pela
degradação ambiental na área, sem nenhuma interferência por parte dos
órgãos ambientais da prefeitura e do Estado.
A prefeitura de João Pessoa chegou a interditar o tráfego de veículos
na área, mas ainda não anunciou quando será executado um projeto que
possa resolver de forma definitiva a situação.
O Grupo dos Amigos da Barreira é uma entidade civil, sem fins
lucrativos ou políticos, que foi criada e idealizada por Ricardo
Lombardi, tendo como vice-presidente o promotor João Arlindo Correa, e a
participação de muitos outros cidadãos de João Pessoa.
“A ideia surgiu no sentido de despertar a população para assumir o seu
papel de guardiã natural deste belo patrimônio: local, estadual, e
mundial – claro, estamos falando do ponto mais oriental das Américas.
Durante décadas, a barreira vem apresentando sinais de fadiga; algumas
naturais, e outras causadas pela falta de políticas carentes de
sustentabilidade ambiental", revelou Ricardo Lombardi.
"Olhar para trás, é perder tempo. Olhar para frente, sem enxergar
nenhuma perspectiva de mudança, é ser conivente com o galopante
desmoronamento; além de ficar sem respostas para a pergunta de filhos e
netos: ‘- onde vocês estavam em 2015 e por que nada fizeram?!’. A
‘caminhada’ deste sábado é a primeira tentativa de encontrarmos
respostas. Queremos contar com VOCÊ e a sua família. A Barreira
agradece! A cidade merece! Caminhar é preciso!”, convoca Lombardi.
Animal surgiu boiando na praia do Cabo Branco, nesta segunda-feira.
Mais de 100 tartarugas foram achadas mortas no litoral da PB, diz biológa.
Do G1 PB
Tartaruga foi encontrada deteriorada na praia do Cabo Branco, em João Pessoa (Foto: Diego Lima/Arquivo Pessoal)
Uma tartaruga-marinha foi encontrada morta na Praia do Cabo Branco, em João Pessoa,
na manhã desta segunda-feira (17). De acordo com Diego Lima, de 26
anos, que encontrou o animal enquanto fazia uma caminhada pela orla, a
tartaruga tinha cerca de dois metros de comprimento e estava bastante
deteriorada. O animal surgiu boiando no trecho de mar próximo à Estátua
de Iemanjá.
No final de semana uma outra tartaruga e um golfinho foram encontrados
mortos no litoral paraibano. Na Praia de Jacumã, no Município do Conde,
no Litoral Sul da Paraíba, uma tartaruga-marinha foi achada por
banhistas no domingo (16). O golfinho, por sua vez, foi encontrado na
noite de sexta-feira (14) na Praia de Manaíra, em João Pessoa, perto da
área conhecida como Quadra de Manaíra. O animal apresentava marcas de
redes de pesca, segundo os banhistas.
De acordo com Rita Mascarenhas, bióloga e coordenadora da ONG e do
projeto Tartarugas Urbanas na capital paraibana, mais de 120
tartarugas-marinha já foram encontradas mortas no litoral da Paraíba
somente neste ano. Ela explica que a maior causa da morte dos animais
encontrados em praias urbanas é a ação humana.
“Na maioria dos casos esses animais morrem ou pela ingestão de material
plástico, proveniente de lixo despejado nos rios que vão parar no mar,
ou pela ação de pescadores. As ocorrências são vão diminuir quando
houver um trabalho de conscientização para não jogarem lixo nos córregos
e rios, assim como por meio de uma fiscalização maior da ação dos
pescadores”, completou.
Uma outra tartaruga foi encontrada na praia de Jacumã, no Litoral Sul da Paraíba, no domingo (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Campanha que está abordando banhistas já passou por 28 praias.
Abordagem ensina como proceder ao encontrar animal encalhado.
Do G1 PB
Ação promove educação sobre como preservar o peixe-boi marinho (Foto: Divulgação/Luciano Candisani)
A campanha educativa itinerante do Projeto Viva o Peixe-Boi Marinho
está sendo intensificada nas praias da Paraíba nesta semana em
celebração ao Dia do Meio Ambiente, nesta quinta-feira (5). Desde
fevereiro, a equipe já percorreu 28 praias do litoral abordando os
banhistas e falando sobre como ajudar a preservar o peixe-boi marinho.
Este mês a campanha chega às praias Carapibus, Coqueirinho do Sul, Praia
do Amor (no Conde) e volta a Cabo Branco e Tambaú (em João Pessoa).
De acordo com a educadora ambiental do Projeto, Gisela Sertório, um dos
principais motivos para que o peixe-boi marinho ocupe o status de
criticamente ameaçado de extinção no país são os impactos ambientais
provocados pelo homem.
Lixo, esgoto e substâncias tóxicas lançadas nos mares e nos rios,
circulação intensa de embarcações motorizadas nos locais de ocorrência
da espécie, degradação dos manguezais, destruição da mata ciliar,
construções desordenadas em praias e estuários, perda de habitat
(estuários e áreas costeiras), captura acidental em redes de pesca.
Todos estes fatores colocam em risco o ambiente, a saúde e a vida da
espécie, segundo a educadora.
“Acredito que este movimento está sendo muito válido. Nas nossas
visitas, percebemos que muitas pessoas não têm informações suficientes
sobre o peixe-boi marinho. Dizem que ele é dócil, aproxima-se com
facilidade, mas acham que podem tocar, alimentar. Elas não têm a
consciência de que isso traz problemas ao animal e nem que ele está
ameaçado de extinção”, diz Gisela.
A campanha também está orientando sobre o que fazer em casos de
encalhe. A orientação para quem encontrar qualquer animal marinho vivo
ou morto na praia é de comunicar primeiramente ao órgão ambiental
atuante na região ou entrar em contato com a própria Fundação pelos
telefones: (83) 9961-1338/ (83) 9961-1352/ (81) 3304-1443. Se o animal
estiver vivo, deve-se protegê-lo do sol, não alimentar nem devolver à
água e evitar aglomeração em torno do animal.
Cinco das praias são em João Pessoa e duas em Cabedelo.
Toda a extensão da praia de Manaíra deve ser evitada por banhistas.
Do G1 PB
Praia de Manaíra está imprópria para banho
(Foto: Alberi Pontes/Secom-PB)
Oito praias do litoral paraibano foram classificadas como impróprias
para banho esta semana pela Superintendência de Administração do Meio
Ambiente (Sudema). Devem ser evitadas por banhistas as praias do Jacaré e
Miramar, em Cabedelo, Bessa I, Manaíra, Cabo Branco, do Seixas e da Penha, em João Pessoa, e do Maceió, em Pitimbu.
Segundo o relatório de balneabilidade, estão imprópros os trecho de 100
metros à direita e à esquerda da galeria de águas pluviais das praias
do Jacaré e Miramar, o trecho de 100 metros à direita e à esquerda da
galeria de águas pluviais no Bessa I, toda extensão da praia de Manaíra,
o trecho de 100 metros à direita e à esquerda da galeria de águas
pluviais do Cabo Branco, o trecho de 100 metros à direita e à esquerda
das Palhoças do Seixas, o trecho de 100 metros à direita e à esquerda da
desembocadura do Rio Cabelo na Penha e o trecho de 100 metros à direita
e à esquerda da desembocadura do Riacho do Engenho Velho, no Maceió.
Outras 48 praias estão apropriadas para o banho. A qualidade da água
varia entre excelente, muito boa e satisfatória. Porém, a Sudema
recomenda aos banhistas que evitem os trechos de praias localizados em
áreas frontais a desembocaduras de galerias de águas pluviais,
principalmente se houver indício de escoamento recente.
Só na capital, cinco praias devem ser evitadas por banhistas.
Classificação é válida até o dia 28 de março.
Do G1 PB
Praia do Cabo Branco deve ser evitada essa semana (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Oito praias do litoral paraibano foram classificadas com impróprias
para banho esta semana. Segundo o relatório semanal de balneabilidade da
Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), os
banhistas devem evitar as praias do Bessa I, Manaíra, Cabo Branco,
Seixas e Penha, em João Pessoa, Costinha, em Lucena, do Jacaré, em Cabedelo, e do Maceió, em Pitimbu. A classificação é válida até a emissão do próximo relatório, em 28 de março.
Toda a extensão da Praia de Manaíra deve ser evitada por banhistas. No
Bessa I, o trecho que está impróprio para banho fica a 100 metros à
direita e à esquerda da desembocadura do Maceió do Bessa. No Cabo
Branco, a área evitada deve ser a 100 metros à direita e à esquerda da
galeria de águas pluviais.
Ainda em João Pessoa,
na Praia do Seixas, a área não recomendada é a 100 metros à direita e à
esquerda das Palhoças do Seixas. Enquanto isso, na Penha, deve-se
evitar o trecho de 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do
Rio Cabelo.
Na Praia do Jacaré, deve ser evitada a área localizada na margem
direita do estuário do Rio Paraíba. Em Pitimbu, a recomendação para os
banhistas é respeitar a área de 100 metros à direita e à esquerda da
desembocadura do Riacho do Engenho Velho. Na Praia de Costinha, deve ser
evitado o trecho de 100 metros à direita do mangue.
Todas as outras praias são consideradas próprias para banho, sendo
classificadas como satisfatória, muito boa ou excelente. Mesmo assim, a
Sudema recomenda aos banhistas que evitem os trechos de praias
localizados em áreas frontais a desembocaduras de galerias de águas
pluviais, principalmente se houver indício de escoamento recente.
Projeto foi apresentado ao Ministério Público (Foto: Ernane Gomes/MPPB)
Um projeto de reurbanização das praias de Tambaú e Cabo Branco foi
apresentado ao Ministério Público por representantes da Prefeitura de João Pessoa
nesta quarta-feira (19), durante audiência pública realizada pela 2ª
Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social da capital. O projeto
visa à padronização das calçadas e melhoria da mobilidade urbana.
Segundo o procurador do município, Leon Delácio Silva, o projeto de
reurbanização tem o objetivo de garantir o acesso democrático tanto da
calçada da praia quanto do passeio público localizado em frente às
residência e busca cumprir o Código de Posturas. Ele ainda garantiu que
as residências que cumprem a legislação não serão prejudicadas.
A prefeitura deve antes de efetivar o início das obras do projeto,
realizar uma audiência pública, providenciar a licença ambiental e
verificar a necessidade de alteração da legislação municipal quanto à
execução de custeios da obra, como também informar à 2ª Promotoria do
Meio Ambiente e Patrimônio Social a data e horário da audiência pública
para apresentação do projeto à sociedade como garantia de transparência e
cumprimento dos princípios de controle social.
“Quero deixar claro que o Ministério Público não é gestor público nem
pode e nem se deve confundir diante da sociedade como tal, lembrando que
ao município é devido o direito e o dever de planejar e efetivar a suas
políticas públicas e administrativas desde que consolidadas nos ditames
legais, cabendo à Promotoria orientar, fiscalizar e tomar as medidas
administrativas e judiciais cabíveis, em caso de afronta a qualquer
dispositivo legal e em vigência”, explicou o promotor de Justiça João
Geraldo Barbosa.
Participaram da audiência o secretário de Planejamento, Rômulo Polari, o
secretário de Infraestrutura, Ronaldo Guerra, o representante da
Secretaria de Turismo, Roberto Lucena, e a representante da Seplan,
Susana Acioli.
