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Rio está assoreado e açudes não estão aptos a receber águas, diz MPF.
MPF destaca 'compromissos assumidos e não cumpridos na integralidade'.
Do G1 PB
Águas do Rio São Francisco chegam ao leito do Rio Paraíba, em Monteiro (Foto: Artur Lira\G1)
Falta de adequação das barragens Poções, Camalaú e Boqueirão, incerteza
técnico-científica da qualidade da água, irregularidades na vazão da
água e falta de revitalização e assoreamento do Rio Paraíba são
inadequações identificadas pelo Ministério Público Federal (MPF) da
Paraíba, nas obras da transposição das águas do Rio São Francisco. A
lista, divulgada nesta sexta-feira (31), faz alerta à população e
destaca "compromissos assumidos e não cumpridos na integralidade".
De acordo com o MPF, o açude de Poções, na cidade de Monteiro, no Cariri paraibano, e o Rio Paraíba não estão preparados para receber as águas da transposição do Rio São Francisco,
segundo a procuradora-geral do Ministério Público Federal (MPF) em
Monteiro, Janaína Andrade de Sousa. Segundo ela, uma vistoria técnica
feita por peritos do órgão confirmou que as obras feitas não foram
suficientes para garantir sustentabilidade ao processo de passagem da
água.
O MPF também pede à população “que evite banhos nos canais da
transposição e no leito do rio Paraíba; não utilize água sem outorga dos
órgãos competentes; não pratique atividades de extração mineral sem as
devidas autorizações; e, em caso de rompimento de barragens ou canais,
cumpra as orientações dos órgãos de defesa civil”.
Já sobre o Rio Paraíba, a procuradora-geral do MPF disse que “a limpeza
do Rio Paraíba, ficou evidenciada para o Ministério Público Federal que
ela foi feita, tão somente, uma retirada do lixo aparente com
escavadeira e isso não seria uma obra, em matéria ambiental, a ser
realizada de acordo com as resoluções do Conselho Nacional do Meio
Ambiente (Conama)”.
Segundo o coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca
(Dnocs) na Paraíba, Alberto Batista, o açude Poções e o açude da cidade
de Camalaú estão passando por obras para a abertura de canais nos locais
onde ficavam as barragens de contenção da água. A intenção é fazer com
que não seja necessário aguardar o açude receber água até ultrapassar a
capacidade total para que ela consiga seguir o caminho até o açude
Epitácio Pessoa, conhecido como açude de Boqueirão, na mesma região.
Sobre as obras complementares à transposição, o MPF aponta: a obra da
transposição na Paraíba não está concluída, estando em fase de
pré-operação e testes; as obras de adequação necessárias nas barragens
Poções, Camalaú e Boqueirão não foram concluídas, bem como não foram
elaborados os planos de ação de emergência e/ou de contingência para
acidentes; ainda não há certeza técnico-científica acerca da qualidade
da água, sem o devido tratamento, nos mananciais para consumo humano.
Sobre o Rio Paraíba, o MPF lista os seguintes problemas: não existe
clareza de informação acerca da vazão da água que passa pelos canais e
Rio Paraíba; a irregularidade da vazão da água que percorre o Rio
Paraíba aponta para a precariedade na gestão do sistema; a passagem da
água por Monteiro e Camalaú, em vazão ainda desconhecida, e a suposta
chegada da água em Boqueirão, não significarão a interrupção ou
suspensão no racionamento d’água em curto prazo; a falta de
revitalização do rio prejudica a condução da água até Boqueirão; o
assoreamento do Rio Paraíba e fatores como evaporação, infiltração e
captação irregular contribuem para dificultar a chegada da água no açude
de Boqueirão.
Objetivo é saber qualidade da água chega aos reservatórios do estado.
Coletas estão sendo feitas pela Cagepa, responsável pelo abastecimento.
Do G1 PB
Água
da transposição do Rio São Francisco que chega em Monteiro foi coletada
para análise em laboratório (Foto: Artur Lira/G1/Arquivo)
Algumas amostras da água que está chegando à cidade de Monteiro, no
Cariri paraibano, através da transposição do Rio São Francisco, da água
do Rio Paraíba
e do açude de Poções, também em Monteiro, foram coletadas pela
Companhia de Águas e Esgotos do Estado da Paraíba (Cagepa). O órgão quer
fazer análises da potabilidade da água nestes locais para saber o qual
tipo tratamento vai ser utilizado para o abastecimento da população.
As coletas foram feitas na semana passada, na quinta-feira (16) e na
sexta-feira (17). Na segunda-feira (20) a Cagepa confirmou que as
amostras foram encaminhadas para laboratórios.
Ainda não há uma previsão de quando todos os resultados serão
divulgados. O gerente regional da Cagepa, Ronaldo Menezes, destaca que
existe uma preocupação do que pode acontecer com as águas provavelmente
deve ser necessário um tratamento específico.
“A água que chega em Monteiro, vinda do São Francisco, não é a mesma que vai chegar ao açude de Poções, ao açude de Camalaú, nem ao açude de Boqueirão, pois as águas vão se misturando. Entre Monteiro e Boqueirão são 150 km de rio”, disse ele.
No açude Epitácio Pessoa, conhecido como açude de Boqueirão,
no Cariri paraibano, por exemplo, devido ao baixo volume do
reservatório, a Cagepa tem utilizado um tratamento à base de peróxido de
hidrogênio para combater cianobactérias e cianotoxinas.
O fato
ocorreu após a abertura das comportas da barragem na última sexta-feira
(03), para receber as águas da Transposição do Rio São Francisco que
deveriam ter chegado no município no último domingo (05)
Por Da Redação
Milhares de peixes amanheceram boiando, na manhã desta
segunda-feira (06), nas águas da barragem São José, em Monteiro.
(Foto: Portal Cariri Ligado)
Milhares de peixes amanheceram boiando, na manhã desta
segunda-feira (06), nas águas da Barragem São José, em Monteiro. O fato
ocorreu após a abertura das comportas da barragem na última sexta-feira
(03), para receber as águas da Transposição do Rio São Francisco que
deveriam ter chegado no município no último domingo (05).
A Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) abriu as comportas
da barragem durante visita do governador Ricardo Coutinho (PSB) para
receber as águas, mas com o atraso provocado pelo vazamento em um
reservatório da Transposição em Sertânia, no Pernambuco, os peixes
acabaram morrendo sem oxigênio.
De acordo com informações do Portal TV Cariri, o objetivo de abrir as
comportas foi para limpar o reservatório, mas em poucas horas a
barragem ficou completamente vazia e um grande lamaçal foi provocado. Os
moradores da região relatam que um mal cheiro está instalado no local.
Órgãos temiam que água da transposição fosse contaminada em Monteiro.
Obras de preparação para recebe águas terminam na próxima semana.
Do G1 PB
Esgoto identificado em canal da transposição do Rio São Francisco, em Monteiro (Foto: Divulgação/MPF)
Uma
comissão formada por órgãos de controle e fiscalização do uso de água e
destinação de esgoto da Paraíba realizou uma visita técnica nas áreas
que vão receber as águas da transposição do Rio São Francisco.
Uma das maiores preocupações dos órgãos era de que a água da
transposição fosse contaminada pelo esgoto da cidade de Monteiro depois
de chegar a Paraíba. O problema foi flagrado em inspeções anteriores.
Durante a visita, a comissão avaliou que não haverá risco de
contaminação da água da transposição. “Essa água escorrendo é de esgoto
tratado. Ela não representa um risco, mesmo porque vão entrar 9 mil
litros de água por segundo [da transposição] e aqui não tem nem 200
litros por segundo [de esgoto tratado]”, disse o supervisor da
Secretaria de Infraestrutura da Paraíba, Berange Arnaldo de Araújo.
Para evitar que o esgoto de algumas casas caiam no canal da transposição e na margem do Rio Paraíba, a Prefeitura de Monteiro
está concluindo a construção de fossas em 70 casas próximas ao canal e
rio. A previsão é de que tudo esteja pronto até a próxima semana. Depois
de Monteiro, a água vai seguir por rios e reservatórios até a região da
Mata paraibana, como o Rio Paraíba e os açudes de Poções, Camalaú,
Boqueirão, Acauã, Araçagi e ainda deve seguir para um perímetro irrigado
em Sapé.
As chuvas registradas na cidade de Monteiro nos últimos dias estão
fazendo com que o leito do rio fique encharcado. Isso deve acelerar a
chegada da água da transposição no açude de Boqueirão.
“Com certeza isso vai acelerar. A natureza sempre fez chover em
Monteiro e a água chegou a Boqueirão. Só que havia alguns obstáculos,
inclusive o acumulo de areia em algumas partes dessa bacia deste leito
do rio. Estamos procurando desobstruir todos os tipos de obstáculos no
rio, para facilitar o processo”, disse João Fernandes, presidente da
Aesa.
Além da ajuda da natureza, estão sendo realizadas obras para abrir
canais nas barragens dos açudes de Poções e Camalaú. Com isso, não será
necessário aguardar que os açudes sangrem para que a água consiga seguir
pelo rio, até Boqueirão. A previsão é de que estas obras também sejam
concluídas até a próxima semana.
Apesar da esperança de uma melhora no nível de água do açude de
Boqueirão. A Cagepa ainda não definiu quando o racionamento de água em
Campina Grande e outras 18 cidades abastecidas por Boqueirão deve
acabar. Depois que chegar em Monteiro, a água deve levar até 45 dias
para chegar em Boqueirão, mas com as boas condições naturais e obras esse prazo pode diminuir para menos de 30 dias.
“O grande objetivo é saber a quantidade de água que vai chegar nos
mananciais, principalmente em no açude Epitácio Pessoa (Boqueirão), para
que a partir daí gente possa planejar toda a distribuição da água em
Campina Grande e todas as cidades abastecidas”, contou o gerente
regional da Cagepa, Ronaldo Menezes.
A fiscalização foi feita por representantes da Agência Executiva de
Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), Superintendência do Meio Ambiente
(Sudema), Departamento de Estrada e Rodagens (DER), Secretaria de
Recursos Hídricos e a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa).
Dos 208 quilômetros do Eixo Leste, a água passou por 100 km da obra.
Água sai de Petrolândia (PE) até a cidade de Monteiro, no Cariri da Paraíba.
Do G1 PB
Canal da transposição desaguando em lago do eixo leste da obra, em Pernambuco (Foto: Artur Lira/G1)
As águas do Rio São Francisco percorreram metade do caminho da transposição no Eixo Leste, entre a Cidade de Petrolândia, no Sertão pernambucano, até a Cidade Monteiro no Cariri da Paraíba.
Dos 208 quilômetros de extensão da obra iniciada em 2007, a água
percorreu mais de 100 km. A informação foi confirmada nesta terça-feira
(14) pelo setor de engenharia da empresa responsável pela obra.
O prazo estabelecido pelo Ministério da Integração é de que as águas cheguem à Cidade de Monteiro
até o dia 6 de março. Depois, a água vai seguir o rumo natural passando
pelos açudes de Poções, Camalaú, Boqueirão, seguindo pelo Rio Paraíba.
Nesta terça-feira (14) a água havia chegado ao Lago Bagres. Ele é o
sétimo dos 12 lagos construídos ao longo do eixo leste da transposição.
A água captada do Rio São Francisco passa por seis estações elevatórias
de água, cinco aquedutos, 23 segmentos de canais e ainda 12
reservatórios.
A intenção da criação dos reservatórios é beneficiar as comunidades
onde foram construídos e também garantir que a água não pare de correr
pelos canais, caso seja necessário fazer algum reparo no trecho.
Os 12 reservatórios são: Areais, Braúnas (o maior deles, com capacidade
para mais de 14 milhões de metros cúbicos de água), Mandantes,
Salgueiro (5,2 milhões de m³), Muquem, Cacimba Nova, Bagres, Copití,
Moxotó, Barreiros, Campos (o segundo maior com 8 milhões de m³) e Barro
Branco.
Boqueirão está com apenas 4% do volume total de
água (Foto: Reprodulção/TV Paraíba/Arquivo)
Boqueirão
O açude Epitácio Pessoa, conhecido como Boqueirão, deve receber água da
transposição em abril, segundo a previsão do Ministério da Integração
Nacional. O reservatório está com 4% da capacidade.
O manancial tem capacidade para armazenar 411.686.287 metros cúbicos de
água, mas, nesta terça-feira (14) está com 16.335.883, segundo os dados
da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa).
Boqueirão abastece Campina Grande
e outra 18 cidades do Agreste. Por conta do baixo nível de água, as
cidades abastecidas estão em racionamento de água desde o mês de
dezembro de 2014. Além da pouca oferta, a qualidade da água tem sido uma
preocupação e a Companhia de Águas de Esgotos da Paraíba (Cagepa) tem
feito um intenso tratamento para retirar cianobactérias e cianotoxinas
da água.
Poções e Camalaú
Ainda de acordo com a Aesa, o açude de Poções, em Monteiro, tem
capacidade para armazenar 411.686.287 metros cúbicos de água está com
apenas 16.335.883, o que representa 4,6% do volume total. Já o açude de
Camalaú, no Cariri, está com 7,5% da capacidade. Ele tem capacidade para
48.107.240 metros cúbicos e está com 3.589.491 nesta terça-feira.
Prefeitura de Monteiro e a Funasa foram acionadas para tomar providências. Segundo prefeitura, esgoto é clandestino e moradores serão notificados. Do G1 PB
Canal da transposição do Rio São Francisco, em Monteiro, está tomado por esgoto (Foto: Artur Lira/G1)
A prefeitura municipal de Monteiro,
no Cariri paraibano, e a superintendência estadual da Fundação Nacional
da Saúde (Funasa) foram notificadas pelo Ministério Público Federal na
Paraíba (MPF-PB) para explicarem o motivo do esgoto da cidade está
escoando para dentro do canal que vai receber a Tranposição das águas do
Rio São Francisco. O documento foi encaminhado nesta quarta-feira (8).
O G1 esteve na Cidade de Monteiro, na sexta-feira (3),
e flagrou o esgoto no canal, que ainda não recebeu água do Rio São
Francisco. Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura de
Monteiro, o esgoto é clandestino. A Funasa não atendeu as ligações do
G1. O MPF em Monteiro quer informações acerca das providências adotadas
para conclusão do saneamento na cidade, tida como uma das obras
complementares ao Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf).
Os gestores têm 10 dias para dar resposta ao Ministério Público
Federal. O descumprimento da requisição poderá configurar, em tese, o
crime de desobediência previsto no artigo 10 da Lei n. 7.347/85, cuja
pena varia de um a três anos de reclusão, além de multa.
Esgoto clandestino Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura de Monteiro, uma
inspeção já foi feita junto ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) e
constatou que o esgoto que está entrando no canal é clandestino, de
pessoas que não ligaram as tubulações de suas residências ao sistema da
Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa), despejando direto no
canal.
A prefeitura disse que já identificou cerca de 100 moradias com esta
irregularidade e que o MPPB acionou os moradores para tomarem
providências. Caso o contrário, os moradores serão acionados
judicialmente.
Águas devem chegar em março Falta menos de um mês para a chegada prevista da água da transposição
do Rio São Francisco em Monteiro, o último segmento de canal da obra do
Eixo Leste. Segundo o Ministério da Integração Nacional, de lá as águas
seguem pelo Rio Paraíba, para as barragens de Poções, Camalaú e
Boqueirão - este último tem previsão de receber o volume de água em
abril.
MPF
quer providências para esgoto identificado em canal da transposição do
Rio São Francisco, em Monteiro, na Paraíba (Foto: Divulgação/MPF)
Operação conjunta com o MPF acontece também em MG, RN e SP.
Grupo extraia ilegalmente a turmalina paraíba e vendia para o exterior.
Do G1 PB
Operação da PF e do MP desarticula esquema de extração ilegal de turmalina paraíba (Foto: Divulgação/Polícia Federal)
Uma operação conjunta entre a Polícia Federal e o Ministério Público
Federal (MPF) é realizada nesta quarta-feira (27) para desarticular um
esquema de extração ilegal da pedra preciosa turmalina paraíba. Segundo a
PF, uma única pedra de turmalina azul pode chegar a valer R$ 3 milhões.
A operação ‘Sete Chaves’ ocorre nas Cidades Paraibanas de João Pessoa, Monteiro e Salgadinho e também nos Municípios de Parelhas e Natal, no Rio Grande do Norte, além de Governador Valadares (MG) e São Paulo (SP).
Uma única pedra de turmalina azul pode chegar a valer de R$ 3 milhões, diz PF (Foto: Divulgação / PF)
130 policiais federais do Nordeste estão dando cumprimento simultâneo a
8 mandados de prisão preventiva, 19 de busca e apreensão e 8 de
sequestro de bens. Os suspeitos serão indiciados pelos crimes de lavagem
de dinheiro, usurpação de patrimônio da União, organização criminosa,
contrabando e evasão de divisas.
Segundo a Polícia Federal, entre os integrantes suspeitos de
participarem da organização criminosa estão diversos empresários e um
deputado estadual, que utilizavam uma rede de empresas para realizar o
suporte das operações bilionárias em negociações com pedras preciosas e
lavagem de dinheiro.
A PF e o MPF ainda não divulgaram o nome do parlamentar envolvido, mas a
assessoria do deputado estadual João Henrique (DEM), sócio de uma
empresa de mineração na Paraíba, encaminhou nota se posicionando sobre a
operação. "A empresa do deputado está completamente regular perante a
Receita Federal e o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral),
sendo a única que dispõe de concessão de lavra para o minério
turmalina", informa a nota.
A assessoria de imprensa informou ainda que "o deputado apoia e
contribuirá incondicionalmente com as investigações, porque também é
vítima desses criminosos que vêm praticando o crime de lavra clandestina
na região, através de empresas com ramificações em Parelhas, no Rio
Grande do Norte, Governador Valadares, em Minas Gerais, Bangkok,
Tailândia, Hong Kong, China, Houston e Las Vegas".
Ainda segundo a PF, o esquema criminoso começava com a extração da pedra no distrito de São José da Batalha, em Salgadinho (PB). Em seguida, as pedras eram enviadas à cidade de Parelhas (RN), onde ganhavam certificados de licença de exploração. De lá, a turmalina paraíba seguia para Governador Valadares
(MG), de onde era comercializada para o exterior, em mercados na cidade
de Bangkok, na Tailândia, Hong Kong, na China e Houston e Las Vegas,
nos Estados Unidos.
A polícia suspeita que um grande volume destas pedras esteja nas mãos
de joalheiros e de pessoas no exterior. O nome da operação faz
referência aos negociadores no mercado restrito da turmalina azul, que
guardavam à ‘sete chaves’ o segredo sobre a existência de uma pedra
valorizada e pouco conhecida no mercado.
Relatório apontou que 74 de 121 açudes estão com menos 20% do volume.
Gerente da Aesa explica que não existe possibilidade de fazer análise geral.
Do G1 PB
Mais da metade dos açudes monitorados estão em situação crítica (Foto: Taiguara Rangel/G1)
Onze açudes paraibanos estão secos e outros 24 estão abaixo de 5% da
sua capacidade. Conforme relatório de monitoramento da Agência Executiva
de Gestão de Águas da Paraíba (Aesa), atualizado na quinta-feira (5),
um total de 35 reservatórios paraibanos estão em estado crítico e outros
39 estão em sob observação, totalizando 74 reservatórios com menos de
20% da capacidade.
O gerente de monitoramento dos reservatórios da Aesa, Alexandre Magno,
comentou que a situação não pode ser analisada sob uma perspectiva
geral, mas caso a caso. “Alguns reservatórios são construídos com prazo
de validade, para durarem cerca de um ano, dois anos. Outros de fato
podem estar em uma situação crítica por conta da falta de recarga. Por
isso não podemos afirmar que a Paraíba passa por um problema com seus
reservatórios”, comentou.
A maior parte dos açudes que secaram fica na Região da Borborema da
Paraíba. Ao todo, sete reservatórios que entraram em colapso estão na
região. Outros três ficam no Sertão da Paraíba e um no Agreste. O
levantamento mostra que as chuvas caídas entre a quarta-feira e quinta-feira
em 54 cidades da Paraíba não foram suficientes para recarregar os
reservatórios. Segundo os dados divulgados pela agência de meteorologia,
os maiores índices foram registrados em São José dos Cordeiros, no
Cariri paraibano, onde choveu 156,1 mm; e no distrito de São Gonçalo,
onde fica o açude localizado no município de Sousa, no Sertão. A área
recebeu chuva de 108,9 mm.
Os açudes que chegaram a 0% do volume por ordem alfabética são: Algodão, na cidade de Algodão de Jandaíra, no Agreste; Bichinho, em Barra de São Miguel, na Borborema; Bom Jesus, em Carrapateira, no Sertão; Caraibeiras, em Picuí, na Borborema; Lagoa do Meio, em Taperoá, na Região da Borborema; Paraíso, na Cidade de São Francisco, no Sertão; Santa Luzia, na Cidade de Santa Luzia, na Borborema; Serrote, em Monteiro, também na região da Borborema; São José IV, em São José do Sabugi, na Borborema; Taperoá II, em Taperoá, na Borborema Paraibana; e por fim, o açude Novo II, na Cidade de Tavares, no Sertão.
Ainda de acordo com Alexandre Magno, a maior parte dos açudes com
volume abaixo de 20% não recebe uma recarga considerável há pelo menos
dois anos. “Estamos entrando no nosso período chuvoso agora, em
fevereiro. Então é normal que alguns deles estejam abaixo, até porque a
demanda aumenta gradativamente com o tempo. Vamos aguardar o período
chuvoso e então avaliar a situação”, concluiu o gerente da Aesa.
Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente | Em 22/12/2014 às 22h58, atualizado em 22/12/2014 às 23h02 | Por Redação
Além
dos órgãos federais e estaduais, o projeto de revitalização deve
envolver as prefeituras dos municípios situados ao longo do rio
Jornal Correio da Paraíba/Nalva Figueiredo
Rio Paraíba
O
Governo Estadual, a Agência Nacional das Águas (ANA) e o Ministério da
Integração Nacional estão planejando a revitalização do Rio Paraíba. A
recuperação de nascentes, o reflorestamento de matas ciliares, a
revitalização de áreas degradadas e o tratamento do esgotamento
sanitário ao longo da bacia hidrográfica foram discutidos na manhã desta
segunda-feira (22), durante uma reunião em Campina Grande.
O
encontro entre o presidente da Agência Executiva da Gestão das Águas da
Paraíba (Aesa), João Vicente Machado Sobrinho, e o coordenador do
Departamento de Projetos Estratégicos do Ministério da Integração, José
Luiz de Sousa, colocou a regeneração do rio Paraíba como ação
prioritária para 2015.
“Estamos nos preparando para receber as
águas do Rio São Francisco, que em parte vão ser aproveitadas ao longo
da bacia hidrográfica do Rio Paraíba. Então vamos priorizar a
atualização do plano de bacia da região, que vai nos dar o diagnóstico
exato do que precisa ser feito. E nesse aspecto vamos contar com o apoio
da ANA, que tem experiência nessa área e já se colocou à disposição
para nos auxiliar”, informou João Vicente.
Além dos órgãos
federais e estaduais, o projeto de revitalização deve envolver as
prefeituras dos municípios situados ao longo do rio. “É um trabalho
árduo que tem de ser feito por muitas mãos, uma vez que a bacia vem
sofrendo ao longo de anos com a degradação ambiental. Vamos equilibrar
os ecossistemas para garantir a segurança hídrica dos paraibanos com
água constante, contínua e de boa qualidade”, destacou José Luiz.
O Rio Paraíba nasce na Serra do Jabitacá, no Município de Monteiro, e tem
aproximadamente 300 quilômetros de extensão. Sua bacia hidrográfica
abrange uma área superior a 20 mil quilômetros quadrados.
Obras em Monteiro fazem parte do Eixo Leste da transposição e, segundo o ministro, devem ser concluídas no final do próximo ano.
Déborah Souza Adalberto MarquesSegundo Francisco Teixeira, a Paraíba vai ser beneficiada pelos eixos Leste, no Cariri do Estado, e Norte, no Sertão
O ministro da Integração Nacional, Francisco
Teixeira, visitou ontem as obras da tranposição das águas do rio São
Francisco na cidade de Monteiro, Cariri paraibano, e disse que
praticamente 100% do Estado será beneficiado com as águas da
transposição.
As obras de Monteiro, que fazem parte do Eixo Leste, foram iniciadas
este mês e, segundo o ministro, devem ser concluídas no final do próximo
ano. No local está sendo construído um túnel com três quilômetros de
extensão que trará as águas do São Francisco do Estado de Pernambuco
para a Paraíba.
“Praticamente 100% do Estado poderá ser atendido pelas águas do São
Francisco. Isso não é porque a Paraíba é melhor do que os outros
Estados, é porque a Paraíba necessita mais. Hoje é o Estado que tem a
menor disponibilidade hídrica do Brasil, com cerca de 200 metros cúbicos
por habitante/ano. Então, é o Estado que mais está sofrendo com a
seca”, pontuou.
Segundo Francisco Teixeira, a Paraíba vai ser beneficiada pelos eixos
Leste, no Cariri do Estado, e Norte, no Sertão, existindo também a
possibilidade de uma terceira vertente no Estado, que também receberia
as águas do São Francisco no Vale do Piancó.
O projeto para essa terceira entrada, apresentado pelo governo do
Estado ao Ministério da Integração Nacional, ainda está em fase de
estudos, mas, segundo Francisco Teixeira, já tem recursos previstos no
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“Estamos elaborando o termo de referência para o estudo de
viabilidade. O anteprojeto está lá no ministério para, em breve, a gente
lançar os estudos e termos eles prontos até meados de 2015 para em
2016 lançar a obra dessa terceira entrada da Paraíba. O recurso para o
projeto já está previsto no PAC”, explicou Francisco, reforçando que
“com a terceira entrada no Alto Piancó a Paraíba poderá ter quase todos
os municípios recebendo o reforço hídrico do São Francisco”.
Sobre o prazo de entrega das obras, que já sofreram vários atrasos, o
ministro disse acreditar que elas serão entregues na época prevista
pelo governo federal, no segundo semestre de 2015.
“Aqui no Eixo Leste estamos acelerando o processo, pressionando a
empresa para colocar mais gente na obra. Já conseguimos resolver alguns
detalhes que tinham de desapropriação, faltam só alguns pequenos
detalhes do lado da Paraíba, mas já conseguimos abrir a frente no
Estado, que é esse túnel, considerado a obra crítica do Eixo Leste. Esse
túnel está sendo escavado em duas frentes. Ele é a obra limite,
prevista para terminar em dezembro de 2015”, disse.
Na Paraíba, as águas limpas do São Francisco vão se misturar a esgotos sem tratamento de diversos municípios
Definidas
as últimas licitações para a execução das obras da transposição do rio
São Francisco, redimensionados os prazos de conclusão, restabelecidas as
metas e retomado o andamento, a obra avança inexoravelmente. Na
contramão da construção, porém, alguns obstáculos terão de ser superados
para o aproveitamento dessa água – que já está saindo cara.
O
pesquisador e doutor em Recursos Naturais, Augusto Silva Neto, do
Instituto Federal da Paraíba (IFPB), ressalta três pontos essenciais que
devem ser resolvidos pelos estados receptores para o aproveitamento
adequado das águas do São Francisco pela população: o esgotamento
sanitário nas cidades ao longo dos leitos dos rios e reservatórios, a
educação ambiental da população que mora nas áreas rurais e, no caso do
rio Paraíba, o controle na extração mecanizada de areia no leito do rio
para uso na construção civil, que traz grandes problemas ambientais. “É
necessária uma ação conjunta da população, dos empresários, dos
agricultores e também dos governos… De todos que irão se beneficiar com a
chegada desse precioso recurso hídrico”, destaca Augusto Neto.
“Quem
está lá é que sabe do que precisa”, diz, apontando falta de influência
da população nas políticas públicas destinadas à região. “O povo que
mora na região ribeirinha tem que ser capaz de atuar em parceria para a
preservação e participar das decisões. A população tem que se unir para
preservar o sistema e só com educação ambiental é que isso vai
acontecer”.
Rio Paraíba: esgotos sem tratamento adequado
De
Pernambuco à Paraíba, as águas do Velho Chico, consideradas de
excelente qualidade nesse trecho, deverão seguir do reservatório Barro
Branco, na altura de Sertânia, em Pernambuco, por galerias subterrâneas
ladeando a cidade de Monteiro (PB) até a calha do Rio Paraíba, explica o
fiscal de campo Marcílio Lira de Araújo. Dali, cruzará com a BR 110 na
entrada do município de Monteiro, de onde continuará até o reservatório
Poções, distante cerca de 15 km. As obras do Eixo Leste se encerram com a
chegada das águas neste açude, já no estado da Paraíba.
A partir
do Poções, as águas deverão seguir o leito do rio Paraíba, perenizando
este rio intermitente, que nasce e deságua em solo paraibano e é um dos
principais mananciais hídricos do Estado. Contudo, o professor e
pesquisador Augusto Silva Neto, que há mais de 30 anos pesquisa o rio,
afirma que todos os municípios próximos a ele lançam esgotos sem
tratamento diretamente no leito. “Todos, sem exceção”, garante. Ou seja:
as águas do São Francisco, misturadas às do rio Paraíba, estariam
contaminadas ao chegar à população paraibana.
Segundo
o analista do Ibama, Ronilson Paz, o abastecimento da Paraíba pelas
águas da transposição do Rio São Francisco está condicionado à conclusão
dos sistemas de esgotamento sanitário dos municípios relacionados à
obra. Não adianta trazer água de tão longe para ser contaminada por
esgotos na Paraíba. “Esse é o maior desafio para os estados que
receberão as águas”, disse Ronilson Paz.
Mano de Carvalho
Em Monteiro (PB), canal de esgotos pluviais recebe esgoto direto de residências e despeja o dejeto bruto no rio Paraíba
Em Monteiro, rede de esgoto não suporta a demanda
O
reservatório Poções recebe as águas do Paraíba depois que o rio passa
por Monteiro, na Paraíba. Também recebe água de outros afluentes que
passam por municípios vizinhos. Nesse trecho, as águas do Rio Paraíba
estão contaminadas pelos esgotos sanitários e pelo lixo de Monteiro, com
seus 30.852 habitantes (Censo/IBGE 2010). A rede de esgoto, concluída
em 1987, está obsoleta, faltam reparos e equipamentos. Esgotos
residenciais estão ligados diretamente ao canal pluvial. Canos
subterrâneos apresentam vazamento e, para coroar o desmazelo, um
vazamento em um talude quebrado na lagoa de estabilização joga litros de
esgoto bruto por dia para dentro do rio. É essa água que enche o açude
Poções.
Atualmente são 6.946 ligações de esgoto e a rede não
suporta mais a demanda da população. No canal de esgotos pluviais,
embora não chova há dois anos, o esgoto continua escorrendo com grande
vazão, carregado também de resíduos sólidos lançados pela população.
Mano de Carvalho
Avariações no sistema emissário de recalque de esgoto em Monteiro (PB) provocam vazamento de esgoto bruto poluindo o solo
O esgoto verte até do solo da cidade, através de
buracos na tubulação antiga que leva o esgoto bruto da Estação
Elevatória de Esgoto (EEE), para a Estação de tratamento. A estação
elevatória é o destino final da coleta da rede de esgoto da cidade,
antes de ser conduzida para a estação de tratamento. Quando a bomba
quebra, ou quando a capacidade da estação elevatória chega ao limite, o
que acontece com frequência, todo o excedente vai direto para o Rio
Paraíba.
Mano de Carvalho
Everaldo Bezerra, gerente da fazenda onde mora às margens do Rio Paraíba, reclama do excesso de insetos e do mau cheiro
O rio carrega visivelmente detritos e bolhas de
sabão. O gerente da Fazenda Limão, às margens do Paraíba, Everaldo
Bezerra, conta que seu filho, portador de deficiência mental, vive
trancado dentro da casa por causa dos riscos de contaminação e mau
cheiro. “O mau cheiro é grande, as muriçocas (mosquitos) proliferam. A
situação é triste”, lamenta.
Há três anos, segundo um
integrante da empresa Livramento Construções, um rompimento em um dos
taludes provoca o vazamento do esgoto que chega na estação de
tratamento. O lago de esgoto formado no solo mede cerca de 10 metros
quadrados e está na margem do rio Paraíba, misturando-se ao rio quando
ele enche um pouco mais. Entre matos e carcaças de animais mortos, a
estação, construída em 2010, está inacabada por puro descaso do poder
público. “A construtora (Livramento Construções) não terminou a obra
porque o governo estadual não pagou”, disse o integrante da construtora.
Mano de Carvalho
Talude está quebrado há três anos na lagoa de
tratamento de esgotos de Monteiro e verte esgoto bruto diretamente para o
rio Paraíba
Campina Grande também joga esgotos no Paraíba
Em
Campina Grande, o maior município do interior da Paraíba e pólo
industrial do Estado, a situação é a mesma, ampliada por uma população
385.276 habitantes (Censo 2010/IBGE), com 89.543 ligações de esgotamento
sanitário, de acordo com a companhia de Água e Esgotos da Paraíba
(Cagepa). Esse esgoto é coletado e enviado à estação de tratamento. O
problema é que muitas residências não fizeram a ligação das casas com a
rede de esgotos.
“Normalmente acontece através da encanação. Você
compra uma casa em um bairro que não tem esgoto. O correto é que se faça
uma fossa. Mas o construtor aconselha uma instalação no canal de água
pluvial”, relatou a engenheiro da Cagepa Ronaldo Menezes.
A
prefeitura limita-se a dizer que vai fazer um levantamento para
identificar os moradores que burlam a lei. Os canais pluviais lançam o
esgoto no Rio Paraíba, que abastece a Barragem de Acauã, de onde sairá o
ramal da transposição do rio São Francisco Acauã-Araçagi.
Mano de Carvalho
Afluente do rio Paraíba, o Canal treze de Maio,
em Itabaiana (PB), recebe esgotos domésticos sem tratamento. Município
não tem rede de esgotos
Itabaiana joga tudo no Paraíba
Seguindo
o curso do Rio Paraíba em direção ao litoral a paisagem muda, a
vegetação ganha cores mais verdes, numa transição da Caatinga para a
Mata Atlântica, as árvores ficam mais robustas e até o ar, mais
refrescante. Mas o cenário de esgotamento sanitário é o mesmo. No Município de Itabaiana, na Paraíba, (24.483 habitantes, Censo 2010/IBGE)
não há sistema de esgoto; a Cagepa faz apenas o abastecimento de água.
O
afluente canalizado do Paraíba, o Treze de Maio, que corta o centro do
município, está completamente tomado de lixo. E nas margens do rio
Paraíba, diversos casebres foram instalados com esgotos caindo
diretamente no leito do rio.
Ali, o morador João Batista da Silva,
médico e ambientalista, conta que as licenças para a construção dessas
casinhas eram dadas pela Paróquia de Santo Antônio e Almas. “O cidadão
chegava à paróquia e contava sua história triste para o padre. Dizia que
a solução seria construir uma casinha na beira do rio. O padre dava a
licença e o cidadão se dirigia à prefeitura, que acatava a solicitação.
Assim, centenas de malocas foram construídas”.
Segundo a
assessoria da prefeitura, no final de 2013 foi assinado um convênio de
R$ 10,6 milhões, do PAC 2, cujos recursos serão em parte usados na
construção de um sistema de drenagem de águas pluviais, redes de
abastecimento de água e esgoto sanitário.
Esgotamento e recuperação de açudes
O
secretário estadual de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e
Tecnologia da Paraíba, João Azevedo, conta que foram elaborados projetos
de saneamento em 51 municípios ao longo do rio. Segundo ele, as obras
em 11 municípios serão concluídas em 2014. “Já encaminhamos o projeto
dos outros 40 municípios para a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e
aguardamos a aprovação”, afirmou o secretário.
Mano de Carvalho
O Reservatório Poções (PB) está incluído nos estudos e projetos de revitalização dos açudes que receberão águas da transposição
O Ministério da Integração Nacional, por meio do
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, promete também
revitalizar 21 açudes que receberão as águas do Projeto de Integração do
Rio São Francisco nos quatro estados beneficiados pela transposição –
Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. A licitação, que vai
viabilizar os estudos e projetos executivos dos açudes, foi concluída em
dezembro de 2013. A empresa vencedora da licitação foi a KL Serviços de
Engenharia. Os equipamentos existentes serão modernizados e a
infraestrutura física dos reservatórios será melhorada. Desses, sete
reservatórios estão localizados na Paraíba, quatro no Rio Grande do
Norte, seis no Ceará e quatro em Pernambuco.
Areeiros contra a população
Outro
problema que as águas do Rio São Francisco vão encontrar no Rio Paraíba
é o estrago causado pela extração mecanizada de areia do leito do rio.
Ela acontece no perímetro denominado Baixo Paraíba, que vai da foz, em
Cabedelo, até Pilar, no estado da Paraíba, numa extensão é de
aproximadamente 80 quilômetros. A retirada de areia do leito de rios é
considerada pela legislação ambiental brasileira ofensiva e degradante
ao ambiente.
Mano de Carvalho
Mesmo contra lei municipal de Itabaiana (PB),
empresas extraem areia diariamente do leito do rio Paraíba, como a do
empresário Antonio Ferreira de Araújo
Mas a atividade vem aumentando nessa região desde o ano 2000.
De
acordo com informações do Fórum de Preservação e Defesa do Rio Paraíba,
em todos os municípios do Baixo Paraíba ocorre extração mecanizada de
areia. Cerca de 15 empresas de dragagem mecanizada atuam ali, diz o
presidente do Fórum, João Batista da Silva.
Na região, os embates
entre areeiros e ambientalistas são antigos. Em 2001, a câmara municipal
de Salgado de São Félix aprovou uma lei proibindo a retirada mecanizada
de areia do leito do rio. Dois anos depois, uma lei semelhante foi
aprovada no município de São Miguel de Taipu, mas recentemente foi
revogada pela câmara de vereadores. Em outro município, Itabaiana, a
casa legislativa aprovou uma lei em 2012 com o mesmo teor, proibindo a
extração do minério.
As licenças concedidas pela Superintendência
de Administração do Meio Ambiente (Sudema), órgão estadual ligado à
Secretaria de Estado de Recursos Hídricos do Meio Ambiente e da Ciência e
Tecnologia, para a extração de areia são sempre envolvidas por um manto
obscuro.
Ainda em 2011, o procurador da República Duciran van
Marsen Farena emitiu a Recomendação nº 02/11, do Ministério Público
Federal, dirigida a então superintendente da Sudema, Rossana Honorato,
na qual destacava inúmeras ilegalidades constatadas nos processos de
licenciamento de extração de areia: “Estudos apresentados de forma
abstrata, sem indicação precisa do local de exploração e medidas
mitigadoras, ausência de descrição de métodos de exploração, ausência de
condicionantes para recuperação da área degradada”, detalha o
documento.
Mano de Carvalho
O médico e ambientalista João Batista da Silva
argumenta que a retirada da areia do leito do rio Paraíba acelera o
processo de desertificação da região
O médico e ambientalista João Batista da Silva, da
Associação de Paraibana Amigos da Natureza (Apan) e presidente do Fórum
de Defesa do Rio Paraíba, explica que com a retirada da areia, os
lençóis freáticos, localizados próximos à superfície, se deslocam para o
leito, pois os buracos deixados pela extração mecanizada de areia são
profundos. “Além disso, óleos dos motores das dragas caem diretamente no
rio, causando contaminação”. Por outro lado, não há reposição natural
da areia, retidas pelas barragens construídas ao longo do curso do rio.
“Sem a areia, o grau de evaporação das águas que virão do São Francisco
será muito maior”, conclui João Batista.
06.02.2014 Por Marcia Dementshuk / Fotos: Mano Carvalho#ReportagemPública
Na Paraíba, as águas limpas da transposição
do Rio São Francisco vão se misturar a águas poluídas por esgotos sem
tratamento de diversos municípios
Trecho poluído do Rio Paraíba passa ao lado da cidade de Monteiro
(Foto: Mano de Carvalho)
Em Monteiro (PB), canal de esgotos pluviais recebe esgoto direto
de residências e despeja o dejeto bruto no rio Paraíba
(Foto: Mano de Carvalho)
Avariações no sistema emissário de recalque de esgoto em
Monteiro (PB) provocam vazamento de esgoto bruto poluindo o solo.
(Foto: Mano de Carvalho)
Everaldo Bezerra, gerente da fazenda onde mora às
margens do Rio Paraíba, reclama do excesso de insetos e do mau cheiro.
(Foto: Mano de Carvalho)
Talude está quebrado há três anos na lagoa de tratamento de
esgotos de Monteiro e verte esgoto bruto diretamente para o Rio Paraíba.
(Foto: Mano de Carvalho)
Afluente do rio Paraíba, o Canal treze de Maio, em Itabaiana (PB),
recebe esgotos domésticos sem tratamento. Município não tem rede de
esgotos. (Foto: Mano de Carvalho)
O Reservatório Poções (PB) está incluído nos estudos e
projetos de revitalização dos açudes que receberão
águas da transposição (Foto: Mano de Carvalho)
Mesmo contra lei municipal de Itabaiana (PB), empresas extraem
areia diariamente do leito do Rio Paraíba, como a do empresário
Antonio Ferreira de Araújo (Foto: Mano de Carvalho)
O médico e ambientalista João Batista da Silva argumenta que
a retirada da areia do leito do Rio Paraíba acelera o processo
de desertificação da região (Foto: Mano de Carvalho)
Trecho poluído do Rio Paraíba passa ao lado da
cidade de Monteiro (Foto Mano de Carvalho)
Definidas as últimas licitações para a execução das obras da
transposição do Rio São Francisco, redimensionados os prazos de
conclusão, restabelecidas as metas e retomado o andamento, a obra avança
inexoravelmente. Na contramão da construção, porém, alguns obstáculos
terão de ser superados para o aproveitamento dessa água – que já está
saindo cara.
O pesquisador e doutor em Recursos Naturais, Augusto Silva Neto, do
Instituto Federal da Paraíba (IFPB), ressalta três pontos essenciais que
devem ser resolvidos pelos estados receptores para o aproveitamento
adequado das águas do São Francisco pela população: o esgotamento
sanitário nas cidades ao longo dos leitos dos rios e reservatórios, a
educação ambiental da população que mora nas áreas rurais e, no caso do
rio Paraíba, o controle na extração mecanizada de areia no leito do rio
para uso na construção civil, que traz grandes problemas ambientais. “É
necessária uma ação conjunta da população, dos empresários, dos
agricultores e também dos governos… De todos que irão se beneficiar com a
chegada desse precioso recurso hídrico”, destaca Augusto Neto.
“Quem está lá é que sabe do que precisa”, diz, apontando falta de
influência da população nas políticas públicas destinadas à região. “O
povo que mora na região ribeirinha tem que ser capaz de atuar em
parceria para a preservação e participar das decisões. A população tem
que se unir para preservar o sistema e só com educação ambiental é que
isso vai acontecer”.
Rio Paraíba: esgotos sem tratamento adequado
De Pernambuco à Paraíba, as águas do Velho Chico, consideradas de
excelente qualidade nesse trecho, deverão seguir do Reservatório Barro
Branco, na altura de Sertânia, em Pernambuco, por galerias subterrâneas
ladeando a cidade de Monteiro (PB) até a calha do rio Paraíba, explica o
fiscal de campo Marcílio Lira de Araújo. Dali, cruzará com a BR 110 na
entrada do Município de Monteiro, de onde continuará até o reservatório
Poções, distante cerca de 15 km. As obras do Eixo Leste se encerram com a
chegada das águas neste açude, já no estado da Paraíba.
A partir do Poções, as águas deverão seguir o leito do Rio Paraíba,
perenizando este rio intermitente, que nasce e deságua em solo paraibano
e é um dos principais mananciais hídricos do Estado. Contudo, o
professor e pesquisador Augusto Silva Neto, que há mais de 30 anos
pesquisa o rio, afirma que todos os municípios próximos a ele lançam
esgotos sem tratamento diretamente no leito. “Todos, sem exceção”,
garante. Ou seja: as águas do São Francisco, misturadas às do rio
Paraíba, estariam contaminadas ao chegar à população paraibana.
Segundo o analista do Ibama, Ronilson Paz, o abastecimento da Paraíba
pelas águas da transposição do Rio São Francisco está condicionado à
conclusão dos sistemas de esgotamento sanitário dos municípios
relacionados à obra. Não adianta trazer água de tão longe para ser
contaminada por esgotos na Paraíba. “Esse é o maior desafio para os
estados que receberão as águas”, disse Ronilson Paz.
Em Monteiro, rede de esgoto não suporta a demanda
Em
Monteiro (PB), canal de esgotos pluviais recebe esgoto
direto de
residências e despeja o dejeto bruto no Rio Paraíba
(Foto: Mano de
Carvalho)
O reservatório Poções recebe as águas do Paraíba depois que o rio
passa por Monteiro, na Paraíba. Também recebe água de outros afluentes
que passam por municípios vizinhos. Nesse trecho, as águas do Rio
Paraíba estão contaminadas pelos esgotos sanitários e pelo lixo de
Monteiro, com seus 30.852 habitantes (Censo/IBGE 2010). A rede de
esgoto, concluída em 1987, está obsoleta, faltam reparos e equipamentos.
Esgotos residenciais estão ligados diretamente ao canal pluvial. Canos
subterrâneos apresentam vazamento e, para coroar o desmazelo, um
vazamento em um talude quebrado na lagoa de estabilização joga litros de
esgoto bruto por dia para dentro do rio. É essa água que enche o açude
Poções.
Atualmente são 6.946 ligações de esgoto e a rede não suporta mais a
demanda da população. No canal de esgotos pluviais, embora não chova há
dois anos, o esgoto continua escorrendo com grande vazão, carregado
também de resíduos sólidos lançados pela população.
Avariações
no sistema emissário de recalque de esgoto em Monteiro (PB)
provocam
vazamento de esgoto bruto poluindo o solo.
(Foto: Mano de Carvalho)
O esgoto verte até do solo da cidade, através de buracos na tubulação
antiga que leva o esgoto bruto da Estação Elevatória de Esgoto (EEE),
para a Estação de tratamento. A estação elevatória é o destino final da
coleta da rede de esgoto da cidade, antes de ser conduzida para a
estação de tratamento. Quando a bomba quebra, ou quando a capacidade da
estação elevatória chega ao limite, o que acontece com frequência, todo o
excedente vai direto para o Rio Paraíba.
Everaldo
Bezerra, gerente da fazenda onde mora às margens
do Rio Paraíba,
reclama do excesso de insetos e do mau cheiro.
(Foto: Mano de Carvalho)
O rio carrega visivelmente detritos e bolhas de sabão. O gerente da
Fazenda Limão, às margens do Paraíba, Everaldo Bezerra, conta que seu
filho, portador de deficiência mental, vive trancado dentro da casa por
causa dos riscos de contaminação e mau cheiro. “O mau cheiro é grande,
as muriçocas (mosquitos) proliferam. A situação é triste”, lamenta.
Talude
está quebrado há três anos na lagoa de tratamento
de esgotos de
Monteiro e verte esgoto bruto diretamente
para o Rio Paraíba. (Foto:
Mano de Carvalho)
Há três anos, segundo um integrante da empresa Livramento
Construções, um rompimento em um dos taludes provoca o vazamento do
esgoto que chega na estação de tratamento. O lago de esgoto formado no
solo mede cerca de 10 metros quadrados e está na margem do rio Paraíba,
misturando-se ao rio quando ele enche um pouco mais. Entre matos e
carcaças de animais mortos, a estação, construída em 2010, está
inacabada por puro descaso do poder público. “A construtora (Livramento
Construções) não terminou a obra porque o governo estadual não pagou”,
disse o integrante da construtora. Campina Grande também joga esgotos no Paraíba
Em Campina Grande, o maior município do interior da Paraíba e pólo
industrial do Estado, a situação é a mesma, ampliada por uma população
385.276 habitantes (Censo 2010/IBGE), com 89.543 ligações de esgotamento
sanitário, de acordo com a companhia de Água e Esgotos da Paraíba
(Cagepa). Esse esgoto é coletado e enviado à estação de tratamento. O
problema é que muitas residências não fizeram a ligação das casas com a
rede de esgotos.
“Normalmente acontece através da encanação. Você compra uma casa em
um bairro que não tem esgoto. O correto é que se faça uma fossa. Mas o
construtor aconselha uma instalação no canal de água pluvial”, relatou a
engenheiro da Cagepa Ronaldo Menezes.
A prefeitura limita-se a dizer que vai fazer um levantamento para
identificar os moradores que burlam a lei. Os canais pluviais lançam o
esgoto no Rio Paraíba, que abastece a Barragem de Acauã, de onde sairá o
ramal da transposição do rio São Francisco Acauã-Araçagi.
Itabaiana joga tudo no Paraíba
Afluente
do rio Paraíba, o Canal treze de Maio, em Itabaiana (PB),
recebe
esgotos domésticos sem tratamento. Município não tem
rede de esgotos
(Foto: Mano de Carvalho)
Seguindo o curso do Rio Paraíba em direção ao litoral a paisagem
muda, a vegetação ganha cores mais verdes, numa transição da caatinga
para a Mata Atlântica, as árvores ficam mais robustas e até o ar, mais
refrescante. Mas o cenário de esgotamento sanitário é o mesmo. No
município de Itabaiana, na Paraíba, (24.483 habitantes, Censo 2010/IBGE)
não há sistema de esgoto; a Cagepa faz apenas o abastecimento de água.
O afluente canalizado do Paraíba, o Treze de Maio, que corta o centro
do município, está completamente tomado de lixo. E nas margens do rio
Paraíba, diversos casebres foram instalados com esgotos caindo
diretamente no leito do rio.
Ali, o morador João Batista da Silva, médico e ambientalista, conta
que as licenças para a construção dessas casinhas eram dadas pela
Paróquia de Santo Antônio e Almas. “O cidadão chegava à paróquia e
contava sua história triste para o padre. Dizia que a solução seria
construir uma casinha na beira do rio. O padre dava a licença e o
cidadão se dirigia à prefeitura, que acatava a solicitação. Assim,
centenas de malocas foram construídas”.
Segundo a assessoria da prefeitura, no final de 2013 foi assinado um
convênio de R$ 10,6 milhões, do PAC 2, cujos recursos serão em parte
usados na construção de um sistema de drenagem de águas pluviais, redes
de abastecimento de água e esgoto sanitário.
Esgotamento e recuperação de açudes
O secretário estadual de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e
Tecnologia da Paraíba, João Azevedo, conta que foram elaborados projetos
de saneamento em 51 municípios ao longo do rio. Segundo ele, as obras
em 11 municípios serão concluídas em 2014. “Já encaminhamos o projeto
dos outros 40 municípios para a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e
aguardamos a aprovação”, afirmou o secretário.
O
Reservatório Poções (PB) está incluído nos estudos e projetos
de
revitalização dos açudes que receberão águas da transposição
(Foto: Mano
de Carvalho)
O Ministério da Integração Nacional, por meio do Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, promete também revitalizar 21 açudes
que receberão as águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco nos
quatro estados beneficiados pela transposição – Pernambuco, Paraíba,
Ceará e Rio Grande do Norte. A licitação, que vai viabilizar os estudos e
projetos executivos dos açudes, foi concluída em dezembro de 2013. A
empresa vencedora da licitação foi a KL Serviços de Engenharia. Os
equipamentos existentes serão modernizados e a infraestrutura física dos
reservatórios será melhorada. Desses, sete reservatórios estão
localizados na Paraíba, quatro no Rio Grande do Norte, seis no Ceará e
quatro em Pernambuco.
Areeiros contra a população
Mesmo
contra lei municipal de Itabaiana (PB), empresas extraem
areia
diariamente do leito do rio Paraíba, como a do empresário
Antonio
Ferreira de Araújo (Foto: Mano de Carvalho)
Outro problema que as águas do Rio São Francisco vão encontrar no Rio
Paraíba é o estrago causado pela extração mecanizada de areia do leito
do rio. Ela acontece no perímetro denominado Baixo Paraíba, que vai da
foz, em Cabedelo, até Pilar, no Estado da Paraíba, numa extensão é de
aproximadamente 80 quilômetros. A retirada de areia do leito de rios é
considerada pela legislação ambiental brasileira ofensiva e degradante
ao ambiente.
Mas a atividade vem aumentando nessa região desde o ano 2000.
De acordo com informações do Fórum de Preservação e Defesa do Rio
Paraíba, em todos os municípios do Baixo Paraíba ocorre extração
mecanizada de areia. Cerca de 15 empresas de dragagem mecanizada atuam
ali, diz o presidente do Fórum, João Batista da Silva.
Na região, os embates entre areeiros e ambientalistas são antigos. Em
2001, a câmara municipal de Salgado de São Félix aprovou uma lei
proibindo a retirada mecanizada de areia do leito do rio. Dois anos
depois, uma lei semelhante foi aprovada no município de São Miguel de
Taipu, mas recentemente foi revogada pela câmara de vereadores. Em outro
município, Itabaiana, a casa legislativa aprovou uma lei em 2012 com o
mesmo teor, proibindo a extração do minério.
As licenças concedidas pela Superintendência de Administração do Meio
Ambiente (Sudema), órgão estadual ligado à Secretaria de Estado de
Recursos Hídricos do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, para a
extração de areia são sempre envolvidas por um manto obscuro.
Ainda em 2011, o procurador da República Duciran van Marsen Farena
emitiu a Recomendação nº 02/11, do Ministério Público Federal, dirigida a
então superintendente da Sudema, Rossana Honorato, na qual destacava
inúmeras ilegalidades constatadas nos processos de licenciamento de
extração de areia: “Estudos apresentados de forma abstrata, sem
indicação precisa do local de exploração e medidas mitigadoras, ausência
de descrição de métodos de exploração, ausência de condicionantes para
recuperação da área degradada”, detalha o documento.
O
médico e ambientalista João Batista da Silva argumenta
que a retirada
da areia do leito do Rio Paraíba acelera o processo
de desertificação da
região (Foto: Mano de Carvalho)
O médico e ambientalista João Batista da Silva, da Associação de
Paraibana Amigos da Natureza (Apan) e presidente do Fórum de Defesa do
Rio Paraíba, explica que com a retirada da areia, os lençóis freáticos,
localizados próximos à superfície, se deslocam para o leito, pois os
buracos deixados pela extração mecanizada de areia são profundos. “Além
disso, óleos dos motores das dragas caem diretamente no rio, causando
contaminação”. Por outro lado, não há reposição natural da areia,
retidas pelas barragens construídas ao longo do curso do rio. “Sem a
areia, o grau de evaporação das águas que virão do São Francisco será
muito maior”, conclui João Batista.
