A
investigação também envolve fraudes em licitações públicas, utilização
de documentos falsos, desvio de recursos públicos, crimes ambientais e
outras condutas criminosas
públicas (Foto: Graça Macena)
Uma operação foi desencadeada pelo Ministério Público
(GAECO) em conjunto com a Polícia Civil na manhã desta quinta-feira
(1º) em Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa, para
investigar o descarte irregular de lixo hospitalar. O descarte
irregular de lixo era feito pela empresa contratada como responsável
pelo recolhimento dos resíduos.
O Portal ClickPB apurou que a Servlimp, empresa que fazia o descarte
irregular do lixo hospitalar, presta serviço à prefeitura de Santa Rita e
dezenas de outras prefeituras do interior do estado, de acordo com o
delegado Lucas Sá. Quem primeiro denunciou o esquema da Prefeitura de
Santa Rita com a Servlimp foi o presidente da Câmara Municipal, vereador
Anésio Miranda, no mês de junho deste ano.
O delegado Lucas Sá ainda destaca que a empresa “coletava lixos de
grandes hospitais aqui em João Pessoa, hospitais públicos e privados
também. Trazia os lixos para o depósito da empresa e também para a
olaria”.
A Olaria Redenção, onde foi encontrado o lixo, fica localizada às
margens do Rio Paraíba com toneladas de material descartado. O total de
lixo acumulado no local ainda está sendo calculado, mas sabe-se que o
depósito tem uma extensão de 70 metros.
A investigação também envolve fraudes em licitações públicas,
utilização de documentos falsos, desvio de recursos públicos, crimes
ambientais e outras condutas criminosas supostamente praticadas por
empresas de serviços ambientais localizadas em Santa Rita e João Pessoa.
De acordo com o promotor Otávio Paulo Neto, a movimentação da empresa
já vinha sendo acompanhada “e nós percebemos que essa empresa não vinha
fazendo o descarte correto do lixo e que ela vinha acumulando esse lixo
hospitalar nessa olaria”.
Este descarte irregular do lixo hospitalar no local apresenta um
“risco epidemiológico descomunal para a população até porque a olaria
fica nas margens do Rio Paraíba”, como explica o promotor.
Nesta primeira fase da Operação Descarte, segundo apurou o ClickPB,
estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão deferidos pela
Justiça Criminal de Santa Rita. Dois mandados devem ser cumpridos nas
sedes das empresas localizadas em Santa Rita e João Pessoa, dois
mandados nos endereços pessoais dos proprietários das empresas e um
mandado ainda na sede de uma olaria localizada em Santa Rita.
No mês de junho o presidente da Câmara de Vereadores de Santa Rita,
Anésio Miranda, denunciou a contratação da empresa de descarte de lixo
com dispensa de licitação. Ele denunciou o esquema da Prefeitura de
Santa Rita com a Servlimp, depois de deixar de pagar ao aterro sanitário
que recebia o lixo anteriormente.
"Fiz as denúncias na minha função de fiscalizar. A prefeitura estava
cometendo crime ambiental, má versação do dinheiro público e pondo em
risco a saúde pública", disse o vereador ao ClickPB, nesta quinta-feira,
dia 1º.
