12/03/2014 06h00 - Atualizado em 12/03/2014 08h25
Grupo é responsável por fiscalizar todos os tipos de agressão ambiental.
PM atende até 230 chamados por poluição sonora nos fins de semana.
Wagner Lima
Do G1 PB
João Pessoa conta com apenas duas equipes, cada uma com dois fiscais, para
fiscalizar casos de poluição sonora denunciados pela população. O mesmo
grupo é responsável por atender a todas as demais denúncias de agressões
ao meio ambiente diariamente nos 64 bairros da capital. A confirmação
foi feita pelo chefe da Divisão de Fiscalização da Secretaria de Meio
Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa.
O problema se acentua a partir das 22h, quando as reclamações de
poluição sonora feitas pela população passam a 'disputar' com as
ocorrências policiais as atenções da Polícia Militar (PM), acionada pelo
Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop). A cada final de semana,
das 22h às 7h, a PM recebe entre 220 e 230 chamados desse tipo na
capital.
O comandante do policiamento regional metropolitano da Polícia Militar
(PM), coronel Jeferson Pereira, ressaltou que a PM só tem agido, das 22h
às 7h de domingo a domingo, porque a Semam argumentou não ter pessoal
suficiente para realizar as visitas às localidades com uso excessivo de
som. “A obrigação inicial e principal é da Semam que argumentou não ter
efetivo suficiente e como várias dessas ocorrências se configuram como
perturbação da ordem pública a PM tem atuado", explica.
Jeferson também diz que, para a polícia, interessante seria se a cada
ida aos locais das ocorrências, a equipe policial fosse acompanhada de
um técnico da Prefeitura de João Pessoa para fazer as lavraturas das
notificações. "Nós estamos indo a locais com reincidência que não foram
notificados porque isso cabe ao órgão técnico”, enfatizou.
Os números, segundo o coronel Jeferson, são expressivos. De sexta a
domingo, a Polícia Militar registra de 220 a 230 denúncias na capital
por perturbação da ordem pública apenas das 22h às 7h. No carnaval,
durante os quatro dias, a PM contabilizou 950 reclamações de perturbação
da ordem pública, das quais 828 foram localizadas na Grande João
Pessoa.
“Isso é uma demanda gigante para uma cidade que sofre com muitas
ausências. O mais importante nisso tudo é reforçarmos que em todo
encaminhamento que fizéssemos tivesse o acompanhamento de técnicos de um
órgão público”, disse. A Semam não dispõe de dados de denúncias de
poluição sonora, especificamente, nos finais de semana das 7h às 22h.
Fiscais com plantões sobrecarregados
A Semam mantém, atualmente, apenas duas equipes que trabalham em dois
turnos: uma das 7h às 19h e o outro das 10h às 22h. Durante as doze
horas de plantão, os quatro fiscais das duas equipes precisam dar conta
não só das denúncias diárias de poluição sonora, mas das reclamações de
mais outros três itens: denúncias de águas servidas (esgotos lançados na
rua), construções sem licença ambiental e criação de animais em
perímetro urbano.
O chefe da Divisão de Fiscalização da Semam, Waldir Farias, ressaltou
que, embora as demandas resultem em grande volume de trabalho para as
equipes, não há previsão de ampliação da equipe técnica. “A gente tem
que trabalhar com o que tem. Não há previsão de ampliarmos as equipes de
fiscais, mas o secretário está se mobilizando para aumentar as
equipes", garante.
Segundo ele, seriam necessárias, no mínimo, nove equipes para garantir
três por dia, cada uma com duas pessoas. Além das denúncias cotidianas,
os fiscais atendem às solicitações feitas pelo Ministério Público,
demandas da Ouvidoria Municipal e revisam os processos de licenciamento
ambiental, segundo Waldir.
A restrição no número de equipes aliada à violência com que alguns
denunciantes recebiam os agentes da Secretaria de Meio Ambiente,
principalmente, após as 22h, foi o principal motivo, segundo Waldir
Farias, para que o serviço ficasse indisponível entre 22h e 7h,
inclusive o Disque Denúncia. “Após as 22h, em várias denúncias de
poluição sonora também verificávamos a perturbação da ordem pública e,
muitas vezes, com pessoas embriagadas que ameaçavam os agentes da Seman.
Por isso, a Polícia Militar deve ser acionada nesse horário”, frisou.
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