177 cidades da Paraíba não cuidam do lixo

Outras 33 cidades ainda possuem lixões e apenas nove têm aterro sanitário.

Publicado em 07/08/2014 às 12h40

 

Katiana Ramos
O prazo para os municípios brasileiros apresentarem o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) ao governo federal, cumprindo a determinação da Lei 12.305, terminou no último dia 2. Contudo, 177 municípios da Paraíba não conseguiram concluir o projeto, que cobra também a extinção dos lixões. Os dados sobre a situação do Estado foram divulgados em uma pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que ouviu os gestores das cidades que possuem até 300 mil habitantes e todas as capitais dos Estados brasileiros. Na Paraíba foram pesquisados 219 municípios, incluindo João Pessoa.
 
De acordo com a pesquisa da CNM, dos municípios paraibanos com até 300 mil habitantes, 177 estão com o plano pendente ou ainda não realizaram, outras 33 cidades ainda possuem lixões e apenas nove têm aterro sanitário. Este último caso é a realidade de João Pessoa.
 
Na última terça-feira, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, reuniu com parlamentares no Senado Federal para tratar sobre a Medida Provisória (MP) 649/2014, cujo principal objetivo é prorrogar o prazo para os municípios implementarem a Política Nacional de Resíduos Sólidos por mais oito anos. Ontem, a votação da MP foi adiada e remarcada para 2 de setembro por falta de quórum. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, alertou que, em setembro, será preciso buscar que a emenda seja acatada em outra Medida Provisória.
 
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, informou que os municípios que não conseguiram elaborar o PGIRS dentro do prazo estabelecido pela legislação continuam buscando alternativas para atender ao governo federal, uma delas é formar consórcios. Contudo, ele alegou que a verba enviada pela União aos municípios foi pequena para arcar com os custos dos projetos.
 
“Desde a aprovação dessa lei a gente vem mostrando ao governo federal que a grande maioria dos municípios paraibanos, que também é a realidade de muitos no Brasil, não têm condições de elaborar o Plano de Gestão no prazo estabelecido. Por isso, faremos a solicitação ao governo para estender esse prazo, porque os municípios deixaram de fazer o projeto”, disse o presidente da Famup.
 
A coordenadora das Promotorias do Meio Ambiente da Paraíba, Andréa Pequeno, informou que o Ministério Público ainda não pode se pronunciar sobre o assunto.
 
Segundo a Lei 12.305, os governos municipais devem elaborar os PGIRS e entre as determinações está a extinção dos lixões, implantação da coleta seletiva, compostagem dos resíduos e destinar somente os rejeitos para os aterros sanitários.
 
Com o descumprimento da lei, os municípios estão sujeitos à suspensão de recursos federais e ainda a sanções previstas na Lei de Crimes Ambientais, cuja multa varia de R$ 5 mil a R$ 50 milhões, além do risco da perda de mandato.

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Lixões devem acabar até sábado

Prazo para municípios se adequarem à Lei Federal que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos termina neste sábado (2).

Publicado em 30/07/2014 às 06h00

 

Jaine Alves

Francisco França

Maioria das cidades não vai conseguiu obedecer o prazo por falta de recursos financeiros, diz Famup

 

Os municípios de todo o país tem até o próximo sábado para se adequarem à Lei Federal 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e estabeleceu o fim definitivo dos antigos lixões. Na Paraíba, a grande maioria das cidades não vai conseguiu obedecer o prazo por falta de recursos financeiros, segundo a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). João Pessoa já se adequou com a implantação da Unidade de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos, conhecidos como aterro sanitário, mas ainda é comum ver material descartado em terrenos.

A PNSS tem como objetivo garantir o destino correto ao lixo produzido pelas cidades, promovendo um meio ambiente sustentável, equilibrado e saudável a todas as gerações. Mas essa prática parece não ser tão simples de ser cumprida, pois mesmo nos locais onde já há o descarte adequado de resíduos sólidos, a exemplo João Pessoa, é comum ver lixo jogado em terrenos baldios, como no Jardim Esther, no bairro de Mancadaru.
 
O técnico em restauração João ferreira, 45 anos, que mora no local, sofre corriqueiramente com o acúmulo de lixo em frente à casa onde reside. “O carro do lixo passa sem falta três vezes por semana, mas a falta de educação das pessoas é grande e faz com que descartem o lixo na rua. E isso tem gerado grande constrangimento para mim e minha família, pois todos sabemos que onde há lixo, há pragas urbanas, como baratas e ratos.
 
Infelizmente, a população precisa fazer sua parte e colocar o lixo para fora de casa nos dias de coleta”, declarou.
 
O fim dos lixões e a implantação de aterro sanitário é o primeiro e mais discutido ponto da PNRS, mas a lei também prevê o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), cuja data limite de apresentação por parte das prefeituras se venceu desde 2012. Em matéria publicada no JORNAL DA PARAÍBA no dia 4 de agosto do ano passado, o promotor do Meio Ambiente, José Farias de Souza, disse que dos 223 municípios paraibanos, apenas 24 deles estavam fazendo o PGIRS. Os demais não podiam mais ter acesso aos recursos disponibilizados pelo governo federal para investir na área, onde os gestores omissos podem responder por responsabilização civil de improbidade administrativa e ainda por crimes de responsabilidade.
 
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), José Antônio Vasconcelos da Costa (Tota Guedes), não soube informar quantas cidades do Estado ainda não se adequaram à PNRS, mas apontou a falta de recursos como o principal motivo para descumprir a lei no prazo estabelecido. “O governo federal cria as leis, mas não procura saber se os municípios têm recurso para cumpri-las. Para muitos municípios, não apenas paraibanos, falta dinheiro para implantar a PNRS”, afirmou.
 
Tota Guedes disse que há cerca de 45 dias participou de uma reunião em Brasília com os ministros da Casa Civil, da Economia, Fazenda e Planejamento, e de Relações Políticas onde foi sinalizada uma prorrogação do prazo de adequação. “Os municípios estão tentando se adequar, mas está difícil. E essa é uma realidade em todo o país, por isso, os ministros tiveram a consciência de que muitas cidades não conseguiram implementar o que estabelece a lei, e indicaram que haverá uma prorrogação do prazo, que apesar de ainda não ter data definida, será no final de 2015”, adiantou.
 
O QUE DIZ A APAM 
Para o vice-presidente da Associação Paraibana do Meio Ambiente (Apam), Antônio Augusto de Almeida, as prefeituras, na grande maioria, estão despreparadas para enfrentar situações de adequações em prol do meio ambiente, a exemplo da PNRS. “Sem o preparo, acabam cometendo danos ambientais, fazendo o descarte do lixo de forma incorreta.
 
Só as maiores cidades, com mais 30 mil habitantes, possuem algum quadro técnico com qualificação para atuar nessas áreas e com isso as demais deixam a desejar. Para se ter uma ideia, apenas João Pessoa possui uma secretaria de Meio Ambiente, Campina Grande apenas uma coordenadoria, as demais cidades estão totalmente alheias à questão ambiental e isso é lamentável”, declarou Antônio Augusto de Almeida.

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Lixo sem descarte correto

Dados mostram que 74,9% das 3.405 toneladas (t) de resíduos gerados por dia, no ano passado, tiveram destinação final inadequada.

 

Publicado em 30/05/2013 às 06h00

Jaine Alves

Rizemberg Felipe

Municípios terão até agosto de 2014 para implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)

 
Na Paraíba, das 3.405 toneladas (t) de resíduos sólidos urbanos (RSU) gerados por dia, no ano passado, 74,9% tiveram destinação final inadequada. Isso indica que apenas 852 t/dia de lixo tiveram o destino correto enquanto 2.553 t/d foram depositados de forma inadequada. Os dados são de um estudo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abralpe) e mostram ainda que apenas 2.754 t/ dia foram coletados por empresas, os demais sequer foram recolhidos.
 
A situação preocupante ocorre apesar dos planos municipais de gestão de resíduos sólidos ser uma das exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) para o manejo adequado do lixo, cujo prazo final de adequação é agosto de 2014.
 
Mesmo com a PNRS, as cidades da Paraíba esbarram nas dificuldades de implantar a gestão de resíduos sólidos, bem como cumprir o prazo estabelecido pelo governo federal, segundo o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Rubens Germano (Buba). “O plano nacional de saneamento básico, que inclui abastecimento, drenagem, esgotamento sanitário e gestão de resíduos sólidos é uma obrigatoriedade para todos os municípios até 2014, mas o governo federal não dá o apoio financeiro, nem suporte técnico, para que essas cidades possam cumprir o prazo estabelecido.
 
Sem esse apoio, os municípios precisarão contratar pessoal para o setor técnico, o que irá gerar despesas e que os municípios não estão capacitados para arcar com esses custos”, afirmou.
 
Buba Germano sugeriu como solução para o descarte adequado do lixo coletado, um consórcio entre prefeitura e empresas privadas. “Poderia ser feita uma PPP (Parceria Público Privada), onde a empresa privada gerenciaria o aterro e o município ficasse responsável pela coleta e destino final dos resíduos sólidos. Mas atualmente, nossa maior preocupação é que o governo federal tem uma política pública que pulveriza os recursos, através de pastas como o Ministério das Cidades, do Meio Ambiente, Funasa (Fundação Nacional de Saúde), cujos recursos acabam não chegando aos municípios”, disse.
 
Por outro lado, o presidente da Famup ressaltou que a destinação final do lixo de forma inadequada pode ser reduzida com o apoio da população. “Também é preciso que a população tenha o entendimento de separar o lixo domiciliar do orgânico, já que 80% do lixo produzido nas residências é reciclável e apenas o restante é realmente o rejeito encaminhado aos aterros”, pontuou.
 
A reportagem tentou contato telefônico com a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), mas nenhuma de nossas ligações foi atendida, inclusive pela assessoria de comunicação.
 
JOÃO PESSOA
A Abralpe também realizou um levantamento junto a dez municípios da Paraíba, com dados de janeiro a outubro do ano passado, e mostrou que somente em João Pessoa foram coletadas 846,2 toneladas de RSU diariamente, o equivalente a 1,14 quilo/dia por habitante.
 
Segundo a diretora do Departamento de Valorização e Recuperação de Resíduos Sólidos (Devar) da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) de João Pessoa, Carol Estrela, o setor tem realizado ações para dar o destino correto ao lixo, como o projeto 'Emlur no Meu Bairro', que acontece todas as terças-feiras nos bairros da capital, onde os agentes de limpeza urbana recolhem os resíduos sólidos existentes na área e os educadores ambientais sensibilizam a população, simultaneamente.
 
Além disso, Carol Estrela disse que no Dia Mundial da Reciclagem, comemorado em 17 de maio, a Emlur lançou como projeto piloto o cartão 'Limpinho 3R', no bairro Bessa. “Os três 'R' quer dizer reciclar, reduzir e reutilizar, que tem o objetivo de incentivar a população a fazer a coleta seletiva na residência. E esse cartão tem uma bonificação em pontos, que varia de acordo com o peso prensado do lixo reciclável descartado, a fim de que esse material não precise ir para o aterro sanitário. A pontuação do cartão poderá ser trocada em supermercado, posto de gasolina, cabeleireiro e casa de show, mas os estabelecimentos ainda serão definidos e contratados, pois está em fase de pactuação”, ressaltou.
 
Carol Estrela acrescentou que o cadastro para o 'Limpinho 3R' é feito pela internet, através do site da Prefeitura Municipal de João Pessoa e que a Emlur pretende expandir o projeto. (Colaborou Luzia Santos)

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131 municípios compram água para população

Gastos com a compra de água para abastecimento chega até R$ 100 mil mensais em 39 municípios paraibanos, conforme pesquisa da CNM.

 

Publicado em 11/05/2013 às 06h00

 

Luzia Santos

Francisco França

Levantamento da CNM foi feito com base em informaçoes das companhias estaduais de saneamento e prefeituras

Na Paraíba, nove cidades estão em racionamento de água, 22 em colapso total, sendo abastecidas por carros-pipa, e 131 municípios afetados pela seca têm gastos mensais com compra de água. As informações integram a pesquisa nacional sobre a seca divulgada ontem pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
 
De acordo com a CNM, o Nordeste brasileiro enfrenta em 2013 a maior seca dos últimos 50 anos, com mais de 1.400 municípios afetados. A seca deste ano já é pior do que a do ano passado, que também foi recorde. Para mostrar essa realidade, a partir de amanhã o JORNAL DA PARAÍBA inicia uma série de reportagens sobre a seca no Estado.
 
O levantamento da CNM, com base em dados repassados pelas companhias de abastecimento e saneamento estaduais e as prefeituras municipais, foi realizado no período de 8 de abril a 2 de maio deste ano. Na Paraíba, a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) informou que os mananciais que abastecem João Pessoa e cidades litorâneas não enfrentam risco de falta de água, mas no interior do Estado, os reservatórios ainda estão com nível de água baixo.
 
O presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga, informou que na região do Brejo, as chuvas que caíram desde o final de abril elevaram o nível de água acumulado nos reservatórios, mas ainda não foi suficiente para normalizar o abastecimento de água.
 
Em relação à decretação de situação de calamidade pública e de estado de emergência, o estudo da CNM aponta que, nos últimos 10 anos, foram reconhecidas 7.756 situações de emergência relacionadas à seca na região Nordeste, sendo que a Bahia, com 1.306 portarias, Ceará, 1.386 e a Paraíba, 1.235, são os Estados que mais se destacam em números de portarias.
 
“Esses dados demonstram que desde 2003 os estados do Nordeste vêm sofrendo cada vez mais com os danos causados pela seca prolongada e que as soluções não chegam à mesma proporção dos estragos provocados”, argumentou o presidente do CNM, Paulo Ziulkoski.

Dos 223 municípios paraibanos, a CNM conseguiu levantar dados de 163 cidades. Das localidades pesquisadas, 131 têm gastos mensais com compra de água, sendo que 87 despendem até R$ 50 mil, 39 de R$ 50 mil a R$ 100 mil, 5 gastam acima de R$ 100 mil mensais. Outros 17 declararam não comprar água. Entre os municípios que compram água, segundo o levantamento da CNM, estão Borborema, Emas, Areia, Livramento, Sobrado, Curral Velho, Malta e Jacaraú.
 
Sobre a distribuição de água, 93 dos entrevistados mostraram que são realizadas pelo Exército Brasileiro, outros 69 responderam que a distribuição é feita por serviço terceirizado e 52 indicaram outra forma de distribuição.
 
Chama muito a atenção que, em 82 municípios pesquisados, a água distribuída é exclusivamente para o consumo humano; em outros 50, 75% da água é para o consumo humano e 25% para o consumo de animais. Por sua vez, em 20 cidades, metade da água distribuída é para consumo humano e a outra metade para os animais.
 
Para o presidente do CNM, Paulo Ziulkoski, o consenso é que a maneira de conviver e enfrentar o fenômeno climático inevitável da seca só será possível através de obras hídricas estruturadoras: barragens, interligação de bacias a partir do São Francisco, infraestrutura para a agricultura irrigada e gestão permanente da água.
 
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Rubens (Buba) Germano, afirma que a seca aflige dezenas de municípios paraibanos, matando animais e ameaçando a sobrevivência de milhares de famílias. Além de provocar perdas nas lavouras e causar prejuízo aos agricultores, compromete os reservatórios de água resultando em sede, fome e na perda de rebanho, bem como em problemas de risco à vida humana.
 
O presidente da Famup informou ainda que na próxima segunda-feira será realizada uma sessão especial na Assembleia Legislativa do Estado para discutir os problemas da seca. Na ocasião, os prefeitos farão um ato em protesto à política adotada pelo governo federal em relação à seca.
 
“Estamos cobrando uma maior atenção do governo federal sobre a questão da seca, que deixou um rastro de destruição sem comparação na história do Nordeste”, disse.
  

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19 municípios podem ficar sem carros-pipa

Pendências no pagamento dos 'pipeiros' pode afetar 22,8% das cidades que dependem do abastecimento de água feito pelos carros-pipa. 

Publicado em 02/11/2012 às 06h00
 

Nicolau de Castro

A estimativa é de que 46 pipeiros estejam sem receber por causa da pendência de documentação

Problemas na documentação das prefeituras junto ao Banco do Brasil estão afetando o pagamento dos pipeiros que abastecem 19 cidades da Paraíba em estado de calamidade pública por causa da seca. O Governo Federal repassou R$ 700 mil para estas localidades, mas os recursos só serão liberados após o envio dos dados sobre o processo de contratação dos carros-pipa. A pendência afeta 22,8% das cidades conveniadas. Ao todo, 83 municípios da Paraíba estão cadastrados para receber R$ 3,6 milhões.

A estimativa é de que 46 pipeiros estejam sem receber por causa da pendência de documentação. Cada um recebe R$ 5 mil por mês de serviço prestado, por um período máximo de três meses, de acordo com as regras do convênio. Cada município recebe entre R$ 15 mil e 45 mil, dependendo da quantidade de carros-pipa usados no combate aos efeitos da seca, que varia entre um e três pipeiros por cidade.

O Banco do Brasil está orientando os gestores municipais para que regularizem a situação o quanto antes. “Designamos nossas agências para fazer o assessoramento e nossas equipes já foram pessoalmente em cada prefeitura para ajudar os prefeitos na orientação sobre os procedimentos, inclusive fazendo a instalação do software do programa”, informou Evaldo Emiliano de Sousa, superintendente do BB na Paraíba.

Dos 83 municípios paraibanos conveniados para receber os recursos através do Banco do Brasil, 41 já receberam o dinheiro para o pagamento dos pipeiros, o que representa 49,3% do total.

Outros 23 municípios já encaminharam a documentação exigida e estão habilitados para receber os recursos, o que deve acontecer até a próxima semana. Nestes dois casos, são R$ 2,9 milhões já pagos ou prontos para liberação. Os recursos são do Ministério da Integração Nacional.

O número de cidades que recebem recursos para carros-pipa poderá aumentar, mediante a entrada de novas prefeituras no convênio. “As áreas em situação de calamidade estão sendo sensoriadas pelo governo do estado e se mais municípios decretarem calamidade esse número pode aumentar. Vai depender da solicitação dos prefeitos”, explicou Evaldo Emiliano.

O superintendente do Banco do Brasil destacou a atuação da secretaria estadual de infraestrutura e da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup) na articulação com os prefeitos. Entre a documentação exigida estão as minutas dos contratos com as devidas assinaturas e, em alguns casos, a dispensa de licitação.

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Atitude preocupa especialistas

Poços devem ficar distantes de fontes poluidoras e água deve passar por processo de desinfecção antes do consumo, como fervura ou filtragem.

Publicado em 06/09/2012 às 06h00

 

Nathielle Ferreira

 

A atitude dos moradores é motivo de preocupação para especialistas. O engenheiro químico e gerente do Controle de Qualidade da Cagepa, Antonio Batista Guedes, explica que a água retirada de poços não representa risco para a saúde, desde que não estejam próximos a fontes poluidoras, como fossas e esgotos.

 

“Toda água que não é tratada representa algum risco para as pessoas, mas isso depende do manancial. Se estiver perto de esgoto, o risco de contrair uma doença é maior. Água de poço que fica perto de fossa não deve ser consumida, porque pode estar poluída e contaminada. O correto é que todo mundo consuma a água tratada ou realize algum tipo de desinfecção da água em casa”, alerta Batista.

O especialista acrescenta que a água passa, pelo menos, por três fases de tratamento na Cagepa, antes de chegar ao consumidor. “Em João Pessoa, temos duas estações de tratamento que fazem a clarificação, filtração e desinfecção da água. Nestas etapas, são utilizados produtos químicos, como sulfato de alumínio e cloro, que limpam, clarificam e eliminam os microorganismos”, detalha.

Através da assessoria de imprensa, a Cagepa informou que o tratamento de água também é feito por prefeituras de alguns municípios paraibanos.

No entanto, segundo o presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), Rubens (Buba) Germano, a municipalização do serviço só ocorreu em Sousa, que fica a 429 quilômetros de João Pessoa.

Nas demais cidades, o fornecimento do serviço é competência da Cagepa. “A maioria dos municípios que não tem água encanada vive na zona rural e é abastecida por carros pipas”, disse o presidente.

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