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quarta-feira, 13 de agosto de 2014

Justiça mantém proibição de obras na Orla do Bessa em João Pessoa

Cidades | Em 12/08/2014 às 18h06, atualizado em 12/08/2014 às 18h10 | Por Redação

Apesar disso, TRF5 admitiu implantação de projeto, desde que sejam feitos estudos de impacto ambiental no local.

  Reprodução/Google Street View


Orla do Bessa não pode passar por obras, por enquanto
Orla do Bessa não pode passar por obras, por enquanto
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 declarou na terça-feira (5), a ilegalidade do Projeto Orla, na Praia do Bessa, na cidade de João Pessoa (PB). Apesar disso, a justiça deixou aberta a possibilidade de execução da ideia, desde que sejam feitos estudos sobre impactos ambientais no local.

Por unanimidade, a quarta turma do TRF5 aceitou a apelação da União, do Ministério Público Federal (MPF), do Município de João Pessoa para que não fosse feita uma proibição definitiva de execução das obras. Os poderes públicos concordaram em apresentar um futuro projeto urbanístico na área, desde que compatível com a legislação ambiental.

Com isso, a decisão não aceitou a apelação da Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Jardim Oceania (Amaoceania), que pedia o fim do projeto, em definitivo.

A Amaoceani ajuizou ação popular contra o Município de João Pessoa, com a finalidade de suspender a execução do Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima (Projeto Orla), para execução de projeto urbanístico na Praia do Bessa, no Loteamento Jardim Oceania, no trecho de 1,7 quilômetros, compreendidos entre o final da Avenida João Maurício e o Iate Clube da Paraíba.

O Projeto Orla previa, inicialmente, a implantação de uma via coletora naquela praia, um parqueamento, um calçadão e uma ciclovia. O projeto teve financiamento do Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Ministério do Planejamento.

A Amaoceania propôs na ação judicial a desistência de execução do Projeto Orla, sob a alegação de que a obra traria fortes impactos ambientais em área de flora oceânica e desova de tartaruga. A associação sugeriu, ainda, que fosse executado outro projeto urbanístico, que denominou de “Brisa Verde”, pois este teria viabilidade socioambiental.



domingo, 3 de fevereiro de 2013

Secretária de Meio Ambiente e Projeto Orla dão início a nova composição do Comitê

02 de fevereiro de 2013
 
A secretaria de Meio Ambiente reuniu-se no dia 30 de janeiro com representantes e entidades ligadas diretamente ao projeto Orla.

Na ocasião, o secretário de Meio Ambiente, Walber Farias, explicou que o encontro teve como objetivo reunir esses representantes e entidades para discutirem de forma direta a nova composição do Comitê de Gestão do projeto.

Na ocasião estavam Rita Mascarenhas e Douglas Zeppelini, do Projeto Guajiru, Thaís Araújo, representante da Agência dos Artesãos do Jacaré, Sandra Freitas e Daniella Bandeira, da Secretaria de Patrimônio da União, Vera Simões, Secretária de Turismo, Graça Rezende e o vereador Pereira, representante da Câmara Municipal para compor a presidência e suplência dentro do projeto.

O Projeto Orla é uma ação conjunta do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão com o intuito de promover o ordenamento dos espaços litorâneos que estão sob domínio da União, favorecendo um encontro entre as políticas ambiental e patrimonial, além de articular as esferas governamentais com os movimentos sociais.

A importância de gerar uma nova comissão é para dar inicio a um andamento mais objetivo deste projeto e com isso delinear de forma mais ampla e organizada as suas funções.

Um novo encontro está marcado para março, com a presença do prefeito Luceninha e entidades governamentais, a fim de criar parcerias para o fortalecimento do grupo.

SECOM - Cabedelo


terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Desertificação avança na Paraíba e já atinge 93,27% dos municípios

Cidades | Em 17/12/12 às 10h31, atualizado em 17/12/12 às 10h38 | Por Hermes de Luna

O processo de desertificação se alastra em áreas como a do Compartimento da Borborema. Segundo a Associação de Proteção ao Meio Ambiente, 80% da área territorial de Campina Grande estão totalmente desertificadas


Seca no interior da Paraíba
Dos 223 municípios da Paraíba, 203 já estão sob ameaça de desertificação - 93,27% do total. Em 2009, eram 198 nessa situação (87,78%). O avanço desse processo é agravado com a estiagem prolongada, considerada como uma das piores dos últimos 30 anos. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a situação da maioria dos solos no Estado foi classificada, quanto aos riscos de desertificação, como grave (14,76%) ou muito grave (57,06%).

Mais de 72% dos solos agricultáveis na Paraíba foram atingidos pelo estado de desertificação. O Estado é um dos mais atingidos por esse processo, segundo relatório da organização internacional Greenpeace. Mais de 1,7 milhão de pessoas - metade da população paraibana - sofre com os efeitos desse processo.

O secretário de Desenvolvimento Agropecuário do Estado, Marenilson Batista, confirma o avanço da desertificação. Ele disse que mesmo em áreas verdes é possível observar a degradação da vegetação nativa e o aparecimento de areais.

O processo de desertificação se alastra em áreas como a do Compartimento da Borborema. Segundo dados da Associação de Proteção ao Meio Ambiente, 80% da área territorial de Campina Grande estão totalmente desertificadas.

Estudioso do semiárido, o deputado estadual e professor da UFPB, Francisco de Assis Quintans, alerta que muito se fala sobre seca, que cíclica, mas a desertificação precisa de ações permanentes. "Nada está sendo feito, seja pelos governos do Estado, Federal ou pelos municípios", queixa-se.

Municípios como o de Santa Luzia (a 178 quilômetros de João Pessoa, no Sertão paraibano) enfrentam exôdo sem precedentes. Apenas 8% dos moradores ainda resistem deixar a zona rural. O município tem uma população de 13.489 habitantes, sendo que apenas 1.240 não residem na cidade. Há mais de três dias a cidade não tem água nas torneiras.

Patos (a 294 quilômetros da Capital, no Sertão) enfrenta a seca, temperaturas acima dos 30 graus centígrados ao dia e umidade relativa do ar entre 11% e 16%, comparada as registradas no deserto do Saara, na África.

Na região do Cariri, a falta de chuvas provoca colapso no abastecimento de água. Na cidade de Cabaceiras (localizado na microrregião do Cariri Oriental,a 180 km de João Pessoa) falta água há mais de meses. O município, que ficou famoso no país por servir de cenário para o filme o 'Auto da Compadecida', fica a cerca de 300 metros acima do nível do mar, na área mais baixa do Planalto da Borborema. Tem um população estimada em 5.035 habitantes, segundo censo do IBGE em 2010. Deste total, 2.217 habitantes estão na zona urbana e 2.818 na zona rural.

Um relatório do Greenpeace, em 2009, já destacava que, na Paraíba, a bacia hidrográfica do rio Taperoá (Cariri paraibano) apresentava um processo significativo de desertificação e o município de Cabaceiras apresentava áreas comprometidas. “Há uma perda da biodiversidade. Em função da severidade climática e do desmatamento para uso agropecuário, vem aumentando a área de caatinga baixa e rala na região”, alertava o relatório.

Para o secretário Maerinlson Batista, o trabalho de recuperação dessas áreas é lento e precisa ser trabalhado a partir de agora, com plantação de vegetação resistente ao clima quente e seco. Segundo ele, o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Cariri e Seridó (Procase), que vai permitir o financiamento dos projetos de famílias de agricultores e cooperativas, ajudará nesse trabalho. Em convênio com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), o Procase prevê investimentos de R$ 100 milhões.

O Procase irá convergir com outros programas desenvolvidos pelo Estado para convivência com a estiagem, como distribuição de ração, raquetes de palma, cisternas, poços, além dos investimentos de R$ 220 milhões em adutoras no Estado.

O ambientalista Roberto Almeida observou que a caatinga (bioma do semiárido) paraibana vem sendo agredida nos últimos 50 anos, devido ao tráfico de lenha. O diretor do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), Ignacio Hernan Salcedo, alerta que o desmatamento está associado ao consumo de lenha (70% de consumo doméstico e 30% de consumo industrial) no semiárido Paraibano.

Apenas terras indígenas e unidades de conservação federal e estaduais, que ocupam 82,9 mil hectares, são protegidas por lei contra o desmatamento. A área corresponde a 1,42% do território paraibano.

A seca e a desertificação impõe o sacrifício do rebanho bovino. "Uma parte do rebanho foi vendida e outra parte está morrendo por conta da seca", diz o presidente da Federação da Agricultura do Estado da Paraíba (Faepa), Mário Borba. A Paraíba tinha, segundo o IBGE, 1 milhão e 354 mil cabeças de gado em 2011. Pelos cálculos da Faepa, no final de 2012 esse número cairá para 950 mil.

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quinta-feira, 13 de setembro de 2012

PC prende acusado de aplicar golpes em escolas da capital

Homem foi preso em flagrante, suspeito de aplicar golpes em escolas particulares em nome do Ministério do Meio Ambiente.


Publicado em 13/09/2012 às 08h21 


Um homem foi preso no bairro do Costa e Silva, em João Pessoa, acusado de aplicar golpes em nome do Ministério do Meio Ambiente (MMA) em escolas particulares da capital. O flagrante aconteceu no final da manhã de ontem, enquanto o suspeito tentava aplicar o golpe em uma escola do bairro.

Segundo a polícia, ele é foragido da Justiça do estado de São Paulo, onde teria ficado com mais de R$ 40 mil das vítimas.

A prisão do suposto golpista aconteceu após uma denúncia anônima e na escola indicada, os policiais da Delegacia de Defraudações encontraram Geraldo Gonçalves Filho, de 36 anos, se passando por funcionário do MMA. “Pelo que nós apuramos, ele entrava nas escolas dizendo que estava fazendo uma campanha ambiental, pedia dinheiro da escola para fazer essa campanha. Mas, ficava com o dinheiro e desaparecia”, explicou o delegado de Defraudações, Gustavo Carlitto.

Segundo o delegado, foram constatados ainda dois mandados de prisão contra o acusado de crimes de estelionato que ele teria praticado em cidades de São Paulo. Ainda de acordo com Gustavo Carlitto, o suspeito atuaria sozinho e praticava os golpes há mais de um ano. O delegado informou ainda que o suspeito estava na Paraíba há um mês e teria atuado pelo menos em quatro escolas. O homem foi levado para a Central de Polícia e permanecerá detido até o final das investigações.

A assessoria de comunicação do Ministério do Meio Ambiente informou que o órgão não realiza campanhas ambientais com arrecadação de dinheiro e reforçou ainda que as iniciativas de cunho educativo são realizadas em parceria com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou exclusivas do Ministério da Educação.


 

Acusado de aplicar golpes usando o nome do Ministério do Meio Ambiente é preso em João Pessoa

12 de setembro de 2012 - 17h41

Secom-PB

Policiais civis da Delegacia de Defraudações e Falsificações de João Pessoa prenderam, na tarde desta quarta-feira (12), um homem que estaria aplicando golpes em escolas da Capital usando o nome do Ministério do Meio Ambiente. Geraldo Gonçalves Filho, 36, natural do Estado de São Paulo, foi preso no bairro do Costa e Silva.

Investigações da Delegacia de Defraudações, comandadas pelo delegado Gustavo Carletto, revelaram que pelo menos seis escolas de João Pessoa foram vítimas do golpe. "O acusado, usando o nome do Ministério do Meio Ambiente, estaria oferecendo um curso sobre reciclagem nas escolas e também citava o projeto 'Saco é um Saco', que estimula o uso de sacolas renováveis", detalhou Carletto.

Para realizar as aulas, de acordo com o depoimento dos proprietários dos estabelecimentos de ensino, o acusado estaria cobrando uma taxa de R$ 170. A Polícia ainda investiga se outras pessoas foram vítimas do mesmo golpe, mas já sabe que o acusado estava residindo na Paraíba há um mês.

Contra Geraldo Gonçalves existem dois mandados de prisão em aberto oriundos da Justiça de São Paulo por apropriação indébita e estelionato, além de outros 13 processos por crimes da mesma natureza.

Na região Sul do país, um golpe semelhante estava sendo aplicado por estelionatários que ofereciam sacolas retornáveis que seriam fornecidas pelo Ministério do Meio Ambiente dentro do projeto 'Saco é um Saco' e cobravam uma taxa das vítimas que seriam patrocinadoras do projeto e teriam uma logomarca impressa nas sacolas. 

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