Vaquejada é considerada patrimônio cultural imaterial em lei publicada na PB

De autoria do deputado Tovar Correia Lima, lei foi promulgada pelo presidente da ALPB, Gervásio Maia, nesta quinta-feira.

Por G1 PB

20/07/2017 12h19 Atualizado 20/07/2017 12h19 

 

Nas vaquejadas, cavaleiros derrubam bois em busca de prêmios;
tradição no Nordeste é alvo de polêmicas
(Foto: Divulgação/Tatiana Azeviche/BBC)

 

A vaquejada passou a ser considerada como patrimônio cultural imaterial do estado da Paraíba a partir desta quinta-feira (20), de acordo com uma lei publicada no Diário Oficial do estado. De autoria do deputado Tovar Correia Lima (PSDB), a lei foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Gervásio Maia (PSB).

Na vaquejada, um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros montados a cavalo tentam derrubá-lo dentro de uma área estabelecida e marcada por cal. A atividade foi proibida em outubro do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal.
 

Ao derrubar uma lei do Ceará com regras para a realização desse tipo de evento, o STF considerou que a vaquejada impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente e proteção da fauna.

No mês passado, porém, o Congresso Nacional promulgou uma emenda à Constituição que considera como não cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais.
 

A nova norma viabilizou a vaquejada, uma vez que o presidente Michel Temer sancionou uma lei que levou a prática à condição de manifestação cultural no país. O texto aprovado pelo presidente é de autoria do deputado paraibano Efraim Filho (DEM). À época, outros nove projetos de lei que consideravam a prática da vaquejada como esporte e cultura tramitavam no Senado.

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Projeto de Toinho do Sopão prevê criação de Hospital Veterinário

Pela proposta, hospital terá atendimento 24 horas e farmácia popular.

 

Publicado em 15/08/2013 às 08h33

  

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Da Redação

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Toinho do Sopão

O deputado Toinho do Sopão (PEN), apresentou o Projeto de Lei de n° 1600/2013, dispondo sobre a criação do Hospital Estadual Veterinário, com a finalidade de prestar atendimento gratuito aos animais pertencentes a pessoas de baixa renda comprovada e sem dono, compreendendo, além de outros serviços: consultas veterinárias, vacinas, internação, cirurgias, Unidade de Tratamento intensivo, identificação e castração.

Caso a proposta seja aprovada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o hospital terá atendimento 24 horas e farmácia popular, que vai fornecer medicamentos a preços acessíveis para tratamento de animais de tutelados por pessoas de baixa renda e instituições públicas. Tudo nos moldes do primeiro hospital veterinário do País, localizado em Taubaté, São Paulo.
 
Para o veterinário José Haroldo Lira (CMRV-PB), é necessário cuidar dos animais para proteger a eles e à saúde pública, uma vez que a Organização Mundial de Saúde (OMS) enfatiza que 75% das novas doenças que afetaram as pessoas nos últimos dez anos são de origem animal.
 
Ana Alice, diretora da APAAB (Associação Paraibana Amigo Bicho), concorda com o projeto. “Se faz importante e essencial que exista um serviço veterinário para pessoas carentes. Esse serviço não vai ameaçar em nada as clínicas veterinárias. Muitas pessoas não têm condições de pagar um veterinário e deixam os animais sofrendo, ou jogam na rua os animais doentes, o que é um ato de crueldade”.
 
O deputado Toinho do Sopão alega que a criação do Hospital Estadual Veterinário "é uma questão de Saúde Pública e principalmente de humanidade com esses seres indefesos que precisam muito de ajuda” justificou.

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Telhado verde é tema de votação na Assembleia Legislativa

Projeto de lei, que pretende garantir a instalação em prédios de três andares ou mais, foi aprovado nesta terça (28)

Postado em 28 de mai de 2013 por edificar

Por Hallita Avelar

Foi aprovada, em votação realizada na manhã desta terça (28) na Assembleia Legislativa, a obrigatoriedade da instalação de telhados verdes nas edificações de três ou mais pavimentos no estado da Paraíba. O projeto de lei ordinária nº 1.424/2013, de autoria do deputado estadual Hervázio Bezerra (PSDB), passará a valer após ser sancionada pelo governador.
 

A ideia, ao que parece, vem sendo aprovada por quem entende de paisagismo. Para o diretor de gestão da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (Sbau), Sérgio Chaves, a modalidade traz, entre outros benefícios, o resfriamento do ambiente. “Além de promover um maior conforto térmico ao ambiente, o telhado verde atrai ainda pássaros de variadas espécies e torna o edifício mais humanizado”, declarou.
 

O paisagista ressalta ainda a escolha da vegetação ideal para a edificação, levando em conta itens como o espaço disponível para o jardim e a profundidade. “Pode-se trabalhar vegetações diversas, as arbóreas ou herbáceas, como margarida, beijo e alamanda. Há quem prefira plantar essências ou fazer uma horta. Independentemente da escolha, tudo isso deve ser muito bem preparado, com inclinações, drenagem e o substrato específico”, acrescentou o paisagista.
 

Sobre o assunto, a arquiteta e paisagista Patrícia Lago reforça a necessidade de trazer mais verde ao ambiente urbano. “Não sei se há necessidade de uma obrigatoriedade, mas todo incentivo é válido. Já são comprovadas as vantagens do telhado verde, não só com relação à absorção do gás carbônico como também pelo fato de termos tão poucas áreas de preservação na cidade grande, onde o concreto predomina”, pontuou.

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Obras da transposição vão começar no Cariri

Ordem de serviço autorizando o início das obras no trecho que passa pela cidade de Monteiro deve ser assinada em junho.

Publicado em 20/04/2013 às 06h00

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, anunciou que está prevista para junho a assinatura da ordem de serviço autorizando o início das obras da Transposição das Águas do Rio São Francisco no trecho que passa pela cidade de Monteiro, Cariri do Estado. O anúncio foi feito na Câmara Municipal de Monteiro, durante audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e pela Comissão do Senado responsável por fiscalizar a execução das obras.

Em Monteiro será construído o último trecho do Eixo Leste da Transposição, que vai trazer as águas do rio São Francisco para a bacia do rio Paraíba. De acordo com o projeto, esta etapa da obra vai beneficiar 72 municípios paraibanos das regiões do Cariri, Agreste, Brejo e Litoral. Entre as cidades beneficiadas, segundo o governo federal, estão João Pessoa, Campina Grande, Itabaiana, Cabaceiras, Bayeux e Santa Rita.

Ao todo, 127 cidades do Estado devem ser beneficiadas pela transposição. Além do eixo leste, via Monteiro, a Paraíba também vai receber os canais do Eixo Norte da Transposição, que vai beneficiar mais 55 cidades do Sertão paraibano. De acordo com o Ministério da Integração, as obras estão em andamento no município de São José de Piranhas, com trabalhos noturnos.

Durante a audiência, o ministro admitiu que a obra está com o cronograma atrasado e chegou a afirmar que “ninguém do governo federal está satisfeito com a situação”. Mesmo diante do panorama adverso, Fernando Bezerra garantiu que a expectativa do governo federal é que as águas do Rio São Francisco possam chegar à Paraíba até o final de 2015. “Superamos os atrasos e a água está chegando, com certeza em 2015 esta obra estará totalmente pronta”, completou.

2ª VISITA
Esta foi a segunda vez que o ministro e a Comissão do Senado vieram à Paraíba em ocasião das obras da transposição no Estado. Em março, o ministro e os senadores visitaram as obras em São José de Piranhas. Mas Fernando Bezerra prometeu voltar a Monteiro assim que concluído o processo licitatório.
“Até o final de abril a licitação será concluída, em maio será contratada e no início de junho já quero estar aqui em Monteiro assinando a ordem de serviço para o trabalho começar”, afirmou.

Novo eixo no Vale do Piancó
Outro anúncio de Bezerra foi que o Ministério da Integração está estudando a viabilidade técnica e financeira de abrir um eixo da obra no rio Piancó, no Sertão da Paraíba, para atender os municípios da região.

O ministro destacou ainda as várias obras estruturantes realizadas nos estados da bacia receptora da obra, a exemplo de recuperação de açudes para receber as águas e o canal vertentes litorâneas da Paraíba estão em plena execução para receber as águas que circularão no Estado.

Ele acrescentou que até a próxima semana também será concluída a licitação para a construção do túnel da serra de Jabitacá, chamado de Meta III, pelo qual a água da transposição entrará em Monteiro, no eixo Leste.

Segundo ele, nesta fase a obra seguirá o sentido inverso, de Monteiro para o estado de Pernambuco. O ministro também ratificou que até 2014 o pagamento das dívidas dos pequenos agricultores familiares e dos agricultores empresariais está suspensa.

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Estudo prevê colapso do açude de Boqueirão até 2014 na Paraíba

23/03/2013 06h00 - Atualizado em 23/03/2013 06h00 

Apresentado em sessão especial da ALPB, estudo foi feito pela UFCG.

Reservatório abastece 19 municípios em 26 localidades na Paraíba.

 

Taiguara Rangel  

Do G1 PB

 

 

Pesquisador Janiro Rêgo, da UFCG, apresentou estudo em
sessão da ALPB (Foto: Taiguara Rangel/G1)

Um estudo apresentado em sessão especial da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nesta sexta-feira (22), prevê que cerca de 1 milhão de pessoas podem ficar sem abatecimento de água a partir de 2014 no estado. Segundo o pesquisador Janiro Costa Rêgo, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a falta de controle entre a demanda e a oferta de água deve provocar o colapso do açude Epitácio Pessoa, em Boqueirão, no Agreste paraibano.

Segundo o coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) no estado, Solon Alves Diniz, foi determinada a partir do mês de abril a suspensão da irrigação com água do açude de Boqueirão. "O prazo limite para os irrigantes é no fim do mês. Se não houver uma recarga significativa com chuvas frequentes, continuará suspensa", afirmou.

O reservatório construído pelo Dnocs possui capacidade de 411 milhões de metros cúbicos de água, estando atualmente com 54,3% de seu volume, segundo dados da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) da Paraíba.

Conforme a pesquisa da UFCG, o consumo da água do açude é bem superior à sua capacidade, viabilizando assim uma situação de possível racionamento do abastecimento até o fim deste ano e um colapso a partir de 2014. A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) atualmente retira 1,3 metros cúbicos de água por segundo do manancial, enquanto a irrigação retira cerca de 0,95 metros cúbicos por segundo, conforme levantamento da UFCG.

De acordo com o Plano Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba, aprovado em 2006, o açude Epitácio Pessoa possui capacidade de fornecer 1,23 metros cúbicos de água por segundo. No entanto, foi autorizada a Cagepa a retirar 1,301 metros cúbicos. Somado à estimativa retirada pela irrigação na região, esse total chega a 2,45 metros cúbicos de água.

Pesquisador Janiro Rêgo, da UFCG
(Foto: Taiguara Rangel/G1)

"O que podemos afirmar é que se seguir nessa sequência de seca, comparada aos períodos anteriores de estiagem já enfrentados na Paraíba, ao fim do ano chegaremos ao racionamento e em 2014 teremos colapso. A solução é implantar a gestão de recursos hídricos, com instrumentos técnicos e pessoal especializado. Porém, essa medição que é fundamental para o estudo da gestão hídrica, é inadequado, insuficiente ou inexistente no açude de Boqueirão", afirmou o pesquisador Janiro Costa Rêgo.

No entanto, o presidente da Cagepa, Deusdeste Queiroga, disse que por enquanto não existe a possibilidade de racionamento de água nas cidades que são abastecidas por Boqueirão. De acordo com ele, a companhia trabalha com as previsões meteorológicas da Aesa dando conta que deve haver chuva na região nos próximos meses.

Segundo o gerente de bacias da Aesa, Lucílio dos Santos Vieira, o estudo de Janiro Costa Rêgo  bate com a simulação feita pela agência. A diferença é que o pesquisador da UFCG não leva em conta a possibilidade de chuva. “Ele (o pesquisador) apresentou o cenário para a pior situação, o que o estudo mostrou pode acontecer realmente se caso não houver chuvas. No entanto, nós estamos com a previsão de ter chuvas significativas esse ano”, afirmou.

Sessão Especial
A ALPB realizou nesta sexta-feira uma sessão especial em homenagem ao Dia Mundial da Água, no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP) em Campina Grande. O deputado Francisco de Assis Quintans, autor da propositura, ressaltou que a assembleia busca debater soluções para que a população não sofra com a falta de água.

"Queremos disciplinar o abastecimento de água para que haja segurança hídrica e não o constrangimento do racionamento e perda de investimentos na Paraíba. Realizamos uma discussão detalhada e técnica para sugerir medidas a serem adotadas, estamos todos de mãos dadas nessa luta", afirmou o parlamentar.

Em sessão na FIEP, Deputado Assis Quintans falou sobre a seca
na Paraíba (Foto: Taiguara Rangel/G1)

 

 

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ALPB cobrou obras da transposição

Relatório da Caravana da Seca cobra agilidade na execução das obras.

Publicado em 03/02/2013 às 08h00

 

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) alertou sobre o problema da ausência de obras em vários municípios do Estado que vão receber as águas do Rio São Francisco no relatório final da Caravana da Transposição realizada de 4 a 7 de setembro. O documento cobra a agilização de obras sanitárias nos 54 municípios paraibanos que serão beneficiados com o projeto e pede ainda a despoluição e desassoreamento de mananciais que integram as bacias dos Rios Piranhas e Paraíba.

Para o deputado estadual Assis Quintans (DEM), que coordenou os trabalhos da comitiva que vistoriou as obras na Paraíba, a falta de rede de saneamento poderá impedir que os paraibanos sejam beneficiados com a transposição. “As cidades da Paraíba deverão ser preparadas para receber as águas do São Francisco e cumprir os requisitos exigidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), mas não são dadas as condições para que os municípios cumpram. O governo do Estado já fez projetos de tratamento de resíduos sólidos e esgotamento sanitário, mas cadê o dinheiro?”, questionou.

De acordo com o Ministério da Integração Nacional, os editais de licitação de mais três trechos da transposição serão publicados até fevereiro, entre eles estão as obras do Reservatório Poções, em Monteiro (PB), e no Reservatório Engenheiro Ávidos, em Cajazeiras (PB), além do canal de 287 km que liga a Barragem de Itaparica, em Pernambuco, com o Rio Paraíba. A conclusão das obras está prevista para 2015. “O governo federal nem licitou o túnel de Monteiro”, criticou Quintans.

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Obra da transposição na Paraíba está paralisada em seis lotes, diz relatório

21/09/2012 06h23 - Atualizado em 21/09/2012 06h23

Comitiva da Assembleia Legislativa fez inspeção nas obras.

Foram constatados problemas ambientais em rios paraibanos.

 

Do G1 PB

Comitiva visitou obras da transposição
(Foto: Divulgação/ALPB)

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), após uma inspeção às obras do projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco, divulgou na terça-feira (18) o relatório mostrando problemas e sugerindo soluções para o projeto. No local, a comitiva diz que encontrou obras paralisadas e constatou problemas ambientais em rios como o Paraíba e o Piranhas, sugerindo a despoluição e desassoreamento de mananciais para que eles tenham condições de receber as águas do Rio São Francisco.

A comitiva encontrou seis lotes dos Eixos Norte e Leste em que as obras estão paralisadas por diversos motivos. Ao todo, são 15 lotes, sendo que um deles é de responsabilidade do Exército. Além dos paralisados, sete estão em andamento sendo que três deles ainda têm providências a serem adotadas. Em um dos lotes aida não foi iniciada a construção de cinco barragens cujas Ordens de Serviço foram expedidas em agosto deste ano e apenas o lote de responsabilidade do Exército está em fase de conclusão, conforme mostra o relatório.

 

A inspeção foi realizada entre os dias 4 e 7 deste mês. O relatório será encaminhado à Presidência da República, ao Congresso Nacional e a autoridades dos nove estados nordestinos. O texto final do relatório foi publicado na edição do Diário do Poder Legislativo (DPL) desta terça.

Entre as sugestões apresentadas no relatório, está a criação pelo Governo do Estado de um Grupo de Trabalho Multidisciplinar para estudar os problemas ambientais que irão ocorrer com a entrada das águas no Estado. Ainda integram a lista a agilização de obras sanitárias nos 54 municípios paraibanos que serão beneficiados com o projeto e a proposta de fortalecimento da Agência Executiva de Gestão da Águas (Aesa).

O documento também recomenda que sejam definidos pontos de retirada de água a longo do Rio Paraíba “no sentido de evitar o desvio de água como acontece atualmente no Canal da Redenção”.

Sete lotes do projeto estão em andamento
(Foto: Divulgação/ALPB)

O Ministério da Integração Nacional informou, via nota, que “operários já trabalham 24 horas para acelerar ainda mais as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Novas frentes de serviço também estão sendo criadas para que as metas sejam cumpridas. Quatro trechos do Eixo Norte já contam com trabalhos noturnos: os lotes 1 e 2, em Cabrobó (PE), o lote 8, em Salgueiro (PE), e o lote 14, em São José de Piranhas (PB)”.

Sobre os lotes que estão paralisados o MI adiantou que os novos serão licitados nas obras complementares. Ainda de acordo com a nota, um edital de licitação já foi publicado e outros quatro processos licitatórios devem acontecer até novembro, com valor aproximado de R$ 1,9 bilhão.

Segundo o Ministério, as obras do Projeto São Francisco estão em andamento e atualmente empregam mais de 4.100 trabalhadores ao longo da obra. Este número deverá subir para 6.000 nos próximos meses. O projeto contempla ainda 38 ações socioambientais, como o resgate de bens arqueológicos e o monitoramento da fauna e flora. O investimento nestas atividades é de quase R$ 1 bilhão. Estão em construção túneis, canais, aquedutos e barragens. Mais de 1,2 mil equipamentos estão em operação.

Participaram da comitiva representantes do Ministério da Integração Nacional, do Governo da Paraíba, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), da Associação Paraibana de Imprensa (API) e da própria ALPB.

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ALPB inspecionará transposição de rio

Comitiva irá percorrer cinco municípios e elaborar relatório técnico sobre o andamento das obras. 

Publicado em 04/09/2012 às 06h00

 

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai realizar uma visita para inspecionar as obras de transposição das águas do Rio São Francisco, de hoje até o próximo dia 8 deste mês. Uma comitiva, composta por representantes de vários órgãos, vai percorrer cerca de 600 quilômetros e elaborar um relatório fundamentado tecnicamente sobre o andamento do trabalho. A comitiva vai percorrer cinco municípios, fazendo o levantamento das obras que estão abandonadas, paralisadas e em andamento.

“Essa é uma iniciativa de extrema importância para nós nordestinos, pois vai matar a sede de muita gente e ainda gerar emprego e renda. O presidente Ricardo Marcelo (PEN) me delegou a missão de acompanhar esse tema e essa viagem mostra a nossa preocupação com a temática”, destacou o deputado Francisco de Assis Quintans, que vai representar a Assembleia durante a visita.

A viagem terá como ponto de partida o município paraibano de São José de Piranhas, no Alto Sertão, de onde a comitiva segue em direção a Salgueiro e Cabrobó, que ficam localizados em Pernambuco e onde se encontra o primeiro ponto de captação do Eixo Norte. O grupo segue para Petrolândia (onde se encontra ponto de captação do Eixo Leste), depois para Sertânia, e finaliza a viagem em Monteiro, no Cariri paraibano.

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