MPF investiga despejo de lixo em comunidade quilombola da Paraíba

17/02/2013 07h02 - Atualizado em 17/02/2013 07h02 

Ministério Público Federal abriu inquérito para apurar suposta irregularidade.

Lixo estaria causando problemas de saúde à população quilombola.

 

Do G1 PB

 

 

O Ministério Público Federal na Paraíba instaurou um inquérito civil público para apurar supostas irregularidades no despejo de lixo nas proximidades de uma comunidade quilombola localizada na cidade de Várzea, região da Borborema. O problema estaria sendo causado pela prefeitura de Santa Luzia, município vizinho. A abertura do inquérito ocorreu por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (13).

O inquérito civil público foi instaurado pelo procurador Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga, da Procuradoria da República de Campina Grande. Ele afirma na portaria que o despejo do lixo próximo ao Quilombo da Pitombeira estaria “causando  graves problemas à saúde da população local”.

 

De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Paraíba (Incra-PB), 203 famílias vivem no Quilombo da Pitombeira. A área atualmente está  em fase de estudo antropológico, etapa que antecede o reconhecimento oficial da União como remanescente de quilombo. Segundo Regina Lúcia Marques, que faz parte do setor de Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra, o problema em Várzea já ocorre há alguns anos. “Fizemos inclusive algumas notificações, mas nada foi resolvido até agora”, disse.

 

Regina afirmou que já esteve algumas vezes no Quilombo da Pitombeira e ouviu relatos dos moradores do local sobre o problema do lixo. “A comunidade toda sofre. A maioria das vezes que eu estive lá ouvi várias lamentações dos moradores”, ressaltou a funcionária do Incra-PB.

A prefeitura de Santa Luzia admitiu que realmente coloca lixo nas proximidades do Quilombo da Pitombeira, mas disse que não está cometendo nenhuma irregularidade. Segundo o chefe de gabinete Maécio Medeiros, os resíduos são colocados em um terreno pertencente a administração municipal, recebendo o tratamento adequado. “Eles são colocadas dentro de valas e depois cobertos”, afirmou

Ainda de acordo com Maécio, na mesma área que está sendo usada como lixão a prefeitura de Santa Luzia vai implantar um aterro sanitário, que está com as obras em andamento e deve estar pronto para funcionar até agosto deste ano, que conta com a permissão da Sudema. O chefe de gabinete disse também que a prefeitura está tranquila com o inquérito do MPF. “Toda denúncia deve ser apurada, o papel do Ministério Público é investigar”, pontuou.

O inquérito do MPF para apurar o problema no Quilombo da Pitombeira se originou em um procedimento administrativo aberto em 2012. De acordo com o procurador Marcos Alexandre, foram solicitadas informações ao Incra e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Também foi pedido que a Sudema e o Ibama realizem fiscalização no local.

O caso começou a ser apurada após uma denúncia de um antropólogo professor da Universidade Federal de Campina Grande. A investigação pode ser concluída em até um ano.

Na semana passada o Incra reconheceu mais de 300 hectares de terra como áreas de comunidade quilombola na Paraíba. Os territórios estão localizados nas cidades de Riachão do Bacamarte, Quilombo Grilo; e Mogeiro, Quilombo Matão. Segundo o setor de Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra-PB, 28 processos de reconhecimento tramitam no órgão.

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União reconhece territórios de comunidades quilombola na Paraíba

06/02/2013 12h31 - Atualizado em 06/02/2013 12h31 

 

Reconhecimento aconteceu por portarias publicadas no Diário da União.

Próximo passo é a desapropriação das áreas privadas nos territórios.

 

Do G1 PB

 

 

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu mais de 300 hectares de terra como áreas de comunidade quilombola na Paraíba. Os reconhecimentos foram feitos por portarias publicadas na terça (5) e na quarta-feira (6) no Diário Oficial da União, assinadas pela presidente substituta do Incra Érika Galvani Borges. Os territórios estão localizados nas cidades de Riachão do Bacamarte e Mogeiro, ambas no Agreste do estado.

 

Na terça o Incra reconheceu 138,8964 hectares localizados em Riachão do Bacamarte como terras da Comunidade Remanescente do Quilombo Grilo. E hoje foram reconhecidos 214,0022 hectares como da Comunidade Remanescente do Quilombo Matão. Os processos tramitam, respectivamente, desde 2007 e 2005 na superintendência do Incra na Paraíba.

 

Segundo o setor de Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra-PB, no total  28 processos de reconhecimento de áreas de comunidade tramitam no órgão. “Na prática essas portarias são uma etapa do processo de autoidentificação que é pedido pela própria comunidade”, explicou a antropóloga do Incra, Maria Esther Fortes.

Esther disse que o próximo passo é encaminhar para o Incra em Brasília os documentos para que sejam elaborados os decretos de desapropriação das áreas particulares que estão dentro do perímetro dos quilombolas, que foram definidos nas portarias com base em relatórios técnicos. “Dessa forma toda o território será entregue às comunidades”, completou a antropóloga.

O Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra-PB informou que os documentos para que sejam feitas as desapropriações serão enviados imediatamente, mas que a publicação dos decretos depende do governo federal.

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PB tem 38 quilombos com 2,6 mil famílias

Repressão e esquecimento ainda marcam história de muitos moradores de quilombos na Paraíba. 

Publicado em 21/11/2012 às 06h00 

Isabela Alencar

Ontem, o Brasil comemorou o Dia da Consciência Negra, mas as marcas da escravidão, que durou anos, ainda permanecem na expressão dos que viveram essa fase, que permaneceu mesmo depois de 124 anos da abolição. Na Paraíba, existem 38 quilombos registrados, com 2.693 famílias e aproximadamente 12 mil pessoas. Nestas comunidades a repressão e o esquecimento ainda estão vivos e marcam histórias de vidas como a da ceramista Maria de Lourdes Tenório, de 67 anos, moradora do quilombo Grilo, no município de Riachão do Bacamarte, no Agreste paraibano.

Durante a infância, Maria de Lourdes sofreu inúmeras adversidades, incluindo a fome e a perseguição dos “brancos” fazendeiros. Entre uma lembrança e outra, a ceramista, que apresentou seu trabalho no Museu de Artes Assis Chateaubriand ontem pela manhã, contou que um dos maiores absurdos que viveu foi a exploração do trabalho pelos donos da terra. “A gente trabalhava cinco dias da semana para os donos da terra e dois pra gente. No final das contas, a gente continuava escravo”, lembrou.

Mas os problemas não acabavam com o abuso do poder e se estendiam até a casa dos quilombolas, onde um prato de comida era um luxo de poucos. “A gente colhia muito pouco e tinha que passar com uma refeição por dia. Muitas vezes a comida era só farinha com rapadura”, disse. A falta de terras próprias foi sempre o principal empecilho dos negros, que mesmo em pleno século 21, ainda enfrentam situações de humilhação, como na comunidade negra Senhor do Bonfim, localizada em Areia, Brejo paraibano. Um dos moradores do local, José Sebastião Gomes, 46, que revelou o último conflito entre os quilombolas e os proprietários da terra onde vivem.

“Em 2003, o dono da terra morreu e a herança teve que ser partilhada. Um dos proprietários queria expulsar as 25 famílias que moram lá e durante o conflito, nós fomos humilhados e sofremos até ameaças de morte e violência física. A gente sente que as leis ainda não chegaram até nós”, lamentou. Para a socióloga e diretora da Associação de Apoio às Comunidades Afrodescendente da Paraíba, Francimar Fernandes, em muitas localidades esquecidas, a escravidão ainda não acabou, seja através da exploração do ser humano ou ainda da falta de políticas públicas que sejam aplicadas para o desenvolvimento destas comunidades.

 

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