Semam dá continuidade e amplia o debate sobre as questões ambientais

Por Jô Vital - em 31 mar 2017

Ampliar o debate e contribuir com as discussões sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável, buscando soluções e compartilhando experiências de sucesso. Com este objetivo a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), vai receber os representantes dos municípios da região metropolitana, no dia 11 de abril deste ano, durante o I Fórum de Gestão Ambiental da Região Metropolitana de João Pessoa. O Fórum será realizado das 9h às 13h, no auditório da Estação Ciência, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas acessando o link   https://goo.gl/1ZMWUE .

O I Fórum de Gestão Ambiental da Região Metropolitana de João Pessoa dá continuidade à série de debates, iniciada em novembro do ano passado, promovida pela Semam em João Pessoa. Ao ampliar a área de abrangência, incluindo representantes das cidades da Região Metropolitana, a PMJP espera contribuir com a troca de conhecimentos e experiências entre os municípios, estabelecendo parcerias.

O secretário de Meio Ambiente, Abelardo Jurema Neto, ressaltou que o I Fórum Metropolitano tem como foco ampliar e estabelecer o debate entre os municípios. “Abrir canais de diálogo, estabelecer parcerias, trocar conhecimento e entender como as cidades da região metropolitana estão enfrentando os problemas relativos às questões ambientais é o caminho para afinarmos nossas ações. As questões sobre desenvolvimento sustentável e meio ambiente de João Pessoa e das demais cidades repercutem sobre todos os moradores da região metropolitana. Por isso é tão importante que tenhamos esse espaço de discussão e troca de conhecimento”, concluiu.

Programação - A programação foi elaborada para que todos os representantes dos municípios possam ter espaço para falar sobre os diversos modelos de gestão ambiental. Estão previstas as participações de representantes das cidades de Cabedelo, Pitimbu, Caaporã, Pedras de Fogo, Conde e Bayeux.

9h - Abertura

9h15 - “Gestão Ambiental no Município de João Pessoa”

Abelardo Jurema Neto

Secretário de Meio Ambiente de João Pessoa

9h30 - “Mudanças Climáticas: qual o papel das cidades?”

Andreia Banhe

Gerente do Programa CDP Cities América Latina

9h50 - “Plano de Governo de  Caaporã 2017-2020: um modelo de gestão sustentável”

Antonio Loureiro Cavalcante

Secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Econômico de Caaporã

10h10 - “Estudos Parciais das Nascentes dos Rios Gramame, Mamuaba, Papocas e Mumbaba”

Pedro José Cesar Lima

Diretor de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Pedras de Fogo

10h30 - “Diagnóstico Preliminar da Atual Situação do Município de Pitimbu frente à Política Nacional de Resíduos Sólidos”

Cleiton Silva

Diretor de Meio Ambiente da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente de Pitimbu

10h50 - “Licenciamento Ambiental Municipal: a experiência de Cabedelo”

Walber Farias Marques

Secretário de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Cabedelo

11h10 - “As potencialidades ambientais do Conde e os desafios da Semam”

Aurora Maria Figueiredo Coelho Costa

Secretária de Meio Ambiente do Conde

11h30 - “Urbanização de assentamentos precários nas comunidades de Bayeux”

Fabiana Lisboa

Secretária de Meio Ambiente de Bayeux

11h50 - Encerramento

 Fonte

 

Homem com 39 aves silvestres dentro de casa é preso em Bayeux, na PB

16/02/2017 12h11 - Atualizado em 16/02/2017 12h11

Pássaros serão levados ao Ibama antes de ser devolvidos à natureza.
Suspeito de tráfico de animais foi encaminhado à Delegacia de Santa Rita.

Do G1 PB

 

Aves estavam na casa do suspeito, em Bayeux, na Grande
João Pessoa (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Um homem foi preso na manhã desta quinta-feira (16) suspeito de tráfico de animais silvestres no bairro de São Vicente, em Bayeux, na Grande João Pessoa. Foram apreendidas 39 aves, que serão levadas para o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) antes de ser devolvidas à natureza.

O comandante da Polícia Ambiental da Paraíba, major Cristóvão Lucas, disse que o rapaz foi detido na casa dele. "Recebemos uma denúncia anônima de que ele traficava animais silvestres e hoje [quinta-feira, 16 de fevereiro] foi realizada essa ação na casa dele. Ele não resistiu à prisão", informou.

Na residência, os policiais encontraram 31 pássaros conhecidos como 'caboclinhos', quatro azulões, dois trinca-ferro, um bigode e um tico-tico. As aves vão ser levadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres, do Ibama, onde devem por exames antes de voltar à natureza.

O suspeito foi encaminhado à Delegacia de Santa Rita, na Grande João Pessoa, e terá de pagar uma multa de R$ 19.500. "A lei prevê R$ 500 por pássaro", explicou o comandante.

Fonte

Ambientalistas farão campanha para preservação do caranguejo

Paraíba
26.01.2017 - 17:08:06

Secretários de Meio Ambiente de vários municípios, além de representantes da Sudema e da ONG SOS Caranguejo-Uçá estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira, 26, com o Superintendente do Ibama, Thiago Diniz. O encontro teve como objetivo o planejamento da campanha educativa de preservação do caranguejo porque se aproximam as datas de "andada" do crustáceo, período em que fica proibida sua captura. 

A ação terá início nesta sexta-feira, 27, às 7h30 no Mercado Público de Cabedelo, e as 10h será lançada oficialmente a campanha no "Golfinho Bar". O trabalho educativo será realizado em toda extensão do litoral paraibano e nos mercados livres. 

Confira a programação da campanha:

Dia 27/01 - (Sexta-feira) 

7h30 - Mercado público de Cabedelo

8h30 - Mercado público de Bayeux

9h - Mercado público de Tambaú (João Pessoa)

10h - Bar Golfinhos (Bessa)- Lançamento oficial da campanha.

Dia 03/02 - (Sexta-feira)

9h30 - Barra de Camaratuba 

10h30 - Baia da Traição

Fonte

Carga de camarão e caranguejo é apreendida pela PRF na Paraíba

07/10/2015 12h36 - Atualizado em 07/10/2015 12h37 

 

Segundo PRF, 240 kg de produto estavam sendo levados para PE e AL.

Esse tipo de transporte deve ser realizado em câmara frigorífica.

 

Do G1 PB

   

Uma carga de 240 kg de camarão e caranguejo foi apreendida nesta quarta-feira (7) no posto da Polícia Rodoviária Federal em Bayeux, na grande João Pessoa. De acordo com informação da própria PRF, a carga de camarão foi encaminhada para a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa). Já a de caranguejo foi encaminhada para a Secretaria de Agricultura, onde vai ser inspecionada.

 

A carga estava em um Fiat Strada que saiu de Aracati, no Ceará. O caranguejo seria levado para Recife, em Pernambuco, e o camarão, que estava em caixas de isopor sem gelo, para Maceió, Alagoas. De acordo com a PRF, esse tipo de transporte deve ser realizado em câmara frigorífica.

 

Esta é a segunda apreensão de camarão feita pela PRF em um mês. Na madrugada do dia 16 de setembro, 7,5 toneladas de camarão foram apreendidas no município de Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba. 

Fonte

 

Polícia Ambiental desarticula rinha de galos em Bayeux e autua 19 pessoas

07/06/2015 - 08:59

Os animais foram encontrados em situações degradantes

O Batalhão Ambiental da Polícia Militar da Paraíba autuou 19 pessoas na tarde desse sábado (6) na Cidade de Bayeux, na zona metropolitana de João Pessoa. O grupo realizava a prática ilegal de rinha de galos.

Ao chegarem no local, os policiais encontraram os animais em condições degradantes, com muitos animais mutilados e sob maus cuidados.

A prática é enquadrada no crime de crueldade contra animais e pode render ao infrator a pena de multa ou até um mês de prisão.

WSCOM Online

Fonte

 

Saiba onde trocar lixo eletrônico por desconto em conta de luz na Paraíba

24/04/2015 18h47 - Atualizado em 24/04/2015 20h14

Pontos de coleta estão espalhados por todo o estado.

Aparelhos como televisor, teclado e caixa de som são aceitos.

 

Do G1 PB

Ação já funciona desde de março e faz
parte do Projeto Conta Cidadã
(Foto: Daniela Ayres/ G1)

A Paraíba tem 19 pontos de troca de aparelhos eletrônicos e de informática sem utilidade por descontos na conta de luz. A ação já funciona desde março e faz parte do Projeto Conta Cidadã da concessionária de energia do estado, a Energisa. A empresa disponibiliza pontos de coleta fixos em Campina Grande, João Pessoa e Bayeux além de unidades móveis em várias partes do estado.

 

O cliente precisa ir até um dos postos de coleta levando a conta de energia elétrica mais recente ou, se já possuir, o cartão de cadastro no Conta Cidadã. O desconto será calculado a partir da quantidade de lixo eletrônico que será levado e o desconto será concedido na cobrança seguinte. Nos pontos de coleta haverá uma balança para pesar os materiais.

 

De acordo com a Energisa, a reciclagem dos materiais será feita por diversas empresas especializadas. Veja abaixo os pontos de coleta.

Materiais aceitos

CPU, monitor, impressora, notebook, teclado, mouse, caixa de som, no break, estabilizador, leitor de CD/DVD, HD, floppy drive, fonte, roteador, centrais telefônicas. TV, aparelhos de som, vídeo cassete, aparelho de DVD, receptor de sinal de tv, ar condicionado, micro-ondas e ventilador.

 

Também são aceitas calculadoras, conversores diversos, celulares, telefones, tablets, liquidificador, aspirador de pó, batedeira, lavadora de roupa, secadora de roupa, lavadoura de prato, enceradeira, filmadoras, máquina de fotografia, secretária eletrônica balança eletrônico, CD player, motores e transformadores.

 

Para mais informações, o consumidor deve ligar para 0800 083 0196.

CIDADE	BAIRRO	ENDEREÇO	DIA	HORÁRIO
João Pessoa	Cruz das Armas	Av. Cruz das Armas	Segunda à sexta-feira Sábado	08h às 17h 07h às 11h
João Pessoa	Jaguaribe	Feira de Jaguaribe	Quarta e sexta-feira	Quarta 08h às 16:00/ Sexta 08 às 16:30
João Pessoa	Bessa	Rua Dr. Francisco de Assis Câmara Dantas	Terça-feira	08h às 16h
João Pessoa	Colinas do Sul (Gervásio Maia)	Rua da Pedra do Reino	Quinta-feira	09h às 15h
João Pessoa	Manaíra	Rua Manoel Bezerra Cavalcante	Quarta e quinta-feira	Quarta 08:30 às 16:30/ Quinta 08:30 às 16:00
João Pessoa	Bancários	Rua Efigênio Barbosa Silva	Sexta-feira	08h às 16h
João Pessoa	Mandacaru	Rua João de Brito Lima Moura	Segunda e terça-feira	08:30h às 16h
João Pessoa	Alto do Mateus	Av. Col. Joca Velho	Quinta-feira	09h às 16:30
João Pessoa	Valentina	Rua Pedro Nolasco de Menezes Filho	Sexta-feira	08:30 às 14:30h
João Pessoa	Ilha do Bispo	Avenida Redenção	Segunda-feira	08h às 16:30
Bayeux	Mario Andreazza	Rua Nivaldo Domingues	Segunda-feira (quinzenal)	08h às 15h
Bayeux	Comercial Norte	Rua Projetada	Segunda-feira (quinzenal)	09h às 15h
Campina Grande	Bodocongó	Rua João Sérgio de Almeida	Segunda à sexta-feira	09h às 15h
Campina Grande	Liberdade	Rua Odon Bezerra	Segunda à sexta-feira	09h30 às 15h30
Campina Grande	José Pinheiro	Rua Marineira Agra	Quarta, Quinta e Sexta-feira	10h às 16h
Campina Grande	Presidente Médice	Rua João Cavalcante de Arruda	Segunda e terça-feira	10h30 às 16h30
Campina Grande	Cinza	Rua Cláudio B. Lima	Segunda-feira	08:30h às 14:30h
Campina Grande	Catolé	Rua Luiza Motta	Terça e Sexta-feira	10h às 16h
Campina Grande	Malvinas	Av. Plínio Lemos	Quarta-feira	09h às 15h

Fonte

População pode trocar lixo eletrônico por desconto em conta de luz na PB

24/03/2015 10h43 - Atualizado em 24/03/2015 10h43

Pontos de coleta estarão espalhados por todo o estado.
Aparelhos como televisor, teclado e caixa de som são aceitos.

 

Do G1 PB

 

Energisa quer recolher 15 t de lixo eletrônico
(Foto: Daniela Ayres/ G1)

Moradores da Paraíba podem trocar aparelhos eletrônicos e de informática sem utilidade por descontos na conta de luz. A ação, divulgada nesta terça-feira (24), faz parte do Projeto Conta Cidadã da concessionária de energia do estado, a Energisa. A empresa disponibiliza pontos de coleta fixos em Campina Grande, João Pessoa e Bayeux além de unidades móveis em várias partes do estado.

 

O cliente precisa ir até um dos postos de coleta levando a conta de energia elétrica mais recente ou, se já possuir, o cartão de cadastro no Conta Cidadã. O desconto será calculado a partir da quantidade de lixo eletrônico que será levado e o desconto será concedido na cobrança seguinte. Nos pontos de coleta haverá uma balança para pesar os materiais.
 

De acordo com a Energisa, a reciclagem dos materiais será feita por diversas empresas especializadas. A empresa planeja coletar 15 toneladas de lixo nos pontos de coleta nos próximos 30 dias. Veja abaixo os pontos de coleta.
 

Materiais aceitos
CPU, monitor, impressora, notebook, teclado, mouse, caixa de som, no break, estabilizador, leitor de CD/DVD, HD, floppy drive, fonte, roteador, centrais telefônicas. TV, aparelhos de som, vídeo cassete, aparelho de DVD, receptor de sinal de tv, ar condicionado, micro-ondas e ventilador.
 
Também são aceitas calculadoras, conversores diversos, celulares, telefones, tablets, liquidificador, aspirador de pó, batedeira, lavadora de roupa, secadora de roupa, lavadoura de prato, enceradeira, filmadoras, máquina de fotografia, secretária eletrônica balança eletrônico, CD player, motores e transformadores.

Para mais informações, o consumidor deve ligar para 0800 083 0196.

CIDADE	BAIRRO	ENDEREÇO	DIA	HORÁRIO
João Pessoa	Cruz das Armas	Av. Cruz das Armas	Segunda à sexta-feira Sábado	08h às 17h 07h às 11h
João Pessoa	Jaguaribe	Feira de Jaguaribe	Quarta e sexta-feira	Quarta 08h às 16:00/ Sexta 08 às 16:30
João Pessoa	Bessa	Rua Dr. Francisco de Assis Câmara Dantas	Terça-feira	08h às 16h
João Pessoa	Colinas do Sul (Gervásio Maia)	Rua da Pedra do Reino	Quinta-feira	09h às 15h
João Pessoa	Manaíra	Rua Manoel Bezerra Cavalcante	Quarta e quinta-feira	Quarta 08:30 às 16:30/ Quinta 08:30 às 16:00
João Pessoa	Bancários	Rua Efigênio Barbosa Silva	Sexta-feira	08h às 16h
João Pessoa	Mandacaru	Rua João de Brito Lima Moura	Segunda e terça-feira	08:30h às 16h
João Pessoa	Alto do Mateus	Av. Col. Joca Velho	Quinta-feira	09h às 16:30
João Pessoa	Valentina	Rua Pedro Nolasco de Menezes Filho	Sexta-feira	08:30 às 14:30h
João Pessoa	Ilha do Bispo	Avenida Redenção	Segunda-feira	08h às 16:30
Bayeux	Mario Andreazza	Rua Nivaldo Domingues	Segunda-feira (quinzenal)	08h às 15h
Bayeux	Comercial Norte	Rua Projetada	Segunda-feira (quinzenal)	09h às 15h
Campina Grande	Bodocongó	Rua João Sérgio de Almeida	Segunda à sexta-feira	09h às 15h
Campina Grande	Liberdade	Rua Odon Bezerra	Segunda à sexta-feira	09h30 às 15h30
Campina Grande	José Pinheiro	Rua Marineira Agra	Quarta, Quinta e Sexta-feira	10h às 16h
Campina Grande	Presidente Médice	Rua João Cavalcante de Arruda	Segunda e terça-feira	10h30 às 16h30
Campina Grande	Cinza	Rua Cláudio B. Lima	Segunda-feira	08:30h às 14:30h
Campina Grande	Catolé	Rua Luiza Motta	Terça e Sexta-feira	10h às 16h
Campina Grande	Malvinas	Av. Plínio Lemos	Quarta-feira	09h às 15h

Fonte

Revitalização do Rio Paraíba e implementação de Unidades de Conservação são metas do Governo

quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 - 17:03

A revitalização do Rio Paraíba, a criação, delimitação e a implementação de Parques Estaduais são os eixos prioritários da Secretaria Executiva do Meio Ambiente, além do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, em elaboração, e o programa de combate à desertificação do semiárido paraibano.

De acordo com o secretário executivo do Meio Ambiente, Fabiano Lucena, o Parque Estadual tem grande importância para o estado.  “O Parque Estadual das Trilhas, recém-criado, é o maior dos parques e, sem dúvida alguma, tem uma importância singular, sobretudo para as pessoas que praticam o ciclismo e outros esportes naquela área”, destacou.

 

Com a criação do Parque das Trilhas, João Pessoa passa a ser uma das cidades do Brasil com maior área de Mata Atlântica protegida por unidade de conservação. Somando o parque com a reserva Mata do Buraquinho, são mil hectares de floresta conservados.

O parque tem sofrido invasões. Pessoas estão retirando areia do local de forma irregular, já que a área é de preservação ambiental. “É preciso uma ação imediata do poder público no sentido de dar solução a esses problemas”, acrescentou o secretário Fabiano Lucena.

O governador Ricardo Coutinho assinou o decreto que cria a Unidade de Conservação Parque Estadual das Trilhas dos Cinco Rios em setembro de 2014. A meta é fazer a preservação da segunda mais importante área remanescente da Mata Atlântica. Antes de o decreto ser assinado, a proposta foi submetida a uma consulta pública.

 

O nome do Parque faz referência aos rios existentes dentro da área de conservação – Cuiá, Aratu, Jacarapé, Mangabeira e Mussuré. A unidade também abriga os Riachos Sanhauá e Estivas. Dentro de todo esse território, existem trilhas já utilizadas pela comunidade.

Além do Parque das Trilhas, a Paraíba tem as seguintes Unidades de Conservação:

- Reserva Ecológica Mata do Pau-Ferro, 607 hectares, localizada no Município de Areia.

- Reserva Ecológica Mata do Rio Vermelho, 1.500 hectares, em Rio Tinto.

- Parque Pico do Jabre, 500 hectares, em Matureia e Mãe d’Água.

- Monumento Natural Vale dos Dinossauros, 40 hectares, na Cidade de Sousa.

- Parque Estadual Pedra da Boca,157,3 hectares, no Município de Araruna.

- Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha, em Cabedelo.

- Jardim Botânico Benjamim Maranhão 329,4, em João Pessoa.

- Parque Estadual da Mata do Xém-Xém, 182 hectares, na Cidade de Bayeux.

O Estado da Paraíba tem diversas áreas com potencias para criação de novas Unidades de Conservação. É grande a diversidade de paisagens distribuídas entre áreas úmidas (Manguezais, Cerrado, Mata da Restinga, Mata Atlântica, Brejos de Altitudes e Matas Serranas) e áreas semiáridas, com cobertura florestal de caatinga, apresentando uma estratificação entre a caatinga arbórea fechada das serras e a caatinga arbustiva aberta.

 

Após a conclusão do mapeamento e diagnóstico florestal, o estado vem selecionando áreas que apresentam potencialidades para a criação de novas Unidades de Conservação.

Fonte

 

MPPB elabora campanha para combater a poluição sonora

22 de dezembro de 2014 às 12:51

Decibelímetro.

Mais de 24 mil atendimentos de perturbação do sossego foram registrados no serviço “190”, entre janeiro e novembro deste ano, na Paraíba, sendo que 81,2% das ocorrências são provenientes de quatro municípios da Grande João Pessoa: João Pessoa, Santa Rita, Bayeux e Cabedelo. Apenas a Capital paraibana é responsável por 13.175 registros desse tipo (o equivalente a 54,8% do total). Em média, isso equivale a 72 registros por dia ou três reclamações de barulho excessivo por hora.

O problema levou o Ministério Público da Paraíba (MPPB), através do Centro de Apoio Operacional (Caop) às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, a elaborar, junto com as polícias civil e militar do estado, uma campanha de combate à poluição sonora intitulada “Som legal – cidade sossegada”. A campanha foi discutida na última quarta-feira (17), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, pela coordenadora do Caop do Meio Ambiente, promotora Andrea Bezerra Pequeno, pelo promotor Raniere Dantas, pelo major da PM, Luiz Tibério Leite, pela delegada Cassandra Duarte e pelo juiz Antonio Eimar de Lima.

De acordo com a promotora de Justiça Andrea Bezerra Pequeno, que coordena o Caop do Meio Ambiente, vários são os entraves que dificultam, atualmente, o combate à poluição sonora no estado da Paraíba, como a falta de um protocolo padrão de atendimento das ocorrências por parte das forças policiais; a falta de educação da população em relação ao assunto e a ausência de um órgão estadual ou municipal de fiscalização atuante e ativo em praticamente todas as cidades da Paraíba, com técnicos capacitados para o uso de decibelímetros. “Hoje, a Sudema só se encontra instalada nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos. Mesmo assim, nesse último caso, com precárias condições de funcionamento, principalmente, por falta de efetivo humano”, explicou.

Na maioria dos casos, a poluição sonora é provocada pelo uso irregular de carros de som, paredões, estabelecimentos comerciais e até mesmo templos religiosos, principalmente nas pequenas cidades, onde há o costume de uso de caixas difusoras de som em postes.

A campanha
Para enfrentar e coibir a poluição sonora, a campanha “Som legal – cidade sossegada” foi idealizada de modo a atender a dois grandes objetivos: promover cursos de capacitação de forma integrada e pautados na legalidade para que as polícias cumpram seu dever de fiscalização e combate às infrações de perturbação ao sossego alheio ou poluição sonora, com intuito de preservar a ordem pública e promover um atendimento padronizado em relação a esse problema pelas forças policiais. A campanha deve ser iniciada em janeiro, com a realização do primeiro curso de capacitação para policiais.

Para isso, a Polícia Militar deverá designar guarnições para participarem da operação do projeto-piloto, inclusive com uso de decibelímetro e capacitar, por meio de Centros de Ensino e da Acadepol, os policiais militares de todo o Estado no atendimento padronizado, conscientizando-os da seriedade dessas infrações, que costumeiramente estão associadas à prática de outros crimes mais graves, como: alcoolemia ao volante; lesões corporais; uso ou tráfico de entorpecentes; menores de 18 anos de idade consumindo bebidas alcoólicas; homicídios e exploração sexual infantil. “O Ciop deverá encaminhar, mensalmente, ao Caop do Meio Ambiente relatório estatístico de todas as denúncias verificadas, para fins de acompanhamento, fiscalização e mapeamento das áreas com maior incidência desde tipo de delito e, consequentemente, uma atuação ministerial mais enfática e precisa”, explicou a promotora de Justiça.

Já a Polícia Civil deve designar equipe policial para compor a Delegacia do Meio Ambiente que deverá agir de forma proativa em investigações especializadas e, sempre que possível, agir de forma integrada com a PM.

Para isso, a Acadepol e o Centro de Ensino deverão capacitar os policiais civis do Estado quanto ao atendimento padronizado e célere, para a rápida e efetiva resolução das ocorrências trazidas pela Polícia Militar, referentes à perturbação de sossego alheio e poluição sonora, evitando a ausência demorada das guarnições e viaturas nas áreas destinadas ao patrulhamento.

Outra medida que deverá ser adotada pela Polícia Civil é a remessa célere do procedimento elaborado ao Judiciário, comunicando o fato ao Caop do Meio Ambiente para fins de acompanhamento e fiscalização do trâmite processual. “A ideia é fomentar e recomendar entre as autoridades policiais entendimento quanto ao enquadramento do artigo 42 da Lei das Contravenções Penais, como a coletividade sendo a vitima (delito de ação penal pública incondicionada), não necessitando da indicação de uma vítima determinada para constatação do delito”, acrescentou a representante do MPPB.

Andréa Bezerra informou que o Ministério Público estadual também deverá atuar de forma padronizada nos procedimentos policiais relacionados à poluição sonora e à perturbação do sossego alheio, inclusive, com a estipulação de cláusulas especiais nas transações penais e termos de ajustamento de conduta sobre cursos de educação ambiental a ser ministrado pelo Batalhão Ambiental; a destinação de multas aplicadas no Juizado Especial Criminal, sobre a aquisição de decibelímetros e outros equipamentos destinados ao combate à poluição sonora, por exemplo.

O MPPB vai participar dos cursos de capacitação da Acadepol e do Centro de Ensino da PM, ministrando palestras voltadas à educação ambiental e ao enfrentamento da poluição sonora, além de analisar os dados remetidos pelo Ciop e pela polícia civil, encaminhado aos promotores de Justiça que atuam nos municípios onde forem feitos os registros de poluição sonora. “Também vamos trabalhar junto a templos religiosos, por meio de termos de ajustamento de conduta, fazendo com estes se enquadrem aos limites sonoros permitidos, através de licenciamento ambiental”, disse a promotora de Justiça.

Assessoria

Fonte

Mais de 120 hectares de Mata Atlântica serão destruídas para construção de barragem na PB

10 de novembro de 2014 - 17h10

 

Da Redação

O Conselho de Proteção Ambiental - COPAM do Estado da Paraíba, aprovou na 88ª Reunião Extraordinária, com voto favorável do conselheiro da Associação Paraibana dos Amigos da Natureza - APAN, a renovação da Licença Prévia nº 2478/2012 - para Construção de uma Barragem de Acumulação, dita Barra Cupissura, localizada no Município de Caaporã-PB.

A Barragem de Cupissura é mais uma obra hídrica do Estado da Paraíba, com capacidade de acumulação de água de 9,56 milhões de metros cúbicos, que faz parte do complexo da Adutora Translitorânea, que garantirá água tratada até o ano de 2030 para os moradores dos Municípios de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Conde, Alhandra e Caaporã.

Para a construção da Barragem de Cupissura, serão desmatados cerca de 125,3 hectares de Mata Atlântica, localizados no limites da Paraíba com Pernambuco. No levantamento florístico realizado para o Estudo de Impacto Ambiental e Respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), foi encontrado um novo registro de Bromeliaceae para o Estado da Paraíba, a Canistrum aurantiacum. Essa espécie é rara e com poucos dados na literatura, com citação apenas em Alagoas e Pernambuco, e agora na Paraíba. Além dessa espécie, foi encontrada o jacarandá (Swartzia pickelii), que de acordo com a Instrução Normativa MMA nº 6/2008, referente à lista oficial das espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção, essa espécie é considera ameaçada de extinção.

Fonte

 

APAN aprova o licenciamento da Barragem de Cupissura com desmatamento de mais de 120 ha de Mata Atlântica

A Barragem de Cupissura é mais uma obra hídrica do Estado da Paraíba

Na 88ª Reunião Extraordinária do Conselho de Proteção Ambiental - COPAM do Estado da Paraíba, realizada no último dia 2 de outubro de 2014, foi aprovada, com voto favorável do conselheiro da Associação Paraibana dos Amigos da Natureza - APAN, a renovação da Licença Prévia nº 2478/2012 - para Construção de uma Barragem de Acumulação, dita Barra Cupissura, localizada no Município de Caaporã-PB.

 

A Barragem de Cupissura é mais uma obra hídrica do Estado da Paraíba, com capacidade de acumulação de água de 9,56 milhões de metros cúbicos, que faz parte do complexo da Adutora Translitorânea, que garantirá água tratada até o ano de 2030 para os moradores dos Municípios de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Conde, Alhandra e Caaporã.

Para a construção da Barragem de Cupissura, serão desmatados cerca de 125,3 hectares de Mata Atlântica, localizados no limites da Paraíba com Pernambuco. No levantamento florístico realizado para o Estudo de Impacto Ambiental e Respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), foram encontrado um novo registro de Bromeliaceae para o Estado da Paraíba, a Canistrum aurantiacum.

Essa espécie é rara e com poucos dados na literatura, com citação apenas em Alagoas e Pernambuco, e agora na Paraíba. Além dessa espécie, foi encontrada o jacarandá (Swartzia pickelii), que de acordo com a Instrução Normativa MMA nº 6/2008, referente à lista oficial das espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção, essa espécie é considera ameaçada de extinção.

Fonte

Paraibano se desloca mais a pé e de bicicleta

Entre os paraibanos, as viagens realizadas a pé e em bicicleta são maioria, seguidas pelo transporte individual motorizado, diz relatório.

Publicado em 21/08/2014 às 06h00

  

Jaine Alves

Francisco França

Números da Paraíba acompanha tendência nacional., aponta pesquisa

Entre os paraibanos, as viagens realizadas a pé e em bicicleta são maioria, seguidas pelo transporte individual motorizado (autos e motocicletas) e pelo transporte coletivo. É o que revela o Relatório 2012 – Sistema de Informações da Mobilidade Urbana da ANTP – julho 2014 da Associação Nacional de Transportes Públicos, realizado com dados de transporte público e tráfego urbano dos municípios brasileiros com população superior a 60 mil habitantes. A Paraíba acompanha a tendência nacional.

A coleta e tratamento dos dados começaram em 2003, e incluem os 438 municípios brasileiros que nesse ano possuíam 60 mil habitantes ou mais. Para efeito de diversas análises ao longo do relatório, os municípios em estudo foram agregados por faixa de população. Na relação de municípios que compõem o sistema de informação da ANTP na Região Nordeste, seis cidades paraibanas foram citadas, sendo elas João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Campina Grande, Patos e Sousa.
 
Conforme a pesquisa, a população do grupo de municípios com o número de habitantes entre 60 mil e 100 mil, como Bayeux, Patos e Sousa, teve uma mobilidade média de 1,06 viagem por habitante por dia, onde 0,56 foram realizadas em Transporte Não Motorizado (TNM) - a pé e em bicicleta. A quantidade de viagens feitas em Transporte Individual (TI) – automóvel e motocicleta, e em Transporte Coletivo (TC) – ônibus, trens e metrô foi a mesma, 0,25.
 
Quando essa mobilidade é estimada por municípios de maior porte, observa-se uma variação de 0,70 viagem por habitante por dia: elas caem de 1,90 nas cidades com população de 500 mil a 1 milhão de habitantes, grupo o qual João Pessoa está inserido, para 1,21 nas cidades entre 100 a 250 mil, como Santa Rita, na Região Metropolitana da capital.

Em João Pessoa, a pesquisa constatou que 0,74 das viagens são realizadas a pé ou por bicicleta; 0,64 em carro ou motocicleta e 0,51 em transporte coletivo. Já Campina Grande faz parte do conjunto de municípios que possuem de 250 mil a 500 mil habitantes, onde a maior parte das viagens foi realizada a pé e por bicicleta (0,59), seguida dos meios de transporte individual motorizado (0,41) e do transporte público (0,37).
 
A partir desses dados, a pesquisa mostrou que quando as viagens são classificadas pelo porte dos municípios, o transporte público reduz consistentemente sua participação em função do tamanho da cidade, passando de 27% para 24% entre os municípios com até 1 milhão de habitantes para os que possuem no máximo 100 mil. O fenômeno se repete quando analisada a participação do transporte individual (auto e moto), que passa de 34% para 24%. Entretanto, a participação do TNM (bicicletas e a pé) eleva-se com a redução do tamanho do município, passando de 39% para 52% entre os municípios maiores para os menores.
 
O estudo sugere que esses números indicam a necessidade de diferentes olhares em relação às políticas de mobilidade urbana em função do porte do município. Enquanto os municípios maiores possuem maior quantidade de viagens nos modos motorizados, os municípios menores possuem maior quantidade de viagens a pé e por bicicleta.

DESLOCAMENTOS
Em uma análise especial do Sistema de Informações da Mobilidade Urbana da Associação Nacional de Transportes Públicos, sobre os deslocamentos feitos pelas pessoas, o relatório revela que quando as viagens das pessoas classificadas por modo principal (TNM, TI e TC) são decompostas em trechos de modos diferentes, por exemplo, o trecho andado a pé para chegar ao ônibus, obtém-se o número de deslocamentos feitos por elas, que é evidentemente maior do que o número de viagens. Isso pode ser comprovado nas estatísticas apresentadas no relatório, que mostram que as pessoas fazem 99,1 bilhões de deslocamentos por ano, valor 58% maior do que o valor das viagens classificadas por modo principal (62,7 bilhões/ano), enquanto o número de viagens e deslocamentos feitos em TI (19,4 bilhões/ano) e TC (18,2 bilhões/ano) são os mesmos nas duas situações.
 
De acordo com o documento, o valor dos deslocamentos é muito útil para estudar com mais precisão, por exemplo, a exposição dos pedestres aos riscos do trânsito. (Colaborou Katiana Ramos)
 
POPULAÇÃO UTILIZADA NA PESQUISA

Segundo dados do Censo Demográfico 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), utilizados na pesquisa para dividir os grupos de municípios por quantidade populacional, João Pessoa possui 597.934 habitantes, e Campina Grande, 355.331. Já Santa Rita conta com 115.844 habitantes, Patos, 91.761, Bayeux, 87.561, e Sousa 62.635 habitantes. Depois desse período, o IBGE já divulgou o Censo 2010 com dados mais atualizados.

O QUE DIZEM AS PREFEITURAS
Em Bayeux, segundo informações da assessoria de Comunicação Social da prefeitura, ainda não há um projeto de mobilidade urbana voltada para quem utiliza a bicicleta como meio de transporte. Contudo, segundo a assessoria, as principais vias de diversos bairros da cidade estão sendo pavimentadas e até o final deste ano 66 logradouros serão beneficiados com melhorias na infraestrutura. Somente no bairro de Mário Andrezza serão 40 ruas que receberão os serviços.
 
Já em Santa Rita, está em execução um projeto orçado em R$35 milhões para asfaltar o anel viário em diversos pontos da cidade, principalmente no bairro de Tibiri II. Segundo o secretário de Comunicação do município, Sandro Nóbrega, outro projeto para a melhoria das vias públicas da cidade que terá espaço reservado aos ciclistas está em fase de planejamento e ainda não tem previsão para ser executado.
 
A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA procurou por telefone os responsáveis pelos órgãos de trânsito dos municípios de Campina Grande, Patos e Sousa. Mas até o fechamento desta edição, nossas ligações não foram atendidas.
 
Também tentamos contato com o superintendente de Mobilidade Urbana da capital, Roberto Pinto, mas a assessoria de comunicação informou que o gestor estava em reunião e não poderia comentar o assunto.

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Parques ecológicos degradados

Área de preservação para a manutenção da fauna e flora características da Zona da Mata, cede lugar a ocupações irregulares, acúmulo de lixo e retirada de recursos naturais.

Publicado em 09/02/2014 às 08h00

Katiana Ramos 

A placa com o alerta de que é proibido desmatar, caçar e construir, segundo manda a legislação, parece ter sido ignorada nos Parques Estaduais do Aratu e Jacarapé, em João Pessoa, e na Mata do Xém-Xém, em Bayeux, na Região Metropolitana. O que deveria ser área de preservação para a manutenção da fauna e flora características da Zona da Mata, cede lugar a ocupações irregulares, acúmulo de lixo e retirada de recursos naturais. A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), órgão responsável pela gestão dos parques, admite a precariedade na fiscalização, o que deixa os locais vulneráveis às intervenções humanas.
 
A situação mais crítica é a do parque do Aratu, no bairro de Jacarapé, na capital. Com 341 hectares de extensão, conforme informações da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), o parque abriga espécies de árvores características da Mata Atlântica e ainda de mangue. Contudo, a área está ameaçada pela ocupação irregular de dezenas de famílias, acúmulo de lixo e “depósito” de entulho de construção civil.

No interior do parque, trechos onde havia vegetação nativa transformaram-se em pequenos lotes para a construção de casebres e outros viraram até lavouras. O agricultor Alfredo Belarmino, de 77 anos, conta que chegou no Parque do Aratu há quase 20 anos. Ele cercou dois terrenos e vive do plantio de raízes. Assim como o idoso, pelo menos outras 20 famílias repetiram o mesmo ato e ocuparam vários terrenos da área verde.
 
“Fui um dos primeiros a chegar aqui. Depois foram chegando outras pessoas e até hoje muita gente que não tem onde morar, vem para cá. Eles vão chegando, montando as barracas e de repente constroem as casinhas”, disse o agricultor. A “urbanização” no Aratu é visível e várias “estradas de acesso” foram abertas no meio da mata. Em outros espaços, o lixo doméstico, plásticos, metais e restos de cimento se espalham entre as árvores.
 
A história da dona de casa Inácia Rodrigues confirma a situação relatada pelo agricultor. Desempregada, com sete filhos e sem ter onde morar, há seis anos ela construiu um casebre dentro da área do parque para abrigar a família. A poucos metros da casa dela, outras duas residências estão começando a ser construídas.
Com as ocupações irregulares, a falta de coleta de lixo e outros problemas de infraestrutura afetam os moradores. “Parece que a gente não existe. Não temos nada. Como não tem coleta, o jeito é queimar o lixo ou enterrar”, disse a dona de casa.
 
E o descarte inadequado de resíduos se repete na área de proteção vizinha, o Parque Estadual de Jacarapé, e na Mata do Xém-Xém. Moradores e comerciantes das proximidades denunciam que pessoas vindas de outros locais é que são os responsáveis por jogar o lixo às margens da área verde.
 
“Essas pessoas vem à noite, de carro, jogam o lixo aqui e vão embora. A gente já tem consciência que não podemos jogar o lixo na mata e colocamos as sacolas perto da pista para o carro da prefeitura recolher”, disse Shirlene Franklin, que mora em um sítio próximo à Mata do Xém-Xém. No Jacarapé, o lixo que agride a mata vai desde lixo doméstico até objetos eletrônicos, como aparelhos de televisão e computadores.

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VLT chega em maio à capital

Novo trem, que se encontra em fase de montagem no Ceará deve passar por um período de teste  antes de entrar em funcionamento.

 

Publicado em 26/01/2014 às 09h00

Luzia Santos

Divulgação/CBTU

VLT fará o percurso entre João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita, ligando a região Metropolitana da capital

 

O primeiro Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de João Pessoa deve ser entregue em 28 de maio deste ano. O novo trem, que se encontra em fase de montagem no Ceará, após chegar à capital paraibana deve passar por um período de teste para em seguida entrar em funcionamento. As informações são do presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) na Paraíba, Lucélio Cartaxo.

 

De acordo com o presidente da CBTU, o primeiro VLT de João Pessoa a ser entregue pelo fabricante Bom Sinal Indústria e Comércio Ltda, em Barbalha, no Ceará, é composto por três carros. Contudo, ao longo deste ano, a CBTU deverá receber oito veículos, totalizando 24 carros de passagem.

“Receberemos o primeiro VLT em 28 de maio dentro do prazo previsto no projeto. A partir desta remessa, a cada 30 dias vamos receber uma nova remessa”, informou Lucélio Cartaxo.

O VLT, também chamado de metrô de superfície, fará o percurso entre João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita, ligando a região Metropolitana da capital. O moderno trem será mais rápido e deverá trazer maior comodidade para os usuários. “O VLT de João Pessoa terá ar condicionado e deverá diminuir o tempo de espera das viagens de 1h10 para 15 a 20 minutos ”, pontuou Lucélio Cartaxo.

A partir da implantação de todos VLTs, a CBTU também aumentará a capacidade de transporte de passageiros. Por dia a média de passageiros subirá de 10 mil pessoas para 30 a 40 mil, segundo estimativas do presidente da CBTU. A companhia já investiu cerca de R$ 10 milhões na aquisição dos novos veículos.
Ainda segundo Lucélio Cartaxo, os novos trens vão integrar de forma mais rápida e com pontualidade a Região Metropolitana de João Pessoa. “O VLT vai permitir a integração com os Bus Rapid Transit (BRT) que serão implantados pela Prefeitura de João Pessoa. A partir da integração com os BRT haverá maior mobilidade urbana pelo menos nos próximos 10 anos”, frisou.

Nos próximos dias uma equipe da CBTU fará uma visita técnica às instalações da Bom Sinal Indústria e Comércio Ltda para acompanhar os trabalhos de fabricação dos novos trens. “É uma forma de fiscalizar o contrato firmado com a Bom Sinal para que tudo saia dentro do previsto na licitação e a gente possa averiguar os avanços na montagem do trem que vai mudar a cara do transporte na Região Metropolitana de João Pessoa. A gente quer assegurar a mobilidade e acessibilidade das pessoas com trens modernos e confortáveis”, afirmou.

Paralelo a aquisição dos VLTs, a CBTU também investe em obras de infraestrutura.. Este ano, vai construir mais quatro a cinco novas estações, instalar cancelas eletrônicas em passagens de nível além de aumentar o muro que no entorno da sede do terminal ferroviário.

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Polícia Ambiental apreende aves silvestres e aplica R$ 295 mil em multas

20 de janeiro de 2014 - 13h12 

 

Secom/PB

O Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb) apreendeu, nesse domingo (19), 74 aves que estavam sendo mantidas irregularmente em cativeiro e desativou um ponto que abrigava eventos de rinhas. Do total de apreensões, 59 animais eram canários-da-terra, espécie que está sob ameaça de extinção, e 15 pessoas foram autuadas e multadas pelo crime ambiental.

 

Segundo o comandante do BPAmb, tenente coronel Paulo Sérgio, o primeiro flagrante foi feito na feira de Oitizeiro, na Capital, onde 15 aves foram encontradas abandonadas. Os responsáveis pelos animais fugiram e ninguém foi preso. Como os animais estavam sem ferimentos, foram devolvidos à Natureza. Ainda no domingo (19), após receber uma denúncia anônima, as guarnições se deslocaram até Bayeux e encontraram, no Bairro Brasília, uma casa alugada que funcionava como ponto para rinhas.

 

No local, foram apreendidos os canários e 15 pessoas que estavam presentes foram multadas em R$ 5 mil, por ave, totalizando um valor de R$ 295 mil. "A população deve continuar colaborando com o nosso trabalho e denunciar. Também incentivamos a entrega voluntária por parte daqueles que mantêm irregularmente os bichos em cativeiro", destacou Paulo Sérgio.

 

Ele lembrou que a fiscalização está reforçada, com ações pontuais nos fins de semana, em locais diferentes. Só neste ano, foram 401 aves apreendidas durante as inspeções da polícia. Parte dos animais foi encaminhada ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Cabedelo, onde eles passam por uma avaliação e depois de um período de quarentena são reintegrados à Natureza. Os que apresentam bom estado, são devolvidos ao habitat de imediato.

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Morador reclama que lixo toma conta das ruas e prefeitura não faz coleta há vários dias

02.01.2014 - 14:41

Rua Gustavo Maciel Monteiro

Na tarde desta quinta-feira (2), os moradores do Loteamento Nova Imaculada procuraram a equipe de reportagem do Portal Bayeux em Foco para reclamar do descaso na limpeza pública de Bayeux.

 

Segundo informações do senhor José Ribeiro, funcionários da prefeitura fizeram o trabalho de capinação há alguns dias na rua Gustavo Maciel Monteiro nas proximidades da estação ferroviária, mas passados vários dias o mato, lixo e entulhos ainda se encontram no local, dificultando o tráfego de carros, motos, ciclistas e pedestres.
 

“Isso é uma vergonha para a prefeitura de Bayeux deixar um entulho passar mais de um mês para ser coletado” afirmou José Ribeiro.

 

Fonte: Igor Araújo / Bayeux em Foco

Imagens: Leandro Soares

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Bayeux amanhece tomada de lixo no primeiro dia do ano

02.01.2014 - 17:55

Foto: Ariofox/ Bayeux em Foco

Herdando muito lixo da administração do prefeito Jota Júnior, o novo governante bayeuxense Expedito Pereira (PSB) utilizou a limpeza urbana como principal alvo de sua gestão no início do ano passado e propagou o famigerado "mutirão da limpeza" atribuindo a culpa pelo caos ao ex-prefeito e se colocando como o grande "salvador".

Em 21 de janeiro de 2013,de acordo com o prefeito Expedito Pereira, a grande quantidade de resíduos acumulada nas ruas do município foi ocasionada devido à paralisação da coleta durante os três últimos meses da gestão anterior.

“Já tínhamos em mente que seria um grande trabalho, mas, sinceramente, não esperávamos essa grande quantidade de lixo e metralhas nas ruas. A ordem é que todo o lixo acumulado seja retirado e os agentes da prefeitura vêm promovendo uma força tarefa para solucionar esse problema o mais rápido possível”, afirmou o prefeito.

Porém, não foi o que aconteceu. O mutirão da limpeza não durou muito tempo nem resolveu o problema aparentando ser mais uma ação midiática e de pirotecnia do novo prefeito.

No primeiro dia de 2014 a cidade de Bayeux amanheceu tomada por lixo. A equipe do Portal Bayeux em Foco percorreu ontem e hoje (2) vários bairros da cidade e registrou o abandono do poder público. 

 

A prefeitura dividiu a cidade ao meio para facilitar a coleta de lixo atribuindo a tarefa ao suplentes de vereador Zé Baixinho (PPS), considerado primeiro ministro da gestão tamanho prestígio, e Inaldo Andrade (PR), que ficou com a parte baixa do município.

Uma das áreas mais caóticas é a região que fica sob a responsabilidade de Zé Baixinho que tem dedicado sua atenção aos pleitos dos vereadores da base governista enquanto os reclames do povo ficam em segundo plano. Morador do bairro Rio do Meio, onde foi bem votado, Zé não tem correspondido aos anseios dos moradores e tem deixado a comunidade no meio da lama e lixo. Os bairros Mário Andreazza, Jardim Aeroporto, Alto da Boa Vista passam por momentos difíceis devido à falta de zelo da Secretaria de Infraestrutura com a limpeza urbana.

Segundo boatos dos corredores da Câmara e prefeitura, Zé Baixinho só estaria preocupado em atender os pedidos de aliados políticos usando a prefeitura para "cooptar" futuros apoios e com isso prejudicando a população e o governo Expedito Pereira que tem assistido o desgaste de sua gestão quase que inerte.

"Olha o prefeito tem que tomar uma providência. Zé Baixinho tá acabando com o governo e Expedito não faz nada. O lixo tá invadindo as casas do povo na área dele", disse um auxiliar do prefeito que pediu reserva de sua identidade.

Bayeux em Foco

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