Licença para construção de shopping em Cabedelo é homologada na PB

13/05/2015 08h11 - Atualizado em 13/05/2015 08h11

 

Licença de Instalação, concedida pela Sudema, foi homologada pelo Copam.

Grupo Marquise pode dar continuidade ao processo de implantação.

 

Do G1 PB

Foi homologada na terça-feira (12), pelo Conselho de Proteção Ambiental (Copam), a Licença de Instalação (LI) concedida pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) ao Grupo Marquise para a construção do Shopping Pátio Intermares, às margens da BR-230, em Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa. Com a homologação, o grupo pode dar continuidade ao processo de implantação do shopping.

 

No dia 30 de abril, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) havia emitido uma medida cautelar determinando a suspensão imediata da licença ambiental concedida pela Sudema, o que impedia a construção do shopping. De acordo com o TCE, a licença ambiental ficaria suspensa até que fosse julgada uma ação interposta em 2014 pela Associação de Proteção Ambiental (Apam), de Campina Grande.
 
De acordo com o coordenador jurídico da Sudema, Ronilton Pereira Lins, a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de suspender a licença não atinge o documento liberado recentemente e sim o antigo. “A decisão do TCE se refere à primeira licença, concedida há cerca de um ano, e que pedia na época algumas mudanças no projeto. A alteração foi realizada e a atual LI não pede novos ajustes”, ecxplicou Ronilton.
 
Na quinta-feira (7), a validade e legalidade da licença ambiental foram reafirmadas através de um Termo de Ajustamento de Conduta assinado pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Cabedelo, pela Sudema e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) com o Grupo Marquise.
 
A homologação do Copam ocorreu em uma reunião de rotina realizada na sede da Sudema. Segundo Ronilton Lins, entre as várias discussões do dia, a LI concecida ao shopping estava na pauta. “O Copam avalia as licenças concedidas pela Sudema”, disse.
 
De acordo com a assessoria de imprensa da TCE-PB, o órgão não vai se pronunciar sobre o caso até que corram todos os trâmites legais do processo, que deve demorar cerca de 15 dias.

Fonte

Apam divulga nota para explicar denúncias sobre Shopping Intermares; veja na íntegra

Nota completa será divulgada neste sábado (8) pelo jornal Correio da Paraíba; veja a introdução abaixo

Cidades | Em 08/05/2015 às 19h00, atualizado em 09/05/2015 às 12h50 | Por Redação

Shopping Intermares

A Associação De Proteção Ambiental (Apam) divulgou nesta sexta-feira (8) uma nota para esclarecer sobre denúncias que a associam à construção do Shopping Intermares, em Cabedelo, na Grande João Pessoa.

Veja também:

• Parecer MPE TCE Dra. Sheyla"
• Decisão singular TCE 30.04.2015 (1)
• Parecer PFE-ICMBio 12-2014 (papel ICMBio licenciamento - exigência EIA - inex. discricionariedade

A nota completa também foi divulgada neste sábado (8) pelo jornal Correio da Paraíba.

Nota explicativa a toda sociedade paraibana

"A Associação De Proteção Ambiental (Apam), diante dos últimos acontecimentos em que o seu nome e de seus representantes foram veiculados na mídia de maneira que falta com a verdade, vem à público informar que de fato é a legitima responsável pelas denúncias de possíveis irregularidades ambientais do Shopping Intermares, junto às autoridades competentes.

 

Essas denúncias geraram os seguintes desdobramentos nos órgãos responsáveis: embargo pelo IPHAN (Termo de Embargo n. 01/2004, de 6/10/2014); Embargo parcial e multa pelo IBAMA (Termo de Embargo n. 622321/E e Auto de Infração nº 9088518/E, de 19/12/2014) e suspensão pelo TCE (de 25/04/2015, com o Parecer nº 265/15 do Ministério Público de Contas favorável) tornando público ainda que o pedido de medida cautelar no Tribunal de Contas suspendendo a licença ambiental do empreendimento partiu do próprio Ministério Público de Contas sob a lavra da Procuradora Sheyla Barreto, que vislumbrou inúmeras irregularidades na fase de licenciamento ambiental.

 

Por isso, causa surpresa toda a repercussão do embargo do TCE por parte da imprensa, porque a obra já estava embargada parcialmente pelo IBAMA e integralmente pelo IPHAN – fatos que, por si só, provam que as denúncias tinham fundamento.

 

O próprio representante do Ministério Publico com atribuição ambiental na comarca de Cabedelo, vislumbrando o interesse federal do ICMBIO e do IPHAN no deslinde da questão, encaminhou em 23/10/2014 o procedimento ao Ministério Público Federal, onde atualmente também tramita procedimento de investigação para apurar as irregularidades na licença ambiental do Shopping Intermares.

 

Quem quiser saber mais sobre esse assunto deve procurar os órgãos citados (Processo IBAMA n. 02016.002322/2014-53, Processo IPHAN n. 01408.000114/2014-43 e Processo TCE n. 13.947/14), porque há vários pareceres e relatórios atestando irregularidades, a exemplo do desmatamento da APP e da dispensa do EIA/RIMA.

 

Trata-se de uma associação que atua há vinte anos em todo o Estado da Paraíba e que tem uma história de luta em prol do meio ambiente, tendo denunciado o Aterro de Puxinanã, o desmatamento do cariri, a venda de animais silvestres nas feiras livres de João Pessoa etc.

 

Vale dizer que a APAM não é contra a construção do shopping, apenas pede que a legislação ambiental seja cumprida.

 

Com relação ao uso do endereço de outra associação em uma de nossas denúncias, isso ocorreu devido ao erro de um dos nossos membros, que, no afã de agir com celeridade para impedir o desmatamento da Área de Preservação Permanente, confundiu as instituições – cujos nomes são semelhantes – ao buscar informações pela internet.

 

De toda forma, todas as denúncias foram feitas no nome e no CNPJ desta APAM - Campina Grande.

 

Por fim, cumpre dizer que a APAM já fez a sua parte encaminhando as denúncias, e que agora cabe aos órgãos competentes apurarem o teor das denuncias e fazer cumprir a legislação ambiental".

 

*Processo número 26592014/17 (MPF)

Fonte

 

 

TAC reafirma legalidade de licença para construção de shopping na PB

08/05/2015 12h24 - Atualizado em 08/05/2015 15h04 

Empreendimento deve ser construído em Cabedelo, no litoral norte.

Acordo foi assinado por MP, órgãos ambientais e construtora.

 

Do G1 PB

A validade e legalidade da licença ambiental para a construção do Shopping Pátio Intermares, às margens da BR-230, em Cabedelo, região metropolitana de João Pessoa, foram reafirmadas através de um Termo de Ajustamento de Conduta assinado na quinta-feira (7). O TAC foi assinado pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Cabedelo, Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) com a Construtora Marquise S/A, responsável pela construção.
 

No dia 30 de abril, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) havia emitido uma medida cautelar determinando a suspensão imediata da licença ambiental concedida pela Sudema, o que impedia a construção do shopping. De acordo com o TCE, a licença ambiental ficaria suspensa até que fosse julgada uma ação interposta em 2014 pela Associação de Proteção Ambiental (Apam), de Campina Grande.

 

No TAC, a Sudema reconhece que a construtora cumpriu os requisitos legais ambientais para a obra, como a realização do Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA) e o Estudo Fitossociológico que identificou que não havia vegetação nativa no terreno, bem como os projetos de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Plano de Controle Ambiental, além de atendimento das normas técnicas. O Estudo Fitossociológico foi recomendado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Ainda no documento, a empresa se compromete a cumprir o termo de embargo do Ibama relativo a 2,55 hectares do terreno correspondente à Área de Preservação Permanente (APP), caso esse embargo prevaleça. Por outro lado, o Ibama não coloca restrição à área remanescente, já que trata-se de área submetida ao licenciamento da Sudema.
 
Com o TAC, o promotor de Justiça de Cabedelo Rogério Oliveira destaca que não existe impedimento ao início da obra na área já liberada. A empresa, no entanto, se comprometeu a cercar da área embargada e comunicar à Sudema qualquer alteração do projeto, caso esse embargo venha a ser derrubado.
 
“Em tese, o Tribunal de Contas não é competente para tratar do assunto, (é um terreno particular e um empreendimento também particular), bem como os fatos trazidos pela Apam não compreendem ao que foi produzido no procedimento administrativo que apreciou o licenciamento ambiental”, ressalta o promotor. Segundo ele, “o Ibama entende que o órgão competente para o licenciamento é a Sudema”.
 
O G1 fez contato com o Tribunal de Contas do Estado e a assessoria de imprensa disse que o órgão deve emitir ainda nesta sexta-feira (8) uma nota sobre o assunto. Já a Apam divulgou nota em que declara que "não é contra a construção do shopping, apenas pede que a legislação ambiental seja cumprida" . Segunda a nota, "a obra já estava embargada parcialmente pelo IBAMA e integralmente pelo IPHAN – fatos que, por si só, provam que as denúncias tinham fundamento".
 

Fonte
 
 

TAC reafirma validade de licença ambiental para construção do shopping de Intermares

07/05/15 - 19:20 

Termo de Ajustamento de Conduta obteve o aval da Sudema e do Ibama. Shopping será construído em área às margens da BR-230.

 

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado, na tarde desta quinta-feira (7), na 5ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Cabedelo, com a participação da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), reafirma a validade e legalidade da licença ambiental para a construção do Shopping Pátio Intermares, às margens da BR-230 (na altura do quilômetro 10), no município de Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa.

No TAC, a Sudema reconhece que a Construtora Marquise S/A, responsável pela obra, cumpriu os requisitos legais ambientais para a construção do empreendimento, como a realização do Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA) e o Estudo Fitossociológico que evidenciou a inexistência de vegetação nativa no terreno, bem como os projetos de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Plano de Controle Ambiental, além de atendimento das normas técnicas. O Estudo Fitossociológico foi recomendado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Ainda no Termo de Ajustamento de Conduta, a Marquise se compromete a cumprir o termo de embargo do Ibama relativo a 2,55 hectares do terreno correspondente a Área de Preservação Permanente (APP), caso esse embargo prevaleça. Por outro lado, o Ibama não coloca restrição à área remanescente, já que trata-se de área submetida ao licenciamento de competência da Sudema.

Dessa maneira, destaca o promotor de Justiça Rogério Rodrigues Lucas de Oliveira, de Cabedelo, não existe impedimento ao início da edificação do empreendimento em relação à sua área desimpedida. Todavia, a Marquise S/A se comprometeu, no TAC, a implementar o cercamento da área embargada, e comunicar à Sudema qualquer alteração do projeto, caso esse embargo vir a ser derrubado.

Subscrito e homologado pelo promotor Rogério Oliveira, o TAC foi assinado pelo superintendente da Sudema, João Vicente Machado Sobrinho; pelo procurador da Sudema, Ronilton Pereira Lins; pelo superintendente do Ibama na Paraíba, Bruno Faro Eloy Dunda; por Sérgio Gonçalves, gestor da Área de Desenvolvimento de Shopping Center; e pela advogada Jackeline Alves Cartaxo, da Construtora Marquise S/A.

No último dia 30, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) havia emitido uma medida cautelar determinando a suspensão imediata da licença ambiental concedida na mesma semana pela Sudema, impedindo a construção do empreendimento. De acordo com o TCE, a licença ambiental ficaria suspensa até que seja julgada uma ação interposta pela Associação de Proteção Ambiental (Apam), de Campina Grande.

“Em tese, o Tribunal de Contas não é competente para tratar do assunto (é um terreno particular e um empreendimento também particular), bem como os fatos trazidos pela Apam não compreendem ao que foi produzido no procedimento administrativo que apreciou o licenciamento ambiental (Inquérito Civil Público 001/2014)”, ressalta o promotor Rogério Oliveira, destacando: “E o Ibama entende que o órgão competente para o licenciamento é a Sudema”.

WSCOM Online

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Depois do vereador Artur Cunha Lima agora foi Fernando Catão que mandou parar a obra do Shopping em Intermares

By caldeira |  Slider |  06 maio 2015
 

Um novo impasse inviabilizará mais uma vez o início das obras do Shopping Pátio Intermares, localizado no município de Cabedelo, às margens da BR-230. É que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) através do conselheiro Fernando Catão, emitiu uma medida cautelar, na última quinta-feira (30), determinando a suspensão imediata da Licença Ambiental (LA), concedida na mesma semana pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), para construção do futuro empreendimento.

Com isso, mais uma vez o fica suspensa a programação de trabalho do Grupo Marquise, responsável pela edificação do futuro centro comercial, que teria início já no próximo semestre deste ano, com previsão de conclusão para 2017.

De acordo com o TCE-PB, a Licença Ambiental ficará suspensa até que seja julgada uma ação interposta pela Associação de Proteção Ambiental (Apam), para que se paralise o desmatamento da área onde o empreendimento será construído, em razão das supostas irregularidades no procedimento do licenciamento, tais como a Licença de Instalação sem concessão de Licença Prévia; Dispensa Irregular do EIA/Rima; e Falta de Anuência Prévia do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO). A Sudema tem 15 dias para apresentar defesa.

Conforme tem acompanhado o Paraíba Total, o início da construção do shopping já está atrasada por mais de seis meses, devido a vários impasses do poder público que geraram uma intensa polêmica e até mobilizações populares. Reveja textos anteriores 01 , 02 , 03, 04 e 05.

De acordo com Sérgio Gonçalves, representante do Grupo Marquise, todas as supostas irregularidades listadas pela Apam foram cumpridas desde 2014, quando o grupo ainda estava limpando o terreno onde foi projetado o shopping. Ele disse inclusive que o ICMBIO foi consultado durante a licença. “Temos todos os documentos comprobatórios sobre a viabilidade do nosso projeto. E a Sudema deve refutar esses fatos”, afirmou ele.

Geração de empregos

Já para o início das obras, o novo empreendimento deve gerar 1.500 empregos. E quando for de fato inaugurado, a expectativa é de que sejam abertos 4.500 postos de trabalho. O recrutamento de pessoal para trabalhar no centro comercial, já em funcionamento, só deve ocorrer seis meses antes da sua inauguração, segundo o representante do Grupo Marquise.

Investimento e Estrutura

O valor investido para construção do empreendimento é de cerca de R$ 200 milhões. O novo centro comercial terá 64 mil metros quadrados de área construída e desses 50 mil metros quadrados serão de área bruta locável. O shopping terá dois pisos e oito salas de cinema, 2.400 vagas de estacionamento, 200 lojas na sua primeira fase, 15 delas lojas âncora.

Arrecadação e Faturamento

O Shopping Pátio Intermares deverá gerar uma arrecadação anual de R$ 70 milhões para os cofres públicos municipal, estadual e federal. O seu faturamento anual está previsto em R$ 600 milhões.

Vereador Artur Cunha Lima – contra

A Câmara de Vereadores de Cabedelo aprovou, no fim do ano passado, outra lei que proíbe a construção do shopping Intermares (Pátio Intermares), um empreendimento do grupo Marquise, que pode gerar até 6 mil empregos e receitas de R$ 70 milhões para o município e o Estado.

Mais grave é que a lei foi aprovada de forma sorrateira durante o período de Natal de 2013, mais precisamente no dia 23 de dezembro, e havia sido mantida em segredo até agora.

O autor do dispositivo legal que novamente proíbe a construção de um grande shopping em Cabedelo foi o vereador Artur Cunha Lima Filho, ligado ao prefeito Leto Viana.

O parlamentar utilizou um projeto de lei enviado à Câmara Municipal em abril do ano passado pelo então prefeito Luceninha e que visava regulamentar a construção de galpões na cidade e apresentou uma emenda única e exclusivamente com o objetivo de barrar a construção do Pátio Intermares (denominação do novo shopping).

O projeto ressuscitado na antevéspera do natal e votado naquele dia foi sancionado em seguida pelo prefeito Leto Viana. A lei acabou publicada no diário do município no dia 26, um dia após o feriado de Natal.

Manobra – Secretário geral da Mesa da Câmara, o vereador Júnior Datelli garante que a emenda do vereador Artur Cunha Lima não foi votada pelo plenário e, portanto, seria ilegal. Ele alegou que, ao perceber a mudança na lei, pediu a gravação da sessão e teria comprovado que a emenda Artur Cunha Lima não foi discutida nem votada pelos parlamentares.

Tentando esclarecer a questão, Júnior pediu explicações à Mesa da Câmara, mas não recebeu qualquer informação.

Golpe – O vereador José Eudes dos Santos acredita que tudo foi premeditado por forças poderosas contra a construção do shopping. Segundo ele, está claro que existem pessoas que agem às escondidas para boicotar o projeto que vai gerar cerca de 6 mil empregos para Cabedelo.

Eudes avisa que vai convocar a população para impedir todas as ações que visem proibir a construção do Pátio Cabedelo.

Mobilização – Os três principais vereadores da oposição – José Eudes, Júnior Datelli e Fernando Sobrinho – apresentaram na manhã desta segunda-feira um Projeto de Lei Complementar revogando a suposta emenda apresentada pelo vereador Arthur Cunha Lima.

O vereador Fernando Sobrinho avalia que a população não permitir o boicote à construção do shopping Intermares e acredita que haverá protestos já na sessão da próxima quinta-feira.

Fonte: polemicaparaiba + Redação

 

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Paula Frassinete denuncia má fé e não descarta acionar a justiça

Publicado em 06.05.2015 às 16h27 | Atualizado em 06.05.2015 às 16h42

Dirigente da APAN questionou postura da entidade campinense. Foto: Reprodução/TV Tambaú.

A vice-presidente da Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (APAN), Paula Frassinete, denunciou que a associação ambiental que entrou com pedido de intervenção na construção do Shopping Pátio Intermares, agiu com má fé.
 

O empreendimento do Grupo Marquise deve ser construído na cidade de Cabedelo, mas o início das obras pode ser novamente retardado por causa da recente decisão do Tribunal de Contas do Estado, assinada pelo conselheiro Fernando Catão. O documento atende uma ação proposta pela Associação de Proteção Ambiental (Apam), para que o desmatamento da área seja paralisado, alegando supostas irregularidades no licenciamento.
 

Ainda na manhã desta quarta (6), o promotor de Justiça Rogério Lucas disse que a construção do empreendimento é legal. "O Instituto Chico Mendes (ICMBio) recomendou um estudo físico-sociológico, que indicou que não há vegetação nativa a ser destruída na área. Todas as ações da empresa no terreno foram autorizadas pela Sudema, desde o desmatamento inicial até os passos seguintes. A Sudema autorizou tudo conforme a legislação ambiental do país. O Ministério Público acompanhou tudo. Essa decisão recente invalida a postura de um órgão técnico ambiental, que é a Sudema. Essa decisão não reflete a realidade e também prejudica os interesses do povo de Cabedelo", declarou o .promotor.

Para Paula Frassinete a postura da associação que propôs a intervenção na obra é questionável. "Isso é uma coisa que nos deixa muito em dúvida quanto ao comportamento da entidade. Sabemos que o senhor Roberto Almeida é um senhor muito sério, sempre trabalhou com o meio ambiente, sempre foi um apaixonado pela questão ambiental. É o criador dessa entidade em Campina Grande, mas como é que se usa o nome parecidíssimo com a entidade e o endereço antiga da entidade? Inclusive, um dos ofícios tem o papel timbrado da entidade, sem ter sido a APAN de João Pessoa?", questionou.
 

Franssinete não descartou acionar a justiça sobre o caso. "É má fé sim. Nós vamos à Campina Grande conversar com a entidade sobre essa ação e caso não se resolva, nós vamos entrar com um processo, por que nós não admitimos que a credibilidade da APAN seja posta em risco", revelou.
 

Ela explicou ainda que a APAN não se opõe à construção do empreendimento. "Nós não contestamos, nós não entramos com nenhum processo contra ela, exatamente por que pessoas do nosso grupo estiveram lá, viram que a área não trazia nenhum risco ao meio ambiente. Já era uma área degradada e por isso mesmo a entidade não viu como, nem por que, entrar com alguma contestação no IBAMA ou na Sudema", ressalvou.

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Promotor critica cassação de licença para construir shopping

Publicado em 06.05.2015 às 11h49 | Atualizado em 06.05.2015 às 16h29
 

Pátio Intermares deve gerar mais de 6 mil empregos; sendo 1.500 de forma imediata
com início das obras Foto: Grupo Marquise

O Promotor do Meio Ambiente de Cabedelo, Rogério Lucas, falou a uma rádio da cidade de João Pessoa sobre a intervenção do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) na construção do shopping Pátio Intermares, do Grupo Marquise, em Cabedelo. A licença ambiental para o empreendimento foi suspensa nos últimos dias pelo conselheiro Fernando Catão.

A Associação de Proteção Ambiental (Apam), da cidade de Campina Grande, argumentou a legitimidade da licença, alegando que a obra geraria impacto ambiental. Para o promotor, já existem dois condomínios e uma faculdade na área ao redor do terreno do Grupo Marquise e já foi comprovado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) que a construção do shopping é de baixo impacto ambiental.

A decisão de suspensão da licença ambiental entendeu a colocação da Apam, mas ignorou os argumentos apresentados pela Sudema, órgão que conhece as questões ambientais, e a regularidade da documentação do Grupo Marquise. “O Instituto Chico Mendes (ICMBio) recomendou um estudo físico-sociológico, que indicou que não há vegetação nativa a ser destruída na área. Todas as ações da empresa no terreno foram autorizadas pela Sudema, desde o desmatamento inicial até os passos seguintes”, contou o promotor do meio-ambiente.

“A Sudema autorizou tudo conforme a legislação ambiental do país. O Ministério Público acompanhou tudo. Essa decisão recente invalida a postura de um órgão técnico ambiental, que é a Sudema. Essa decisão não reflete a realidade e também prejudica os interesses do povo de Cabedelo”, declarou Rogério Lucas, promotor.

Ele disse que o Ministério Público defendeu a aplicação das leis ambientais, mas também assegurou as leis econômicas de incentivo à geração de emprego e renda e de receita para o Estado.

Outras informações sobre as etapas de construção do Shopping Pátio Intermares a qualquer momento no Portal Tambaú 247.

Autor: Lucas Isídio

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Poluição sonora resulta em mais de 100 multas e até homicídio na Paraíba

11/03/2015 13h03 - Atualizado em 11/03/2015 13h03 

 

Sudema aplicou em 2014 multas que variam de R$ 5 mil a R$ 50 mil.

Em Campina Grande, barulho de moto resultou em assassinato, diz MPPB.

 

Taiguara Rangel 

 

Do G1 PB

 

Qualquer som que altera a condição normal de audição, provocando efeitos negativos para o sistema auditivo (acima de 50 decibéis) é classificado no conceito de "poluição sonora", segundo a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) da Paraíba. Em todo o ano passado, o órgão fiscalizador aplicou 113 multas, que variam de R$ 5 mil a R$ 50 mil. O incômodo barulho do cano de escape de uma moto já resultou até mesmo em assassinato em Campina Grande, de acordo com o Ministério Público.

 

Segundo a Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Campina Grande (APAM-CG) - órgão responsável por esta fiscalização no município - foram recebidas mais de 1,5 mil denúncias de poluição sonora na cidade em todo o ano de 2014. Todos os casos são comunicados à Sudema e à Coordenação Municipal de Meio Ambiente. As multas são aplicadas pela APAM, podem chegar a R$ 50 mil e resultar na apreensão do aparelho de som.

O coordenador de fiscalização da Sudema, capitão Cavalcanti, explica que o combate à poluição sonora é realizado em todo o estado pela Sudema e Polícia Militar, com fiscalização em batalhões de Policiamento Ambiental. Além da já citada APAM, que atua em Campina Grande, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) é também responsável pelo controle, em João Pessoa.

"Embora a poluição sonora não se acumule no meio ambiente, como outros tipos de poluição, ela causa vários danos à qualidade de vida das pessoas. O ruído é o que mais colabora para a existência da poluição sonora. Ele é provocado pelo som excessivo das indústrias, canteiros de obras, meios de transporte, áreas de recreação, etc. Estes ruídos provocam efeitos negativos para o sistema auditivo, além de provocar alterações comportamentais e orgânicas", explica.

Segundo o capitão, a Organização Mundial de Saúde (OMS) considera que os efeitos negativos começam em um som a partir de 50 db. "Alguns problemas podem ocorrer a curto prazo, outros levam anos para ser notados", destacou.

Os agentes concentram ações em locais e momentos previamente estabelecidos, em períodos de maior incidência de dano ao meio ambiente, numa escala de plantão ininterrupto de 24 horas e dispondo de aparelhos de aferição sonora, o decibelímetro, para confirmação ou não da poluição sonora.

 

Conforme a legislação ambiental, o crime de "causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da biodiversidade" é passível de multa de até R$ 50 milhões e apreensão do aparelho sonoro.

 

Ainda pode ser aplicada ao infrator pena prevista no artigo 42 da Lei das Contravenções Penais: "III - abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos. Pena - prisão simples, de 15 dias a três meses, ou multa".

 

Prejuízo à saúde
De acordo com a Sudema, os efeitos negativos da poluição sonora causam insônia, estresse, depressão, perda de audição, agressividade, perda de atenção e concentração, perda de memória, dores de cabeça, aumento da pressão arterial, cansaço, gastrite e úlcera, queda de rendimento escolar e no trabalho, surdez (em casos de exposição a níveis altíssimos de ruído).

"Para evitar os efeitos nocivos da poluição sonora é importante evitar locais com muito barulho, escutar música num volume de baixo para médio, não ficar sem protetor auricular em locais de trabalho com muito ruído, utilizar fones de ouvido em volume baixo, evitar locais com aglomeração de pessoas, ficar longe das caixas acústicas nos shows e fechar as janelas do veículo em locais de trânsito barulhento", exemplifica o coordenador de fiscalização da Sudema.

De acordo com a medição exibida pelo Bom Dia Brasil, o barulho da moto com escapamento original pode chegar a 92 decibéis, medido pelo decibelímetro. Na moto com cano adulterada sem silenciador, a acelerada do veículo chega a 118 decibéis. Já no teste com o cano mais potente, com quatro cilindros, chega a marcar 123 decibéis.

Um crime que provoca outro
Na noite de 17 de dezembro de 2014, por causa de uma suposta agressão ao seu filho adolescente, Felipe Lucas da Silva, de 36 anos, foi acusado de matar Otávio Monteiro da Silva e ferir Josivaldo Barbosa Monteiro a facadas, na comunidade Porteira de Pedra, no distrito de Santa Terezinha. O caso aconteceu depois que o rapaz chegou em casa afirmando ter sido agredido por Otávio Monteiro, que reclamou do barulho da moto dele.

Os advogados de Felipe Lucas alegam que houve legítima defesa do acusado, que teria sido ameaçado, agredido fisicamente e atingido por dois tiros, supostamente disparados por Otávio. A defesa do réu confirma que "dias antes do ocorrido, Felipe Lucas da Silva havia repreendido o filho publicamente, e diante de Josivaldo Monteiro, por conta dos supostos barulhos produzidos por uma motocicleta de trilha".

O pai do adolescente está preso e é réu na ação penal de competência do 1º Tribunal do Júri de Campina Grande. O Ministério Público denunciou o acusado pelo homicídio qualificado de Otávio e tentativa de homicídio de Josivaldo. A audiência de instrução e julgamento do caso foi marcada para o dia 19 de março.

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Desertificação avança na Paraíba e já atinge 93,27% dos municípios

Cidades | Em 17/12/12 às 10h31, atualizado em 17/12/12 às 10h38 | Por Hermes de Luna

O processo de desertificação se alastra em áreas como a do Compartimento da Borborema. Segundo a Associação de Proteção ao Meio Ambiente, 80% da área territorial de Campina Grande estão totalmente desertificadas

Seca no interior da Paraíba

Dos 223 municípios da Paraíba, 203 já estão sob ameaça de desertificação - 93,27% do total. Em 2009, eram 198 nessa situação (87,78%). O avanço desse processo é agravado com a estiagem prolongada, considerada como uma das piores dos últimos 30 anos. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a situação da maioria dos solos no Estado foi classificada, quanto aos riscos de desertificação, como grave (14,76%) ou muito grave (57,06%).

Mais de 72% dos solos agricultáveis na Paraíba foram atingidos pelo estado de desertificação. O Estado é um dos mais atingidos por esse processo, segundo relatório da organização internacional Greenpeace. Mais de 1,7 milhão de pessoas - metade da população paraibana - sofre com os efeitos desse processo.

O secretário de Desenvolvimento Agropecuário do Estado, Marenilson Batista, confirma o avanço da desertificação. Ele disse que mesmo em áreas verdes é possível observar a degradação da vegetação nativa e o aparecimento de areais.

O processo de desertificação se alastra em áreas como a do Compartimento da Borborema. Segundo dados da Associação de Proteção ao Meio Ambiente, 80% da área territorial de Campina Grande estão totalmente desertificadas.

Estudioso do semiárido, o deputado estadual e professor da UFPB, Francisco de Assis Quintans, alerta que muito se fala sobre seca, que cíclica, mas a desertificação precisa de ações permanentes. "Nada está sendo feito, seja pelos governos do Estado, Federal ou pelos municípios", queixa-se.

Municípios como o de Santa Luzia (a 178 quilômetros de João Pessoa, no Sertão paraibano) enfrentam exôdo sem precedentes. Apenas 8% dos moradores ainda resistem deixar a zona rural. O município tem uma população de 13.489 habitantes, sendo que apenas 1.240 não residem na cidade. Há mais de três dias a cidade não tem água nas torneiras.

Patos (a 294 quilômetros da Capital, no Sertão) enfrenta a seca, temperaturas acima dos 30 graus centígrados ao dia e umidade relativa do ar entre 11% e 16%, comparada as registradas no deserto do Saara, na África.

Na região do Cariri, a falta de chuvas provoca colapso no abastecimento de água. Na cidade de Cabaceiras (localizado na microrregião do Cariri Oriental,a 180 km de João Pessoa) falta água há mais de meses. O município, que ficou famoso no país por servir de cenário para o filme o 'Auto da Compadecida', fica a cerca de 300 metros acima do nível do mar, na área mais baixa do Planalto da Borborema. Tem um população estimada em 5.035 habitantes, segundo censo do IBGE em 2010. Deste total, 2.217 habitantes estão na zona urbana e 2.818 na zona rural.

Um relatório do Greenpeace, em 2009, já destacava que, na Paraíba, a bacia hidrográfica do rio Taperoá (Cariri paraibano) apresentava um processo significativo de desertificação e o município de Cabaceiras apresentava áreas comprometidas. “Há uma perda da biodiversidade. Em função da severidade climática e do desmatamento para uso agropecuário, vem aumentando a área de caatinga baixa e rala na região”, alertava o relatório.

Para o secretário Maerinlson Batista, o trabalho de recuperação dessas áreas é lento e precisa ser trabalhado a partir de agora, com plantação de vegetação resistente ao clima quente e seco. Segundo ele, o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Cariri e Seridó (Procase), que vai permitir o financiamento dos projetos de famílias de agricultores e cooperativas, ajudará nesse trabalho. Em convênio com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), o Procase prevê investimentos de R$ 100 milhões.

O Procase irá convergir com outros programas desenvolvidos pelo Estado para convivência com a estiagem, como distribuição de ração, raquetes de palma, cisternas, poços, além dos investimentos de R$ 220 milhões em adutoras no Estado.

O ambientalista Roberto Almeida observou que a caatinga (bioma do semiárido) paraibana vem sendo agredida nos últimos 50 anos, devido ao tráfico de lenha. O diretor do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), Ignacio Hernan Salcedo, alerta que o desmatamento está associado ao consumo de lenha (70% de consumo doméstico e 30% de consumo industrial) no semiárido Paraibano.

Apenas terras indígenas e unidades de conservação federal e estaduais, que ocupam 82,9 mil hectares, são protegidas por lei contra o desmatamento. A área corresponde a 1,42% do território paraibano.

A seca e a desertificação impõe o sacrifício do rebanho bovino. "Uma parte do rebanho foi vendida e outra parte está morrendo por conta da seca", diz o presidente da Federação da Agricultura do Estado da Paraíba (Faepa), Mário Borba. A Paraíba tinha, segundo o IBGE, 1 milhão e 354 mil cabeças de gado em 2011. Pelos cálculos da Faepa, no final de 2012 esse número cairá para 950 mil.

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Desmatamento é um dos fatores

Publicado em 18/11/2012 às 08h00 

Para o ambientalista Roberto Almeida, da Associação de Proteção Ambiental (Apam), os próprios agricultores contribuem para o desaparecimento do rio. “Eles desmatam as margens do rio para construir plantações, mas não sabem que acabam interferindo em tudo, inclusive no clima".

São as matas ciliares que equilibram o curso do rio e evitam o seu assoreamento. “Esta é a maior seca dos últimos 50 anos e os próprios agricultores, que dependem do rio para sobreviver, contribuem para que ele desapareça”, explicou.

Ele informou que os próprios ribeirinhos irão sentir os efeitos da ação antrópica e, mais tarde, terão que migrar para as cidades, sem outra alternativa de vida. Para o ambientalista e também coordenador da Sudema na região de Campina Grande, este é o pior problema a ser enfrentado pelo rio, além da retirada de areia, que funciona como um filtro do rio.

Frei Anastácio alerta que se este processo não for controlado pode provocar sérios danos contribuindo também para o aniquilamento de espécies de peixes. “A tendência é que o rio suma com os anos, já que sem água não haverá umidade do ar e, sem isso, não haverá chuvas. Com a seca deste ano, o volume de água já reduziu em 40%”, contou.
  

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Descarte de eletrônicos ainda é desafio em CG

Apesar da lei de resíduos sólidos abordar o tema, as medidas preventivas ainda são insuficientes para o problema

Publicado em 19/08/2012 às 14h04 

Givaldo Cavalcanti

Na mesma velocidade que as empresas de tecnologia lançam aparelhos eletrônicos de última geração, os modelos obsoletos contribuem para um problema que parece não ter solução: o lixo eletrônico. Apesar da lei de resíduos sólidos abordar o tema, as medidas preventivas ainda são insuficientes para um problema que contribui para a degradação do meio ambiente proporcionalmente ao crescimento do mercado especializado.

Em Campina Grande, por exemplo, só existe as dependências de um supermercado nas proximidades do Açude Velho e o Banco Santander para a população descartar as pilhas usadas. Já para baterias de celulares, computadores, monitores, impressoras e televisões, o cenário é ainda pior. Sem nenhum posto de coleta e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público assinado há mais 10 anos, as empresas da cidade não recebem os equipamentos usados, o que contribui para que se torne cada vez mais comum a presença de objetos eletrônicos no lixo doméstico.

“Essa é uma situação preocupante já que não temos avançado muito nessa questão do que fazer com o lixo eletrônico. Um TAC foi assinado com as empresas de telefonia na época, mas nem todo mundo sabe como proceder para se desfazer do lixo eletrônico que tem em casa. Agora queremos discutir com as empresas que vendem produtos de informática porque elas também têm a responsabilidade de dar destino aos equipamentos que não são mais usados, assim como os consumidores também precisam fazer a sua parte”, explicou Eulâmpio Duarte, promotor do Meio Ambiente de Campina Grande.

Há cerca de cinco anos buscando alternativas para esse problema, a Associação de Proteção do Meio Ambiente (Apam) de Campina Grande tem desenvolvido pesquisas para apontar que a reciclagem do lixo eletrônico pode ser eficaz não apenas para a natureza.

De acordo com o ambientalista Roberto Almeida, cerca de 80% dos equipamentos jogados fora de maneira equivocada poderiam ser reaproveitados. “Já realizamos um estudo e os resultados são favoráveis para que computadores, por exemplo, possam ser reaproveitados em 80%. Já as peças de TV podem chegar a 75%. O que precisamos é de um maior incentivo de políticas públicas”, afirmou Almeida. 

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Poluição pode causar câncer

Pesquisa da UEPB mostra que resíduos desepejados no açude de Bodocongó podem causar câncer na população.

Publicado em 24/07/2012 às 06h00  

 

Isabela Alencar

Leonardo Silva

Com mais de 3 milhões de metros cúbicos, açude de Bodocongó está com 80% das suas águas poluídas

Cerca de 80% do açude de Bodocongó, em Campina Grande, já está completamente poluído, segundo a Associação de Proteção ao Meio Ambiente (Apam). Mas o pior foi descoberto através de uma pesquisa realizada pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), onde consta que os resíduos despejados pela comunidade local, condomínios e fábricas podem causar câncer.

De acordo com a oncologista Renata Gurgel, um longo período de exposição a um ambiente altamente contaminado pode provocar uma alteração no DNA e desaceleração celular.

O açude já possuiu mais de 3 milhões de metros cúbicos (m³), mas hoje tem pouco mais de 1 milhão de m³, devido à deteriorização ao longo dos anos. Por causa da constante poluição, causada também pelos próprios moradores da cidade, a consequência está sendo ainda mais grave, atingindo comunidades próximas ao manancial, que estão sendo atingidas diretamente, através do surgimento de doenças graves, como o câncer. Foi o que mostrou uma pesquisa realizada há dois anos pela UEPB.

Segundo a professora do Departamento de Química Verônica Evangelista, uma das coordenadoras do projeto, a pesquisa foi realizada através da coleta de amostras da água, que foram analisadas em laboratório e que apontaram contaminação do açude por derramamento de óleo, além de metais pesados. Ela informou que o contato com a água pode ocasionar contaminação humana por vias dermal, respiratória e oral.

“Grupos de risco estão susceptíveis a adquirir doenças conforme a natureza de alguns componentes serem classificados como carcinogênicos, que podem causar modificações e levá-los ao câncer”, informou.

A oncologista Renata Gurgel informou que, dependendo da quantidade de substâncias tóxicas encontradas no açude, é possível que comunidades próximas ao local adquiram a doença, ao longo dos anos. “Se houver uma grande poluição, com componentes como os metais pesados, é possível que em dez anos de contato direto haja uma alteração no DNA e as células comecem a desacelerar. Esses fatores de poluição podem causar grandes malefícios à saúde, assim como um longo período de exposição ao álcool ou ao tabaco”, explicou.

O secretário de Obras do município, Alex Azevedo, informou que a prefeitura tem um projeto de urbanização do Açude de Bodocongó, em parceria com o governo federal, previsto para ser licitado após o período de eleições. “O projeto de urbanização do Açude de Bodocongó será um investimento de R$ 10 milhões, dos quais R$ 2 milhões serão investidos pela Prefeitura Municipal e nós estamos apenas aguardando o sinal verde do governo federal para licitá-lo.

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Mobilizações em CG marcam o Dia Mundial do Meio Ambiente

Mobilização da Força Florestal do Brasil distribuiu cerca de mil mudas de árvores nativas e alertou a população sobre as calamidade. 

Publicado em 06/06/2012 às 06h00

 

Isabela Alencar

As áreas suscetíveis à desertificação no Brasil estão principalmente no Nordeste, em estados como Paraíba, Ceará, Bahia, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente. O problema atinge milhões de pessoas em todo o território nacional e na Paraíba.

A dificuldade com a seca em muitas regiões fez com que diversos segmentos de proteção ao meio ambiente se manifestassem durante o Dia Mundial do Meio Ambiente, que aconteceu ontem. O intuito das atividades foi o de esclarecer a população sobre os malefícios causados pelo próprio homem.

Durante toda a manhã, a sociedade se mobilizou em prol da natureza e várias ações foram realizadas como forma de celebração e com o intuito de conscientizar os paraibanos. Na Praça da Bandeira, em Campina Grande, a Força Florestal do Brasil distribuiu cerca de mil mudas de árvores nativas e alertou sobre as calamidades provocadas pelas ações antrópicas. Uma caminhada ecológica às nascentes do Riacho das Piabas também propôs uma reflexão sobre a exploração da natureza.

Foram 6 quilômedtros (km) de percurso ao longo da rede hídrica, organizada por professores e alunos da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Já em Lagoa Seca, estudantes de escolas públicas participaram de oficinas e palestras sobre a degradação e preservação do meio ambiente.

De acordo com o comandante da Força Florestal, Antônio Barbosa, cerca de 400 pessoas se propuseram a trabalhar voluntariamente a favor do meio ambiente durante a mobilização, mas a maioria da população paraibana ainda é a principal causadora da degradação ambiental.

Outro ponto de encontro foi formado na Fazenda Caiçara, a apenas 5 km de Campina Grande. É lá que pode ser encontrada a única mata onde são preservadas espécies nativas do Semiárido, em todo o Estado. Ontem, a Associação de Proteção Ambiental (Apam) promoveu uma visita ao lugar, que possui 20 variedades de árvores, sendo que dez delas em processo de extinção.

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Sudema fiscaliza venda de lenha

Vigilância foi iniciada e quem estiver vendendo lenha irregularmente deverá pagar uma multa e responder por crime ambiental.

Publicado em 05/06/2012 às 06h00

  

O Ministério Público em Campina Grande solicitou fiscalizações à Superintendência do Meio Ambiente (Sudema), sobre a lenha que será vendida, além das fogueiras que possuem restrições para serem acesas. De acordo com a Sudema, a vigilância já foi iniciada e qualquer pessoa que esteja vendendo lenha irregularmente deverá pagar uma multa, além de responder a um processo na Justiça, por crime ambiental.

Segundo o superintendente da Sudema, Roberto Almeida, desde a última sexta-feira, quando foi iniciada a fiscalização, quem estiver vendendo lenha irregularmente deverá pagar uma multa, que pode variar entre R$ 5 mil e R$ 50 mil, ter a madeira apreendida e ser acionado pela Justiça. Mas não é somente a venda da lenha que será vigiada, as fogueiras também terão suas restrições, principalmente com relação ao local onde serão acesas. “É tradição acender fogueiras, mesmo a Paraíba estando em primeiro lugar no Brasil, em processo de desertificação”, contou.

Ele explicou que, antes de iniciar a venda, as pessoas interessadas devem se cadastrar na Sudema. Para isso é necessário receber antes uma guia no Ibama. Além disso, deverão ser apresentados documentos como o RG e CPF, assim como informar a superintendência onde será o local de venda.

“Só assim os vendedores estarão liberados para receber o certificado da Sudema”, contou. Ele também explicou que as fogueiras não podem ser acesas debaixo de árvores; a menos de 200 metros de logradouros públicos, como hospitais e escolas; além de manter distância do asfalto. “As pessoas devem aprender a usar o material adequado e entender que não é qualquer lugar onde isso pode acontecer”, disse.

O superintendente informou que a Sudema estará em campanha, juntamente com a Associação de Proteção Ambiental (Apam), Ministério Público e Ibama, realizando trabalho de orientação. As fiscalizações já foram iniciadas e acontecem quase que diariamente. “Ano passado apreendemos lenha irregular, mas infelizmente as pessoas fugiram do local. Já estamos fiscalizando a lenha e a partir do dia 11, vamos percorrer a cidade vistoriando as fogueiras", disse.

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Moradores reclamam de depósito de lixo irregular em Campina Grande, PB

18/05/2012 09h48 - Atualizado em 18/05/2012 09h48

Antigo campo de futebol virou ponto de despejo de lixo orgânico e metralhas.
Fumaça causa mau cheiro e vetores podem levar doenças, diz ambientalista.

 

Do G1 PB

  

Antigo campo de futebol agora abriga lixo orgânico
e metralhas (Foto: Plínio Almeida/TV Paraíba)

Moradores do bairro Santo Antônio, em Campina Grande, estão reclamando do depósito irregular de lixo em um antigo campo de futebol. O local, onde é permitido colocar entulho de construções, passou a alojar também lixo doméstico, industrial, eletrônico e até animais mortos. Os responsáveis pelo despejo do lixo seriam os próprios moradores e fábricas.

O comerciante Severino Pereira é dono de um restaurante em frente ao local e reclama. “Sem poder respirar com o cheiro de couro podre. Aí fico sufocado. É um descaso mesmo!”. Segundo ele, os moradores despejam lixo no local porque não querem esperar pelo dia da coleta municipal, que acontecem às segundas, quartas e sextas-feiras, de acordo com a empresa que presta o serviço à Prefeitura Municipal. O terreno fica próximo à principal avenida da cidade, a Floriano Peixoto, e dá acesso à estrada para a cidade de Massaranduba, na rodovia estadual PB-095.

 

Fumaça se origina do lixo e invade casas do bairro
Santo Antônio (Foto: Plínio Almeida/TV Paraíba)

No local, uma camada de fumaça se forma em torno do lixo depositado e acaba invadindo as casas. “A matéria orgânica se decompõe e forma o gás, o metano. É uma combustão natural causada pelo acúmulo de lixo de forma inadequada. A combustão do gás metano influi no aquecimento global e dificulta a respiração, causando reflexos negativos para o ser humano”, explicou o pesquisador Veneziano Guedes.

O ambientalista Roberto Almeida vem acompanhando o problema e está preocupado. “Não jogue lixo em terreno baldio porque ele traz todos os vetores: rato, barata, inseto. Tudo isso traz doenças para a população, principalmente, para as pessoas que moram próximo”, explicou o técnico da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).

Segundo a Secretaria de Serviços Urbanos de Campina Grande, já estão sendo feitas fiscalizações para identificar de onde parte o depósito irregular do lixo. “Vai ser notificado quem for flagrado colocando lixo. Aquele pessoal que foi flagrado esta semana já foi notificado e o segredo ali é intensificar a fiscalização para que o terreno volte a ser como antes”, esclareceu o secretário Fábio Almeida. Quem joga lixo em local inadequado pode pagar multa, que varia de acordo com a situação.

Segundo o secretário, é permitido colocar resto de materiais de construção ou metralha inutilizada. "Mas estão jogando lixo mesmo e ele é originalmente de pequenas fábricas da cidade, um lixo concentrado”, disse. Fábio explicou que o motivo seria porque as fábricas não querem aumentar a despesa enviando o lixo para o aterro sanitário de Puxinanã, já que, desde que o lixão de Campina Grande foi lacrado, todos os resíduos da cidade são destinados para lá.

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Liminar é derrubada e aterro sanitário é reaberto

Baseado em agravo apresentado pela construtora Planície, desembargador José Ricardo Porto determinou a reabertura do aterro. 

Publicado em 28/03/2012 as 06h30

 

 

João Paulo Medeiros

O aterro sanitário de Puxinanã, que recebe os resíduos sólidos produzidos em Campina Grande e em outras cidades do Compartimento da Borborema, ficou fechado ontem por apenas duas horas. Após oficiais de justiça cumprirem a determinação da juíza Adriana Maranhão Silva, da comarca de Pocinhos, o Tribunal de Justiça (TJ-PB) 'derrubou' a liminar e determinou a reabertura do local. O aterro foi lacrado às 16h e a decisão do desembargador José Ricardo Porto foi expedida às 18h.

A decisão de reabrir o aterro teve por base um agravo apresentado pela construtora Planície, responsável pela gestão do empreendimento. A empresa ingressou com o recurso logo após a ação movida pela Associação de Proteção Ambiental (Apam) ter sido julgada procedente, pela juíza Adriana Maranhão.

Além do agravo, o TJ também deve apreciar um pedido de suspensão de segurança apresentado pela Prefeitura de Puxinanã.

“Com essa decissão a gente acredita que fica assegurada a justiça, porque o município continuará tendo onde colocar os seus resíduos sólidos e seguindo as diretrizes da legislação ambiental”, observou um dos procuradores da prefeitura municiap de Puxinanã, Rogério Cabral.

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Justiça fecha e abre aterro sanitário da região de Campina Grande em 2h

27/03/2012 20h44 - Atualizado em 27/03/2012 20h44

Juíza de Puxinanã determinou fechamendo às 16h desta terça (27).
Às 18h, desembargador do TJ-PB determinou a reabertura do aterro.

 

Do G1 PB

 

O aterro sanitário de Puxinanã, cidade do Agreste paraibano, ficou fechado durante duas horas nesta terça-feira (27). Oficiais de justiça chegaram a cumprir uma determinação da juíza Adriana Maranhão Silva, da comarca de Pocinhos, mas, duas horas depois, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), através do desembargador José Ricardo Porto, determinou a reabertura do local.

 

A juíza de Pixinanã havia determinado que o fechamento ocorresse até a segunda-feira (26), mas o aterro só foi lacrado às 16h desta terça. A decisão do desembargador José Ricardo Porto teve por base um agravo apresentado pela construtora responsável pela gestão do empreendimento e o local foi reaberto às 18h. O TJ-PB também deverá apreciar nos próximos dias um pedido de suspensão de segurança apresentado pela prefeitura de Puxinanã.

“Com essa decissão a gente acredita que fica assegurada a justiça, porque o município continuará tendo onde colocar os seus resíduos sólidos e seguindo as diretrizes da legislação ambiental”, observou um dos procuradores de Puxinanã, Rogério Cabral.

A decisão da juíza foi dada em uma ação judicial movida pela Associação de Proteção Ambiental (APAM). No despacho, ela argumenta que o aterro pode provocar riscos ambientais e o seu projeto de construção teria falhas técnicas. Além de receber o lixo de Puxinanã, o aterro fechado também recebe o lixo de Campina Grande e de outros municípios da região da Borborema.

O G1 procurou os responsáveis pela Construtora Planície para que ela falasse sobre a decisão da Justiça. Uma funcionária disse que nenhum diretor apto a comentar o assunto se encontrava na empresa e que não tinha como localizar o administrador do aterro.

Com o fechamento do aterro, o prefeito de Puxinanã, Aberlado Coutinho, havia afirmado que o lixo produzido na cidade seria levado ao antigo lixão, localizado também na cidade. O secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente de Campina Grande, Fábio Almeida, afirmou que dois locais teriam sido escolhidos como alternativas para a despensa de lixo.

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Aterro sanitário de Puxinanã deve ser lacrado hoje pela Justiça

Prazo dado pela Justiça para a interdição do aterro sanitário da cidade de Puxinanã, no Agreste paraibano, terminou ontem

Publicado em 27/03/2012 as 08h00

 

João Paulo Medeiros
 

O prazo dado pela Justiça para a interdição do aterro sanitário da cidade de Puxinanã, no Agreste paraibano, terminou ontem. Hoje o local deverá ser lacrado e não será mais permitida a colocação dos resíduos sólidos do município e de Campina Grande, enquanto estiver em vigor a determinação da juíza da cidade de Pocinhos, Adriana Maranhão Silva.

Na semana passada a magistrada decidiu pelo fim do despejo do lixo produzido nas duas cidades no local. Até ontem, porém, o aterro continuava funcionando normalmente.

O fechamento aconteceu depois que a Associação de Proteção Ambiental (Apam) ingressou com uma ação judicial, denunciando a existência de possíveis problemas técnicos no projeto e supostos riscos ao meio ambiente com a construção e o funcionamento do equipamento.

A procuradoria do município de Puxinanã, junto com a Construtora Planícia, administradora do aterro, tinham ingressado com recursos no Tribunal de Justiça da Paraíba. Mas até o fechamento desta edição a medida não havia sido apreciada pelo presidente do Pleno,desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.

De acordo com os ambientalistas, o aterro estaria contaminando as águas de um reservatório que abastece Puxinanã, além de não ter tido o funcionamento autorizado pelos órgãos de controle ambiental. “Agora é cumprir a decisão judicial e fechar. Não há outra saída. É cumprir adeterminação e aguardar que os recursos possam ser apreciados”, observou o procurador do município de Puxinanã, advogado Rogério Cabral.

Entre as supostas irregularidades no projeto estariam o fato de Puxinanã ser considerada 'planície costeira' e do aterro só ter sido projetado para receber resíduos sólidos de 40 mil habitantes, pontos

que são rechaçados pela defesa.

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Reserva guarda espécies raras

Reserva particular de mais de 200 hectares, preserva espécies raras de árvores e pássaros.

Publicado em 25/03/2012 as 16h15

 

 

Alberto Simplício

Leonardo Silva

Área compõe a maior reserva particular da região

Quando se fala em desmatamento no Brasil, automaticamente a imagem da floresta amazônica sendo devastada vem à mente. A imagem da Caatinga passa despercebida, pois é difícil imaginar a vida florescer através do verde e dos animais selvagens, em um cenário que em alguns períodos do ano é cinza.

A devastação da área que ocupa praticamente todo o território paraibano vem sendo contínua, com uma média de mais de 40 mil hectares por ano, segundo o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). Por isso, em meio a essa triste realidade, a persistência e a conscientização ambiental de um proprietário rural acaba se destacando no Estado.

O empresário Ivandro Cunha Lima, 80 anos, proprietário da Fazenda Caiçara, que fica a 5 quilômetros da cidade de Campina Grande, preserva há 40 anos mais de 200 hectares, que compõem a maior reserva particular da região. “Eu nasci no campo e a lembrança da natureza na minha infância e na adolescência é algo que carrego comigo. Por isso, faço questão de preservar a mata branca, que em muitos locais do Estado já não existe”, disse.

Ele conta que não permite a caça e que só existe derrubada de árvores quando isso é realmente necessário.

O ambientalista Roberto Almeida, coordenador da Superintendência do Meio Ambiente em Campina Grande e diretor da Associação de Proteção Ambiental (Apam), diz que a área possui uma riqueza imensurável e preserva espécies raras da Caatinga. “Muitas das árvores existentes na reserva, que fica em uma região de transição entre o Cariri e o Agreste, dentro de pouco tempo não serão mais conhecidas, pois estão em processo de extinção.

Lá, essas são preservadas para o futuro”, afirma.

Entre as árvores que existem no local estão barrigudas, cedros, ipês, aroeiras, cactos de todos os tipos, pereiros, caibreiras, angicos, juazeiros baraúnas e umbuzeiros.

“Devido à proximidade com a zona urbana, a diversidade de animais é menor, mas ainda é possível encontrar uma grande variedade de pássaros, como a cajaca de couro, o concriz e o galo de campina. Também não faltam bichos como tatu, camaleão, preá e cobra”, detalhou Ivandro Cunha Lima.

A diversidade preservada da Fazenda Caiçara vem sendo aproveitada como laboratório na realização de pesquisas envolvendo a Caatinga.

O ambientalista Roberto Almeida diz que o local é um dos poucos onde é possível vivenciar o bioma plenamente preservado.

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Prefeitura recorre contra liminar que interditou aterro sanitário

Publicado em 24/03/2012 as 12h00

João Paulo Medeiros
 

A Prefeitura do Município de Puxinanã, no Agreste do Estado, e a Construtora Planície recorreram na Justiça da decisão da juíza Adriana Maranhão Silva, da comarca de Pocinhos, de interditar o aterro sanitário de Puxinanã, que recebe resíduos sólidos da cidade e de Campina Grande. A informação é do procurador do município, advogado Rogério Cabral.

O poder público municipal ingressou com um pedido de suspensão de segurança e a empresa com um agravo, junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba.

Para Rogério Cabral, a decisão da magistrada não considerou pontos importantes que serão esclarecidos com a apresentação dos recursos. “Na decisão ela diz que o aterro só tem capacidade para receber o lixo de 40 mil pessoas, quando na verdade a gente demonstra que o projeto prevê de 400 a 450 mil. Ela também afirma na decisão que não há licença do Ibama e da Sudema, quando na verdade há sim”, afirmou o advogado.

Com a decisão da Justiça, a determinação é de que o lixo produzido pelos dois municípios deixe de ser colocado no aterro até a próxima segunda-feira. O despacho da magistrada tem por base os riscos ambientais provocados pela construção do aterro, assim como a existência de possíveis falhas técnicas no projeto. O aterro estaria ameaçando a água do reservatório Edvaldo Gonçalves, que seria utilizada pelos moradores de Puxinanã.

A ação judicial foi proposta pela Associação de Proteção Ambiental (Apam). A decisão tem caráter liminar e pode ser revertida em instâncias superiores. A prefeitura de Puxinanã informou que caso a decisão seja mantida até segunda-feira, os gestores municipais irão encontrar uma alternativa viável para depositar os resíduos sólidos coletados na cidade. Os recursos apresentados ainda estão sendo analisados.

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