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Vídeos postados ontem mostram o momento que as ondas do mar se misturam às águas poluídas
Praia do surfista em Intermares
(Foto: Reprodução/panoramio)
O esgoto mais uma vez invadiu a praia de Intermares,
em Cabedelo, e deixou o Mar dos Macacos poluída, depois que pescadores
locais abriram, na tarde de quinta-feira (04), o maceió para dar
passagem às águas contaminadas rumo à praia. A ação levou a população
local a denunciar o problema por meio das redes sociais, reclamando da
“fedentina” na praia e no mar, prejudicando os banhistas.
O secretário de Meio Ambiente de Cabedelo, Walber Farias Marques,
admitiu nesta sexta (05) que a água chega, de fato, com esgoto, e
explicou que ao longo do rio Jaguaribe, às margens, existem comunidades
que despejam o esgoto diretamente no rio, e o braço do rio que desagua
entre Intermares e João Pessoa leva esse esgoto para o Maceió.
“De vez em quando o maceió abre, ou espontaneamente em função das
chuvas, ou moradores e pescadores daquela comunidade ali, abrem, como
foi feito ontem. Eles abrem para pescar”, afirmou o secretário.
No entanto, segundo ele, outro motivo que faz essas comunidades
abrirem o maceió, também, é para que, com as chuvas, a água não retorne
para as casas dos ribeirinhos que residem às margens do rio e sofrem com
as inundações.
“Margeando o rio Jaguaribe, tanto do lado de João Pessoa como de
Cabedelo, tem aproximadamente umas 300 casas em comunidades carentes, na
beira do rio, lançando o esgoto diretamente no rio, e vai para dentro
do maceió”, explicou o secretário.
Esse material fica sedimentado no
fundo do maceió, que ao ser aberto, polui a praia com o esgoto que vem
junto com a água e os sedimentos do rio.
De acordo com o secretário, o problema está sendo discutido pelas
prefeituras de Cabedelo e João Pessoa, o Ministério Público Federal,
Ibama e Sudema, e segundo ele, para solucionar a questão, as famílias
teriam que ser transferidas para outras localidades. “É um problema
social, econômico e ambiental. “A gente está tentando viabilizar uma
área para transferir parte dessas comunidades para coibir esse
lançamento de esgoto no rio”, disse.
Vídeos postados ontem mostram o momento que as ondas do mar se
misturam às águas poluídas. Walber Farias informou que a última
audiência com o MPF para tratar do assunto foi realizada no final do ano
passado.
Equipamentos foram apreendidos pela Polícia Militar.
Donos dos 'paredões' foram detidos e vão pagar multa de R$ 5 mil.
Do G1 PB
'Paredão de som' foi apreendido em Lucena, no Litoral Norte da Paraíba (Foto: Comunicação Social do BPAmb)
Sete
pessoas foram detidas e tiveram seus “paredões de som” apreendidos
durante o Carnaval 2017, no litoral da Paraíba. No fim da manhã desta
terça-feira (28), três pessoas foram presas e autuadas por poluição
sonora em Lucena, no Litoral Norte do estado. Todos foram multados em R$
5 mil e tiveram o equipamento apreendido.
O
número se soma a outra prisão feita na segunda-feira (27), em Baía da
Traição, também no Litoral Norte, e mais três realizadas em Jacumã, no
Litoral Sul, no domingo (26). O balanço é do comandante do Batalhão de
Polícia Ambiental (BPAmb), major Cristóvão Lucas.
O batalhão realizou ações para combater a perturbação do sossego
durante o feriadão. Para diminuir o número de ocorrências, o BPAmb
apostou na conscientização dos foliões e tem feito várias blitzen
educativas nas cidades que realizam eventos de carnaval, com a
distribuição de panfletos orientando as pessoas.
O crime de poluição sonora tem pena prevista de 1 a 4 anos de prisão e o
infrator ainda tem que pagar uma multa que pode variar de R$ 5 mil a R$
50 milhões, conforme prevê o artigo 61 do Decreto 6.514/2008.
O
secretário do Meio Ambiente informou que neste verão foi montada uma
força tarefa para intensificar a fiscalização na orla da Capital.
Praias de Manaíra e Seixas estão impróprias para o banho
Os estabelecimentos comerciais ou casas na orla de
João Pessoa, que forem flagrados despejando resíduos de forma
clandestina serão notificados. De acordo com o secretário de Meio
Ambiente, Abelardo Jurema Neto, os responsáveis pela poluição na área
poderão ser multados em até R$ 50 mil. Conforme relatório da
Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) duas praias
em João Pessoa estão impróprias para o banho. Há restrições nas Praias
de Manaíra e Seixas.
O secretário do Meio Ambiente informou que neste verão foi montada
uma força tarefa para intensificar a fiscalização na orla da Capital. Os
técnicos das Secretarias de Infraestrutura (Seinfra) e Meio Ambiente
(Semam) fiscalizaram os cerca de quase dez quilômetros de praia, do Cabo
Branco ao Bessa – até a divisa com Intermares.
“Os donos de estabelecimentos ou casas que forem flagrados despejando
resíduos de forma clandestina serão notificados. Aqueles que forem
reincidentes poderão ser multados”, ressaltou Aberlado. Serão
fiscalizadas eventuais ligações clandestinas de esgoto e o lixo que a
população joga inadequadamente nas ruas.
“Essas ações têm o objetivo de contribuir para manter as nossas
praias livres de poluição. É uma ação que tem como foco a preservação do
meio ambiente e a saúde da população. Estamos atuando num período que
antecede o verão, considerando que as nossas praias são um dos maiores
atrativos para o turismo da cidade”, afirmou o secretário de Meio
Ambiente, Abelardo Jurema Neto.
Comunidades do Distrito Industrial serão ouvidas sobre impactos causados pela degradação
Crédito da imagem: pescanordeste.com.br
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) vai realizar,
no dia 14 de março, consulta pública sobre os impactos da poluição do Rio Gramame sobre a Comunidade Mumbaba. O objetivo da consulta é prestar
esclarecimentos à população e ouvir as indagações e demandas das
comunidades afetadas pelo problema.
Conforme o edital de convocação,
o evento trará o debate sobre os diversos impactos causados pela
poluição da Bacia do Gramame e, em especial, do Riacho Mussuré, sobre as
comunidades existentes no Distrito Industrial, principalmente sobre a
comunidade Mumbaba.
A consulta pública será realizada na Igreja
Assembleia de Deus de Mumbaba, situada na Rua Almerindo Luís da Silva,
s/n, próximo ao campo de futebol, no Distrito Industrial, em João Pessoa
(PB), com início às 13h30. Promovida pelo Fórum Permanente de Proteção
ao Gramame, a consulta será aberta a toda a sociedade e será presidida
pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy Bezerra de
Souza.
Tramita no MPF inquérito civil que trata do despejo de
produtos químicos no leito do Rio Gramame e os impactos produzidos por
essa agressão sobre as comunidades que se situam em seu entorno.
Inquérito Civil nº 1.24.000.000257/2007-59.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba
Fone Fixo: (83)3044-6258
Celular: (83) 99132-6751
No twitter: @MPF_PB
A
utilização dos paredões de som durante o réveillon na orla de João
Pessoa vai ser proibida. A determinação foi definida pela Secretaria de
Meio Ambiente Municipal (Semam) e os proprietários que desrespeitarem a
determinação podem ter os equipamentos de som ou os carros apreendidos.
Segundo
a Semam, a proibição visa combater a poluição sonora durante a
festividade e preservação das áreas de proteção ambiental da praia.
Membros da Guarda Municipal e da Polícia Militar vão estar promovendo a
fiscalização no local e autuando possíveis infratores.
De acordo
com o chefe da Divisão de Fiscalização da Semam, Allison Cavalcanti, as
áreas da orla são protegidas por lei e os infratores vão ser punidos.
“Estamos
lidando com uma área que é protegida por três esferas legais. São leis
federais, estaduais e municipais que estabelecem o cuidado com a
vegetação da praia. Vamos atuar com rigor na preservação do espaço”,
contou Allison Cavalcanti.
Uma grande concentração de óleo diesel nas águas do Açude Velho,
localizado no centro de Campina Grande, tem feito com que inúmeros
peixes do manancial morram.
Nos últimos dias foram detectados vários peixes mortos boiando e outros
agonizando pela falta de oxigênio nas águas do açude, principalmente
nas imediações do Monumento em Homenagem ao Sesquicentenário.
Pessoas que circulam diariamente no local reclamam do problema e pedem uma ação imediata dos órgãos ambientais.
Pesquisa da UFPB constata que água e solo estão fora do padrão. Outros fatores também contribuem para degradação.
JAINE ALVES
Lixão não é o único agente poluidor, esgoto e óleo descartados pela
população que mora no entorno também, polui água subterrânea a na
superfície. Fotos: Francisco França
O antigo 'lixão' do Róger, em João Pessoa, desativado há mais de 10 anos, continua causando prejuízos ambientais para o solo e a água do Rio Sanhauá na região, mas ligações clandestinas, pequenas embarcações e estabelecimentos comerciais também contribuem para a degradação do afluente. É o que aponta uma pesquisa do Departamento de Engenharia Ambiental, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), coordenada pela professora Cláudia Nóbrega, que por meio da coleta de amostras verificou que a água e o sedimento do rio estão fora do padrão de classificação estabelecido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
De acordo com a professora, o objetivo da pesquisa é avaliar se há contaminação e poluição das águas superficiais e subterrâneas, além do sedimento no entorno da área do antigo lixão, onde são feitas análises físicas, químicas e microbiológicas para avaliar o grau de degradação. “Fazemos também a análise de metais pesados que também foram encontrados na água superficial do Rio Sanhauá, bem como o monitoramento do chorume lixiviado (processo de extração de uma substância presente em componentes sólidos através da sua dissolução num líquido) das células, o que mostra que praticamente não há concentração, mas ainda há degradação da matéria orgânica nessa área”, afirmou.
Cláudia Nóbrega destacou que o lixão não é o único agente poluidor, mas que outros poluentes também afetam as águas subterrâneas e superficiais, como a poluição de esgoto e óleo descartados pela população que reside ou trabalha no entorno. “A poluição da área não é exclusivamente provocada pelas atividades do antigo lixão, pois lá também já funcionou um curtume e há oficinas e postos de combustíveis no entorno. Com isso encontramos o parâmetro chamado de 'óleos e graxas', que provavelmente são oriundos desses estabelecimentos comerciais e também de pequenas embarcações, que também poluem”, disse. “Além disso, tem uma área de invasão, que despeja seus esgotos sanitários diretamente no rio. São uma série de fatores que contribuem para degradação do Sanhauá”, completou.
PADRÃO
Devido a esses poluentes, a pesquisadora disse que o rio está fora do padrão de classificação estabelecido pela resolução 358 do Conama, que classifica a água doce, salobra e salgada, cada uma delas com várias classificações. “O Sanhauá é da classe 3, mas a área recebe grande carga de poluente e por conta disso alguns parâmetros estão fora padrão. O órgão ambiental precisa agir para que o corpo aquático volte a ter as características do padrão em que foi enquadrado. A Sudema (Superintendência de Administração do Meio Ambiente) tem que agir junto aos demais órgãos para solucionar o problema, a exemplo do que foi feito nos rios Tâmisa e Sena, que foram despoluídos”, observou.
Os relatórios da pesquisa são enviados para a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), que encaminha para outros órgãos e que financia o projeto de pesquisa, auxiliando no monitoramento.
RECUPERAÇÃO
O estudo foi iniciado em março de 2006 e segundo Cláudia Nóbrega, desde então os resultados são praticamente os mesmos, o que sugere que os agentes poluidores continuam. “O rio não tem condições de se regenerar na mesma velocidade com que é poluído. Já encontramos metais pesados, como chumbo e alumínio, mas ao mesmo tempo encontramos crianças brincando em meio à poluição, pessoas usando o rio para lazer, pesca e venda de peixe, camarão e marisco. Isso pode causar doenças de pele e outras mais sérias devido ao consumo de alimentos e metais pesados, que com a ingestão constante do mercúrio, por exemplo, pode resultar em doenças neurológicas, e o alumínio contribuir para o Alzheimer, conforme apontam alguns estudos. O ideal seria retirar todos os poluidores e depois tratar a água”, sugeriu.
No entorno do antigo lixão do Róger é possível flagrar situações de desague de poluentes, como esgoto e lixo. Para os moradores da comunidade do 'S', localizada próximo ao lixão, o problema tem causado prejuízos à população, em especial crianças e idosos, que possuem a imunidade mais delicada, como contou a dona de casa Marluce da Silva, 48 anos. “Viver aqui é uma nojeira. Se a gente tivesse para onde ir já teria saído daqui. Além do chorume do lixão, o esgoto tem causado doenças em quem mora aqui, denunciou.
Cláudia Nóbrega lembrou que já há um projeto de recuperação do solo da área do antigo lixão, cujo tratamento evitará que o chorume produzido no local entre em contato com água, de modo que a incidência de poluição no lençol freático também diminuirá. “Os gases provenientes da decomposição dos resíduos depositados no Róger também serão colhidos por meio de um sistema de tubos, que também diminuirá a contaminação do ambiente”, disse.
TERCEIRA CÉLULA
Segundo a Emlur, as obras estão em andamento, e já está sendo construída a terceira célula de tratamento, que conta com drenos para coletar o chorume e os gases, além de tratá-los.
SUDEMA E SEMAM
A assessoria de comunicação da Sudema informou que o órgão não tem competência dentro de João Pessoa, devido à cidade ter um órgão ambiental municipal, de modo que a responsabilidade é da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam).
No entanto, a Semam não realiza fiscalizações no entorno do afluente afim de evitar a poluição causada por moradores, pescadores e comerciantes, conforme informou o chefe de Fiscalizações, Waldir Diniz. “Só atuamos quando se trata de denúncias, pois, infelizmente, não trabalhamos com prevenção. Quem pode ter algum trabalho nesse sentido é a Sudema, já que o rio passa por várias regiões do Estado e porque ela realizada coletas para análises”, afirmou.
Retiradas foram realizadas nos bairro do Bessa e Altiplano. Sedurb vai continuar ações em áreas residenciais.
Do G1 PB
Operação retirou outdoors irregulares em terrenos (Foto: Rizemberg Felipe / Jornal da Paraíba)
Foram retirados 17 outdoors que estavam instalados irregularmente nos
bairros do Altiplano e Bessa, em João Pessoa, pela Prefeitura Municipal
de João Pessoa, nesta sexta-feira (24). Os outdoors não cumpriam o
Código de Posturas do Município, segundo a Secretaria de Desenvolvimento
Urbano (Sedurb). No dia 16 de abril, um total de onze placas
publicitárias que estavam instaladas de forma irregular já haviam sido
retiradas. Além deles, no dia 7 de abril, a Sedurb retirou 11 outdoors de áreas públicas na zona sul da capital paraibana.
O secretário responsável pelas retiradas, Hildevânio Macedo, disse que
as ações devem continuar, pois em áreas residenciais se encontram cerca
de 60% dos outdoors e também os painéis luminosos da capital paraibana.
O Código de Posturas prevê que esse tipo de publicidade só pode ser
instalada em áreas não edificadas. Além disso, é necessário também
possuir uma autorização de publicidade e estar em dia com o pagamento
das taxas de propaganda emitidas pela Prefeitura Municipal de João
Pessoa.
Segundo Hildevânio Macedo, durante todo o mês de abril, as equipes da
Sedurb estiveram empenhadas na retirada de outdoors em áreas públicas
nos bairros do Bessa, Altiplano e Bancários. Em maio, as equipes da
Sedurb vão continuar as ações em áreas residenciais.
Denuncie
Quem desejar realizar denúncias em caso de poluição visual pode entrar
em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, pelo telefone:
(83) 3218-9151. O atendimento funciona das 8h às 12h e das 14h às 18h,
de segunda a sexta-feira.
Secretário diz que 90% dos outdoors da cidade estão irregulares.
Do G1 PB
Operação retirou outdoors que estão irregulares em terrenos de João Pessoa (Foto: Cornélio Felipe/Secom-JP)
Um total de onze outdoors que estavam instalados de forma irregular foram retirados de ruas do bairro do Bessa, em João Pessoa,
nesta quinta-feira (16). A ação foi realizada por equipes da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano do município (Sedurb) e os outdoors
foram encaminhados ao depósito da prefeitura da cidade. De acordo com o
secretário do órgão, Hildevânio Macedo, essa retirada faz parte de um
projeto de limpeza visual da cidade que vai desde a retirada de pequenas
propagandas até a remoção de painéis e outdoors.
O Código de Posturas do Município, prevê que esse tipo de publicidade
só pode ser instalado em áreas não edificadas e em terrenos
particulares. Além disso, é necessário também ter uma autorização de
publicidade e estar em dia com o pagamento das taxas de propaganda.
Nos próximos dias, a Sedurb vai continuar a operação nas áreas
residenciais onde, segundo levantamento do órgão, estão cerca de 60% dos
outdoors da Capital. De acordo com Hildevânio Macedo, cerca de 90% dos
outdoors instalados pelas ruas de João Pessoa apresentam alguma
irregularidade. “Depois de constatar o tamanho do problema, nós
notificamos as empresas e demos um prazo para que isso fosse resolvido.
Vamos agora intensificar as ações para garantir a limpeza visual da
cidade”, ressaltou ele.
No dia 7 de abril, a Sedurb retirou 11 outdoors localizados em áreas públicas na Zona Sul
da Capital. No sábado (11), a equipe esteve nos bairros do Cabo Branco,
Tambaú, Manaíra, Bessa e na Avenida Epitácio Pessoa recolhendo as
propagandas que se encontravam nas calçadas.
Cinco outdoors foram removidos por irregularidades na instalação.
'Praticamente 100% dos outdoors da cidade são irregulares', diz secretário.
Do G1 PB
Operação retirou outdoors que estão irregulares (Foto: Rizemberg Felipe / Jornal da Paraíba)
Cinco outdoors instalados de forma irregular em ruas de João Pessoa
foram retirados pela Prefeitura Municipal de João Pessoa nesta
terça-feira (7). Os outdoors não cumpriam o Código de Posturas do
Município, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb). Os
outdoors foram removidos no bairro dos Bancários, Zona Sul da cidade.
A ação conjunta aconteceu entre a Sedurb, Secretaria de Mobilidade
Urbana (Semob) e uma equipe da Polícia Rodoviária Federal. Cerca de 15
funcionários participaram da retirada e um caminhão foi utilizado.
O secretário da Sedurb, Hildevânio Macedo, afirmou que outras
publicidades serão retiradas. "Fizemos um mapeamento e observamos que
praticamente 100% dos outdoors instalados na cidade apresentam alguma
irregularidade", explicou. A estimativa é que 600 outdoors são
irregulares.
Esse tipo de publicidade só pode ser instalado em áreas não edificadas,
devem possuir autorização e estar em dia com as taxas de propaganda,
segundo o Código de Posturas do Município. As dimensões permitidas são
de 3,50m x 9,50m com moldura.
Empresas devem apresentar autorizações e comprovantes de pagamento.
Análise da Sedurb deve durar cerca de vinte dias.
Do G1 PB
Painéis
luminosos de João Pessoa não estão de acordo com o Código de Posturas
da cidade (Foto: Francisco França/Jornal da Paraíba)
Foram notificadas, até esta quarta-feira (25), 22 empresas de
publicidade que atuam em João Pessoa com instalação de outdoors e
painéis luminosos. O objetivo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano
(Sedurb) é que os empresários compareçam à secretaria no prazo de até 48
horas para apresentarem as autorizações de publicidade e os
comprovantes de pagamento das taxas.
“Todas elas devem trazer os documentos de autorização até a próxima
sexta-feira [27]. A partir daí, vamos analisar todos os casos
separadamente para saber se é possível a permanência dos outdoors e dos
painéis de LED nos locais afixados”, afirmou o secretário de
Desenvolvimento Urbano, Hildevânio Macedo.
Ainda segundo o secretário, esse processo de análise deve durar cerca
de vinte dias. Durante esse período, terá início o processo de retirada
dos outdoors e painéis luminosos. “Caso as propagandas estejam
irregulares, vamos novamente notificar essas empresas. Dessa vez, para a
retirada dos outdoors e painéis. Se elas não obedecerem, será a Sedurb
quem irá retirá-los”, explicou.
No dia 9 de fevereiro deste ano, houve uma reunião entre representantes
da PMJP e das empresas de publicidade, com o objetivo de esclarecer as
normas do Código de Posturas do Município sobre o assunto. “Todos os
responsáveis estão cientes da situação. Tivemos uma reunião com as
empresas e explicamos que elas precisam dar entrada no pedido para se
regularizarem”, disse Macedo.
Ao G1, Hildevânio já havia adiantado que quase todos
os painéis luminosos instalados em João Pessoa estão em desacordo com o
Código de Posturas do município, que proíbe que qualquer tipo de anúncio
seja afixado em áreas edificadas. A lei ainda proíbe que sejam
instaladas publicidades com dispositivo luminoso em período noturno que
prejudiquem de qualquer maneira a vizinhança.
Além disso, alguns outdoors têm dimensões maiores do que a permitida
pelo código, que é de 3,50m x 9,50m com moldura, sendo sua maior
dimensão no sentido horizontal, e altura máxima de 6m acima do nível do
solo.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano possui um número de telefone de
contato caso a população queira denunciar algum tipo de poluição visual.
O número é o (83) 3218-9151 e funciona das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Anúncios publicitários não podem ser instalados em áreas edificadas.
Código de Posturas do município também limita as dimensões das placas.
Krystine CarneiroDo G1 PB
Painéis
luminosos de João Pessoa não estão de acordo com o Código de Posturas
da cidade (Foto: Francisco França/Jornal da Paraíba)
Os painéis luminosos que estão instalados em alguns do principais corredores de João Pessoa
vão ter que ser retirados. A informação foi confirmada pelo secretário
de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Hildevânio Macêdo. O motivo é que a
maioria deles está em desacordo com diversos pontos do Código de
Posturas do município.
“Tivemos uma reunião com as empresas e explicamos que elas precisam dar
entrada no pedido para se regularizar na Sedurb. No entanto, de pronto,
nós já verificamos que quase 100% dos painéis luminosos, também
chamados de painéis de LED, estão instalados em áreas edificadas, onde
já existe imóvel, e o Código de Posturas do município diz que só pode
existir publicidade em terrenos não edificados”, explicou o secretário.
Além disso, alguns deles têm dimensões maiores do que a permitida pelo
código, que é de 3,5m x 9,5m com moldura, sendo sua maior dimensão no
sentido horizontal, e altura máxima de 6m cima do nível do solo. Os
painéis estão localizados em grandes corredores de João Pessoa, como a
Avenida Epitácio Pessoa, o Retão de Manaíra (Avenida Flávio Ribeiro
Coutinho), a Rua Josefa Taveira, a Avenida Ruy Carneiro, Avenida Edson
Ramalho e a Principal dos Bancários (Rua Sérgio Guerra).
O Código de Posturas de João Pessoa ainda proíbe que sejam instaladas
publicidades com dispositivo luminoso em período noturno que prejudiquem
de qualquer maneira a vizinhança. A estudante de moda Camila Oliveira é
pessoense e estuda em Fortaleza, mas sempre passa as férias na casa da
mãe, que mora em um prédio no Retão de Manaíra. Ela diz que chega a se
assustar com a luz dos painéis.
“Incomoda mesmo não sendo exatamente na frente da minha janela. O meu
prédio fica virado para a rua de trás, mas noto sempre à noite. Mesmo
com a luz acesa, quando estou concentrada, dá alguns clarões nos prédios
vizinhos, refletindo. Levo um susto porque penso que é relâmpago ou que
aconteceu algo ao redor”, relatou, explicando que as luzes também
atrapalham na hora de dirigir. “Pra mim, que tenho astigmatismo, é ruim.
Acho que é quando os painéis mais incomodam mesmo”, concluiu.
Outdoors também não podem ser instalados em terrenos edificados (Foto: Rizemberg Felipe/Jornal da Paraíba)
A reunião da Sedurb foi feita no dia 9 de fevereiro e, além de
representantes das empresas donas dos painéis luminosos, teve a presença
de agências de publicidade e de empresas proprietárias de outdoors na
cidade. Todos foram informados das regras do Código de Posturas e se
comprometeram a entregar um relatório à secretaria e se regularizar,
segundo Hildevânio Macedo. Já a partir desta segunda-feira (23), os
fiscais da Sedurb vão começar uma operação para notificar os donos de
equipamentos de publicidade instalados em áreas irregulares.
Segundo levantamento feito pela Sedurb, o bairro onde mais são
registrados casos de poluição visual em João Pessoa é Mangabeira,
principalmente na Rua Josefa Taveira. Também existem muitas placas e
outdoors irregulares em grandes corredores como a Avenida Beira Rio
(Avenida José Américo de Almeida e Avenida Duarte da Silveira), a
Avenida Cruz das Armas, a Avenida Ranieri Mazzilli, Avenida Pedro II,
Avenida Ruy Carneiro, Avenida Tancredo Neves e Avenida Airton Senna.
Regularização
Tanto letreiros quanto anúncios devem ter autorização da Sedurb para
serem instalados. Segundo Hildevânio, o interessado deve apresentar o
projeto básico na prefeitura para ser avaliado pela Sedurb. Se o projeto
estiver de acordo com as regras do Código de Posturas, a secretaria
emite a autorização de no máximo 12 meses e o proprietário deve pagar as
taxas devidas.
No local há lençóis manchados de sangue, esparadrapos e outros itens.
Direção de maternidade afirma que não houve descarte incorreto.
Do G1 PB
Lixo hospitalar foi encontrado despejado em um terreno baldio na cidade de Campina Grande,
na manhã desta sexta-feira (20). Após relato dos moradores do bairro do
Jardim Quarenta, a reportagem da TV Paraíba constatou no local lençóis
do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea) manchados de sangue,
além de sacolas, máscaras hospitalares, esparadrapos e pinças usadas em
procedimentos médicos.
Segundo a direção do Isea, o material teria sido utilizado pela
maternidade há bastante tempo e não foi descartado recentemente, a
exemplo dos lençóis, que seriam antigos. Portanto, não teria havido um
despejo realizado pela unidade, mas por terceiros.
O terreno fica localizado no cruzamento das Ruas Iaiá de Melo e Rua do
Sol. A área não possui nenhum tipo de cerca ou muro e, além do lixo
hospitalar, entulho e lixo doméstico também foram depositados no local.
No momento da reportagem, um caminhão de lixo da Prefeitura de Campina
Grande passou pelo local, mas a equipe foi informada que o lixo
hospitalar não poderia ser recolhido pelo veículo.
Uma
ação conjunta entre a Polícia Civil, Polícia Militar, Ministério
Público e Poder Judiciário começou a ser executada nesta sexta-feira
(16), nas cidades do litoral paraibano com o objetivo de combater os
abusos no uso de aparelho sonoro e outros meios de poluição sonora e
perturbação alheia.
Intitulada “Som Legal, Cidade Sossegada”, a operação deverá conduzir à
delegacia qualquer pessoa que cometa a infração. O alvo principal são
aqueles que permanecem com som alto, seja em carros, bares ou outros
ambientes que venham a incomodar a população.
“Não vamos mais permitir que haja reincidência. O infrator não será
mais advertido duas vezes. Ele será levado à delegacia, terá o
equipamento apreendido e será feito um Termo Circunstanciado de
Ocorrência para que o mesmo responda na Justiça por perturbação alheia”,
explicou Isaías Gualberto, delegado geral adjunto da Secretaria de
Segurança e Defesa Social (Seds).
O projeto “Som Legal, Cidade Sossegada” começou a ser idealizado há
cerca de um ano, quando os órgãos envolvidos na operação perceberam que
os infratores eram advertidos, mas depois que os policiais deixavam o
local, voltavam a aumentar o som e continuavam perturbando o ambiente.
Multiplicadores
– “A partir dessa constatação, pensamos em criar uma forma conjunta de
combater esse tipo de ação. Estamos apenas começando um projeto piloto.
Depois dessa primeira etapa, vamos abranger todas as regiões do Estado.
Além da apreensão dos equipamentos e da autuação dos infratores, vamos
realizar um trabalho educativo nas escolas para que os alunos sejam
multiplicadores na conscientização da população a respeito da poluição
sonora”, disse a promotora de justiça Andréa Bezerra.
Para o major Tibério Leite, do Batalhão do Meio Ambiente, o trabalho
conjunto deverá ser o diferencial nesta ação, principalmente porque está
havendo um novo entendimento sobre a questão da poluição sonora no
Estado. “Antigamente cada instituição trabalhava separadamente e, muitas
vezes, sem a sintonia necessária para alcançar o sucesso. Por isso,
surgiu a necessidade de unirmos as forças e praticarmos um novo tipo de
abordagem. Não vamos ser mais tolerantes com o abuso de som alto e quem
estiver perturbando o ambiente será levado de imediato para a delegacia a
fim de fazer o procedimento necessário. Nosso objetivo é que até o
final do ano a operação “Som Legal, Cidade Sossegada” esteja abrangendo
todo o Estado”, destacou.
Segundo estudo realizado pela Polícia Ambiental e dados divulgados
pelo Núcleo de Análise Criminal e Estatística da Seds, os atendimentos
às denúncias de perturbação do sossego alheio feitos pelo Centro
Integrado de Operações Policiais (Ciop) – 190, entre janeiro e novembro
de 2014, chegaram a 24 mil ocorrências em todo o Estado. Ainda segundo o
estudo, a maior incidência de reclamações ocorre no horário das 17h às
3h, e nos dias de sexta-feira, sábado e domingo.
Semam explica que hotel também estaria com licença ambiental vencida.
Gerente do hotel diz que escorria água, mas problema foi corrigido.
Do G1 PB
O restaurante do Hotel Tambaú, na praia de mesmo nome, foi interditado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa
após uma equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente (Semam)
receber uma denúncia de moradores e banhistas de que o restaurante
estaria despejando no mar o esgoto das águas usadas na cozinha e na
lavagem de roupa. De acordo com o documento do embargo da Semam, além de
constatar a irregularidade, o hotel também estaria com a licença
ambiental vencida e, pelas duas infrações, foi multado em mais de R$ 90
mil.
O embargo foi feito no sábado (3), mas a informação só foi divulgada
nesta quinta-feira (8). Em entrevista ao Jornal da Paraíba, o gerente do
estabelecimento, Fernando Sousa, explicou que o restaurante não foi
fechado, e ainda garantiu que o embargo foi em uma área do hotel onde
estava sendo servido o café da manhã. “O restaurante está funcionando
normalmente. Estava escorrendo um pouco de água, mas a equipe de
manutenção já corrigiu esse problema”, disse.
Segundo a secretária de Meio Ambiente da capital, Daniella Bandeira, o
restaurante não deveria estar funcionando, e, no caso do funcionamento
permanecer, o hotel está descumprindo a determinação da prefeitura.
Ainda segundo a secretaria, até o início da tarde desta quinta (8),
nenhum representante do Hotel Tambaú havia procurado a Semam para
cumprir os ritos legais e as medidas saneadoras necessárias.
O G1 entrou em contato com o hotel no início da noite
desta quinta (8) para saber sobre o posicionamento do estabelecimento a
respeito das informações divulgadas pela Semam, mas o gerente não se
encontrava no local e o telefone pessoal dele não foi informado.
Mais de 24 mil atendimentos de perturbação do sossego foram registrados no serviço “190”, entre janeiro e novembro deste ano, na Paraíba, sendo que 81,2% das ocorrências são provenientes de quatro municípios da Grande João Pessoa: João Pessoa, Santa Rita, Bayeux e Cabedelo. Apenas a Capital paraibana é responsável por 13.175 registros desse tipo (o equivalente a 54,8% do total). Em média, isso equivale a 72 registros por dia ou três reclamações de barulho excessivo por hora.
O problema levou o Ministério Público da Paraíba (MPPB), através do Centro de Apoio Operacional (Caop) às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, a elaborar, junto com as polícias civil e militar do estado, uma campanha de combate à poluição sonora intitulada “Som legal – cidade sossegada”. A campanha foi discutida na última quarta-feira (17), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, pela coordenadora do Caop do Meio Ambiente, promotora Andrea Bezerra Pequeno, pelo promotor Raniere Dantas, pelo major da PM, Luiz Tibério Leite, pela delegada Cassandra Duarte e pelo juiz Antonio Eimar de Lima.
De acordo com a promotora de Justiça Andrea Bezerra Pequeno, que coordena o Caop do Meio Ambiente, vários são os entraves que dificultam, atualmente, o combate à poluição sonora no estado da Paraíba, como a falta de um protocolo padrão de atendimento das ocorrências por parte das forças policiais; a falta de educação da população em relação ao assunto e a ausência de um órgão estadual ou municipal de fiscalização atuante e ativo em praticamente todas as cidades da Paraíba, com técnicos capacitados para o uso de decibelímetros. “Hoje, a Sudema só se encontra instalada nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos. Mesmo assim, nesse último caso, com precárias condições de funcionamento, principalmente, por falta de efetivo humano”, explicou.
Na maioria dos casos, a poluição sonora é provocada pelo uso irregular de carros de som, paredões, estabelecimentos comerciais e até mesmo templos religiosos, principalmente nas pequenas cidades, onde há o costume de uso de caixas difusoras de som em postes.
A campanha
Para enfrentar e coibir a poluição sonora, a campanha “Som legal – cidade sossegada” foi idealizada de modo a atender a dois grandes objetivos: promover cursos de capacitação de forma integrada e pautados na legalidade para que as polícias cumpram seu dever de fiscalização e combate às infrações de perturbação ao sossego alheio ou poluição sonora, com intuito de preservar a ordem pública e promover um atendimento padronizado em relação a esse problema pelas forças policiais. A campanha deve ser iniciada em janeiro, com a realização do primeiro curso de capacitação para policiais.
Para isso, a Polícia Militar deverá designar guarnições para participarem da operação do projeto-piloto, inclusive com uso de decibelímetro e capacitar, por meio de Centros de Ensino e da Acadepol, os policiais militares de todo o Estado no atendimento padronizado, conscientizando-os da seriedade dessas infrações, que costumeiramente estão associadas à prática de outros crimes mais graves, como: alcoolemia ao volante; lesões corporais; uso ou tráfico de entorpecentes; menores de 18 anos de idade consumindo bebidas alcoólicas; homicídios e exploração sexual infantil. “O Ciop deverá encaminhar, mensalmente, ao Caop do Meio Ambiente relatório estatístico de todas as denúncias verificadas, para fins de acompanhamento, fiscalização e mapeamento das áreas com maior incidência desde tipo de delito e, consequentemente, uma atuação ministerial mais enfática e precisa”, explicou a promotora de Justiça.
Já a Polícia Civil deve designar equipe policial para compor a Delegacia do Meio Ambiente que deverá agir de forma proativa em investigações especializadas e, sempre que possível, agir de forma integrada com a PM.
Para isso, a Acadepol e o Centro de Ensino deverão capacitar os policiais civis do Estado quanto ao atendimento padronizado e célere, para a rápida e efetiva resolução das ocorrências trazidas pela Polícia Militar, referentes à perturbação de sossego alheio e poluição sonora, evitando a ausência demorada das guarnições e viaturas nas áreas destinadas ao patrulhamento.
Outra medida que deverá ser adotada pela Polícia Civil é a remessa célere do procedimento elaborado ao Judiciário, comunicando o fato ao Caop do Meio Ambiente para fins de acompanhamento e fiscalização do trâmite processual. “A ideia é fomentar e recomendar entre as autoridades policiais entendimento quanto ao enquadramento do artigo 42 da Lei das Contravenções Penais, como a coletividade sendo a vitima (delito de ação penal pública incondicionada), não necessitando da indicação de uma vítima determinada para constatação do delito”, acrescentou a representante do MPPB.
Andréa Bezerra informou que o Ministério Público estadual também deverá atuar de forma padronizada nos procedimentos policiais relacionados à poluição sonora e à perturbação do sossego alheio, inclusive, com a estipulação de cláusulas especiais nas transações penais e termos de ajustamento de conduta sobre cursos de educação ambiental a ser ministrado pelo Batalhão Ambiental; a destinação de multas aplicadas no Juizado Especial Criminal, sobre a aquisição de decibelímetros e outros equipamentos destinados ao combate à poluição sonora, por exemplo.
O MPPB vai participar dos cursos de capacitação da Acadepol e do Centro de Ensino da PM, ministrando palestras voltadas à educação ambiental e ao enfrentamento da poluição sonora, além de analisar os dados remetidos pelo Ciop e pela polícia civil, encaminhado aos promotores de Justiça que atuam nos municípios onde forem feitos os registros de poluição sonora. “Também vamos trabalhar junto a templos religiosos, por meio de termos de ajustamento de conduta, fazendo com estes se enquadrem aos limites sonoros permitidos, através de licenciamento ambiental”, disse a promotora de Justiça.
Mangabeira é o campeão de
reclamações com 380 denúncias. Em seguida vem o bairro do Bessa, com 250
denúncias. O terceiro é o Valentina com 165 registros.
Othacya Lopes
Francisco França Carros de som estão entre os principais causadores de poluição sonora
Para muitas pessoas, após as 22h é hora de começar a se preparar
para descansar. Porém, para moradores de bairros como Mangabeira, Bessa e
Valentina, a realidade é diferente, isso porque é a partir dessa hora
que o barulho começa em igrejas, bares e carros que estacionam e ligam o
som alto para dar início a festas que impedem a noite de sono dos
moradores. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) de João
Pessoa, esses três bairros lideram a lista no que diz respeito à
poluição sonora, que só nesse ano gerou 2.128 denúncias junto ao órgão.
Somente o bairro de Mangabeira, que ficou em primeiro lugar no número de
reclamações, apresentou 380 denúncias junto à Semam. Em segundo lugar
vem o bairro do Bessa, com 250 denúncias. Logo em seguida, vem o bairro
do Valentina de Figueiredo, com 165 denúncias. Além destes bairros, o
chefe de fiscalização da Semam, Waldir Diniz, ainda elencou outros
bairros em que casos de registro de poluição sonora são recorrentes,
como Tambaú, Manaíra, Cabo Branco e Funcionários.
“Inicialmente o número de denúncias é alto porque a gente observa o
aumento no número de igrejas e academias, principalmente, que vem
crescendo vertiginosamente. Isso sem falar nos bares. Com relação ao
bairro de Mangabeira, lá é o bairro mais populoso de João Pessoa, o que
eu acredito que seja o motivo pelo qual as ocorrências são mais
provenientes de lá”, comentou.
De acordo com Waldir, em áreas residenciais, até as 19h, o volume máximo
permitido é de 55 decibéis. Das 19h às 22h, esse volume diminui para 50
decibéis. Já após as 22h, o volume máximo permitido é de 45 decibéis.
Quando moradores reclamam do alto volume de carros ou estabelecimentos, o
órgão vai no local e realiza a medição do volume, só depois disso
começa a agir.
“Ao chegar ao local, os fiscais da Semam primeiro medem a altura do som.
Se estiver extrapolando, nós orientamos. Se não estiver, ainda assim a
gente aborda os proprietários dos locais e orienta que ele não aumente o
volume além daquele que está ali, para que as pessoas identifiquem a
necessidade de não infringirem a legislação ambiental”, completou.
Segundo o chefe da divisão de fiscalização da Semam, muita gente
desconhece a legislação ambiental, que delimita a altura de som máxima
até certo horário, o que ocasiona grande parte dos transtornos, por
isso, segundo ele, o objetivo primeiro do órgão é orientar e educar ao
invés de, como primeira medida, multar. “A maioria dos empreendimentos
que são abertos são de
pessoas que desconhecem a legislação ambiental. Além disso, muitos deles
também não são licenciados. Apesar de, muitas vezes, chegarmos aos
locais durante um período em que há a intervenção da lei, a gente
prioriza a orientação, e é assim que temos tentado trabalhar.
Primeiramente, orientando”, explicou.
Além da Semam, outro órgão responsável por realizar as fiscalizações de
casos de poluição ambiental é o Batalhão de Polícia Ambiental. Segundo o
soldado Bruno Silva, do setor de estatística do Batalhão, do começo do
ano até o mês de agosto foram autuados 101 estabelecimentos devido a
casos de poluição sonora em toda a Região Metropolitana. “Os casos
Segundo o chefe da divisão de fiscalização da Semam, muita gente
desconhece a Além da Semam, outro órgão responsável por realizar as
fiscalizações de casos de mais frequentes provêm de Mangabeira e do
Cristo. São os bairros em que mais registramos as ocorrências”, afirmou.
Pessoa já se acostumaram com o barulho
Noites sem sono se tornaram frequentes na vida da dona de casa
Marinalda da Costa, de 35 anos, após a abertura de uma igreja evangélica
ao lado da sua casa, no bairro de Mangabeira. Segundo ela, que hoje
relata que o barulho se tornou algo normal, o problema era ainda maior
quando suas filhas eram bebês. Hoje elas têm quatro anos e já se
acostumaram à barulheira que, segundo ela, vira a noite pelo menos uma
vez por mês.
“Minhas filhas perdiam noites de sono, e eu também, né? Até as 21h, 22h
tudo bem, mas após isso é complicado. Eles às vezes ensaiam até tarde e
também tem umas vigílias em que eles viram a noite pelo menos uma vez
por mês tocando a noite toda”, relatou, dizendo que nunca pediu para que
diminuíssem o som por já ter se acostumado com o problema.
Segundo a moradora, outro problema são pessoas que ligam o som do carro e
começam festas altas horas da noite. Apesar de declarar que esses casos
diminuíram muitos nos últimos tempos, ela afirma que isso chegava a ser
pior do que a igreja ao lado da sua casa. “Eu acho que falta educação
do povo que, muitas vezes, não tem noção de que isso importuna a gente”,
disse.
André Soares, de 31 anos. Ao lado de sua casa também funcionava uma
igreja evangélica que tinha sido adaptada dentro de uma residência.
Quando o local funcionava e virava as noites, o jeito era ter que ficar
sem dormir ou então utilizar protetores auriculares. “Eu cansei de ficar
sem dormir ou então de tentar dormir de todo jeito com aqueles
protetores de ouvido. Isso acontecia com frequência e não adiantava
pedir para baixar”, lamentou.
Segundo
o funcionário público, há cerca de seis meses ele não ouve mais
barulhos provenientes da igreja. Ele ainda não sabe se o local parou de
funcionar ou não, mas, de qualquer forma, afirma “agradecer a Deus” pela
barulheira ter acabado. “Sei que é uma contradição agradecer a Deus
pela igreja ter saído do lado de sua casa, mas a realidade é essa,
porque eu não aguentava mais esse barulho”, declarou.
Apesar da igreja ter parado com o barulho constante, André afirmou que
ainda há casos de poluição sonora frequentes no local. “Mangabeira é,
com certeza, o bairro em que há mais poluição. Eu digo isso a você
porque se não é de um lado, é de outro. São carros, academias, igrejas,
tudo importuna aqui”, comentou o funcionário público.Apesar da igreja
ter parado com o barulho constante, André afirmou que ainda há casos de
Apesar da igreja ter parado com o barulho constante, André afirmou que
ainda há casos de poluição sonora frequentes no local. “Mangabeira é,
com certeza, o bairro em que há mais poluição. Eu digo isso a você
porque se não é de um lado, é de outro. São carros, academias, igrejas,
tudo importuna aqui”, comentou o funcionário público.
Multa pode chegar a R$ 5 mil
De acordo com o chefe da divisão de fiscalização da Semam, Waldir
Diniz Junior, inicialmente a orientação dos fiscais do órgão é de
educar, porém, em casos de recorrência, algumas punições são
estabelecidas para quem descumprir as normas presentes na legislação
ambiental, dentre elas multa que pode ir de R$ 1.201 a R$ 5 mil. “Muita
gente diz que desconhece, que não sabia da lei e tudo mais, então a
gente preza por orientar, mas, em caso de reincidência, começamos as
autuações. A multa por poluição sonora varia por decibéis, podendo
variar de R$ 1.201, em casos que passem até 10 decibéis do limite, a R$ 5
mil, em casos que ultrapassem 40 decibéis do limite estabelecido”,
informou. Ainda de acordo com Waldir, em casos de igrejas e bares que,
muitas vezes, não são licenciados inicialmente se faz a notificação,
depois a interdição da música eletrônica ou mecânica. “Posteriormente,
se continuar com o não licenciamento então começamos a multar. Nesses
casos, a multa varia de R$ 8 mil a R$ 40 mil”, completou.
Coligação de Ricardo foi multada em R$ 79 mil e a de Cássio em R$ 75 mil. Decisão do TRE-PB foi publicada nesta segunda-feira (15) e cabe recurso.
Do G1 PB com Jhonathan Oliveira
Ruas de sessões eleitorais em João Pessoa amanheceram o domingo (5) cobertas de panfletos de candidatos (Foto: André Resende / G1)
As coligações 'A Força do Trabalho' e 'A Vontade do Povo', do
governador eleito Ricardo Coutinho e do senador Cássio Cunha Lima,
respectivamente, foram multadas pela juíza eleitoral Niliane Meira por
despejo de material de campanha nas ruas durante om segundo turno das
eleições, em 26 de outubro.
A coligação de Ricardo Coutinho foi multada em R$ 79 mil e a de Cássio
em R$ 75 mil, as multas foram aplicadas em atendimento a duas
representações movidas pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e as
decisões foram publicadas nesta segunda-feira (15). As duas coligações
ainda podem recorrer.
A
aplicação de multa por conta de lixo eleitoral nas ruas, incluindo
'santinhos' e panfletos, foi estabelecida pelo Tribunal Regional
Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) às vésperas da eleição. O valor
imputado à coligação do governador Ricardo Coutinho foi superior porque
houve a constatação da distribuição de material em um maior número de
lugares, de acordo com a Justiça.
A defesa da coligação de Cássio afirmou que não teve conhecimento da
distribuição de material e argumentou ainda que adversários poderiam
realizar a conduta para criar uma situação de crime. Já a de Ricardo
alegou, entre vários pontos, que não poderia ser responsabilizada pelas
ações pontuais isoladas de eleitores, que não ordenou a prática e ainda
disse que o material encontrado nas ruas seria a 'cola' de votação
levada pelos eleitores.
A juíza entendeu que os candidatos não poderiam ser pessoalmente
responsabilizados pelo despejo do lixo eleitoral, já que não se pode
garantir que a prática teve reflexo direto nas urnas. Por isso as multas
foram direcionadas apenas para as coligações, que são responsáveis pelo
controle e organização das ações de campanha eleitoral.
“Fica evidente que a prática foi autoria de pessoas que tiveram fácil
acesso ao material de propaganda. Os papéis têm o mesmo layout e de
forma concentra estavam nas ruas, pelo que, repito, não é crível que se
tratou de conduta isolada da parte de eleitores que apenas tiveram por
intuito levar a 'cola' para o local de votação ou mesmo opositores”,
afirmou a magistrada .
Muitos peixes foram encontrados mortos nesta quarta-feira (26).
Segundo Semam, explicação é redução de oxigênio na água.
Do G1 PB
Peixes foram encontrados mortos em rio de João Pessoa (Foto: Rizemberg Felipe / Jornal da Paraíba)
Vários peixes foram encontrados mortos no início da tarde desta
quarta-feira (26) nas margens do Rio do Cabelo, no Distrito Industrial
de Mangabeira, em João Pessoa.
De acordo com a diretora da Divisão de Fiscalização da Seman, Socorro
Menezes, a morte se deve ao baixo nível de oxigênio na água, que está
apresentando menos de 1 miligrama do gás por litro.
Técnicos da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e a Polícia Ambiental
foram enviados ao local para coleta de amostras da água do rio. O
resultado das amostras, de acordo com Socorro Menezes, apresentou que a
concentração de oxigênio no trecho do rio é de menos do que o
necessário, já que o valor mínimo necessário para a manutenção da vida
dos peixes é de 2 mg/l.
Socorro explicou que a poluição do Rio Cabelo vem provocando a redução
da concentração de oxigênio da água, porém ainda não é possível avaliar
se a alta presença de poluentes se deve à proximidade do rio com o
Distrito Industrial de Mangabeira.
"A nascente do rio está situada por trás do presídio Silvio Porto e já
constatamos que a poluição começa nesse ponto", disse ela. Uma
força-tarefa com equipes da Semam deve ser montada para encontrar a
origem da poluição do rio. "Esperamos que, assim, possamos devolver ao
rio as condições mínimas para presença de vida e evitar a morte de
peixes e outros animais", concluiu.
TRE realizou sessão extraordinária neste sábado (25). Decisão atende a pedido do MPE protocolado na sexta-feira (24).
Do G1 PB
Ruas de sessões ficaram sujas no 1º turno das eleições de 2014 (Foto: André Resende / G1)
A Justiça Eleitoral estabeleceu neste sábado (25) uma multa de R$ 75
mil para os candidatos que promoverem derramamamento de material
eleitoral pelas ruas das cidades da Paraíba. A decisão atende a um
pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que solicitou na
sexta-feira (24) que fosse estabelecida uma multa de R$ 10 mil nestes
casos. Para quem for flagrado distribuindo santinhos, a multa estipulada
é de R$ 25 mil.
Na sexta-feira, as duas coligações que disputam o segundo turno já
haviam sido representadas previamente pela Procuradoria Regional
Eleitoral na Paraíba (PRE-PB) em uma ação para que se comprometam a não
despejar material de campanha como panfletos e santinhos pelas vias
públicas. A ação foi motivada pelo cenário visto no dia 5 de outubro,
durante o primeiro turno das eleições de 2014, quando vários municípios
paraibanos amanheceram com as ruas tomadas por material de campanha de
candidatos.
Ainda na sexta-feira, a juíza Liliane Meira tinha negado o pedido de
liminar do MPE, mas na sessão do sábado a corte votou a favor do pedido
de agravo apresentado pelo órgão, estabelecendo a multa. A própria juíza
Liliane considerou baixo o valor da multa solicitada pelo MPE e refez o
pedido, solicitando o valor de R$ 75 mil, que foi aprovado.
Foi pedido também pelo Ministério Público que as coligações promovam,
até o final do dia da votação, a limpeza dos pontos em que for
constatada a referida situação, sob pena de nova multa nos mesmos
valores. O procurador regional eleitoral Rodolfo Alves Silva, ressaltou
que a situação está longe de ser inédita. ”Como se trata de prática
habitual, tudo indica que se repetirá por ocasião do segundo turno,
causando novamente grande transtorno para todo o Estado”, disse.
A conduta de deixar a propaganda espalhada pelas ruas burla a
legislação eleitoral, mais especificadamente o artigo 39, parágrafo 5º,
inciso II, da Lei n.º 9.504/97 (Lei Geral das Eleições), na medida em
que se equipara a propaganda de boca de urna. De acordo com Rodolfo
Alves Silva, os prejuízos vão além da propaganda eleitoral ilícita.
“Causa uma série de transtornos às cidades, gerando gastos públicos
adicionais para que possa haver a posterior limpeza, prejudicando o
sistema de drenagem de águas pluviais e gerando o risco de acidentes
pessoais e, inclusive, de entupimento da rede de esgoto, caso venha a
cair nos bueiros”, completou.
A
utilização dos paredões de som durante o réveillon na orla de João
Pessoa vai ser proibida. A determinação foi definida pela Secretaria de
Meio Ambiente Municipal (Semam) e os proprietários que desrespeitarem a
determinação podem ter os equipamentos de som ou os carros apreendidos.
Segundo
o funcionário público, há cerca de seis meses ele não ouve mais
barulhos provenientes da igreja. Ele ainda não sabe se o local parou de
funcionar ou não, mas, de qualquer forma, afirma “agradecer a Deus” pela
barulheira ter acabado. “Sei que é uma contradição agradecer a Deus
pela igreja ter saído do lado de sua casa, mas a realidade é essa,
porque eu não aguentava mais esse barulho”, declarou.
