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segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Campina Grande realiza atividades para divulgar direitos dos animais

05/10/2015 09h13 - Atualizado em 05/10/2015 09h13 

Evento acontece desta segunda-feira (5) até sexta-feira (9).
Intenção é incentivar o cuidado aos animais.




 
Do G1 PB


Semana de proteção dos animais tem programação em Campina Grande (Foto: Reprodução / TV Paraíba)
Semana de proteção dos animais tem programação em Campina Grande
(Foto: Reprodução / TV Paraíba)
Começa nesta segunda-feira (5) a Semana de Conscientização do Direito dos Animas em Campina Grande. O evento é promovido pelo Centro de Zoonoses e vai até a sexta-feira (9) com atividades que incentivem o cuidado e a adoção de animais.
  
Durante os três primeiros dias, equipes do Centro de Zoonoses visitam escolas da rede municipal fazendo atividades de educação humanitária, como peças e palestras, distribuindo panfletos sobre a Lei Municipal 5.512, que protege os animais e dá outras orientações.
 
Na quinta-feira (8), o evento acontece no Centro de Tecnologia do Museu Vivo da Ciência e Tecnologia Lynaldo Cavalcanti, no Centro, e terá uma capacitação de educadores e técnico das escolas com foco no direito dos animais com as professoras Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) Camila Azevedo e Ana Paula Lacchia.
 
O encerramento acontece no mesmo local a partir das 8h, com apresentação dos trabalhos feitos nas escolas e capacitação e uma palestra com o secretário executivo dos Direitos dos Animais de Recife, Pernambuco, Rodrigo Vidal, sobre políticas públicas para os animais.



sábado, 24 de janeiro de 2015

Na contramão dos Direitos Animais, Paraíba reconhece vaquejada como atividade esportiva




23/01/2015 às 09:27
 
Um desserviço. 
 
Fabio Chaves
Do Vista-se
 


Muito popular no nordeste brasileiro, a vaquejada é uma atividade competitiva que consiste em dois cavaleiros encurralarem um boi em disparada e, durante a corrida, derrubar o animal puxando-o pela cauda. A cauda é a extensão posterior da coluna vertebral do boi e a derrubada na arena de competição e durante os treinamentos pode causar sérias lesões. Em alguns casos, pode levar o animal à morte.

A vaquejada está para o nordeste assim como os rodeios estão para a região sudeste. A popularidade é tamanha que os maiores nomes da música sertaneja e do forró fazem shows regulares nestes eventos. Ivete Sangalo, Luan Santana, Zezé de Camargo e Luciano, Banda Calypso e Aviões do Forró são só alguns exemplos.

Ainda que a derrubada do animal não envolvesse extrema violência, apenas o fato de fazer com que o animal saia em disparada gera estresse e medo, o que é considerado como uma forma de maltrato. Outro agravante da atividade é o fato de serem usados bovinos filhotes em muitas destas perseguições e derrubadas.

Alheio à todas as evidências de maus-tratos aos animais, o deputado estadual Doda de Tião (PTB), criou um projeto de lei para que a vaquejada fosse reconhecida como esporte. O PL passou e a nova lei foi publicada (veja aqui) na página 2 do Diário Oficial do Estado da Paraíba na quarta-feira (21). Segundo a Lei nº 10.428, a partir de agora a vaquejada é um esporte no estado.

Como esporte, a vaquejada pode agora ter campeonatos oficiais por toda a Paraíba e também pode receber dinheiro público para isso. Ironicamente, o deputado autor da proposta faz parta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa da Paraíba. O estado precisa agora de uma Comissão de Direitos Animais para discutir propostas favoráveis a eles.



sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Lei da PB reconhece vaquejada como esporte e gera revolta nas redes


23/01/2015 14h37 - Atualizado em 23/01/2015 14h37 

ONGs e ativistas usaram internet para protestar e repudiar norma estadual.
Lei de autoria do deputado Doda de Tião entrou em vigor na quarta (21).
 

André Resende Do G1 PB


Ativista Luiza Mell usou página em rede social para criticar publicação da lei da Paraíba (Foto: Reprodução/Facebook)
Ativista Luiza Mell usou página em rede social para criticar publicação
da lei da Paraíba (Foto: Reprodução/Facebook)

Uma lei estadual publicada na quarta-feira (21) no Diário Oficial do Estado da Paraíba reconheceu a vaquejada como um esporte no âmbito estadual. A norma estadual n° 10.428, de autoria do deputado Doda de Tião (PTB), gerou uma onda de protestos e repúdio nas redes sociais por parte de ativistas e ONGs que lutam pela defesa dos animais.
 
A ONG Harmonia dos Protetores Independentes dos Animais (Harpia) foi uma das primeiras instituições a vir a público repudiar a lei sacionada no dia 20 de janeiro pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Ricardo Marcelo (PEN). Em uma postagem em uma rede social no dia 21 de janeiro, a ONG ressaltou que “é dever do Poder Público a preservação/proteção da fauna, não pode este tolerar (omissão) e, muito menos ‘autorizar’ (ação), ainda que por lei, atividade de atentado à fauna”.
 
Montagens foram compartilhadas pelas ONGs que defendem os animais foram compartilhadas nas redes (Foto: Reprodução/Facebook)
 Montagens foram compartilhadas pelas ONGs que
defendem os animais foram compartilhadas nas
redes sociais (Foto: Reprodução/Facebook)
A página da Harpia na rede social ainda compartilhou fotos afirmando que a prática de vaquejada não pode ser considerada cultura, uma vez que promove a tortura dos animais. A famosa ativista da defesa dos animais, Luiza Mell, também utilizou a rede social para demonstrar consternação com a publicação da lei estadual. A ativista paulista, que também é atriz e apresentadora, comentou na sua página na rede social que estava muito triste com a decisão do poder legislativo paraibano sancionar um lei que reconhecia a vaquejada como um esporte.

“Para quem não sabe, a vaquejada é um dos ‘esportes’ mais cruéis que existem. Ela consiste em aterrorizar um filhote de boi ou um boi jovem, normalmente com choques e surras para que ele corra desesperadamente por uma arena, enquanto um peão sobre um cavalo tem que encurralar ele e derruba-lo puxando violentamente o rabo. Muitas vezes, o boi não consegue nem se levantar mais após a violenta queda que causa fraturas e não raramente, morre”, postou a ativista.

Lei foi sancionada pelo presidente da ALPB no dia 20 de janeiro e publicada no dia 21 (Foto: Reprodução/Diário Oficial)
Lei foi sancionada pelo presidente da ALPB no dia 20 de janeiro e publicada
no dia 21 (Foto: Reprodução/Diário Oficial)

 
Maribel Amengual, secretária da ONG Amigo Bicho em João Pessoa, comentou que as ONG que lutam pela proteção dos animais devem ser reunir para formalizar uma investida contra a lei. Ela aproveitou para criticar a postura dos parlamentares paraibanos. “Esse tipo de lei chega a ser uma piada, Fazem do animal uma atração. Farra de boi, rodeio, vaquejada, tudo isso já era para ter sido extinto há muitos anos, não só no brasil, mas outros países também. Em nome do dinheiro o empresariado não se importa com o bem-estar do animal”, desabafou.

As ONGs paraibanas de proteção de animais vão se reunir e definir a próxima ação de repúdio à lei, segundo Maribel Amengual. Ainda segundo a ativista da ONG Amigo Bicho, um protesto em via pública e um abaixo-assinado devem ser promovidos. “Pedimos que a população que não compactue com esses eventos, que não comparecem, não dêem dinheiro a esse tipo de show de horror”, clamou Maribel.

O G1 tentou entrar em contato com deputado Doda de Tião por telefone. Foram feitas ligações para o gabinete e celular do parlamentar, mas nenhuma delas foi atendida até a publicação dessa reportagem.
Por sua vez, o presidente da Federação Paraibana de Parques de Vaquejadas, Arthur Freire, ressalta que existe um regulamento técnico que define normas para prezar pela integridade física dos animais. “Quem fala é porque não tem conhecimento. Temos todo um cuidado para proteger os animais. A pista, por exemplo, tem que ter uma espessura mínima de 20 centímetros e é proibido o uso pelos vaqueiros de qualquer equipamento cortante ou pontiagudo”.


 

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

População desconhece a 'Lei do Desperdício'

 
 
Legislação está em vigor desde 2008 e multa quem fizer mau uso da água em Campina Grande.
Leonardo Silva Leonardo Silva
Uso incorreto da água para realizar atividades domésticas pode trazer graves prejuízos para a comunidade

Lavar calçadas, interior de imóveis, fachadas e veículos utilizando mangueiras, além de ser uma atitude inaceitável em tempos de racionamento, ainda pode valer uma multa para quem for flagrado praticando esses atos. Em Campina Grande, está em vigor desde dezembro de 2008 uma lei que penaliza o desperdício de água por parte dos cidadãos. A regulação aponta para que quem for pego praticando tal medida seja obrigado a pagar uma multa no valor de meio salário-mínimo, o que hoje corresponde à quantia de R$ 362,00.

Apesar de estar em vigor há 6 anos, a lei de número 4.720, de autoria do vereador Olimpio Oliveira, não é conhecida da maioria da população, que desde o início desse mês precisou mudar de hábito por conta da implantação do racionamento de água das 17h dos sábados até as 5h das segundas-feiras.
Segundo o legislador, a sua intenção na época já era inserir o serviço público na fiscalização desses atos, para evitar que a manutenção do desperdício agravasse a situação hídrica de Campina Grande que é a maior cidade abastecida pelo açude de Boqueirão.

"A fiscalização fica por conta da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente para autuar quem jogar água fora. Nós entendemos que é difícil flagrar para imitir a multa, mas com as denúncias de vizinhos que também se preocupam com a utilização correta da água, podemos diminuir o desperdício”, disse o vereador Olimpio.

PREJUÍZOS PARA A COMUNIDADE
O uso incorreto da água para realizar atividades domésticas pode trazer graves prejuízos para a comunidade. Segundo alerta o diretor-regional da Cagepa Borborema, Simão Almeida Barbosa, o uso de 30 minutos contínuos de uma mangueira de jardim pode levar ao consumo de até 600 litros de água, número muito próximo para quem lava o carro também utilizando esse expediente.

Nesse caso, podem ser utilizados até 560 litros para deixar o veículo limpo, quantidade que poderia ser reduzida para no máximo 40 litros caso fossem utilizados baldes.

“Quem utiliza mangueira para lavar calçadas, carros e garagens por exemplo, pode elevar o gasto da água em até quatro ou cinco vezes. A quantidade de água que é desperdiçada é muito grande pelo uso corrente dela, por isso sugerimos que as pessoas usem baldes para reduzir o consumo quando for realizar essas práticas”, disse o diretor-regional da Cagepa que também é fiscalizada pela Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente de Campina Grande no que diz respeito aos vazamentos que são detectados pelas equipes de fiscalização da prefeitura.

Segundo Lisandro Navarro de Lima, diretor de fiscalização de Meio Ambiente da PMCG, quando o desperdício de água é oriundo de um vazamento de responsabilidade da Cagepa, a empresa é comunicada e tem até 24h para solucionar o problema, também com a possibilidade de receber uma autuação.
 
 
 

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Período de defeso da lagosta tem início no litoral da Paraíba

05/12/2012 10h23 - Atualizado em 05/12/2012 10h23 

Quem desrespeitar, pode pagar multa que varia de R$ 700 a R$ 100 mil.
Proibição para a captura da lagosta vai até 31 de maio, segundo Ibama.
 
Do G1 PB
  
Desde sábado (1) entrou em vigor em todo o litoral brasileiro o período de defeso das lagostas vermelha e cabo verde. De acordo com a assessoria de comunicação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) na Paraíba, equipes do órgão já estão em campo para cumprir a legislação. A proibição termina em 31 de maio.
 
O superintendente do Ibama no estado, Bruno Eloy Faro Dunda, disse que quem desrespeitar o período de defeso pagará multa que varia de R$ 700 a R$ 100 mil e acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração do produto da pescaria. As mesmas penalidades podem ser aplicadas a quem deixar de apresentar declaração de estoque até sexta-feira (7).

Os pescadores profissionais obrigados ao cumprimento do defeso e  cadastrados no Ministério da Pesca e Aquicultura têm direito a receber seguro-desemprego no valor de um salário mínimo por mês.

Segundo o Ibama, os demais pescadores também deverão observar a legislação ambiental e o cumprimento do defeso da lagosta, cujo objetivo é preservar os estoques pesqueiros. A assessoria do órgão ressalta que o respeito ao período de proibição da pesca é essencial para que as lagostas possam se reproduzir, mantendo sua população, que representa um importante recurso natural e econômico na região nordeste.

O Ibama também apela aos consumidores, para que adquiram ou consumam o crustáceo somente em estabelecimentos que fizeram a declaração de estoque, exigindo a emissão de nota fiscal, procedimento que auxilia o órgão ambiental a controlar os estoques declarados.


 

sexta-feira, 2 de novembro de 2012

Legislação emperra novas antenas

Empresa de telefonia móvel culpa legislação municipal pela não instalação de novas torres para melhora nos serviços oferecidos.






Leonardo Silva
Até dezembro deste ano, a Oi pretende investir R$ 78 milhões na Paraíba

Com problemas de cobertura de sinal nas duas maiores cidades da Paraíba, os diretores da operadora Oi responsabilizaram a legislação municipal como principal entrave para a instalação de novas antenas (torres) em Campina Grande, além da burocracia de licenças em João Pessoa. Segundo a empresa, esses fatores vêm atrapalhando o plano de investimento da empresa no Estado.
O diretor de relações governamentais da Oi, Frederico de Siqueira, afirma que a empresa prevê a instalação de 21 torres até o final deste ano, mas apenas nove foram viabilizadas até agora.
“Elas [torres] são essenciais para a oferta de um serviço de maior qualidade, com melhor cobertura de sinal. Precisamos construir mais torres, mas a legislação campinense e a burocracia em João Pessoa são um entrave neste processo.
Campina Grande já tem o sinal bem comprometido”, revelou.
Segundo a empresa Oi, em Campina Grande, a expectativa era que fossem instaladas nove antenas de transmissão de sinal, mas apenas duas estão em funcionamento. De acordo com Hericsson de Lima, das Relações Institucionais da Oi, na Paraíba os investimentos estão esbarrando na Lei Municipal 4.129/03, que inviabiliza a instalação dos equipamentos em muitas áreas da cidade.
“Já investimentos R$ 56 milhões na Paraíba com a ampliação dos serviços, inclusive com a implantação de lojas próprias, como a que foi inaugurada em Campina Grande ontem, mas a lei está servindo como um obstáculo porque não nos permite instalar as antenas em áreas que foram tecnicamente indicadas”, disse o funcionário da empresa. Ele explicou que em alguns pontos, a lei não permite a instalação em áreas com prédio do mesmo tamanho da antena ou em locais muito habitados.
Até dezembro deste ano, a Oi pretende investir R$ 78 milhões na Paraíba e, deste total, R$ 56 milhões já foram gastos no Estado.
O valor é 77% superior ao que foi investido no ano passado. “Investimentos para a Paraíba não faltam. Queremos ampliar nossa liderança no Estado e faremos isto, se pudermos”, concluiu o executivo.
OUTRO LADO
Mas segundo o secretário de Ciência e Tecnologia, Emir Candeia, a empresa, assim como outras operadoras, podem encontrar recursos para a ampliação dos serviços, sem ferir a legislação.
De acordo com o secretário Emir Candeia, a operadora pode encontrar outras soluções, inclusive adquirindo tecnologias mais avançadas para não deixar os clientes sem um serviço de qualidade. “A operadora pode, inclusive, tentar recursos jurídicos, já que a União trata da legislação sobre telecomunicações e nenhuma outra lei pode se sobrepor. O problema é que a operadora está se 'escorando' na legislação municipal, para não instalar as antenas”, afirmou.

JOÃO PESSOA
Segundo informou a assessoria da Secretaria de Planejamento da Prefeitura de João Pessoa, a burocracia citada pela Oi se deve, exclusivamente, à demora na entrega das documentações necessárias à liberação por parte da própria empresa.

No entanto, parte desses documentos depende de superintendências e vistorias ligadas à prefeitura. Conforme a legislação municipal, o licenciamento de cada Estação Rádio Base (ERB ou torre) deve seguir, dentre outros aspectos, as etapas de obtenção da declaração municipal, estudo de viabilidade urbanística, licença ambiental prévia, licença de edificação, licença ambiental de instalação, vistoria da edificação e licença ambiental da liberação.
  


 

sábado, 14 de janeiro de 2012

Lançada campanha para limpar a orla de João Pessoa durante o verão

14/01/2012 11h09 - Atualizado em 14/01/2012 11h09

Ação 'Cidade Limpeza, Verão Beleza' segue até o dia 12 de fevereiro.

Agentes da Emlur limparam a orla da capital na manhã deste sábado.
Do G1 PB
 
 
Operação Verão começa a partir deste sábado na Paraíba (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Funcionários da Emlur trabalham limpando a orla
de João Pessoa (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Teve início neste sábado (14) a campanha 'Cidade Limpeza, Verão Beleza', da prefeitura Municipal de João Pessoa que conta com os profissionais da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur). O objetivo da ação é  sensibilizar banhistas e comerciantes a manterem as praias limpas e organizadas.

A solenidade de lançamento da campanha aconteceu às 9h (horário local), em frente ao Busto de Tamandaré, na praia de Tambaú. Participaram do evento, educadores ambientais, técnicos, fiscais, agentes de limpeza e funcionários do corpo administrativo da Autarquia.

Um estande da Emlur foi montado no Busto de Tamandaré e lá a população tem acesso às sacolas feitas com TNT (Tecido Não Tecido), que são laváveis e biodegradáveis, e ao sabão ecológico feito a partir do resto de óleo de cozinha. O material será entregue em toda extensão da orla e nas principais vias de acesso à praia. A ação segue até o dia 12 de fevereiro e segue sendo  desenvolvida diariamente pelos agentes de limpeza que atuarem na região litorânea de João Pessoa.

Fonte

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Começa nesta terça-feira o defeso do caranguejo-uçá



Novos períodos de defeso ocorrerão ainda de 24 a 29 de janeiro, 8 a 13 de fevereiro, 22 a 27 de fevereiro, 9 a 14 de março e 23 a 28 de março.




O primeiro período de defeso do caranguejo-uçá (Ucides cordatus) deste ano começa hoje e prossegue até sábado.

Novos períodos de defeso ocorrerão ainda de 24 a 29 de janeiro, 8 a 13 de fevereiro, 22 a 27 de fevereiro, 9 a 14 de março e 23 a 28 de março. Quem for flagrado com estoques não declarados ou acima das quantidades informadas ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Não Renováveis (Ibama) pode ser obrigado a pagar multas que variam de R$ 700 a R$100 mil.

O defeso ocorre em todos os estados da região Nordeste e no Pará. O objetivo de garantir a sobrevivência da espécie que nesta época do ano saem de suas tocas para se acasalar e reproduzir e ficam vulneráveis à ação humana.

Nesta época do ano ficam proibidos a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, o armazenamento e a comercialização do caranguejo-uçá. A população pode denunciar o descumprimento da norma pelo telefone 0800-618080.

Fonte

Período de defeso do caranguejo-uçá começa nesta terça-feira, em todo o Nordeste e Pará Tem início o período de defeso do caranguejo-uçá no período da "andada".

Tem início o período de defeso do caranguejo-uçá
no período da "andada".
A captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, a armazenagem e a comercialização do caranguejo-uçá (Ucides chordatus) estão proibidos durante os períodos de 10 a 15 e de 24 a 29 de janeiro, de 8 a 13 e de 22 a 27 de fevereiro, e de 9 a 14 e de 23 a 28 de março, que correspondem ao período da andada. Os prazos irão vigorar em todos os estados do Nordeste e no Pará e só poderão ser comercializados os caranguejos capturados antes do início do defeso, cujos estoques foram declarados ao Ibama ou à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, dependendo da região.
A "andada" é o comportamento sexual característico do Ucides chordatus, que ocorre quando machos e fêmeas saem de suas galerias (tocas) e andam pelo manguezal, para acasalamento e liberação de ovos.
Além da proibição da captura do caranguejo-uçá no período da "andada", também são proibidas a captura de animais com comprimento da carapaça inferior a 6 cm, bem como é proibida a captura de fêmeas desse animal no período de 1º de dezembro a 31 de maio de cada ano.
A multa para quem pesca ou comercializa crustáceos, ou suas partes, em período proibido, é de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilograma de caranguejo apreendido.  


terça-feira, 3 de janeiro de 2012

CONAMA aprova lista das espécies indicadoras de restinga para o Estado da Paraíba

Foi publicado hoje (3) no Diário Oficial da União a Resolução CONAMA nº 439/2011, que contém a lista, aprovada pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente, das espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado da Paraíba.

A aprovação desta lista foi uma exigência da Resolução CONAMA nº 417/2009, que dispõe sobre os parâmetros básicos para definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de Restinga na Mata Atlântica, o qual determinava o estabelecimento das espécies indicadoras, levando em consideração as características específicas de sua vegetação, e da Lei nº 11.428/2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica.

Para a aprovação desta lista, foram observados os seguintes parâmetros básicos dos ecossistemas: a)  fisionomia;  b) estratos predominantes; c) distribuição diamétrica e altura; d) existência, diversidade e quantidade de epífitas; e) existência, diversidade e quantidade de trepadeiras; f) presença, ausência e características da serapilheira; g) sub-bosque; h) diversidade e dominância de espécies; e i) espécies vegetais indicadoras.

As espécies indicadoras de vegetação primária e dos distintos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga na Mata Atlântica, para o Estado da Paraíba, faz referência às seguintes formações: a) Vegetação Herbácea e Subarbustiva de Restinga; b) Vegetação arbustiva de Restinga; c) Vegetação arbórea de Restinga; e d) Transição Floresta de Restinga - Outra tipologia vegetacional.

Eis a Resolução CONAMA nº 439/2011, na íntegra:

RESOLUÇÃO Nº 439, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011
Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado da Paraíba, de acordo com a Resolução nº 417, de 23 de novembro de 2009.
O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso I da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e tendo em vista o disposto no art. 4º, § 1º, da Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, e da Resolução CONAMA nº 417, de 23 de novembro de 2009,
Resolve:
Art. 1º As espécies indicadoras de vegetação primária e dos distintos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga na Mata Atlântica, aludidas no art. 4º da Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, e no § 1º do art. 3º da Resolução CONAMA nº 417, de 23 de novembro de 2009, para o Estado da Paraíba, são as seguintes:
I - Vegetação Herbácea e Subarbustiva de Restinga:
a) Vegetação clímax
Acanthospermum hispidum, Acrocomia aculeata, Aechmea muricata*, Alternanthera brasiliana, Alternanthera littoralis, Andira laurifolia, Aristida setifolia, Bidens pilosa, Blutaparon portulacoides, Bulbostylis capillaris, Bulbostylis paradoxa, Canavalia brasiliensis, Canavalia ensiformis, Canavalia rosea, Cayaponia angustiloba, Cenchrus ciliaris, Cenchrus echinatus, Centrosema arenarium, Centrosema virginianum, Chromolaena laevigata, Chrysobalanus icaco, Cnidoscolus urens, Commelina diffusa, Commelina erecta, Cuphea flava, Cynodon dactylon, Cyperus esculentus, Cyperus ligularis, Cyperus surinamensis, Cyrtopodium holstii, Dactyloctenium aegyptium, Dalbergia ecastaphyllum, Dalechampia micromeria, Dalechampia scandens, Digitaria horizontalis, Diodella teres, Dodonaea viscosa, Emilia fosbergii, Emilia sonchifolia, Eragrostis ciliaris, Eugenia punicifolia, Eupatorium ballotifolium, Euphorbia hyssopifolia, Fimbristylis cymosa, Galactia striata, Gaylussacia brasiliensis, Hippeastrum stylosum, Hybanthus calceolaria, Indigofera hirsuta, Ipomoea pes-caprae, Krameria tomentosa, Kyllinga odorata, Lantana camara, Laportea aestuans, Mandevilla scabra, Marsypianthes chamaedrys, Melocactus violaceus, Melocactus zehntneri, Merremia macrocalyx, Microtea paniculata, Mollugo verticillata, Oxypetalum appendiculatum, Panicum aquaticum, Paspalum maritimum, Paspalum scutatum, Paspalum vaginatum, Piper corcovadensis, Plumbago scandens, Portulaca oleracea, Remirea maritima, Ruellia asperula, Sauvagesia sprengelii, Scoparia dulcis, Sebastiania glandulosa, Senna uniflora, Sophora tomentosa, Sporobolus virginicus, Stenotaphrum secundatum, Stylosanthes viscosa, Tarenaya spinosa, Tephrosia cinerea, Thelypteris serrata, Tilesia baccata, Utricularia foliosa, Utricularia subulata, Vigna halophila, Zornia latifolia.
II - Vegetação arbustiva de Restinga:
a) Estágio primário
Aechmea nudicaulis, Allamanda blanchetii, Allamanda cathartica, Andira nitida, Bernardia axillaris, Borreria verticillata, Byrsonima sericea, Chaetocarpus myrsinites, Chiococca alba, Chrysobalanus icaco, Conocarpus erectus, Cordia exaltata, Couepia rufa, Cyrtopodium holstii, Dalbergia ecastaphyllum, Diospyros inconstans, Dodonaea viscosa, Duguetia gardneriana, Eragrostis ciliaris, Erythroxylum andrei, Eugenia punicifolia, Eugenia umbelliflora, Eugenia uniflora, Euphorbia heterophylla, Gaylussacia brasiliensis, Guapira pernambucensis, Hirtella ciliata, Indigofera suffruticosa, Jacquinia armillaris Jacq., Licania littoralis, Mandevilla scabra, Marcetia taxifolia, Maytenus erythroxyla, Maytenus obtusifolia, Maytenus opaca, Mimosa invisa, Myrcia sylvatica, Oeceoclades maculata, Passiflora jileki, Passiflora kermesina, Passiflora mucronata, Passiflora subrotunda, Pilosocereus hapalacanthus, Prescottia plantaginifolia, Serjania salzmanniana, Solanum caavurana, Solanum paludosum, Solanum paniculatum, Solanum rhytidoandrum, Sophora tomentosa, Stigmaphyllon blanchetii, Swartzia simplex, Syagrus schizophylla, Talipariti tiliaceum, Thelypteris serrata, Thyrsodium spruceanum , Tillandsia gardneri, Tillandsia stricta, Tillandsia tenuifolia, Tocoyena sellowiana, Tournefortia rubicunda, Urena lobata, Vriesea procera.
b) Estágio inicial de regeneração
Acanthospermum hispidum, Astrea lobata, Bidens pilosa, Canavalia ensiformis, Cayaponia angustiloba, Cenchrus ciliaris, Cenchrus echinatus, Chamaecrista hispidula, Chloris barbata, Chromolaena laevigata, Citrullus vulgaris, Crotalaria retusa, Crotalaria vitellina, Cyperus odoratus, Dactyloctenium aegyptium, Dalechampia micromeria, Dalechampia scandens, Desmodium adscendens, Desmodium barbatum, Desmodium glabrum, Desmodium incanum, Desmodium triflorum, Digitaria horizontalis, Digitaria insularis, Diodella teres, Emilia fosbergii, Emilia sonchifolia, Eupatorium ballotifolium, Euphorbia hyssopifolia, Galactia striata, Hemiscola aculeata, Hybanthus calceolaria, Hyparrhenia rufa, Indigofera hirsuta, Indigofera suffruticosa, Laportea aestuans, Merremia aegyptia, Momordica charantia, Petiveria alliacea, Phytolacca thyrsiflora, Piper corcovadensis, Polygala hebeclada, Portulaca oleracea, Pycreus lanceolatus, Richeria grandis, Sida paniculata, Solanum americanum, Stylosanthes scabra, Stylosanthes viscosa, Tarenaya spinosa, Tephrosia cinerea, Tilesia baccata, Zornia reticulata.
c) Estágio médio de regeneração
Acrostichum aureum, Astrea lobata, Cassytha filiformis, Centrosema virginianum, Chamaecrista hispidula, Dalechampia micromeria, Dalechampia scandens, Richeria grandis, Stigmaphyllon paralias, Talipariti tiliaceum, Tillandsia stricta.
d) Estágio avançado de regeneração
Acrostichum aureum, Aechmea nudicaulis, Andira nitida, Astrea lobata, Borreria verticillata, Chiococca alba, Dodonaea viscosa, Eugenia punicifolia, Eugenia uniflora, Gaylussacia brasiliensis, Guapira pernambucensis, Jacquinia armillaris, Marcetia taxifolia, Myrcia sylvatica, Oeceoclades maculata, Passiflora jileki, Passiflora kermesina, Passiflora mucronata, Passiflora subrotunda, Prescottia plantaginifolia, Rudgea sessilis, Serjania salzmanniana, Solanum caavurana, Solanum paludosum, Solanum paniculatum, Solanum rhytidoandrum, Stigmaphyllon blanchetii, Stigmaphyllon paralias, Talipariti tiliaceum, Thelypteris serrata, Tillandsia gardneri, Tillandsia stricta, Tillandsia tenuifolia, Tocoyena sellowiana, Tournefortia rubicunda, Vriesea procera.
III - Vegetação arbórea de Restinga:
a) Estágio primário
Abrus precatorius, Allophylus puberulus, Amphilophium crucigerum, Amphilophium vauthieri, Anacardium occidentale, Andira fraxinifolia, Andira vermifuga, Annona glabra, Anthurium affine, Anthurium harrisii, Aspidosperma cuspa, Asterostigma luschnathianum, Astronium graveolens, Bactris acanthocarpa, Buchenavia Tetraphylla, Caesalpinia echinata*, Calophyllum brasiliense, Campomanesia dichotoma, Capparis flexuosa, Cereus fernambucensis, Cissus verticillata, Coccoloba cordifolia, Copaifera duckei, Couepia rufa, Curatella americiana, Cyrtopodium gigas, Duguetia gardneriana, Enterolobium contortisiliquum, Eugenia brasiliensis, Ficus gomelleira, Hancornia speciosa, Handroanthus chrysotrichus, Handroanthus impetiginosus, Heliconia angustifolia, Hippocratea volubilis, Hohenbergia ridleyi, Humiria balsamifera, Inga capitata, Inga laurina, Inga thibaudiana, Licania littoralis, Manilkara salzmannii, Matayba elaeagnoides, Maytenus distichophylla, Montrichardia linifera, Myrsine guianensis, Ocotea gardneri, Oeceoclades maculata, Passiflora jileki, Peltogyne recifensis, Pera glabrata, Phoradendron affine, Phoradendron chrysocladon, Phoradendron falcifrons, Pilosocereus hapalacanthus, Poecilanthe falcata, Pouteria venosa, Prescottia plantaginifolia, Prestonia coalita, Protium heptaphyllum, Sacoglottis mattogrossensis, Serjania salzmanniana, Simaba ferruginea, Sorocea bonplandii, Stigmaphyllon blanchetii, Swartzia simplex, Syagrus oleracea, Syagrus schizophylla, Symphonia globulifera, Tabebuia roseoalba, Tapirira guianensis, Tetracera breyniana, Tetracera oblongata, Thyrsodium spruceanum, Tillandsia gardneri, Tillandsia recurvata, Tillandsia stricta, Tillandsia tenuifolia, Tillandsia usneoides, Vismia guianensis, Voyria obconica, Vriesea procera, Zollernia ilicifolia.
b) Estágio inicial de regeneração
Acanthospermum hispidum, Astrea lobata, Bidens pilosa, Canavalia ensiformis, Cayaponia angustiloba, Cecropia pachystachya, Cenchrus ciliaris, Cenchrus echinatus, Centrosema pascuorum, Chamaecrista hispidula, Chloris barbata, Chromolaena laevigata, Citrullus vulgaris, Crotalaria retusa, Crotalaria vitellina, Cyperus odoratus, Dactyloctenium aegyptium, Dalechampia micromeria, Dalechampia scandens, Desmodium adscendens, Desmodium barbatum, Desmodium glabrum, Desmodium incanum, Desmodium triflorum, Digitaria ciliaris, Digitaria horizontalis, Digitaria insularis, Dodonaea viscosa, Emilia fosbergii, Emilia sonchifolia, Eugenia vattimoana, Eupatorium ballotifolium, Euphorbia hyssopifolia, Galactia striata, Hemiscola aculeata, Hybanthus calceolaria, Hyparrhenia rufa, Indigofera hirsuta, Indigofera suffruticosa, Jacquemontia montana, Laportea aestuans, Merremia aegyptia, Mimosa caesalpiniifolia, Momordica charantia, Oplismenus hirtellus, Petiveria alliacea, Phytolacca thyrsiflora, Piper corcovadensis, Polygala hebeclada, Pycreus lanceolatus, Sida ciliaris, Sida paniculata, Solanum americanum, Stylosanthes scabra, Stylosanthes viscosa, Tephrosia cinerea, Tilesia baccata, Urena lobata, Waltheria viscosissima, Zornia reticulata.
c) Estágio médio de regeneração
Allophylus puberulus, Andira fraxinifolia, Astrea lobata, Calyptranthes lucida, Casearia sylvestris, Cassytha filiformis, Cecropia pachystachya, Centrosema pascuorum, Centrosema virginianum, Cestrum axillare, Chamaecrista hispidula, Cordia exaltata, Dalechampia micromeria, Dalechampia scandens, Dodonaea viscosa, Duguetia gardneriana, Erythroxylum andrei, Eugenia vattimoana, Euphorbia heterophylla, Inga blanchetiana, Jacquinia armillaris Jacq., Mimosa caesalpiniifolia, Momordica charantia, Myrcia sylvatica, Passiflora cincinnata, Passiflora foetida, Passiflora kermesina, Pera glabrata, Psidium salutare, Samanea saman, Serjania salzmanniana, Sideroxylon obtusifolium, Solanum paludosum, Solanum paniculatum, Stigmaphyllon paralias, Thyrsodium spruceanum, Tillandsia gardneri, Tillandsia stricta, Tillandsia tenuifolia, Trema micrantha, Vriesea procera, Ximenia americana, Xylosma prockia.
d) Estágio avançado de regeneração
Allophylus puberulus, Amphilophium crucigerum, Amphilophium vauthieri, Anacardium occidentale, Andira fraxinifolia, Annona glabra, Anthurium affine, Anthurium harrisii, Astronium graveolens, Caesalpinia echinata*, Calophyllum brasiliense, Calyptranthes lucida, Campomanesia dichotoma, Casearia sylvestris, Cecropia pachystachya, Cestrum axillare, Cissus verticillata, Coccoloba cordifolia, Copaifera duckei, Cordia exaltata, Couepia rufa, Coussapoa microcarpa, Cyrtopodium gigas, Duguetia gardneriana, Eugenia brasiliensis, Eugenia vattimoana, Ficus gomelleira, Hippocratea volubilis, Humiria balsamifera, Inga blanchetiana, Inga capitata, Inga laurina, Inga thibaudiana, Manilkara salzmannii, Matayba elaeagnoides, Montrichardia linifera, Myrsine guianensis, Ocotea gardneri, Oeceoclades maculata, Passiflora cincinnata, Passiflora foetida, Passiflora jileki, Passiflora kermesina, Pera glabrata, Phoradendron affine, Phoradendron chrysocladon, Phoradendron falcifrons, Pilosocereus hapalacanthus, Pouteria venosa, Prescottia plantaginifolia, Protium heptaphyllum, Psidium salutare, Sacoglottis mattogrossensis, Samanea saman, Serjania salzmanniana, Sideroxylon obtusifolium, Simaba ferruginea, Stigmaphyllon blanchetii, Stigmaphyllon paralias, Swartzia simplex, Syagrus schizophylla, Tapirira guianensis, Thyrsodium spruceanum, Tillandsia gardneri, Tillandsia stricta, Tillandsia tenuifolia, Tillandsia usneoides, Voyria obconica, Vriesea procera, Ximenia americana, Xylosma prockia, Zollernia ilicifolia.
IV - Transição Floresta de Restinga - Outra tipologia vegetacional:
a) Estágio Primário;
Acrocomia aculeata, Abarema filamentosa, Aegiphila pernambucensis, Amphilophium crucigerum, Amphilophium vauthieri, Andira fraxinifolia, Andira vermifuga, Annona glabra, Anthurium affine, Anthurium harrisii, Apuleia leiocarpa, Aspidosperma cuspa, Aspidosperma pyricollum, Aspidosperma pyrifolium, Bauhinia guianensis, Bowdichia virgilioides, Buchenavia Tetraphylla, Calophyllum brasiliense, Capparis flexuosa, Cedrela odorata, Cereus fernambucensis, Coccoloba cordifolia, Copaifera langsdorffii, Curatella americiana, Emmeorhiza umbellata, Enterolobium contortisiliquum, Eschweilera ovata, Hancornia speciosa, Handroanthus chrysotrichus, Handroanthus impetiginosus, Heliconia angustifolia, Hippocratea volubilis, Hirtella racemosa, Humiria balsamifera, Hymenaea courbaril, Hymenaea rubriflora, Inga capitata, Inga laurina, Inga thibaudiana, Licania littoralis, Montrichardia linifera, Ocotea gardneri, Parkia pendula, Passiflora jileki, Pera glabrata, Phoradendron affine, Phoradendron chrysocladon, Phoradendron falcifrons, Platymiscium floribundum, Pouteria venosa, Pradosia lactescens, Prestonia coalita, Protium heptaphyllum, Ruprechtia laxiflora, Sacoglottis mattogrossensis, Schefflera morototoni, Serjania caracasana, Syagrus oleracea, Tabebuia roseoalba, Talisia esculenta, Tetracera breyniana, Tetracera oblongata, Tillandsia geminiflora, Tillandsia recurvata, Tillandsia tenuifolia, Tillandsia usneoides, Tournefortia rubicunda, Voyria obconica, Zanthoxylum rhoifolium, Zollernia ilicifolia.
b) Estágio inicial de regeneração
Acanthospermum hispidum, Bidens pilosa, Bulbostylis paradoxa, Cenchrus ciliaris, Centrosema pascuorum, Chamaecrista flexuosa, Chamaecrista hispidula, Chamaecrista rotundifolia, Chiococca alba, Chloris barbata, Chromolaena laevigata, Cissus erosa, Cnidoscolus urens, Coutarea hexandra, Crotalaria retusa, Crotalaria vitellina, Cyperus odoratus, Dalechampia scandens, Desmodium adscendens, Desmodium barbatum, Desmodium glabrum, Desmodium incanum, Desmodium triflorum, Dichanthelium sciuroti, Digitaria ciliaris, Digitaria insularis, Emilia fosbergii, Emilia sonchifolia, Eragrostis secundiflora, Eupatorium ballotifolium, Euphorbia hyssopifolia, Galactia striata, Hemiscola aculeata, Hybanthus calceolaria, Hyparrhenia rufa, Ichnanthus nemoralis, Indigofera hirsuta, Indigofera suffruticosa, Jacquemontia montana, Lantana camara, Laportea aestuans, Merremia aegyptia, Mimosa caesalpiniifolia, Mimosa quadrivalvis, Mimosa somnians, Mimosa velloziana, Momordica charantia, Oplismenus hirtellus, Pavonia cancellata, Petiveria alliacea, Phytolacca thyrsiflora, Piper corcovadensis, Polygala hebeclada, Pycreus lanceolatus, Richardia brasiliensis, Senna pendula, Setaria parviflora, Setaria vulpiseta, Sida ciliaris, Sida paniculata, Solanum americanum, Solanum rhytidoandrum, Stylosanthes angustifolia, Stylosanthes scabra, Stylosanthes viscosa, Tephrosia cinerea, Tilesia baccata, Vigna peduncularis, Vismia guianensis, Waltheria americana, Waltheria viscosissima, Zornia reticulata, Zornia sericea.
c) Estágio médio de regeneração;
Abrus precatorius, Abarema cochliacarpos, Albizia pedicellaris, Andira fraxinifolia, Apeiba tibourbou, Bauhinia cheilantha, Brosimum gaudichaudii, Byrsonima cydoniifolia, Byrsonima gardneriana, Byrsonima sericea, Campomanesia aromatica, Casearia javitensis, Casearia sylvestris, Cassytha filiformis, Cecropia pachystachya, Centrosema pascuorum, Chamaecrista bahiae, Chamaecrista hispidula, Chamaecrista rotundifolia, Chloroleucon foliolosum, Chrysophyllum rufum, Cissus erosa, Cissus simsiana, Cissus verticillata, Coussapoa microcarpa, Coutarea hexandra, Cupania impressinervia, Cupania racemosa, Diplopterys lutea, Dorstenia brasiliensis, Eugenia crenata, Eugenia pluriflora, Eugenia punicifolia, Eugenia pyriformis, Euphorbia heterophylla, Guapira noxia, Guazuma ulmifolia, Guettarda platypoda, Inga barbata, Jacquinia armillaris, Lantana camara, Luehea paniculata, Machaerium aculeatum, Matayba elaeagnoides, Miconia stenostachya, Mimosa caesalpiniifolia, Mimosa tenuiflora, Momordica charantia, Myrcia tomentosa, Ouratea cearensis, Ouratea fieldingiana, Ouratea hexasperma, Passiflora cincinnata, Passiflora foetida, Passiflora kermesina, Pera glabrata ., Pilocarpus spicatus, Piptadenia stipulacea, Pityrocarpa obliqua, Pogonophora schomburgkiana, Poincianella pyramidalis, Prockia crucis, Rhynchosia phaseoloides, Rudgea sessilis, Senna alata, Senna macranthera, Senna pendula, Senna splendida, Senna trachypus, Serjania caracasana, Sideroxylon obtusifolium, Solanum asperum, Solanum caavurana, Solanum crinitum, Solanum mauritianum, Solanum palinacanthum, Solanum paludosum, Solanum paniculatum, Solanum swartzianum, Sorocea bonplandii, Sorocea guilleminiana, Stigmaphyllon auriculatum, Strychnos parvifolia, Tabebuia aurea, Tapirira guianensis, Tillandsia gardneri, Tillandsia tenuifolia, Tragia volubilis, Trema micrantha, Ziziphus joazeiro.
d) Estágio avançado de regeneração.
Abrus precatorius, Abarema cochliacarpos, Abarema filamentosa, Aegiphila pernambucensis, Albizia pedicellaris, Amphilophium crucigerum, Amphilophium vauthieri, Andira fraxinifolia, Andira vermifuga, Annona glabra, Anthurium affine, Anthurium harrisii, Apeiba tibourbou, Apuleia leiocarpa, Bauhinia cheilantha, Bauhinia guianensis, Bowdichia virgilioides, Brosimum gaudichaudii, Buchenavia Tetraphylla, Byrsonima gardneriana, Byrsonima sericea, Casearia javitensis, Casearia sylvestris, Cedrela odorata, Chamaecrista bahiae, Chloroleucon foliolosum, Chrysophyllum rufum, Cissus simsiana, Cissus verticillata, Coccoloba cordifolia, Copaifera langsdorffii, Cupania impressinervia, Cupania racemosa, Diplopterys lutea, Emmeorhiza umbellata, Eschweilera ovata, Eugenia punicifolia, Eugenia pyriformis, Guapira noxia, Guazuma ulmifolia, Guettarda platypoda, Heliconia angustifolia, Hippocratea volubilis, Hirtella racemosa, Humiria balsamifera, Hymenaea courbaril, Hymenaea rubriflora, Inga barbata, Inga capitata, Inga laurina, Inga thibaudiana, Licania littoralis, Luehea paniculata, Matayba elaeagnoides, Miconia stenostachya, Montrichardia linifera, Ocotea gardneri, Ouratea cearensis, Ouratea fieldingiana, Ouratea hexasperma, Parkia pendula, Passiflora cincinnata, Passiflora foetida, Passiflora jileki, Passiflora kermesina, Pera glabrata, Phoradendron affine, Phoradendron chrysocladon, Phoradendron falcifrons, Pilocarpus spicatus, Piptadenia stipulacea, Piptadenia viridiflora, Pityrocarpa obliqua, Platymiscium floribundum, Pogonophora schomburgkiana, Poincianella pyramidalis, Pouteria venosa, Pradosia lactescens, Prestonia coalita, Prockia crucis, Protium heptaphyllum, Rhynchosia phaseoloides, Rudgea sessilis, Ruprechtia laxiflora, Sacoglottis mattogrossensis, Schefflera morototoni, Serjania caracasana, Sideroxylon obtusifolium, Solanum asperum, Solanum crinitum, Solanum mauritianum, Solanum swartzianum, Sorocea bonplandii, Sorocea guilleminiana, Stigmaphyllon auriculatum, Strychnos parvifolia, Syagrus oleracea, Tabebuia aurea, Talisia esculenta, Tapirira guianensis, Tetracera breyniana, Tetracera oblongata, Tillandsia gardneri, Tillandsia geminiflora, Tillandsia recurvata, Tillandsia tenuifolia, Tillandsia usneoides, Tournefortia rubicunda, Tragia volubilis, Voyria obconica, Zanthoxylum rhoifolium, Ziziphus joazeiro, Zollernia ilicifolia.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO GAETANI
Presidente do Conselho
Interino
(*) Espécies vegetais endêmicas, raras ou ameaçadas de extinção.
DOU de 03/01/2012, seção 1, pág. 120-121.

Veja também: CONAMA aprova as listas de espécies indicadoras de restinga

Fonte