Produtos químicos e destruição de mata estão acabando com bacia que abastece a Grande JP, diz especialista

7 abril, 2017 - 13:48
 
 

O engenheiro agrônomo e especialista em Ciências Ambientais, Saulo Marinho, concluiu um estudo, recentemente, e alerta que o abastecimento de água na Grande João Pessoa está ficando cada vez mais comprometido por causa degradação da bacia hidrográfica responsável pela água consumida por mais de 900 mil pessoas: a do Rio Gramame.

Em contato com o blog, Saulo lembrou que a área de drenagem da bacia é de 589,1 km². O principal curso d’água é o rio Gramame, com extensão de 54,3 km, e seus principais afluentes são os rios Mumbaba, Mamuaba e Água Boa.  Ela atende aos municípios  João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Pedras de Fogo, Conde e ao distrito de Várzea Nova pertence ao município de Santa Rita.

De acordo com Saulo, a bacia do Gramame sofre com ações antrópicas durante anos e se não houver uma mudança de comportamento e ações do poder público ela ficará comprometida.

Agricultura , pecuária , industria , mineralização etc, vem contribuindo de forma significativa para a degradação e contaminação de toda bacia do rio Gramame e seus afluentes, com consequências as mais adversas seja para a vegetação e demais tipos de vidas existentes na região, onde até o próprio homem está sendo contaminado, sem que as autoridades competentes venham controlando , ou mesmo fiscalizando adequadamente as normas legais do uso ambiental e ate mesmo o emprego de agrotóxicos na área”, relatou.

Abaixo, um resumo do estudo concluído recentemente. Um alerta importante para quem acha que a água é um bem sem fim e que não devemos forçar às autoridades a proteger nossas fontes.

Atualmente a demanda de João Pessoa é de 2.165,10 l/s atendidas através dos mananciais Gramame-Mamuaba, Marés (não está inserido na Bacia do Gramame e sim na Bacia do Rio Paraíba) e poços.

 

a) A Area de captação d'água conhecida por bacia do rio gramame está totalmente degradada por ações antropicas, tendo como consequencias desaparecimento da vegetação nativa, dos pequenos corregos, riachos e assoreamento dos afluentes, Gramame, Mamuaba e Água Boa.

b) O manejo errôneo do solo e ocupação indevida nas áreas de mata ciliar (plantações e criação de animais), geram por si só um fortíssimo impacto no rio e em toda bacia. A exploração agrícola (com o desenvolvimento da agricultura irrigada), a atividade industrial e a mineração se fazem presentes no espaço geográfico da bacia.

 

c) O desenvolvimento da agricultura e da pecuária local, tem contribuído para a poluição do solo e das águas. Fertilizantes sintéticos e agrotóxicos (inseticidas, fungicidas e herbicidas) usados em quantidades inadequadas ou indiscriminadamente nas lavouras poluem o solo e as águas dos rios e lagos, onde intoxicam e matam diversos seres vivos desses ecossistemas.

Pesquisas realizadas durante mais de uma década identificaram nos mananciais 72 tipos de agrotóxicos, alguns já proibidos no Brasil (Benlate 500 /Benomil) e em outros países, outros em reavaliação no Brasil (Roudap/glifosato). 

Os lixões e resíduos sólidos identificados da mesma forma localizados a jusante (depois) da barragem Gramame, causam também problemas para o homem e os animais, porque apresentam metais pesados de alta toxidez, efeitos cumulativos e de difícil decomposição química.

Processos de assoreamentos e bancos de areia são as consequências vistas por essa falta de fiscalização, desse que é um dos principais mananciais que abastecem a Grande João Pessoa.

Entretanto, estudos infelizmente demonstram que esse não é o único problema da bacia, que está com um déficit de retirada de água para o uso humano, e mesmo assim grande parte da sua água é usada pela agricultura e outra parte é lançada em forma de esgotos em outros rios. Isso diminui sua vazão e compromete sua capacidade de diluição da poluição e renovação da água e o seu próprio abastecimento.

 

d) Pior ainda, conforme estudo realizado pela a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) /UNICAMP em amostras coletadas em 30/07/2014, através de análise d’água a montante (antes) da captação d’água pela CAGEPA foram identificados a presença dos agrotóxicos “herbicidas” diuron, tebuthiuron e ametrina. Em novas análises realizadas na mesma data, foram encontrados em água (tratada), coletada em torneiras de residências no bairro dos Bancários em João Pessoa PB, a cafeina e o agrotóxico / herbicida atrazina (a). 

e) A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoveu dia 26/10/2015 uma Audiência Pública da Frente Parlamentar Ambientalista, com o objetivo de debater a situação do Rio Gramame. O evento ocorreu no plenário José Mariz e contou com a presença de moradores das proximidades do rio, ativistas ambientais e representantes dos povos indígenas.

A poluição na bacia do Gramame será diagnosticada em projeto de pesquisa - MPF-PB. O trabalho será realizado pela Univ. Federal da Paraiba (UFPB), no âmbito de inquérito civil do Ministério Público (MP) Federal e Estadual, em projeto que conta com parceria de órgãos, associações e empresas privadas. Pesquisa também vai analisar a qualidade da água servida em João Pessoa, para verificar se contaminação que atinge o rio também chega às torneiras da capital.

Lançamento do “Fórum” de proteção a bacia do Gramame - Paraíba

O lançamento oficial do Fórum de Proteção do Gramame ocorreu no dia terça feira 24/11/2015 no auditório do Ministério Público da Paraíba (MPPB) sendo oficializado mediante um termo de cooperação técnica assinado pelas instituições/ integrantes do projeto. 

Apesar das ações ora mencionadas, a lentidão ‘NA PRÁTICA’ do processo de recomposição do Gramame de a bacia como todo, poderá agravar a situação com o colapso no abastecimento e sobretudo na água fornecida na grande João Pessoa.

UFPB / MP/PB / IBAMA / SUDEMA / SEMAM /CAGEPA /ASPLAN /COTEMINAS e outras empresas fazem parte do Fórum.

 

Fonte

 

 

Fórum Permanente de Proteção do Gramame lança concurso para escolha de selo de qualificação

15 de dezembro de 2016 às 15h29

Inscrições serão realizadas no período de 9 de janeiro a 9 de fevereiro de 2017

Imagem: Ascom MPF/PB

O Fórum Permanente de Proteção do Gramame lançou na quarta-feira, 14 de dezembro de 2016, um concurso para selecionar a melhor proposta que será adotada como marca do “Selo de Proteção do Gramame”. O concurso é direcionado a alunos e escolas dos municípios de Pedras de Fogo, Alhandra, Pitimbu, Caaporã, Conde, Santa Rita, Bayeux e João Pessoa, que integram as bacias dos rios Gramame e Abiaí, na Paraíba. As inscrições serão realizadas no período de 9 de janeiro a 9 de fevereiro de 2017.

O Selo de Proteção do Gramame é uma certificação que será concedida pelo Fórum Permanente de Proteção do Gramame a instituições públicas ou privadas, empresas, organismos e instituições do terceiro setor, que estejam ambientalmente adequadas, e que não tenham nenhum registro ou procedimento irregular em relação à Bacia do Gramame. Além de cumprirem todas as obrigações legais, as instituições candidatas ao selo deverão apresentar um projeto voltado para a revitalização do rio.

De acordo com o edital do concurso, a logomarca deverá abranger aspectos peculiares do projeto de revitalização da Bacia do Gramame e de sua preservação. As propostas serão avaliadas quanto à criatividade, originalidade, clareza de comunicação, aplicabilidade e análise da justificativa da logomarca.

Confira o Edital de Concurso da Logomarca Oficial do Selo de Proteção do Gramame

Premiação – Serão premiados os três primeiros colocados de cada categoria, sendo R$ 3 mil para o primeiro colocado, R$ 2 mil para o segundo e R$ 1 mil para o terceiro.

Participantes – O concurso abrangerá as seguintes categorias de participantes: alunos/escolas do ensino fundamental; alunos/escolas do ensino médio; alunos/escolas do ensino técnico ou superior; e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) que desenvolvam atividades relativas à proteção do rio Gramame ou atuem em áreas que encontrem afinidade com as propostas do Fórum Permanente de Proteção do Gramame. A participação deve ser individual ou em grupos de até dez pessoas. Cada participante ou grupo poderá inscrever apenas uma proposta.

Inscrição – As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas no período de 9 de janeiro a 9 de fevereiro de 2017. Os interessados deverão apresentar ficha de inscrição, disponível no site do MPF/PB, devidamente preenchida e assinada por cada um dos participantes; cópia autenticada da cédula de identidade (frente e verso) ou certidão de nascimento de cada um dos concorrentes; e o projeto de criação da logomarca em conformidade com os requisitos do edital.

Os documentos de inscrição poderão ser entregues na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, na sede do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), das 12h às 17h, de segunda a quinta, e das 8h às 13h, na sexta-feira. O MPF fica localizado na Av. Getúlio Vargas, 255/277, Centro, João Pessoa (PB), CEP: 58013-240. As inscrições ainda poderão ser feitas via correio ou enviadas por e-mail (forumdogramame@gmail.com), com a identificação “Concurso para Logomarca do Selo de Proteção do Gramame”.

Diagnóstico da bacia - Na audiência também foram apresentados os resultados parciais de diagnóstico ambiental feito por pesquisadores da UFPB para identificar o uso e ocupação do solo às margens dos rios, identificar as áreas de preservação permanente que precisam de restauração, incluindo margens, riachos, nascentes e aguados, localizar fontes de contaminação além da presença de metais e agrotóxicos, entre outros fatores.

Fórum - Compõem o Fórum Permanente de Proteção do Gramame os seguintes órgãos e entidades: MPF/PB, MPPB, Ministério Público do Trabalho (MPT), Secretaria de Meio Ambiente do Município de João Pessoa (Semam), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Rumos Empreendimentos Ambientais, Fundação Parque Tecnológico, Agro Industrial, Coteminas e Cotel.

Fonte

 

MPF/PB convoca sociedade para consulta pública sobre poluição do rio Gramame

1 de março de 2016

Comunidades do Distrito Industrial serão ouvidas sobre impactos causados pela degradação 

Crédito da imagem: pescanordeste.com.br

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) vai realizar, no dia 14 de março, consulta pública sobre os impactos da poluição do Rio Gramame sobre a Comunidade Mumbaba. O objetivo da consulta é prestar esclarecimentos à população e ouvir as indagações e demandas das comunidades afetadas pelo problema.

Conforme o edital de convocação, o evento trará o debate sobre os diversos impactos causados pela poluição da Bacia do Gramame e, em especial, do Riacho Mussuré, sobre as comunidades existentes no Distrito Industrial, principalmente sobre a comunidade Mumbaba.

A consulta pública será realizada na Igreja Assembleia de Deus de Mumbaba, situada na Rua Almerindo Luís da Silva, s/n, próximo ao campo de futebol, no Distrito Industrial, em João Pessoa (PB), com início às 13h30. Promovida pelo Fórum Permanente de Proteção ao Gramame, a consulta será aberta a toda a sociedade e será presidida pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy Bezerra de Souza.

Tramita no MPF inquérito civil que trata do despejo de produtos químicos no leito do Rio Gramame e os impactos produzidos por essa agressão sobre as comunidades que se situam em seu entorno.

Inquérito Civil nº 1.24.000.000257/2007-59.


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba
Fone Fixo: (83)3044-6258
Celular: (83) 99132-6751
No twitter: @MPF_PB

Fonte

Rio na Paraíba muda de cor após receber água poluída, diz pescador

24/11/2015 16h10 - Atualizado em 24/11/2015 17h36 

 

Água tinha coloração azul e cheiro de veneno, segundo pescador.

Sudema diz que monitora bacia.

 

André Resende Do G1 PB

Rio Gramame, que naturalmente tem uma cor mais barrenta, apresentou no domingo
um tingimento azul (Foto: Sérgio Santos/Arquivo Pessoal)

As águas do Rio Gramame, na divisa de João Pessoa com a cidade do Conde, estão tingidas com uma substância azul. A denúncia da contaminação da água do rio foi feita pelo pescador Sérgio Santos no domingo (22), por meio do seu perfil em uma rede social. O pescador fez  fotos e vídeos mostrando o rio com uma coloração diferente e publicou no seu perfil em uma rede social. Até esta terça-feira (24), as fotos tinham sido compartilhadas mais de 22 mil vezes.

De acordo com Sérgio Santos, á água azulada é despejada por um canal, que, segundo ele, é proveniente de uma das empresas instaladas no Distrito Industrial de João Pessoa. “Além da cor, muito diferente da cor natural do rio, a água tem um cheiro muito forte de veneno. Os peixes já morreram há muito tempo, mas dessa vez até os camarões, que são mais fortes, não aguentaram a poluição”, lamentou o pescador, de 31 anos.

Por conta dos problemas ambientais encontrados no Rio Gramame, um Fórum Permanente de Proteção do Gramame foi formalizado nesta terça-feira (24). Entre os órgãos que constituem o fórum estão o Ministério Público Federal, o Ministério Público da Paraíba, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Secretaria de Meio Ambiente do Município de João Pessoa (Semam), a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), a Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

 

As ONGs que lutam pela preservação da bacia do Gramame, como a Escola Viva Olho do Tempo (Evot), também integram o Fórum, assim como as indústrias têxteis, instaladas nas proximidades do Rio Gramame, que devem colaborar com as ações propostas no fórum. De acordo com Maria Bernadete Gonçalves, presidente da Evot, ficou acordado com a UFPB uma análise da qualidade da água do Gramame e, a partir do relatório da pesquisa, serão definidas novas ações.

 
A proposta para o diagnóstico e monitoramento ambiental das bacias dos rios Gramame e Abiaí vai custar cerca de R$ 654 mil, no sentido de criar uma base de dados sobre os principais problemas que estão interferindo na qualidade da água que abastece a Grande João Pessoa. A execução do projeto começa a partir de janeiro de 2016.

  

Água com cheiro forte e coloração foi flagrada por
pescador sendo despejada no Rio Gramame
(Foto: Sérgio Santos/Arquivo Pessoal)

O presidente da Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (Apan), Augusto Almeida, comentou que uma iniciativa semelhante foi feita em meados de 2005, durante uma reunião promovida pelo Ministério Público com os pescadores do Gramame, representantes das empresas têxteis da área e professores da UFPB.

 

“Na época, os pesquisadores da UFPB encontraram um nível de contaminação altíssimo na água, com presença até de metais pesados. Apesar do relatório, nada foi feito na época pelos poderes públicos e agora, dez anos depois, nos deparamos com a mesma situação”, comentou. 

 

Ainda de acordo com Augusto Almeida, a associação deve se reunir com os demais movimentos ligados à defesa e preservação do Rio Gramame para propor uma Ação Civil Pública ao Ministério Público da Paraíba.

 

Durante a criação do Fórum Permanente de Proteção do Rio Gramame, foi assinado um termo de cooperação técnica entre as instituições com o objetivo de realizar um diagnóstico ambiental das Bacias dos Rios Gramame e Abiaí, duas das quais abastecem a região metropolitana de João Pessoa.

 

Até que seja tomada alguma providência por parte dos órgãos competentes, Sérgio Santos vai continuar sem poder utilizar o Rio Gramame para pescar, como ele costumava fazer desde pequeno, quando tinha cinco anos e ajudava sua mãe com o trabalho de pesca. “Eu me criei no rio. Cresci pescando no Gramame. A gente vivia do rio, mas hoje não tem mais como pescar. A quantidade de camarão no inverno de antes dava para a gente passar cinco, seis meses. A pesca de peixe vem de um rio perto daqui, que continua limpo ainda, mas não sabemos até quando, porque uma indústria de cimento se instalou perto. Não sabemos até quando teremos esse rio também”, concluiu.

 

A Coordenadoria de Medições Ambientais (CMA) da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) enviou uma equipe de fiscalização ao local na segunda-feira (23). "Essa região do Gramame já tem todo um histórico de monitoramento e se mantém dentro da legislação que atende ao enquadramento do rio”, declarou o coordenador João Miranda.

Fonte

Plantio de mudas em João Pessoa quer compensar poluição do São João

09/07/2014 08h49 - Atualizado em 09/07/2014 11h53 

Ação acontece na área de floresta da Bacia Hidrográfica do Rio Gramame.

Entre as espécies plantadas estão pau brasil, sibipiruna, ipês, sucupira.

 

Do G1 PB

 

O plantio de 3,7 mil mudas de espécies nativas da Mata Atlântica
começa em João Pessoa (Foto: Dayse Euzebio/Secom-JP)

O plantio de 3,7 mil mudas de espécies nativas da Mata Atlântica fazem parte de um ato promovido em João Pessoa na manhã desta quarta-feira (9). A ação acontece na área de remanescente florestal da Bacia Hidrográfica do Rio Gramame, próximo ao Parque Cowboy, no Valentina. A iniciativa faz parte da compensação ambiental pela realização do São João Pra Valer, na orla, pela prefeitura. Entre as espécies plantadas estão pau brasil, sibipiruna, ipês (amarelo e roxo), sucupira, cupiúba, jatobá e oitizeiro.

 

A iniciativa, segundo o secretário de Meio Ambiente, Edilton Rodrigues Nóbrega, vai permitir a captura de 695 toneladas de carbono, o equivalente a 8,87 vezes o volume de CO2 gerado em decorrência da festa. O cálculo para a medida de compensação ambiental levou em consideração a emissão de CO2 em todas as atividades relacionadas à festa.

 

O plantio temum custo de R$ 97.662.A área onde as mudas serão plantadas tem 2,2 hectares de extensão e fica nas proximidades do Loteamento Parque do Sol, que passou por uma limpeza e foi cercada. O local, apesar de figurar como área verde, vinha sofrendo com a degradação provocada pelo descarte ilegal de restos de material de construção e lixo.

 

A área fica próximo ao leito do Rio Gramame e, segundo o chefe da divisão de Arborização e Reflorestamento da Semam, Ânderson Fontes, poderia, no futuro, sofrer com erosões provocadas pelas chuvas.

 

Fontes explicou ainda que a área foi cercada pela prefeitura e, desde o início da semana, parte das mudas começou a ser plantada. As árvores são cultivadas no Viveiro Municipal, no Valentina. De lá, todos os anos, saem as cerca de 45 mil mudas destinadas às áreas de reflorestamento, praças, canteiros centrais da cidade e as que são distribuídas para a população. Todas de espécies são originárias da mata atlântica.

Fonte

 

Poluição em estuários da Paraíba coloca em risco qualidade da água no litoral

08/03/2014

O trabalho que identificou os riscos realizou levantamento e análise do uso do solo e a qualidade da água de rios que desembocam no litoral central do estado. O Gramame e o Miriri foram alguns dos que tiveram os seus estuários analisados. Nos ambientes estuarinos são encontradas formas de vida em que qualquer alteração pode trazer danos. Como a população pratica pesca e agricultura nos rios e nos seus entornos, essas atividades tendem a modificar o ambiente. A repórter Ana Daniela conversou com o orientador do projeto, Eduardo Rodrigues Viana. Ele é professor do Departamento de Geociências da UFPB. 

Clique aqui, para escutar a reportagem.

Fonte

Pesquisa monitora águas subterrâneas da Bacia do Rio Gramame

Domingo, 16 de fevereiro de 2014

  

A pesquisa é desenvolvida pelo professor do Departamento de Tecnologia da Construção Civil da UFPB Cristiano Neves de Almeida. Desde 2003, ele avalia e monitora a qualidade da água subterrânea da Bacia do Rio Gramame, localizado na Paraíba. As águas dos lençóis freáticos são utilizadas por indústrias e pela comunidade rural da região. O monitoramento ajuda a identificar áreas contaminadas por resíduos, inclusive por agrotóxicos oriundos das plantações próximas à bacia. Mais informações sobre a pesquisa com a repórter Jéssica Sales.

Acesse o Rádio Tube e escute a reportagem.

Fonte

Evento traça estratégias para João Pessoa nas áreas de mobilidade, saneamento e habitação

Encontro, realizado pelo Sinaenco/PB, reuniu 350 pessoas na última terça-feira (13)

Postado em 17 de ago de 2013 por edificar
 

Por Hallita Avelar
 

O Sindicato da Arquitetura e da Engenharia Consultiva da Paraíba (Sinaenco/PB) realizou, na tarde da última terça-feira (13), o seminário “De olho no futuro: como estará João Pessoa daqui a 25 anos?”, na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes. Com um público de 350 pessoas, o encontro reuniu, sobretudo, profissionais da engenharia e da arquitetura em uma tarde de debates sobre o planejamento urbano da cidade.
 

Para o presidente do Sinaenco/PB, George Cunha, o evento atingiu bem o seu objetivo de chamar a atenção da sociedade para temas relevantes como mobilidade urbana, saneamento básico e habitação. Em pesquisa recente, o sindicato constatou que a questão da mobilidade é o ponto que mais desagrada os pessoenses atualmente, uma vez que este quesito foi apontado por 75% dos entrevistados.
 

“Nessa área, a prefeitura já está com inúmeras ações em andamento em função do alto número de reclamações, mas é preciso consolidar essas intervenções em um plano que preveja o crescimento da cidade para os próximos 25 anos. Além disso, esse planejamento urbano deve ser feito englobando toda a área metropolitana, pois esses problemas extrapolam os limites da cidade”, opinou.
 

Já no que diz respeito a saneamento, item escolhido por 7% dos entrevistados da pesquisa, George explica que o percentual discreto em comparação com a mobilidade urbana reflete uma situação favorável vivida pela população com relação ao atendimento na cidade.
 

“Cerca de 95% das residências de João Pessoa têm abastecimento de água e 70% são atendidas pela rede coletora de esgoto. Esse percentual é muito bom se compararmos com Natal, que tem apenas 28% das habitações, e com Recife, com 23%. De qualquer forma, uma medida que pode ser bastante positiva na área de saneamento é a implantação de uma estação de tratamento de esgoto na Bacia do Rio Gramame”, afirmou o também presidente da Arco Projetos e Construções e especialista em saneamento.
 

Ele disse esperar ainda que a cidade universalize o abastecimento de água nos próximos anos. Entre outras medidas, ele cita a preservação de mananciais, da bacia do Rio Marés e a construção de uma barragem no Rio Mumbaba.
 

Quanto à habitação, acredita-se que as obras da Fiat, em Goiana, e do polo farmoquímico na fronteira deverão trazer um intenso fluxo de novos moradores para a cidade de João Pessoa.
 

“Muitas pessoas que forem trabalhar por lá vão optar por morar em João Pessoa, por ser menos congestionado que Recife e a mobilidade ser mais fácil. Imagino que virão pessoas de classe média alta, como engenheiros e técnicos, por isso vejo essa questão como um espaço em aberto que o setor privado poderá tomar proveito nos próximos anos”, afirmou George.

Fonte

Lixo e esgotos 'sufocam' rios

O Rio Jaguaribe está sufocado por causa de lixo e esgotos

Publicado em 10/02/2013 às 08h00

 

Nathielle Ferreira

As rachaduras expostas na parede da casa são testemunhas de um sofrimento que castiga Maria do Carmo da Conceição há muitos anos. Moradora da Comunidade Tito Silva, construída às margens do Rio Jaguaribe, no bairro de Castelo Branco, em João Pessoa, ela está entre as dezenas de famílias que têm as casas alagadas a cada período chuvoso.

“Quando chove, a água do rio sobe e inunda tudo. A água sobe quase um metro e meio dentro de casa. Até um jacaré aparece por aqui e fica assustando a gente. Minha casa está cheia de rachaduras. Eu só aguento isso porque não tenho para onde ir”, desabafa.

Da porta da cozinha, é possível ver as causas desse transtorno.

Tomado por vegetação, o rio também está 'sufocado' pela presença de lixo e esgoto sem tratamento que sai das casas e é jogado diretamente no Jaguaribe. Restos de mobília, podas de árvores e até de animais mortos também são encontrados dentro do manancial e se misturam com a água escura do local.

Apesar de preocupante, essa realidade não é encontrada apenas na Comunidade Tito Silva. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam-JP), todos as habitações construídas às margens dos nove rios que cortam a capital paraibana estão sendo atingidas também pela degradação ambiental dos mananciais.

Sanhauá, Jaguaribe, Cabelo, Cuiá, Timbó, Mumbaba, Gramame, Rio da Bomba e Riacho Mussuré são os nove rios que recebem diariamente poluição causada por despejo de lixo, entulhos, mobílias velhas e esgotos sem tratamento. Porém, os mais degradados são o Jaguaribe e o Cuiá, que cortam, juntos, toda a extensão de João Pessoa.

Para combater essas práticas, consideradas crimes por leis federais, a Semam criou equipes que fazem monitoramentos permanentes nas áreas atingidas, como explica o chefe da Divisão de Fiscalização do órgão, Alisson Cavalcanti.

“Dividimos a cidade em áreas verdes, que são cortadas pelos rios. Com isso, nosso trabalho de observação fica mais facilitado. Todos os dias, os fiscais visitam essas áreas e, ao final do mês, redigem um relatório. Em muitas delas, a situação é preocupante”, lamenta.

Segundo o ambientalista, a ocupação indevida das áreas próximas aos rios é a principal infração cometida. Por lei, todo terreno que fica no entorno de um manancial é considerado como Área Permanente de Proteção (APP). Por conta disso, nenhuma edificação poderá ser erguida a uma distância mínima de 30 metros da margem do rio.

Apesar disso, existem diversas comunidades ribeirinhas que crescem em direção à corrente das águas.

Como consequência, a presença do moradores aumenta o risco de ocorrer despejo de esgoto no rio. Isso acontece porque a maioria dos terrenos que ficam perto de rios possui água em áreas superficiais e não permite a construção de fossas. “Por causa disso, os esgotos saem das casas e são despejados diretamente nos mananciais”, explica Alisson Cavalcanti.

A Comunidade Tito Silva é um exemplo disso. No local, existem cerca de 300 casas, construídas em tijolo e cimento, que não respeitaram distância mínima estabelecida por lei. Como consequência, os moradores são os principais atingidos por enchentes e alagamentos a cada período chuvoso.

“Aqui, quando chove, ninguém dorme. A gente passa a noite toda acordado, olhando o rio, com medo dele subir e invadir a casa da gente. É um sofrimento sem fim”, lamenta o morador Antonio dos Santos.

Fonte

Nascentes do Rio Gramame estão poluídas

Retirada da mata, prática de agricultura sem apoio técnico agravaram a situação.  

Publicado em 17/06/2012 às 08h00  

Valéria Sinésio
 

A falta de educação ambiental e o desconhecimento técnico de parte da população colocam em risco as nascentes do Rio Gramame. A bacia é responsável por cerca de 70% do sistema de abastecimento de água doce da Grande João Pessoa (que compreende a capital, Bayeux, Cabedelo, parte de Santa Rita, e das cidades de Pedras de Fogo e Conde). Devido à falta de cuidados, as águas das nascentes estão poluídas e a consequência disso pode ser drástica.

O professor Hamílcar José Almeida Filgueira, responsável pelo projeto 'Restauração das Nascentes do Rio Gramame', conta que se verificou o desmatamento indiscriminado no campo, principalmente para o consumo de lenha e carvão em atividades domésticas e de pequenas indústrias de forma não sustentável. A retirada de matas ciliares, a prática da agricultura e da pecuária sem apoio técnico e a expansão da zona urbana sem planejamento são outros fatores que agravam a situação.

Na avaliação do professor, a falta de educação ambiental e a ausência de interesse político são os grandes entraves para a preservação das nascentes dos rios na Paraíba. “Durante a realização do projeto, notamos que uma das medidas para preservação é cercar o ambiente para evitar a retirada indevida de mata e a consequente degradação”, frisa. O estudo foi feito por pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Os agricultores das proximidades das nascentes precisariam ser compensados. Em outras palavras, seria uma espécie de troca: o agricultor ajuda na preservação e recebe uma compensação financeira. Sem isso, fica difícil tornar o projeto realidade. “Os agricultores precisam da área para garantir a sobrevivência da família, não é tão fácil quanto parece”, afirma Hamílcar. “Quando iniciamos os estudos, o primeiro questionamento dos agricultores foi sobre como iriam sustentar suas famílias”, reforça.

O levantamento feito pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) catalogou 72 nascentes ao longo do rio, mas por falta de verba suficiente, foram escolhidas as mais representativas. Com isso, o estudo dos pesquisadores da UFPB foi desenvolvido ao longo das nascentes Cabelão, Cacimba da Rosa, comunidade Nova Aurora e comunidade Fazendinha. O trabalho também se estendeu à nascente Bela Rosa, localizada no divisor de águas nas bacias hidrográficas dos rios Gramame e Paraíba. Todas as nascentes estão no município de Pedras de Fogo.

Fonte

Rio Paraíba também sofre com degradação

De acordo com o Ministério Público Federal, Sudema e DNPM desprezaram cuidados básicos para a concessão do licenciamento ambiental.

Publicado em 17/06/2012 às 06h00  

Valéria Sinésio

Assim como o Rio Gramame, o Paraíba também está sofrendo com a degradação. De acordo com o Fórum em Defesa do Rio Paraíba, a exploração de areia está deformando o curso normal do rio, o que pode trazer consequências drásticas para a população. O dano forma poças gigantes, o que ocasiona, dentre outros problemas, o desaparecimento de peixes e acidentes.

No final do mês de abril deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública com pedido de liminar contra a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), uma empresa por irregularidades na extração de areia no Rio Paraíba e quatro pessoas.

O problema, segundo o MPF, seria a emissão de licenças ambientais e minerárias irregulares, as quais permitiram a execução da atividade que resultou em mais de dez anos de extração contínua de areia no leito do rio.

A extração acontecia sem recomposição ou cumprimento de plano de recuperação ambiental da área impactada. A licença concedida a determinada pessoa era simplesmente repassada a outra.

De acordo com a ação do Ministério Público Federal, a Sudema e o DNPM desprezaram cuidados básicos para a concessão do registro de licença e licenciamento ambiental.

A Sudema teria sido negligente na renovação, pois não teria verificado o cumprimento dos condicionantes. Isso implica dizer que as normas ambientais foram desrespeitadas pelos órgãos que deveriam fiscalizá-las.

O Ministério Público Federal quer a suspensão imediata das atividades de lavra exercidas pelos réus. Quer ainda que a Sudema e o DNPM deixem de conceder autorizações minerárias e licenças ambientais para a área em questão.

Fonte