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sábado, 1 de julho de 2017

Jacaré assusta funcionários de concessionária e é capturado na PB

Animal é de pequeno porte, segundo Polícia Ambiental. Período chuvoso é propício ao surgimento de répteis em áreas urbanas, diz tenente.
 
Por G1 PB
 
Jacaré de pequeno porte foi capturado dentro de concessionária, em João Pessoa (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Jacaré de pequeno porte foi capturado dentro de concessionária,
em João Pessoa (Foto: Walter Paparazzo/G1)
 
Um jacaré de pequeno porte assustou os funcionários que chegaram para trabalhar em uma concessionária de veículos, na BR-230, em João Pessoa, na manhã deste sábado (1º). A Polícia Ambiental foi acionada e fez o resgate do réptil. 
 
Segundo o tenente Godoy, da Polícia Ambiental, o aparecimento dessa espécie de animal na área urbana é comum durante o período de chuvas. O jacaré foi capturado rapidamente, de acordo com o policial.

Após o resgate, o animal vai ser solto em seu habitat, na região de Santa Rita, na Grande João Pessoa. De acordo com o tenente Godoy, a polícia vai procurar um lugar com vegetação e afastado da comunidade para soltar o réptil. 


Réptil vai ser solto em seu habitat, afastado da comunidade (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Réptil vai ser solto em seu habitat, afastado da comunidade
(Foto: Walter Paparazzo/G1) 



Fonte

sábado, 29 de abril de 2017

Esgoto continua poluindo as praias de Manaíra e Penha e trechos de outras quatro na Capital

De acordo com a Superintendência de Administração do Meio Ambiente trechos de outras praias do litoral paraibano também estão impróprios ao banho

Por Da Redação




Poluição de esgoto podem provocar doenças de pele, alertam especialistas (Foto: Walla Santos)


Esgoto volta a poluir as Praias de Manaíra e da Penha. O alerta é da Sudema (Superintendência de Administração do Meio Ambiente) que monitora semanalmente 56 praias do litoral paraibano, e recomenda que banhistas evitem o banho de  mar em toda a extensão.
 
De acordo com o órgão, os banhistas devem evitar do Bessa I, o trecho 100 metros à direita e 100 metros à esquerda do maceió. Na praia de Tambaú, a Sudema recomenda não tomar banho no trecho que fica 100 metros à esquerda e a direita da desembocadura da galeria pluvial, enquanto na praia do Arraial, está impróprio o trecho 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Cuiá. Já na praia de Jacarepé, deve-se evitar o banho nas proximidades da desembocadura do Rio Jacarapé.
 
No Município de Pitimbu, a praia do Maceió está imprópria para o banho no trecho que fica 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho Engenho Velho. Na praia de Acaú/Pontinha, é recomendado evitar o banho no Rio Goiana. Na praia de Pitimbu, é bom evitar o trecho que fica nas proximidades do final da Rua da Paz. Nas praias do Azul/Santa Rita e de Coqueiros, a Sudema classificou como impróprias os locais que ficam nas proximidades das desembocaduras das galerias de águas pluviais.
 
A autarquia ainda recomenda aos banhistas que evitem os trechos de praias localizados em áreas frontais a desembocaduras de galerias de águas pluviais, principalmente se houver indício de escoamento recente.
 
Nas demais 45 praias, segundo a Sudema, a qualidade da água varia entre excelente, muito boa e satisfatória.
 


sexta-feira, 21 de abril de 2017

Onze praias estão impróprias para banho no litoral da Paraíba, diz Sudema

Seis praias estão localizadas em João Pessoa e cinco estão em Pitimbu, segundo relatório.

Por G1 PB
Praia de Manaíra, em João Pessoa, está imprópria para banho (Foto: Krystine Carneiro/G1)
Praia de Manaíra, em João Pessoa, está imprópria para banho (Foto: Krystine Carneiro/G1) 

Onze praias do litoral paraibano estão impróprias para o banho, sendo seis delas somente em João Pessoa, conforme relatório de balneabilidade divulgado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). As praias impróprias para os banhistas, conforme relatório divulgado na quinta-feira (20), referente a este final de semana, se concentram apenas na capital paraibana e em Pitimbu, no Litoral Sul. 

De acordo com o relatório semanal, em João Pessoa, os banhistas devem evitar a praia de Manaíra, no trecho que fica 100 metros à direita e 100 metros à esquerda da galeria pluvial no final da Avenida Ruy Carneiro. Na praia do Bessa I, é bom não se banhar nas águas do trecho que fica 100 metros à direita e 100 metros à esquerda do maceió.
Na praia do Seixas, a Sudema recomenda não tomar banho 100 metros à esquerda da desembocadura do Rio do Cabelo, enquanto a Praia da Penha está imprópria para o banho em toda a sua extensão. Na praia do Arraial, não está apropriado para o banho o trecho que fica 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Cuiá. E na praia do Jacarapé, os banhistas devem evitar as proximidades da desembocadura do Rio Jacarapé.
No município de Pitimbu, a praia do Maceió está classificada como imprópria no trecho que fica 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho do Engenho Velho. Já na praia do Pitimbu, é bom evitar o trecho que fica nas proximidades do final da Rua da Paz. Na praia do Azul/Santa Rita e na praia Ponta de Coqueiros, estão impróprios os trechos nas proximidades das desembocaduras das galerias de águas pluviais. Já na praia de Acaú/Pontinha, é bom evitar banho no Rio Goiana.
A Sudema ainda recomenda aos banhistas que evitem os trechos de praias localizados em áreas frontais a desembocaduras de galerias de águas pluviais, principalmente se houver indício de escoamento recente.
A equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais da Sudema divulga, uma vez por semana, a situação de balneabilidade das 56 praias, por meio de coleta de material para análise nos municípios costeiros do Estado. Em João Pessoa, Lucena e Pitimbu, que são praias localizadas em centros urbanos com grande fluxo de banhistas, o monitoramento é semanal. Nos demais municípios do litoral paraibano a análise é realizada mensalmente. 


 

sexta-feira, 7 de abril de 2017

Produtos químicos e destruição de mata estão acabando com bacia que abastece a Grande JP, diz especialista


O engenheiro agrônomo e especialista em Ciências Ambientais, Saulo Marinho, concluiu um estudo, recentemente, e alerta que o abastecimento de água na Grande João Pessoa está ficando cada vez mais comprometido por causa degradação da bacia hidrográfica responsável pela água consumida por mais de 900 mil pessoas: a do Rio Gramame.

Em contato com o blog, Saulo lembrou que a área de drenagem da bacia é de 589,1 km². O principal curso d’água é o rio Gramame, com extensão de 54,3 km, e seus principais afluentes são os rios Mumbaba, Mamuaba e Água Boa.  Ela atende aos municípios  João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Pedras de Fogo, Conde e ao distrito de Várzea Nova pertence ao município de Santa Rita.

De acordo com Saulo, a bacia do Gramame sofre com ações antrópicas durante anos e se não houver uma mudança de comportamento e ações do poder público ela ficará comprometida.
Agricultura , pecuária , industria , mineralização etc, vem contribuindo de forma significativa para a degradação e contaminação de toda bacia do rio Gramame e seus afluentes, com consequências as mais adversas seja para a vegetação e demais tipos de vidas existentes na região, onde até o próprio homem está sendo contaminado, sem que as autoridades competentes venham controlando , ou mesmo fiscalizando adequadamente as normas legais do uso ambiental e ate mesmo o emprego de agrotóxicos na área”, relatou.
Abaixo, um resumo do estudo concluído recentemente. Um alerta importante para quem acha que a água é um bem sem fim e que não devemos forçar às autoridades a proteger nossas fontes.

Atualmente a demanda de João Pessoa é de 2.165,10 l/s atendidas através dos mananciais Gramame-Mamuaba, Marés (não está inserido na Bacia do Gramame e sim na Bacia do Rio Paraíba) e poços.
 
a) A Area de captação d'água conhecida por bacia do rio gramame está totalmente degradada por ações antropicas, tendo como consequencias desaparecimento da vegetação nativa, dos pequenos corregos, riachos e assoreamento dos afluentes, Gramame, Mamuaba e Água Boa.

b) O manejo errôneo do solo e ocupação indevida nas áreas de mata ciliar (plantações e criação de animais), geram por si só um fortíssimo impacto no rio e em toda bacia. A exploração agrícola (com o desenvolvimento da agricultura irrigada), a atividade industrial e a mineração se fazem presentes no espaço geográfico da bacia.
 
c) O desenvolvimento da agricultura e da pecuária local, tem contribuído para a poluição do solo e das águas. Fertilizantes sintéticos e agrotóxicos (inseticidas, fungicidas e herbicidas) usados em quantidades inadequadas ou indiscriminadamente nas lavouras poluem o solo e as águas dos rios e lagos, onde intoxicam e matam diversos seres vivos desses ecossistemas.

Pesquisas realizadas durante mais de uma década identificaram nos mananciais 72 tipos de agrotóxicos, alguns já proibidos no Brasil (Benlate 500 /Benomil) e em outros países, outros em reavaliação no Brasil (Roudap/glifosato). 

Os lixões e resíduos sólidos identificados da mesma forma localizados a jusante (depois) da barragem Gramame, causam também problemas para o homem e os animais, porque apresentam metais pesados de alta toxidez, efeitos cumulativos e de difícil decomposição química.

Processos de assoreamentos e bancos de areia são as consequências vistas por essa falta de fiscalização, desse que é um dos principais mananciais que abastecem a Grande João Pessoa.

Entretanto, estudos infelizmente demonstram que esse não é o único problema da bacia, que está com um déficit de retirada de água para o uso humano, e mesmo assim grande parte da sua água é usada pela agricultura e outra parte é lançada em forma de esgotos em outros rios. Isso diminui sua vazão e compromete sua capacidade de diluição da poluição e renovação da água e o seu próprio abastecimento.
 
d) Pior ainda, conforme estudo realizado pela a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) /UNICAMP em amostras coletadas em 30/07/2014, através de análise d’água a montante (antes) da captação d’água pela CAGEPA foram identificados a presença dos agrotóxicos “herbicidas” diuron, tebuthiuron e ametrina. Em novas análises realizadas na mesma data, foram encontrados em água (tratada), coletada em torneiras de residências no bairro dos Bancários em João Pessoa PB, a cafeina e o agrotóxico / herbicida atrazina (a). 

e) A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoveu dia 26/10/2015 uma Audiência Pública da Frente Parlamentar Ambientalista, com o objetivo de debater a situação do Rio Gramame. O evento ocorreu no plenário José Mariz e contou com a presença de moradores das proximidades do rio, ativistas ambientais e representantes dos povos indígenas.

A poluição na bacia do Gramame será diagnosticada em projeto de pesquisa - MPF-PB. O trabalho será realizado pela Univ. Federal da Paraiba (UFPB), no âmbito de inquérito civil do Ministério Público (MP) Federal e Estadual, em projeto que conta com parceria de órgãos, associações e empresas privadas. Pesquisa também vai analisar a qualidade da água servida em João Pessoa, para verificar se contaminação que atinge o rio também chega às torneiras da capital.

Lançamento do “Fórum” de proteção a bacia do Gramame - Paraíba
O lançamento oficial do Fórum de Proteção do Gramame ocorreu no dia terça feira 24/11/2015 no auditório do Ministério Público da Paraíba (MPPB) sendo oficializado mediante um termo de cooperação técnica assinado pelas instituições/ integrantes do projeto. 

Apesar das ações ora mencionadas, a lentidão ‘NA PRÁTICA’ do processo de recomposição do Gramame de a bacia como todo, poderá agravar a situação com o colapso no abastecimento e sobretudo na água fornecida na grande João Pessoa.

UFPB / MP/PB / IBAMA / SUDEMA / SEMAM /CAGEPA /ASPLAN /COTEMINAS e outras empresas fazem parte do Fórum.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

Cobra resgatada é levada para Parque Arruda Câmara, em João Pessoa

14/12/2016 18h21 - Atualizado em 14/12/2016 18h22
Espécie píton foi resgatada em Santa Rita e está no serpentário.
Entrada no Parque custa R$ 2, de terça-feira a domingo.

Do G1 PB
  

Cobra foi resgatada em Santa Rita, na Paraíba, e leva para exibição na Bica, em João Pessoa (Foto: Patrícia Cantisani/Divulgação)
Cobra foi resgatada em Santa Rita, na Paraíba, e leva para exibição na Bica, em João Pessoa
(Foto: Patrícia Cantisani/Divulgação)

Uma cobra píton albina foi resgatada pela Polícia Ambiental e foi levada para o Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica), nesta quarta-feira (14), em João Pessoa. O animal foi encontrado em Santa Rita e, por ser exótico, não é possível soltá-lo no meio ambiente. A entrada no serpentário é gratuita.
O espaço fica aberto de terça a domingo, das 8h às 17h, com bilheteria até 16h (horário local). A entrada custa R$ 2 por pessoa e crianças até 7 anos e idosos não pagam.

A cobra encontrada é uma serpente não venenosa, que se alimenta de aves e pequenos mamíferos.
A píton está entre as cinco maiores do mundo, podendo atingir até seis metros e pesar 90kg. Devido a sua coloração chamativa, branca e amarela, é uma presa fácil para predadores e, por isso, é rara de ser encontrada na natureza.

Segundo o médico veterinário da Bica, Thiago Nery, atualmente o serpentário do Parque Arruda Câmara conta também com uma sucuri, duas surucucu do pantanal, quatro corn snakes, duas king snakes, uma falsa coral, uma suaçuboia, duas salamantas, uma jiboia, duas cascavéis e três pítons, sendo uma delas a albina. O ambiente também possui luzes ultravioletas, próprias para répteis.

“O serpentário é um dos locais mais procurados pelos visitantes do parque. Toda a visita é acompanhada por nossa equipe, que orienta sobre certos comportamentos, como, por exemplo, que os visitantes não toquem nos vidros dos recintos para não estressar os animais, já que as serpentes sentem vibração”, explicou.

Os animais do serpentário têm origens variadas. Alguns são doações de criadouros conservacionistas legalizados, como o de Recife, em Pernambuco, que é o caso das corn snakes e das king snakes. Já a sucuri e a cascavel foram trazidas do zoológico do Piauí, e a outra cascavel veio do aquário de Natal, no Rio Grande do Norte. As demais serpentes foram apreensões de tráfico ou resgatadas pela Polícia Ambiental.



sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Incêndio atinge vegetação na Paraíba e provoca colisão entre carro e ônibus

28/10/2016 17h13 - Atualizado em 28/10/2016 17h13
Fogo teria começado em vegetação da BR-230, em Santa Rita.
Colisão não deixou feridos, diz Corpo de Bombeiros.

Do G1 PB
 
 
Incêndio provocado na vegetação prejudicou a visibilidade de motoristas  (Foto: Maurício Melo/Arquivo Pessoal)
Incêndio provocado na vegetação prejudicou a visibilidade de motoristas
(Foto: Maurício Melo/Arquivo Pessoal)

Um incêndio aconteceu na tarde desta sexta-feira (28) na BR-230, em Santa Rita, nas proximidades do quilômetro 41. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) da Paraíba, o incêndio teria prejudicado a visibilidade de alguns motoristas que conduziam os veículos, ocasionando uma colisão entre um ônibus e um carro.

Segundo a PRF, o incêndio na vegetação começou por voltas das 14h.  Até as 16h, o Corpo de Bombeiros não sabia informar o que teria provocado o fogo.

Ainda conforme informações do Corpo de Bombeiros, uma segunda colisão teria acontecido, mas nenhum dos acidentes deixou passageiros e motoristas feridos. Uma equipe dos bombeiros foi acionado até o local para apagar o fogo que atingiu a vegetação.



quarta-feira, 12 de outubro de 2016

Olaria na PB é incendiada um mês após ser alvo da operação Descarte

11/10/2016 13h56 - Atualizado em 11/10/2016 13h57
 
Local foi alvo de operação da Polícia Civil no início de setembro.
Delegacia de Defraudações e Falsificações não descarta incêndio criminoso.

Do G1 PB

Incêndio aconteceu de forma direcionada, concentrada no lixo descartado (Foto: Lucas Sá/Divulgação)
Incêndio aconteceu de forma direcionada, concentrada no lixo
descartado (Foto: Lucas Sá/Divulgação)


Uma olaria pegou fogo na manhã desta terça-feira (11) na cidade de Santa Rita, por volta das 5h. De acordo com o delegado Lucas Sá, da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) de João Pessoa, o local foi foi alvo de uma operação da Polícia Civil no dia 1º de setembro, para investigar a suspeita de crime ambiental e descarte irregular de lixo hospitalar. Um inquérito vai ser aberto para investigar o que teria motivado o fogo, sendo o terceiro instaurado em menos de dois meses contra a mesma empresa prestadora de serviços de coleta de resíduos hospitalares.

A Polícia Civil não descarta que o incêndio tenha sido criminoso e dois funcionários do local foram detidos para prestar esclarecimentos. Segundo o delegado Lucas Sá, a principal suspeita é a de destruição de provas ou para evitar as despesas com o descarte correto de material. O fogo atingiu apenas o local que era usado pelas autoridades policiais como prova do suposto crime ambiental praticado pela olaria.

O incêndio começou na madrugada e aconteceu de forma direcionada, concentrado no lixo, que deveria ser retirado do local até o dia 17 de outubro. O delegado Lucas Sá informou que os dois funcionários levados para depor foram liberados após esclarecimentos.

Operação Descarte
A Operação Descarte aconteceu no dia 1º de setembro em duas empresas de serviços ambientais sediadas em Santa Rita e João Pessoa. De acordo com a polícia, o objetivo da operação foi investigar as duas empresas pela suposta prática de crime ambiental, fraude em licitações públicas, utilização de documentos falsos e desvio de recursos públicos. As empresas investigadas atuam na Paraíba há nove anos e têm contratos firmados com dezenas de prefeituras na Paraíba, que já resultaram no pagamento de mais de R$ 9,4 milhões por parte dos cofres públicos.

Segundo a polícia, “existem fortes indícios de que as empresas prestadoras de serviços de coleta de resíduos hospitalares teriam celebrado contratos fraudulentos em diversas prefeituras da Paraíba, além de descartar lixo hospitalar, de maneira criminosa, em uma olaria situada na zona rural de Santa Rita”.

O descarte irregular representa um grau elevado de contaminação e risco epidemiológico, com possível contaminação do lençol freático do Rio Paraíba, que corre às margens do terreno onde está localizada a olaria.



Polícia investiga suposto incêndio criminoso em olaria contratada por Servlimp

Por Redação

Publicado em 11.10.2016 às 11:36
Atualizado em 11.10.2016 às 15:10

O delegado titular da Defraudações e Falsificações, Lucas Sá, disse que será instaurada uma investigação em conjunto com a Operação Descarte



O incêndio, segundo a polícia, foi direcionado ao lixo (Foto: Divulgação)


A Polícia Civil está investigando um incêndio possivelmente criminoso na Olaria Redenção, em Santa Rita, na manhã desta terça-feira (11). No local era armazenado lixo hospitalar da empresa Servlimp, que foi alvo de uma operação no mês de setembro. A suspeita é de que o incêndio tenha sido provocado para destruir provas.

O delegado titular da Defraudações e Falsificações, Lucas Sá, disse que será instaurada uma investigação em conjunto com a Operação Descarte, porque a suspeita é que esse incêndio foi criminoso, para destruir provas importantes para a operação. A suspeita inicial recai sobre a empresa alvo da Operação Descarte, que é a Servlimp.

A Operação Descarte foi desencadeada no mês de setembro pelo Ministério Público (GAECO) em conjunto com a Polícia Civil. Durante as investigações, foi descoberto que a empresa não estava realizando corretamente o descarte de lixo.


 


sexta-feira, 2 de setembro de 2016

Operação investiga crime ambiental e fraude em licitações públicas na PB

01/09/2016 11h08 - Atualizado em 01/09/2016 15h21
 
Duas empresas de serviços ambientais da Paraíba são alvo da operação.
Descarte irregular de lixo hospitalar é uma das suspeitas da polícia.
 
Do G1 PB
 
Cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em uma operação conjunta da Polícia Civil, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e do Instituto de Polícia Científica (IPC) na manhã desta quinta-feira (1º) em duas empresas de serviços ambientais sediadas Santa Rita e João Pessoa. De acordo com a polícia, a operação de busca também ocorre nas casas dos proprietários das empresas.

Ainda conforme a polícia, o objetivo da operação é investigar as duas empresas pela suposta prática de crime ambiental, fraude em licitações públicas, utilização de documentos falsos e desvio de recursos públicos. As empresas investigadas atuam na Paraíba há nove anos e têm contratos firmados com dezenas de prefeituras na Paraíba, que já resultaram no pagamento de mais de R$ 9,4 milhões por parte dos cofres públicos.

Segundo a polícia, “existem fortes indícios de que as empresas prestadoras de serviços de coleta de resíduos hospitalares teriam celebrado contratos fraudulentos em diversas prefeituras da Paraíba, além de descartar lixo hospitalar, de maneira criminosa, em uma olaria situada na zona rural de Santa Rita”. O descarte irregular representa um grau elevado de contaminação e risco epidemiológico, com possível contaminação do lençol freático do Rio Paraíba, que corre às margens do terreno onde está localizada a olaria.

Com a operação Descarte, a Polícia, o Gaeco e o IPC esperam que encontrar fraudes nas licitações públicas vencidas pelas empresas, desvios de valores resultantes destes contratos e identificar todas as pessoas beneficiadas pelo possível esquema fraudulento. Novas fases da operação podem ser deflagradas em breve, de acordo com a evolução das investigações e das informações descobertas.

Fonte

 

Operação investiga crime ambiental e fraude em licitações públicas na PB

01/09/2016 11h08 - Atualizado em 01/09/2016 15h21
 
Duas empresas de serviços ambientais da Paraíba são alvo da operação.
Descarte irregular de lixo hospitalar é uma das suspeitas da polícia.
 
Do G1 PB
 
Cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em uma operação conjunta da Polícia Civil, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e do Instituto de Polícia Científica (IPC) na manhã desta quinta-feira (1º) em duas empresas de serviços ambientais sediadas Santa Rita e João Pessoa. De acordo com a polícia, a operação de busca também ocorre nas casas dos proprietários das empresas.

Ainda conforme a polícia, o objetivo da operação é investigar as duas empresas pela suposta prática de crime ambiental, fraude em licitações públicas, utilização de documentos falsos e desvio de recursos públicos. As empresas investigadas atuam na Paraíba há nove anos e têm contratos firmados com dezenas de prefeituras na Paraíba, que já resultaram no pagamento de mais de R$ 9,4 milhões por parte dos cofres públicos.

Segundo a polícia, “existem fortes indícios de que as empresas prestadoras de serviços de coleta de resíduos hospitalares teriam celebrado contratos fraudulentos em diversas prefeituras da Paraíba, além de descartar lixo hospitalar, de maneira criminosa, em uma olaria situada na zona rural de Santa Rita”. O descarte irregular representa um grau elevado de contaminação e risco epidemiológico, com possível contaminação do lençol freático do Rio Paraíba, que corre às margens do terreno onde está localizada a olaria.

Com a operação Descarte, a Polícia, o Gaeco e o IPC esperam que encontrar fraudes nas licitações públicas vencidas pelas empresas, desvios de valores resultantes destes contratos e identificar todas as pessoas beneficiadas pelo possível esquema fraudulento. Novas fases da operação podem ser deflagradas em breve, de acordo com a evolução das investigações e das informações descobertas.

Fonte


 

quinta-feira, 1 de setembro de 2016

Operação 'estoura' olaria em Santa Rita estocando lixo hospitalar irregularmente

A investigação também envolve fraudes em licitações públicas, utilização de documentos falsos, desvio de recursos públicos, crimes ambientais e outras condutas criminosas

A investigação também envolve fraudes em licitações
públicas (Foto: Graça Macena)
Uma operação foi desencadeada pelo Ministério Público (GAECO) em conjunto com a Polícia Civil na manhã desta quinta-feira (1º) em Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa, para investigar o descarte irregular de lixo hospitalar. O descarte irregular de lixo era feito pela empresa contratada como responsável pelo recolhimento dos resíduos.

O Portal ClickPB apurou que a Servlimp, empresa que fazia o descarte irregular do lixo hospitalar, presta serviço à prefeitura de Santa Rita e dezenas de outras prefeituras do interior do estado, de acordo com o delegado Lucas Sá. Quem primeiro denunciou o esquema da Prefeitura de Santa Rita com a Servlimp foi o presidente da Câmara Municipal, vereador Anésio Miranda, no mês de junho deste ano. 

O delegado Lucas Sá ainda destaca que a empresa “coletava lixos de grandes hospitais aqui em João Pessoa, hospitais públicos e privados também. Trazia os lixos para o depósito da empresa e também para a olaria”.

A Olaria Redenção, onde foi encontrado o lixo, fica localizada às margens do Rio Paraíba com toneladas de material descartado. O total de lixo acumulado no local ainda está sendo calculado, mas sabe-se que o depósito tem uma extensão de 70 metros.


A investigação também envolve fraudes em licitações públicas, utilização de documentos falsos, desvio de recursos públicos, crimes ambientais e outras condutas criminosas supostamente praticadas por empresas de serviços ambientais localizadas em Santa Rita e João Pessoa.


De acordo com o promotor Otávio Paulo Neto, a movimentação da empresa já vinha sendo acompanhada “e nós percebemos que essa empresa não vinha fazendo o descarte correto do lixo e que ela vinha acumulando esse lixo hospitalar nessa olaria”.
 
Este descarte irregular do lixo hospitalar no local apresenta um “risco epidemiológico descomunal para a população até porque a olaria fica nas margens do Rio Paraíba”, como explica o promotor.


Nesta primeira fase da Operação Descarte, segundo apurou o ClickPB, estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão deferidos pela Justiça Criminal de Santa Rita. Dois mandados devem ser cumpridos nas sedes das empresas localizadas em Santa Rita e João Pessoa, dois mandados nos endereços pessoais dos proprietários das empresas e um mandado ainda na sede de uma olaria localizada em Santa Rita.
 
No mês de junho o presidente da Câmara de Vereadores de Santa Rita, Anésio Miranda, denunciou a contratação da empresa de descarte de lixo com dispensa de licitação. Ele denunciou o esquema da Prefeitura de Santa Rita com a Servlimp, depois de deixar de pagar ao aterro sanitário que recebia o lixo anteriormente.  
 
"Fiz as denúncias na minha função de fiscalizar. A prefeitura estava cometendo crime ambiental, má versação do dinheiro público e pondo em risco a saúde pública", disse o vereador ao ClickPB, nesta quinta-feira, dia 1º.  
  

 

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

Polícia apreende mais de 60 animais silvestres em João Pessoa


21/01/2015 17h32 - Atualizado em 21/01/2015 17h32
 
Animais estavam em uma residência no bairro do Valentina.
Após apreensão, eles foram soltos em uma mata na cidade de Santa Rita.
 
Do G1 PB


Animais foram apreendidos após denúncia anônima no bairro do Valentina, em João Pessoa (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Animais foram apreendidos após denúncia anônima no bairro do Valentina, em João Pessoa
(Foto: Walter Paparazzo/G1)
A Polícia Ambiental apreendeu 64 animais silvestres, entre eles jabutis e tracajas, na manhã desta quarta-feira (21), dentro da residência de uma mulher, no bairro do Valentina, em João Pessoa. De acordo com sargento Dornelas, após serem recapturados pelos policiais, os animais foram soltos em uma mata próximo ao município de Santa Rita.
  
O sargento ainda relatou que a apreensão foi possível através de uma denúncia anônima. Ao chegar ao local, os policias perceberam que se tratava de uma mulher que criava os animais, mas não tinha licença para para isto. "Ele não foi autuada por não resistir na entrega dos animais, bem como foi percebido que os animais estavam em um ótimo estado", disse o sargento.
 
Em caso de entrega voluntária, a lei prevê o abono das penalidades. Para outras ocasiões, são cobradas multas de R$ 500 por espécie apreendida ou R$ 5 mil em caso de espécies em risco de extinção.

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terça-feira, 23 de dezembro de 2014

MPPB elabora campanha para combater a poluição sonora

22 de dezembro de 2014 às 12:51

Decibelimetro
Decibelímetro.
Mais de 24 mil atendimentos de perturbação do sossego foram registrados no serviço “190”, entre janeiro e novembro deste ano, na Paraíba, sendo que 81,2% das ocorrências são provenientes de quatro municípios da Grande João Pessoa: João Pessoa, Santa Rita, Bayeux e Cabedelo. Apenas a Capital paraibana é responsável por 13.175 registros desse tipo (o equivalente a 54,8% do total). Em média, isso equivale a 72 registros por dia ou três reclamações de barulho excessivo por hora.

O problema levou o Ministério Público da Paraíba (MPPB), através do Centro de Apoio Operacional (Caop) às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, a elaborar, junto com as polícias civil e militar do estado, uma campanha de combate à poluição sonora intitulada “Som legal – cidade sossegada”. A campanha foi discutida na última quarta-feira (17), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, pela coordenadora do Caop do Meio Ambiente, promotora Andrea Bezerra Pequeno, pelo promotor Raniere Dantas, pelo major da PM, Luiz Tibério Leite, pela delegada Cassandra Duarte e pelo juiz Antonio Eimar de Lima.

De acordo com a promotora de Justiça Andrea Bezerra Pequeno, que coordena o Caop do Meio Ambiente, vários são os entraves que dificultam, atualmente, o combate à poluição sonora no estado da Paraíba, como a falta de um protocolo padrão de atendimento das ocorrências por parte das forças policiais; a falta de educação da população em relação ao assunto e a ausência de um órgão estadual ou municipal de fiscalização atuante e ativo em praticamente todas as cidades da Paraíba, com técnicos capacitados para o uso de decibelímetros. “Hoje, a Sudema só se encontra instalada nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos. Mesmo assim, nesse último caso, com precárias condições de funcionamento, principalmente, por falta de efetivo humano”, explicou.

Na maioria dos casos, a poluição sonora é provocada pelo uso irregular de carros de som, paredões, estabelecimentos comerciais e até mesmo templos religiosos, principalmente nas pequenas cidades, onde há o costume de uso de caixas difusoras de som em postes.

A campanha
Para enfrentar e coibir a poluição sonora, a campanha “Som legal – cidade sossegada” foi idealizada de modo a atender a dois grandes objetivos: promover cursos de capacitação de forma integrada e pautados na legalidade para que as polícias cumpram seu dever de fiscalização e combate às infrações de perturbação ao sossego alheio ou poluição sonora, com intuito de preservar a ordem pública e promover um atendimento padronizado em relação a esse problema pelas forças policiais. A campanha deve ser iniciada em janeiro, com a realização do primeiro curso de capacitação para policiais.

Para isso, a Polícia Militar deverá designar guarnições para participarem da operação do projeto-piloto, inclusive com uso de decibelímetro e capacitar, por meio de Centros de Ensino e da Acadepol, os policiais militares de todo o Estado no atendimento padronizado, conscientizando-os da seriedade dessas infrações, que costumeiramente estão associadas à prática de outros crimes mais graves, como: alcoolemia ao volante; lesões corporais; uso ou tráfico de entorpecentes; menores de 18 anos de idade consumindo bebidas alcoólicas; homicídios e exploração sexual infantil. “O Ciop deverá encaminhar, mensalmente, ao Caop do Meio Ambiente relatório estatístico de todas as denúncias verificadas, para fins de acompanhamento, fiscalização e mapeamento das áreas com maior incidência desde tipo de delito e, consequentemente, uma atuação ministerial mais enfática e precisa”, explicou a promotora de Justiça.

Já a Polícia Civil deve designar equipe policial para compor a Delegacia do Meio Ambiente que deverá agir de forma proativa em investigações especializadas e, sempre que possível, agir de forma integrada com a PM.

Para isso, a Acadepol e o Centro de Ensino deverão capacitar os policiais civis do Estado quanto ao atendimento padronizado e célere, para a rápida e efetiva resolução das ocorrências trazidas pela Polícia Militar, referentes à perturbação de sossego alheio e poluição sonora, evitando a ausência demorada das guarnições e viaturas nas áreas destinadas ao patrulhamento.

Outra medida que deverá ser adotada pela Polícia Civil é a remessa célere do procedimento elaborado ao Judiciário, comunicando o fato ao Caop do Meio Ambiente para fins de acompanhamento e fiscalização do trâmite processual. “A ideia é fomentar e recomendar entre as autoridades policiais entendimento quanto ao enquadramento do artigo 42 da Lei das Contravenções Penais, como a coletividade sendo a vitima (delito de ação penal pública incondicionada), não necessitando da indicação de uma vítima determinada para constatação do delito”, acrescentou a representante do MPPB.

Andréa Bezerra informou que o Ministério Público estadual também deverá atuar de forma padronizada nos procedimentos policiais relacionados à poluição sonora e à perturbação do sossego alheio, inclusive, com a estipulação de cláusulas especiais nas transações penais e termos de ajustamento de conduta sobre cursos de educação ambiental a ser ministrado pelo Batalhão Ambiental; a destinação de multas aplicadas no Juizado Especial Criminal, sobre a aquisição de decibelímetros e outros equipamentos destinados ao combate à poluição sonora, por exemplo.

O MPPB vai participar dos cursos de capacitação da Acadepol e do Centro de Ensino da PM, ministrando palestras voltadas à educação ambiental e ao enfrentamento da poluição sonora, além de analisar os dados remetidos pelo Ciop e pela polícia civil, encaminhado aos promotores de Justiça que atuam nos municípios onde forem feitos os registros de poluição sonora. “Também vamos trabalhar junto a templos religiosos, por meio de termos de ajustamento de conduta, fazendo com estes se enquadrem aos limites sonoros permitidos, através de licenciamento ambiental”, disse a promotora de Justiça.

Assessoria

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sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Na PB, mais de 1.500 caranguejos-uçá são resgatados pela Polícia Ambiental

19/12/2014 11h44 - Atualizado em 19/12/2014 11h44 

Bichos estavam dentro de sacos no porta-malas de um carro, diz polícia.
Resgate foi feito durante abordagem de rotina, na zona rural de Santa Rita. 

Do G1 PB

Mais de mil e quinhentos caranguejos-uçá foram resgatados pelo Batalhão de Polícia Ambiental na noite de quinta-feira (18) na zona rural de Santa Rita, na Grande João Pessoa. Os animais estavam sendo transportados em sacos de estopa em um veículo. De acordo com a polícia, os caranguejos tinham sido capturados com a utilização de redinhas, prática proibida pela legislação ambiental.

O major Magno Fonseca explicou que o resgate dos animais ocorreu durante uma abordagem de rotina ao veículo. “Nossa guarnição realizava rondas no Distrito de Lerolândia quando abordou o veículo, encontrando os bichos na mala, dentro dos sacos, e constatamos também que eles tinham sido pegos em desacordo com o decreto que protege o meio ambiente”, disse.
 
Os caranguejos foram levados pelos policiais até um mangue em Cabedelo, também na Grande João Pessoa e libertados. O condutor do carro que levava os bichos foi notificado pela polícia.
 
Fonte
 
 

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Cana-de-açúcar é o produto agrícola mais produzido na PB, aponta IBGE

16/12/2014 12h54 - Atualizado em 16/12/2014 12h54
 
Paraíba produziu 6 milhões de toneladas do produto, um aumento de 3,9%.
Santa Rita foi a cidade da PB que mais produziu cana-de-açúcar em 2013.
 
Do G1 PB
A cana-de-açúcar é o produto agrícola mais produzido na Paraíba, conforme mostra a Pesquisa da Produção Agrícola Municipal (PAM) 2013, divulgada nesta terça-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o levantamento, foram produzidas 6.094.359 toneladas do produto em 2013, um aumento de 3,9% em relação a 2012.

O valor da produção de cana-de-açúcar em 2013 foi de R$ 386 milhões, ainda segundo o IBGE. A área destina à colheita do produto foi de 122.070 hectares, sendo que o rendimento médio é de 49.927 kg por hectare.
 
A cidade paraibana que mais produziu cana-de-açúcar em 2013 foi Santa Rita, com 930 mil toneladas do produto. O valor da produção foi de R$ 58,5 milhões no município. A lista segue com Pedras de Fogo (900 mil toneladas), Sapé (855 mil toneladas) e Rio Tinto (600 mil toneladas).

O segundo produto agrícula com maior produção na Paraíba foi o abacaxi, com uma produção de 285.715 toneladas em 2013. O valor da produção neste ano foi de R$ 325 milhões. Itapororoca é a cidade que mais produziu abacaxi no passado, com 75 mil toneladas produzidas. Porém, a quantidade de abacaxi produzida no estado teve uma queda de 3,03% de 2012 para 2013.

Extração vegetal
O IBGE também divulgou dados sobre a Produção de Extração Vegetal e da Silvicultura (PEVS) 2013. O produto mais explorado na Paraíba é a lenha, com 470.697 toneladas produzidas em 2013. O valor da produção foi de R$ 9,6 milhões.

Em relação aos produtos alimentícios, o mais explorado é a castanha de caju. A Paraíba produziu 239 toneladas do produto em 2013, um crescimento de 4,82% em relação a 2012. O Brasil, no entanto, teve uma queda de 4,03% na produção desse produto.

O produto de extração vegetal que teve o maior aumento de produção na Paraíba em 2013 foi a mangaba, com um crescimento de 6,74%. Em contrapartida, o Brasil teve uma queda de 5,61%. Foram 95 toneladas produzidas na Paraíba em 2013.


 

terça-feira, 11 de novembro de 2014

Mais de 120 hectares de Mata Atlântica serão destruídas para construção de barragem na PB

Da Redação
Mais de 120 hectares de Mata Atlântica serão destruídas para construção de barragem na PBO Conselho de Proteção Ambiental - COPAM do Estado da Paraíba, aprovou na 88ª Reunião Extraordinária, com voto favorável do conselheiro da Associação Paraibana dos Amigos da Natureza - APAN, a renovação da Licença Prévia nº 2478/2012 - para Construção de uma Barragem de Acumulação, dita Barra Cupissura, localizada no Município de Caaporã-PB.

A Barragem de Cupissura é mais uma obra hídrica do Estado da Paraíba, com capacidade de acumulação de água de 9,56 milhões de metros cúbicos, que faz parte do complexo da Adutora Translitorânea, que garantirá água tratada até o ano de 2030 para os moradores dos Municípios de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Conde, Alhandra e Caaporã.

Para a construção da Barragem de Cupissura, serão desmatados cerca de 125,3 hectares de Mata Atlântica, localizados no limites da Paraíba com Pernambuco. No levantamento florístico realizado para o Estudo de Impacto Ambiental e Respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), foi encontrado um novo registro de Bromeliaceae para o Estado da Paraíba, a Canistrum aurantiacum. Essa espécie é rara e com poucos dados na literatura, com citação apenas em Alagoas e Pernambuco, e agora na Paraíba. Além dessa espécie, foi encontrada o jacarandá (Swartzia pickelii), que de acordo com a Instrução Normativa MMA nº 6/2008, referente à lista oficial das espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção, essa espécie é considera ameaçada de extinção.


 

segunda-feira, 10 de novembro de 2014

APAN aprova o licenciamento da Barragem de Cupissura com desmatamento de mais de 120 ha de Mata Atlântica

A Barragem de Cupissura é mais uma obra hídrica do Estado da Paraíba

Na 88ª Reunião Extraordinária do Conselho de Proteção Ambiental - COPAM do Estado da Paraíba, realizada no último dia 2 de outubro de 2014, foi aprovada, com voto favorável do conselheiro da Associação Paraibana dos Amigos da Natureza - APAN, a renovação da Licença Prévia nº 2478/2012 - para Construção de uma Barragem de Acumulação, dita Barra Cupissura, localizada no Município de Caaporã-PB.
 
A Barragem de Cupissura é mais uma obra hídrica do Estado da Paraíba, com capacidade de acumulação de água de 9,56 milhões de metros cúbicos, que faz parte do complexo da Adutora Translitorânea, que garantirá água tratada até o ano de 2030 para os moradores dos Municípios de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Conde, Alhandra e Caaporã.

Para a construção da Barragem de Cupissura, serão desmatados cerca de 125,3 hectares de Mata Atlântica, localizados no limites da Paraíba com Pernambuco. No levantamento florístico realizado para o Estudo de Impacto Ambiental e Respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), foram encontrado um novo registro de Bromeliaceae para o Estado da Paraíba, a Canistrum aurantiacum.

Essa espécie é rara e com poucos dados na literatura, com citação apenas em Alagoas e Pernambuco, e agora na Paraíba. Além dessa espécie, foi encontrada o jacarandá (Swartzia pickelii), que de acordo com a Instrução Normativa MMA nº 6/2008, referente à lista oficial das espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção, essa espécie é considera ameaçada de extinção.

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quinta-feira, 21 de agosto de 2014

Paraibano se desloca mais a pé e de bicicleta

Entre os paraibanos, as viagens realizadas a pé e em bicicleta são maioria, seguidas pelo transporte individual motorizado, diz relatório.


  

Francisco França
Números da Paraíba acompanha tendência nacional., aponta pesquisa
Entre os paraibanos, as viagens realizadas a pé e em bicicleta são maioria, seguidas pelo transporte individual motorizado (autos e motocicletas) e pelo transporte coletivo. É o que revela o Relatório 2012 – Sistema de Informações da Mobilidade Urbana da ANTP – julho 2014 da Associação Nacional de Transportes Públicos, realizado com dados de transporte público e tráfego urbano dos municípios brasileiros com população superior a 60 mil habitantes. A Paraíba acompanha a tendência nacional.

A coleta e tratamento dos dados começaram em 2003, e incluem os 438 municípios brasileiros que nesse ano possuíam 60 mil habitantes ou mais. Para efeito de diversas análises ao longo do relatório, os municípios em estudo foram agregados por faixa de população. Na relação de municípios que compõem o sistema de informação da ANTP na Região Nordeste, seis cidades paraibanas foram citadas, sendo elas João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Campina Grande, Patos e Sousa.
 
Conforme a pesquisa, a população do grupo de municípios com o número de habitantes entre 60 mil e 100 mil, como Bayeux, Patos e Sousa, teve uma mobilidade média de 1,06 viagem por habitante por dia, onde 0,56 foram realizadas em Transporte Não Motorizado (TNM) - a pé e em bicicleta. A quantidade de viagens feitas em Transporte Individual (TI) – automóvel e motocicleta, e em Transporte Coletivo (TC) – ônibus, trens e metrô foi a mesma, 0,25.
 
Quando essa mobilidade é estimada por municípios de maior porte, observa-se uma variação de 0,70 viagem por habitante por dia: elas caem de 1,90 nas cidades com população de 500 mil a 1 milhão de habitantes, grupo o qual João Pessoa está inserido, para 1,21 nas cidades entre 100 a 250 mil, como Santa Rita, na Região Metropolitana da capital.

Em João Pessoa, a pesquisa constatou que 0,74 das viagens são realizadas a pé ou por bicicleta; 0,64 em carro ou motocicleta e 0,51 em transporte coletivo. Já Campina Grande faz parte do conjunto de municípios que possuem de 250 mil a 500 mil habitantes, onde a maior parte das viagens foi realizada a pé e por bicicleta (0,59), seguida dos meios de transporte individual motorizado (0,41) e do transporte público (0,37).
 
A partir desses dados, a pesquisa mostrou que quando as viagens são classificadas pelo porte dos municípios, o transporte público reduz consistentemente sua participação em função do tamanho da cidade, passando de 27% para 24% entre os municípios com até 1 milhão de habitantes para os que possuem no máximo 100 mil. O fenômeno se repete quando analisada a participação do transporte individual (auto e moto), que passa de 34% para 24%. Entretanto, a participação do TNM (bicicletas e a pé) eleva-se com a redução do tamanho do município, passando de 39% para 52% entre os municípios maiores para os menores.
 
O estudo sugere que esses números indicam a necessidade de diferentes olhares em relação às políticas de mobilidade urbana em função do porte do município. Enquanto os municípios maiores possuem maior quantidade de viagens nos modos motorizados, os municípios menores possuem maior quantidade de viagens a pé e por bicicleta.

DESLOCAMENTOS
Em uma análise especial do Sistema de Informações da Mobilidade Urbana da Associação Nacional de Transportes Públicos, sobre os deslocamentos feitos pelas pessoas, o relatório revela que quando as viagens das pessoas classificadas por modo principal (TNM, TI e TC) são decompostas em trechos de modos diferentes, por exemplo, o trecho andado a pé para chegar ao ônibus, obtém-se o número de deslocamentos feitos por elas, que é evidentemente maior do que o número de viagens. Isso pode ser comprovado nas estatísticas apresentadas no relatório, que mostram que as pessoas fazem 99,1 bilhões de deslocamentos por ano, valor 58% maior do que o valor das viagens classificadas por modo principal (62,7 bilhões/ano), enquanto o número de viagens e deslocamentos feitos em TI (19,4 bilhões/ano) e TC (18,2 bilhões/ano) são os mesmos nas duas situações.
 
De acordo com o documento, o valor dos deslocamentos é muito útil para estudar com mais precisão, por exemplo, a exposição dos pedestres aos riscos do trânsito. (Colaborou Katiana Ramos)
 
POPULAÇÃO UTILIZADA NA PESQUISA

Segundo dados do Censo Demográfico 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), utilizados na pesquisa para dividir os grupos de municípios por quantidade populacional, João Pessoa possui 597.934 habitantes, e Campina Grande, 355.331. Já Santa Rita conta com 115.844 habitantes, Patos, 91.761, Bayeux, 87.561, e Sousa 62.635 habitantes. Depois desse período, o IBGE já divulgou o Censo 2010 com dados mais atualizados.

O QUE DIZEM AS PREFEITURAS
Em Bayeux, segundo informações da assessoria de Comunicação Social da prefeitura, ainda não há um projeto de mobilidade urbana voltada para quem utiliza a bicicleta como meio de transporte. Contudo, segundo a assessoria, as principais vias de diversos bairros da cidade estão sendo pavimentadas e até o final deste ano 66 logradouros serão beneficiados com melhorias na infraestrutura. Somente no bairro de Mário Andrezza serão 40 ruas que receberão os serviços.
 
Já em Santa Rita, está em execução um projeto orçado em R$35 milhões para asfaltar o anel viário em diversos pontos da cidade, principalmente no bairro de Tibiri II. Segundo o secretário de Comunicação do município, Sandro Nóbrega, outro projeto para a melhoria das vias públicas da cidade que terá espaço reservado aos ciclistas está em fase de planejamento e ainda não tem previsão para ser executado.
 
A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA procurou por telefone os responsáveis pelos órgãos de trânsito dos municípios de Campina Grande, Patos e Sousa. Mas até o fechamento desta edição, nossas ligações não foram atendidas.
 
Também tentamos contato com o superintendente de Mobilidade Urbana da capital, Roberto Pinto, mas a assessoria de comunicação informou que o gestor estava em reunião e não poderia comentar o assunto.

terça-feira, 17 de junho de 2014

AGU da PB pede condenações por desmatamento da Mata Atlântica

17/06/2014 20h33 - Atualizado em 17/06/2014 20h33 

Desmatamento aconteceu em Santa Rita, Conde e Mamanguape.
AGU pede condenação e reparação dos danos causados.
 
Do G1 PB
 
O desmatamento de vegetação nativa de Mata Atlântica em Santa Rita, Conde e Mamanguape levou a Advocacia-Geral da União (AGU) a acionar judicialmente empresas e fazendeiros na Paraíba. Em quatro ações, os procuradores pedem a condenação dos acusados por degradação ambiental e reparo dos danos causados, além de penalidades penais e administrativas previstas na legislação ambiental.
 
Foram ajuizadas duas ações contra irregularidades praticadas no município de Santa Rita, na Grande João Pessoa, segundo nota da AGU. A primeira, pelo desmatamento de 100 hectares de Área de Preservação Permanente (APP), sem autorização ou conhecimento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
 
A outra ação pretende reparar danos causados também em Santa Rita, totalizando 14,02 hectares. Segundo os procuradores, três particulares jogavam entulho (raízes e vegetação) nas APPs. Também verificaram que uma das áreas foi destinada à atividade agrícola com plantação de cana-de-açúcar, e que as demais estavam sendo preparadas para o mesmo fim.
 
Contra o desmatamento de três hectares de mata de preservação em Mamanguape, no Litoral paraibano, a AGU também ajuizou ação para responsabilizar a proprietária de uma fazenda. Além disso, houve uso de fogo em vegetação secundária de Mata Atlântica, sem a devida permissão, para o plantio irrigado de mamão, destruindo várias espécies nativas.
 
Uma obra indevida potencialmente poluidora construída na praia de Carapibus, Município do Conde, no Litoral sul, também foi alvo de ação judicial. A AGU alega que não houve licença ou autorização dos órgãos ambientais, na construção de uma escadaria para acesso à praia.
 
Segundo a AGU, em todas as ações, os procuradores reforçam que as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente devem sujeitar os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados. Também apontam que os danos causados em decorrência das ações isoladas de produtores rurais podem trazer consequências irrecuperáveis às áreas.
 
Fonte
 
 

sábado, 29 de março de 2014

Incêndio queima vegetação às margens da BR-101 na Paraíba

28/03/2014 18h28 - Atualizado em 28/03/2014 18h28

O fogo começou por volta das 11h em Santa Rita.
Incêndio atingiu cerca de 6 hectares, segundo o Corpo de Bombeiros.
 
Do G1 PB

Incêndio atingiu vegetação em Santa Rita (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Incêndio atingiu vegetação em Santa Rita (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Um incêndio atingiu a vegetação à margem da rodovia federal BR-101, na tarde dessa sexta-feira (28), em Santa Rita, na Grande João Pessoa.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o fogo começou por volta das 11h e se alastrou rapidamente. Ainda de acordo com as informações, cerca de seis hectares de vegetação foram icendiados e o fogo causou muita fumaça próximo à rodovia, dificultando a visibilidade de quem passava pelo trecho.

Para controlar o incêndio, foram necessários dez soldados do Corpo de Bombeiros e dois caminhões com mais de sete mil litros de água.