"Caso
presencie paredões de som, pode ligar para o 190 e de imediato as
demandas são encaminhadas para o Batalhão Ambiental”, disse Fiscalização
Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente | Em 23/02/2017 às 18h09, atualizado em 23/02/2017 às 18h12 | Por Redação
A
Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), em
parceria com Batalhão de Policiamento Ambiental, vai intensificar as
ações contra as práticas abusivas da poluição sonora durante o Carnaval.
As ações acontecerão nos municípios do Litoral Sul, Norte e do interior
do estado. A orientação é ligar para o 190 em casos de denúncias.
O
coordenador do setor da Fiscalização da Sudema, Capitão Cunha, falou
sobre as punições para quem for pego praticando a infração. “No caso de
constatada a poluição sonora, o responsável responderá pela conduta de
forma administrativa, e é passível também de ser conduzido à delegacia
de polícia para responder penalmente, pois a referida poluição trata de
crime ambiental, prevista na Lei Federal 9.605/1998, além de se
enquadrar como perturbação do sossego, previsto na Lei das Contravenções
Penais”, explicou.
Capitão Cunha também ressaltou a importância
da participação do cidadão no sucesso da operação. “A população é peça
fundamental para o êxito da ação. Caso presencie paredões de som, pode
ligar para o 190 e de imediato as demandas são encaminhadas para o
Batalhão Ambiental”, disse.
A poluição sonora ocorre quando num
determinado ambiente o som altera a condição normal de audição. Embora
ela não se acumule no meio ambiente, como outros tipos de poluição
causam vários danos ao corpo e à qualidade de vida das pessoas. O
barulho excessivo provoca efeitos negativos para o sistema auditivo,
além de provocar alterações comportamentais e orgânicas.
A
utilização dos paredões de som durante o réveillon na orla de João
Pessoa vai ser proibida. A determinação foi definida pela Secretaria de
Meio Ambiente Municipal (Semam) e os proprietários que desrespeitarem a
determinação podem ter os equipamentos de som ou os carros apreendidos.