TRF5 mantém fim do racionamento no Açude de Boqueirão, na Paraíba

Racionamento foi encerrado há um mês e passa por impasse judicial.

Por Krystine Carneiro

G1 PB 25/09/2017 17h58 Atualizado 25/09/2017 19h35 

 

Racionamento das águas do Açude de Boqueirão terminou no dia 25 de agosto
(Foto: Reprodução/TV Paraíba)

 

Um mês após o fim do racionamento, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) suspendeu, nesta segunda-feira (25), a decisão da Justiça Federal na Paraíba que determinou a retomada do racionamento das águas do Açude Epitácio Pessoa, mais conhecido como Boqueirão, na Paraíba. A decisão foi do presidente do TRF5, o desembargador Manuel Erhardt.

Para o desembargador federal, cabe às autarquias demandadas decidir pela manutenção ou não do racionamento, e não ao judiciário. “A assunção da competência pelo Judiciário para deliberar acerca de quando se iniciará ou suspenderá o racionamento (e de qual a sua extensão) importará em dificuldade para o próprio gerenciamento dos recursos hídricos na região, haja vista que cumpriria sempre ao Judiciário definir a política de seu fornecimento”, afirmou Erhardt.

O procurador Bruno Galvão Paiva, do Ministério Público Federal (MPF), informou que ainda não tomou conhecimento da decisão, porém, disse que a manutenção do fim do racionamento não é sensata. “Eu não tenho bola de cristal, nem sou adivinho, mas acredito que a prática desses atos temerários associada a uma certa imprevisibilidade da constância do fluxo das águas pode terminar impactado negativamente na segurança hídrica na região”, declarou o procurador que ajuizou a ação pedindo a volta do racionamento.

O secretário de Recursos Hídricos, João Azevedo, afirmou que Boqueirão tem condições técnicas para voltar a abastecer Campina Grande e as outras 18 cidades da região sem prejuízo. “Sair dessa condição de racionamento nos deixa bastante tranquilos e eu espero que daqui pra frente não tenhamos nenhuma querela jurídica a ser discutida a não ser distribuir água pra todo mundo”, declarou.

O reservatório, que abastece Campina Grande e mais 18 cidades do interior da Paraíba, atingiu 8,59% da capacidade total nesta segunda-feira (25), de acordo com o monitoramento da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa).

Desde o anúncio do fim do racionamento, dois magistrados de instâncias diferentes já determinaram a retomada das medidas restritivas de uso de água em Boqueirão. A última decisão, derrubada nesta segunda-feira (25), foi tomada pelo juiz federal Vinícius Costa Vidor no dia 19 de setembro e os órgãos citados têm até o dia 30 para confirmar a intimação eletrônica da Justiça Federal na Paraíba e, com isso, retomar o racionamento.

“Não haverá mais a necessidade de desligamento das bombas, considerando que essa decisão de Campina Grande não tinha sido efetivada porque nós estávamos aguardando esse recurso que nós havíamos interposto, para saber se nós desligaríamos ou não. O fornecimento de água em Campina Grande e em toda a região, as demais 18 cidades, continuará sem interrupção”, disse o procurador-geral do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro.

Mesmo com a decisão favorável da Justiça Federal ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), o órgão solicitou que a JF determine o cumprimento imediato - em até 24 horas - da decisão da última terça-feira. No pedido, o órgão pede que a Aesa, Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Agência Nacional de Águas (Ana) e Estado da Paraíba tenham que pagar R$ 100 mil de multa cominatória por dia de descumprimento. O pedido ainda não foi apreciado pela Justiça Federal na Paraíba. 

Com as águas recebidas por meio do projeto de Integração do Rio São Francisco, o volume de Boqueirão subiu de 8,32% em 25 de agosto para 8,59% em 25 de setembro, mesmo com o fim do racionamento e sem o registro de chuvas no período. 

Volume do Açude Epitácio Pessoa

Reservatório, no município de Boqueirão, tem capacitade para 411.686.287 m³ de água

 

Para o gerente regional da Cagepa Borborema, Ronaldo Menezes, o sistema reagiu ao fim do racionamento conforme o esperado. “No início, surgiram problemas, como rompimentos em redes, mas era o esperado para a busca do equilíbrio das pressões. Antes, era metade da cidade atendida. Agora, é toda a cidade de uma vez. Por isso foi preciso um período de adaptação”, explicou Menezes.

Segundo ele, muitas localidades que estavam ser receber água com frequência, agora têm abastecimento constante. “O distrito de Galante, a zona rural de São José da Mata. Em muitos sítios, não chegava água devido ao racionamento. Na região de Catolé de José Ferreira, fazia bastante tempo que não chegava água”, comentou.

Argumentos pela volta do racionamento

O procurador Bruno Galvão foi quem ajuizou a ação civil pública, em 1º de setembro, pedindo a retomada do racionamento das águas de Boqueirão. Ele considera a decisão do Governo do Estado de liberar o uso das águas “drástica” e "não cautelosa”. 

O pedido é baseado em vários fatores. O primeiro é o fato de que as obras de transposição das águas do Rio São Francisco ainda estão em fase de pré-operação e não haveria garantia de estabilidade, segundo o Ministério da Integração Nacional. 

“Acontece que a Aesa e a Cagepa tomaram essa decisão de pôr fim ao racionamento quanto de liberar para a agricultura de subsistência levando em conta apenas que chegaria água da transposição de forma contínua. Mas não há essa garantia, essa certeza, de que haverá continuidade”, disse o procurador. 

Bruno Galvão ainda afirma que, em dezembro de 2014, quando foi instituído o racionamento, o açude estava com mais de 20% de sua capacidade total, uma condição mais “favorável”. Diante disso, o procurador considera a decisão de suspender o racionamento contraditória. 

Além disso, ele afirma que o Ministério da Integração Nacional informou que a segurança hídrica do açude só seria conquistada quando ele atingisse a faixa de 97.000.000 m³. Porém, hoje tem pouco mais de 30.000.000 m³.

Água do Açude de Boqueirão é retirada por sistema de captação flutuante
(Foto: Reprodução/TV Paraíba)

Impasse judicial

Na decisão do juiz federal Vinícius Costa Vidor, o magistrado determina a retomada das medidas restritivas de uso de água adotadas até julho de 2017. Além disso, suspende a autorização para uso agrícola das águas do Açude de Boqueirão, determinando a sua destinação apenas para o consumo humano e dessedentação de animais. 

Logo após o anúncio de que o racionamento iria acabar em 25 de agosto, a juíza de direito Ana Carmem Pereira de Jordão deu provimento a ao pedido da ação civil pública ingressada pela Defensoria Pública de Campina Grande, determinando a manutenção das medidas restritivas até que o Açude de Boqueirão alcançasse os níveis confiáveis de volume hídrico. A decisão foi publicada no dia 21 de agosto. 

No entanto, a decisão da juíza foi derrubada pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, permitindo o fim do racionamento na data prevista pelo governador Ricardo Coutinho, 25 de agosto.

Fim do racionamento

O abastecimento sem restrições foi restabelecido no dia 25 de agosto, após uma decisão do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que liberou a suspensão do racionamento.

O primeiro racionamento foi implantado no dia de 6 de dezembro de 2014, devido à estiagem prolongada que causou uma situação crítica no Açude de Boqueirão, chegando a apresentar menos de 2,8% da sua capacidade máxima. Só depois da chegada das águas do Rio São Francisco, por meio da transposição - que aconteceu em abril deste ano -, o reservatório voltou a receber recargas significativas de água. 

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ANA quer ampliar racionamento do abastecimento de Boqueirão na PB

20/05/2015 18h40 - Atualizado em 20/05/2015 18h40

 

Agência Nacional das Águas recomendou novas medidas.

Diretoria da Cagepa fará reunião para definir possível ampliação. 

 

Do G1 PB

 

Foi defendida pela Agência Nacional das Águas (ANA), nesta terça-feira (20), a ampliação do racionamento do abastecimento das cidades atendidas pelo açude de Boqueirão, na Paraíba. Medidas de contenção do consumo de água também foram recomendadas pela agência. De acordo com a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), a proposta será debatida em reunião da diretoria, a ser agendada.
 
Segundo a ANA, houve atraso na adoção de medidas para o enfrentamento da crise hídrica na região. O açude Epitácio Pessoa, localizado no município de Boqueirão, abastece 19 municípios e atualmente está com 19,1% de sua capacidade, segundo levantamento da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) da Paraíba.

 
O diretor regional da Cagepa de Campina Grande, Simão Almeida, destacou dois pontos principais na pauta da reunião. "A ANA reconhece que continua havendo irrigação no Açude de Boqueirão, mas julga o volume insignificante, e recomendou a ampliação do racionamento. Esse relatório será encaminhado para análise da Cagepa, submetido pela diretoria a instância superior para definir", disse.
 
A proposta prevê o corte no abastecimento no período compreendido entre os sábados e as terças-feiras, um dia a mais que o modelo de racionamento atual. "Com isso, estaremos postergando o volume da barragem e, em vez de atingirmos a reserva técnica em dezembro. Ampliamos [o racionamento] para 60 horas e ganhamos 43 dias, só chegando na reserva em janeiro, baseados na possibilidade de chuvas que podem recarregar o açude durante esse período", explicou Simão Almeida.
 
A ANA também detalhou outras recomendações visando a promoção de ações de economia da água de Boqueirão. Algumas das sugestões foram o monitoramento da qualidade da água, o controle do desperdício, a fiscalização para evitar o furto e roubo de água do açude, o uso de fontes alternativas de abastecimento (carros-pipa e cisternas) e o incentivo tarifário para usuários que economizam ou multa para os que mais gastam, além de aumento da tarifa de água.
 
Reuso de água de esgoto
A Cagepa e a Coteminas anunciam nesta quinta-feira (21) uma parceria, que pretende ser expandida para outras empresas. "Aproveitamos para anunciar que amanhã anunciamos essa parceria em um sistema para tratar de reuso da água de esgoto, para utilização no processo industrial da Coteminas. Dai para frente, queremos agregar outras empresas em parceria com a Cagepa", informou o diretor Simão Almeida.

 

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Açude de Boqueirão começa a receber água

Publicada em 05/02/2015

Os moradores de 19 municípios paraibanos já podem comemorar. O açude Epitácio Pessoa (Boqueirão) já começou a receber água proveniente dos Rios Taperoá e Paraíba, que estão registrando desde ontem à noite fortes enchentes. O açude está em situação crítica e encontra-se com apenas 21,4% de sua capacidade.

O reservatório gerenciado pela Agência Nacional das Águas (ANA), em parceria com a Aesa e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), comporta 411 milhões de metros cúbicos e está com pouco mais de 88 milhões de metros acumulados.

Choveu em vários municípios do Cariri e na cidade de São José dos Cordeiros ocorreu a maior precipitação:152 milímetros. Já em Taperoá, choveu 138,5 milímetros. Segundo a Aesa, a precipitação ocorreu entre a tarde de quarta-feira (4) e a manhã desta quinta-feira (5), sendo a maior dos últimos 21 anos na cidade.

Segundo dados da Aesa, desde ontem choveu em 57 éreas monitoradas. Conforme os meteorologistas, a previsão é de que mais chuvas isoladas ocorram durante a tarde e noite em cidades do Cariri, Sertão e Alto Sertão.

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Poluição em leito de rio que abastece açude na PB preocupa população

21/01/2015 18h09 - Atualizado em 21/01/2015 18h09 

Quando chove, restos de animais de matadouro são levados até o riacho.

Lixão do município fica próximo ao Riacho do Gravatá.

 

Do G1 PB

Em São Domingos do Cariri, na Paraíba, a 223 quilômetros de João Pessoa, uma situação tem assustado alguns moradores da cidade: resíduos poluentes são despejados no Riacho do Gravatá, que deságua no leito do Rio Paraíba e, consequentemente, desemboca no Açude Epitácio Pessoa, conhecido como Boqueirão, que abastece várias cidades do Agreste paraibano.

Segundo moradores, um dos problemas da cidade está nos matadouro de animais. Restos dos animais são jogados em um terreno irregular atrás do prédio do Matadouro municipal, que fica a menos de 50 metros do leito do Riacho do Gravatá. Quando chove, os restos de animais são levados até o riacho.

O líquido poluente usado no matadouro é despejado no esgoto comum que fica a céu aberto. O agricultor Adalberto Pereira, que mora ao lado do Matadouro, relata os problemas sofridos por ele. "Tem dias que eu não consegue ficar dentro de casa. Quando o esgoto enche, sinto tudo dentro de casa", contou.

 

Outro problema de São Domingos do Cariri é o lixão do município, que fica próximo ao Riacho do Gravatá. Todos os resíduos sólidos da cidade são despejados no local. O catador de lixo José Alves, que trabalha no loca, conta que já encontrou de tudo no lixão: de cabeças de gado a lixo hospitalar. Ele também se preocupa para onde vai esse lixo. "No fim das contas para na gente, que é quem consome", afirmou.

 

Além do lixão, outro problema apontado pelos moradores é o esgoto. Os dejetos são despejados em valões, que depois desaguam no Gravatá. Para Givanildo Marcones, morador de São Domingos, a água do riacho não serve nem para os animais. "Nós usamos a água do Gravatá para os animais beberem, mas não dá mais para eles beberem. Muito menos para o consumo humano", relatou.

 

O Plano Municipal de Resíduos de São Domingos do Cariri foi aprovado em 2013, mas até agora não foi executado. O prefeito do município, José Ferreira, minimiza falando que tem até 2016 para colocar o projeto em prática. "O Ministério Público nos deu até o ano que vem. Também já estamos em fase de licitação. Mas nós somos de uma cidade que tudo é mais difícil", explicou.

 

O próprio prefeito confirma que todos esses problemas odem afetar o projeto de transposição do Rio São Francisco, que vai passar pela região, mas ele garante que o projeto já foi preparado e agora espera a orientação de uma equipe da transposição.

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Assoreamento do açude Epitácio Pessoa mobiliza Borborema Energética e Prefeitura de Boqueirão

23/08/2013 - 19:28

Haverá uma reunião para discutir o plantio de mudas na margem do açude. 

 A fim de revitalizar o açude Epitácio Pessoa, localizado em Boqueirão, no interior da Paraíba, o vice- prefeito do município, João Marcos de Freitas, estará reunido neste sábado (24), com o professor e responsável técnico do viveiro da termelétrica Borborema Energética, Ivan Coelho Dantas, às 8h. A intenção do encontro é firmar uma parceria entre a prefeitura e a usina, para arborizar a mata ciliar do açude e, dessa forma, diminuir o assoreamento.

A iniciativa partiu de um cidadão de Boqueirão, Pedro Afrígio. Ele desenvolve, desde 2007, um trabalho voluntário que consiste em plantar mudas por toda cidade. “Tenho um viveiro manual e cultivo, todo ano, cerca de duas mil mudas que distribuo para entidades ou planto na cidade. Percebi que o que está levando a água do açude é a evaporação, e plantar árvores pode ajudar a diminuir isso”, disse.

Pedro ainda contou que procurou a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), a qual já havia firmado outras parcerias, e sugeriram que ele criasse um projeto. Ele criou o projeto Oito Verde e foi orientado a falar com o professor de Botânica da União de Ensino Superior de Campina Grande (Unesc) e aposentado pela UEPB, Ivan Coelho, que também é responsável pelo viveiro da Borborema Energética.

De acordo com Ivan, o voluntário o procurou e fez o pedido para que o viveiro da Borborema Energética contribuíssem com doação de mudas. No Código Florestal consta que em torno dos mananciais devem ter pelo menos 30 metros de cobertura verde. A previsão é que serão necessárias mil mudas para a revitalização do açude, mas essa quantidade só será definida durante a reunião. “O assoreamento do açude está muito acentuado e o plantio dessas mudas é indispensável para reverter isso”, explica Ivan.
 
A previsão é de que as mudas serão plantadas no dia da árvore, que é comemorado em 21 de setembro. Na ocasião, será realizado um mutirão no município. O açude Epitácio Pessoa é responsável por abastecer 17 municípios da Paraíba, dentre eles Campina Grande.
 

da Redação (com assessoria)

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Governo recebe 1ª parcela do 'Progestão'

Governador recebeu o presidente da Agência Nacional das Águas no Palácio da Redenção, onde foi feita a entrega simbólica do cheque.

 

Publicado em 17/08/2013 às 06h00

A primeira parcela do Programa de Consolidação do Pacto Nacional de Gestão das Águas (Progestão), no valor de R$ 750 mil, foi repassada ontem ao governo do Estado. A assinatura do contrato e entrega simbólica do cheque foram feitas no Palácio da Redenção, onde o governador Ricardo Coutinho recebeu o presidente da Agência Nacional das Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo.
 
“Estamos investindo na gestão dos recursos hídricos porque entendemos que este é um ponto importantíssimo para que as obras de infraestrutura funcionem adequadamente. Queremos ajudar os Estados a melhorar o cadastro dos usuários e ampliar o quadro de pessoal com técnicos qualificados para que possamos conhecer a situação dos mananciais”, disse Andreu.
 
Durante o encontro com o presidente da ANA, o governador reforçou a necessidade de a Agência Nacional manter o acompanhamento do nível e fiscalização do reservatório Epitácio Pessoa, que está com 46% da sua capacidade, que é de 411 milhões de metros cúbicos de água. “Boqueirão é um açude estratégico para Campina Grande e cidades circunvizinhas. Este trabalho em parceria é fundamental para garantirmos a segurança hídrica do Estado, e o Progestão é um passo importante neste sentido”, afirmou. A Paraíba foi o primeiro Estado a aderir ao programa do governo federal.

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Água de Boqueirão vai ser racionalizada

Só será possível o uso da água para irrigação no limite de cinco hectares até fevereiro de 2014, de acordo com a ANA. 

Publicado em 19/06/2013 às 06h00

Isabela Alencar

Leonardo Silva

Medida visa evitar um futuro colapso no abastecimento da região

Irrigantes que sobrevivem da água do açude Epitácio Pessoa (Boqueirão) terão que racionalizar a água a partir dos próximos dias, na tentativa de evitar um futuro colapso no abastecimento da região.
 
De acordo com o superintendente de Regulamentação da Agência Nacional de Água (ANA), Rodrigo Flecha, só será possível o uso da água para irrigação no limite de cinco hectares até fevereiro de 2014, quando se inicia o período chuvoso. Os produtores que não cumprirem a determinação, poderão ser multados e terem seus equipamentos apreendidos.
 
A providência foi articulada durante uma audiência no Ministério Público Estadual, através das promotorias do Meio Ambiente e do Consumidor, ontem pela manhã. Conforme o superintendente da ANA, Rodrigo Flecha, haverá um trabalho conjunto entre diversos órgãos, como a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), iniciando pelo cadastramento dos irrigantes, que ocupam mais de 500 propriedades na região do Açude de Boqueirão e fiscalização a partir do dia 1º do próximo mês.
 
“Nós definimos um conjunto de ações que vamos validá-las com a Associação dos Irrigantes também. A Cagepa também tem que fazer o ser 'dever de casa'. Nós vamos manter a vazão da adutora de Campina Grande, mas a Cagepa vai ter que fazer campanhas educativas, vai ter que aumentar a instalação de hidrômetros. Com os irrigantes, informar que a irrigação só vai poder ser feita com até cinco hectares e para isso, vamos publicar boletins oficiais para acompanhamento dos níveis de reservatórios. A situação ainda está confortável, mas merece vigilância e atenção da parte de todos, sobretudo da população, que deve fazer a sua parte”, disse Rodrigo Flecha.
 
De acordo com ele, Boqueirão ainda está com 201 milhões de metros cúbicos (m³ )ou 48% do seu volume total. O superintendente explicou que ainda não existe a necessidade de racionamento, mas a água precisa ser racionalizada. “Nós observamos que muitos agricultores sobrevivem do que plantam e tirar essa água deles poderia causar um problema social”, contou. Segundo o que foi acordado, essa redução do uso da água deverá ser fiscalizada, possivelmente com o apoio da Polícia Ambiental, em todas as áreas demarcadas. Conforme o diretor do Dnocs, em Boqueirão, Jacobino Moura, hoje o açude perde sete milhões de m³ de água, por mês, mas no final de agosto, quando o clima começa a esquentar novamente, esse número pode aumentar para até 16 milhões de m³.

Segundo o diretor-presidente da Aesa, João Vicente Machado, se não houver mais recarga de água e sem racionalização, o manancial poderá passar para seu volume “morto” (cerca de 14% do volume total), em janeiro de 2015. O diretor, que também fez parte da diretoria da Cagepa, informou que a Companhia realizará uma série de serviços e atividades, na tentativa de controlar mais o uso da água, como a instalação de 30 mil hidrômetros, em Campina Grande, além do reaproveitamento da água utilizada para a lavagem dos seus filtros, que chega a ser de 90 litros por segundo.

Conforme a ANA, hoje a Cagepa utiliza 1.450 litros de água por segundo, mais do que foi outorgado pela agência, que era de 1.230 l/s, e cerca de 42% desse total acaba sendo desperdiçado com perdas físicas e não físicas. “São os vazamentos, ligações clandestinas, desperdício de água pela própria população”, frisou o superintendente da ANA. Para o promotor do Meio Ambiente, Eulâmpio Duarte, uma das alternativas que poderiam ser criadas pelo governo estadual, seria a criação de um auxílio que pudesse ser encaminhado aos pequenos agricultores, que necessitam da água de Boqueirão para irrigar suas pequenas plantações.
 
“Por que não, em uma necessidade premente, como uma seca, por que o governo não pode subsidiar os pequenos irrigantes, que inclusive não são muitas pessoas, aproximadamente 300 a 400 pessoas, que ficariam satisfeitas com um subsídio de um salário mínimo, por exemplo?”, questionou. A intenção dos órgãos é continuar realizando reuniões bimestrais, para avaliar se o que foi proposto funcionará. Uma nova reunião foi marcada para o dia 15 de agosto, no Ministério Público em Campina.

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Agência Nacional de Águas e Governo do Estado restringem consumo da água do açude de Boqueirão

19 de junho de 2013 - 14h26

 

 Da Redação com Assessoria

 

Imagem ( Da Internet)

O Governo do Estado juntamente com a Agência Nacional de Água (ANA), o Ministério Público decidiram restringir o consumo da água do Açude Epitácio Pessoa, localizado no Município de Boqueirão, a partir desta quarta-feira (19), só podem ser irrigadas áreas com até cinco hectares.
 

A decisão foi anunciada nessa terça-feira (18), durante encontro de representantes dos órgãos na sede do Ministério Público da Paraíba, em Campina Grande. A expectativa é de que a determinação deva permanecer até fevereiro de 2014, quando se inicia o período chuvoso.

"A medida é importante para garantir a segurança hídrica desta região. É preciso racionalizar agora para que possamos evitar problemas maiores. Os produtores que não cumprirem a determinação poderão ser multados e terem seus equipamentos apreendidos por determinação judicial", alertou o presidente da Aesa, João Vicente Machado Sobrinho.
 

O cadastramento dos irrigantes tem início no próximo dia 26 e as fiscalizações começam a partir de 1º de julho.

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Associação denuncia problema em açude

Irrigação sem controle, retirada de mata ciliar e construções estão contribuindo para o assoreamento do Boqueirão, denuncia Associação.

Publicado em 04/04/2013 às 06h00

 

Tatiana Brandão

Arquivo Pessoal: Marcelo e Rose Arruda

Assoereamento vem causando uma considerável diminuição da capacidade de armazenamento de água no reservatório

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF), em Campina Grande, recebeu denúncia formulada pela Associação Socioambiental Consciência Cidadã sobre a situação do Açude Epitácio Pessoa, o Boqueirão, que, de acordo com a denúncia, passa por um forte processo de assoreamento, devido a irrigações existentes sem o controle dos órgãos competentes.

Conforme a denúncia, além do assoreamento, outro problema enfrentado pelo reservatório é a grande quantidade de construções e chácaras luxuosas particulares no entorno do açude, contribuindo com a desertificação e o desaparecimento de mata ciliar que compõe as margens do açude e dos principais rios que o abastecem.

O assoreamento é um princípio de desertificação, e, segundo a denúncia, está causando uma considerável diminuição da capacidade de armazenamento de recursos hídricos do local.

Na denúncia, a Associação solicita uma intervenção do poder público, no sentido de combater a degradação ambiental que vem acontecendo na localidade. “Um meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito de todos, garantido pelo artigo 225 da Constituição Federal, e é dever do Poder Público e da coletividade a defesa e preservação deste bem para as gerações futuras”, consta no documento entregue ao MPF.

O Ministério Público Federal informou que a ação será analisada pelos promotores para averiguar a competência do órgão com relação ao assunto. O caso pode ser encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPE-PB) para os devidos procedimentos e possível instauração de inquérito. O Açude de Boqueirão abastece 18 municípios e sete distritos do Compartimento da Borborema.

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Estudo prevê colapso do açude de Boqueirão até 2014 na Paraíba

23/03/2013 06h00 - Atualizado em 23/03/2013 06h00 

Apresentado em sessão especial da ALPB, estudo foi feito pela UFCG.

Reservatório abastece 19 municípios em 26 localidades na Paraíba.

 

Taiguara Rangel  

Do G1 PB

 

 

Pesquisador Janiro Rêgo, da UFCG, apresentou estudo em
sessão da ALPB (Foto: Taiguara Rangel/G1)

Um estudo apresentado em sessão especial da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nesta sexta-feira (22), prevê que cerca de 1 milhão de pessoas podem ficar sem abatecimento de água a partir de 2014 no estado. Segundo o pesquisador Janiro Costa Rêgo, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a falta de controle entre a demanda e a oferta de água deve provocar o colapso do açude Epitácio Pessoa, em Boqueirão, no Agreste paraibano.

Segundo o coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) no estado, Solon Alves Diniz, foi determinada a partir do mês de abril a suspensão da irrigação com água do açude de Boqueirão. "O prazo limite para os irrigantes é no fim do mês. Se não houver uma recarga significativa com chuvas frequentes, continuará suspensa", afirmou.

O reservatório construído pelo Dnocs possui capacidade de 411 milhões de metros cúbicos de água, estando atualmente com 54,3% de seu volume, segundo dados da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) da Paraíba.

Conforme a pesquisa da UFCG, o consumo da água do açude é bem superior à sua capacidade, viabilizando assim uma situação de possível racionamento do abastecimento até o fim deste ano e um colapso a partir de 2014. A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) atualmente retira 1,3 metros cúbicos de água por segundo do manancial, enquanto a irrigação retira cerca de 0,95 metros cúbicos por segundo, conforme levantamento da UFCG.

De acordo com o Plano Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba, aprovado em 2006, o açude Epitácio Pessoa possui capacidade de fornecer 1,23 metros cúbicos de água por segundo. No entanto, foi autorizada a Cagepa a retirar 1,301 metros cúbicos. Somado à estimativa retirada pela irrigação na região, esse total chega a 2,45 metros cúbicos de água.

Pesquisador Janiro Rêgo, da UFCG
(Foto: Taiguara Rangel/G1)

"O que podemos afirmar é que se seguir nessa sequência de seca, comparada aos períodos anteriores de estiagem já enfrentados na Paraíba, ao fim do ano chegaremos ao racionamento e em 2014 teremos colapso. A solução é implantar a gestão de recursos hídricos, com instrumentos técnicos e pessoal especializado. Porém, essa medição que é fundamental para o estudo da gestão hídrica, é inadequado, insuficiente ou inexistente no açude de Boqueirão", afirmou o pesquisador Janiro Costa Rêgo.

No entanto, o presidente da Cagepa, Deusdeste Queiroga, disse que por enquanto não existe a possibilidade de racionamento de água nas cidades que são abastecidas por Boqueirão. De acordo com ele, a companhia trabalha com as previsões meteorológicas da Aesa dando conta que deve haver chuva na região nos próximos meses.

Segundo o gerente de bacias da Aesa, Lucílio dos Santos Vieira, o estudo de Janiro Costa Rêgo  bate com a simulação feita pela agência. A diferença é que o pesquisador da UFCG não leva em conta a possibilidade de chuva. “Ele (o pesquisador) apresentou o cenário para a pior situação, o que o estudo mostrou pode acontecer realmente se caso não houver chuvas. No entanto, nós estamos com a previsão de ter chuvas significativas esse ano”, afirmou.

Sessão Especial
A ALPB realizou nesta sexta-feira uma sessão especial em homenagem ao Dia Mundial da Água, no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP) em Campina Grande. O deputado Francisco de Assis Quintans, autor da propositura, ressaltou que a assembleia busca debater soluções para que a população não sofra com a falta de água.

"Queremos disciplinar o abastecimento de água para que haja segurança hídrica e não o constrangimento do racionamento e perda de investimentos na Paraíba. Realizamos uma discussão detalhada e técnica para sugerir medidas a serem adotadas, estamos todos de mãos dadas nessa luta", afirmou o parlamentar.

Em sessão na FIEP, Deputado Assis Quintans falou sobre a seca
na Paraíba (Foto: Taiguara Rangel/G1)

 

 

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Irrigação será suspensa na área de Boqueirão

Com 54,7% de sua capacidade total, açude deixará de fornecer água para irrigação; última suspensão da irrigação aconteceu em 1998.

Publicado em 13/03/2013 às 06h00

 

Isabela Alencar

Leonardo Silva

Sem controle do uso e sem chuvas, água do Boqueirão só vai até outubro de 2014, segundo diretor do DNOCS

Até o fim da próxima semana, haverá suspensão da irrigação na área do Açude Epitácio Pessoa, localizado no Município de Boqueirão, na região de Campina Grande. A informação foi confirmada pelo diretor do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), Solon Diniz. Segundo ele, os agricultores já foram informados e o Dnocs só está aguardando a colheita dos produtos que já foram plantados para suspender.

De acordo com o diretor, mesmo sendo necessária a suspensão da irrigação por causa da seca, esta não é a principal causa de consumo da água do “Boqueirão”. “De acordo com as nossas projeções, se continuar sem controle da água e sem chuvas, a água de Boqueirão só vai até outubro de 2014. Com a suspensão da irrigação, esse prazo poderia se estender até dezembro do mesmo ano”, disse.

Conforme o Dnocs, o maior volume de água se perde pelos efeitos do tempo seco, através da evaporação. Por dia, são evaporados 170 mil m³ de água do Epitácio Pessoa, seguidos de 135 m³ utilizados diariamente pela irrigação e 95 mil m³ pelo consumo humano. Atualmente, o manancial chega a perder cerca de 400 mil m³ de água, principalmente pelas altas temperaturas que variam em torno de 30°.

Desde a última medição realizada na manhã de ontem, Boqueirão estava com 54,7% de sua capacidade total de 411.686.287 m³. O diretor explicou que, a partir do momento da suspensão, os agricultores não poderão mais utilizar a água do Boqueirão para a irrigação, conhecida como “superficial”, um método que consiste em aplicar a água sobre a superfície do solo na forma de inundação permanente ou temporária. Dessa forma, o solo pode ser preparado no formato de tabuleiros ou sulcos.

Para “puxar” a água do Boqueirão, os agricultores utilizam bombas d'água para irrigar as plantações de verduras, frutas, milho e feijão. A última suspensão da irrigação aconteceu em 1998, com a fiscalização de muitos órgãos públicos, inclusive o Ministério Público. Segundo o diretor do Dnocs, no próximo dia 22, será realizada uma reunião com vários órgãos, que discutirão a situação do manancial.

17 AÇUDES EM ESTADO CRÍTICO
Subiu de 12 para 17 os açudes que estão em estado crítico na Paraíba, de acordo com os dados repassados pela Agência Executiva de Águas do Estado da Paraíba (Aesa). Isso significa que estes mananciais estão com seu volume total menor do que 5%.

O último a entrar em estado crítico foi o Chupadouro I, localizado no Município de São João do Rio do Peixe, no Sertão paraibano, que está com 1,1% de sua capacidade total desde o dia 06 deste mês.

Além do Chupadouro I, também estão com volume baixo o açude de Albino, na Imaculada; Bastiana e São Francisco II, em Teixeira; Bichinho, em Barra de São Miguel; Cachoeira da Vaca, em Cachoeira dos Índios; Caraibeiras, Picuí; Carneiro, Jericó; Novo II, Tavares; Ouro Velho, no município de mesmo nome; Prata II, em Prata; Serra Branca I, em Serra Branca; Serrote, Monteiro; São José III, em São José dos Cordeiros; São José IV, em São José do Sabugi; São Mamede, na cidade de mesmo nome, e Várzea, também no município de mesmo nome; todos localizados no Sertão ou Cariri/Curimataú paraibano.

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Boqueirão com nível no limite

Açude sofre com danos causados pela irrigação, estiagem e consumo humano. Reservatório atinge o nível mais baixo em 10 anos.

 

Publicado em 24/02/2013 às 08h00

 

Isabela Alencar
 
Com capacidade para armazenar mais de 411 milhões de metros cúbicos (m³) de água, o volume do açude Epitácio Pessoa (Boqueirão) caiu 35% (equivalente a 128,5 milhões de m³) entre fevereiro de 2012 e fevereiro deste ano, atingindo agora a marca de 56,4% da capacidade total, constatada como a menor dos últimos dez anos. A estiagem do ano passado, considerada uma das mais agressivas das últimas décadas, fez com que a evaporação fosse a principal causa da perda de água, seguidos da irrigação e consumo humano.

De acordo com os dados da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), desde fevereiro do ano passado, quando foi registrado um nível de 360,878 milhões de m³, Boqueirão perdeu mais de 128 milhões de m³, registrando neste mês, mais de 232 milhões de m³ (56,4%). A perda do volume de água em apenas um ano é maior do que o volume total de muitos açudes monitorados pela Agência, como o açude Gramame/Mamuaba, localizado no município do Conde, litoral do Estado, o principal manancial que abastece João Pessoa, com capacidade total de 56,900 milhões de m³.

Gráficos da Aesa também mostram que o volume de água do Boqueirão é o menor dos últimos dez anos. Antes desse período o nível mais baixo foi registrado no final de 2003, que teve um volume de pouco mais de 100 milhões de m³ de água. Apesar do nível continuar baixando este ano, o gerente de Monitoramento e Hidrometria da Aesa, Lucílio Vieira, afirmou que se as chuvas ocorrerem da maneira como a Agência está prevendo, haverá uma normalização a partir de março, para o Sertão, Cariri e Curimataú.

“Por isso prevemos também que em abril o açude Epitácio Pessoa tome água e nesse período atinja 80% de sua capacidade. Aí sim vamos iniciar estudos para verificar se existe a necessidade do racionamento”, informou o especialista. Conforme explicou, 2012 foi um ano de chuvas irregulares.

“Quase não choveu, enfrentamos um período longo de estiagem e Boqueirão perde cerca de 120 milhões de m³ de água por ano.

Podemos dizer que o volume de água desse açude está normal para essa época. Consta em nossos registros de monitoramento que ele está com 56,4% da capacidade total ou 232 milhões de m³, em números redondos”, afirmou.
 

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