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sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Ibama apreende redes de pesca na PB e aplica R$ 110 mil em multas

28/02/2014 16h47 - Atualizado em 28/02/2014 16h47 

Agentes apreenderam 14 km de redes no Sertão em período proibido.
Foram encontrados ainda 41kg de pescado e 170 aves em cativeiro.
 
Do G1 PB

Açude de Coremas é o maior reservatório hídrico da Paraíba (Foto: Taiguara Rangel/G1)
Açude de Coremas foi um dos fiscalizados
(Foto: Taiguara Rangel/G1)
Mais de 14,2 km de redes foram apreendidas durante um período ilegal para pesca, em açudes no Sertão paraibano, divulgou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) nesta sexta-feira (28). As fiscalizações durante o 'defeso da piracema' também apreenderam 41 kg de pescado, uma espingarda de mergulho, uma embarcação e um motor de rabeta. Ainda foram encontradas 170 aves em cativeiros ilegais. Foram aplicados mais de R$ 110 mil em multas.
 
O período de proteção objetiva manter a ocorrência de peixes nos açudes, lagos e cursos d´água da região. Foram realizadas buscas na área dos açudes de São Gonçalo, em Sousa, Engenheiro Ávidos, em São José de Piranhas, Lagoa do Arroz, em Cajazeiras, Estevam Marinho e Mãe d'Água, em Coremas, Engenheiro Arcoverde, em Condado, e Açude dos Cegos, em Catingueira.

Os pescados apreendidos foram doados a instituições filantrópicas nos respectivos municípios. As aves foram encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama na Paraíba. As redes de pesca foram destruídas pelos agentes ambientais federais.
Foram aplicados três autos de infração, somando R$ 2.380 reais em multas. Os agentes também aplicaram nove autos de infração por ilícitos contra a fauna, totalizando R$ 98 mil em multas aos infratores. Também foi flagrado e embargado um desmatamento ilegal de 12,3 hectares de caatinga, resultando em multa de R$ 13 mil ao responsável.

As equipes do Ibama realizaram patrulhamento nos açudes, retirando as redes de pesca encontradas, entre os dias 12 e 21 de fevereiro. O defeso da piracema na Paraíba é definido pelas Instruções Normativas 210/2008 e 3/2005, proibindo a pesca anualmente, de 1º de dezembro a 28 de fevereiro. A operação teve apoio do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs).

As espécies protegidas são Curimatã (Prochilodus spp.), Piau (Schizodon sp), Sardinha (Triportheus angulatus) e Branquinha (Curimatidae). Além da pesca, também são proibidos no período o transporte, industrialização, armazenamento e comercialização das espécies e de suas ovas.

As pessoas autuadas por cometerem crimes ambientais, além de receber as sanções administrativas de multa e de apreensão, entre outras aplicadas pelo Ibama e outros integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), ainda respondem criminalmente no judiciário.
 
Fonte
 
 

quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

Ibama apreende 19 km de redes durante defeso da piracema nos açudes federais da Paraíba

Publicado em dezembro 19, 2012 por HC
 
Ibama apreende 19 km de redes durante defeso da piracema nos açudes federais da Paraíba
Foto: Fiscalização/IBAMA/PB
O Ibama na Paraíba realizou, durante a última semana, a Operação Piracema II, para combater a pesca predatória no período reprodutivo dos peixes, conhecido como piracema, nos açudes federais paraibanos. As ações de fiscalização resultaram na apreensão de 19.730 metros de redes caçoeiras, de uso proibido durante a piracema, bem como duas tarrafas.
 
A operação ocorreu nos açudes federais de Engenheiro Ávidos, Complexo Curema/Mãe d'Água, Lagoa do Arroz e Condado. Foram feitas incursões em todo o perímetro das bacias hidráulicas dos açudes, onde foram realizadas as apreensões dos petrechos utilizados para a pesca predatória. As redes apreendidas foram incineradas.
 
O período de proibição da pesca continental, conforme a Instrução Normativa 210/2008, do Ibama, ocorre anualmente de 1º de dezembro até 28 de fevereiro. Durante o período é permitida apenas pesca com linha de mão ou vara, linha e anzol, ficando vedado o uso de outros petrechos para a captura de peixes nas bacias hidrográficas do estado da Paraíba na época da piracema.
 
Segundo o coordenador da operação, o analista ambiental Jaime Pereira, os pescadores profissionais que desrespeitam o período da piracema estão destruindo deliberadamente os recursos pesqueiros da região, que são sua fonte de renda, muito embora tenham o direito de receber o salário defeso durante a proibição da pesca.
 
“A situação dos recursos pesqueiros continentais na Paraíba é agravada pela forte seca que atingiu a região este ano, o que deveria ser mais um motivo para os pescadores respeitarem o período da piracema, para garantir que continue havendo pescado em quantidade suficiente para o seu sustento, bem como para garantir o equilíbrio ambiental nas bacias hidrográficas de nosso estado”, avalia Pereira.
 
Christian Dietrich
Ascom Ibama/PB



segunda-feira, 5 de março de 2012

Desertificação já atinge 80% do Cariri paraibano e devasta caatinga

Cidades,
Domingo, 04/03/2012

Aline Guedes

“Tem lugares aqui que não dá mais para plantar nada. Não tem água que molhe esse chão. É tudo seco”. Esse é o clamor de José Anchieta Sousa, que mora na zona rural de Cabaceiras e ainda tenta fazer jus à ocupação de agricultor. A terra sem vida é resultado do processo de desertificação da caatinga, que avança rápido no Estado, fruto de décadas sem ações concretas do Governo para impedir. O bioma fará parte da roda de debates no Congresso Rio+20, em junho deste ano.

No horizonte árido do Cariri e Sertão do Estado, o futuro que se vislumbra é seco. Estudiosos prevêem que em aproximadamente 10 anos, 90% do solo paraibano estará susceptível à infertilidade, caso nada seja feito para reverter o quadro de degradação da caatinga. “Mesmo que começássemos hoje a trabalhar contra a desertificação, ainda seria tarde demais para boa parte do bioma”, disse o geógrafo Bartolomeu Israel de Souza. Apenas no Cariri paraibano, quase 80% da área da região já está desertificada.

Quando se fala em desertificação, já se pensa equivocadamente que aquele lugar está virando um deserto, como o Atacama ou o Saara. Mas, o geógrafo explica que um não tem ligação com o outro. A desertificação é o nome dado ao processo de destruição da produtividade de terras localizadas em áreas de baixa umidade. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), mais de 1 bilhão de pessoas em todo o mundo já sofrem com as consequências da degradação.

O Estado da Paraíba abrange uma superfície territorial de 56.584 km², 70% da qual localizada no polígono das secas. “Segundo dados do IBGE de 2007, dos 223 municípios existentes até o momento no Estado, 208 destes estão sujeitos a ocorrência desse processo, o que implica em mais de 90% do seu território”, relata o assessor da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e membro da Comissão Nacional de Combate a Desertificação, Beranger Araújo. Apenas a faixa litorânea norte e sul que não tem áreas afetadas pelo processo.

Na Paraíba, até hoje não há um mapeamento completo que possa especificar a área que está desertificada. “O zoneamento por imagens de satélite de boa qualidade é muito caro. Mas já planejamos captar recursos para isso através do Programa Estadual de Combate à Desertificação”.

A caatinga é um bioma unicamente brasileiro, compreendendo cerca de 900 mil km², ou seja, um pouco mais de 11% do território nacional. É o terceiro maior, perdendo apenas para a floresta amazônica e para o cerrado. “Existem estimativas que afirmam que, no mínimo, 80% da vegetação está bastante descaracterizada, atualmente. A região sofreu com muitos desmatamentos e queimadas, principalmente no final do século 19 até a década de 1980, durante o ciclo econômico do algodão”, explica Bartolomeu.

O cultivo do algodão não é o único vilão da caatinga. Segundo o geógrafo, carvoarias, produções de cerca e estações de lenha para alimentar padarias e olarias também desgastam o solo. A desertificação é causada, dentre outros fatores, pela salinização, que é a acumulação de sal no solo. Esse processo compromete a produtividade agrícola das terras.

“A caatinga é vista como a prima pobre”
“A caatinga é vista como a prima pobre entre os biomas do Brasil, apesar de ser o mais rico em fauna e flora entre todas as zonas secas do mundo. Só agora, a ciência está abrindo os olhos e tentando recuperar o tempo perdido”, analisa. A questão da caatinga na Paraíba não foi nem levada para a Eco-92, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento. Essa omissão do governo estadual e federal silenciou o grito de um bioma frágil, que naquela década já vinha perdendo suas características.

“A Paraíba tem uma carência gigantesca de pesquisas nessa área. Só começaram a surgir financiamentos públicos para desenvolver estudos sobre a caatinga há uns 10 anos. Do total de pesquisas federais sobre meio ambiente, estima-se que menos de 10% são destinadas para a caatinga. Por esse motivo, a degradação é tão grande: estamos destruindo o que nem conhecemos direito”.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, nessa região são registrados mais de 900 espécies de plantas, 148 de mamíferos e 510 de aves. A desertificação altera todo o ciclo do bioma: a fauna, a flora, a vegetação. E com isso, surge outro problema crucial que afeta o homem do campo: a subsistência. Sem animais para caçar e sem chão fértil para plantar, a comunidade rural acabará migrando de vez para a zona urbana. De acordo com o geógrafo, esse fenômeno ainda não aconteceu pela nova forma de sustento da maioria das famílias pobres no Brasil: o Bolsa Família.

“Os benefícios do governo mascaram a situação calamitosa de muitas regiões do Nordeste. Em muitos locais, já não há mais possibilidade de cultivo, mas os sertanejos não sentem o impacto porque têm a segurança da renda do Bolsa Família. É importante refletir sobre isso, porque se algum dia o Governo tiver que cortar esses benefícios, como no caso de uma crise financeira, essas famílias vão viver de quê? Vão acabar se mudando para a zona urbana, o que pode desencadear outra série de problemas”, conjetura.

Transposição: irrigação incorreta pode aumentar a desertificação
O que é considerado salvação para os filhos da seca nordestina, pode aumentar ainda mais a desertificação do solo. Para alguns pesquisadores, a transposição do Rio São Francisco é considerada perigosa, caso os agricultores não sejam instruídos sobre a forma correta de irrigação. “Se o processo não for muito bem acompanhado, pode ser um desastre para alguns lugares”, argumenta o geógrafo Bartolomeu Israel de Sousa.

Segundo o especialista, a irrigação feita de forma equivocada, ou seja, por alagamento, provoca a salinização. “Na cabeça de muitos produtores, o problema é a falta de água. Mas se não fizer da forma correta, vai degradar ainda mais, porque o sal está no solo”, explica. Por incrível que pareça, o ideal é evitar irrigar nesses lugares.

Existem outros meios que permitem a recuperação dessas áreas - como as usinas de dessalinização -, mas são muito caros. “Não é uma tecnologia disponível do ponto de vista financeiro para os pequenos produtores, que na verdade, são a grande maioria”. Na Paraíba, os locais mais salinizados estão localizados próximos a açudes, como em Boqueirão, São Gonçalo e Condado. Os agricultores puxam a água do açude e irrigam as áreas próximas de qualquer forma, ávidos por colher algo. A forma correta é por gotejamento, que, por sinal, é a mais cara. Esse sistema derrama água em apenas uma parte do local, reduzindo a superfície do solo que fica molhada.

Depois de décadas sendo renegada pela ciência e órgãos do meio ambiente, a caatinga entrará na roda de debates da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Econômico, que será realizada em junho deste ano, no Rio de Janeiro. Com o Rio+20 batendo à porta, estudiosos, governantes e produtores estão mais engajados no combate a desertificação. Na última sexta-feira, foi realizada a Pré-Conferência Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga, em Campina Grande.

O evento formalizou os comitês estaduais e o documento que será levado para a Rio+20, com propostas de ações efetivas. De acordo com o secretário executivo de Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, Fábio Agra, o documento é uma compilação de debates em várias audiências públicas realizadas nos últimos quatro anos. “Antes de ser apresentada na Rio+20, esta carta de reivindicações será levada para a Conferência Regional, onde será discutida juntamente com documentos de outros Estados”, explicou o secretário.

Dentre as propostas que constam no documento da Paraíba, estão a criação do pagamento por serviços ambientais voltados à proteção da caatinga, em pequenas e médias propriedades (Bolsa Preservação); a produção de mudas e repovoamento de espécies nativas; a adoção e difusão de tecnologias para estoque de forragens no período seco; a instalação de consórcios para construção dos aterros sanitários; e a formação de consórcio intermunicipal para construção/aquisição de câmaras frias (bancos de germoplasma) para a conservação de sementes destinadas à recuperação da vegetação nativa.

Para acabar com a visão do solo rachado, o Governo da Paraíba aposta no Plano Estadual de Combate à Desertificação.

O secretário Fábio Agra afirma que foi aprovado ano passado, um investimento internacional de US$ 50 milhões para os próximos quatro anos. “Esse valor tem uma contrapartida do Estado e também do Fundo Interamericano de Desenvolvimento. Tudo será aplicado em capacitações, investimentos em pequenos empreendimentos agropecuários e produção de plantas nativas para recomposição de áreas degradadas. Eu acredito que as políticas públicas, a universidade e as ONGs estiveram mais próximas dos agricultores nos últimos anos. O grande trunfo é difundir tecnologia para que possamos conviver com a seca”, disse.