Criança de 7 anos morre após comer fruta encontrada em lixão na Paraíba

16/11/2014 20h12 - Atualizado em 17/11/2014 10h51 

Dois irmãos da vítima estão na UPA de Guarabira em observação.

Irmãos teriam comido alimentos do lixão em Alagoinha, no Brejo da Paraíba. 

Wagner Lima Do G1 PB

Uma criança de 7 anos morreu e os dois irmãos, de 6 e 10 anos, estão em observação na UPA de Guarabira, a 105km da capital, com suspeita de envenamento por terem ingerido alimentos em um lixão de Alagoinha, a 13,9km de Guarabira, segundo o Serviço Social da unidade. Uma das vítimas, de 10 anos, seria transferida para o Hospital de Emergência e Trauma, em João Pessoa, após apresentar uma piora. 

Por volta das 11h (horário local) deste domingo (16), a primeira criança deu entrada na UPA de Guarabira, mas sem responder aos estímulos da equipe médica, segundo a assistente social da unidade, Andreia Bernardino. Minutos depois, os outros dois irmãos da vítima chegaram apresentando os mesmos sintomas, incluindo os vômitos. Eles passaram por lavagem estomacal, sonda e foram medicados.

A criança de 10 anos seria transferida ainda neste domingo para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa porque continuava vomitando. A regulação foi confirmada e só dependia de uma unidade avançada para a transferência, acompanhada por um médico.

Os pais relataram, segundo o Serviço Social da UPA, que as crianças foram ao lixão para pegar madeira para a casa de taipa em que moram. No lixão, eles comeram laranjas jogadas no lixo e, em seguida, começaram a passar mal.

Por conta do caso, a Polícia Militar fez um Boletim de Ocorrência registrando o caso. O pai das crianças esteve na Central de Polícia de Guarabira e conversou com o delegado plantonista, Fábio Facciollo. Segundo o agente da Polícia Civil, Luiz Otávio Negromonte Lopes, na segunda-feira (17), o delegado enviará a queixa prestada no Boletim de Ocorrência para a Delegacia de Alagoinha, que deverá abrir inquérito para apurar o caso.

Proibição dos lixões
Os lixões a céu aberto são proibidos desde o dia 2 de agosto deste ano. A proibição faz parte das regras da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sanciada em 2 de agosto de 2010. Além da extinção dos lixões, a Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê a implantação da reciclagem, reuso, compostagem, tratamento do lixo e coleta seletiva nos municípios. Na Câmara Federal há propostas de prorrogar o prazo para que os prefeitos não sejam penalizados criminalmente por descumprimento à lei, o que exigiria recursos para a implantação de aterros.

Fonte

 

MPPB vai processar prefeitos sobre lei do aterro sanitário

MPPB vai promover ações contra prefeitos que não cumprem a lei de Resíduos Sólidos.

Publicado em 08/08/2014 às 11h07

 

Da Redação com MPPB

Os prefeitos paraibanos que não estiverem cumprindo a Lei 12.305, de 2010, que criou a 'Política Nacional dos Resíduos Sólidos', acabando com os chamados “lixões a céu aberto”, vão ser processados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), podendo responder por crimes contra o meio ambiente, de responsabilidade fiscal e improbidade administrativa, por meio de ações cíveis, administrativas, criminais e fiscais. Outra consequência pelo descumprimento da lei, em caso de condenação, esses gestores poderão ficar inelegíveis (“lei da ficha suja”).

Na próxima semana, o procurador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora, em conjunto com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop do Meio Ambiente), que tem à frente a promotora de Justiça Andréa Bezerra Pequeno Alustau, fará uma recomendação a todos os promotores de Justiça com atuação na área do meio ambiente do estado para que instaurem inquérito civil público com o objetivo de identificar a real situação de cada município paraibano no que diz respeito ao cumprimento da Lei 12.305, cujo prazo de implantação do plano terminou no último sábado (2).

“Cada caso terá a sua peculiaridade. Dependendo da situação, no que diz respeito às diretrizes da lei, os prefeitos serão responsabilizados e o Ministério Público adotará medidas cabíveis nas áreas cíveis, administrativas, penais e fiscais”, avisa a promotora Andréa Pequeno. Na área criminal, os inquéritos serão encaminhados à Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade Administrativa (Ccrimp) do MPPB.

As medidas para cobrar o cumprimento da lei foram definidas no final da tarde da última quinta-feira (7) numa reunião do procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, com a coordenadora do Caop do Meio Ambiente, Andréa Pequeno, e os promotores de Justiça integrantes da Ccrimp: José Raldeck de Oliveira (coordenador), Gardênia Cirne de Almeida Galdino e João Benjamim Delgado Neto.

O que é a lei?
A Lei 12.305/2010, que criou a 'Política Nacional dos Resíduos Sólidos', tem o objetivo de tratar todos os resíduos e apresenta diretrizes para reduzir o volume de material depositado no meio ambiente em aproximadamente 70%. O plano prevê a inserção social dos atuais catadores, a proposição de incentivos tributários para as atividades voltadas para a reciclagem, a implementação de políticas ambientalmente adequadas e, obriga fornecedores a criarem políticas de destinação ambiental correta para eletroeletrônicos descartados, entre outras metas.

Com a lei, os lixões a céu aberto e aterros controlados ficam proibidos, determinando que todas as administrações públicas municipais, indistintamente do seu porte e localização, devem construir aterros sanitários e encerrarem as atividades dos lixões e aterros controlados. As prefeituras tiveram um prazo de quatro anos para cumprirem a legislação.

Fonte

177 cidades da Paraíba não cuidam do lixo

Outras 33 cidades ainda possuem lixões e apenas nove têm aterro sanitário.

Publicado em 07/08/2014 às 12h40

 

Katiana Ramos
O prazo para os municípios brasileiros apresentarem o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) ao governo federal, cumprindo a determinação da Lei 12.305, terminou no último dia 2. Contudo, 177 municípios da Paraíba não conseguiram concluir o projeto, que cobra também a extinção dos lixões. Os dados sobre a situação do Estado foram divulgados em uma pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que ouviu os gestores das cidades que possuem até 300 mil habitantes e todas as capitais dos Estados brasileiros. Na Paraíba foram pesquisados 219 municípios, incluindo João Pessoa.
 
De acordo com a pesquisa da CNM, dos municípios paraibanos com até 300 mil habitantes, 177 estão com o plano pendente ou ainda não realizaram, outras 33 cidades ainda possuem lixões e apenas nove têm aterro sanitário. Este último caso é a realidade de João Pessoa.
 
Na última terça-feira, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, reuniu com parlamentares no Senado Federal para tratar sobre a Medida Provisória (MP) 649/2014, cujo principal objetivo é prorrogar o prazo para os municípios implementarem a Política Nacional de Resíduos Sólidos por mais oito anos. Ontem, a votação da MP foi adiada e remarcada para 2 de setembro por falta de quórum. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, alertou que, em setembro, será preciso buscar que a emenda seja acatada em outra Medida Provisória.
 
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, informou que os municípios que não conseguiram elaborar o PGIRS dentro do prazo estabelecido pela legislação continuam buscando alternativas para atender ao governo federal, uma delas é formar consórcios. Contudo, ele alegou que a verba enviada pela União aos municípios foi pequena para arcar com os custos dos projetos.
 
“Desde a aprovação dessa lei a gente vem mostrando ao governo federal que a grande maioria dos municípios paraibanos, que também é a realidade de muitos no Brasil, não têm condições de elaborar o Plano de Gestão no prazo estabelecido. Por isso, faremos a solicitação ao governo para estender esse prazo, porque os municípios deixaram de fazer o projeto”, disse o presidente da Famup.
 
A coordenadora das Promotorias do Meio Ambiente da Paraíba, Andréa Pequeno, informou que o Ministério Público ainda não pode se pronunciar sobre o assunto.
 
Segundo a Lei 12.305, os governos municipais devem elaborar os PGIRS e entre as determinações está a extinção dos lixões, implantação da coleta seletiva, compostagem dos resíduos e destinar somente os rejeitos para os aterros sanitários.
 
Com o descumprimento da lei, os municípios estão sujeitos à suspensão de recursos federais e ainda a sanções previstas na Lei de Crimes Ambientais, cuja multa varia de R$ 5 mil a R$ 50 milhões, além do risco da perda de mandato.

Fonte

Prefeitura quer criar aterro sanitário

PMCG deve apresentar o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos em abril; aterro é uma das principais necessidades.

 

Publicado em 27/02/2014 às 06h00

 

Fernanda Moura

Leonardo Silva

Em média 500 toneladas de lixo são transportadas até o aterro em Puxinanã, por dia

 

O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGRS) de Campina Grande será apresentado à Câmara Municipal no dia 1º de abril e prevê a implantação do aterro sanitário da cidade e a construção de quatro unidades de coleta, separação e tratamento de lixo, que serão distribuídas por região – Norte, Sul, Leste, Oeste. O plano também prevê a instituição da coleta seletiva no município, já a partir do início de 2015. Ontem pela manhã, o secretário municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), Geraldo Nobre, apresentou os estudos que nortearão a elaboração do plano durante solenidade na sede do Instituto de Previdência do Servidor Municipal (Ipsem).

De acordo com o secretário Geraldo Nobre, o aterro sanitário é uma das principais necessidades traçadas pelo plano, mas só deve ser instalado a longo prazo. Segundo ele, o lixo de Campina continuará a ser encaminhado para o aterro de Puxinanã, no Agreste – que continua funcionando por força de liminar –, por tempo indeterminado.
 
“A construção do aterro requer um investimento da ordem de R$ 12 milhões e uma área de 100 hectares. Campina não tem estes recursos, teremos que buscá-los junto ao governo federal, mas somente após a elaboração de um projeto que precisa estar em consonância com as exigências de vários órgãos ambientais. Não é uma ação imediata, assim como o prognóstico não é conclusivo. A própria legislação preconiza que as prefeituras têm prazo de 20 anos para aplicação do plano, com revisão a cada 4 anos”, explicou.
 
Nobre acrescentou que a prefeitura gasta cerca de R$ 400 mil por mês para encaminhar o lixo coletado na cidade até o aterro de Puxinanã. Em média 500 toneladas são transportadas até o aterro, por dia, conforme o secretário.

“A coleta em Campina é feita em 25 roteiros, contamos com 14 caminhões coletores, 12 caminhões caçamba, duas retroescavadeiras, duas motos e duas pás mecânicas. Uma das coisas positivas que o diagnóstico traçou é que 95% do município está coberto pela coleta regular”, completou. O PGRS é elaborado de acordo com a Lei de Saneamento Básico 11.445/2007 e com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305/2010, com objetivo de melhorar a coleta, o transporte, o manejo e a disposição final dos resíduos sólidos.

CG CONTA COM 962 TERRENOS BALDIOS
O secretário Geraldo Nobre informou que Campina tem 962 terrenos baldios e eles representam um dos principais problemas na coleta de resíduos sólidos da cidade, porque viram grandes depósitos de lixo a céu aberto. Segundo ele, a prefeitura realiza limpeza periódica destes locais, mas o lixo volta a se acumular e representa um custo extra para a prefeitura.

“Metade do lixo que segue para Puxinanã é coletada nestes terrenos, que são particulares. A prefeitura irá notificar os proprietários para que eles cerquem os terrenos com muros e façam a limpeza periódica do local. Daremos prazo de 90 dias a partir da notificação, sob pena de multa que pode variar entre 1 e 100 unidades fiscais”, esclareceu.

Para facilitar a coleta nos bairros, o PGRS prevê a construção de quatro unidades de coleta e tratamento, que poderão gerar até 100 postos de trabalho, cada uma. Os galpões deverão ter investimento médio de R$ 500 mil.
 

Fonte

Municípios da PB ainda não regulamentaram Plano de Resíduos

18/01/2014 20h59 - Atualizado em 18/01/2014 21h41 

Lei Federal determina criação de Planos de Resíduos Sólidos.

Apenas 19 cidades já regulamentaram o plano, segundo o MP-PB.

 

Do G1 PB

 

 

Dados levantados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), mostram que 204 dos 223 municípios paraibanos continuam sem regulamentar seus Planos Municipais de Resíduos Sólidos.

O prazo para que todas as cidades fechem seus lixões e comecem a destinar o lixo para aterros sanitários acaba em agosto deste ano, mas apesar disso 91,4% dos gestores públicos ainda não têm os planos prontos.  As duas maiores cidades do Estado, João Pessoa e Campina Grande ainda não conseguiram regulamentar a lei, entre as cidades paraibanas que têm o plano estão Pocinhos, Soledade, Mari, Queimadas e Cuité.

Segundo informações do MPPB apenas 19 cidades do Estado já conseguiram regulamentar o plano através de lei municipal, outras 22 cidades estão elaborando o documento. A estimativa do Ministério Público é de que apenas 40 cidades consigam regulamentar os planos municipais até agosto deste ano.

 

"Hoje o plano de gestão de resíduos sólidos é uma exigência da Política Nacional de Resíduos Solídos, toda cidade hoje tem seu plano de gestão e isso Campina Grande está fazendo e com certeza entregaremos este plano pronto até o mês de maio. Nós convocamos todos os representantes de bairros, das sociedades de amigos de bairros, de associações e líderes comunitários para que a gente possa fazer um plano de gestão em consonância com as necessidades deles", informou Geraldo Nobre, secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente da Prefeitura de Campina Grande. 

O prazo para extinção dos lixões foi estipulado pela lei federal 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A lei entrou em vigor em 2 de agosto de 2010 e fixou um prazo de dois anos, a partir de sua publicação, para que estados e municípios elaborem seus respectivos planos. A lei federal exige que as cidades adotem a coleta seletiva do lixo e façam reciclagem, além de autorizar a contratação de associações de catadores, sem licitação.

Fonte

 

Emlur recolhe mais de 90 toneladas de lixo após o Réveillon em João Pessoa

Número representa a coleta realizada nas Avenidas João Maurício, Almirante Tamandaré, Cabo Branco e áreas adjacentes, localidades onde diariamente são recolhidas 40 toneladas

Cidades | Em 02/01/2014 às 15h24, atualizado em 02/01/2014 às 15h29 | Por Redação, com assessoria


Reprodução/Internet

Os agentes de limpeza da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) recolheram 93,21 toneladas de lixo domiciliar nas principais avenidas localizadas no entorno da Orla, no primeiro dia do ano, após as festividades relacionadas ao Réveillon. 

O número representa a coleta realizada nas Avenidas João Maurício, Almirante Tamandaré, Cabo Branco e áreas adjacentes, localidades onde diariamente são recolhidas 40 toneladas, ou seja, durante as comemorações de final de ano houve um acréscimo de 130% no número de lixo produzido pela população.

Mais de 200 agentes de limpeza trabalharam antes, durante e após as comemorações, garantindo a manutenção e limpeza da orla. Todo o material recolhido através da coleta e varrição foi encaminhado ao Aterro Sanitário Metropolitano, localizado a 15 km de João Pessoa.
 

Para o superintendente Anselmo Castilho, o esquema montado pela Emlur para dar assistência à limpeza da cidade superou as expectativas. “Ocorreu tudo como planejado. Agradecemos o empenho dos agentes de limpeza e demais servidores que contribuíram para a realização deste brilhante trabalho”, ressaltou o superintendente.
 

Reciclagem - De acordo com o coordenador do setor de Coleta Seletiva da Emlur, Ulysses Ximenes, pelo menos 4,8 toneladas do lixo recolhido deve ser reaproveitado. “Entre Tambaú e Cabo Branco foram 3 toneladas e, no Bessa, foi recolhida 1,8 tonelada, entre papéis, plástico, alumínio e vidro”, disse o coordenador.
 

Ações - Foram realizados serviços de catação e varrição manuais, lavagem do calçadão com carros-pipa e coleta de lixo através de caminhões compactadores e triciclos de carga, tanto antes dos festejos, quanto após o réveillon.

Máquinas de varrição e catação mecanizadas também auxiliaram nas ações e caminhões caçamba foram usados para coletar entulhos e podas. 

Fonte

TRF determina criação de aterros sanitários no Cariri paraibano

12/12/2013 20h53 - Atualizado em 12/12/2013 20h53 

MPF e Ibama conseguiram condenação de quatro municípios.

Lixões devem ser substituídos em até 90 dias.

 

Do G1 PB

 

O Tribunal Regional Federal da 5ª determinou liminarmente que três municípios do Cariri paraibano devem instalar aterros sanitários. As ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) dizem respeito a São Sebastião do Umbuzeiro, São João do Tigre e Ouro Velho, que devem criar os aterros em até 90 dias. A decisão proferida no último dia 6 de dezembro foi divulgada nesta quinta-feira (12).
 
Os agravos foram interpostos em ações propostas pelo Ibama, na Justiça Federal da Paraíba, contra quatro municípios – os três já citados e o Congo (PB), sendo que ainda não houve decisão do TRF5 quanto ao recurso deste último município.
 
As prefeituras terão que apresentar cronograma indicando qual o destino que será dado ao lixo não aproveitável de sua população, seja através de construção de aterro sanitário próprio ou por consórcio com outros municípios. Também terão que apresentar projeto de recuperação da área degradada, onde existe o atual “lixão”.
 
Segundo o MPF, os municípios ainda devem implantar, até o dia 3 de agosto de 2014, medidas de “disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos”, bem como recuperar a área degradada, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. As decisões são da desembargadora relatora Joana Carolina Lins Pereira.
 
Nos recursos, o Ministério Público Federal destacou a urgência de afastar completamente os riscos imediatos decorrentes da colocação inadequada de resíduos, impondo-se a cessação de remessa de novos dejetos para os locais de “lixão”. No município de São Sebastião do Umbuzeiro, por exemplo, constatou-se o total descontrole dos resíduos remetidos para o local, verificando-se a disposição de dejetos hospitalares sem nenhum cuidado especial no acondicionamento e manipulação.
 
Nas quatro ações propostas pelo Ibama, em abril de 2013, pediu-se a condenação dos municípios referidos ao pagamento de indenização por dano ambiental extrapatrimonial, em razão de danos já causados pela inadequada destinação de resíduos no seu território.

 

Fonte

 

 

Acordo obriga prefeitura a coibir queima de lixo a céu aberto próximo à comunidade cigana em Sousa

20 de agosto de 2013 - 08h53

O Ministério Público Federal celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Sousa (PB) para coibir, imediatamente, a queima de resíduos sólidos no lixão próximo ao rancho dos ciganos, localizado em Sousa (PB). O objetivo é salvaguardar a saúde pública e o meio ambiente. A queima indiscriminada de lixo no local vinha ocorrendo com frequência e sem oposição do poder público.

Pelo acordo, a prefeitura deve colocar guardas municipais ou fiscais, inclusive mediante contratação por excepcional interesse público (caso seja necessário), para fiscalizar o local diariamente, devendo solicitar apoio da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros sempre que for necessário. O TAC estabelece também que em 10 dias devem ser afixadas placas, em número suficiente, em locais próximos ao lixão e na entrada dele, nas quais estará escrito ser proibida a queima a céu aberto de lixo, com base no artigo 47, inciso III, da Lei nº 12.305/2010 (que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos).

Além disso, em até 15 dias, a prefeitura deve promover campanhas educativas, também no rádio, com os moradores da região do lixão e com os catadores de lixo do local, advertindo-os dos riscos à saúde pública e ao meio ambiente que a queima indiscriminada de resíduos sólidos provoca, bem como informando-os de que existe proibição em lei para a prática de queima de lixo a céu aberto sem a devida autorização do órgão competente.

O procurador da República Flávio Pereira da Costa Matias já recebeu apoio do Comandante do 14 º Batalhão da Polícia Militar para dar cumprimento ao TAC. Ficou acertado que a Polícia Militar realizará rondas periódicas próximo aos locais em que o lixo vem sendo queimado, em apoio à ação dos funcionários da Prefeitura de Sousa (PB). Além disso, o comandante do 14º BPM assegurou que, sempre que for solicitada, a Polícia Militar se fará presente no local para assegurar a ordem pública.

Para o caso de descumprimento das obrigações impostas ao município foi fixada multa diária de R$ 10 mil, a ser revertida ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos previsto na Lei nº 7.347/1985. O TAC foi assinado em 16 de agosto de 2013. A cada 15 dias, o MPF requisitará ao município informações sobre quais medidas estão sendo adotadas para dar cumprimento ao TAC.

Visita ao local - Em 6 de agosto de 2013, durante visita aos ranchos ciganos de Sousa (PB), o MPF soube da existência de lixão próximo à comunidade, bem como que a fumaça tóxica atingia as casas. Além disso, foi relatado que várias pessoas apresentam problemas respiratórios causados pela fumaça tóxica liberada pela queima do lixo. O MPF também recebeu informações de que a fumaça expelida pela queima indiscriminada de resíduos sólidos no lixão se espalha por toda a cidade, prejudicando grande parte da população sousense.

Saúde pública - No acordo, o MPF destaca a competência dos municípios quanto à defesa da saúde pública e à proteção ao meio ambiente. "Existe, inclusive, possibilidade real de responsabilização cível e criminal das autoridades municipais competentes que ficarem omissas quanto à queima de resíduos sólidos no lixão, caso ocorram danos efetivos a pessoas ou ao meio ambiente", destaca Flávio Matias.

Cabe ao poder público municipal no exercício do regular poder de polícia (dever-poder de limitar a liberdade e a propriedade em benefício da coletividade) reprimir a queima de resíduos sólidos a céu aberto. As investigações sobre o caso foram iniciadas em 8 de agosto de 2013, por iniciativa do próprio MPF. 

Fonte

Prefeitura vai na contramão e reabilita lixão em Campina

Publicado em 14/08/2013 às 19:58h

 

Em todo o mundo o fechamento dos lixões se tornou um imperativo, ante os graves problemas ambientais e de saúde pública. Em seu lugar, surgiram os chamados aterros sanitários. Mas, não foi o que aconteceu em Campina Grande. De forma surpreendente, o prefeito Romero Rodrigues fez o caminho inverso: acaba de reabrir um lixão, que havia sido fechado há quase dois anos.

 

Nos últimos dias, os caminhões coletores de lixo passaram a despejar os resíduos num terreno localizado a menos de 500 metros do antigo lixão, que fica nas proximidades do Conjunto Mutirão. Com a volta do lixão, também voltaram os problemas dos catadores, em sua maioria crianças, que recolhem material reciclado, e se expõe ao risco de diversas enfermidades.

 

Pior é a exploração do trabalho infantil. Segundo Para o procurador do Trabalho, Marcos Antônio, ouvido pelo Jornal da Paraíba, a situação crianças do novo lixão se caracteriza como trabalho infantil. Situação que levará o MPT a investigar o responsável pelo despejo dos detritos no local que, logo após, inclusive ateia fogo no material, talvez para esconder o delito.

 

Desde janeiro de 2012, o lixo recolhido em Campina Grande e cidades vizinhas vinha sendo depositado num aterro sanitário em Puxinanã. O detalhe é o fato da Prefeitura ter recuado no tempo, abrindo mão do aterro para usar uma prática criticada por entidades ambientalistas.

Fonte

 

 

Emlur faz limpeza em trechos do Rio Jaguaribe

15/02/2013 - 12:49

Estão sendo limpos os trechos localizados no bairro do Rangel e no bairro São José

Foram intensificadas pela Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) as ações de limpeza em dois trechos do Rio Jaguaribe, sendo um no bairro do Rangel e outro no bairro São José. Dezenove agentes estão atuando no local nesta sexta-feira, 15, das 6h até às 17h.

Durante as atividades, a equipe irá remover o lixo depositado no rio e nas áreas adjacentes. Dentre os materiais mais coletados pelos agentes estão pneus, resíduos plásticos e colchões.

De acordo com o coordenador do Departamento de Varrição de Coleta da Emlur (Devac), José Araújo, além da coleta de lixo na região ribeirinha, também é realizada a capinação do mato que impede o fluxo natural das águas. O material removido é encaminhado ao Aterro Sanitário.

Ainda nesta sexta serão realizadas ações de pintura, varrição, coleta de lixo, materiais recicláveis e entulhos em sete localidades de João Pessoa (Bairro dos Ipês, Distrito Mecânico, nas proximidades do Campo do CSP, Vale das Palmeiras, Planalto da Boa Esperança, Colinas do Sul e Ilha do Bispo).

Da Redação (com Assessoria)
WSCOM Online

Fonte

 

Emlur recolhe cerca de 80 ton de lixo após 'Muriçocas', em João Pessoa

07/02/2013 22h19 - Atualizado em 07/02/2013 22h19 

Pelo menos 10% dos resíduos foram levados para núcleos de reciclagem.

Lixo foi recolhido na Praça Tito Silva, Epitácio Pessoa e Busto.

 

Do G1 PB

 

 

Foram recolhidos após o desfile do Bloco Muriçocas do Miramar, em João Pessoa, cerca de 80 toneladas de lixo. A coleta foi feita por 130 agentes da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) nas ruas ao redor da Praça Tito Silva, no Miramar, na Avenida Epitácio Pessoa e no Busto de Tamandaré na madrugada desta quinta-feira (7).

 

De acordo com o coordenador do Departamento de Varrição e Coleta (DVAC), José Araújo, pelo menos 10% dos resíduos descartados pelos foliões pode ser reaproveitado e encaminhado aos cinco Núcleos de Reciclagem Emlur: Ascare-JP, no Bessa e no Cabo Branco; Astramare, no Jardim 13 de Maio; e Acordo Verde, no Jardim Cidade Universitária e em Mangabeira.

 

O lixo produzido durante o bloco, sem condições de reaproveitamento, é encaminhado ao Aterro Sanitário (ASMJP), no Engenho Mussuré - Distrito Industrial da capital. A partir desta sexta-feira (8), um esquema especial de limpeza será colocado em prática para dar assistência na limpeza após a passagem dos blocos Cafuçu, Elefantes da Torre e do Carnaval Tradição.

 

Além dos trabalhos realizados especificamente nos eventos carnavalescos, a Emlur garante mais 80 agentes de limpeza distribuídos pelo Centro de João Pessoa, para varrição, pintura e capinação de sexta-feira (8) à terça-feira (12), nas áreas que compreendem o Centro Histórico e o Varadouro.

Fonte

Lixo ainda vai para o aterro

Uso do aterro sanitário foi revogado pela Prefeitura de Puxinanã, mas empresa continua depositando resíduos no espaço

Publicado em 11/01/2013 às 06h00

 

Givaldo Cavalcanti

Manuel Pereira

Entrada e saída dos veículos que transportam e depositam o lixo sendo feitas normalmente

Mesmo oito dias após a Prefeitura de Puxinanã, no Agreste do Estado, ter revogado a certidão de uso e ocupação do solo para atividade de aterro sanitário no município, a empresa que administra o aterro sanitário construído na cidade continua depositando os resíduos no espaço e desrespeitando o ato administrativo, mantendo a entrada e saída dos veículos que transportam e depositam o lixo sendo feitas normalmente. A revogação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 3 de janeiro, assinada pela prefeita Lúcia de Fátima Miranda, considerando a inadequação geográfica e prática de crime ecológico, conforme a Lei Orgânica Municipal.

Com duas rotas de transporte, Campina Grande/Puxinanã/aterro e Campina Grande/Jenipapo/aterro, cerca de 20 caminhões trabalham 24 horas levando duas mil toneladas de resíduos diariamente ao local, o que de acordo com a Procuradoria de Puxinanã acontece de forma irregular. Segundo o procurador municipal, Paulo Porto, a área de 80 hectares na qual o aterro funciona está irregular, uma vez que a renovação do alvará no final de dezembro pela gestão anterior não deveria ter sido fornecido e, mesmo tendo sido concedido, foi revogado com a decisão da atual gestão.

“O uso e ocupação do solo são indevidos porque há o comprometimento de contaminação do açude Mirante, que tem capacidade de armazenar dois milhões de metros cúbicos de água. Estamos esperando que a Justiça Federal e a Sudema possam, o mais rápido possível, avaliar esta questão para que a comunidade de Puxinanã não seja mais prejudicada”, disse, acrescentando que, como a empresa continua fazendo o depósito do lixo no local, a prefeitura deve ingressar com uma ação judicial.

Fonte

Cacimbas, PB: IBAMA faz vistorias em cidades da Paraíba que tem lixões a céu aberto

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Equipes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) estiveram na manhã desta terça feira 18/12 realizando inspeção em cidades da Paraíba que depositam resíduos sólidos, (lixos) em locais a céu aberto. Segundo os fiscais do órgão existe uma lei federal que obriga os municípios a construírem aterros sanitários para depositar o lixo produzido.

Em caso de desobediência os gestores poderão ser notificados e responder a ações penais, além de ficarem sujeitos a o pagamento de multas que podem chegar até 50 milhões de reais dependendo da gravidade dos danos causados a população e a o meio ambiente.

O lixo armazenado inadequadamente a céu aberto, contribui para a proliferação de fungos, bactérias, insetos e animais peçonhentos causadores de várias doenças prejudiciais à população. Outros fatores que preocupam as autoridades de saúde são a poluição do solo do lençol freático de água e a poluição do ar que compromete a qualidade de vida das populações.

Cacimbas que fica localizada no interior da Paraíba, dispõem de Aterro Sanitário que ainda não foi concluído, porem o lixo produzido na cidade é colocado num terreno baldio alugado pela prefeitura desde o ano de 1996. Segundo o senhor José Araújo Leite que administra o local a coleta seletiva não acontece e quando há acumulo de resíduos sólidos faz se necessário à queima do lixo o que gera irritação e inúmeras reclamações por parte dos moradores que ficam sufocados com a fumaça.

Desterro e outras cidades vizinhas também receberam a visita do IBAMA que prometeram continuar com as fiscalizações em outros municípios paraibanos pelos próximos dias. O problema do lixo é um problema de saúde pública e uma preocupação constante para os gestores que precisam descobrir e criar formas alternativas para solucionar as situações detectadas.      

Confiram mais fotos durante a fiscalização do IBAMA no local onde é depositado o lixo em Cacimbas:

                                               

Por: Olavo Silva da Rádio 104FM de Cacimbas, PB

Fonte

Justiça proíbe obra de aterro

Inspeção judicial apontou problemas nas distâncias impostas pela Sudema e risco para os moradores próximos da localidade. 

Publicado em 14/12/2012 às 06h00

 

Tatiana Brandão

A Justiça Federal determinou a suspensão das obras de construção do aterro sanitário que está sendo instalado no sítio Lucas, em Campina Grande. Segundo sentença do juiz José Carlos Dantas Teixeira de Souza, da 6ª Vara Federal, que avaliou laudo de inspeção judicial in loco, a obra desobedece distâncias impostas pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e coloca em perigo de dano irreversível os moradores da localidade.

De acordo com a determinação judicial, com base na Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), a construção não é permitida porque proporciona riscos à navegação aérea, por estar dentro de um raio de 20km do centro geométrico da pista do Aeroporto João Suassuna, o que pode contribuir para atrair pássaros e urubus, devido à presença de resíduos sólidos e orgânicos.

A inspeção judicial também avaliou que o aterro está fora dos padrões de distância regulamentar para as residências isoladas e para o núcleo populacional mais próximo. A suspensão da obra foi solicitada, em liminar, através de Ação Popular impetrada por 12 moradores da localidade contra a empresa Ecosolo Gestão Ambiental de Resíduos Ltda., responsável pela obra. A obra está paralisada desde a última segunda-feira. Segundo a advogada Rachel Franca, que deu entrada na peça judicial, as irregularidades da obra são várias e os moradores da região chegaram até a ter que sair de suas casas para a realização de detonações de dinamites para perfuração da rocha onde as células de lixo serão construídas.

A empresa já está trabalhando na defesa, para conseguir derrubar a liminar e continuar a obra. O engenheiro civil responsável pela obra, Leonardo Honório, disse que o projeto foi elaborado dentro dos mais altos padrões de qualidade e atendendo a todas as normas ambientais.

Fonte

 

Aterro impede entrada de veículos

Empresa que gerencia o aterro sanitário em Puxinanã, impede caminhões de Campina Grande de descarregar por falta de pagamento.

Publicado em 14/11/2012 às 06h00 

Tatiana Brandão
 

 

Os motoristas dos veículos que fazem a coleta de lixo em Campina Grande foram proibidos de entrar ontem no aterro sanitário de Puxinanã, no Agreste do Estado, para descarregar os resíduos coletados durante a manhã. Os portões do local foram fechados às 11h pela empresa que gerencia o aterro, sob a alegação de falta de pagamento da Prefeitura de Campina.

Durante seis horas, 15 caminhões carregados de lixo ficaram impossibilitados de descarregar o material e retornar para nova coleta. Caminhões de outras localidades realizaram a descarga dos resíduos normalmente.

A entrada dos veículos somente foi liberada próximo das 18h, quando os motoristas foram autorizados a descarregar.

Procurada pela reportagem do Jornal da Paraíba, a direção da Construtora Planície, responsável pelo gerenciamento do aterro sanitário, preferiu não comentar o caso. A secretária da empresa informou que o proprietário estava em viagem e que na ausência dele não havia ninguém autorizado a tratar do assunto.

Questionado sobre o problema, o secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente de Campina Grande, Fábio Almeida, afirmou que não havia nenhum empecilho para os veículos realizarem a descarga do material no aterro e que desconhecia problemas de pagamento à empresa responsável pelo gerenciamento do local.

 
Fonte

 

Cooperar: 400 mil para Bonito de Santa Fé

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Está em fase final de construção o galpão que vai servir de base para as 113 famílias integrantes da Associação dos Catadores de Material Reciclado de Bonito de Santa Fé, no Sertão paraibano. Elas já trabalhavam com reciclagem, mas se organizaram e solicitaram apoio do Projeto Cooperar para investir e estruturar o serviço, que vai receber cerca de R$ 400 mil. Esta é a primeira vez, na história do Cooperar, que é feito um investimento relacionado ao segmento de resíduos sólidos em todo o Estado.

A primeira parcela do investimento já foi liberada e garante a construção do galpão. “Atualmente, estamos em fase de licitação de um caminhão e prestes a licitar alguns equipamentos, como: prensa, balança, empilhadeira, botas e outros itens de segurança”, revelou a presidente da Associação, Rita da Silva Miguel. “Estamos cheios de expectativa, tanto que já alugamos uma prensa para adiantar o serviço, enquanto a nossa não chega”, completou.

Atualmente, os catadores dependem dos atravessadores, que negociam a venda do material reciclável com as indústrias a um preço médio de R$ 0,40, o quilo do produto. “Se vendermos direto para as fábricas, o quilo do material chega a R$ 1,40, um lucro considerável quando calculamos tudo”, explicou a presidente. A previsão é de que a produção passe a ser feita no novo galpão, com todos os equipamentos, entre o mês de dezembro e o início do próximo ano.

Para o gestor do Projeto Cooperar, Roberto Vital, esse é um tipo de investimento que ultrapassa o lado administrativo e atinge também o social. “Essas famílias trabalhavam em condições subumanas e, por meio desse projeto, vão mudar de vida. Tudo vai ser bem mais organizado, com equipamentos adequados, higiene e segurança em relação aos produtos”, disse. De acordo com o gestor, o investimento só foi possível graças a uma parceria importante, com a Universidade Federal da Paraíba. “Representantes da UFPB auxiliaram os catadores na organização da associação e na elaboração da proposta apresentada ao Cooperar, dessa forma o projeto começou a se estruturar”.

O representante da UFPB, Tarcísio Valerio da Costa, que trabalha como extensionista da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários da Universidade, informou que o interesse das famílias pela organização do trabalho facilitou o andamento do projeto. “Foram várias capacitações, apoio na elaboração da proposta e acompanhamento técnico junto às famílias. Agora, é aguardar as próximas etapas”, falou. Assim que o investimento for concluído o destino do material reciclável deve ser Sousa, na Paraíba; ou Juazeiro do Norte, no Ceará.

Coleta Seletiva – O trabalho da associação de catadores ajuda também a mudar a cultura da população de Bonito de Santa Fé, que hoje já compreende a importância do trabalho de reciclagem e colabora com a separação do material ainda nas casas. “Implantamos a coleta seletiva há pouco mais de um ano no município e hoje o resultado nos surpreende”, disse o secretário de meio ambiente da cidade, Luis Fernando de Lima. Os municípios vizinhos também vão ser beneficiados, já que a associação vai coletar material reciclável não só em Bonito de Santa Fé, mas nas localidades próximas.

Outros investimentos – Além do financiamento do projeto de apoio aos catadores de resíduos sólidos em Bonito de Santa Fé, outras propostas similares recebem investimentos do Governo do Estado, por meio do Projeto Cooperar. Em Salgado de São Félix, a Cooperativa dos Catadores de Material Reciclável de Itabaiana deve receber R$ 383 mil para o serviço. Já em Pombal, a liberação de R$ 386 mil vai beneficiar a Associação dos Catadores de Material Reciclável do município. 

Fonte

Número de empresas de reciclagem de materiais da construção civil cresce em João Pessoa

12 setembro de 2012 às 16h55 

Por Fabrícia Oliveira

Joácio Morais / Fotos: Olenildo Nascimento

O número de usinas de beneficiamento de resíduos da construção civil é crescente em João Pessoa. Para o secretário da Secretaria de Municipal do Meio Ambiente (SEMAM), Joácio Morais, o surgimento de novas empresas que transportam e beneficiam os resíduos da construção (RCD) é bastante positivo. “Isso comprova que cada vez mais as construtoras e transportadoras de RCD estão destinando corretamente seus resíduos. Antigamente, pouco era enviado para a única usina de beneficiamento do município, hoje esta usina esta trabalhando quase na carga máxima e existem mais dois locais autorizados para disposição final (aterro sanitário e Rebrite - usina de beneficiamento)”.

Ele disse ainda que as transportadoras estão seguindo o procedimento adotado pela Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur). “Toda caçamba estacionária tem seu número de Cadastro de Transporte de Resíduo (CTR) e deve ser transportada para os locais citados. A Emlur fiscaliza cada uma dessas etapas”, observou o secretário.

Sobre o procedimento para licenciamento na SEMAM, Joácio Morais explicou que a primeira etapa é a solicitação da Licença Prévia. “Essa solicitação convém para avaliarmos se é possível utilizar aquele terreno para fins construtivos, em seguida solicita-se o Alvará de Construção, na Secretaria de Planejamento (SEPLAN). Antes de iniciar a obra, solicita-se a Licença de Instalação e a construtora deve informar todos os detalhes do sistema construtivo e o plano de gerenciamento de resíduos da construção. No término da obra, a construtora solicita a Licença de Operação e será avaliado se tudo foi executado conforme informado na Licença de Instalação e se os resíduos da construção foram transportados corretamente. A última etapa é a solicitação do Habite-se na SEPLAN. Este documento apenas será emitido se comprovado todas as outras etapas”.

O que é Licenciamento Ambiental

É o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras; ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas. Cada etapa desenvolvida para fazer funcionar um empreendimento ou atividade exige um tipo específico de licença. 

A Semam expede os seguintes tipos de licença: Licença Prévia - LP, Licença de Instalação- LI, Licença de Operação - LO e Licença Simplificada- LS.  Licença Prévia (LP) aprova a localização e concepção do empreendimento/atividade, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas fases subsequentes de sua implementação. Representa um tipo de compromisso assumido pelo empreendedor de que obedecerá o projeto conforme as determinações feitas pelo órgão ambiental. Sua validade não pode ser superior a dois anos e não é passível de renovação. Licença de Instalação (LI) autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluídas as medidas de controle ambiental e demais condicionantes. A Semam, ao conceder a Licença de Instalação, autoriza o interessado a iniciar a implantação do empreendimento/atividade, mediante o cumprimento das condicionantes apontadas na Licença Prévia. Sua validade não pode ser superior a dois anos, sendo passível de renovação. Licença de Operação (LO) autoriza a operação da atividade ou empreendimento após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores. Recebida a Licença de Operação, o empreendedor está apto a iniciar suas atividades. A mesma tem validade máxima de dois anos, podendo ser renovada, observadas todas as condicionantes estabelecidas nas licenças anteriores. A solicitação da renovação deve ser realizada 120 dias antes do prazo de vencimento.

Todos os empreendimentos e atividades que utilizam recursos ambientais, considerados efetivos ou potencialmente poluidores e os capazes de causar degradação ambiental, são passíveis de Licenciamento Ambiental, de acordo com o Art. 10 da Lei 6.938/81. A documentação necessária para compor o processo de licenciamento ambiental varia de acordo com o tipo de licença solicitada e a natureza do empreendimento ou atividade a ser desenvolvida.

Fonte

 

Ideia do projeto é incentivar a cidadania e o respeito ao próximo

Principal meta do projeto é despertar a responsabilidade individual do cidadão em relação aos resíduos que produz.

 

Publicado em 02/09/2012 às 08h35

O 'Limpa Brasil' é um movimento nacional de cidadania e cuidado com o meio ambiente que já aconteceu em outras grandes cidades do país, onde principal meta é despertar a responsabilidade individual do cidadão em relação aos resíduos que produz, incentivando o engajamento para limpar as cidades. É o que afirma a diretora executiva da Atitude Brasil, Marta Rocha.

“A proposta do movimento não é só limpar as cidades, mas conscientizar sobre os problemas de jogar lixo fora do lixo e incentivar a mudança de atitude. É um projeto de educação e respeito ao próximo”, disse.

Fonte

 

Limpa João Pessoa é neste domingo

Movimento Nacional de limpeza urbana tem dia 'D' neste domingo na Paraíba; população será convocada a recolher lixo pela cidade.

 

Publicado em 02/09/2012 às 08h34

 

 

Jaine Alves

Kleide Teixeira

Em vários pontos da cidade é possível ver resíduos que são depositados incorretamente, gerando transtornos para a comunidade

João Pessoa recebe neste domingo o movimento 'Limpa Brasil Let’s do It!'. Será o dia 'D' da campanha de limpeza urbana que está espalhada por vários pontos da cidade.

O evento já foi realizado em 140 países e trabalha a conscientização das pessoas por meio da sensibilização e organização de mutirões de limpeza para recolher o lixo jogado nas ruas. João Pessoa é a décima cidade brasileira a receber o evento.

O 'Limpa Brasil' é realizado em cooperação com a Unesco e conta com o apoio de personalidades nacionais, como Chico Buarque, Milton Nascimento e a presidente da República, Dilma Rousseff. Na capital paraibana, o evento recebeu o nome de 'Limpa João Pessoa' e adotou o lema nacional da campanha, “Eu sou catador”, convocando a população a se tornar catadora, pelo menos por um dia. Os participantes do evento receberão sacolas plásticas e luvas para catarem o lixo jogado nas ruas e os materiais recicláveis recolhidos serão enviados às cooperativas de catadores da cidade. Após a ação haverá shows com Renata Arruda, Nando Cordel, o grupo Baticumlata e a dupla Yuri e Will no Ponto de Cem Réis, a partir das 18h.

O lixo é um sério problema de cidades em desenvolvimento. Para se ter uma ideia, por meio da coleta urbana em João Pessoa, 1.200 toneladas de lixo são recolhidos pela Empresa Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), sendo que pouco mais de 700 toneladas são oriundas da coleta domiciliar e o restante é formado por outros resíduos urbanos.

De acordo com a assessoria de comunicação da Emlur, o órgão possui uma equipe de educação ambiental que realiza ações de conscientização nos bairros de João Pessoa, passando informações a moradores e comerciantes sobre a importância do descarte correto dos resíduos, bem como os horários de passagem dos caminhões de coleta e outras informações referentes à produção e acondicionamento do lixo domiciliar.

Outra ação realizada pela equipe de educação ambiental é o projeto 'Meu Bairro é Limpeza', que leva um mutirão de serviços da Emlur para uma localidade na capital durante uma semana, acompanhando os agentes e fiscais durante a ação.

Por outro lado, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) afirmou que retira das galerias e canais de João Pessoa o equivalente a quatro toneladas de lixo, desde sacolas plásticas, garrafas, pneus, papéis, vidros, calçados que são descartados pela população.

Fonte

 

Movimento “Limpa Brasil Let’s do It! será aberto neste domingo no Banco do Brasil

02 de setembro de 2012 - 08h04

 

Secom-JP

 

A cidade de João Pessoa recebe, neste domingo (2), a décima etapa do movimento "Limpa Brasil Let's do It!". A cerimônia de abertura será realizada na Superintendência do Banco do Brasil, localizada na Avenida Epitácio Pessoa, no bairro Expedicionários. A solenidade terá início às 8h e contará com a participação do prefeito Luciano Agra, entre outras autoridades, apoiadores e convidados.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) também será representada no evento pelo superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), Lucius Fabiani, além de diversas secretarias municipais que estão apoiando a realização do "Limpa João Pessoa".

A Emlur adotou o slogan da campanha e está levando o movimento para diversos pontos da cidade. Agentes de limpeza, educadores ambientais e servidores administrativos estarão, até este sábado (1°), circulando pelas ruas de João Pessoa para convidar a população a participar da ação e exercer a sua cidadania.

Com os dizeres "Eu Sou Catador" em suas camisetas, e acompanhados por grandes sacos cheios de material reciclável, as equipes pretendem mostrar que "o mundo ficou pequeno demais para tanto lixo". As intervenções pela cidade começaram nessa quinta-feira (30) e prosseguem nesta sexta (31), no Terminal de Integração, próximo aos shoppings da cidade e na Praça da Paz, nos Bancários. No sábado (1°), o movimento será realizado nos mercados Central e do Bairro dos Estados, além do Busto de Tamandaré e Feirinha de Tambaú.

Palestra - O catador Tião Santos, protagonista do documentário Lixo Extraordinário, indicado ao Oscar em 2011, apóia o movimento "Limpa Brasil". Ele está em João Pessoa para apresentar uma palestra nesta sexta-feira (31), no 1º andar da Estação das Artes, no complexo da Estação Cabo Branco - Ciência, Cultura e Artes. O evento é aberto a todos os voluntários que se inscreveram pelo site e, também, para aqueles que quiserem conhecer um pouco mais do projeto.

Parceria - O Banco do Brasil é parceiro do evento e está auxiliando na distribuição das embalagens que serão utilizadas no recolhimento dos resíduos. As pessoas que se interessarem em participar do movimento devem pegar o "kit voluntário" nos pontos de entrega, neste o domingo (esse pontos podem ser consultados no site http://limpabrasil.com/blogs/joaopessoa/pontos-de-entrega/).

Todo o material reciclável recolhido no dia do evento será doado às cooperativas de catadores que já atuam na cidade. Já os rejeitos ficarão sob a responsabilidade da Emlur, que os encaminhará para o Aterro Sanitário Metropolitano.

Fonte