Chove em 15 cidades

Apesar das precipitações terem atingido apenas 15 municípios, elas já foram motivo de esperança para moradores que sofrem com a estiagem.

Publicado em 04/01/2013 às 06h00

Givaldo Cavalcanti

Leonardo Silva

No Cariri e Sertão: segundo a Aesa, a tendência é que ocorram chuvas irregulares na região

A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) registrou as primeiras chuvas de 2013 no Cariri e Sertão da Paraíba entre a última terça-feira e ontem. Apesar das precipitações terem atingido apenas 15 municípios das regiões, elas já foram motivo de esperança para os moradores que sofrem com a estiagem desde o ano passado. A cidade que teve o maior índice de chuvas foi Sumé, no Cariri, que marcou 19,4 milímetros (mm).

Para as próximas semanas os meteorologistas preferem adotar a cautela no que se refere a aguardar que o fenômeno se repita.

De acordo com Carmem Becker, as previsões da Aesa apontaram que até o final do mês de março as chuvas devem aparecer, mas de forma muito irregular. Segundo ela apontou, essas precipitações são referentes a uma época denominada de pré-estação, que nas áreas do Cariri e Sertão indicam chuvas bastante irregulares e esparsas.

“A tendência é de que deverão ocorrer chuvas irregulares com padrões dentro da normalidade para a região do Cariri e do Sertão, além de todo o Estado. A melhoria da qualidade do período chuvoso será a partir do final de fevereiro e início do mês de março. Mas, é importante dizer que essa tendência dependerá exclusivamente das condições térmicas dos oceanos”, ressaltou a meteorologista Carmem Becker.

As outras cidades que também registraram chuvas foram: Triunfo (5,2 mm), São José do Rio do Peixe (7 mm), Jericó (19,4 mm), Água Branca (10,2 mm), Santa Teresinha (8,4 mm), Pombal (4,6 mm), Salgado de São Félix (4,7 mm), Ibiara (1,8 mm), São João de Caiana (3 mm), Aparecida (3 mm), Marizópolis (3,8 mm), São Francisco (4,6 mm), São José da Lagoa Tapada (2 mm) e São Gonçalo (15,2 mm). Segundo Carmem, os agricultores dessas cidades atingidas pelas chuvas e as vizinhas que podem ser as próximas a receber as precipitações devem buscar orientações para iniciar o plantio na terra.

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Erradicação dos lixões: MPPB trabalha na formação de quatro consórcios, abrangendo 50 municípios da PB

28/12/2012 - 11:32 

Vinte e dois desses 50 municípios terão unidades de gerenciamento integrado, ao custo de R$ 178.890,65 cada uma

 

A proposta de parceria político-institucional de cooperação firmada em julho de 2012 entre o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério das Cidades vai permitir, em 2013, a implantação de instrumentos da 'Política Nacional de Resíduos Sólidos' em 50 municípios paraibanos, organizados em quatro consórcios já em fase de formação.

Vinte e dois desses 50 municípios terão unidades de gerenciamento integrado, ao custo de R$ 178.890,65 cada uma. O valor total do programa a ser investido é de R$ 3.577.813,00. E essa unidades serão instaladas nos seguintes municípios: Vieirópolis, Sobrado, São Miguel de Taipu, São José dos Ramos, São José da Lagoa Tapada, São Francisco, Santa Cruz, Salgado de São Félix, Riachão do Poço, Poço de José de Moura, poço Dantas, Nazarezinho, Natuba, Lastro, João Claudino, Cuité de Mamanguape, Capim, Caldas Brandão, Bernardino Batista, Baía da Traição e Aparecida.

Os quatro consócios são: Consórcio Intermunicipal do Baixo Paraíba (Cogiva), reunindo 13 municípios, numa população total de 156.302 habitantes; Consórcio de Municípios no Sertão, com 15 cidades e população total de 202.302 pessoas; Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública Integrada nos Municípios do Litoral, abrangendo 10 municípios (população total de 174.642; e Consórcio de Municípios do Cariri e Agreste, somando 12 municípios e uma população final de 187.254 habitantes.

Os consórcios são resultados das ações implementadas pelo projeto 'Construção de Cidadania Socioambiental', coordenado pelo promotor de Justiça José Farias de Souza Neto e que integra o Planejamento Estratégico do MPPB. O projeto tem como proposta básica o desenvolvimento de atitudes e comportamentos individuais e coletivos de responsabilidade compartilhada pela conservação dos recursos naturais, preservação do meio ambiente e construção de cultura de paz.

O 'Construção de Cidadania Socioambiental' realiza mobilização e conscientização das coletividades para a criação e instalação de Conselhos Municipais de Meio Ambiente; implantação de sistemas de gerenciamento integrado de resíduos sólidos, com coleta seletiva, reaproveitamento econômico e inclusão social; desenvolvimento de valores humanos que promovam atitudes e comportamentos pró-ambientais; e capacitação de promotores de justiça, funcionários do Ministério Público e conselheiros para a resolução administrativa de conflitos socioambientais.

Fim dos lixões
“O problema dos lixões é uma realidade em todos os municípios da Paraíba. Por isso a importância, a relevância desse projeto desenvolvido pelo Ministério Público”, justifica o promotor de Justiça José Farias, lembrando que a Lei 12.305/2010, que instituiu a 'Política Nacional de Resíduos Sólidos', estabeleceu como meta a erradicação dos lixões até agosto de 2014.

A 'Política Nacional de Resíduos Sólidos' prevê a educação ambiental e a mobilização social; a segregação de resíduos; a coleta seletiva universalizada; o pagamento pelo serviço público; o gerenciamento integrado; a reutilização, reciclagem e compostagem dos resíduos; a disposição final dos rejeitos em aterro sanitário; e a inclusão socioeconômica dos catadores.

Para o cumprimento da lei e do programa, o Ministério Público vai intensificar o trabalho de realização de seminários regionalizados para a sensibilização e conscientização de prefeitos; a mobilização e formalização de consórcios; oficinas de estruturação do programa em cada município; audiência pública em cada município, para mobilização de professores e agentes de saúde; formação de equipe técnica para a elaboração do Plano Municipal de Resíduos Sólidos; formação de equipe de educadores; organização em forma de associação ou de cooperativa de catadores; submissão do plano ao controle social; e adoção do plano por lei municipal.

da Redação com assessoria
WSCOM Online

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Presença de onças na zona rural de Aparecida vem preocupando moradores da região

Geral - 22/05/2012

Os moradores da zona rural do município de Aparecida, no Sertão da Paraíba, estão amedrontados com a presença de onças na zona rural daquele município. Conforme informações de vários moradores, os animais já foram vistos várias vezes circulando na localidade, aonde segundo relato de moradores, a canguçu inclusive veio a abater alguns amimais pertencentes aos moradores, que estão assombrados com a presença do “bicho” na região.

Na tarde de ontem (22), os moradores procuraram a imprensa sousense para relatar o fato e pedem uma providência imediata as autoridades competentes para tentar capturar o animal, antes que aconteça algo mais grave com um humano. 

A notícia também chamou atenção dos caçadores de plantão, que mesmo sem autorização do IBAMA se habilitaram para tentar localizar e capturar o animal.

Da Redação

Foto: Ilustrativa 

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Vale dos Dinossauros: MPF ajuíza ação contra Dnit e Sudema

15/03/2012 - 16h45

Obras de construção das BRs 405-PB, 426-PB e 434-PB, feitas pelo Dnit, já impactaram diversos locais de preservação, tendo até mesmo destruído um sítio pré-histórico. 

 

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, no dia 8 de março de 2012, ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado da Paraíba (Sudema), em defesa do patrimônio cultural, paleontológico e científico, formado pelo conjunto dos sítios paleontológicos da Bacia do Rio do Peixe, localizada no sertão da Paraíba.

 

O objetivo da ação, é evitar a continuidade da depredação realizada pelo Dnit contra o patrimônio cultural paleontológico daquela região, bem como responsabilizar, tanto o Dnit quanto a Sudema, pelos danos já causados durante as obras de construção das rodovias BRs 405-PB, 426-PB e 434-PB.

 

Segundo foi apurado, as obras das referidas BRs impactaram diversos locais de preservação, tendo até mesmo destruído um sítio pré-histórico. Foram utilizados explosivos para alargamento do leito existente, maquinário pesado, terraplenagem, sem qualquer espécie de estudos prévios de prospecção arqueológica e paleontológica, e muito menos trabalhos de salvamento. Achados paleontológicos destruídos foram localizados inclusive em “bota-fora” - restos das obras acumulados ao lado das estradas, após concluídas.

 

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) chegou a notificar o Dnit para que paralisasse imediatamente as intervenções físicas na área do Vale dos Dinossauros, por ausência de autorização do órgão competente, bem como explicasse, por escrito, a destruição da área com potencial arqueológico e paleontológico, considerando a existência, na área da obra, desses bens protegidos pela legislação. No entanto, nada foi providenciado pelo Dnit, que deu prosseguimento à devastação até a conclusão final da BR 405-PB.

 

Pegadas destruídas - Em inspeção no Vale dos Dinossauros, técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), verificaram que cercas de placas de rocha centenárias, usadas pela população rural para delimitação de propriedades, nas quais foram identificados grande número de evidências palentológicas, foram completamente destruídas pelas obras da BR 405-PB. Apenas nas obras de implantação dessa rodovia, no município de São João do Rio do Peixe, foram destruídos aproximadamente 2,5 km de cercas de placas de rocha.

 

Para o MPF, o poder público federal deveria ser o primeiro a zelar pelos seus próprios bens e propiciar, por todos seus órgãos, sejam da administração direta ou indireta, a proteção, o zelo e o cuidado com este importante patrimônio. “A participação da Sudema nestes empreendimentos, com a emissão de licenças ambientais sem previsão específica de estudos de prospecção arqueológica, surpreende, pois não só o órgão mantém o Monumento Natural do Vale dos Dinossauros, como não desconhece a existência e a importância dos demais sítios paleontológicos do Vale do Rio do Peixe, muitos dos quais, como o sítio Cabra Assada, destruídos pela estrada que ela própria licenciou.”

 

Liminar - O Ministério Público Federal pede, em caráter de urgência, que a Justiça determine ao Dnit a paralisação imediata de todas as obras civis nos trechos mencionados na ação, abstendo-se de dar-lhes continuidade até que realizados os estudos arqueológicos necessários, sejam identificados, preservados ou salvos os sítios arqueológicos existentes, condicionando o retorno das obras à autorização do Iphan.

Também pede-se que o Dnit abstenha-se de dar início a qualquer obra de engenharia em toda a região da Bacia do Rio do Peixe, sem a contratação prévia de equipe de arqueologia, e sem que os estudos destas estejam concluídos, e realizado o salvamento de todos os sítios identificados na área de impacto das obras.

 

Pedido principal - O MPF pede que a ação seja julgada procedente, para que, mantidas as disposições do pedido liminar, sejam o Dnit e a Sudema condenados solidariamente ao pagamento de indenização pelos danos causados, no valor de R$ 10 milhões, considerada a gravidade dos fatos e a irreversibilidade da destruição já causada. Esse valor deverá ser integralmente revertido para projetos ou estudos de identificação, delimitação, proteção e salvamento de todos os sítios arqueológicos localizados na Bacia do Vale do Rio do Peixe.

 

Área tombada: A área de 700 km², trata-se de um dos mais importantes acervos paleontológicos do Brasil, que ainda padece de falta de estudos, mapeamento e proteção. É composta não só pelo conhecido Monumento Natural do Vale dos Dinossauros, mas por diversos outros sítios, abrange cerca de trinta localidades da região, tais como os municípios de Sousa, Aparecida, Pombal, Uiraúna, Vieirópolis e São João do Rio do Peixe.

 

Vale ressaltar que a área é objeto do Processo de Tombamento nº 1.576-T-09, aberto no Iphan, o que a coloca imediatamente sob a tutela da autarquia, nos termos do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937.

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