20/07/2015 19h03
- Atualizado em
20/07/2015 19h03
Órgão recebeu documentação que vai servir de base para o inquérito.
Além das indenizações, MPF vai discutir outras questões com o Estado.
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| Famílias sofrem com cheia da barragem de Acauã (Foto: Assessoria de Imprensa / MPF-PB) |
O Ministério Público Federal na Paraíba
(MPF/PB) vai reavaliar as indenizações que deveriam ser pagas por parte
do Estado, para as famílas que viviam à beira do Rio Paraíba nos Municípios de Natuba, Aroeiras e Itatuba, no Agreste do estado, e
tiveram prejuízos com a construção da barragem de Acauã, no início dos anos 2000.
O órgão recebeu, nesta segunda-feira (20), a documentação que servirá
de base para o inquérito instaurado no ano passado. Além das
indenizações, o MPF vai identificar as vocações produtivas das
comunidades e a também irá providenciar a relocação de restos mortais
dos cemitérios que foram cobertos pelas águas na última cheia da
barragem.
“Vamos implantar um grupo de trabalho, composto por técnicos, para
fazer todo um levantamento, a fim de rever as benfeitorias e
indenizações. Pretendemos discutir com o Estado as vocações produtivas
dos cidadãos, porque eles não só perderam terras e casas, mas suas
capacidades produtivas. O que buscamos são políticas públicas que
devolvam a dignidade dos moradores das comunidades”, frisou o procurador
José Godoy Bezerra de Souza.
A entrega da documentação foi feita por representantes do Movimento dos
Atingidos por Barragens (MAB) e Universidade Federal de Campina Grande (UFCG),
instituição responsável pela elaboração do dossiê entregue ao MPF.
Também participaram do evento moradores das famílias atingidas com a
construção da barragem, que foram relocadas e hoje ainda vivem em
comunidades em situações críticas, com violações dos Direitos Humanos.
O Ministério Público Federal realizará uma audiência pública para tratar do caso, no mês de agosto.
