As notícias reproduzidas pelo blog Meio Ambiente da Paraíba têm o objetivo de oferecer um panorama do que é publicado diariamente sobre o meio ambiente da Paraíba e não representam o posicionamento dos compiladores. Organizações e pessoas citadas nessas matérias que considerem seu conteúdo prejudicial podem enviar notas de correção ou contra-argumentação para serem publicadas em espaço similar e com o mesmo destaque das notícias anteriormente veiculadas.
Desativação de um lixão deve ser acompanhada de um plano de recuperação, diz pesquisadora.
Por G1 PB
Lixão em Guarabira, na Paraíba (Foto: Reprodução/TV Cabo Branco/Arquivo
Um levantamento feito por uma pesquisa coordenada pelo curso de
Ciências Biológicas da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB),
constatou que a Paraíba conta atualmente com 200 lixões e que a maior
parte está localizada no interior da caatinga. Foram identificadas menos
16 espécies da flora.
O estudo também alertou que a produção de chorume, emissão de gases
contribuem para o aumento do efeito estufa e os organismos adaptados
aquelas condições que, geralmente, detêm potencial adverso à saúde
humana.
“Dentro dessa pesquisa foram identificados vários impactos ambientais
negativos, como a infiltração do chorume no solo, a poluição dos corpos
aquáticos, compactação e poluição do solo, poluição visual, presença de
animais e desvalorização imobiliária do entorno. Tudo isso poderia ser
evitado se a Lei nº 12.305/2010 que trata do fim dos lixões estivesse sendo
cumprida", disse a professora Mônica Maria Pereira da Silva, que
integra o Grupo de Extensão e Pesquisa em Gestão e Educação Ambiental
(GGEA).
“A desativação de um lixão deve ser acompanhada de um plano de
recuperação, o que demanda sobretudo o conhecimento da vegetação
adaptada a este tipo de ambiente, por isso observamos esses efeitos no
bioma caatinga”, explica a professora Mônica Maria.
Degradação do solo
Conforme a pesquisa, apesar dessas condições de degradação do solo,
foram identificadas 16 espécies da flora distribuídas em oito famílias.
Desse total, sete são reconhecidas como nativas da caatinga (marmeleiro,
jurema, macambira, palmatória, pereiro, facheiro, xique-xique,) e nove
são exóticas, mas naturalizadas (algaroba, algodão de seda, malva,
urtiga, mussambê, charuteira, mamona, pinhão bravo e pinhão roxo).
Caatinga se estende por 92% do território da Paraíba (Foto: Sidney Gouveia/Semarh/Arquivo)
Recuperação lenta
Ainda de acordo com as observações feitas, à medida que essas espécies
se estabeleceram provocaram mudanças essenciais para a recuperação
daquele ambiente, principalmente em relação a paisagem e a regeneração
do solo da Caatinga.
“A promoção da conservação da biodiversidade da caatinga não é uma ação
simples. Ela requer superação de grandes obstáculos. A desativação de
um lixão não significa que o problema foi solucionado. A destruição da
natureza ocorre com rapidez, mas a sua recuperação é lenta”, afirma a
professora
A caatinga
O bioma caatinga é exclusivamente brasileiro. Compreende uma área de
850.000 km², representando 70% do Nordeste brasileiro, 11% do território
nacional e 92% da Paraíba. Possui aproximadamente 28 milhões de
habitantes. A região detém uma importante biodiversidade, com registro
de 178 espécies de mamíferos, 591 de aves, 177 de répteis, 79 espécies
de anfíbios, 241 de peixes e 221 de abelhas.
Pesquisa da UFPB constata que água e solo estão fora do padrão. Outros fatores também contribuem para degradação.
JAINE ALVES
Lixão não é o único agente poluidor, esgoto e óleo descartados pela
população que mora no entorno também, polui água subterrânea a na
superfície. Fotos: Francisco França
O antigo 'lixão' do Róger, em João Pessoa, desativado há mais de 10 anos, continua causando prejuízos ambientais para o solo e a água do Rio Sanhauá na região, mas ligações clandestinas, pequenas embarcações e estabelecimentos comerciais também contribuem para a degradação do afluente. É o que aponta uma pesquisa do Departamento de Engenharia Ambiental, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), coordenada pela professora Cláudia Nóbrega, que por meio da coleta de amostras verificou que a água e o sedimento do rio estão fora do padrão de classificação estabelecido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
De acordo com a professora, o objetivo da pesquisa é avaliar se há contaminação e poluição das águas superficiais e subterrâneas, além do sedimento no entorno da área do antigo lixão, onde são feitas análises físicas, químicas e microbiológicas para avaliar o grau de degradação. “Fazemos também a análise de metais pesados que também foram encontrados na água superficial do Rio Sanhauá, bem como o monitoramento do chorume lixiviado (processo de extração de uma substância presente em componentes sólidos através da sua dissolução num líquido) das células, o que mostra que praticamente não há concentração, mas ainda há degradação da matéria orgânica nessa área”, afirmou.
Cláudia Nóbrega destacou que o lixão não é o único agente poluidor, mas que outros poluentes também afetam as águas subterrâneas e superficiais, como a poluição de esgoto e óleo descartados pela população que reside ou trabalha no entorno. “A poluição da área não é exclusivamente provocada pelas atividades do antigo lixão, pois lá também já funcionou um curtume e há oficinas e postos de combustíveis no entorno. Com isso encontramos o parâmetro chamado de 'óleos e graxas', que provavelmente são oriundos desses estabelecimentos comerciais e também de pequenas embarcações, que também poluem”, disse. “Além disso, tem uma área de invasão, que despeja seus esgotos sanitários diretamente no rio. São uma série de fatores que contribuem para degradação do Sanhauá”, completou.
PADRÃO
Devido a esses poluentes, a pesquisadora disse que o rio está fora do padrão de classificação estabelecido pela resolução 358 do Conama, que classifica a água doce, salobra e salgada, cada uma delas com várias classificações. “O Sanhauá é da classe 3, mas a área recebe grande carga de poluente e por conta disso alguns parâmetros estão fora padrão. O órgão ambiental precisa agir para que o corpo aquático volte a ter as características do padrão em que foi enquadrado. A Sudema (Superintendência de Administração do Meio Ambiente) tem que agir junto aos demais órgãos para solucionar o problema, a exemplo do que foi feito nos rios Tâmisa e Sena, que foram despoluídos”, observou.
Os relatórios da pesquisa são enviados para a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), que encaminha para outros órgãos e que financia o projeto de pesquisa, auxiliando no monitoramento.
RECUPERAÇÃO
O estudo foi iniciado em março de 2006 e segundo Cláudia Nóbrega, desde então os resultados são praticamente os mesmos, o que sugere que os agentes poluidores continuam. “O rio não tem condições de se regenerar na mesma velocidade com que é poluído. Já encontramos metais pesados, como chumbo e alumínio, mas ao mesmo tempo encontramos crianças brincando em meio à poluição, pessoas usando o rio para lazer, pesca e venda de peixe, camarão e marisco. Isso pode causar doenças de pele e outras mais sérias devido ao consumo de alimentos e metais pesados, que com a ingestão constante do mercúrio, por exemplo, pode resultar em doenças neurológicas, e o alumínio contribuir para o Alzheimer, conforme apontam alguns estudos. O ideal seria retirar todos os poluidores e depois tratar a água”, sugeriu.
No entorno do antigo lixão do Róger é possível flagrar situações de desague de poluentes, como esgoto e lixo. Para os moradores da comunidade do 'S', localizada próximo ao lixão, o problema tem causado prejuízos à população, em especial crianças e idosos, que possuem a imunidade mais delicada, como contou a dona de casa Marluce da Silva, 48 anos. “Viver aqui é uma nojeira. Se a gente tivesse para onde ir já teria saído daqui. Além do chorume do lixão, o esgoto tem causado doenças em quem mora aqui, denunciou.
Cláudia Nóbrega lembrou que já há um projeto de recuperação do solo da área do antigo lixão, cujo tratamento evitará que o chorume produzido no local entre em contato com água, de modo que a incidência de poluição no lençol freático também diminuirá. “Os gases provenientes da decomposição dos resíduos depositados no Róger também serão colhidos por meio de um sistema de tubos, que também diminuirá a contaminação do ambiente”, disse.
TERCEIRA CÉLULA
Segundo a Emlur, as obras estão em andamento, e já está sendo construída a terceira célula de tratamento, que conta com drenos para coletar o chorume e os gases, além de tratá-los.
SUDEMA E SEMAM
A assessoria de comunicação da Sudema informou que o órgão não tem competência dentro de João Pessoa, devido à cidade ter um órgão ambiental municipal, de modo que a responsabilidade é da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam).
No entanto, a Semam não realiza fiscalizações no entorno do afluente afim de evitar a poluição causada por moradores, pescadores e comerciantes, conforme informou o chefe de Fiscalizações, Waldir Diniz. “Só atuamos quando se trata de denúncias, pois, infelizmente, não trabalhamos com prevenção. Quem pode ter algum trabalho nesse sentido é a Sudema, já que o rio passa por várias regiões do Estado e porque ela realizada coletas para análises”, afirmou.
Quando chove, restos de animais de matadouro são levados até o riacho.
Lixão do município fica próximo ao Riacho do Gravatá.
Do G1 PB
Em São Domingos do Cariri,
na Paraíba, a 223 quilômetros de João Pessoa, uma situação tem
assustado alguns moradores da cidade: resíduos poluentes são despejados
no Riacho do Gravatá, que deságua no leito do Rio Paraíba e,
consequentemente, desemboca no Açude Epitácio Pessoa, conhecido como
Boqueirão, que abastece várias cidades do Agreste paraibano.
Segundo moradores, um dos problemas da cidade está nos matadouro de
animais. Restos dos animais são jogados em um terreno irregular atrás do
prédio do Matadouro municipal, que fica a menos de 50 metros do leito
do Riacho do Gravatá. Quando chove, os restos de animais são levados até
o riacho.
O líquido poluente usado no matadouro é despejado no esgoto comum que
fica a céu aberto. O agricultor Adalberto Pereira, que mora ao lado do
Matadouro, relata os problemas sofridos por ele. "Tem dias que eu não
consegue ficar dentro de casa. Quando o esgoto enche, sinto tudo dentro
de casa", contou.
Outro problema de São Domingos do Cariri é o lixão do município, que
fica próximo ao Riacho do Gravatá. Todos os resíduos sólidos da cidade
são despejados no local. O catador de lixo José Alves, que trabalha no
loca, conta que já encontrou de tudo no lixão: de cabeças de gado a lixo
hospitalar. Ele também se preocupa para onde vai esse lixo. "No fim das
contas para na gente, que é quem consome", afirmou.
Além do lixão, outro problema apontado pelos moradores é o esgoto. Os
dejetos são despejados em valões, que depois desaguam no Gravatá. Para
Givanildo Marcones, morador de São Domingos, a água do riacho não serve
nem para os animais. "Nós usamos a água do Gravatá para os animais
beberem, mas não dá mais para eles beberem. Muito menos para o consumo
humano", relatou.
O Plano Municipal de Resíduos de São Domingos do Cariri foi aprovado em
2013, mas até agora não foi executado. O prefeito do município, José
Ferreira, minimiza falando que tem até 2016 para colocar o projeto em
prática. "O Ministério Público nos deu até o ano que vem. Também já
estamos em fase de licitação. Mas nós somos de uma cidade que tudo é
mais difícil", explicou.
O próprio prefeito confirma que todos esses problemas odem afetar o
projeto de transposição do Rio São Francisco, que vai passar pela
região, mas ele garante que o projeto já foi preparado e agora espera a
orientação de uma equipe da transposição.
Segundo Corpo de Bombeiros, não há previsão para extinção do fogo.
Cerca de dois hectares foram atingidos pelas chamas.
Do G1 PB
Um incêndio iniciado na noite de segunda-feira (1º) ainda dura até esta quarta-feira (3), no lixão de Patos,
no Sertão paraibano. Segundo o tenente-coronel Saulo Laurentino, os
bombeiros tentam controlar as chamas, a prefeitura disponibilizou
máquinas para abrir corredores e isolar os materiais inflamáveis e há
caçambas no local despejando terra para tentar evitar a propagação do
incêndio. Apesar disso, não há previsão de extinção do fogo. De acordo
com o Corpo de Bombeiros de Patos, cerca de dois hectares de terra foram
atingidos pelas chamas.
O tenente-coronel explicou que apesar da fumaça provocada pelo
incêndio, o trabalho do Corpo de Bombeiros do município tem conseguido
reduzir o problema com a terra que está sendo colocada no local das
queimadas. Ainda segundo o oficial, o motivo do incêndio é desconhecido,
pode ser de causa natural ou criminoso.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o incêndio está controlado de forma
que não há perigo de propagação do fogo para propriedades que estejam
localizadas próximo ao lixão.
Dois irmãos da vítima estão na UPA de Guarabira em observação.
Irmãos teriam comido alimentos do lixão em Alagoinha, no Brejo da Paraíba.
Wagner LimaDo G1 PB
Uma criança de 7 anos morreu e os dois irmãos, de 6 e 10 anos, estão em
observação na UPA de Guarabira, a 105km da capital, com suspeita de
envenamento por terem ingerido alimentos em um lixão de Alagoinha, a
13,9km de Guarabira, segundo o Serviço Social da unidade. Uma das
vítimas, de 10 anos, seria transferida para o Hospital de Emergência e
Trauma, em João Pessoa, após apresentar uma piora.
Por volta das 11h (horário local) deste domingo (16), a primeira
criança deu entrada na UPA de Guarabira, mas sem responder aos estímulos
da equipe médica, segundo a assistente social da unidade, Andreia
Bernardino. Minutos depois, os outros dois irmãos da vítima chegaram
apresentando os mesmos sintomas, incluindo os vômitos. Eles passaram por
lavagem estomacal, sonda e foram medicados.
A criança de 10 anos seria transferida ainda neste domingo para o
Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa porque continuava
vomitando. A regulação foi confirmada e só dependia de uma unidade
avançada para a transferência, acompanhada por um médico.
Os pais relataram, segundo o Serviço Social da UPA, que as crianças
foram ao lixão para pegar madeira para a casa de taipa em que moram. No
lixão, eles comeram laranjas jogadas no lixo e, em seguida, começaram a
passar mal.
Por conta do caso, a Polícia Militar fez um Boletim de Ocorrência
registrando o caso. O pai das crianças esteve na Central de Polícia de
Guarabira e conversou com o delegado plantonista, Fábio Facciollo.
Segundo o agente da Polícia Civil, Luiz Otávio Negromonte Lopes, na
segunda-feira (17), o delegado enviará a queixa prestada no Boletim de
Ocorrência para a Delegacia de Alagoinha, que deverá abrir inquérito
para apurar o caso.
Proibição dos lixões
Os lixões a céu aberto são proibidos desde o dia 2 de agosto deste ano.
A proibição faz parte das regras da Política Nacional de Resíduos
Sólidos (PNRS), sanciada em 2 de agosto de 2010. Além da extinção dos
lixões, a Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê a implantação da
reciclagem, reuso, compostagem, tratamento do lixo e coleta seletiva nos
municípios. Na Câmara Federal há propostas de prorrogar o prazo para
que os prefeitos não sejam penalizados criminalmente por descumprimento à
lei, o que exigiria recursos para a implantação de aterros.
Menino de 6 anos foi liberado nesta segunda; irmão segue internado.
Três irmãos comeram frutas, um deles morreu devido à intoxicação.
Do G1 PB
Um dos irmãos internados por intoxicação após comer laranjas
encontradas em um lixão recebeu alta médica na manhã desta segunda-feira
(17). A criança, de 6 anos, e os irmãos, de 7 e 10 anos, comeram frutas
encontradas em um lixão na Zona Rural de Alagoinha, no Brejo da Paraíba, ao saírem para cortar lenha com o pai.
Os três foram internados na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA)
de Guarabira no domingo (16). O irmão de 7 anos não resistiu e morreu
devido a uma parada cardio-respiratória, e o mais velho, de 10 anos, foi
transferido para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. O
estado de saúde do único que permanecia internado até a manhã desta
segunda é considerado estável, conforme o hospital.
A mãe dos meninos intoxicados com as laranjas comentou, em entrevista à
TV Cabo Branco, que os meninos pegaram as frutas perto de um estrada.
“Eles iam descendo para ir para mata, e aí eles colocaram na boca. Eles
não sabiam”, disse Ana Lúcia da Silva Henrique, mãe das três crianças
intoxicadas. A ocorrência foi registrada na delegacia de Guarabira, cidade vizinha à Alagoinha.
A conselheira tutelar de Alagoinha, Gilvaneide Feliciano, ressaltou que
a família está sendo acompanhada. Segundo ela, apesar das dificuldades
que a família enfrenta, as crianças tinham suporte dos poderes públicos.
“Checamos com as escolas, com a prefeitura, todos os meninos
frequentavam escola e tinham acompanhamento de programas sociais. Foi
uma infelicidade, eles aproveitaram um momento de distração do pai, que
cortava lenha, e comeram as laranjas”, explicou.
A delegacia de Alagoinha informou por volta das 10 h (horário local)
desta segunda que esperava o envio da documentação da Central de Polícia
de Guarabira, onde a ocorrência foi registrada, para dar prosseguimento
às investigações. O delegado Janduí Pereira, de Alagoinha, deve ser o
responsável pelo inquérito.
Cidades | Em 23/08/2014 às 07h31, atualizado em 23/08/2014 às 10h49 | Por Redação
Em
entrevista na RCTV, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da
Paraíba, André Carlo, informou que como encerramento do prazo, serão
realizadas auditorias
Reprodução/Secom Alagoa Grande
Lixões ainda existem na Paraíba.
Após o anúncio
do Ministério Público Estadual da Paraíba sobre multas aos municípios
que descumprirem a Lei nº 12.305, de 2010, que obriga a extinção dos lixões e
a adequação com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos, 177 dos
223 municípios do estado ainda continuam em situação irregular e alguns
deles ainda pediram aumento de prazo.
Em
entrevista ao Programa 27 Segundos, da RCTV, canal 27 da Net digital, o
conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, André Carlo,
informou que como encerramento do prazo, serão realizadas auditorias
operacionais para identificar as irregularidades quanto ao recolhimento
dos resíduos sólidos nos município e propor caminhos para a normalização
dos problemas.
Segundo o conselheiro, o TCE deve também realizar
auditorias fiscais, que visam não só identificar as condutas ilegais,
mas também aplicar multas, que hoje no órgão podem chegar a R$ 8 mil.
Além das multas, o descumprimento das leis pelos municípios pode trazer
aspectos negativos e reprovação de contas de gestores.
O conselheiro também informou que a prorrogação de prazos para os município que não cumpriram não é confirmada.
“Não
cabe ao Tribunal de Contas prorrogar prazos, mas já há indicações de
que os municípios já estão solicitando aumento de prazo, mas para o
Congresso Nacional; se ele der mais prazo, os órgãos de controle vão
seguir a legislação; após o prazo é hora de fiscalizar”, disse ele.
Ainda
segundo André Carlo, fora do âmbito do Tribunal de Contas do Estado, a
desobediência da lei pode caracterizar um crime ambiental, que pode ser
constatado pelo Ministério Público Estadual ou o Ministério Público
Federal.
O conselheiro ainda informou que as informações sobre as
auditorias são de acesso livre também ao Ministério Público Estadual, o
que deve permitir uma fiscalização mais completa e rigorosa.
MPPB vai promover ações contra prefeitos que não cumprem a lei de Resíduos Sólidos.
Da Redação com MPPB
Os prefeitos paraibanos que não estiverem
cumprindo a Lei 12.305, de 2010, que criou a 'Política Nacional dos
Resíduos Sólidos', acabando com os chamados “lixões a céu aberto”, vão
ser processados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), podendo
responder por crimes contra o meio ambiente, de responsabilidade fiscal e
improbidade administrativa, por meio de ações cíveis, administrativas,
criminais e fiscais. Outra consequência pelo descumprimento da lei, em
caso de condenação, esses gestores poderão ficar inelegíveis (“lei da
ficha suja”).
Na próxima semana, o procurador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand de
Araújo Asfora, em conjunto com o Centro de Apoio Operacional às
Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop do Meio
Ambiente), que tem à frente a promotora de Justiça Andréa Bezerra
Pequeno Alustau, fará uma recomendação a todos os promotores de Justiça
com atuação na área do meio ambiente do estado para que instaurem
inquérito civil público com o objetivo de identificar a real situação de
cada município paraibano no que diz respeito ao cumprimento da Lei
12.305, cujo prazo de implantação do plano terminou no último sábado
(2).
“Cada caso terá a sua peculiaridade. Dependendo da situação, no que
diz respeito às diretrizes da lei, os prefeitos serão responsabilizados e
o Ministério Público adotará medidas cabíveis nas áreas cíveis,
administrativas, penais e fiscais”, avisa a promotora Andréa Pequeno. Na
área criminal, os inquéritos serão encaminhados à Comissão de Combate
aos Crimes de Responsabilidade Administrativa (Ccrimp) do MPPB.
As medidas para cobrar o cumprimento da lei foram definidas no final
da tarde da última quinta-feira (7) numa reunião do procurador-geral de
Justiça, Bertrand Asfora, com a coordenadora do Caop do Meio Ambiente,
Andréa Pequeno, e os promotores de Justiça integrantes da Ccrimp: José
Raldeck de Oliveira (coordenador), Gardênia Cirne de Almeida Galdino e
João Benjamim Delgado Neto.
O que é a lei?
A Lei 12.305/2010, que criou a 'Política Nacional dos Resíduos
Sólidos', tem o objetivo de tratar todos os resíduos e apresenta
diretrizes para reduzir o volume de material depositado no meio ambiente
em aproximadamente 70%. O plano prevê a inserção social dos atuais
catadores, a proposição de incentivos tributários para as atividades
voltadas para a reciclagem, a implementação de políticas ambientalmente
adequadas e, obriga fornecedores a criarem políticas de destinação
ambiental correta para eletroeletrônicos descartados, entre outras
metas.
Com a lei, os lixões a céu aberto e aterros controlados ficam
proibidos, determinando que todas as administrações públicas municipais,
indistintamente do seu porte e localização, devem construir aterros
sanitários e encerrarem as atividades dos lixões e aterros controlados.
As prefeituras tiveram um prazo de quatro anos para cumprirem a
legislação.
Outras 33 cidades ainda possuem lixões e apenas nove têm aterro sanitário.
Katiana Ramos
O prazo para os municípios brasileiros apresentarem o Plano de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) ao governo federal, cumprindo a
determinação da Lei 12.305, terminou no último dia 2. Contudo, 177
municípios da Paraíba não conseguiram concluir o projeto, que cobra
também a extinção dos lixões. Os dados sobre a situação do Estado foram
divulgados em uma pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios
(CNM), que ouviu os gestores das cidades que possuem até 300 mil
habitantes e todas as capitais dos Estados brasileiros. Na Paraíba foram
pesquisados 219 municípios, incluindo João Pessoa.
De acordo com a pesquisa da CNM, dos municípios paraibanos com até
300 mil habitantes, 177 estão com o plano pendente ou ainda não
realizaram, outras 33 cidades ainda possuem lixões e apenas nove têm
aterro sanitário. Este último caso é a realidade de João Pessoa.
Na última terça-feira, o presidente da Confederação Nacional de
Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, reuniu com parlamentares no Senado
Federal para tratar sobre a Medida Provisória (MP) 649/2014, cujo
principal objetivo é prorrogar o prazo para os municípios implementarem a
Política Nacional de Resíduos Sólidos por mais oito anos. Ontem, a
votação da MP foi adiada e remarcada para 2 de setembro por falta de
quórum. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, alertou que, em setembro,
será preciso buscar que a emenda seja acatada em outra Medida
Provisória.
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba
(Famup), Tota Guedes, informou que os municípios que não conseguiram
elaborar o PGIRS dentro do prazo estabelecido pela legislação continuam
buscando alternativas para atender ao governo federal, uma delas é
formar consórcios. Contudo, ele alegou que a verba enviada pela União
aos municípios foi pequena para arcar com os custos dos projetos.
“Desde a aprovação dessa lei a gente vem mostrando ao governo federal
que a grande maioria dos municípios paraibanos, que também é a
realidade de muitos no Brasil, não têm condições de elaborar o Plano de
Gestão no prazo estabelecido. Por isso, faremos a solicitação ao governo
para estender esse prazo, porque os municípios deixaram de fazer o
projeto”, disse o presidente da Famup.
A coordenadora das Promotorias do Meio Ambiente da Paraíba, Andréa
Pequeno, informou que o Ministério Público ainda não pode se pronunciar
sobre o assunto.
Segundo a Lei 12.305, os governos municipais devem elaborar os PGIRS e
entre as determinações está a extinção dos lixões, implantação da
coleta seletiva, compostagem dos resíduos e destinar somente os rejeitos
para os aterros sanitários.
Com o descumprimento da lei, os municípios estão sujeitos à suspensão
de recursos federais e ainda a sanções previstas na Lei de Crimes
Ambientais, cuja multa varia de R$ 5 mil a R$ 50 milhões, além do risco
da perda de mandato.
Prazo para
municípios se adequarem à Lei Federal que instituiu a Política Nacional
de Resíduos Sólidos termina neste sábado (2).
Jaine Alves Francisco FrançaMaioria das cidades não vai conseguiu obedecer o prazo por falta de recursos financeiros, diz Famup
Os municípios de todo o país tem até o
próximo sábado para se adequarem à Lei Federal 12.305/2010, que instituiu a
Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e estabeleceu o fim
definitivo dos antigos lixões. Na Paraíba, a grande maioria das cidades
não vai conseguiu obedecer o prazo por falta de recursos financeiros,
segundo a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).
João Pessoa já se adequou com a implantação da Unidade de Gerenciamento
Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos, conhecidos como aterro sanitário,
mas ainda é comum ver material descartado em terrenos.
A PNSS tem como objetivo garantir o destino correto ao lixo produzido
pelas cidades, promovendo um meio ambiente sustentável, equilibrado e
saudável a todas as gerações. Mas essa prática parece não ser tão
simples de ser cumprida, pois mesmo nos locais onde já há o descarte
adequado de resíduos sólidos, a exemplo João Pessoa, é comum ver lixo
jogado em terrenos baldios, como no Jardim Esther, no bairro de
Mancadaru.
O técnico em restauração João ferreira, 45 anos, que mora no local,
sofre corriqueiramente com o acúmulo de lixo em frente à casa onde
reside. “O carro do lixo passa sem falta três vezes por semana, mas a
falta de educação das pessoas é grande e faz com que descartem o lixo na
rua. E isso tem gerado grande constrangimento para mim e minha família,
pois todos sabemos que onde há lixo, há pragas urbanas, como baratas e
ratos.
Infelizmente, a população precisa fazer sua parte e colocar o lixo para fora de casa nos dias de coleta”, declarou.
O fim dos lixões e a implantação de aterro sanitário é o primeiro e
mais discutido ponto da PNRS, mas a lei também prevê o Plano de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), cuja data limite de apresentação
por parte das prefeituras se venceu desde 2012. Em matéria publicada no JORNAL DA PARAÍBA no
dia 4 de agosto do ano passado, o promotor do Meio Ambiente, José
Farias de Souza, disse que dos 223 municípios paraibanos, apenas 24
deles estavam fazendo o PGIRS. Os demais não podiam mais ter acesso aos
recursos disponibilizados pelo governo federal para investir na área,
onde os gestores omissos podem responder por responsabilização civil de
improbidade administrativa e ainda por crimes de responsabilidade.
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba
(Famup), José Antônio Vasconcelos da Costa (Tota Guedes), não soube
informar quantas cidades do Estado ainda não se adequaram à PNRS, mas
apontou a falta de recursos como o principal motivo para descumprir a
lei no prazo estabelecido. “O governo federal cria as leis, mas não
procura saber se os municípios têm recurso para cumpri-las. Para muitos
municípios, não apenas paraibanos, falta dinheiro para implantar a
PNRS”, afirmou.
Tota Guedes disse que há cerca de 45 dias participou de uma reunião
em Brasília com os ministros da Casa Civil, da Economia, Fazenda e
Planejamento, e de Relações Políticas onde foi sinalizada uma
prorrogação do prazo de adequação. “Os municípios estão tentando se
adequar, mas está difícil. E essa é uma realidade em todo o país, por
isso, os ministros tiveram a consciência de que muitas cidades não
conseguiram implementar o que estabelece a lei, e indicaram que haverá
uma prorrogação do prazo, que apesar de ainda não ter data definida,
será no final de 2015”, adiantou.
O QUE DIZ A APAM
Para o vice-presidente da Associação Paraibana do Meio Ambiente
(Apam), Antônio Augusto de Almeida, as prefeituras, na grande maioria,
estão despreparadas para enfrentar situações de adequações em prol do
meio ambiente, a exemplo da PNRS. “Sem o preparo, acabam cometendo danos
ambientais, fazendo o descarte do lixo de forma incorreta.
Só as maiores cidades, com mais 30 mil habitantes, possuem algum
quadro técnico com qualificação para atuar nessas áreas e com isso as
demais deixam a desejar. Para se ter uma ideia, apenas João Pessoa
possui uma secretaria de Meio Ambiente, Campina Grande apenas uma
coordenadoria, as demais cidades estão totalmente alheias à questão
ambiental e isso é lamentável”, declarou Antônio Augusto de Almeida.
Lei Federal determina criação de Planos de Resíduos Sólidos.
Apenas 19 cidades já regulamentaram o plano, segundo o MP-PB.
Do G1 PB
Dados levantados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), mostram que
204 dos 223 municípios paraibanos continuam sem regulamentar seus
Planos Municipais de Resíduos Sólidos.
O prazo para que todas as cidades fechem seus lixões e comecem a
destinar o lixo para aterros sanitários acaba em agosto deste ano, mas
apesar disso 91,4% dos gestores públicos ainda não têm os planos
prontos. As duas maiores cidades do Estado, João Pessoa e Campina Grande ainda não conseguiram regulamentar a lei, entre as cidades paraibanas que têm o plano estão Pocinhos, Soledade, Mari, Queimadas e Cuité.
Segundo informações do MPPB apenas 19 cidades do Estado já conseguiram
regulamentar o plano através de lei municipal, outras 22 cidades estão
elaborando o documento. A estimativa do Ministério Público é de que
apenas 40 cidades consigam regulamentar os planos municipais até agosto
deste ano.
"Hoje o plano de gestão de resíduos sólidos é uma exigência da Política
Nacional de Resíduos Solídos, toda cidade hoje tem seu plano de gestão e
isso Campina Grande está fazendo e com certeza entregaremos este plano
pronto até o mês de maio. Nós convocamos todos os representantes de
bairros, das sociedades de amigos de bairros, de associações e líderes
comunitários para que a gente possa fazer um plano de gestão em
consonância com as necessidades deles", informou Geraldo Nobre,
secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente da Prefeitura de Campina
Grande.
O prazo para extinção dos lixões foi estipulado pela lei federal
12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A
lei entrou em vigor em 2 de agosto de 2010 e fixou um prazo de dois
anos, a partir de sua publicação, para que estados e municípios elaborem
seus respectivos planos. A lei federal exige que as cidades adotem a
coleta seletiva do lixo e façam reciclagem, além de autorizar a
contratação de associações de catadores, sem licitação.
Na tarde desta quinta-feira (2), os moradores do Loteamento Nova Imaculada procuraram a equipe de reportagem do Portal Bayeux em Foco para reclamar do descaso na limpeza pública de Bayeux.
Segundo informações do senhor José Ribeiro,
funcionários da prefeitura fizeram o trabalho de capinação há alguns
dias na rua Gustavo Maciel Monteiro nas proximidades da estação
ferroviária, mas passados vários dias o mato, lixo e entulhos ainda se
encontram no local, dificultando o tráfego de carros, motos, ciclistas e
pedestres.
“Isso é uma vergonha para a prefeitura de Bayeux deixar um entulho
passar mais de um mês para ser coletado” afirmou José Ribeiro.
Herdando muito
lixo da administração do prefeito Jota Júnior, o novo governante
bayeuxense Expedito Pereira (PSB) utilizou a limpeza urbana como
principal alvo de sua gestão no início do ano passado e propagou o
famigerado "mutirão da limpeza" atribuindo a culpa pelo caos ao
ex-prefeito e se colocando como o grande "salvador".
Em 21 de janeiro de 2013,de acordo com o prefeito Expedito Pereira, a
grande quantidade de resíduos acumulada nas ruas do município foi
ocasionada devido à paralisação da coleta durante os três últimos meses
da gestão anterior.
“Já tínhamos em mente que seria um grande trabalho, mas, sinceramente,
não esperávamos essa grande quantidade de lixo e metralhas nas ruas. A
ordem é que todo o lixo acumulado seja retirado e os agentes da
prefeitura vêm promovendo uma força tarefa para solucionar esse
problema o mais rápido possível”, afirmou o prefeito.
Porém, não foi o que aconteceu. O mutirão da limpeza não durou muito
tempo nem resolveu o problema aparentando ser mais uma ação midiática e
de pirotecnia do novo prefeito.
No primeiro dia de 2014 a cidade de Bayeux amanheceu tomada por lixo. A equipe do Portal Bayeux em Foco percorreu ontem e hoje (2) vários bairros da cidade e registrou o abandono do poder público.
A prefeitura dividiu a cidade ao meio para facilitar a coleta de lixo
atribuindo a tarefa ao suplentes de vereador Zé Baixinho (PPS),
considerado primeiro ministro da gestão tamanho prestígio, e Inaldo
Andrade (PR), que ficou com a parte baixa do município.
Uma das áreas mais caóticas é a região que fica sob a responsabilidade
de Zé Baixinho que tem dedicado sua atenção aos pleitos dos vereadores
da base governista enquanto os reclames do povo ficam em segundo plano.
Morador do bairro Rio do Meio, onde foi bem votado, Zé não tem
correspondido aos anseios dos moradores e tem deixado a comunidade no
meio da lama e lixo. Os bairros Mário Andreazza, Jardim Aeroporto, Alto
da Boa Vista passam por momentos difíceis devido à falta de zelo da
Secretaria de Infraestrutura com a limpeza urbana.
Segundo boatos dos corredores da Câmara e prefeitura, Zé Baixinho só
estaria preocupado em atender os pedidos de aliados políticos usando a
prefeitura para "cooptar" futuros apoios e com isso prejudicando a
população e o governo Expedito Pereira que tem assistido o desgaste de
sua gestão quase que inerte.
"Olha o prefeito tem que tomar uma providência. Zé Baixinho tá acabando
com o governo e Expedito não faz nada. O lixo tá invadindo as casas do
povo na área dele", disse um auxiliar do prefeito que pediu reserva de
sua identidade.
Há
dias as praias do litoral sul da Paraíba estão sem coleta de lixo,
fazendo com que os detritos se acumulem em frente às residências e do
comércio. As praias de Carapibus, Tabatinga, Village e Jacumã estão
tomadas de lixo em todos os lugares.
As
fotos foram postadas na lista de discussão "Proteção do Meio Ambiente
da Paraíba", que exigem uma ação enérgica do Ministério Público da
Paraíba, Vigilância Sanitária Estadual, SUDEMA e IBAMA pelo descaso e
estado de calamidade presenciado por moradores de turistas.
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2016/02/17/trabalho_infantil_no_lixao.jpg "Lixão em Guarabira, na Paraíba (Foto: Reprodução/TV Cabo Branco/Arquivo)")
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2017/z/S/uz50Z3RRG6M4llZzRGFA/sidney-gouveia.jpg "Caatinga se estende por 92% do território da Paraíba (Foto: Sidney Gouveia/Semarh/Arquivo)")
