Ibama apreende redes de pesca na PB e aplica R$ 110 mil em multas

28/02/2014 16h47 - Atualizado em 28/02/2014 16h47 

Agentes apreenderam 14 km de redes no Sertão em período proibido.

Foram encontrados ainda 41kg de pescado e 170 aves em cativeiro.

 

Do G1 PB

Açude de Coremas foi um dos fiscalizados
(Foto: Taiguara Rangel/G1)

Mais de 14,2 km de redes foram apreendidas durante um período ilegal para pesca, em açudes no Sertão paraibano, divulgou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) nesta sexta-feira (28). As fiscalizações durante o 'defeso da piracema' também apreenderam 41 kg de pescado, uma espingarda de mergulho, uma embarcação e um motor de rabeta. Ainda foram encontradas 170 aves em cativeiros ilegais. Foram aplicados mais de R$ 110 mil em multas.
 
O período de proteção objetiva manter a ocorrência de peixes nos açudes, lagos e cursos d´água da região. Foram realizadas buscas na área dos açudes de São Gonçalo, em Sousa, Engenheiro Ávidos, em São José de Piranhas, Lagoa do Arroz, em Cajazeiras, Estevam Marinho e Mãe d'Água, em Coremas, Engenheiro Arcoverde, em Condado, e Açude dos Cegos, em Catingueira.

Os pescados apreendidos foram doados a instituições filantrópicas nos respectivos municípios. As aves foram encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama na Paraíba. As redes de pesca foram destruídas pelos agentes ambientais federais.

Foram aplicados três autos de infração, somando R$ 2.380 reais em multas. Os agentes também aplicaram nove autos de infração por ilícitos contra a fauna, totalizando R$ 98 mil em multas aos infratores. Também foi flagrado e embargado um desmatamento ilegal de 12,3 hectares de caatinga, resultando em multa de R$ 13 mil ao responsável.

As equipes do Ibama realizaram patrulhamento nos açudes, retirando as redes de pesca encontradas, entre os dias 12 e 21 de fevereiro. O defeso da piracema na Paraíba é definido pelas Instruções Normativas 210/2008 e 3/2005, proibindo a pesca anualmente, de 1º de dezembro a 28 de fevereiro. A operação teve apoio do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs).

As espécies protegidas são Curimatã (Prochilodus spp.), Piau (Schizodon sp), Sardinha (Triportheus angulatus) e Branquinha (Curimatidae). Além da pesca, também são proibidos no período o transporte, industrialização, armazenamento e comercialização das espécies e de suas ovas.

As pessoas autuadas por cometerem crimes ambientais, além de receber as sanções administrativas de multa e de apreensão, entre outras aplicadas pelo Ibama e outros integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), ainda respondem criminalmente no judiciário.

 

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Ibama fiscaliza piracema em açudes federais e apreende mais 11 km de redes

28 de janeiro de 2013 - 12h32 

Assessoria

 

Foto - Jaime Pereira

O Ibama apreendeu durante fisclização nos açudes federais Jatobá 1, em Patos; Presidente Epitácio Pessoa, em Boqueirão, e o complexo Coremas/Mãe d'Àgua, resultando na apreensão de apetrechos de pesca proibidos durante o período de defeso da piracema: uma espingarda de mergulho, uma tarrafa e 11500 metros de redes caçoeiras.

Os agentes ambientais federais percorreram os reservatórios recolhendo  material proibido encontrados em uso. As redes apreendidas foram incineradas. Também foram percorridos pontos de comércio de pescados nos municípios próximos aos açudes, para verificar se espécies protegidas (Piau, Curimatã, Sardinha e Branquinha)  estavam sendo comercializadas.  O defeso da piracema na Paraíba é regido pela Instrução Normativa nº 210/08, e vigora anualmente de 1º de dezembro a 28 de fevereiro.

A pesca predatória é crime, e além das multas administrativas e apreensão de equipamentos, a pena prevista na Lei de Crimes Ambientais varia de um a três anos de detenção?, alerta o coordenador da operação, o analista ambiental Jaime Pereira.

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Ibama apreende 19 km de redes durante defeso da piracema nos açudes federais da Paraíba

Publicado em dezembro 19, 2012 por HC
 

Foto: Fiscalização/IBAMA/PB

O Ibama na Paraíba realizou, durante a última semana, a Operação Piracema II, para combater a pesca predatória no período reprodutivo dos peixes, conhecido como piracema, nos açudes federais paraibanos. As ações de fiscalização resultaram na apreensão de 19.730 metros de redes caçoeiras, de uso proibido durante a piracema, bem como duas tarrafas.

 

A operação ocorreu nos açudes federais de Engenheiro Ávidos, Complexo Curema/Mãe d'Água, Lagoa do Arroz e Condado. Foram feitas incursões em todo o perímetro das bacias hidráulicas dos açudes, onde foram realizadas as apreensões dos petrechos utilizados para a pesca predatória. As redes apreendidas foram incineradas.

 

O período de proibição da pesca continental, conforme a Instrução Normativa 210/2008, do Ibama, ocorre anualmente de 1º de dezembro até 28 de fevereiro. Durante o período é permitida apenas pesca com linha de mão ou vara, linha e anzol, ficando vedado o uso de outros petrechos para a captura de peixes nas bacias hidrográficas do estado da Paraíba na época da piracema.

 

Segundo o coordenador da operação, o analista ambiental Jaime Pereira, os pescadores profissionais que desrespeitam o período da piracema estão destruindo deliberadamente os recursos pesqueiros da região, que são sua fonte de renda, muito embora tenham o direito de receber o salário defeso durante a proibição da pesca.

 

“A situação dos recursos pesqueiros continentais na Paraíba é agravada pela forte seca que atingiu a região este ano, o que deveria ser mais um motivo para os pescadores respeitarem o período da piracema, para garantir que continue havendo pescado em quantidade suficiente para o seu sustento, bem como para garantir o equilíbrio ambiental nas bacias hidrográficas de nosso estado”, avalia Pereira.

 

Christian Dietrich
Ascom Ibama/PB

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Ibama apreende 10 mil metros de redes no defeso da piracema em açudes federais da PB

17 de fevereiro de 2012 - 13h51

Em operação de fiscalização da piracema, realizada entre os dias 11 e 16 de fevereiro, nos Açudes Federais de Cajazeiras (Eng. Ávidos e Lagoa do Arroz), Patos (Jatobá I), Sousa-Pb (São Gonçalo) e complexo Curema/Mãe D'Água, no sertão da Paraíba, agentes ambientais federais do Ibama retiraram das águas dos reservatórios e incineraram 10 mil metros de redes de pesca (caçoeira), que não deveriam estar em uso durante o período de defeso da piracema, quando a pesca fica proibida.

O atual período da proibição da pesca começou no dia 01.12.2011 e vai até 28.02.2012. O respeito ao período do defeso da piracema é fundamental para que os peixes possam se reproduzir, mantendo a população das espécies da região, o que é essencial para o sustento dos pescadores e de suas famílias.

Durante o período em que a pesca fica proibida, os pescadores profissionais recebem, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura, o Seguro Defeso, que corresponde a um salário mínimo mensal, para garantir-lhes a renda durante a piracema, quando não podem pescar.

Para o coordenador da operação, o analista ambiental Jaime Pereira, "os pescadores que insistem em desrespeitar o defeso estão destruindo o próprio meio de sustento, pois com certeza, isso acarretará a diminuição da quantidade de pescado em suas redes num futuro próximo. Caso sejam flagrados, serão multados e terão que responder na justiça pelo crime ambiental, além de perderem o direito de receber o Seguro Defeso, no caso dos pescadores profissionais".

Durante a operação, também foram apreendidos pelos fiscais mais de 50 pássaros silvestres mantidos em cativeiros ilegalmente. Os animais foram encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba, onde recebem avaliação e cuidados veterinários, tendo em vista verificar a possibilidade do seu retorno à vida livre.

A Operação Piracema nos Açudes Federais da Paraíba faz parte do Planejamento Nacional Anual de Proteção Ambiental do Ibama (PNAPA).

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