MPF vai rever indenizações a famílias retiradas de área de barragem na PB

20/07/2015 19h03 - Atualizado em 20/07/2015 19h03 

Órgão recebeu documentação que vai servir de base para o inquérito.

Além das indenizações, MPF vai discutir outras questões com o Estado.

 

Do G1 PB

Famílias sofrem com cheia da barragem de Acauã
(Foto: Assessoria de Imprensa / MPF-PB)

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) vai reavaliar as indenizações que deveriam ser pagas por parte do Estado, para as famílas que viviam à beira do Rio Paraíba nos Municípios de Natuba, Aroeiras e Itatuba, no Agreste do estado, e tiveram prejuízos com a construção da barragem de Acauã, no início dos anos 2000.

 

O órgão recebeu, nesta segunda-feira (20), a documentação que servirá de base para o inquérito instaurado no ano passado. Além das indenizações, o MPF vai identificar as vocações produtivas das comunidades e a também irá providenciar a relocação de restos mortais dos cemitérios que foram cobertos pelas águas na última cheia da barragem.

  

“Vamos implantar um grupo de trabalho, composto por técnicos, para fazer todo um levantamento, a fim de rever as benfeitorias e indenizações. Pretendemos discutir com o Estado as vocações produtivas dos cidadãos, porque eles não só perderam terras e casas, mas suas capacidades produtivas. O que buscamos são políticas públicas que devolvam a dignidade dos moradores das comunidades”, frisou o procurador José Godoy Bezerra de Souza.

 

A entrega da documentação foi feita por representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), instituição responsável pela elaboração do dossiê entregue ao MPF. Também participaram do evento moradores das famílias atingidas com a construção da barragem, que foram relocadas e hoje ainda vivem em comunidades em situações críticas, com violações dos Direitos Humanos.

 

O Ministério Público Federal realizará uma audiência pública para tratar do caso, no mês de agosto.

 

 Fonte

 

 

PF investiga fraude que beneficia o superintendente da pesca e deputado estadual

João Pessoa, 11/01/2014 - 11h00

Esquema foi denunciado por pescadores que revelam benefícios a aliados de Juntahy

 A Polícia Federal iniciou investigações sobre graves denúncias de uso político e de desvio de verbas envolvendo a Superintendência do Ministério da Pesca e Aquicultura na Paraíba (MPA/PB). Fruto das denúncias, o Ministério suspendeu, desde o último dia de 2013, a emissão de novas carteiras profissionais de pescador em todo o Brasil. O teria sido montado para beneficiar aliados do deputado estadual Juntahy Menezes (PRB) que indicou o superintendente Samuel Lemos.

Representantes da Federação dos Pescadores e Aquicultores da Paraíba (Fepesca-PB) e de diversas Colônias de Pescadores denunciaram o esquema fraudulento neste final de semana. Segundo eles, o MPA/PB estaria cadastrando falsos pescadores, entregando-lhes carteiras profissionais, Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs), cestas básicas e parcelas do Seguro Defeso (que somam mais de R$ 2 mil), todos benefícios de programas do Governo Federal. Para isso, no entanto, funcionários do Ministério cobrariam valores que variam de R$ 300 a R$ 1.000.

“No Ministério da Pesca existe hoje um tratamento diferenciado, dito em alto e bom som: se o pescador estiver do lado deles, tem tudo, sem estiver do outro lado, não tem nada. E o lado deles é o lado do deputado estadual Jutahy Menezes e do superintendente Samuel Lemos”, afirmou o presidente da Fepesca, Zélio Silva. Segundo ele, as carteiras dos pescadores filiados a Colônias que se posicionam do lado do MPA são emitidas em cerca de 30 dias, enquanto existem carteiras de Colônias não-alinhadas “mofando” há mais de um ano.

A presidente da Colônia de Pescadores de Patos, Ivanilda Souza, denunciou que no município foram desviadas mais de 200 cestas básicas, de 300 enviadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social via MPA. “Além das cestas básicas que nunca apareceram, as que chegaram foram entregues a aliados políticos dos dirigentes do Ministério, quando deveriam ser repassadas à diretoria da Colônia, e, mesmo assim, ainda contemplaram pessoas que nem pescadores são”, revelou Ivanilda. Representantes das Colônias de Aroeiras e Rio Tinto também denunciaram o favorecimento e a perseguição política por parte de funcionários do MPA/PB.

Para Janderley Batista, da Colônia de Pescadores de Coremas, existe uma quadrilha agindo na Paraíba. A organização criminosa seria formada por cerca de dez pessoas, incluindo funcionários do MPA/PB e outros agentes contratados. Todos os nomes já foram informados à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal. “A imoralidade, a corrupção no Ministério é imensa. São registros feitos com data retroativa de pessoas que pagam por isso ou são do grupo político do superintendente Samuel Coelho de Lemos, aliado do deputado pastor Jutahy”, garantiu.

A Fepesca e as Colônias representativas dos pescadores esperam agora que as autoridades competentes tomem as devidas providências para eliminar do Ministério da Pesca na Paraíba qualquer vestígio de mau uso da máquina pública e de ação criminosa.

MaisPB

com Assessoria de Anísio Maia

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Municípios do Cariri devem fazer consórcio para coleta de resíduos

Consórcio pode reduzir custos em até 30% para municípios; sistema pode ser benéfico para cidades participantes do projeto.

Publicado em 24/04/2013 às 06h00

Isabela Alencar

No próximo ano, todos os municípios brasileiros terão que se adaptar a Política Nacional de Resíduos Sólidos, inclusive com a implantação de aterros sanitários para a disposição dos dejetos.

Uma das alternativas encontradas por alguns municípios paraibanos, especialmente os menores, é a realização de um consórcio, que reduzirá os custos e impactará menos no meio ambiente. Ontem, 15 municípios da região do Cariri Oriental discutiram sobre a possibilidade de se unirem pelo bem da população.

A Lei Federal 12.305/10 determina que o município crie metas para a destinação final dos resíduos, de forma ambientalmente adequada, com a implantação de aterros sanitários. O projeto deverá ser colocado em prática a partir de 2014, podendo o administrador municipal sofrer penalidades, como improbidade administrativa e até responder por crimes ambientais, que podem resultar na prisão dos responsáveis.

Ontem pela manhã, representantes de 15 municípios do Cariri Oriental discutiram, em Campina Grande, a possibilidade da criação de um consórcio para a criação de um sistema de coleta dos resíduos. Conforme o secretário Executivo da Associação dos Municípios do Cariri e Agreste Paraibano (Amcap). Luiz Carlos Gomes, a realização de um consórcio pode trazer inúmeros benefícios aos municípios menores.

“Além da redução do custo, que pode ser de até 30% em relação ao município que resolva criar um sistema de coleta de forma individual, existe a possibilidade de criações de cooperativa para a reutilização dos resíduos, que podem ser aproveitados em até 90%”, informou. Durante a reunião, um projeto foi apresentado através da Empresa Suna Engenharia.

Conforme o diretor da empresa, Sebastião Araújo, a proximidade entre os municípios viabiliza a criação de um sistema de coleta.

Ele explicou que uma das 15 cidades convidadas a participar do consórcio poderá ser a sede do aterro sanitário, mas isso ainda será discutido. Segundo ele, a criação de um consórcio pode ser a única alternativa que os municípios menores encontrarão, já que se trata de uma lei e que já vai começar a vigorar. “A sede escolhida também terá benefícios como o custo zero com o transporte dos resíduos e ainda poderá receber investimentos de indústrias que transformam o resíduo em energia”, afirmou. As 15 cidades que poderão fazer parte do consórcio são: Boqueirão, Aroeiras, Queimadas, Barra de Santana, Cabaceiras, Fagundes, Riacho de Santo Antônio, Caturité, Gado Bravo, Alcantil, Barra de São Miguel, Caraúbas, Santa Cecília, São Domingos do Cariri e Barra de Santa Rosa.

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AESA revela que Paraíba tem déficit de cinco metros cúbicos de água por segundo

Diretora presidente da AESA, Ana Maria Torres, informou que possui projetos visando evitar que a previsão da ONU aconteça.

Publicado em 22/03/2012 às 19h23 

A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou uma previsão, de que se não houver racionamento de água no mundo, em 2025 conflitos apareceriam por conta da falta dela. Na Paraíba, a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA/PB) divulgou a existência de um déficit de cinco metros cúbicos de água por segundo, na distribuição para todas as cidades do estado.

“Temos 4 bilhões de metros cúbicos de água, mas apenas 1 bilhão disponível, pois a outra parcela está em açudes pequenos e não temos como juntar essa água para fazer uma barragem. Com isso, a água não consegue chegar em vários municípios, principalmente do cariri paraibano”, comentou o diretor de gestão e apoio da AESA, Francisco Lopes. “Vamos ter que levar a água do Rio São Francisco para essas cidades, é a maneira que achamos mais viável”, finalizou.

A diretora presidente da AESA, Ana Maria Torres, informou que possui projetos visando evitar que a previsão da ONU aconteça. “Um desses projetos seria o de educação sanitária, com o intuito de diminuir e reverter os casos de poluição dos rios, como o Rio Jaguaribe, formando uma união entre institutos responsáveis, órgãos públicos e escolas, com uma programação de longo prazo”, disse.

Outro projeto que já está em andamento, é o de dessalinização, onde a água salgada é transformada em doce e potável, e vem ocorrendo no município de Aroeiras. É um processo que tem o custo consideravelmente menor do que construir adutoras. Cerca de 27 famílias já estão sendo beneficiadas.

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