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quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018

PMJP vai notificar proprietários de 537 imóveis por propaganda irregular







A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio das Secretarias de Planejamento (Seplan) e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), vai notificar os proprietários de 537 imóveis, localizados no perímetro do Centro Histórico da Capital, que estão com propagandas em desacordo com as recomendações do Código de Postura do Município. A lista com os nomes dos donos dos prédios irregulares já foi publicada no Semanário Município.

De acordo com o diretor de Fiscalização da Seplan, Giovani Alencar, a partir desta quarta-feira (14) os proprietários dos imóveis com propaganda em desacordo com a legislação terão 30 dias para se adequarem ao Código de Posturas do Município. Ele destacou ainda que ação da PMJP é em conjunto com os Institutos do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Estadual (Iphaep) é mais uma iniciativa para a valorização do Centro Histórico da Capital.

“O Código de Posturas do Município prevê, entre outras coisas, que qualquer edificação localizada no perímetro do Centro Histórico só pode ter uma publicidade na fachada e com dimensões já estabelecidas para que não prejudique o prédio e cause poluição visual. Então, esse trabalho de regularização dos imóveis será uma ação importante para a valorização do Centro Histórico e preservação da área”, reforçou Giovani Alencar.

O trabalho da Seplan e Sedurb foi definido em conjunto com o Ministério Público Estadual (MPPB), além dos órgãos de proteção ao Patrimônio Histórico, durante uma reunião realizada na última terça-feira (6). Todas as recomendações do Código de Postura Municipal (Lei Complementar nº 07/1995) sobre como deve ser a instalação de publicidade nos imóveis localizados no Centro Histórico estão disponíveis no link: http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/1995/08/C_digo-de-Posturas-do-Munic_pio-de-JP.pdf.


 

terça-feira, 23 de agosto de 2016

Prefeitura lança licitação de obras na barreira do Cabo Branco, na Paraíba

22/08/2016 14h32 - Atualizado em 22/08/2016 14h32
Aviso foi lançado no sábado e edital pode ser retirado na sede da Seplan.
Obra consiste na elaboração de oito quebra-mares.

Do G1 PB

Erosão tem avançado na Barreira do Cabo Branco com a força do mar  (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Erosão tem avançado na Barreira do Cabo Branco com a força do mar (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Foi lançado no sábado (20) o aviso para o edital de licitação das obras da Barreira do Cabo Branco, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Planejamento (Seplan) de João Pessoa. A cópia do edital e seus anexos podem ser retirados na sede da Seplan, no bairro de Água Fria, das 8 h às 14 h, podendo ser adquirida mediante entrega de pendrive ou DVD.

De acordo com a publicação do aviso, a licitação na modalidade concorrência será feita em regime de execução de empreitada por preço único, com tipo de licitação menor preço global, com recursos próprios e de convênio, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2016, às 9 h, na Prefeitura de João Pessoa.
Segundo a secretária de Planejamento, Daniella Bandeira, a ação, neste primeiro momento, tem como objetivo a contratação de empresa especializada na elaboração de Estudo do Impacto Ambiental (EIA), relatório de impacto do meio ambiente e execução de drenagem, pavimentação e contenção do processo de erosão marinha da Falésia do Cabo Branco e da Praia do Seixas.

"A licitação deverá ocorrer nos prazos ditados pela lei, que são de 90 a 120 dias, contados a partir da publicação. Nós estamos agindo com transparência e mantendo um diálogo constante com a população. A licitação prevê a contratação do primeiro lote, que visa à elaboração de Estudo do Impacto Ambiental (EIA)”, destacou Daniella Bandeira.

O próximo passo, de acordo com a Seplan, é o encaminhamento do EIA à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e só depois da autorização do órgão é que a Prefeitura de João Pessoa daria seguimento aos demais processos.

A obra na barreira do Cabo Branco consiste na execução de oito quebra-mares, proteção do sopé da falésia, drenagem pluvial e pavimentação de vias. A alternativa escolhido à construção de oito quebra-mares paralelos à costa, totalizando uma extensão de aproximadamente 2,6 mil metros. Para a execução da primeira etapa do projeto, seriam investidos cerca de R$ 12 milhões, que agora serão reavaliados mediante as condições exigidas pela Sudema.

Além das iniciativas para amenizar o avanço e a força do mar, o projeto prevê intervenções que tem como objetivo sanar os escoamentos que partem das ruas que estão acima da falésia. Essas vias passarão por obras de drenagem ou de redimensionamento da drenagem já existente, com porte suficiente para atender o aumento dos escoamentos superficiais, decorrente da expansão urbana.

Fonte

terça-feira, 12 de julho de 2016

Licitação para Barreira do Cabo Branco deve ser lançada esse mês

11/07/2016 17h57 - Atualizado em 11/07/2016 17h58
 
Informação é da secretária de Meio Ambiente, Daniela Bandeira.
Mesa Redonda discutiu o tema nesta segunda-feira em João Pessoa.
 
Do G1 PB
 

Erosão tem avançado na Barreira do Cabo Branco com a força do mar  (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Erosão tem avançado na Barreira do Cabo Branco com a força do mar (Foto: Walter Paparazzo/G1)

O processo de licitação para a realização do projeto da obra de contenção da erosão da Barreira do Cabo Branco, em João Pessoa, deve ser lançado ainda este mês. A declaração foi dada pela secretária de Meio Ambiente de João Pessoa, Daniela Bandeira, durante uma mesa redonda que reuniu representantes dos Ministérios do Turismo, do Meio Ambiente e da Integração Nacional e integrantes da Prefeitura de João Pessoa, do Governo do Estado e ambientalistas nesta segunda-feira (11).

Após assinada a ordem de serviço, a obra deverá ser entregue em cinco anos. Além dos R$ 6,5 milhões de uma emenda parlamentar do deputado federal Wilson Filho, a prefeitura da capital possui R$ 12 milhões em recursos próprios para a obra. O restante, segundo a secretária, deverá ser articulado junto ao Governo Federal.
 
O secretário Nacional de Estruturação do Turismo, órgão vinculado ao Ministério do Turismo, Neusvaldo Ferreira, demonstrou apreensão quanto à possibilidade de que a prefeitura possa perder os R$ 6,5 milhões assegurados por meio da emenda. Os recursos, segundo ele, estariam mantidos ao município por força de liminar, “que pode ser derrubada a qualquer momento pela Justiça”.
 
O encontro, proposto por Wilson Filho, ocorreu no Cabo Branco Atlântico Hotel, no Cabo Branco, com o propósito para encontrar uma solução para o problema da erosão na Barreira do Cabo Branco, uma dos principais pontos turísticos da capital.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, Luiz Lauro Filho, prometeu subscrever um requerimento de audiência do deputado Wilson Filho (PTB) com o Ministro da Integração, Helder Barbalho (PMDB). Eles vão tentar destravar o pedido da Prefeitura de João Pessoa de decreto de situação de emergência na Barreira do Cabo Branco.

Daniela Bandeira disse que todos os documentos necessários foram preenchidos pela prefeitura dentro do prazo. Ela ainda disse que o prefeito Luciano Cartaxo esteve na semana passada com o ministro para tentar resolver o problema, mas sem sucesso. O pedido de situação de emergência precisa ser incluso no Sistema Nacional de Proteção da Defesa Nacional.

O representante da Secretaria do Meio Ambiente, Bruno Siqueira Abe Saber Miguel, se comprometeu a auxiliar na articulação para conseguir os recursos necessários a realização da obra.



quinta-feira, 30 de junho de 2016

Sudema concede licença prévia para obra na Barreira do Cabo Branco

29/06/2016 16h58 - Atualizado em 29/06/2016 20h42
 
Órgão pede encaminhamento urgente à execução das obras.
Seplan disse que vai iniciar a obra o quanto antes.
 
Do G1 PB
 
A Superintendência do Meio Ambiente (Sudema) informou que assinou, nesta quarta-feira (29), uma a licença prévia para a realização da obra de contenção da Barreira do Cabo Branco, em João Pessoa. Segundo o órgão, a licença foi dada para que a gestão municipal dê encaminhamento urgente aos procedimentos de execução das obras. Nesta quarta-feira, um novo deslizamento na barreira foi registrado.

Erosão tem avançado na Barreira do Cabo Branco com a força do mar  (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Deslizamento foi registrado nesta quarta-feira
(Foto: Walter Paparazzo/G1)
Diferentemente do que foi informado pela Prefeitura de João Pessoa, a Sudema negou que houve qualquer arquivamento por parte da autarquia no que diz respeito ao projeto para a contenção do processo erosivo da barreira do Cabo Branco. A licença prévia já está disponível na Sudema.

A assessoria da Secretaria de Planejamento de João Pessoa (Seplan) informou que já tinha enviado o projeto em sua totalidade para a Sudema e que vai tomar as medidas cabíveis para iniciar as obras do projeto o quanto antes.
O superintendente da Sudema reafirmou a inexistência do projeto completo das obras da contenção da barreira por parte da Prefeitura. "Irresponsavelmente, a gestão municipal tem divulgado inverdades, não sabemos se intencionalmente. Eles têm arrastado há meses um projeto de extrema importância para uma discussão vaga. A omissão e transferência das responsabilidades, que competem somente à gestão municipal, refletem um risco completo não só para a área, mas para todo o Litoral Sul da Paraíba", alertou o superintendente.
Projeto de contenção da erosão da falésia do Cabo Branco foi apresentado nesta quarta-feira  (Foto: Reprodução/PMJP)
Projeto pretende conter a erosão na falésia do Cabo Branco (Foto: Reprodução/PMJP)


 

Sudema arquiva projeto para conter barreira do Cabo Branco, diz Seplan

29/06/2016 09h54 - Atualizado em 29/06/2016 17h22
 
Sudema alega que precisa que novo protocolo seja aberto.
Prefeitura diz que vai reapresentar projeto nesta quarta-feira. 
 
 
O projeto para a contenção do processo erosivo da barreira do Cabo Branco da prefeitura de João Pessoa foi arquivado pela Superintendência do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema) na terça-feira (28), segundo informou a Secretaria de Planejamento de João Pessoa (Seplan). Durante reunião, a Sudema teria alegado que o pedido de arquivamento se deu devido à necessidade de se abrir um novo protocolo.
Por isso, o mesmo projeto deve ser reapresentado nesta quarta-feira (29) pela Secretaria de Planejamento do município. A prefeitura espera receber a licença prévia e o Termo de Referência para orientação do projeto ambiental.
 
“Lamentamos porque elaboramos o projeto executivo compreendendo a pavimentação, drenagem e contenção do processo de erosão marinha da falésia do Cabo Branco e também da Praia do Seixas. Esse projeto ficou 14 meses submetido a um pedido de licenciamento ambiental, e agora esse mesmo projeto terá que ser apresentado novamente no órgão”, disse Daniela Bandeira, secretária municipal de Planejamento (Seplan).
 
Daniela Bandeira ressalta que a prefeitura espera da Sudema cooperação para dar sequência ao licenciamento. “A partir disso faremos a licitação e o contrato da empresa para fazer a intervenção que diminuirá consideravelmente os impactos da erosão naquele local”, diz.

Fonte

 

quinta-feira, 23 de junho de 2016

Prefeitura de João Pessoa decreta emergência na falésia do Cabo Branco

22/06/2016 17h23 - Atualizado em 22/06/2016 17h30
 
Área de situação de emergência é da praça de Iemanjá até o Seixas.
Decreto foi publicado nesta quarta-feira (22).

Do G1 PB
 
Falésia do Cabo Branco em estado de emergência (Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)
Erosão na falésia do Cabo Branco
(Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)
A Prefeitura de João Pessoa decretou nesta quarta-feira (22) o estado de emergência na área compreendida pela Falésia do Cabo Branco da Praça de Iemanjá até a Praia do Seixas. O decreto foi publicado numa edição especial do semanário da prefeitura e assinado pelo prefeito da cidade, Luciano Cartaxo (PSD). Veja aqui o decreto completo.

Há alguns dias as pistas que dão acesso ao farol de Cabo Branco, na capital, foram interditadas para pedestres e ciclistas por causa da erosão na barreira de Cabo Branco. Segundo a Defesa Civil a área, que já era fechada para carros e motos, foi completamente bloqueada por motivos de segurança. No entanto, na terça-feira (21) uma das faixas da pista foi desinterditada.

De acordo com o decreto, foram considerados os impactos da corrente marinha, ocorridas no município de João Pessoa nos últimos sete dias, e neste instante caracterizados como Erosão Costeira Marinha, segundo o Código Brasileiro de Desastres (Cobrade).

Conforme o decreto, em decorrência dos danos e prejuízos causados direta e indiretamente pelo desastre, a reabilitação de cenários e reconstrução da falésia, estão cima da capacidade suportável pelo município. 

Reunião sobre a erosão
Na manhã desta quarta-feira foi realizada uma reunião pelo promotor do Meio Ambiente de João Pessoa, José Farias, com a participação da secretária de Planejamento de João Pessoa, Daniella Bandeira, e do superintendente de Administração do Meio Ambiente (Sudema), João Vicente.

Após a reunião, o promotor conseguiu que a Sudema apresente com brevidade um termo de referência para que a prefeitura de João Pessoa realize os estudos complementares para conseguir o licenciamento ambiental. A decisão foi comemorada por Daniella Bandeira, que alegava demora do órgão estadual para dar respostas. Além disso, ficou acordado que vai haver participação de representantes da Universidade Federal da Paraíba na discussão. Uma nova reunião de trabalho vai ocorrer na próxima semana.


 

terça-feira, 28 de julho de 2015

MPPB sugere que obra na falésia do Cabo Branco não inicie sem licença

27/07/2015 20h15 - Atualizado em 27/07/2015 22h03 

Será recomendado que Sudema e Ibama façam o licenciamento ambiental. 
Projeto foi debatido nesta segunda-feira (27) em audiência pública.
 
Do G1 PB
 
 
Falésia na praia do Cabo Branco receberá obra de contenção (Foto: Divulgação/Secom-PB)
Falésia na praia do Cabo Branco receberá obra de
contenção (Foto: Divulgação/Secom-PB)
Uma audiência pública realizada na sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB) na tarde desta segunda-feira (27) em João Pessoa, debateu o projeto executivo de pavimentação, drenagem e contenção do processo de erosão marinha da falésia do Cabo Branco. Uma recomendação para que a Prefeitura de João Pessoa, não realize nenhuma obra prevista no projeto elaborado pela empresa contratada pela PMJP sem o licenciamento ambiental, será feita pela 1ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social, Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pelo Ministério Público Federal (MPF).
 
A recomendação será feita porque a Secretaria de Planejamento da Prefeitura informou que a licitação da drenagem da Rua Luzinete Formiga de Lucena já será feita em agosto. Esta drenagem faz parte do conjunto de obras previstas no projeto executivo, que foi apresentado durante a audiência, e é composto das seguintes etapas: construção de oito quebra-mares a 300 metros da costa, proteção do sopé da falésia com engorda da praia e enrocamento, drenagem pluvial e pavimentação de ruas do entorno da falésia.
 
De acordo com a Secretaria de Planejamento (Seplan), o projeto será executado em três etapas. Na primeira, serão construídos dois quebra-mares e feito o enrocamento; na segunda, a pavimentação e drenagem das ruas, engordamento da praia e construção de mais dois quebra-mares; na terceira etapa, será construídos os quatro últimos quebra-mares e concluída a engorda artificial.
 
Segundo o promotor de Justiça José Farias, também será recomendado que a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), façam o licenciamento ambiental em conjunto já que o projeto tem intervenções marinhas, responsabilidade do Ibama, e área do continente, cuja atribuição é da Sudema. O promotor informou ainda que vai analisar o que foi discutido na audiência desta segunda-feira (27) e convidar participantes para formarem grupos de trabalho que vão debater o projeto durante o processo de licenciamento ambiental.

Participaram da audiência ainda o procurador da República, José Godoy, o superintendente da Sudema, João Vicente, representantes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), do Grupo de Amigos da Barreira (GAB), da Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (Apan), da sociedade civil e da empresa contratada para elaborar o projeto. Representantes da UFPB, Apan e GAB criticaram o projeto por causa dos impactos ambientais que ele produzirá. Segundo os professores da UFPB, que estudaram a área da falésia, o projeto vai prejudicar a fauna e flora da região.
 
Uma cópia do projeto de contenção da erosão na falésia do Cabo Branco está a disposição da população, para exame e anotações, no gabinete da 1ª Promotoria do Meio Ambiente, que fica na Rua Rodrigues Chaves, nº 65, no centro da Capital.

 
Projeto de contenção da erosão da falésia do Cabo Branco foi apresentado nesta quarta-feira  (Foto: Reprodução/PMJP)
Projeto de contenção da erosão da falésia do Cabo Branco foi apresentado
pela PMJP (Foto: Reprodução/PMJP)

quarta-feira, 11 de março de 2015

Prefeitura de João Pessoa apresenta projeto para a falésia do Cabo Branco

11/03/2015 16h04 - Atualizado em 11/03/2015 16h09 

Investimento total previsto é de R$ 60 milhões.
Projeto foi entregue ao Iphan, Sudema e Caixa.


 
Do G1 PB


Projeto de contenção da erosão da falésia do Cabo Branco foi apresentado nesta quarta-feira  (Foto: Reprodução/PMJP)
Projeto de contenção da erosão da falésia do Cabo Branco foi apresentado nesta quarta-feira (Foto: Reprodução/PMJP)
O projeto de proteção, revitalização e contenção da erosão da falésia do Cabo Branco foi apresentado na manhã desta quarta-feira (11) pela Prefeitura de João Pessoa durante uma coletiva de imprensa. Para a execução da primeira etapa do projeto, serão investidos cerca de R$ 12 milhões. O investimento total previsto é de R$ 60 milhões.
 
O projeto de engenharia consiste na execução das obras de quebra-mares, proteção do sopé da falésia, drenagem pluvial e pavimentação de vias. A alternativa escolhida foi a construção de oito quebra-mares paralelos à costa, totalizando uma extensão de aproximadamente 2.600 metros. Segundo o secretário de Planejamento de João Pessoa, Zennedy Bezerra, a Rua Luzinete Formiga de Lucena, para a qual o trânsito da Avenida Panorâmica foi desviado desde novembro de 2014, será pavimentada de imediato.

Na terça-feira (10), o projeto foi entregue ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), à Caixa Econômica Federal e à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) para ser submetido a avaliação.


Além das iniciativas para amenizar o avanço e a força do mar, o projeto prevê intervenções que tem como objetivo sanar os escoamentos que partem das ruas que estão acima da falésia. Essas vias passarão por obras de drenagem ou de redimensionamento da drenagem já existente, com porte suficiente para atender o aumento dos escoamentos superficiais, decorrente da expansão urbana.
 
No que se refere à pavimentação, serão beneficiadas as ruas Luzinete Formiga de Lucena, que também será duplicada, e Ricardo Albuquerque. O trânsito no local continuará funcionando como atualmente, com a interdição da Avenida João Cirilo (Panorâmica) no trecho que vai do girador da ladeira do Cabo Branco ao girador da Estação Ciência. A intenção da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob) é estimular o uso da área para atividades esportivas e de lazer.

Segundo o secretário de Planejamento de João Pessoa, Zennedy Bezerra, o projeto de pavimentação, drenagem e contenção da erosão da falésia prevê um replanejamento viário para a área, a reestruturação da drenagem, a proteção contra agressões marítimas e o planejamento urbanístico nas imediações da falésia.

Ainda de acordo com Zennedy Bezerra, a Prefeitura pretende trabalhar na recomposição de barreiras entre os corais para evitar que as correntes marinhas, principalmente em período de ressaca, acelerem a degradação da falésia.


quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Prefeitura de João Pessoa interdita trânsito na ladeira do Cabo Branco

05/11/2014 13h34 - Atualizado em 06/11/2014 09h01 

Interdição se deve ao avanço da erosão na barreira do Cabo Branco.
Anúncio da medida foi feito nesta quarta-feira (5).
 
Wagner Lima Do G1 PB
 
O trânsito de veículos na ladeira do Cabo Branco, em João Pessoa, foi parcialmente interditado na terça-feira (4). A medida emergencial, divulgada durante coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira (5), foi tomada por causa do avanço da erosão na barreira do Cabo Branco, um dos principais pontos turísticos da Paraíba. O valor total do investimento para conter a erosão e o prazo de início e conclusão das obras não foram divulgados.
 
Nos próximos dias, segundo a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob), o acesso de veículos à área deverá ser totalmente proibido. O superintendente do órgão, Roberto Pinto, disse não saber a quantidade de veículos atingidos com a mudança no trânsito porque o órgão não dispõe de contagem na área.
 
Secretários municipais e o representante da Acquatool LPP Ltda, responsável pelos projetos de contenção na área, concederam a entrevista coletiva no auditório da Receita Municipal, no Centro Administrativo Municipal, no bairro de Água Fria, na capital.

 
A destruição da barreira tem  chamado a atenção de turistas, comerciantes e defensores do meio ambiente. O problema foi mostrado em reportagem do Jornal Nacional no último sábado (1º).

Com a interdição, os motoristas que seguem do Cabo Branco em direção à Estação Cabo Branco vão poder seguir pela ladeira nas imediações da Praça de Iemanjá, possivelmente até este final de semana, segundo o titular da Semob, Roberto Pinto. Para quem vem da PB-008 e pretende ir até a orla o fluxo de veículos em direção à Estação Cabo Branco e a ladeira estão proibidos.

A alternativa é pegar a rotatória em frente à Estação das Artes (anexo da Estação Cabo Branco) seguir em frente pela Rua Luzinete Formiga Lucena, pegar a segunda via à direita, a Rua Zita Maria Carneiro da Cabral até a Avenida Panorâmica do Cabo Branco até o acesso às ladeiras que levam ao Cabo Branco.

Sem infraestrutura
O representante da Acquatool Consultoria, Pedro Antônio Molinas, responsável pelos estudos e projetos para conter a erosão, reconheceu que os motoristas devem enfrentar dificuldades porque essas ladeiras são de paralelepípedos e com iluminação precária. A Secretaria de Planejamento reforçou que os projetos estão em curso para dotar os acessos de condições de tráfego.
 
Durante a coletiva, o secretário do Planejamento do município, Rômulo Polari, não citou prazos para as obras e ao ser indagado sobre o volume de recursos para a obra disse que não teria como adiantar. “A gente não sabe a quandidade de recursos porque os projetos estão em elaboração”, frisou.

Quebramares serão colocados a 300 metros da beira-mar 
A praia do Cabo Branco, conhecida pelas piscinas naturais e reproduções de várias espécies, contará nesse trecho onde se registra a erosão da barreira, a instalação de quebramares distantes 300 metros da beira-mar. A ideia é a de que eles fiquem submersos para conter a intensidade das ondas que quebram na base da barreira.

A estimativa, segundo Pedro Molinas da Acquatool Consultoria, é a de que a cada ano a barreira tem perdido em torno de até 50 metros devido às ações de intensidade das marés na base da barreira e as intervenções urbanas no alto da barreira.

O técnico Pedro Antônio Molinas, da  Acquatool Consultoria, explicou que a distância é maior do que a prevista no projeto inicial que era de apenas 50 metros. Ele garantiu que o impacto no paisagem natural será o mínimo possível. “Intervenções deixam as praias alijadas, artificiais, mas nós vamos fazer com que os quebramares fiquem submersos e o máximo que se possa ver é um 'colchão de espumas brancas' e só os visualize em maré baixa”, frisou.

Na base da barreira serão feitos reparos com o mesmo tipo de material dos quebramares, além de outras medidas no alto da barreira: implantação de projetos de drenagem, reflorestamento e a interdição total de veículos na área mais atingida com a proibição da pista de subida.

O titular do Planejamento, Rômulo Polari, explicou que os dois projetos para a construção da Praça do Sol Nascente, na Praia do Sexias e o de revitalização da Praça de Iemanjá já estão prontos e com recursos alocados para iniciar as obras, mas as ações foram suspensas devido ao aumento da erosão no local.

Impacto do fluxo de veículos contribuiu para erosão da barreira, diz estudo 
Pedro Antônio Molinas, da  Acquatool Consultoria, mostra impacto dos veículos sobre a barreira do Cabo Branco (Foto: Wagner Lima/G1 PB)
Pedro Antônio Molinas, da Acquatool
Consultoria, mostra impacto dos veículos sobre
a Barreira do Cabo Branco (Foto: Wagner Lima/G1 PB)
Tremores ocasionados por veículos de pequeno porte ao frear ou mudar de direção acarretam peso sob o solo maior que o do próprio automóvel. Essa foi uma das constatações iniciais obtidas pelo estudo de impacto realizado pela Acquatool Consultoria.
 
Pedro Antônio Molinas explicou que a interdição do tráfego na área é definitiva. “O impacto da erosão não foi apenas natural, mas também por conta da intervenção humana. O retorno do tráfego na área não tem volta nunca mais. Não obstante, o desafio de proteger a barreira é maior”, disse.

Por conta dos resultados iniciais do estudo, a ladeira do Cabo Branco e adjacência serão destinadas apenas para a circulação de pedestres, ciclistas e praticantes de outros esportes. Na frente da Estação Cabo Branco será permitida apenas a passagem de ônibus de turismo para o desembarque de turistas. Mais adiante, os motoristas deste tipo de transporte terão um novo contorno em frente à estação para retornar a uma área destinada ao estacionamento.
 
Erosão preocupa visitantes e comerciantes 
Para os visitantes e comerciantes da área o impacto na erosão tira um pouco do encanto do lugar. A turista Elaine Lousado disse por conta da erosão deixou de ver mais perto da Ponta do Seixas por conta da interdição do mirante. “Daqui nós tempos uma visão não totalmente boa como se estivesse com a estrutura adequada”, frisou.

O comerciante Aluísio César, que tem uma barraca na Praia do Seixas, disse teme perder o ponto por conta do avanço do mar. “A cada dia que passa o mar tá vindo mais e mais e a barreira está caindo”, frisou.
 
O  geógrafo Williams Guimarães reforçou que uma série de fatores têm contruído para o desgaste da falésia do Cabo Branco, entre eles o tráfego de veículos, a falta de vegetação no topo da falésia, que também sofre o impacto de construções na área. “As construções no topo da falésia também potencializaram a erosão na barreira”, afirmou.
 
Um projeto para contenção da erosão da barreira do Cabo Branco deve ser iniciado ainda este ano, segundo o secretário do Planejamento de João Pessoa, Rômulo Polari. “A solução é fazer quebra mares ao longo das imediações dessa fenda dos corais de forma artificial. Vamos corrigir essa ruptura da barreira dos corais”, disse.


 

sábado, 13 de setembro de 2014

IAB-PB pede suspensão de obra de reforma da Lagoa em João Pessoa

12/09/2014 17h46 - Atualizado em 12/09/2014 17h46 

Prefeitura só tem autorização para obras de infraestrutura, diz instituto.
Presidente defende concurso público para a escolha do projeto. 

Do G1 PB
 
Segunda fase do projeto de revitalização da Lagoa conta com píer, mirante para exercício e contemplação da natureza, área para apresentações artísticas, teatro de arena e área infantil, entre outros (Foto: Divulgação/PMJP)
2ª fase do projeto de revitalização conta com píer, mirante para exercício
e contemplação da natureza, área para apresentações artísticas,
teatro de arena e área infantil, entre outros (Foto: Divulgação/PMJP)
 
O departamento Paraíba do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-PB) protocolou, no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), um pedido de embargo das obras de revitalização e modernização do Parque Solon de Lucena, a Lagoa, em João Pessoa. Segundo o presidente do instituto, Fabiano de Melo, a Prefeitura não tem autorização do Iphaep para realizar reformas no local.
  
Segundo o presidente, existem duas obras, uma de infraestrutura, que é a dragagem da Lagoa, em que estão dando mais profundidade e criando um dreno para evitar que ela transborde com as chuvas, e a outra é a reforma do Parque, que são as imagens que a Prefeitura tem divulgado.
 
"O que foi discutido e autorizado no Iphaep é a reforma de estrutura, a subterrânea. A troca de piso, o píer, as quadras e os equipamentos, o que eles estão chamando de ‘revitalização’ - que é um termo equivocado porque lá já existe vida -, essa reforma em si não foi nem passada para o Iphaep. O que a gente está questionando é como a Prefeitura anuncia uma obra, divulga essas imagens, de um projeto que não chegou nem no órgão que autoriza”, disparou.

Fabiano explicou que todo o Parque Solon de Lucena e o conjunto do Lyceu são tombados e para serem reformados precisam seguir uma série de regras. “Divulgar essas imagens é super leviano. Vamos dizer que eles conversem com o Iphaep e o órgão proíba o deck de madeira. Como a população vai ficar? Ela já recebeu a notícia que vai ter o deck. E não é culpa do Iphaep, é de quem não cumpriu o trâmite necessário, mínimo”, disse.
 
O que a gente está questionando é como a Prefeitura anuncia uma obra, divulga essas imagens, de um projeto que não chegou nem no órgão que autoriza"
Fabiano de Melo,
presidente do IAB-PB
 
O IAB também questiona a autoria do projeto da reforma do Parque Solon de Lucena. Segundo Fabiano de Melo, é necessário que seja feito um concurso público de projetos, com a participação da população. “O IAB no Brasil todo defende que os projetos importantes, de grande escala para a cidade, sejam feitos a partir de uma discussão com a população e não entre quatro paredes por um arquiteto que ninguém conhece e que vai fazer as coisas da cabeça dele”, ressaltou, lembrando da reforma do Parque Zoobotânico Arruda Câmara, a Bica, cujo projeto foi escolhido por meio de um concurso.

“O caso da Lagoa é muito sério porque é o cartão postal da cidade. Por mais que a Prefeitura faça projetos arbitrários, como foi caso da Avenida Beira Rio, o caso da Lagoa é mais grave porque é um símbolo”, comentou.

O G1 entrou em contato com a Secretaria de Planejamento de João Pessoa (Seplan) e a assessoria de imprensa informou que o órgão ainda não foi notificado e que só vai se pronunciar quando tiver oficialmente conhecimento sobre o pedido de embargo.

Projeto da reforma ainda não foi autorizado pelo Iphaep, diz IAB (Foto: Divulgação/PMJP)
Projeto da reforma ainda não foi autorizado pelo Iphaep,
diz IAB (Foto: Divulgação/PMJP)
O projeto
As obras de infraestrutura do Parque Solon de Lucena tiveram início em abril deste ano. A primeira fase do projeto compreende o trabalho de desassoreamento, com a retirada de toneladas de areia e detritos da Lagoa. O objetivo é solucionar os problemas de inundação no período de chuva.

A segunda fase do projeto prevê a construção de um píer às margens da lagoa, um mirante para exercício e contemplação da natureza, área para apresentações artísticas, teatro de arena e área infantil. Ainda está prevista a construção de uma área para o comércio de artesanato e quiosques de alimentação, além de uma área com quadra poliesportiva, vôlei de praia, pista de cooper, pista de skate, ciclovia, local para aluguel de bicicletas e esporte náuticos, como pedalinho, caiaques e canoagem.

A Prefeitura também pretende fazer o reflorestamento do Parque e reforçar a iluminação e a segurança. O investimento total é de R$ 40 milhões, segundo informações da Seplan.
 
Fonte
 
 

MP dá prazo para Alliance regularizar projeto de edifícios de 35 andares no Altiplano que fere a legislação


Publicado em 13/09/2014 09h36

Promotoria realiza audiência sobre construção de edifícios no bairro do Altiplano Cabo Branco

Por Assessoria

Um audiência foi realizada na manhã desta sexta-feira (12), na 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa para discutir possíveis irregularidades cometidas pela Construtora Alliance na construção de dois edifícios, de 35 andares cada um, no Bairro do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa.
 
Participaram da audiência o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa, o procurador do Município de João Pessoa, Sérgio de Melo Dantas Júnior e representantes da Secretaria de Meio Ambiente, da construtora Alliance e dos moradores que fizeram a reclamação.

O procurador do Município informou que o processo de liberação do alvará de construção se encontra em tramitação porque, em análise comparativa entre a planta apresentada pela construtora e o documento elaborado pela Diretoria de Geoprocessamento e Cadastro Urbano, verificou-se que o projeto não atende à legislação no que tange à restrição referente à linha de 500 metros da primeira quadra da orla. Ele disse que encaminhará o parecer jurídico à Secretaria de Planejamento em cinco dias e que a empresa deverá ser notificada para realizar ajustes no projeto.

O representante da Alliance disse que, tão logo seja notificada pela Secretaria de Planejamento da Prefeitura, os ajustes no projeto serão feitos.

O promotor João Geraldo designou nova audiência para o dia 29 de setembro, às 8h30, quando os compromissos assumidos deverão ser apresentados.
 
Praça João Pessoa
João Geraldo também concedeu prazo de 48 horas para que a Alliance encaminhe à Promotoria documentação referente ao termo de compromisso assumido com a prefeitura de João Pessoa sobre a execução da requalificação da Praça João Pessoa, no centro da Capital, como especificações técnicas, planilhas orçamentárias, e licenças de órgãos ambientais e de proteção do patrimônio histórico, pois a Praça João Pessoa é um bem tombado.

Ele também deu prazo de 48 horas para os Institutos do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e do Estado (Iphan e Iphaep) informarem sobre licenças e autorizações concedidas pelos órgãos para respaldar o termo de compromisso entre a prefeitura e a Alliance.
  
 
 

segunda-feira, 23 de junho de 2014

Degradação ambiental em João Pessoa

Ocupação irregular, descarte de lixo em local inapropriado e despejo de esgoto doméstico e de oficinas poluem três rios da capital.


 


Rizemberg Felipe
Sucata está sendo descartada irregularmente em reserva ambiental no bairro de Tambiá
Três rios localizados em áreas de preservação ambiental, em João Pessoa, sofrem com a ocupação irregular e o despejo de resíduos poluentes, provenientes de oficinas mecânicas e esgoto doméstico. Outro fator que contribui para a poluição nesses ecossistemas é o lixo descartado nos locais.
 

Uma área identificada como reserva ambiental, mantida pela prefeitura da capital e localizada no bairro de Tambiá, sofre nos últimos cinco anos, segundo os moradores da localidade, com o descarte de ferro-velho, incluindo carcaças de veículos e caçambas coletoras de lixo. O problema foi denunciado pela reportagem do JORNAL DA PARAÍBA em fevereiro deste ano e a retirada do material poluente foi iniciada no mês passado.
 
Contudo, está havendo apenas a transferência dos materiais para a parte mais alta do terreno, área que pertence a uma empresa de construção.
 
Nessa mesma reserva do bairro de Tambiá passa o rio São Bento, que segue ainda para os bairros de Padre Zé e Mandacaru. Além de sofrer com o descarte de lixo doméstico e despejo de esgoto, esse rio recebe ainda resíduos de oficinas mecânicas localizadas ao longo da avenida Tancredo Neves, sendo três delas construídas em área de invasão na reserva.
 
Ainda nessa avenida, um trecho da reserva foi aterrado e no local foi instalada uma serralharia. Além do descarte do material utilizado no estabelecimento, a área de preservação recebe ainda pneus velhos, restos de material de construção e lixo. “Eu lembro que há uns 8 anos isso aqui era tudo limpo e o pessoal até pescava no rio e tomava banho. Hoje está nessa situação”, disse a dona de casa Maria Miguel, que mora nas proximidades.
 
Os mesmos danos afetam ainda um trecho do Rio Sanhauá, no trecho entre os bairros do Varadouro e Baixo Róger. Após sair da comunidade do Porto do Capim seguindo em direção ao Baixo Róger, os principais poluentes são lixo doméstico e esgoto provenientes das casas das localidades.
 
Saindo do Centro em direção à zona sul da capital, oficinas às margens do rio Jaguaribe, na comunidade Tito Silva, no Castelo Branco, também estão em situação irregular, segundo informações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam). Há três anos, Amilton Moura mantém uma borracharia nesta área e revela que descarta o material utilizado de maneira correta. Contudo, ao lado do estabelecimento uma área foi devastada na margem do rio para abrigar um depósito de material reciclável.
 
Outras duas oficinas localizadas no mesmo trecho também podem estar contaminando o rio com os dejetos. O taxista José Alves mora próximo às oficinas e revela que os estabelecimentos, assim como a casa dele, não possuem rede de esgoto e os dejetos são lançados diretamente no rio. “O pessoal das oficinas diz que junta o óleo e vende. Mas a gente não sabe. Agora, os esgotos de lá e das casas vão todos para o rio. Outro problema é o lixo que o pessoal também joga na beira do rio”, lamentou o morador.
 
José Alves lembra ainda o tempo em que o rio Jaguaribe ainda não sofria tanto com a poluição e era área de lazer para os moradores. “Antigamente, há uns 40 anos, esse rio não estava tão sujo. A gente tomava banho, o pessoal que criava boi e cavalos dava banho nos bichos. Era uma maravilha. Hoje, se a gente entrar aí, fica doente”, recorda.
 
O professor e pesquisador na área de ecologia e ecossistemas estuarinos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Gilson Moura, alerta que o desmatamento causado pelas ocupações irregulares e os dejetos descartados pelas residências e estabelecimentos construídos comprometem a sobrevida dos rios. Ele lembra ainda que os produtos químicos despejados podem impermeabilizar os sedimentos no fundo dos cursos de água e interferir diretamente na sobrevivência da fauna e flora.
 
JAGUARIBE RECEBE ESGOTO DE CASAS E ATÉ DA CAGEPA
Com aproximadamente 21 quilômetros de extensão, segundo informações da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de João Pessoa (Semam), o Rio Jaguaribe percorre boa parte da Cidade de João Pessoa, até desaguar em um maceió, nas proximidades do bairro do Bessa. Ao longo do percurso, o rio recebe esgoto doméstico, resíduos de estabelecimentos comerciais e até da própria Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). Além disso, a ocupação irregular também é uma ameaça à sobrevivência desse curso de água.
 
Por onde passa, o rio Jaguaribe margeia a rua do Rio, o bairro São José e as comunidades São Rafael, no Castelo Branco, e Tito Silva, na Torre. Destas localidades, a prefeitura identificou ocupações irregulares nas três últimas. Sendo a situação mais preocupante a dos moradores do bairro São José. Nesta área, o rio margeia todo o bairro e os moradores sofrem com inundações todos os anos, durante os períodos chuvosos.
 
Na parte mais baixa da comunidade São Rafael, onde o percurso do Rio Jaguaribe segue por trás do quintal de dezenas de casas, as inundações durante o inverno são recorrentes.
 
Morando na comunidade há mais de 30 anos, o mecânico Zezito de Sousa construiu batentes para impedir a entrada da água na casa onde vive, após sofrer muitos anos com a invasão da água. “Depois que eu fiz isso aqui, amenizou mais a situação e não entra muita água na minha casa. Mas o pessoal que não tem condições de fazer isso, sofre todo ano”, lamentou.
 
Pelo mesmo drama passa o estudante Emerson Ferreira. Ele mora na comunidade desde que nasceu e acredita que a poluição no rio se deve também aos maus hábitos dos moradores. “O pessoal que mora mais embaixo, praticamente na beira do rio, joga o lixo no rio. Quando a máquina vem dragar tiram de tudo, de eletrodomésticos até móveis. Acho que isso também prejudica e piora a situação quando chove”, disse Emerson.
 
CAGEPA
A assessoria da Cagepa informou que o despejo de esgotos no Rio Jaguaribe só ocorre esporadicamente, quando os equipamentos das Estações de Tratamento param por falta energia elétrica ou quando há problemas mecânicos. Ainda segundo a assessoria, os dejetos jogados nos rios também saem de residências que têm sistemas de esgoto clandestino, cujos poluentes são lançados na rede pluvial.
 
SEMAM FAZ NOTIFICAÇÕES E CASOS ESTÃO EM ANÁLISE
O chefe de Fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam), Anderson Fontes, confirmou a degradação ambiental provocada pelas oficinas mecânicas e outros estabelecimentos instalados às margens dos rios, na capital. Contudo, ele informou que os locais irregulares já foram notificados pela secretaria e os casos estão em fase de análise na prefeitura.
 
“Nós sabemos que ainda existem muitas oficinas instaladas nas margens dos rios. Existiam mais oficinas, só que com nossas fiscalizações, junto com a Polícia Florestal, esses estabelecimentos diminuíram. Sabemos que essas oficinas da Tito Silva foram notificadas, porque não são regularizadas”, disse o representante da Semam.
 
Ainda conforme Anderson Fontes, as fiscalizações realizadas pelo órgão identificam a existência ou não de fossas sépticas, destino dos resíduos poluentes, esgoto doméstico e coleta de lixo.
 
“Nós fazemos um serviço de fiscalização e sabemos que áreas próximas aos rios são desmatadas e as pessoas aproveitam e constroem moradias. Mas, qualquer pessoa que construir em uma área de preservação pode ser retirada”, alertou.
 
Sobre a situação dos estabelecimentos localizados próximo ao rio São Bento e o despejo de restos de concreto nas margens do rio e na reserva, o chefe de Fiscalização da Semam adiantou que um projeto para a recuperação da área está em fase de elaboração na Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan).
 
Segundo ele, a proposta é transformar a área degradada da reserva em local de convivência para os moradores do entorno.

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Prefeitura de João Pessoa apresenta projeto de reurbanização de praias

19/02/2014 19h07 - Atualizado em 19/02/2014 19h07 

Calçadas da orla serão padronizadas.
Projeto visa melhorar a mobilidade urbana.
 
Do G1 PB
  
Projeto foi apresentado ao Ministério Público (Foto: Ernane Gomes/MPPB)
Projeto foi apresentado ao Ministério Público
(Foto: Ernane Gomes/MPPB)
Um projeto de reurbanização das praias de Tambaú e Cabo Branco foi apresentado ao Ministério Público por representantes da Prefeitura de João Pessoa nesta quarta-feira (19), durante audiência pública realizada pela 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social da capital. O projeto visa à padronização das calçadas e melhoria da mobilidade urbana.

Segundo o procurador do município, Leon Delácio Silva, o projeto de reurbanização tem o objetivo de garantir o acesso democrático tanto da calçada da praia quanto do passeio público localizado em frente às residência e busca cumprir o Código de Posturas. Ele ainda garantiu que as residências que cumprem a legislação não serão prejudicadas.

A prefeitura deve antes de efetivar o início das obras do projeto, realizar uma audiência pública, providenciar a licença ambiental e verificar a necessidade de alteração da legislação municipal quanto à execução de custeios da obra, como também informar à 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social a data e horário da audiência pública para apresentação do projeto à sociedade como garantia de transparência e cumprimento dos princípios de controle social.
 
“Quero deixar claro que o Ministério Público não é gestor público nem pode e nem se deve confundir diante da sociedade como tal, lembrando que ao município é devido o direito e o dever de planejar e efetivar a suas políticas públicas e administrativas desde que consolidadas nos ditames legais, cabendo à Promotoria orientar, fiscalizar e tomar as medidas administrativas e judiciais cabíveis, em caso de afronta a qualquer dispositivo legal e em vigência”, explicou o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa.

Participaram da audiência o secretário de Planejamento, Rômulo Polari, o secretário de Infraestrutura, Ronaldo Guerra, o representante da Secretaria de Turismo, Roberto Lucena, e a representante da Seplan, Susana Acioli.
 
Fonte
 
 

domingo, 28 de julho de 2013

Prefeitura desconhece déficit

Levantamento da necessidade de moradias populares ainda está sendo feito pela Secretaria de Obras da cidade de Campina Grande.
 

  

 
 
Ao falar sobre o déficit habitacional de Campina Grande, o secretário de Obras do Município, André Agra, explicou que a prefeitura não tem um número oficial sobre a demanda de habitações na cidade. Ele disse ainda que o número com o qual a gestão trabalha atualmente é entre 13 e 16 mil moradias, resultado de diferentes pesquisas a que a secretaria tem acesso.
 
Para reduzir essa estatística, a prefeitura está construindo cerca de 7 mil habitações populares na cidade, que o secretário espera entregar até o final do primeiro semestre de 2014.
 
Ainda sobre o déficit habitacional, o secretário André Agra ressaltou que essas invasões de casas inacabadas é um dos fatores que acaba por atrapalhar o trabalho da prefeitura, já que esses imóveis ocupados não são concluídos dentro do prazo previsto, deixando de beneficiar a pessoas que há tempos aguardam por uma moradia própria.
 
“Com o atraso desses prazos de entrega, a cidade também fica mal vista perante a Caixa Econômica Federal, que financia a maior parte desses projetos, o que dificulta a liberação de recursos para a construção de novas unidades”, salientou o titular da secretaria ao mencionar a dificuldade para obtenção de recursos para a construção de mais habitações.
 
Quem estiver interessado em pleitear um imóvel popular deve procurar a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), na avenida Floriano Peixoto (nº 1726), para se inscrever na lista de beneficiários.
 
Para isso, é necessário estar inscrito também no Cadastro Único dos programas sociais do governo Federal. Mais informações podem ser obtidas através do telefones 3310-6283 (Seplan).
 
INICIATIVA PRIVADA NA MIRA DE CAMPINA GRANDE
Além dos conjuntos habitacionais, a Secretaria de Obras também pretende reaver espaços pertencentes ao município que estão sendo usados de forma irregular pela iniciativa privada. Segundo André Agra, os casos mais comuns são construções de barracas em terrenos públicos, bem como construções privadas que avançam em espaços pertencentes ao poder público.
 
“Fizemos um levantamento dessas irregularidades e vamos retomar esses espaços de volta, pois eles são propriedade pública e podem ser úteis ao município”, ressaltou.
 
Conforme explica André Borba, gerente de operações fiscais da Secretaria de Obras, cerca de 50 irregularidades deste tipo foram detectadas pelo levantamento realizado pela Pasta, que está notificando os responsáveis para que realizem a demolição das construções.
 
“Infelizmente, a maioria das pessoas não atende à solicitação e nós temos que nos valer de ordens judiciais para realizar a demolição. A maioria dos casos que encontramos são bases de alicerces sendo feitas em terreno público para dar origem a construções, cercas e muros colocados indevidamente, bem como imóveis construídos em área de risco ”, declarou.
 
Segundo o gerente, esse trabalho teve início há cerca de 20 dias e deve se prolongar pelos próximos seis meses. Ele não quis dar detalhes sobre essas ocupações irregulares para não interferir no trabalho a ser realizado, mas afirmou que estão previstas ações deste tipo no Bairro das Cidades, no Belo Monte, no conjunto Cinza e no distrito de Galante.

domingo, 9 de junho de 2013

Parque Linear Parahyba ainda não saiu do papel

Disputa pela área entre PMJP e Aeroclube está na justiça, mas agora é amigável.





Alberi Pontes
Pista do Aeroclube ainda está no barro, mas afeta pousos e decolagens


Quando as máquinas da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) adentraram os portões do Aeroclube da Paraíba, na noite de 22 de fevereiro de 2011, seguiram para a pista de pouso e decolagem e em minutos causaram uma destruição que logo repercutiu nacionalmente. Em meio aos protestos, a Prefeitura alegou que no local onde funciona o Aeroclube, um parque teria que ser construído, atendendo a vontade da população do bairro do Bessa. A partir daí, foi travada uma batalha judicial e o Parque Linear Parahyba não consegue sair do papel.

O atual diretor do Aeroclube da Paraíba, Rogério Lubambo, disse que a fase crítica já passou. A pista foi reconstruída, mas continua no barro. Entretanto, segundo ele, isso não afeta o pouso e decolagem das aeronaves. “O Aeroclube está em pleno funcionamento”, assegurou Lubambo, após explicar que a parte do asfalto não foi refeita porque as máquinas da Prefeitura fizeram buracos de dois metros de profundidade. O Aeroclube fica em uma área de 30 hectares, no bairro do Bessa.
 
Em relação à disputa pela permanência do Aeroclube na área, ele disse que está tranquilo. “O processo está tramitando na Justiça, mas não estamos preocupados ou apreensivos”, afirmou. Demonstrando entusiasmo, Lubambo comentou a visita do prefeito Luciano Cartaxo (PT) ao Aeroclube, no início do último mês de maio. “Foi uma visita de cortesia, como a que ele fez na época da tragédia, quando era deputado estadual”, declarou o presidente.
 
Segundo ele, o clima de agora entre as partes (Aeroclube e Prefeitura) é bem diferente de antes. “O prefeito tem sido solidário conosco e busca uma solução viável para todos”, frisou. Quando as máquinas destruíram a pista do Aeroclube, o Executivo Municipal tinha como prefeito Luciano Agra (PSB). Os sócios do clube se queixaram da atitude da Prefeitura. Agora com Cartaxo, segundo o presidente, a disputa está sendo negociada amigavelmente, “sem violência”.
 
Lubambo confidenciou que a preocupação da diretoria e dos membros nunca foi sair do local onde estão desde a fundação do Aeroclube. “Estamos abertos a receber propostas, se for conveniente, o Aeroclube sai hoje mesmo”, declarou. Ele disse que não tem dúvidas que a área é alvo de especulação imobiliária, o que explicaria a polêmica.
 
Na época que a pista foi destruída, a prefeitura estava com uma liminar de posse. Horas depois, a liminar foi cassada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. A posse, portanto, voltou para a diretoria do Aeroclube, que a partir de então começou a brigar pela indenização. Na noite da confusão, as 40 aeronaves que estavam no local ficaram impedidas de sair.
 
No projeto inicial apresentado pela Prefeitura à população, o Parque Parahyba teria um teatro com capacidade para 2,5 mil pessoas. Por diversas vezes, a Prefeitura associou a implantação do Parque a uma melhor qualidade de vida, benefício ambiental e desenvolvimento imobiliário para a área. O Parque também contempla grande área verde, espaços de corrida, quadras esportivas, ciclovias e áreas de convívio. A construção, ao todo, vai ocupar uma área de 73 hectares.
 
NÃO HOUVE DESUSTÊNCIA, DIZ PROCURADOR
O procurador do Município, Rodrigo Farias, negou os boatos que surgiram recentemente na imprensa local dando conta que a Prefeitura não iria mais construir o Parque Parahyba no local onde funciona, há mais de 70 anos, o Aeroclube. Segundo ele, o processo de desapropriação tramita na Justiça Federal de João Pessoa. “Não existe isso de desistir. A visita do prefeito foi com o interesse de dialogar com os dirigentes para buscar uma solução definitiva para a construção do parque, ao mesmo tempo que vai tentar atender os interesses do Aeroclube”, explicou.
 
Ainda de acordo com Farias, a Prefeitura prefere ir pelo caminho do diálogo. Uma tentativa, segundo o procurador, de evitar o desgaste da batalha judicial que se estende há mais de dois anos. A decisão mais recente (de dezembro de 2012), conforme ele informou, foi parcialmente favorável ao Aeroclube da Paraíba. “Foi uma decisão provisória, que ainda vai ser julgada na Justiça Federal de Recife”, afirmou.
 
Na decisão, a juíza concedeu a posse da área ao Aeroclube, mas negou o pagamento do prejuízo causado pelas máquinas da Prefeitura. Ambas as partes recorreram da decisão. Enquanto isso, nos bastidores, Cartaxo e Lubambo tentam chegar a um acordo. “A Prefeitura assegura atender o interesse público, mas também quer colaborar com a saída mais viável para o Aeroclube”, declarou o procurador.
 
A Prefeitura Municipal de João Pessoa deu entrada no pedido de desapropriação do Aeroclube com base no decreto municipal nº 7.093/2010, que classifica a área como sendo de utilidade pública. A oferta para desapropriação da área foi de R$5,1 milhões, conforme ação proposta na 4ª Vara da Fazenda Pública. Contudo, o Aeroclube questiona, também na Justiça, o decreto expropriatório. Desde fevereiro de 2011, os desdobramentos do caso mudam toda vez que sai uma decisão judicial. O processo encontra-se atualmente junto à 3ª Vara Federal de João Pessoa.
 
MORADORES ESTÃO DIVIDOS
Os moradores das proximidades do Aeroclube se mostram divididos. O presidente da Associação dos Moradores do Val Paraíso, Dema Macedo, disse que a população quer a instalação do Parque Parahyba no local onde funciona o Aeroclube. “A maioria das pessoas que mora no Bessa é a favor do Parque e da retirada do Aeroclube”, declarou. Segundo ele, um comitê em defesa da criação do Parque Parahyba foi criado, com o objetivo de pressionar a Prefeitura pelo início das obras.
 
O presidente da Associação teceu críticas à PMJP. “Infelizmente o parque não sai do papel, alguma coisa já poderia ter sido feita, enquanto a questão do Aeroclube não se resolve na Justiça”, opinou Macedo. “No Bessa só existem mesmo as placas do projeto, mas as obras não iniciam”, afirmou. A associação quer se reunir com Luciano Cartaxo para discutir o andamento do projeto. “Nossa prioridade é ter mais qualidade de vida com a implantação do Parque”, argumentou.
 
Por outro lado, há quem se mostre neutro diante da polêmica. “Não sou a favor nem do Parque nem da permanência do Aeroclube”, disse a estudante de Direito Luciane Amaral, moradora do Bessa. E há também quem tenha opinião contrária à implantação do Parque Parahyba. “Isso vai ser muito dinheiro público jogado pelo ralo. Acho melhor o Aeroclube continuar no mesmo local e a prefeitura construir o parque em outra área”, opinou a empresária Sônia Dias.
 
Para saber mais detalhes sobre o Parque Parahyba e o andamento das obras, a reportagem procurou o secretário de Planejamento, Rômulo Polari, mas as ligações não foram atendidas. O mesmo aconteceu com as ligações para a assessoria de imprensa.

terça-feira, 4 de junho de 2013

Câmara realiza terceira audiência pública para revisão do Código de Urbanismo da Capital


Segunda-Feira, 3 de junho de 2013 23h42
 
 
Foto: Ascom
Foi realizada, na tarde desta segunda-feira (3), a terceira audiência pública na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para discutir a revisão do Código de Urbanismo do município.
 
A intenção do vereador Raoni Mendes (PDT), que solicitou o debate, é discutir os artigos do Código e elaborar um documento com sugestões, o qual será entregue ao prefeito Luciano Cartaxo (PT) no Dia Mundial do Urbanismo, comemorado em 8 de novembro.
 
“Vamos preparar um Código atualizado e em consonância com a nova realidade de nossa cidade. Para tanto, precisamos de estudos paralelos de decretos sobre o tema para fazermos uma consolidação, criando um documento único que atenda às novas perspectivas de uma cidade desenvolvida e sustentável. Apesar de cansativo, é preciso que a população conheça tudo o que está sendo feito nessas audiências, com a discussão de artigo por artigo, para conseguirmos um documento bastante coeso”, comentou Raoni Mendes.

Durante essa terceira audiência, foram lidos os artigos 98 a 146 da Lei nº 2.102, de 31 de dezembro de 1975, que institui o Código de Urbanismo Integrante do Plano Diretor Físico do Município de João Pessoa, e discutida sua redação.
 
Ainda estão previstas outras cinco audiências públicas para debater o tema, as quais acontecerão dentro da reunião da Comissão de Políticas Públicas (CPP) da CMJP. A próxima audiência será realizada no dia 17 deste mês, com as discussões em torno dos artigos 147 a 195 do Código.

A mesa desta discussão foi composta pelo propositor e pelos vereadores Bosquinho (DEM) e Bruno Farias (MD); além do representante da Secretaria de Planejamento (Seplan) e diretor de Controle Urbano, Edgar Garcia; o presidente do Sindicato dos Arquitetos na Paraíba, Fábio Queiroz; e o secretario do Meio Ambiente, Edilton Nóbrega.


Sugestões de modificações
A primeira modificação foi sugerida pelo diretor Edgar Garcia e tratou do artigo 98, que fala das cadernetas topográficas: “Hoje, com toda a tecnologia disponível, não se trabalha mais com cadernetas, mas se realiza uma georreferência da área que dispensa as cartas topográficas”, comentou.

No artigo 102, houve nova modificação no tocante ao prazo de aceitação do pré-projeto, que estava estipulado em 30 dias e deverá passar para até 90 dias, podendo ser prorrogável por mais 90 dias. De acordo com Edgar Garcia, em nenhum outro lugar um loteamento é liberado antes de transcorridos 180 dias para análise de viabilização do empreendimento.

Outro destaque foi a sugestão de modificação do artigo 123, que deverá receber nova redação sobre a quantidade de cópias que deverão ser apresentadas do anteprojeto e do projeto para liberação da urbanização de terrenos.

Já no artigo 136, que trata da substituição de profissional responsável pela execução dos serviços e obras de um loteamento, o presidente do Sindicato dos Arquitetos, Fábio Queiroz, sugeriu que seja apresentado o registro de responsabilidade técnica do Conselho de classe referente à substituição para aferir melhor as responsabilidades envolvidas.

O vereador Raoni Mendes confidenciou que pretende que, na última audiência pública sobre a revisão do Código de Urbanismo de João Pessoa, programada para 16 de setembro, tenham-se incorporado todos os decretos e portarias em um único documento com as principais referências aos novos tempos de uma cidade em constante transformação.
 
Fonte: Da Redação com Ascom 
 
 
 

domingo, 17 de março de 2013

Obra de contenção de erosão em área turística da PB está atrasada

17/03/2013 06h00 - Atualizado em 17/03/2013 06h00

Segundo a Seplan, escolha da técnica ideal colaborou para atraso.
Intervenção vai dissipar energia das ondas que batem na falésia.
 
Do G1 PB


Placas foram instaladas na Praça de Iemanjá (Foto: Luiz Vaz/Secom-JP)
Placas foram instaladas na Praça de Iemanjá, que já está
parciamente destruída pela força do mar
(Foto: Luiz Vaz/Secom-JP)
As obras de contenção da erosão na área da Falésia do Cabo Branco, em João Pessoa, estavam previstas para ter início em janeiro de 2013, porém, ainda não têm data para começar. Segundo a assessoria da Secretaria de Planejamento de João Pessoa (Seplan), o atraso ocorreu devido ao processo de escolha da técnica ideal a ser utilizada na área, que levou em consideração o estudo realizado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e pela Universidade Federal da Pernambuco (UFPE), contratado pela Prefeitura, tanto dentro do mar como ao longo da faixa litorânea.

Tambem influenciou a escolha da fabricante que pode oferecer o melhor produto dentro da técnica escolhida. “A maioria dos fabricantes são internacionais e não tinham representantes no país”, diz a nota da Seplan.

O projeto ainda está em fase orçamentária e falta iniciar o processo de licitação para ser dada a ordem de execução. As obras estão orçadas em R$ 15 mihões, mas, por enquanto, a Seplan está negociando R$ 7.251.067,45 milhões com a Caixa Econômica Federal.

O Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) das obras de contenção da erosão da falésia do Cabo Branco foram apresentadas em dezembro de 2011. A intervenção proposta para a área é um enrocamento aderente (rochas arrumadas) na linha da costa, com o objetivo de dissipar a energia das ondas que batem na falésia. Além disso, serão instalada estruturas de quebra-mares na Praia do Seixas.

A estrutura deve ter aproximadamente 440 metros de extensão e vai ficar afastada da praia 230 metros. Outra parte, em frente à Praça de Iemanjá, terá 151 metros de extensão e ficará afastada da praia 80 metros.

A área que vai ser beneficiada com a intervenção abrange o Farol do Cabo Branco e a Estação Cabo Branco, alguns dos principais cartões postais de João Pessoa, a Ponta do Seixas, considerado o ponto mais oriental das Américas, e a Praça de Iemanjá, que já está parcialmente destruída com a força do mar.
Falésia do Cabo Branco é considerada o ponto mais oriental das Américas (Foto: Felipe Gesteira/Secom-JP)
Falésia do Cabo Branco sofre constante erosão; intervenção deve dissipar energia das ondas
que batem na barreira (Foto: Felipe Gesteira/Secom-JP)

Erosão
Em 2012, geólogo e analista ambiental da Secretaria do Meio Ambiente (Semam), Williams Guimarães, havia alertado que o Farol do Cabo Branco, um dos principais cartões postais de João Pessoa, tende a desabar no mar em um período de 20 anos. A estrutura é localizada no alto da Falésia do Cabo Branco e está em uma área que recua entre 0,46 e 1,92m por ano devido à erosão causada pelo contato com o mar. Essa área ainda abrange a Praia do Seixas e a Praça de Iemanjá.