Papagaio e outras seis aves são apreendidas em João Pessoa pela PM

Polícia fazia operação para apreender armas e drogas quando encontrou os animais.

Por G1 PB

04/10/2017 17h00 Atualizado 04/10/2017 17h00 

 

Aves são apreendidas durante operação da PM no bairro do Rangel, em João Pessoa
(Foto: Walter Paparazzo/G1)

Sete aves silvestres, sendo elas um papagaio, foram apreendidas no bairro do Rangel, em João Pessoa, na tarde desta quarta-feira (4). A Polícia Militar fazia uma operação para apreensão de drogas e armas na Rua Bartira quando as aves foram encontradas em uma casa.

O proprietário e os animais foram levados para a Central de Flagrantes, no Geisel, segundo o Major Cristóvam Lucas do Batalhão de Polícia Militar Ambiental. O suspeito assinou Termo Circunstanciado de Ocorrência e foi liberado.

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Polícia apreende 76 aves silvestres, prende e multa dois homens no Cariri da PB

Aves foram apreendidas em Prata, Cariri da Paraíba.

Por G1 PB

28/09/2017 15h07 Atualizado 28/09/2017 15h07 

 

Mais de 70 aves silvestres foram apreendidas em Prata, Cariri da Paraíba

Dois homens foram presos e 76 pássaros silvestres nativos foram apreendidos em Prata, Cariri da Paraíba, na quarta-feira (26). Na ação, a dupla também foi multada em R$ 13.500 e R$ 24.500, de acordo com o Decreto Federal nº 6.514/2008, que prevê multa de R$ 500 por animal apreendido e, se constar na lista oficial dos animais em extinção, o valor sobe para R$ 5 mil por exemplar.

 

A ação foi realizada pelo Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPAmb), que apreendeu azulões, galos de campina, caboclinhos, sabiás e golados. Os animais foram levados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Cabedelo, onde vão ser examinados e depois devolvidos à natureza.

Os dois homens vão responder processo criminal e podem ser condenados a penas de seis meses a um ano de reclusão. 

Dois homens que foram presos em Prata, PB, podem ser presos por até um ano
(Foto: Major Lucas/BPAmb)

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Mais de 200 aves silvestres são apreendidas em Guarabira, PB, em julho

Duas pessoas foram detidas e 65 aves apreendidas. Ao todo, oito pessoas já foram autuadas.

 

Por G1 PB 

26/07/2017 16h13 Atualizado 26/07/2017 16h13 

 

Mais de 200 aves silvestres foram apreendidas em Guarabira,
Agreste da Paraíba, no mês de julho (Foto: Ten. Jerônimo/4º BPM)

Mais de 200 aves silvestres foram apreendidas no mês de julho em Guarabira, Agreste da Paraíba, e oito pessoas presas. Nesta quarta-feira (26), duas pessoas foram detidas e 65 aves silvestres que estavam sendo vendidas ilegalmente foram apreendidas em operação do Batalhão de Polícia Ambiental, na feira de troca do bairro Cordeiro.

As duas pessoas presas assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) na Delegacia de Polícia Civil de Guarabira e vão pagar multa pela posse dos pássaros das espécies golado, papa-capim, azulão, sabiá, bigodinho, sangue de boi e galo de campina.

A operação comandada pelo Tenente Renan teve como objetivo coibir crimes ambientais na cidade. No dia 8 de julho foram apreendidos 143 pássaros também em Guarabira e seis pessoas detidas na Operação Voo Livre, realizada na feira livre da cidade.

3 mil animais silvestres resgatados

Neste ano já foram apreendidos mais de 3 mil animais silvestres na Paraíba. O superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) na Paraíba, Thiago Maranhão, disse que “se existe o traficante é porque existe o mercado final, o consumidor. O grande responsável pelo tráfico animal não é aquele que vai buscar e vender, mas aquele que vai adquirir”.

As pessoas que criam animais silvestres sem registro podem devolver voluntariamente ao Ibama ou à Polícia Ambiental que não vão ser penalizados.

Apreensão desta terça-feira (26) em Guarabira, coibiu a venda ilegal
das aves na feira de troca do bairro Cordeiro (Foto: Ten. Renan/4º BPM)

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Polícia apreende mais de três mil animais silvestres na PB em 2017

Suspeito de tráfico de animais silvestres da Paraíba tem mais de R$ 9 milhões em multas.

 

Por G1 PB

21/07/2017 18h56 Atualizado 21/07/2017 18h56 

 

Mais de 3 mil animais silvestres foram apreendidos na Paraíba
até junho de 2017

Cerca de 3.400 animais silvestres foram apreendidos na Paraíba de janeiro a junho de 2017, de acordo com o Batalhão de Polícia Ambiental. Em 2016 o Fantástico apresentou uma lista dos maiores traficantes de animais do Brasil, onde o primeiro lugar é um paraibano de Patos, que deve R$ 9.1 milhões em multa.

O superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) na Paraíba, Thiago Maranhão, disse que “se existe o traficante é porque existe o mercado final, o consumidor. O grande responsável pelo tráfico animal não é aquele que vai buscar e vender, mas aquele que vai adquirir”.

Mais de 70% das apreensões são de aves, mas jabutis, macacos-prego, jacarés e cobras também estão no rol das apreensões, diz o superintendente do Ibama. 

Multas

Thiago informou que quem cria animais silvestres sem registro pode responder por processo penal e pagar multa de R$ 500. Para quem comercializa o animal, a multa sobe para R$ 5 mil por unidade do animal e, se o animal estiver em extinção, o valor da multa dobra e fica em R$ 10 mil. 

As pessoas que criam animais silvestres sem registro podem devolver voluntariamente ao Ibama ou à Polícia Ambiental que não vão ser penalizados. 

PRF apreendeu oito animais silvestres na casa de um fazendeiro
em Patos, PB, em junho de 2017 (Foto: Divulgação/PRF/Arquivo)

Criação regular

Quem deseja criar um animal silvestre deve procurar o Ibama para se regularizar. Os animais podem ser adquiridos em lojas já autorizadas, onde o comprador recebe uma nota fiscal com a licença de criação.

No caso do animal aparecer em sua residência, ele deve ser imediatamente levado ao Ibama ou a pessoa deve chamar a Polícia Ambiental. Se desejar ficar com ele, deve dar entrada no processo de regularização.

Animais que não têm origem comprovada não podem ser criados de forma doméstica.

“Um animal que chegou até você de forma irregular é porque dois ou três morreram no transporte ou na captura”, disse Thiago Maranhão.

Animais de outros biomas

De acordo com o mestre em Geografia, Alexandre de Brito, há no Brasil sete biomas, a Amazônia, a Caatinga, Mata Atlântica, Cerrado, Pampas (também conhecido por Campos), Matas de Araucárias e o Pantanal, onde cada um tem seu conjunto de animais e plantas específicos (fauna e flora).

“O prejuízo de introduzir um animal do Pantanal na Caatinga, por exemplo, é a competitividade - muitas vezes injusta - que vai ser gerada, onde as espécies locais podem perder espaço para a espécie invasora”, disse Alexandre.

Por isso, quando animais silvestres de outros biomas são apreendidos aqui na Paraíba e passam pelo Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) em Cabedelo, eles não podem ser devolvidos imediatamente à natureza. 

Dois dos maiores traficantes de animais silvestres do Brasil
estão na Paraíba (Foto: Rede Globo/Arquivo)

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Dupla é presa com armas e 48 aves arribaçãs em Patos, na Paraíba, diz PRF

Homens não tinham a licença para o porte de armas e nem para a caça de aves. 

Por G1 PB

 

28/06/2017 17h02 Atualizado 28/06/2017 17h02 

 

Uma espingarda artesanal, uma calibre 36 e 89 cartuchos estão entre
os materiais apreendidos em Patos pela PRF (Foto: Divulgação/PRF)

 

Em Patos, Sertão da Paraíba, 48 aves arribaçã e duas armas de fogo foram apreendidas com dois homens, que foram presos. A dupla estava em um Chevrolet Celta na BR-361 quando agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) parou os suspeitos para uma abordagem de rotina no quilômetro 9 da rodovia.

Durante a revista no veículo, uma espingarda artesanal e outra de calibre 36 (ambas sem registro), 89 cartuchos, pólvora, esferas de chumbo e “outros apetrechos usados para a caça” foram encontrados com os homens, segundo a PRF. Eles não tinham a licença para o porte de armas e nem para a caça de aves.

A dupla presa e o material apreendido foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Patos e vão responder por porte ilegal de arma de fogo e crime ambiental.

 

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Grupo faz arrastão e degola pássaro de família na zona rural de Puxinanã, na Paraíba

Durante a ação, os criminosos rasgaram sofás, quebraram janelas e ameaçaram os moradores do sítio Lagoa Grande. 

 

 

Por G1 PB

28/06/2017 08h54 Atualizado 28/06/2017 10h29 

 

Três pessoas são suspeitas de invadir casas em Puxinanã

 

Pelo menos três criminosos fizeram um arrastão em três casas no sítio Lagoa Grande, zona rural da cidade de Puxinanã, no Agreste paraibano, na segunda-feira (26). O grupo roubou os pertences da família, revirou as residências e degolou um pássaro de estimação de uma das famílias, que foi deixado dentro da geladeira da casa.

Na primeira casa, os criminosos roubaram uma TV e uma bicicleta que foram escondidas dentro de um matagal que fica próximo à residência. Na outra casa, o grupo rasgou um sofá, derramou pacotes de café no chão, quebrou vidros de janelas e degolou um passarinho.

Depois, o grupo se dirigiu a uma terceira casa onde outra família estava reunida. Eles renderam os moradores e roubaram mais pertences, ameaçando matá-los se denunciassem o crime à polícia.

Uma das vítimas do assalto informou que havia sido abordada pelos mesmos criminosos há pouco mais de uma semana.

Ainda na terça-feira dois jovens foram presos e um menor apreendido sob suspeita de serem os responsáveis pelos arrastões na zona rural de Puxinanã. Eles foram detidos no sítio Grotão, que fica próximo ao local onde ocorreu o crime. Com eles, a polícia encontrou todos os objetos que haviam sido roubados. 

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Fazendeiro é detido com oito aves silvestres no Sertão da Paraíba

Segundo a PRF, caso ocorreu na cidade de Patos. Suspeito foi encaminhado para a delegacia da Polícia Civil. 

Por G1 PB

28/06/2017 07h45 Atualizado 28/06/2017 07h45 

 

PRF apreendeu oito animais silvestres na casa de um fazendeiro
em Patos. (Foto: Divulgação/PRF)

 

Um fazendeiro foi detido com oito aves silvestres no município de Patos, no Sertão paraibano. Uma espingarda também foi encontrada no interior da residência do suspeito, que fica localizada às margens da BR-361.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), policiais que faziam rondas próximas ao local avistaram uma das aves em uma gaiola e abordaram o fazendeiro. Ao revistar a casa dele, avistaram outros pássaros, sendo dois canários da terra, dois fogo-pagou e um galo de campina, além de dois papagaios.

Foram encontradas ainda, no interior da residência do suspeito, uma espingarda calibre 40 e 28 cartuchos. O homem foi encaminhado até a Delegacia da Polícia Civil, onde foi aberto um inquérito para apurar os crimes de posse ilegal de arma de fogo e pela propriedade ilícita das aves. 

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Idosa consegue manter papagaio com o qual convive há 17 anos

DECISÃO

19/06/2017 13:47

 

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que assegurou a uma idosa o direito de continuar na posse de um papagaio com o qual convive há 17 anos.

A decisão do TRF5 foi contestada no STJ pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sob a alegação de que os animais silvestres mantidos em cativeiro irregular devem ser apreendidos para serem liberados em seu habitat ou entregues a jardins zoológicos.

De acordo com Og Fernandes, no entanto, o tribunal de segunda instância constatou que o papagaio está totalmente adaptado ao ambiente doméstico e não há indícios de maus-tratos, razão pela qual concluiu que não seria razoável retirá-lo de sua dona após tanto tempo. Eventual mudança desse entendimento, como pretendia o Ibama, exigiria reexame de provas, o que não é admitido em recurso especial.

Outros casos

Segundo o relator, o STJ já julgou casos similares, de aves criadas por longo período em ambiente doméstico, sem qualquer indício de maus-tratos ou risco de extinção, e decidiu pela aplicação do princípio da razoabilidade para não permitir a apreensão.

“Extrai-se da leitura do acórdão combatido que o tema referente à legalidade da posse do animal teve amparo no princípio da razoabilidade, considerando-se as peculiaridades do caso concreto”, observou o ministro ao não conhecer do recurso do Ibama.

Leozinho

Dona Izaura, de 77 anos de idade, moradora de Cajazeiras, interior da Paraíba, cria há 17 anos um papagaio chamado Leozinho. Depois de uma denúncia anônima, em novembro de 2010, um fiscal do Ibama esteve em sua casa e lavrou o auto de infração.

Ela teve uma crise de pressão alta, e o fiscal disse que voltaria em 15 dias para apreender Leozinho. Dona Izaura entrou na Justiça com um pedido de tutela antecipada para evitar a apreensão do papagaio, a qual foi concedida pelo juiz.

O Ibama recorreu da decisão, alegando que a proteção da fauna brasileira é exigência da Constituição Federal e que o poder público deve adotar medidas para coibir o tráfico de animais silvestres.

Como foi comprovado que o papagaio, em todos esses anos, já adquiriu hábitos de animal de estimação, está plenamente adaptado ao ambiente doméstico e não sofreu maus-tratos nem pertence a espécie ameaçada de extinção, o TRF5 confirmou que dona Izaura poderia mantê-lo.

O Ibama então entrou com o recurso especial no STJ, alegando ofensa à lei federal, mas o próprio Ministério Público Federal opinou pelo não conhecimento do apelo.

Leia a decisão. 

Esta notícia refere-se ao(s) processo(s): REsp 1389418

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Operação resgata 72 aves em feira clandestina em JP e multa dois suspeitos

Eles foram levados para a Central de Polícia Civil no bairro do Geisel e autuados em flagrante

Polícia | Em 23/04/2017 às 11h50, atualizado em 23/04/2017 às 11h49 | Por Redação

Polícia resgatou 72 animais em operação em JP

Policiais do Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb) prenderam, na manhã deste domingo (23), dois homens que estavam praticando comércio ilegal de aves em uma feira no bairro Oitizeiro, em João Pessoa.

Os suspeitos foram levados para a Central de Polícia Civil no bairro do Geisel e autuados em flagrante. Um deles estava com três animais e foi multado em R$ 1.500. O outro, portava quatro, e terá que pagar R$ 2.000.Além dessas aves, mais 65 foram resgatadas pelo BPAmb na mesma feira, mas os responsáveis por elas não foram localizados. Segundo divulgado pelo tenente Figueiredo, entre as espécies resgatadas estão: papa capim, golado, concriz, canário da terra, sabiá e saíra-sete-cores, sendo esta última rara na Paraíba. 

Os animais resgatados foram levados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) em Cabedelo. 

Foto: Saíra-sete-cores é pássaro raro e foi achado na feira
Créditos: Divulgação/Polícia Ambiental

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Competição de 'canto de pássaros' é realizada em João Pessoa

27/03/2017 16h52 - Atualizado em 27/03/2017 16h52

 

Disputa ocorreu no domingo (26) e proprietários têm autorização ambiental.

Azulões, Papa-capim e Canários eram alguns dos competidores.

Do G1 PB

Uma competição de "canto de pássaros" ocorreu no domingo (26) no Ginásio de Esportes do Róger, em João Pessoa. Segundo a organização, todos os proprietários tinham licença ambiental para os animais. Os azulões, papa-capim e canários eram avaliados pela quantidade de vezes que cantavam em determinado intervalo de tempo.

A competição de canto de pássaros foi monitorada também por uma equipe de veterinária, para garantir o bem-estar dos “atletas do canto”. No final, foram premiadas as 15 aves que tiveram a maior quantidade de cantos registrados.

Esta não é uma competição com largada e chegada, pontos ou que demande tecnologia para chegar ao resultado final. O criador de pássaros Mário Arruda conta que a competição de cantos é uma prova de honestidade dos competidores. “O dono do pássaro adversário é quem conta quantas vezes o seu pássaro cantou”, diz.

Um contador que fica na mão dos avaliadores é o que registra a quantidade de vezes em que a ave cantou. Mas, para isso, é preciso que quem esteja contando fique com os olhos e ouvidos atentos para não perder um pio sequer.

A contagem é fiscalizada por uma comissão técnica, mas o trabalho é dos próprios criadores. Todos os passarinhos que participam da competição são registrados pelo Ibama e pela Sudema, e os criadores têm autorização para mantê-los, segundo os organizadores.

O zootecnista Danilo Heim informou que não é qualquer ave que participa da competição. "Todos os animais aqui já foram nascidos em ambientes domésticos, pois a caça em ambiente selvagem é proibida”, destacou.

Competição de canto de pássaros ocorreu em João Pessoa
(Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)

 

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Após receber trote, Polícia encontra animais silvestres no litoral da PB

04/03/2017 20h25 - Atualizado em 04/03/2017 20h25
 

Ao procurar endereço de trote, policiais encontraram aves em outra casa.

Outros animais também foram apreendidos em uma praia do litoral sul.

 

Do G1 PB

 

 

 

Polícia encontrou casa com animais depois de receber
um trote (Foto: Walter Paparazzo/G1)

 
Um homem foi preso em flagrante com 12 aves silvestres no bairro Treze de Maio, em João Pessoa, capital paraibana, na tarde deste sábado (4). O flagrante foi uma surpresa para a Polícia Militar Ambiental do estado que havia ido ao bairro atender outra ocorrência, que se tratava de um trote, mas acabaram flagrando a criação irregular em uma casa próxima. Os animais foram recolhidos e o suspeito autuado na delegacia de Polícia Civil.

  

Segundo o sargento Mangueira, da Polícia Militar Ambiental “a guarnição estava procurando o endereço de outra ocorrência que era da questão [da criação] de tartarugas, mas se tratava de um trote. Entretanto, a gente identificou em outra residência a existência de aves”, explicou ele.

O suspeito foi preso e levado para a delegacia da Polícia Civil. Já as 12 aves foram encaminhadas para o Centro de Triagem de Animais Silvestres do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).

 

Litoral Sul

Já na Praia de Barra de Gramame, no Litoral Sul da Paraíba, a Polícia Militar Ambiental apreendeu sete aves silvestres, dois jabutis e um sagui, depois de receber uma denúncia anônima, neste sábado. Duas pessoas foram presas no local e encaminhadas para a delegacia de Polícia Civil.

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Homem com 39 aves silvestres dentro de casa é preso em Bayeux, na PB

16/02/2017 12h11 - Atualizado em 16/02/2017 12h11

Pássaros serão levados ao Ibama antes de ser devolvidos à natureza.
Suspeito de tráfico de animais foi encaminhado à Delegacia de Santa Rita.

Do G1 PB

 

Aves estavam na casa do suspeito, em Bayeux, na Grande
João Pessoa (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Um homem foi preso na manhã desta quinta-feira (16) suspeito de tráfico de animais silvestres no bairro de São Vicente, em Bayeux, na Grande João Pessoa. Foram apreendidas 39 aves, que serão levadas para o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) antes de ser devolvidas à natureza.

O comandante da Polícia Ambiental da Paraíba, major Cristóvão Lucas, disse que o rapaz foi detido na casa dele. "Recebemos uma denúncia anônima de que ele traficava animais silvestres e hoje [quinta-feira, 16 de fevereiro] foi realizada essa ação na casa dele. Ele não resistiu à prisão", informou.

Na residência, os policiais encontraram 31 pássaros conhecidos como 'caboclinhos', quatro azulões, dois trinca-ferro, um bigode e um tico-tico. As aves vão ser levadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres, do Ibama, onde devem por exames antes de voltar à natureza.

O suspeito foi encaminhado à Delegacia de Santa Rita, na Grande João Pessoa, e terá de pagar uma multa de R$ 19.500. "A lei prevê R$ 500 por pássaro", explicou o comandante.

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Polícia Militar resgata mais de 70 aves em feira livre de João Pessoa

12/10/2015 09h48 - Atualizado em 12/10/2015 09h48

 

Animais estavam presos em gaiolas na Feira de Oitizeiro, segundo polícia.

Responsáveis pelos pássaros abandonaram o local com a chegada da PM.

 

Do G1 PB

  

Setenta e oito aves foram apreendidas na manhã de domingo (11) na feira de Oitizeiro, no bairro de mesmo nome, em João Pessoa. Segundo informações da Polícia Militar Ambiental, quando a equipe chegou ao local onde as aves estavam, os responsáveis haviam abandonado as gaiolas e fugido.

As aves foram recolhidas pela equipe policial e encaminhadas para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), localizado na Mata da Amem, na cidade de Cabedelo, na Grande João Pessoa. No Cetas, os bichos recolhidos na feira vão passar por uma avaliação médica veterinária e os liberados na avaliação serão devolvidos à natureza. Até a manhã desta segunda-feira (12), os suspeitos não tinham sido localizados.

Apreensão no Sertão
Na Zona Rural de Piancó, no Sertão paraibano, a polícia apreendeu seis pássaros e sete espingardas no sábado (10). Os suspeitos foram autuados em flagrante por posse ilegal de arma e por manter aves em cativeiro.

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