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domingo, 12 de janeiro de 2014

PF investiga fraude que beneficia o superintendente da pesca e deputado estadual

João Pessoa, 11/01/2014 - 11h00

Esquema foi denunciado por pescadores que revelam benefícios a aliados de Juntahy


 A Polícia Federal iniciou investigações sobre graves denúncias de uso político e de desvio de verbas envolvendo a Superintendência do Ministério da Pesca e Aquicultura na Paraíba (MPA/PB). Fruto das denúncias, o Ministério suspendeu, desde o último dia de 2013, a emissão de novas carteiras profissionais de pescador em todo o Brasil. O teria sido montado para beneficiar aliados do deputado estadual Juntahy Menezes (PRB) que indicou o superintendente Samuel Lemos.

Representantes da Federação dos Pescadores e Aquicultores da Paraíba (Fepesca-PB) e de diversas Colônias de Pescadores denunciaram o esquema fraudulento neste final de semana. Segundo eles, o MPA/PB estaria cadastrando falsos pescadores, entregando-lhes carteiras profissionais, Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs), cestas básicas e parcelas do Seguro Defeso (que somam mais de R$ 2 mil), todos benefícios de programas do Governo Federal. Para isso, no entanto, funcionários do Ministério cobrariam valores que variam de R$ 300 a R$ 1.000.

“No Ministério da Pesca existe hoje um tratamento diferenciado, dito em alto e bom som: se o pescador estiver do lado deles, tem tudo, sem estiver do outro lado, não tem nada. E o lado deles é o lado do deputado estadual Jutahy Menezes e do superintendente Samuel Lemos”, afirmou o presidente da Fepesca, Zélio Silva. Segundo ele, as carteiras dos pescadores filiados a Colônias que se posicionam do lado do MPA são emitidas em cerca de 30 dias, enquanto existem carteiras de Colônias não-alinhadas “mofando” há mais de um ano.

A presidente da Colônia de Pescadores de Patos, Ivanilda Souza, denunciou que no município foram desviadas mais de 200 cestas básicas, de 300 enviadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social via MPA. “Além das cestas básicas que nunca apareceram, as que chegaram foram entregues a aliados políticos dos dirigentes do Ministério, quando deveriam ser repassadas à diretoria da Colônia, e, mesmo assim, ainda contemplaram pessoas que nem pescadores são”, revelou Ivanilda. Representantes das Colônias de Aroeiras e Rio Tinto também denunciaram o favorecimento e a perseguição política por parte de funcionários do MPA/PB.

Para Janderley Batista, da Colônia de Pescadores de Coremas, existe uma quadrilha agindo na Paraíba. A organização criminosa seria formada por cerca de dez pessoas, incluindo funcionários do MPA/PB e outros agentes contratados. Todos os nomes já foram informados à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal. “A imoralidade, a corrupção no Ministério é imensa. São registros feitos com data retroativa de pessoas que pagam por isso ou são do grupo político do superintendente Samuel Coelho de Lemos, aliado do deputado pastor Jutahy”, garantiu.

A Fepesca e as Colônias representativas dos pescadores esperam agora que as autoridades competentes tomem as devidas providências para eliminar do Ministério da Pesca na Paraíba qualquer vestígio de mau uso da máquina pública e de ação criminosa.

MaisPB

com Assessoria de Anísio Maia



sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Ibama apreende 10 mil metros de redes no defeso da piracema em açudes federais da PB


Em operação de fiscalização da piracema, realizada entre os dias 11 e 16 de fevereiro, nos Açudes Federais de Cajazeiras (Eng. Ávidos e Lagoa do Arroz), Patos (Jatobá I), Sousa-Pb (São Gonçalo) e complexo Curema/Mãe D'Água, no sertão da Paraíba, agentes ambientais federais do Ibama retiraram das águas dos reservatórios e incineraram 10 mil metros de redes de pesca (caçoeira), que não deveriam estar em uso durante o período de defeso da piracema, quando a pesca fica proibida.

O atual período da proibição da pesca começou no dia 01.12.2011 e vai até 28.02.2012. O respeito ao período do defeso da piracema é fundamental para que os peixes possam se reproduzir, mantendo a população das espécies da região, o que é essencial para o sustento dos pescadores e de suas famílias.

Durante o período em que a pesca fica proibida, os pescadores profissionais recebem, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura, o Seguro Defeso, que corresponde a um salário mínimo mensal, para garantir-lhes a renda durante a piracema, quando não podem pescar.

Para o coordenador da operação, o analista ambiental Jaime Pereira, "os pescadores que insistem em desrespeitar o defeso estão destruindo o próprio meio de sustento, pois com certeza, isso acarretará a diminuição da quantidade de pescado em suas redes num futuro próximo. Caso sejam flagrados, serão multados e terão que responder na justiça pelo crime ambiental, além de perderem o direito de receber o Seguro Defeso, no caso dos pescadores profissionais".

Durante a operação, também foram apreendidos pelos fiscais mais de 50 pássaros silvestres mantidos em cativeiros ilegalmente. Os animais foram encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba, onde recebem avaliação e cuidados veterinários, tendo em vista verificar a possibilidade do seu retorno à vida livre.

A Operação Piracema nos Açudes Federais da Paraíba faz parte do Planejamento Nacional Anual de Proteção Ambiental do Ibama (PNAPA).