TCE notifica Prefeitura de JP para esclarecer despejo de esgoto clandestino nas praias da Capital

O conselheiro Nominando Diniz disse que notificou a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) a comparecer, amanhã, para passar a questão a limpo e para que se chegue à solução para o problema 

Por Aline Lins

 

Publicado em 06.03.2017 às 15:36 

 

 

Esgoto na praia de Manaíra (Foto: Divulgação)

 

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) convocou a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) para prestar esclarecimentos, nesta terça-feira (7), sobre o esgoto que vem sendo lançado de forma clandestina na orla marítima de João Pessoa, poluindo principalmente as Praias de Tambaú, Manaíra, Cabo Branco e Bessa. O conselheiro Nominando Diniz disse que notificou a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) a comparecer, amanhã, para passar a questão a limpo e para que se chegue à solução para o problema. 

 

Na sua defesa junto ao TCE, a prefeitura tem responsabilizado a Companhia de Águas e Esgoto do Estado (Cagepa) pelo despejo de esgoto na orla, mas a Cagepa afirma que a competência para fiscalizar a irregularidade é da prefeitura, por se tratar da rede de galerias pluviais. 

 

A reunião no TCE nesta terça-feira (7) será presidida pelo presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres. A medida foi acertada entre os conselheiros Nominando Diniz, que é relator das contas de 2017 da PMJP, e o conselheiro Marcos Costa, relator das contas da Cagepa. Ambos os relatores estarão presentes nessa reunião.
 

 

Conselheiro Nominando Diniz é relator das contas de 2017 da PMJP

Os esgotos estão sendo lançados principalmente em três pontos do trecho entre Bessa e Cabo Branco, segundo explicou o conselheiro Nominando. O primeiro despejo ocorre em frente ao Bar do Cuscuz, em Cabo Branco; outro em frente ao Hotel Verde Green, entre Tambaú e Manaíra; e ainda no Bessa. Nominando ressaltou que o problema tem trazido prejuízos ambientais e à saúde pública, com a poluição das praias pessoenses.

 

Em entrevista à RPN, o engenheiro José Mota Victor, diretor de Operação e Manutenção da Cagepa, lamentou a tentativa da Prefeitura de João Pessoa de transferir para o órgão estadual a culpa pelos problemas apontados pelo TCE-PB em duas galerias pluviais localizadas nas praias de Manaíra e Cabo Branco. Esse trabalho de fiscalização nas galerias pluviais cabe à prefeitura. À Cagepa cabe o monitoramento da rede de esgotamento sanitário.

 
 

Trecho de Cabo Branco, em frente ao Bar do Cuscuz

"A Cagepa cuida da rede de esgotos e a prefeitura da rede de galerias pluviais. Os problemas citados pelo Tribunal de Contas são em galerias pluviais, portanto, de competência da prefeitura”, esclareceu o diretor da Cagepa.

 

José Mota acredita que as galerias pluviais da prefeitura devem estar recebendo esgotos por meio de ligações irregulares. 

 

Na reunião, que será na presidência, o TCE deverá definir as medidas que serão tomadas para solucionar o problema. "Nós agendamos com o presidente André, amanhã, às 14h, uma reunião para a gente passar a limpo. E dependendo da reunião, nós abriremos um processo específico. Por enquanto não existe processo", explicou o conselheiro Nominando Diniz.

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MPF/PB promove reunião para apurar poluição em praias de João Pessoa

23 de dezembro de 2016 às 9h55

Será formado GT entre Cagepa, Semam, Sudema e Seinfra para mapear causas de alteração de balneabilidade

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) promoveu reunião com o chefe da Divisão de Fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente de João Pessoa (Semam), Allison Cavalcanti de Araújo, e o presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinícius Fernandes Neves, para tratar da poluição lançada no mar em praias de João Pessoa, a ponto de se afetar a balneabilidade de trechos do Bessa, além de Manaíra, Tambaú e Cabo Branco.

A Semam havia informado ao MPF que promovera diversas autuações por infrações ambientais decorrentes de lançamentos de efluentes pela rede de saneamento da Cagepa. No entanto, o presidente da Companhia sustentou que se trataria de ocorrências comuns em qualquer rede com as dimensões daquela, sendo que estava adotando providências imediatas para a correção de todas as falhas detectadas. Acrescentou ainda que as ligações clandestinas feitas pela própria população são um fator poluente a ser considerado.

Conforme foi decidido no encontro, a Cagepa terá de informar em 30 dias um planejamento de ações para corrigir pontos de ligação clandestina de esgoto nas praias. Em 60 dias, a companhia terá de fornecer relatório de ações efetivadas. O prazo começou a contar do dia 7 de dezembro, quando foi realizada a reunião.

GT - Será formado um grupo de trabalho entre Cagepa, Semam, Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra), para mapeamento dos pontos que possam ser associados a alterações frequentes de balneabilidade que causem poluição marítima, por meio da sobreposição de mapas com a localização da rede de drenagem, da rede de esgoto e da rede hidrográfica. A Cagepa ficará responsável por monitorar a eficácia de todas as medidas no tocante à balneabilidade.

O Ministério Público Federal acompanhará os trabalhos do grupo buscando parceria com o Ministério Público Estadual.

Investigações - As apurações se desenvolvem no âmbito de dois inquéritos civis públicos instaurados pelo MPF a partir de notícia de poluição marítima no litoral da grande João Pessoa, notadamente nas imediações da praia de Manaíra e do Bessa. Além disso, tramita na Justiça Estadual a Ação Civil Pública nº 00413465-55.2013.815.200, ajuizada pelo Ministério Público Estadual, em que se aponta o subdimensionamento da rede de esgotos em João Pessoa, sob responsabilidade da Cagepa, causador de transbordamentos de efluentes in natura para os rios da capital.

Segundo o procurador da República José Guilherme Ferraz, um dos problemas recorrentes da rede de esgotamento mantida pela Cagepa seria a ausência de bombas reservas nas estações elevatórias, de modo que, havendo pane na bomba em funcionamento, decorreria o lançamento dos referidos efluentes em cursos d’água. Outros problemas determinantes de risco de poluição detectados pelo Ministério Público são decorrentes de diversos fatores, tais como: entupimento de rede, ligações clandestinas, resíduo sólido coletado na rede e furto de equipamentos da Cagepa.

Tramita ainda na Polícia Federal o Inquérito nº 0117/2014, que visa a apurar eventuais responsabilidades da referida empresa e de outros causadores de poluição marítima. Nesse inquérito, o Ministério Público requisitou que peritos federais acompanhassem diligências do GT, inclusive coletando amostras dos poços de visita da rede da Cagepa nos bairros de Castelo Branco, Manaíra, Miramar, Tambaú e Cabo Branco para detectar possível lançamento de esgoto in natura naqueles pontos, além de averiguar o funcionamento das estações elevatórias mantidas pela empresa de acordo com as pertinentes normas técnicas de funcionamento.

Inquérito Civil nº. 1.24.000.000072/2009-14
Inquérito Civil nº. 1.24.000.000158/2012-34

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Cagepa começa Operação Praia Limpa nesta sexta-feira em Tambaú

16/12/2016 as 07:36 

 

A operação será realizada durante os meses de dezembro, janeiro e fevereiro, sempre às sextas-feiras e sábados 

 

Créditos: Reprodução / WEB

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) inicia nesta sexta-feira (16), por Tambaú, a Operação Praia Limpa. O objetivo é intensificar serviços de manutenção e limpeza da rede coletora e ramais de esgotos, assim como manter a balneabilidade das praias urbanas de João Pessoa.

A operação, que envolverá caminhões de jato e sucção, será realizada durante os meses de dezembro, janeiro e fevereiro, sempre às sextas-feiras e sábados.

O presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Neves, e o diretor de Operação e Manutenção da Companhia, José Mota Victor, acompanharão o início dos serviços, e estarão à disposição da imprensa às 6h30, no Busto de Tamandaré.

Data: 16/12/16 (sexta-feira)

Hora: 6h às 8h

Trecho: Av. Almirante Tamandaré, entre a Epitácio Pessoa e a Ruy Carneiro

Da Redação com Assessoria

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Oito praias do litoral paraibano estão impróprias para banho, diz relatório

01/08/2015 08h55 - Atualizado em 01/08/2015 08h55 

Metade das praias impróprias estão localizadas em João Pessoa.

Penha, Tambaú, Bessa I e Manaíra devem ser evitadas pelos banhistas.

 

Do G1 PB

Trecho da praia de Tambaú está impróprio para
banho, diz Sudema (Foto: André Resende/G1)

Oito praias do litoral da Paraíba estão impróprias para banhos. Conforme relatório semanal divulgado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema) com validade até 7 de agosto, metade delas ficam em João Pessoa. Na capital paraibana, os banhistas devem evitar Penha, Tambaú, Manaíra e Bessa I. Completam a lista das praias impróprias Intermares e Jacaré, em Cabedelo, e Maceió e Pontinha-Acaú, em Pitumbu.

 

Em João Pessoa, o banho é considerado impróprio no trecho da Penha que fica por trás da AFRAFEP, 100 metros à direita e à esquerda; no trecho de Tambaú, 100 metros à esquerda e a direita da desembocadura da galeria pluvial; no trecho do Bessa I, 100 metros à direita e à esquerda do Maceió do Bessa e a praia de Manaíra em toda a sua totalidade.

  

Assim como no Bessa I, quem for a Intermares, em Cabedelo, precisa ficar atento ao banho no trecho 100 metros à direita e à esquerda do Maceió do Bessa. Na praia do Jacaré, também na Grande João Pessoa, o banhista não deve utilizar o trecho da margem direita do estuário do Rio Paraíba.

 

Em Pitimbú, os trechos na praia do Maceió, 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho Engenho Velho, e na praia de Pontinha-Acaú, 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho do Arame também devem ser evitados.

 

As demais 48 praias do litoral paraibano estão classificadas como próprias à balneabilidade, variando entre as categorias excelente, muito boa e satisfatória. Confira o relatório completo aqui. A Sudema recomenda ainda aos banhistas que evitem os trechos de praias localizados em áreas frontais a desembocaduras de galerias de águas pluviais, principalmente se houver indício de escoamento recente.

 

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Filhote de baleia morre depois de tentativa de resgate no litoral da PB

14/03/2015 11h15 - Atualizado em 14/03/2015 14h11 

Polícia ambiental tentou resgatar o animal, mas ele não resistiu.

Veterinária acredita que ele se perdeu da mãe.

 

Do G1 PB 

Um filhote de baleia morreu na noite de sexta-feira (13) na praia de Tambaú, em João Pessoa. A Polícia Ambiental e o Corpo de Bombeiros chegaram a fazer o resgate do animal, mas ele acabou não resistindo e morrendo.

Conforme informações do Corpo de Bombeiros, a equipe foi acionada depois que banhistas informaram que o filhote estava encalhado na praia e retornava para as partes mais rasas mesmo depois de várias tentativas de levá-lo para o mar.

 No início do resgate, policiais do batalhão ambiental passaram cerca de uma hora e meia com o animal dentro da água, mas segundo a polícia, o filhote estava agitado. Após receberem orientações do Centro Nacional de Mamíferos Aquáticos (CMA), os policiais tiraram o animal da água e o colocaram na areia, mantendo-o molhado com panos úmidos, mas o animal acabou não resistindo. 

Segundo a veterinária do CMA,  Gláucia Pereira, a orientação de retirar o filhote da água foi dada porque o animal era muito pequeno e estava estressado, o que podia levá-lo a morrer afogado com a água entrando no canal respiratório. A veterinária acredita que o filhote tenha se perdido da mãe.

Inicialmente, a polícia ambiental informou que tratava-se de um golfinho, porém, posteriormente o CMA , para onde o animal seria levado se tivesse sobrevivido, informou que tratava-se de um filhote da espécie baleia-piloto.

Animal foi tirado da água para não se afogar (Foto: Walter Paparazzo/G1)

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Prefeitura interdita restaurante de hotel por jogar esgoto no mar, na PB

08/01/2015 20h18 - Atualizado em 08/01/2015 20h53 

Semam explica que hotel também estaria com licença ambiental vencida.

Gerente do hotel diz que escorria água, mas problema foi corrigido.

 

Do G1 PB

 

O restaurante do Hotel Tambaú, na praia de mesmo nome, foi interditado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa após uma equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) receber uma denúncia de moradores e banhistas de que o restaurante estaria despejando no mar o esgoto das águas usadas na cozinha e na lavagem de roupa. De acordo com o documento do embargo da Semam, além de constatar a irregularidade, o hotel também estaria com a licença ambiental vencida e, pelas duas infrações, foi multado em mais de R$ 90 mil.

O embargo foi feito no sábado (3), mas a informação só foi divulgada nesta quinta-feira (8). Em entrevista ao Jornal da Paraíba, o gerente do estabelecimento, Fernando Sousa, explicou que o restaurante não foi fechado, e ainda garantiu que o embargo foi em uma área do hotel onde estava sendo servido o café da manhã. “O restaurante está funcionando normalmente. Estava escorrendo um pouco de água, mas a equipe de manutenção já corrigiu esse problema”, disse.

Segundo a secretária de Meio Ambiente da capital, Daniella Bandeira, o restaurante não deveria estar funcionando, e, no caso do funcionamento permanecer, o hotel está descumprindo a determinação da prefeitura. Ainda segundo a secretaria, até o início da tarde desta quinta (8), nenhum representante do Hotel Tambaú havia procurado a Semam para cumprir os ritos legais e as medidas saneadoras necessárias.

O G1 entrou em contato com o hotel no início da noite desta quinta (8) para saber sobre o posicionamento do estabelecimento a respeito das informações divulgadas pela Semam, mas o gerente não se encontrava no local e o telefone pessoal dele não foi informado.

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Ação nas praias da Paraíba quer ajudar na preservação do peixe-boi

05/06/2014 11h26 - Atualizado em 05/06/2014 11h26 

Campanha que está abordando banhistas já passou por 28 praias.

Abordagem ensina como proceder ao encontrar animal encalhado.

 

Do G1 PB

 

Ação promove educação sobre como preservar o
peixe-boi marinho (Foto: Divulgação/Luciano Candisani)

A campanha educativa itinerante do Projeto Viva o Peixe-Boi Marinho está sendo intensificada nas praias da Paraíba nesta semana em celebração ao Dia do Meio Ambiente, nesta quinta-feira (5). Desde fevereiro, a equipe já percorreu 28 praias do litoral abordando os banhistas e falando sobre como ajudar a preservar o peixe-boi marinho. Este mês a campanha chega às praias Carapibus, Coqueirinho do Sul, Praia do Amor (no Conde) e volta a Cabo Branco e Tambaú (em João Pessoa).
 

De acordo com a educadora ambiental do Projeto, Gisela Sertório, um dos principais motivos para que o peixe-boi marinho ocupe o status de criticamente ameaçado de extinção no país são os impactos ambientais provocados pelo homem.
Lixo, esgoto e substâncias tóxicas lançadas nos mares e nos rios, circulação intensa de embarcações motorizadas nos locais de ocorrência da espécie, degradação dos manguezais, destruição da mata ciliar, construções desordenadas em praias e estuários, perda de habitat (estuários e áreas costeiras), captura acidental em redes de pesca. Todos estes fatores colocam em risco o ambiente, a saúde e a vida da espécie, segundo a educadora.

“Acredito que este movimento está sendo muito válido. Nas nossas visitas, percebemos que muitas pessoas não têm informações suficientes sobre o peixe-boi marinho. Dizem que ele é dócil, aproxima-se com facilidade, mas acham que podem tocar, alimentar. Elas não têm a consciência de que isso traz problemas ao animal e nem que ele está ameaçado de extinção”, diz Gisela.

A campanha também está orientando sobre o que fazer em casos de encalhe. A orientação para quem encontrar qualquer animal marinho vivo ou morto na praia é de comunicar primeiramente ao órgão ambiental atuante na região ou entrar em contato com a própria Fundação pelos telefones: (83) 9961-1338/ (83) 9961-1352/ (81) 3304-1443. Se o animal estiver vivo, deve-se protegê-lo do sol, não alimentar nem devolver à água e evitar aglomeração em torno do animal.

 

 

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MPF requer instauração de inquérito para apurar poluição

Despejo de poluentes na Praia de Tambaú e Manaíra por meio de galeria pluvial será investigado pelo Ministério Público Federal.

 

Publicado em 15/03/2014 às 06h00

Luzia Santos

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Polícia Federal a instauração de inquérito para apurar possível crime decorrente do despejo irregular de poluentes nas águas das praias de Tambaú e Manaíra, próximo à sede da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), em João Pessoa. O ofício foi encaminhado na última quinta-feira. No documento, o MPF explica que o despejo de poluentes ocorre através de galeria pluvial, conforme registrado em vídeo postado em uma rede social.

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Direto Ambiental, além do MPF irá acionar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), a Cagepa e demais órgãos ligados à questão ambiental para investigar quais são as causas do derramamento de esgoto da capital.

O secretário-geral da OAB-PB, Valberto Azevedo, destaca que o objetivo da OAB-PB é fazer com que, depois de identificados, os responsáveis sejam responsabilizados e ocorra a restauração da fauna e da flora marinha, além do respeito à população paraibana e aos turistas.

O crime de poluição está previsto no artigo 54, da Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), como “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”.

Segundo a assessoria do MPF, desde 2009, o órgão apura denúncias de irregularidades no despejo de águas nas praias da capital. Segundo o MPF, em 2004, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) informou que a poluição na praia de Manaíra estaria relacionada à existência de uma galeria de águas fluviais que não suportaria a alteração de fluxo na estação elevatória da Cagepa.

No inquérito civil público número 1.24.000.000072/2009-14 instaurado pelo MPF, a Sudema esclarece que “a rede de esgoto escoa para essas galerias que são lançados no mar” .

Outro fator decisivo para poluição das praias em João Pessoa, segundo as investigações do MPF, seria a utilização do sistema de drenagem fluvial para descarte de esgoto por particulares, o que exigiria um trabalho frequente de fiscalização das respectivas galerias. Ainda conforme o MPF, por onze vezes, desde 2011, o MPF notificou as autoridades municipais de João Pessoa, em sucessivas gestões, para prestarem informações sobre o despejo de poluentes nas praias da capital.

Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba, José Guilherme Ferraz da Costa, “em todas as vezes os gestores públicos permaneceram em absoluto silêncio, fato que motivou inclusive pleito do MPF perante a Justiça Federal pela busca e apreensão de documentos na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa, a Semam”.

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Em um ano, 113 estabelecimentos são notificados e 19 multados por esgoto em praias de JP

Ministério Público acionou a Cagepa e a Prefeitura de João Pessoa, que, por sua vez, responsabilizou a Companhia pelo problema

Cidades | Em 12/03/2014 às 12h16, atualizado em 12/03/2014 às 12h49 | Por Redação

   Reprodução/Youtube

Esgoto escorre para o mar

Em 2013, 113 estabelecimentos comerciais, entre hotéis, padarias, restaurantes e até mesmo a própria Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) foram notificados e 19 multas aplicadas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de João Pessoa por lançamentos de efluentes sem tratamento nos sistemas de galerias pluviais. Nos primeiros dois meses de 2014, foram emitidas nove notificações e três multas por lançamento de esgoto clandestino em praias da Capital. 

 

O assunto ganhou destaque depois que a TV Correio HD e o Portal Correio noticiaram o caso de um líquido escuro, semelhante a esgoto, que estaria sendo jorrado em grandes quantidades na praia de Tambaú, em João Pessoa.
 

A Semam informa que a identificação das ligações clandestinas, por não estarem visíveis, por necessitar de informações e plantas do sistema de esgotamento sanitário e por requerer intervenções de infra-estrutura, é tarefa que obriga a colaboração conjunta de todos os órgãos públicos envolvidos em prol do meio ambiente saudável, incluindo Cagepa e Sudema, já tendo sido requeridas reuniões com os órgãos envolvidos nesse sentido.

De acordo com a Secretaria de Comunicação da Prefeitura Municipal de João Pessoa, as galerias pluviais que desaguam nas orlas de Tambaú e Manaíra deveriam conter somente águas vindas das chuvas e da drenagem urbana naquela região, contudo, outros fatores contribuem para que poluentes provenientes da rede de esgoto sejam irregularmente lançados nas galerias pluviais.

A PMJP, por meio da Semam e Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), disse que tem realizado ações de mapeamento e fiscalização para coibir esgotos clandestinos, despejados nas galerias pluviais das praias de João Pessoa.

Apesar disso, o Ministério Público da Paraíba falou que desde 2013 já tem investigado o assunto e levou a 1ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social da Capital a ingressar, em outubro do ano passado, com uma ação civil publica contra o Município de João Pessoa, responsável pelas galerias de águas pluviais e contra a Cagepa, responsável pela rede de esgoto.

Ainda segundo a ação, constantes entupimentos e alagamentos vêm sendo observados em vários bairros do município, sobretudo nos mais carentes, tendo por consequência uma grave poluição ambiental. “Até o momento nenhuma medida foi adotada pelo Poder Público no sentido de solucionar a ineficiência do serviço de coleta e tratamento das águas pluviais da cidade, fazendo persistir um grave problema ambiental”, diz o texto da ação.

A Promotoria requer que seja apresentado, no prazo de 120 dias, pela Município e pela Cagepa projeto técnico de engenharia com cronograma, orçamento e planejamento referente à adequação técnica e reestruturação de toda a rede de coleta de águas pluviais.

A ação requer ainda que sejam realizadas fiscalizações para identificação e punição de pessoas físicas ou jurídicas que liberem resíduos sólidos nas galerias pluviais da cidade, com a retirada de todas as ligações clandestinas. Também foi pedida a condenação do Município de João Pessoa e da Cagepa a pagar indenização por danos morais coletivos a ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Fepama).

A ação civil pública tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa e, desde dezembro, aguarda decisão liminar do juiz.

 

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Esgoto na praia: Cagepa culpa Prefeitura que denuncia ligações clandestinas

Publicado em 10/03/2014 às 18:43 h

 

Em nota emitida no final da tarde desta segunda-feira (dia 10), a Cagepa responsabilizou a Prefeitura de João Pessoa pelo despejo de um esgoto em plena Praia de Tambaú, no final de semana, e que provocou indignação de moradores e turistas. Segundo a empresa, o esgoto é proveniente de águas pluviais, de ligações clandestinas.

 

Logo em seguida, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) também emitiu nota, isentando-se do problema e atribuindo o despejo do esgoto a ligações clandestinas de comerciantes do Mercado do Peixe e localidades vizinhas. O fato é que o despejo do esgoto provocou uma imensa mancha escura nas áreas da praia mais visitada de João Pessoa.

 

Independente de quem seja a culpa, a verdade é que alguma providência precisa ser tomada, e com urgência. É inadmissível que uma cidade que aspira ser turística expõe esgotos a céu aberta, justamente nas areias da praia mais famosa do Estado. As imagens do esgoto sendo despejado na praia podem ser conferidas abaixo.

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Flagrante mostra o descaso com meio ambiente. Esgoto jogado na praia de Tambaú. Veja vídeo

09/03/2014 17:43 - Paraiba

Click e veja o crime ambiental na praia de Tambaú, cartão postal da Paraíba.

Um flagrante de poluição ambiental mostra o descaso das autoridades da Paraíba com a preservação do meio ambiente. Um internauta gravou a cena e reproduziu nas redes sociais. Uma gravação mostra o exato momento em que um imenso volume de esgoto é jogado nas galerias pluviais e consequentemente na praia de Tambaú, um dos cartões postais do estado da Paraíba.

 

As galerias pluviais são construídas em toda a extensão de praias urbanas para escoar as águas das chuvas. Mas no caso do flagrante há uma sequência de crimes cometidos contra o meio ambiente e a saúde pública na Paraíba.  Pelo que se pode observar nas imgens trata-se de grnde quantidade de esgoto jogado diretamente na galeria pluvial, resta a saber se pelos moradores ou se pela Cagepa - Companhia de Água e Esgotos da Paraíba.  Em qualquer das constatações cabe os órgãos de defesa do meio ambiente -  Sudema e Semam - as providências no sentido de identificar quem foi que jogou essa grande quantidade de esgotos na galeria pluvial.

Alguns moradores do local disseram que acharam estranho, pois quando são os moradores que jogam esgoto na galeria o volume é bem pequeno, mas nesse caso é como se não fosse morador, pois foi um grande volume de esgoto de uma vez só.

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Prefeitura de João Pessoa apresenta projeto de reurbanização de praias

19/02/2014 19h07 - Atualizado em 19/02/2014 19h07 

Calçadas da orla serão padronizadas.

Projeto visa melhorar a mobilidade urbana.

 

Do G1 PB

  

Projeto foi apresentado ao Ministério Público
(Foto: Ernane Gomes/MPPB)

Um projeto de reurbanização das praias de Tambaú e Cabo Branco foi apresentado ao Ministério Público por representantes da Prefeitura de João Pessoa nesta quarta-feira (19), durante audiência pública realizada pela 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social da capital. O projeto visa à padronização das calçadas e melhoria da mobilidade urbana.

Segundo o procurador do município, Leon Delácio Silva, o projeto de reurbanização tem o objetivo de garantir o acesso democrático tanto da calçada da praia quanto do passeio público localizado em frente às residência e busca cumprir o Código de Posturas. Ele ainda garantiu que as residências que cumprem a legislação não serão prejudicadas.

A prefeitura deve antes de efetivar o início das obras do projeto, realizar uma audiência pública, providenciar a licença ambiental e verificar a necessidade de alteração da legislação municipal quanto à execução de custeios da obra, como também informar à 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social a data e horário da audiência pública para apresentação do projeto à sociedade como garantia de transparência e cumprimento dos princípios de controle social.

 

“Quero deixar claro que o Ministério Público não é gestor público nem pode e nem se deve confundir diante da sociedade como tal, lembrando que ao município é devido o direito e o dever de planejar e efetivar a suas políticas públicas e administrativas desde que consolidadas nos ditames legais, cabendo à Promotoria orientar, fiscalizar e tomar as medidas administrativas e judiciais cabíveis, em caso de afronta a qualquer dispositivo legal e em vigência”, explicou o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa.

Participaram da audiência o secretário de Planejamento, Rômulo Polari, o secretário de Infraestrutura, Ronaldo Guerra, o representante da Secretaria de Turismo, Roberto Lucena, e a representante da Seplan, Susana Acioli.

 

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Paraíba registra uma das marés mais altas do ano nesta sexta-feira

31/01/2014 20h30 - Atualizado em 31/01/2014 20h30 

Marca deve se repetir neste sábado e, depois, só em agosto.

Mar invadiu área do Largo da Gameleira, em João Pessoa.

 

Do G1 PB

 

Ressaca fez com que o mar invadisse o Largo da Gameleira
(Foto: Walter Paparazzo/G1)

Uma das marés mais altas do ano, de 2,8 metros, foi registrada às 16h53 (horário local) desta sexta-feira (31) na Paraíba. Segundo a previsão da Marinha do Brasil, não haverá uma maré mais alta que esta em todo ano de 2014.

Essa marca de 2,8 metros deve se repetir apenas neste sábado (1º), às 17h38, e no dia 12 de agosto, às 5h17, de acordo com dados do Banco Nacional de Dados Oceanográficos.

Entre as praias de Manaíra e Tambaú, João Pessoa, por exemplo, a ressaca fez com que o mar batesse na barreira que protege a calçada e invadisse a área do Largo da Gameleira.

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Emlur recolhe 60 toneladas de lixo da orla de João Pessoa após Réveillon

01/01/2014 16h39 - Atualizado em 01/01/2014 16h39 

Cento e quarenta e nove agentes começaram a trabalhar já no dia 31.

Coletores e manilhas de concreto foram instalados para auxiliar na coleta.

 

Do G1 PB

 

Na manhã desta quarta-feira (1º), mais de sessenta toneladas de lixo foram retiradas das areias, do calçadão e das ruas no entorno das praias de Tambaú e Cabo Branco, na orla de João Pessoa, após a festa do Réveillon. Cento e quarenta e nove agentes de limpeza da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) foram escalados para recolher os resíduos do local.

 

O trabalho deles já começou no dia 31 de dezembro, para o recolhimento e acondicionamento adequado do lixo. Também foram instalados coletores e manilhas de concreto na praia, que contribuíram para o descarte correto do lixo.  Em toda a orla da Capital, milhares de pessoas se organizaram para assistir aos shows e ver a queima de fogos. 

 

No total, 1.300 famílias se cadastraram junto à PMJP para montar barracas em toda a faixa de areia das Praias de Tambaú e Cabo Branco.

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Oito meses após ser demolido, Bar do Surfista é reativado, mas está irregular novamente

Ideias que beneficiavam crianças carentes foram suspensas; somente ONG Guajiru que vai ganhar local fixo, fora de Cabedelo

Cidades | Em 28/12/2013 às 20h30, atualizado em 29/12/2013 às 00h10 | Por Alisson Correia

         Alisson Correia

Dono adaptou um trailer para reativar o Bar do Surfista.

Há mais de oito meses que o Bar do Surfista foi removido da orla da cidade de Cabedelo, na Grande João Pessoa, e o dono do estabelecimento ainda não conseguiu se fixar em um local seguro e apropriado, de forma que mantivesse todos os projetos sociais que existiam antes.

Waldi Silva Moreira readaptou a estrutura do estabelecimento com a instalação de um trailer, em um espaço próximo de onde o bar funcionava antes, mas fora da faixa de areia da praia de Intermares. Ainda assim, o local está em situação irregular e pode ser removido novamente pela prefeitura a qualquer momento.

O estabelecimento funcionava de forma irregular na praia de Intermares e foi derrubado em 12 de abril de 2013 pela prefeitura de Cabedelo que cumpriu uma determinação da Justiça, ordenada pela juíza da 3ª Vara Federal de Seção Judiciária da Paraíba, Cristina Maria Costa Garcez.

O bar ganhou muita popularidade porque foi o único que havia restado naquela praia e era responsável por colaborar com o turismo, bem como desenvolver atividades educacionais e esportivas com crianças carentes e abrigar a ONG Guajiru, que desenvolve projetos de pesquisa e preservação de tartarugas marinhas. A ONG ficou por todo esse tempo sem sede, mas vai ganhar um local apropriado na praia de Tambaú, em João Pessoa.

Foto: Demolição do Bar do Surfista, em abril de 2013.

Foto: Espaço onde funcionava o Bar do Surfista.
Créditos: Alisson Correia.

O responsável pelo Bar do Surfista, Waldi Silva Moreira, disse ao Portal Correio que aguarda a prefeitura de Cabedelo iniciar os processos de licitação que o permitirá disputar um espaço na cidade, mas houve alterações na administração municipal e agora ele não sabe mais quando isso será retomado.
 

Um dos locais cobiçados por Waldi é a Praça do Surfista, um projeto anunciado na época da demolição, mas que ainda não saiu do papel.

Ele revelou que reativou o bar através da instalação de um trailer no local perto de onde estava fixado antes, mas já foi notificado pela prefeitura de Cabedelo para retirar o equipamento das proximidades da praia. “Não sei mais como agir. Se me tirarem daqui vou reunir as pessoas e fazer um protesto; depois que o prefeito deixou o cargo e o outro assumiu não sabemos mais o que vai acontecer para que o projeto da Praça do Surfista seja viabilizado”, explicou Waldi.

O Portal Correio procurou a prefeitura de Cabedelo para falar sobre a Praça do Surfista, mas ninguém foi localizado para esclarecer detalhes do andamento do projeto.

Apenas a secretária de Obras do Município, Érica Gusmão, disse que não tem informações sobre quando ele deverá ser executado. Ela falou ainda que a prefeitura nunca teve nenhuma responsabilidade com o Bar do Surfista, porque se trata de um estabelecimento privado, que deve ter espaço próprio e regular para funcionar, sem provocar prejuízos ambientais.

Foto: Projeto da "Praça do Surfista" onde o bar disputa
um espaço. Créditos: Divulgação

Na época da demolição, em abril de 2013, o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente na Paraíba, Bruno Faro Elói, havia dito que mesmo prestando apoio aos projetos do Bar do Surfista, o órgão não poderia concordar com a permanência do estabelecimento na praia porque estava em ambiente natural que deve ser protegido e preservado. Atualmente, não há nenhum ponto comercial instalado na praia de Intermares.

Projetos educacionais e ONG Guajiru

Pelo menos 20 crianças carentes eram beneficiadas com projetos sociais de educação e esporte desenvolvidos pela Federação Paraibana de Surf, em parceria com o Bar do Surfista. Todas essas ideias foram suspensas após a demolição.

Quem também teve prejuízos após a derrubada do estabelecimento foi a ONG Guajiru, que desenvolve trabalhos e pesquisas para preservação de tartarugas marinhas. Apesar disso, um novo local já é providenciado para instalação desse projeto.

Foto: ONG funciona de forma precária na Praia de Intermares,
mas vai ganhar local fixo. Créditos: Alisson Correia.

Segundo a bióloga Rita Mascarenhas, a Secretaria do Meio Ambiente de João Pessoa informou que vai conceder um espaço fixo para a ONG na Capital, mas ainda há alguns entraves burocráticos que precisam ser resolvidos.

O secretário do meio ambiente da Capital, Edilton Rodrigues Nóbrega, confirmou que a ONG vai ganhar um quiosque na calçada da Praia de Tambaú.

Ele disse que serão desenvolvidos projetos que envolvem educação ambiental, tratamento de animais doentes para que eles voltem ao habitat natural e sinalização dos locais de desova em pontos específicos das praias da Grande João Pessoa.

Fonte

Duas tartarugas são encontradas presas em rede de pesca na Paraíba

14/12/2013 15h19 - Atualizado em 14/12/2013 16h00 

Animas estavam enroscados em coral na praia do Bessa, em João Pessoa.

Banhistas ajudaram no resgate das tartarugas.

 

Do G1 PB

 

 

Animais foram resgatados com auxílio de prancha, na praia do Bessa,
em João Pessoa (Foto: Arquivo Pessoal/David Montenegro)

Duas tartarugas foram encontradas presas em uma rede de pesca na manhã deste sábado (14) na praia do Bessa, em João Pessoa. Segundo David Montenegro, um dos banhistas que ajudou no resgate, os animais estavam enroscados na rede que estava presa em uma barreira de corais em uma área conhecida como Caribessa, no litoral da capital paraibana. Uma das tartarugas estava morta e em estado de decomposição, segundo David Montenegro. A outra foi liberada da rede e reintegrada ao habitat natural.

 

Segundo David Montenegro, os animais foram encontrados pelo atleta Gustavo Tadeu, quando ele praticava Stand Up Paddle, modalidade de surfe que se pratica em pé com um remo. “Gustavo encontrou e foi me avisar, porque eu estou sempre na área porque trabalho com passeios ecoturísticos de caiaque na praia. Por conta disso, sou praticamente um voluntário do Ibama na proteção da vida no local. Já colaborei muitas vezes com resgates e flagrei muitos crimes ambientais na área”, explicou.

 

Ele conta que aciona os órgãos competentes quando presencia algum tipo de crime de degradação ambiental, mas nem sempre vê ação por parte de quem deveria fiscalizar o local. “Algumas vezes ouvimos deles que falta equipamento para fiscalização, em outros casos falta pessoal. No mês passado vi um homem roubando parte do coral, liguei para Polícia Ambiental e felizmente conseguiram detê-lo. É um trabalho de fiscalização diário”, comentou.

 

A intenção das pessoas que frequentam o trecho da praia do Bessa é transformar a barreira de corais em Área de Preservação Permanente (APP), como é o caso da faixa de terra de Areia Vermelha na praia do Poço, em Cabedelo na Grande João Pessoa, e os corais de Picãozinho, na praia de Tambaú, na capital.

 

O G1 entrou em contato com a Superintendência do Ibama na Paraíba, mas as ligações não foram atendidas.

A tartaruga que foi encontrada viva na praia do Bessa foi
devolvida ao mar (Foto: Arquivo Pessoal/David Montenegro)

 

Fonte

 

 

Praias de JP terão sinalização vertical sobre balneabilidade

29 de maio de 2013 - 16h32 

Assessoria
 

Imagem ( Da Internet)

A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Social da Capital recebeu da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) o projeto de sinalização vertical e de divulgação na internet sobre as condições de balneabilidade das 12 praias de João Pessoa. O prazo definido em audiência com o Ministério Público para a instalação das placas indicativas se encerra no dia 8 de julho.
 
Segundo o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa, o objetivo da promotoria é garantir ao cidadão paraibano e aos turistas o direito ao acesso à informação sobre a qualidade das águas das praias, através da classificação "próprias" ou "impróprias" para o banho e atividades esportivas aquáticas.
 
Atualmente, a divulgação das condições de balneabilidade das praias do litoral paraibano é realizada através de relatório semanal produzido pela Coordenadoria de Medições Ambientais da Sudema a partir de coletas realizadas em 56 praias do estado.
 
O projeto apresentado pela Sudema pretende reformular a divulgação e ampliar o acesso à informação divulgada a partir do relatório semanal com a instalação da sinalização vertical na orla da capital para facilitar o acesso a esses dados.
 
As placas indicativas deverão ser instaladas até o dia 8 de julho nas praias Bessa 1 e 2, Manaíra, Tambaú, Cabo Branco, Seixas, Penha, Jacarapé, Arraial, Sol, Camurupim e Barra de Gramame. As placas com o slogan "Se liga na balneabilidade" informará o nome da praia e a indicação "própria" ou "imprópria".
 
O projeto na íntegra encaminhado pela Sudema está à disposição para consulta na promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital para os promotores de Justiça que atuam em municípios do litoral e que queiram estender a iniciativa às demais praias paraibanas.

Fonte