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quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Iphaep empossa novos conselheiros e suplentes do órgão deliberativo

terça-feira, 29 de novembro de 2016 - 18:11 
Quatorze novos membros do Conselho de Proteção de Bens Históricos Culturais do Iphaep foram empossados na tarde desta terça-feira (29). Numa solenidade que começou às 14h e se encerrou às 15h30, o Conpec deu assento, para um período de dois anos (2016/2018), aos novos conselheiros e suplentes, representantes de órgãos governamentais e não governamentais.

Foram empossados os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Paraíba - OAB/PB (Sérgio Alberto Bacelar/Rafael Carneiro Arnaud Neto), Sindicato da Construção Civil - Sinduscon (Raimundo Gilson Freire/José William Leal), Superintendência de Administração do Meio Ambiente - Sudema (Elisana Dantas da Silva/Nahya Caju), Comissão Estadual de Gerenciamento Costeiro da Paraíba - Comeg/PB (Maria Betânia Matos/Janizete Rangel Pontes), Associação Paraibana dos Amigos da Natureza - Apan (Socorro Fernandes/Rossana da Costa Silva), Associação Paraibana de Imprensa - API (João Pinto/Sandra Moura) e Federação das Associações de Municípios da Paraíba - Famup (Amaro Muniz/Valério Moura Tomaz).

Também foram empossados os conselheiros do Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB/PB (Fabiano Duarte Rocha/Paula Ismael), Ibama/PB (Ronilson José da Paz/Priscila Torquato Tavares), Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba - IHGP (Carlos Azevedo/Adauto Ramos), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan (Claudio Nogueira/Christiane Finizola Sarmento), Ministério Público Estadual (João Geraldo Carneiro/José Farias de Souza Filho), Academia Paraibana de Letras - APL (Damião Ramos Cavalcanti/Itapuan Botto Targino) e Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - Crea/PB (Corjesu Paiva dos Santos/Maria Aurília Vieira).

Eles vieram se somar aos três outros conselheiros que já haviam tomado posse em abril deste ano e que foram indicados pelos seguintes órgãos: Secretaria de Estado da Cultura - Secult (Adriana Uchôa/Patrícia Fabriana Souza), Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU (Cristiano Rolim/Paulo Sérgio Peregrino) e Procuradoria Geral do Estado - PGE (Gilberto Carneiro da Gama/Francisco Monteiro da França).

Na ocasião da posse, a diretora executiva patrimônio estadual, Cassandra Figueiredo, destacou que o Conpec, enquanto órgão colegiado e deliberação superior do Iphaep, se vê diante de embates;  de pedidos de tombamentos e de questões complexas de projetos. “Por isso, independente do estilo e da compreensão de cada conselheiro, é preciso que a gente tenha um compromisso: o olhar da preocupação, pensando na proteção do bem cultural, para que se preserve a memória e identidade da cidade e da Paraíba”.

O conselheiro Damião Cavalcanti, representante da Academia Paraibana de Letras, destacou o empenho da diretora executiva do Iphaep em alguns episódios recentes, que necessitaram da ação mais enérgica do órgão, no sentido de preservar a memória de João Pessoa. Segundo lembrou o conselheiro da APL, é preciso que o Iphaep seja o Iphaep. “E a diretora Cassandra tem se mostrado destemida, corajosa e com responsabilidade social”, ratificou o professor Damião.

“Somos quixotestos. Temos que, a cada dia, fortalecer a luta, que é muito desigual, para preservar nossa história e memória”, concluiu a diretora do Instituto do Patrimônio estadual, Cassandra Figueiredo.




sábado, 13 de setembro de 2014

IAB-PB pede suspensão de obra de reforma da Lagoa em João Pessoa

12/09/2014 17h46 - Atualizado em 12/09/2014 17h46 

Prefeitura só tem autorização para obras de infraestrutura, diz instituto.
Presidente defende concurso público para a escolha do projeto. 

Do G1 PB
 
Segunda fase do projeto de revitalização da Lagoa conta com píer, mirante para exercício e contemplação da natureza, área para apresentações artísticas, teatro de arena e área infantil, entre outros (Foto: Divulgação/PMJP)
2ª fase do projeto de revitalização conta com píer, mirante para exercício
e contemplação da natureza, área para apresentações artísticas,
teatro de arena e área infantil, entre outros (Foto: Divulgação/PMJP)
 
O departamento Paraíba do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-PB) protocolou, no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), um pedido de embargo das obras de revitalização e modernização do Parque Solon de Lucena, a Lagoa, em João Pessoa. Segundo o presidente do instituto, Fabiano de Melo, a Prefeitura não tem autorização do Iphaep para realizar reformas no local.
  
Segundo o presidente, existem duas obras, uma de infraestrutura, que é a dragagem da Lagoa, em que estão dando mais profundidade e criando um dreno para evitar que ela transborde com as chuvas, e a outra é a reforma do Parque, que são as imagens que a Prefeitura tem divulgado.
 
"O que foi discutido e autorizado no Iphaep é a reforma de estrutura, a subterrânea. A troca de piso, o píer, as quadras e os equipamentos, o que eles estão chamando de ‘revitalização’ - que é um termo equivocado porque lá já existe vida -, essa reforma em si não foi nem passada para o Iphaep. O que a gente está questionando é como a Prefeitura anuncia uma obra, divulga essas imagens, de um projeto que não chegou nem no órgão que autoriza”, disparou.

Fabiano explicou que todo o Parque Solon de Lucena e o conjunto do Lyceu são tombados e para serem reformados precisam seguir uma série de regras. “Divulgar essas imagens é super leviano. Vamos dizer que eles conversem com o Iphaep e o órgão proíba o deck de madeira. Como a população vai ficar? Ela já recebeu a notícia que vai ter o deck. E não é culpa do Iphaep, é de quem não cumpriu o trâmite necessário, mínimo”, disse.
 
O que a gente está questionando é como a Prefeitura anuncia uma obra, divulga essas imagens, de um projeto que não chegou nem no órgão que autoriza"
Fabiano de Melo,
presidente do IAB-PB
 
O IAB também questiona a autoria do projeto da reforma do Parque Solon de Lucena. Segundo Fabiano de Melo, é necessário que seja feito um concurso público de projetos, com a participação da população. “O IAB no Brasil todo defende que os projetos importantes, de grande escala para a cidade, sejam feitos a partir de uma discussão com a população e não entre quatro paredes por um arquiteto que ninguém conhece e que vai fazer as coisas da cabeça dele”, ressaltou, lembrando da reforma do Parque Zoobotânico Arruda Câmara, a Bica, cujo projeto foi escolhido por meio de um concurso.

“O caso da Lagoa é muito sério porque é o cartão postal da cidade. Por mais que a Prefeitura faça projetos arbitrários, como foi caso da Avenida Beira Rio, o caso da Lagoa é mais grave porque é um símbolo”, comentou.

O G1 entrou em contato com a Secretaria de Planejamento de João Pessoa (Seplan) e a assessoria de imprensa informou que o órgão ainda não foi notificado e que só vai se pronunciar quando tiver oficialmente conhecimento sobre o pedido de embargo.

Projeto da reforma ainda não foi autorizado pelo Iphaep, diz IAB (Foto: Divulgação/PMJP)
Projeto da reforma ainda não foi autorizado pelo Iphaep,
diz IAB (Foto: Divulgação/PMJP)
O projeto
As obras de infraestrutura do Parque Solon de Lucena tiveram início em abril deste ano. A primeira fase do projeto compreende o trabalho de desassoreamento, com a retirada de toneladas de areia e detritos da Lagoa. O objetivo é solucionar os problemas de inundação no período de chuva.

A segunda fase do projeto prevê a construção de um píer às margens da lagoa, um mirante para exercício e contemplação da natureza, área para apresentações artísticas, teatro de arena e área infantil. Ainda está prevista a construção de uma área para o comércio de artesanato e quiosques de alimentação, além de uma área com quadra poliesportiva, vôlei de praia, pista de cooper, pista de skate, ciclovia, local para aluguel de bicicletas e esporte náuticos, como pedalinho, caiaques e canoagem.

A Prefeitura também pretende fazer o reflorestamento do Parque e reforçar a iluminação e a segurança. O investimento total é de R$ 40 milhões, segundo informações da Seplan.
 
Fonte