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quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

Canal Acauã-Araçagi levará água a 600 mil paraibanos

Acauã-Araçagi é a segunda maior obra hídrica do Nordeste e receberá transposição.


 


Fotos: Amanda Araújo
Canal tem 112,4 km de extensão e corta 12 cidades e vai garantir a segurança hídrica na região
As máquinas não param no canteiro de obras do lote 1 do canal Acauã-Araçagi, no município de Mogeiro. É nessa obra que a população de 35 municípios da Paraíba deposita a esperança de dias melhores. É através do canal Acauã-Araçagi, a segunda maior obra hídrica do Nordeste, que passarão as águas da transposição do rio São Francisco. Mais de 600 mil paraibanos serão beneficiados. Os dias de sofrimento pela falta de água ficarão apenas na lembrança.

O canal tem 112,4 km de extensão e corta 12 cidades. O secretário dos Recursos Hídricos, João Azevêdo, disse que a obra vai garantir a segurança hídrica na região. “Através desse canal será possível implantar programas de irrigação de até 16 mil hectares. O canal Acauã-Araçagi faz parte das obras complementares da transposição e está em plena execução. As máquinas não param e isso todo mundo pode comprovar”, declarou.
 
Além de garantir água para centenas de famílias que já enfrentaram anos difíceis de estiagem, o canal Acauã-Araçagi está mudando o cenário econômico da região. As cidades estão mudando, o desenvolvimento não para. Em Mogeiro, por exemplo, a construção de novos imóveis ganhou novo fôlego, os aluguéis dispararam, novos restaurantes abriram.
 
Com a conclusão da obra, o desenvolvimento será ainda mais evidente. “O canal vai trazer uma nova realidade para os municípios, pois há muitas terras férteis onde é possível viver da agricultura e agropecuária, só faltava mesmo a água, que chegará através do canal Acauã-Araçagi”, explicou o secretário.
 
A ideia do governo do Estado é apoiar e orientar a população desses 35 municípios para que sejam implantados sistemas de irrigação.
 
Os investimentos no canal ultrapassam R$ 1 bilhão, contando com convênios feitos com o Ministério da Integração. Segundo João Azevêdo, a obra foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Por anos, a obra só existia no papel, e foi destravada após empenho do governador Ricardo Coutinho junto ao governo federal. A participação do Estado é de aproximadamente 10% do total investido, conforme explicou o secretário, que acompanha semanalmente o andamento da obra.
 
Em pouco mais de um ano de execução foram investidos cerca de R$ 210 milhões. Graças ao trabalho intenso, a previsão é que até o final do primeiro semestre deste ano seja entregue o primeiro trecho (que compreende 10 km de obra, do total de 112,4 km).
 
Dentre os municípios por onde o canal passa, estão Itatuba, Mogeiro, São José dos Ramos, Sapé, Mari e Curral de Cima. “É importante lembrar que a garantia hídrica se estende aos municípios que estão na zona de influência, que chega a 35”, frisou Azevêdo.
 
Depois que o canal Acauã-Araçagi estiver concluído, e a transposição do rio São Francisco se tornar realidade, as famílias paraibanas terão água todos os dias, o dia todo. A situação será bem diferente da já vivida pela aposentada Maria Glória de Souza, que por muitos anos teve de percorrer quilômetros a pé, para pegar água em açude e garantir a preparação de alimentos. “Esse canal é um sonho para nós que moramos no interior. Deus ouviu nossas preces”, afirmou dona Glória, que mora na zona rural do município de Itatuba.
 
Quando não tem muitos afazeres domésticos, a aposentada faz questão de chegar perto do canteiro de obras só para ter o gosto de ver os trabalhadores e as máquinas. “É uma felicidade só”, disse, esperançosa. Dona Glória está certa em suas colocações. O canal Acauã-Araçagi vem para mudar definitivamente a realidade no Vale do Mamanguape e Brejo paraibano. A escassez de água está perto de acabar.

RUMO AO DESENVOLVIMENTO
Antes mesmo de ser concluído, o canal Acauã-Araçagi já possibilita o desenvolvimento econômico nos municípios beneficiados. A arrecadação de Imposto Sobre Serviços (ISS) pelas prefeituras de Itatuba e Mogeiro, por exemplo, aumentou consideravelmente. Segundo o secretário João Azevêdo, foram transferidos mais de R$ 1,5 milhão de ISS para cada uma dessas cidades. Sem a obra, esse repasse seria utopia. O recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é de R$ 400 mil. Como uma espécie de efeito dominó, todos acabam se beneficiando com a obra. Novos estabelecimentos comerciais são abertos (como restaurantes e lanchonetes) para atender os trabalhadores; proprietários de imóveis que lucram com o aluguel da casa, etc. Até mesmo o comércio informal aumenta o lucro, tendo em vista que a cidade acaba recebendo mais visitantes.
 
Na obra em si, estão empregados diretamente cerca de 1,5 mil trabalhadores, entre ferreiros, armadores, carpinteiros, mestres de obras, entre outras funções. Um deles é Edvaldo José da Cruz, que há dez meses estava desempregado e enfrentando situação difícil com a família. Quando soube que estavam precisando de trabalhadores para a obra, não perdeu tempo e foi contratado. “Já estou aqui há dez meses. Trabalhar na construção do canal é um orgulho para mim, pois sei que muitas famílias serão beneficiadas”, contou Edvaldo, que é casado e tem três filhos.
 
A obra também trouxe um emprego para Luiz Carlos Chagas, que mora em Mamanguape e ficou sabendo da oportunidade através de um conhecido, que trabalha no local. Chagas estava desempregado há três anos, vivia de 'bicos'. Desde que começou a trabalhar nas obras do canal, em novembro de 2013, consegue mandar dinheiro para a família e exibe com orgulho a carteira de trabalho assinada formalmente pela primeira vez.
 
ESTADO QUER ANTECIPAR CONCLUSÃO
A obra do canal Acauã-Araçagi está dividida em três lotes. Os dois primeiros estão em execução. O governo do Estado aguarda autorização do Ministério da Integração para início do lote 3. “Nossa expectativa é que a autorização aconteça ainda no mês de fevereiro”, declarou o secretário João Azevêdo. A conclusão do canal está prevista para abril de 2016, mas a intenção do governo é antecipar esse prazo para 2015. “O ritmo das obras é crescente, nunca houve um problema sequer de intervenção, então estamos otimistas”, disse.
 
O trabalho é feito através de um consórcio com três empresas (Queiroz Galvão, Via Engenharia e Marquise). No canteiro de obras foi montada uma estrutura na qual ficam os engenheiros e demais profissionais envolvidos no processo, como arqueólogos (que fazem a escavação da área em busca de possíveis achados arqueológicos); biólogos (que catalogam as espécies de fauna e flora existentes na extensão da obra); e técnicos da segurança do trabalho (que inspecionam diariamente se os trabalhadores estão com os equipamentos de segurança).
 
O canal Acauã-Araçagi terá trechos com largura de 120 metros em aberto que receberão revestimento impermeável; em outros trechos com 80 metros de largura, passarão três tubos de 1,9 metro de diâmetro. A água seguirá os 112,4 km por gravidade média de três centímetros a cada quilômetro, conforme dados técnicos dos engenheiros. No lote 1 estão sendo construídas duas pontes sobre os Rios Surrão e Ingá, além de um aqueduto.
 

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

O povo contra os areeiros

06.02.2014
Por Márcia Dementshuk / Fotos: Mano Carvalho #ReportagemPública

Na região do Rio Paraíba, destino final das límpidas águas do São Francisco, a população se organiza para frear a retirada de areia do leito do rio 
 

Membro do Fórum de Preservação e Defesa do Rio Paraíba, Jacinto Sales, acusa promotor de São Miguel de Taipu de não tomar providências contra a degradação do rio (Foto: Mano de Carvalho)
Membro do Fórum de Preservação e Defesa do Rio Paraíba,
Jacinto Sales, acusa promotor de São Miguel de Taipu de
não tomar providências contra a degradação do rio
(Foto: Mano de Carvalho)

Participantes do Fórum de Preservação e Defesa do Rio Paraíba denunciam irregularidades na atividade de mineração em municípios do Baixo Paraíba (Foto: Mano de Carvalho)
Participantes do Fórum de Preservação e Defesa do Rio Paraíba
denunciam irregularidades na atividade de mineração em municípios
do Baixo Paraíba (Foto: Mano de Carvalho)

Na manhã do dia 12 de novembro de 2012, cerca de cem pessoas – agricultores sindicalistas, ambientalistas, representantes de associações civis ligadas à preservação do Rio Paraíba – tendo à frente o deputado Antônio Ribeiro, mais conhecido como Frei Anastácio, e o ambientalista e médico João Batista da Silva, ocuparam a sede da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), na capital do estado, João Pessoa. Os manifestantes exigiam da atual superintendente da Sudema, Laura Farias, a regularização da atividade de extração de areia junto ao Rio Paraíba, que prejudica a saúde do rio e acelera o processo de desertificação (a areia serve como uma esponja que absorve a água da chuva que cai durante apenas dois meses por ano, e evita a evaporação).
 

Por volta das 13 horas, os manifestantes já tinham em mãos um Termo de Compromisso assinado por Laura, segundo o qual o órgão assumia o compromisso de apresentar a tal regulamentação, além de criar a Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Paraíba e fiscalizar todas as denúncias.

Um ano depois, porém, nenhum item havia sido efetivamente cumprido.

As reuniões informais da população com o objetivo de preservar o Rio Paraíba deram origem ao Fórum de Preservação e Defesa do Rio Paraíba, formado oficialmente em 2011 por integrantes de associações ambientais, sindicatos, Pastorais Sociais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), ambientalistas e agricultores.

Em setembro de 2013, a superintendente Laura compareceu a uma das reuniões do Fórum de Defesa do Rio Paraíba, realizada no município de São José dos Ramos, e se comprometeu verbalmente em não conceder mais licenças para essa atividade. Mas, segundo o Fórum, novamente o compromisso foi quebrado.
 
Briga judicial
Em 9 de outubro de 2013, a empresa de Antônio Ferreira de Araújo, que atua em uma área de 149 hectares entre Itabaiana a Salgado de São Félix teve sua licença renovada por mais um ano.
 
O processo de renovação dessa licença traz algumas particularidades: em 5 de dezembro de 2012, entrou em vigor a Lei Orgânica de Itabaiana (PB), proibindo a retirada mecanizada de areia, cascalho e argila, sendo permitida apenas extração manual para uso em obras municipais. Com a licença por vencer no final de 2012, Antônio Ferreira entrou com um pedido de renovação, que foi negado pela Sudema. Seis meses depois, em 22 de julho de 2013, o empresário nomeou como seus procuradores os integrantes do escritório Lopes Advocacia. Um dos sócios é o advogado da Sudema, Ronílton Pereira Lins. Ou seja, o dono da firma que atende Antônio Ferreira trabalha também na Procuradoria Jurídica da Sudema. Procurado pela reportagem, ele afirma que desde quando assumiu a Procuradoria Jurídica da Sudema não faz mais parte do escritório de advocacia, e não tem conhecimento das ações que são concebidas lá. “Meu nome deve ter sido colocado na procuração por engano, pois ainda devia constar nos documentos do escritório, mas não tenho mais nenhum vínculo ali”, afirmou.
 
Como advogado da Sudema, Ronílton garante que segue a recomendação do Ministério Público que determinou o fim da extração mecanizada. “Apenas concedemos licenças por intermédio de ação judicial, quando somos obrigados a cumprir”, enfatizou.
 
Em 12 de agosto de 2013, Antônio Ferreira obteve um mandado de segurança, expedido pelo então Juiz de Direito de Itabaiana Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, para a renovação da licença. A Sudema concedeu então a renovação da licença de duas áreas: uma referente à área de Itabaiana a Salgado de São Félix e outra de Itabaiana a Pilar, ambas no dia 9 de outubro de 2013.
 
Contudo, em 28 de novembro de 2013, a promotora de Justiça de Itabaiana, Maricellly Fernandes Vieira, entrou com pedido de retratação da decisão da liminar. Ela acusa Antônio Ferreira de ter agido de má-fé ao entrar com o mandato judicial, omitindo do magistrado a existência da Lei Municipal de Itabaiana, que proíbe a atividade. Em 29 de janeiro, a Juíza Higyna de Almeida, da 1ª Vara Judicial de Itabaiana, tornou o mandato sem efeito.
 
Antonio Ferreira explora a mineração no rio Paraíba desde 2005. Ele alega que tem conhecimento da lei municipal, mas justifica: “Os órgãos concederam as licenças, então tenho permissão de trabalhar e procuro fazê-lo da melhor forma possível, de maneira legal”, salientou.
 
Fazenda Oiteiro: licença concedida antes do pedido
Outro caso apontado como mau exemplo pelo procurador da República Duciran Farena é o da obtenção de renovação das licenças de lavra experimental para a Fazenda Oiteiro, nos municípios de São Miguel de Taipu e Pedras de Fogo.
 
A renovação das licenças foi concedida pela Sudema em dia 26 de agosto de 2013. Contudo, os documentos exigidos por Lei para o pedido de renovação de licença da área de cinco hectares de São Miguel de Taipu são datados do dia 28 de agosto de 2013 – dois dias depois de concedida a licença.
 
Nesse dia, Clóris Monteiro Vieira de Melo, proprietária da Fazenda Oiteiro, enviou um documento para o promotor de Pilar, Aldenor de Medeiros Batista, solicitando parecer favorável para a extração de areia. No mesmo dia, o promotor deu o parecer autorizando a Sudema a conceder a renovação. Em tempo recorde, ainda no dia 28, a Sudema emitiu o Parecer Jurídico nº 481/2013, acatando a justificativa do Ministério Público de Pilar.
 
Para piorar, todo o processo tramitou enquanto estava em vigor a Lei Orgânica do Município de São Miguel de Taipu que proíbe a extração mecanizada de areia, cascalho e argila. Pouco depois, em 12 de dezembro de 2013, a Lei foi revogada pela câmara de vereadores da cidade. O presidente é o vereador Augusto Vieira, filho da proprietária da Fazenda Oiteiro Ltda.
 
“Não há legislação estadual na Paraíba referente à atividade e as leis municipais prevalecem às federais por serem restritivas. Isto está na Constituição. Esta é uma atribuição das câmaras municipais”, explica o técnico do Ibama, Ronilson Paz.
 
A população não confia nas autoridades
Os moradores da região acompanham estarrecidos as manobras jurídicas para obtenção de licenças de extração de areia. “Em São Miguel de Taipu desde o ano 2000, a extração de areia tem sido violenta. Hoje em dia são retirados entre 60 e 90 caminhões por dia, ou melhor, na calada da noite. O promotor público de São Miguel tem conhecimento, mas não se pronuncia. Os juízes que respondem pela Vara do Meio Ambiente também não fazem nada. É público que todas as autoridades têm consciência”, desabafa o universitário e funcionário público Jacinto Sales.
 
Membro do Fórum de Preservação e Defesa do Rio Paraíba, Jacinto Sales, acusa promotor de São Miguel de Taipu de não tomar providências contra a degradação do rio (Foto: Mano de Carvalho)
Membro do Fórum de Preservação e Defesa do Rio Paraíba, Jacinto Sales,
acusa promotor de São Miguel de Taipu de não tomar providências
contra a degradação do rio (Foto: Mano de Carvalho)
Indignado, o agricultor e sindicalista Joserino de Sousa, do assentamento Corredor, na zona rural do município de Remígio, constata grandes mudanças no meio ambiente. “Hoje em dia cavamos um poço, e em questão de 10 meses não tem mais água, pois os lençóis de água desceram em direção ao leito. Há 20 ou 15 anos, a exploração de batatas era feita três meses por ano. De feijão, era por quatro meses do ano. Agora, raramente conseguimos colher uma vez no ano. Como é isso? Os proprietários se ‘adonam’ do rio e fazem o que querem? E a população que trabalha e planta e depende da água que tinha no rio? A gente não pode tirar uma pá de areia que já vem alguém para nos impedir”, lamenta Joserino. “Depois, quem vai passar sede serão os nossos filhos. Ou tomamos uma posição enérgica, de atitude, ou o rio vai acabar um cemitério, se depender dos órgãos governamentais”.

Participantes do Fórum de Preservação e Defesa do Rio Paraíba denunciam irregularidades na atividade de mineração em municípios do Baixo Paraíba (Foto: Mano de Carvalho)
Participantes do Fórum de Preservação e Defesa do Rio Paraíba
denunciam irregularidades na atividade de mineração em municípios
do Baixo Paraíba (Foto: Mano de Carvalho)

Entenda a legislação:
Segundo a legislação brasileira, o licenciamento para a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades que utilizam recursos ambientais capazes de causar degradação ambiental depende de prévio licenciamento por órgão estadual competente. Caso o órgão não esteja instalado, a atribuição é do Ibama. A empresa deve apresentar um estudo de impacto ambiental e relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA), além de planos de reposição ou compensação da degradação ambiental.

Na Paraíba as licenças são concedidas pela Sudema, com pareceres do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) ou do Ministério Público. Ronilson Paz, técnico do Ibama na Paraíba, afirmou que o órgão realiza suas atribuições conforme a legislação. “A Sudema é um órgão para exercer o controle e a preservação do meio ambiente no estado e trabalha para isso”, disse Ronilson Paz. Já o ambientalista João Batista da Silva tem outra opinião: “A Sudema precisa estabelecer os critérios para extração de areia mecanizada, precisa de uma política de preservação da Bacia do Rio Paraíba há muito tempo, e parece que não dá importância para isso”.

 









sábado, 20 de outubro de 2012

Romaria realiza caminhada de 12 quilômetros em defesa dos rios da Paraíba

 
Assessoria
 
A noite de sábado, (20/21) para domingo será de muita movimentação entre os municípios de Salgado de São Félix e Itabaiana, com a realização da 24ª Romaria da Terra. A atividade terá um percurso de 12 quilômetros, com três paradas para reflexões sobre a degradação dos rios. Segundo o deputado estadual Frei Anastácio (PT), só do rio Paraíba já foram retiradas, nos últimos 20 anos, mais de 700 milhões de toneladas de areia, por 30 empresas que exploram o leito do rio.O tema da romaria é a "A Natureza Clama por Justiça; os rios choram suas mortes".
 
O deputado denuncia que as empresas exploram o Rio Paraíba, de forma indiscriminada, numa área de 300 quilômetros, nos municípios de Salgado de São Félix, Mogeiro, Itabaiana, São José dos Ramos, Pilar, São Miguel de Taipu, Cruz do Espírito Santo e Santa Rita. "A mesma situação acontece com o rio Mamanguape, onde várias empresas estão atuando de forma ilegal, até mesmo dentro de assentamentos da reforma agrária", disse.
 
A Romaria contará com participação de trabalhadores e trabalhadoras rurais, representantes de entidades Sindicais, Associações, estudantes, professores universitários, ONGs e religiosos.
 
A romaria é realizada pela Comissão Pastoral da Terra, com apoio da Arquidiocese da Paraíba e paróquias de Itabaiana, Salgado de São Félix e Fórum de Preservação do Rio Paraíba.
 
Para o deputado Frei Anastácio (PT), o tema escolhido é muito oportuno. "Este ano, houve muita luta em defesa, sobretudo, dos rios Paraíba e Mamanguape, que estão sofrendo muito com a ação devastadora do homem. Umas das boas ações foi a criação do Fórum de Preservação do Rio Paraíba, a partir de uma iniciativa do nosso mandato.
 
O tema defendido pela Romaria, representa mais um incentivo para a luta, em defesa da natureza", disse o deputado.
 
O parlamentar destaca que os agricultores que moram nas proximidades dos rios sabem o que significa a degradação dos mesmos. "Com a retirada de areia, os rios estão morrendo. As terras das famílias de agricultores familiares estão sendo reduzidas, já que as margens dos quais são enlarguecidas, por força da ação humana, que visa o lucro com a retirada indiscriminada de areia. Além disso, a fauna e flora estão sendo dizimados", disse o deputado.