Semam dá continuidade e amplia o debate sobre as questões ambientais

Por Jô Vital - em 31 mar 2017

Ampliar o debate e contribuir com as discussões sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável, buscando soluções e compartilhando experiências de sucesso. Com este objetivo a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), vai receber os representantes dos municípios da região metropolitana, no dia 11 de abril deste ano, durante o I Fórum de Gestão Ambiental da Região Metropolitana de João Pessoa. O Fórum será realizado das 9h às 13h, no auditório da Estação Ciência, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas acessando o link   https://goo.gl/1ZMWUE .

O I Fórum de Gestão Ambiental da Região Metropolitana de João Pessoa dá continuidade à série de debates, iniciada em novembro do ano passado, promovida pela Semam em João Pessoa. Ao ampliar a área de abrangência, incluindo representantes das cidades da Região Metropolitana, a PMJP espera contribuir com a troca de conhecimentos e experiências entre os municípios, estabelecendo parcerias.

O secretário de Meio Ambiente, Abelardo Jurema Neto, ressaltou que o I Fórum Metropolitano tem como foco ampliar e estabelecer o debate entre os municípios. “Abrir canais de diálogo, estabelecer parcerias, trocar conhecimento e entender como as cidades da região metropolitana estão enfrentando os problemas relativos às questões ambientais é o caminho para afinarmos nossas ações. As questões sobre desenvolvimento sustentável e meio ambiente de João Pessoa e das demais cidades repercutem sobre todos os moradores da região metropolitana. Por isso é tão importante que tenhamos esse espaço de discussão e troca de conhecimento”, concluiu.

Programação - A programação foi elaborada para que todos os representantes dos municípios possam ter espaço para falar sobre os diversos modelos de gestão ambiental. Estão previstas as participações de representantes das cidades de Cabedelo, Pitimbu, Caaporã, Pedras de Fogo, Conde e Bayeux.

9h - Abertura

9h15 - “Gestão Ambiental no Município de João Pessoa”

Abelardo Jurema Neto

Secretário de Meio Ambiente de João Pessoa

9h30 - “Mudanças Climáticas: qual o papel das cidades?”

Andreia Banhe

Gerente do Programa CDP Cities América Latina

9h50 - “Plano de Governo de  Caaporã 2017-2020: um modelo de gestão sustentável”

Antonio Loureiro Cavalcante

Secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Econômico de Caaporã

10h10 - “Estudos Parciais das Nascentes dos Rios Gramame, Mamuaba, Papocas e Mumbaba”

Pedro José Cesar Lima

Diretor de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Pedras de Fogo

10h30 - “Diagnóstico Preliminar da Atual Situação do Município de Pitimbu frente à Política Nacional de Resíduos Sólidos”

Cleiton Silva

Diretor de Meio Ambiente da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente de Pitimbu

10h50 - “Licenciamento Ambiental Municipal: a experiência de Cabedelo”

Walber Farias Marques

Secretário de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Cabedelo

11h10 - “As potencialidades ambientais do Conde e os desafios da Semam”

Aurora Maria Figueiredo Coelho Costa

Secretária de Meio Ambiente do Conde

11h30 - “Urbanização de assentamentos precários nas comunidades de Bayeux”

Fabiana Lisboa

Secretária de Meio Ambiente de Bayeux

11h50 - Encerramento

 Fonte

 

Ações da Emater são destaque no Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental

sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 - 09:28

       

As ações e o trabalho que a Gestão Unificada Emepa/Interpa/Emater realiza para a formação de uma rede da agroecologia sustentável junto aos agricultores familiares foram apresentadas na manhã da quarta-feira (13), durante o Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental e Sustentabilidade - Congestas 2016, que aconteceu no auditório da Reitoria da Universidade Federal da Paraíba.

Entre os conferencistas, a bióloga e extensionista rural da Emater, Sandra Vidal, que falou sobre “Agroecologia – Princípios e Conceitos”, levando ao conhecimento dos participantes, as experiências no campo das práticas agroecológicas, a organização da cadeia produtiva e a assistência técnica continuada.

Sandra destacou, entre outras iniciativas executadas pela Gestão Unificada, o acompanhamento das políticas públicas, o assessoramento e gestão das atividades agropecuárias, seguindo todas as ações definidas pelo Programa Assistência Técnica e Extensão Rural e também os programas de aquisição de alimentos PNAE e PAA, a recuperação de áreas degradadas, construção de barragens subterrâneas, feira de comercialização de produtos da agricultura familiar etc.

Outra ação que chamou a atenção foi o Projeto Ecoprodutivo, idealizado pela atual direção da Gestão Unificada, presente em seis comunidades rurais, inclusive assentamentos e comunidades quilombolas.

A experiência de venda direta ao consumidor pelos próprios agricultores, como acontece com a comunidade quilombola Bonfim, no município de Areia, despertou o interesse de alguns participantes do congresso. Com a colaboração do Coletivo Gaia Parahyba, as 22 famílias da Bonfim são organizadas para fazerem suas vendas diretas aos consumidores, a partir das próprias produções agrícolas.

No encerramento do debate, participantes ressaltaram, espontaneamente, o papel da extensão rural praticada pela Emater junto aos agricultores familiares e, de modo geral, em favor da melhoria da qualidade de vida da população que passa a consumir alimentos saudáveis, a ter uma consciência ambiental.

O objetivo do Congresso, o sexto que acontece seguidamente, tem por objetivo debater a importância da gestão ambiental para a garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado, economicamente viável e socialmente justo para esta geração e as futuras. O evento contou com o apoio da Sudema, Universidade Federal da Paraíba, do Ibama e outros órgãos.

Repercussão – O biólogo Ronilson José da Paz, coordenador do Congestas 2016, disse que a palestra de Sandra Vidal foi importante para o conhecimento das ações da Emater com relação à sustentabilidade ambiental, principalmente com relação à agroecologia, uma vez que o uso adequado dos recursos naturais e a adoção de técnicas corretas de manejo da água, dos solos e dos agroquímicos permitirão ao homem do campo uma melhor gestão ambiental, propiciando a segurança alimentar e a sua fixação no ambiente, como vem sendo executados pela empresa estadual de extensão.

Lembrou que a extensionista recordou que a Emater executa ações como a formação de cidadãos preparados para preservar o meio ambiente, a consolidação de sistemas de produção sustentáveis com a adoção de práticas conservacionistas.

E também orienta a utilização de defensivos agrícolas alternativos e menos danosos à saúde do homem e ao meio ambiente, a destinação correta dos resíduos orgânicos e sólidos, a orientação de produção de alimentos seguros. Igualmente, faz a orientação para cumprir a legislação ambiental em todo o processo produtivo, tem feito um diferencial, que vem melhorando a economia do homem do campo.
 

Fonte

 

 

Ações da Emater são destaque no Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental

 

As ações e o trabalho que a Gestão Unificada Emepa/Interpa/Emater realiza para a formação de uma rede da agroecologia sustentável junto aos agricultores familiares foram apresentadas na manhã da quarta-feira (14), durante o Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental e Sustentabilidade - Congestas 2016, que aconteceu no auditório da Reitoria da Universidade Federal da Paraíba.

Entre os conferencistas, a bióloga e extensionista rural da Emater, Sandra Vidal, que falou sobre “Agroecologia - Princípios e Conceitos”, levando ao conhecimento dos participantes, as experiências no campo das práticas agroecológicas, a organização da cadeia produtiva e a assistência técnica continuada.

Sandra destacou, entre outras iniciativas executadas pela Gestão Unificada, o acompanhamento das políticas públicas, o assessoramento e gestão das atividades agropecuárias, seguindo todas as ações definidas pelo Programa Assistência Técnica e Extensão Rural e também os programas de aquisição de alimentos PNAE e PAA, a recuperação de áreas degradadas, construção de barragens subterrâneas, feira de comercialização de produtos da agricultura familiar etc.

Outra ação que chamou a atenção foi o Projeto Ecoprodutivo, idealizado pela atual direção da Gestão Unificada, presente em seis comunidades rurais, inclusive assentamentos e comunidades quilombolas.

A experiência de venda direta ao consumidor pelos próprios agricultores, como acontece com a comunidade quilombola Bonfim, no município de Areia, despertou o interesse de alguns participantes do congresso. Com a colaboração do Coletivo Gaia Parahyba, as 22 famílias da Bonfim são organizadas para fazerem suas vendas diretas aos consumidores, a partir das próprias produções agrícolas.

No encerramento do debate, participantes ressaltaram, espontaneamente, o papel da extensão rural praticada pela Emater junto aos agricultores familiares e, de modo geral, em favor da melhoria da qualidade de vida da população que passa a consumir alimentos saudáveis, a ter uma consciência ambiental.

O objetivo do Congresso, o sexto que acontece seguidamente, tem por objetivo debater a importância da gestão ambiental para a garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado, economicamente viável e socialmente justo para esta geração e as futuras. O evento contou com o apoio da Sudema, Universidade Federal da Paraíba, do Ibama e outros órgãos.

Repercussão - O biólogo Ronilson José da Paz, coordenador do Congestas 2016, disse que a palestra de Sandra Vidal foi importante para o conhecimento das ações da Emater com relação à sustentabilidade ambiental, principalmente com relação à agroecologia, uma vez que o uso adequado dos recursos naturais e a adoção de técnicas corretas de manejo da água, dos solos e dos agroquímicos permitirão ao homem do campo uma melhor gestão ambiental, propiciando a segurança alimentar e a sua fixação no ambiente, como vem sendo executados pela empresa estadual de extensão.

Lembrou que a extensionista recordou que a Emater executa ações como a formação de cidadãos preparados para preservar o meio ambiente, a consolidação de sistemas de produção sustentáveis com a adoção de práticas conservacionistas.

E também orienta a utilização de defensivos agrícolas alternativos e menos danosos à saúde do homem e ao meio ambiente, a destinação correta dos resíduos orgânicos e sólidos, a orientação de produção de alimentos seguros. Igualmente, faz a orientação para cumprir a legislação ambiental em todo o processo produtivo, tem feito um diferencial, que vem melhorando a economia do homem do campo.

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Gestão ambiental e a sustentabilidade (CONGESTAS -2016): Profissionais e ambientalistas debatem em João Pessoa

O Congestas 2016, que chega a sua quarta edição, será realizado em João Pessoa (Paraíba), no Auditório da Reitoria da Universidade Federal da Paraíba, no período de 11 a 14 de dezembro de 2016, com o apoio da Universidade Federal da Paraíba, da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB), do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA/UFPB), da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), da Federação das Indústrias da Paraíba (FIEP), da Rede de Educação Ambiental da Paraíba (REA/PB), do GETEC e de outros parceiros.

Da Comissão organizadora fazem parte o Analista ambiental Ronilson José da Paz - IBAMA-PB/SEE e o Economista Tarcísio Valério da Costa - UFPB/PRAC/REA-PB/GETEC.

A comissão lembra que os trabalhos completos a serem apresentados na versão 2016 do Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental e Sustentabilidade - Congestas 2016 poderão ser enviados, exclusivamente por meio eletrônico, até o dia 20 de novembro de 2016, dentro dos eixos temáticos do Congestas 2016 são: ET-01 - Gestão Ambiental, ET-02 - Saneamento Ambiental, ET-03 - Meio Ambiente e Recursos Naturais, ET-04 - Recuperação de Áreas Degradadas, ET-05 - Recursos Hídricos, ET-06 - Energia, ET-07 - Direito Ambiental, ET-08 - Poluição Ambiental, ET-09 - Educação Ambiental, ET-10 - Saúde Ambiental, e ET-11 - Outros. Todos os trabalhos aceitos serão publicados nos Anais do Congestas 2016 (ISSN 2318-7603) em meio digital e terá direito a certificado que participar com 75% de frequência.

Para a participação das atividades do Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental e Sustentabilidade - Congrestas 2016, que incluirão palestras, mesas-redondas e apresentação de trabalhos, estão sendo esperados profissionais da Bahia, Brasília, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, entre outros Estados, além de Lisboa e Coimbra, em Portugal, o congressista deverá fazer sua inscrição pelo site http://eventos.ecogestaobrasil.net/congestas2016.

 

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Sudema propõe força tarefa em defesa do meio ambiente

Publicado por: Gutemberg Cardoso

Publicado em : 17/05/2015 às 09:23 

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) realiza, nesta segunda-feira (18), às 15 h, uma reunião para discutir questões ambientais e definir uma cooperação técnica entre Ministério Público da Paraíba, Batalhão Ambiental, Policia Rodoviária Federal e a própria Sudema.  Para isso, representantes do órgão participarão da reunião, que acontecerá no auditório da Sudema.

O superintendente da Sudema,  João Vicente Machado, ressalta a importância da reunião: “O diálogo entre as instituições  é de extrema relevância no que se refere à preservação da biodiversidade do Estado. Acredito que a construção  coletiva das diretrizes sobre o assunto dará mais eficácia às ações”, enfatiza.

A atual gestão visa ao esforço conjunto  no planejamento em prol do meio ambiente.  Entre reuniões e parcerias realizadas durante este ano, já foram firmados acordos referentes ao Cadastramento Ambiental Rural, Preservação da Mata Atlântica, Balneabilidade das praias, entre outros. 

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Comissão monitora árvores do Campus I da UFPB em João Pessoa

20/05/2014 22h30 - Atualizado em 20/05/2014 22h40 

Monitoramento começou após uma árvore de grande porte desabar.

Árvore que caiu estava com o tronco fragilizado por larvas e fungos.

 

Do G1 PB com TV Cabo Branco

 

A comissão de gestão ambiental da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) está monitorando 27 árvores de grande porte que ficam no Campus I da instituição, em João Pessoa.

O objetivo é evitar que mais uma árvore caia, como ocorreu no início deste mês de maio, quando um tronco desabou sobre a rede elétrica.

A área onde árvore caiu fica próximo da Biblioteca Central do Campus, onde era realizda uma feira agro-ecológica, o local ainda está interditado devido ao incidente, que  não deixou feridos, mas a comunidade universitária ficou assustada.

"Foi um susto grande, imagina, isso aqui é uma feira, se tivesse acontecido na hora do movimento na feira, o estrago teria sido muito maior", comentou o coordenador de serviços da UFPB, Reginaldo Meireles.

O acidente chamou a atenção para a fragilidade do tronco da árvore, que estava praticamente oco devido a ação de fungos e larvas. Com isso, a preocupação se estendeu para as demais árvores de grande porte no Campus, que também podem estar comprometidas.

As árvores que são da mesma espécie da que caiu podem alcançar até 35 metros de altura. A larva encontrada no tronco ainda está sendo identificada, um besouro diferente também foi observado nas árvores.

"Esse é um trabalho que a Comissão de Gestão Ambiental está iniciando e vai fazer em todo o Campus um monitoramento com uma olhar mais crítico do estado em que se apresentam as árvores", explicou o engenheiro Antônio Borba.

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Integrantes da Comissão Institucional de Gestão Ambiental do MPPB deverão participar de curso de capacitação

Publicado: 1º abril 2014

 

Na segunda reunião ordinária de 2014 da Comissão Institucional de Gestão Ambiental (Ciga) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), realizada na manhã desta terça-feira (1ª), na Sala de Sessões da instituição, ficou definido que os integrantes da comissão, presidida pelo promotor de Justiça Onéssimo César Gomes da Silva Cruz, deverão participar de um curso de capacitação na área do meio-ambiente.

 

A sugestão foi acatada por todos os presentes à reunião e a solicitação de realização do curso será encaminhada ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) da instituição pela segunda-subprocuradora-geral de Justiça do MPPB, Marilene de Lima Campos de Carvalho, que integra a Ciga representando a administração superior. Outro assunto da pauta aprovado na reunião foi a necessidade de se fazer um levantamento de tudo que já foi colocado em prática pela comissão para melhor divulgação dentro da instituição, como uma campanha de conscientização dos membros e servidores do MPPB.

Ainda participaram da reunião desta terça-feira os servidores Uirá Alencar Vasconcelos Silva de Assis (Diretoria da Tecnologia da Informação – Ditec), Nayara Cristina Luckwu Lira (Diretoria de Planejamento), Thiago José Clementino de Oliveira (Licitação), Esdras Neves de Oliveira (Serviços Gerais), Bruno Leonardo Medeiros (Material e Patrimônio) e Ana Cecília Vieira Arco-Verde (Engenharia).

A Comissão Institucional de Gestão Ambiental, secretariada pela servidora Célia Melo, ainda é composta pela promotora de Justiça Roseane Costa Pinto Lopes e os servidores Caio Marcelo Sampaio Rodrigues e Marcos Vinícius Ferreira Cesário (diretor administrativo do MPPB). A próxima reunião da Ciga está programada para o dia 29 de abril, às 9h, na Sala de Sessões da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa.

A Ciga foi instituída pelo Ato PGJ nº  56/2010 com a finalidade de estudar, sugerir e acompanhar a implementação de medidas administrativas voltadas à adoção de hábitos ecologicamente sustentáveis, como o gerenciamento de resíduos sólidos e outras medidas de consumo de bens e serviços de forma sustentável, todas no sentido de fomentar a conscientização institucional da preservação ambiental.

 

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Resíduos de borracha são reaproveitados em asfalto

Pesquisa desenvolvida na UFCG aponta que resíduos de borracha da produção de sandálias aumenta a durabilidade da pista.

 

Publicado em 28/02/2014 às 06h00

Fernanda Moura

Uma pesquisa desenvolvida no curso de Engenharia de Materiais da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) está criando uma tecnologia de reaproveitamento de resíduos de borracha que sobram da produção industrial de sandálias para a produção de asfalto. A descoberta diminui o impacto negativo no meio ambiente.
 
Segundo o professor doutor Ariosvaldo Barbosa Sobrinho, orientador da pesquisa – uma tese de doutorado que será defendida hoje às 15 h, na UFCG, em Campina Grande, pelo pesquisador Fábio Remy –, os estudos mostraram que os resíduos de borracha acrescentados aos ingredientes que formam a manta asfáltica conferem maior flexibilidade ao asfalto e podem até triplicar a durabilidade da pista.

“Utilizamos o produto proveniente do petróleo e junto aos outros ingredientes, como brita e areia, adicionamos o material borrachoso, oriundo da produção de sandálias da Alpagartas em Campina Grande”, explicou.

De acordo com o orientador, há um aumento de 10% no custo de produção, mas segundo ele, o gasto é mínimo, quando comparado aos benefícios gerados. “Envolve mais energia, para manter aquecida a massa asfáltica e um maquinário específico. Mas o custo é muito pequeno, se levarmos em consideração a qualidade. O asfalto borracha é mais silencioso, mais flexível e dura até três vezes mais do que o convencional”, enfatizou.

Segundo Ariosvaldo Barbosa, a pesquisa é pioneira no Brasil, com relação ao uso de borracha proveniente de calçados para a produção de asfalto.

Indagado sobre o trabalho, o pesquisador Fábio Remy afirmou que uma vez concluído, a expectativa é que ele seja colocado em prática. “Comecei a pesquisa percebendo a carência de inovações. Estamos focados na defesa do projeto, que prevê a integração dessas partículas oriundas dos resíduos sólidos para melhorar a qualidade do asfalto. Futuramente, esperamos colocar os estudos em prática”, salientou.

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Cerâmica paraibana vira objeto de estudo de artigo científico

Pesquisadora focou em temas como responsabilidade social e desenvolvimento sustentável

Postado em 26 de fev de 2014 por edificar

Por Hallita Avelar

A cerâmica Salema foi tema de um artigo científico de autoria da pesquisadora Juliana Pedroso Nunes, pós-graduanda em Comunicação e Mídia Digitais pela Satc, de Santa Catarina. A aluna optou por utilizar a empresa paraibana como objeto de estudo para tratar de assuntos como responsabilidade social e ambiental.

 

Segundo a análise da pesquisadora, a cerâmica em questão se mostra interessada nas questões que dizem respeito ao meio ambiente, contando inclusive com um projeto de reflorestamento, com o objetivo de evitar o uso de árvores nativas ou a utilização de combustíveis fósseis, que pode esgotar as reservas do planeta. Mais de 400 mil pés de eucalipto já foram plantados por meio do projeto.

 

Além disso, cerca de 5% da receita da empresa é destinada a ações e projetos de responsabilidade social. Ainda de acordo com o texto, a Salema “participa ativamente do desenvolvimento da comunidade em que se situa (...), oferecendo programas de educação para jovens e adultos e capacitação profissional, treinamentos e cursos”.

 

Para a realização do artigo, a estudante entrevistou o diretor da empresa e ainda coletou informações no site. Datada de 1981, a Salema tem sua sede no município de Rio Tinto, na Paraíba.

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Desenvolvimento do comércio e de serviços chega a Itatuba

Obras de construção do canal Acauã-Araçagi estão fortalecendo comécio regional e trazendo desenvolvimento para diversas cidades.

Publicado em 26/02/2014 às 06h00

 

Um exemplo do desenvolvimento em Itatuba pode ser encontrado na zona rural do município. Foi lá que Maria Edileuza da Silva decidiu abrir um pequeno bar no quintal de casa, há 10 anos. Nesse tempo ela não imaginava que um dia poderia ampliar o bar e transformá-lo em um restaurante badalado da cidade. A comerciante, conhecida como Leu, atribui o progresso à construção do canal Acauã-Araçagi.

“Graças a Deus depois que as obras começaram, tudo foi dando certo para mim. Meu bar é o meu maior orgulho, eu venci”, declara Leu, que compensa a pouca escolaridade com um forte espírito empreendedor. É no restaurante dela que a maioria dos trabalhadores da obra do canal Acauã-Araçagi faz as refeições diárias. Aos finais de semana, quando estão de folga, os operários e engenheiros da obra também frequentam o estabelecimento. “Tem dia que falta mesa e o jeito é formar uma fila de espera”, conta a comerciante.

A propaganda do restaurante foi feita pelos próprios trabalhadores. “Eu sempre escuto alguém elogiando o tempero da minha comida, isso é muito gratificante, pois é tudo que sei fazer”, declara Leu. “Essa obra vai trazer água, mas antes disso já mudou nossas vidas. A renda que eu tenho hoje nunca imaginei que teria”, confidencia. E mudou mesmo. Depois que a obra começou em Itatuba, a comerciante conseguiu comprar eletrodomésticos e até aumentar a casa, além da reforma no estabelecimento. “E no final do mês ainda dá para comprar roupa e sapato”, afirma.

Com o fluxo de clientes, em sua maioria trabalhadores da obra, Leu teve de fazer adaptações no cardápio. Em tom de brincadeira, ela diz que “o pessoal é exigente”. Aos domingos, quando o movimento é maior, ela chega a fazer 50 buchadas, prato típico do Nordeste. Mas, em dias de semana, pode-se escolher entre galinha de capoeira, camarão, bode, bisteca de boi, e também a buchada. “Olho para a obra e peço a Deus que os dias passem devagar para continuar esse movimento no restaurante”, comenta.
 
Porém, nesse ponto Leu está errada, pois as obras do canal Acauã-Araçagi estão em ritmo acelerado. São cerca de 1,5 mil homens trabalhando diariamente no canteiro de obras. Os 10 primeiros quilômetros devem ser entregues até junho deste ano e é possível que a conclusão de todo o canal se concretize em 2015, um ano antes da previsão inicial. O canal está dividido em três lotes e está incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2).
 
MAIS RENDA PARA A CIDADE DE MOGEIRO
O progresso também chegou a Mogeiro, cidade com menos de 14 mil habitantes. Quem ficou feliz da vida foi o comerciante Márcio dos Santos Almeida, que ampliou o horário de funcionamento do mercadinho, onde também funciona uma lanchonete, logo na entrada da cidade. “Ah, essa obra representa muito para nós que moramos aqui no interior. Não só pela água que vai trazer, mas também pelo que já está proporcionando. O movimento na minha lanchonete melhorou dez vezes mais”, revela.
 
Segundo ele, antes as vendas eram fracas, mas agora dispararam. Todos os dias ele precisa repor a bandeja de salgados para atender a clientela. “A tendência é melhorar”, destaca. Almeida conta que depois da obra, a lanchonete passou a abrir às 5h e fechar às 20h (antes abria às 6h30 e fechava às 17h). Com o aumento da renda, ele conseguiu melhorar de vida. “Acredito que depois do canal ninguém mais vai passar fome nem necessidade no interior”, frisa.
CONSTRUÇÃO CIVIL TAMBÉM 'DISPARA'
O aluguel de imóveis também disparou em Mogeiro. Parte considerável dos trabalhadores, incluindo os profissionais de nível superior (engenheiros), passou a residir no município, pela proximidade com o canteiro de obras. A cidade agora abriga pessoas vindas de várias outras cidades da Paraíba e também de outros estados. A calmaria do município foi substituída por um 'vai e vem' de ônibus, que leva e traz os trabalhadores diariamente.
 
O vendedor autônomo Paulo Vicente da Silva Júnior é proprietário de uma casa de 1º andar, em um loteamento da cidade. Em outubro do ano passado, foi procurado por pessoas interessadas em alugar o imóvel. Ele não pensou duas vezes e fechou contrato de um ano, pelo valor mensal de R$ 1,5 mil. Ele conta que se fosse alugar a casa em uma situação habitual conseguiria no máximo R$ 700,00. “Houve uma grande valorização de imóveis depois da chegada das obras. Por mim, o pessoal ficava trabalhando no canal por uns 4, 5 anos”, comenta Vicente.
 
O vendedor diz que a procura por casas na cidade é frequente.
 
“Há duas semanas minha irmã também alugou o imóvel dela, o valor compensa muito”, explica. Quem percebe essa oportunidade, aproveita para investir na construção ou ampliação de imóveis para alugar. No centro de Mogeiro, é possível encontrar muitos exemplos disso. “Aumentei minha casa e aluguei para um grupo de seis pessoas que está trabalhando nas obras do canal”, conta o aposentado Francisco Soares.
 

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Chegada de indústrias vai impactar região

Em parceria com a Rede Paraíba, Fórum de Negócios irá debater planejamento de municípios para atender a cadeia produtiva. 

 

Publicado em 26/02/2014 às 06h00

Beto Pessoa

Com a chegada de empreendimentos industriais e fornecedores na Região Metropolitana de João Pessoa e na divisa com Pernambuco, os gestores públicos devem acelerar o planejamento dos municípios para atender a cadeia produtiva que já começa a ser demandada na região. Esse cenário foi um dos destaques no lançamento do Fórum de Negócios, que será realizado nos dias 27 e 28 de março, no Mussulo Resort by Mantra, organizado pela Prefeitura Municipal do Conde, em parceria com a Rede Paraíba de Comunicação e o Sebrae-PB.
 
O diretor Administrativo do Sebrae-PB, Ricardo Madruga, um dos participantes do lançamento, disse que este é o momento para que a Paraíba alcance o ritmo de crescimento dos Estados nordestinos mais avançados no desenvolvimento econômico, e a Região Metropolitana de João Pessoa poderá se transformar na nova fronteira do desenvolvimento do Estado. “É um momento importante, um marco para nosso crescimento.

Estamos passando por um momento de mudança econômica, com vários investimentos no Litoral Sul, como o polo cimenteiro e farmoquímico de Goiana (PE). Além disso, teremos o transbordamento das empresas [fornecedores da Fiat] que estão se instalando em Pernambuco e vão demandar serviços da Paraíba”, apontou.

Diante destes investimentos, é necessário que os gestores preparem suas cidades para essa demanda que começa a chegar ao Estado. “Hoje, com o modelo de just in time, as empresas exigem que seus fornecedores estejam próximos, num entorno de 100 quilômetros como acontecerá com a fábrica da Fiat. Os gestores têm de olhar com carinho para os pequenos negócios que vão fazer parte dessa cadeia produtiva, eles precisam fortalecer os negócios dos pequenos, preparar um padrão de políticas públicas e infraestrutura para que essas empresas fiquem fortalecidas”.

Neste aspecto, o Fórum de Negócios é a oportunidade para abrir os olhos dos gestores que complementam o polo industrial da Paraíba, conforme destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico do Conde, Saulo Barreto.

“Com essa 'avalanche' de empresas procurando o Conde e as cidades adjacentes, tivemos a ideia de realizar este fórum.

Nosso município já está bem estruturado para este crescimento, já temos boa hotelaria, um distrito industrial e estamos construindo outro, mas muitas cidades não têm a mínima noção desse volume de negócios que está para acontecer. O evento é um despertar aos gestores, para mostrar os benefícios que esse crescimento vai trazer”, explicou Saulo Barreto.

Com Produto Interno Bruto (PIB) somando quase R$ 407 milhões em 2011, crescimento de 25,3% em relação ao ano anterior, o Conde é a promessa de forte desenvolvimento econômico da Paraíba. A prefeita do município, Tatiana Corrêa, acredita que os próximos anos vão continuar sendo frutíferos para a cidade, devido ao seu potencial que está ainda em estado inicial de exploração. “Estamos localizados em uma área privilegiada, próxima de grandes empresas da Paraíba e de Pernambuco. A nossa gestão tem incentivado bastante, abraçando os empresários que chegam por aqui, convencendo que somos a melhor opção de investimento. Temos toda uma infraestrutura montada, com importante área agrícola, turística e industrial e temos ainda muito espaço para crescer na nossa região e é isso que estamos mostrando aos investidores”, destacou Tatiana Corrêa.

Outro parceiro do Fórum de Negócios é a Rede Paraíba de Comunicação, que, segundo o superintendente Guilherme Lima, chega com a missão de difundir os potenciais do Estado.

“A Paraíba precisa se desenvolver e encontrar suas vocações.

Este tipo de evento visa discutir as oportunidades de negócios da região e fórum será muito bem-vindo. Se seus objetivos forem alcançados, o Estado só tem a ganhar e a Rede Paraíba está aqui para divulgar e promover o evento, para que os objetivos sejam de fato alcançados”, disse.

LITORAL NORTE PARTICIPA DO EVENTO
Além dos representantes do Litoral Sul da Grande João Pessoa, o lançamento do Fórum de Negócios contou com a participação de representantes do Litoral Norte do Estado, como o secretário de Infraestrutura de Lucena, José Maria, que reforçou a importância do evento para o fomento ao crescimento da Paraíba.

“Com este evento eu vejo um 'leque' abrir para as cidades que estão participando do fórum. O desenvolvimento está batendo na nossa porta e Lucena abraça-o. Está em andamento na nossa cidade a instalação do estaleiro, que vai gerar 6 mil novos empregos. As obras devem ser iniciadas em 90 dias e com certeza vai alavancar o nosso desenvolvimento”, disse José Maria.

O Fórum de Negócios acontece nos dias 27 e 28 de março, no Mussulo Resort by Mantra, Conde, com apresentações do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, e de Pernambuco, Eduardo Campos. Além deles, o evento terá palestra do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo; da prefeita do Conde, Tatiana Corrêa; do prefeito de Goiana, Fred Gadelha; do secretário de Estado para as comunidades portuguesas, José Cesário; da representante do polo industrial de Goiana, Margareth Bezerra; do representante do Sebrae, Ricardo Madruga, e de representantes dos grupos Fiat, Brennand e Elizabeth.

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Funcionários de pedreira multada por Sudema fazem novo protesto na PB

22/01/2014 11h36 - Atualizado em 22/01/2014 11h37 

Pedreiros interditaram via em frente a sede da Sudema, em João Pessoa.

Trabalhadores cobram retomada das atividades, suspensas pelo órgão.

 

Do G1 PB

Funcionários usaram pedras e pneus queimados para
interditar avenida em João Pessoa (Foto: André Resende / G1)

 

Os funcionários da pedreira São Jorge, empresa que teve o funcionamento suspenso pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema) na terça-feira (21), bloquearam a Avenida Monsenhor Walfredo Leal, em Tambiá, João Pessoa, na manhã desta quarta-feira (22). Em protesto pela decisão, os funcionários interditaram o trecho da avenida em frente à sede da Sudema.

De acordo com a assessoria da Sudema, a pedreira foi autuada na terça por não apresentar licença ambiental. Além de suspender as atividades na empresa considerada irregular, o órgão aplicou uma multa no valor de R$ 10 mil. Um protesto semelhante foi feito pelos pedreiros na terça-feira na Avenida Ayrton Senna, no bairro de Mandacaru.

Os trabalhadores da pedreira explicaram que o protesto é uma forma de pressionar a Sudema a liberar as atividades no local. “Estamos pedindo para voltar a trabalhar. Temos contas a pagar, aluguel, leite do filho. Se alguém impede a gente de trabalhar, está impedido que a gente ganhe o nosso sustento”, comentou Jailton Brito, que trabalha como operador na pedreira.

O advogado da empresa e o proprietário foram con
vidados a conversar com a Sudema
(Foto: André Resende/G1)

O advogado da pedreira São Jorge, Lula Lucena, afirmou que o impasse com a licença ambiental existe por conta de um alvará de funcionamento que deveria ter sido expedido pela Prefeitura de João Pessoa, mas que ainda não foi entregue. “Nós fizemos o requerimento junto à prefeitura em setembro do ano passado. A documentação pendente afeta diretamente na expedição da licença ambiental, que é cobrada pela Sudema”, avaliou o representante da empresa.

O proprietário da pedreira, Jaílton de Lima, informou que a empresa funciona com a licença ambiental desde a sua abertura, há 60 anos. Ele contou que o impasse teve início com a morte do seu pai, antigo proprietário. “ Com a morte do meu pai, tive que passar toda documentação para o meu nome. Daí o problema com o novo alvará e a licença ambiental”, ressaltou.

Por volta das 9h20 (horário local) um funcionário da Sudema informou aos manifestantes que o diretor administrativo do órgão iria receber sete representantes do movimento para discutir a suspensão e as multas. Às 10h (horário local) o trânsito na Avenida Walfredo Leal foi liberado parcialmente, após a chegada do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.

Fonte

Funcionários de pedreira interditam avenida em protesto em João Pessoa

21/01/2014 20h47 - Atualizado em 21/01/2014 20h47 

Dois sentidos da Avenida Ayrton Senna foram bloqueados.

Atividades da pedreira foram suspensas por falta de licença.

 

Do G1 PB

 

 

Manifestantes usaram fogo para bloquear o trânsito
(Foto: Walter Paparazzo/G1)

Trabalhadores de uma pedreira do bairro do Roger, em João Pessoa, fizeram um protesto na tarde desta terça-feira (21) porque as atividades no local foram suspensas pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). De acordo com a assessoria do órgão, a pedreira foi autuada ainda nesta terça por não apresentar licença. Foram aplicados R$ 10 mil em multas.

 

“A Sudema fechou as pedreiras e agora mais de 300 pais de família estão desempregados”, reinvindicou um dos funcionários, Jailson Brito. Os manifestantes bloquearam a Avenida Ayrton Senna nos dois sentidos com fogo.

Segundo o capitão Mailson, da Polícia Militar, apesar do fogo, a manifestação foi pacífica. Ainda de acordo com o policial, os manifestantes concordaram em encerrar o protesto, mas prometeram que vão comparecer à sede da Sudema nesta quarta-feira (22) para outra manifestação.

Bombeiros foram acionados para apagar o fogo
(Foto: Walter Paparazzo/G1)

Fonte

 

 

 

Defeso do caranguejo exige que estoques sejam declarados na PB

15/01/2014 14h23 - Atualizado em 15/01/2014 14h23 

Pessoas e empresas devem apresentar declaração ao Ibama.

Quem não declarar o estoque pode ser punido com multa.

 

Do G1 PB

 

 

As pessoas e empresas que atuam na captura, beneficiamento e comercialização do caranguejo-uçá têm até a quinta-feira (16) para fornecer ao Ibama a relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, inteiros ou em partes. Segundo a superintendência do órgão na Paraíba, a obrigação acontece em função do período de defeso do caranguejo. Quem não apresentar a declaração e  for surpreendido pela fiscalização pode  pagar multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil.

Os formulários  de declaração estão sendo entregues na Superintendência do IBAMA na Paraíba, localizada na Avenida Dom Pedro II, 3284, bairro da Torre. Depois, devidamente preenchidos eles devem ser entregues no Setor de Protocolo do órgão.
 

De acordo com o Superintendente do Ibama na Paraíba, Bruno Dunda, "a declaração de estoque é um importante instrumento de auxílio ao defeso do caranguejo-uçá, tendo em vista que permite que a fiscalização ambiental comprove a origem dos animais que serão comercializados".

Ainda conforme o Ibama, por ser uma espécie bastante consumida na região Nordeste, o caranguejo-uçá vem sofrendo redução de seus estoques naturais. “A proibição da captura desse crustáceo durante a andada constitui-se um importante instrumento para garantir a sobrevivência e comercialização dessa espécie", ressaltou Bruno Dunda.

Segundo a Instrução Normativa nº 8/2013, de 2014, o defeso do caranguejo-uçá (que é o período de reprodução da espécie) acontecerá em quatro períodos:o primeiro acontece de 2 a 7 de janeiro e de 17 a 22 de janeiro; o segundo vai de 31 de janeiro a 5 de fevereiro e de 15 a 20 de fevereiro; o terceiro de 2 a 7 de março e de 17 a 22 de março; e o último de 31 de março a 5 de abril.

Em todos os períodos de defeso do caranguejo novas declarações de estoques deverão ser apresentadas ao Ibama.

 

 

Emlur inaugura Praça Sustentável e promove Auto de Natal

 A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) inaugura, nesta quarta-feira (18), a ‘Praça Sustentável’, localizada na sede da Emlur, na Avenida Minas Gerais, Bairro dos Estados. O lançamento do novo espaço ocorrerá no mesmo dia em que a Autarquia vai promover, em parceria com a Comunidade Mãe de Deus, do Bairro do Geisel, o Auto de Natal, que neste ano foi intitulado ‘EmLuz’.

A encenação está programada para ocorrer a partir das 15 h, em seguida, uma solenidade com as presenças do prefeito Luciano Cartaxo e do superintendente da Emlur, Anselmo Castilho, marcará a inauguração da praça. “Planejamos a Praça Sustentável justamente para que os estudantes e demais visitantes que chegam até a Emlur possam observar como podemos reaproveitar os materiais recicláveis em prol do meio ambiente”, ressaltou Anselmo Castilho.

Cada um dos 17 lotes da praça foi adotado por um setor da Emlur, onde os servidores colaboram com o plantio de mudas ou confecção de artigos produzidos com materiais recicláveis que serão implantados no novo espaço. Também estão sendo usados ecoblocos, produtos ecologicamente corretos, com qualidade e durabilidade, sem agredir o meio ambiente.

Projeto - A ‘Praça Sustentável’ é um projeto assinado pelo arquiteto e urbanista, Jonas Lourenço, e acompanhado pelo Departamento de Valorização e Recuperação de Resíduos Sólidos da Emlur (Devar), setor considerado de extrema importância para a promoção do diálogo entre a sociedade e os cuidados com a preservação do meio ambiente através descarte correto do lixo.

Campanha solidária - Dentro da programação de fim de ano dos servidores, a Emlur iniciou uma campanha ‘Sou Solidário, Sou Emlur’ com o objetivo de arrecadar fraldas geriátricas e leite em pó para serem doados ao Hospital Padre Zé, na Capital. As doações serão recebidas até o dia 16 de dezembro e no dia 17 serão entregues a instituição escolhida.

Secom-JP

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João Pessoa recebe sinalização de balneabilidade; veja praias próprias

07/12/2013 07h00 - Atualizado em 07/12/2013 07h00

Esta semana, apenas a Praia do Jacaré está imprópria para banho.
Placas em 43 pontos do litoral mostram a situação de balneabilidade.

 

Do G1 PB

 

 

Placas de balneabilidade foram instaladas na orla de
João Pessoa (Foto: Laylson Ismar/Secom-PB)

 

As praias de João Pessoa receberam, nesta sexta-feira (6), novas sinalizações de balneabilidade. No total, 43 placas indicativas foram dispostas, pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), nas praias de Gramame, do Sol, Jacarapé, Penha, Seixas, Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Bessa. Também foram montados quatro totens em pontos de grande circulação, apontando o posicionamento das placas e os locais de coleta das amostras analisadas.

 

Os novos equipamentos foram projetados para que o conteúdo seja facilmente reconhecido pelo banhista, com informações em português e inglês, que permitem a visualização independente da posição do observador. As placas também variam nas cores - verde (próprias) e vermelho (impróprias) - para facilitar a identificação da condição daquele local.

De acordo com relatório de balneabilidade divulgado nesta sexta-feira (6), todas as praias de João Pessoa estão classificadas como próprias ao banho. Das 56 praias monitoradas pela Sudema, apenas a área localizada na margem direita do estuário do Rio Paraíba na praia do Jacaré, em Cabedelo, deve ser evitada pelos banhistas. O relatório de balneabilidade tem validade até a próxima quinta-feira (12).

De acordo com o relatório, as demais praias do litoral paraibano estão consideradas adequadas para o banho e são classificadas nas categorias excelente, muito boa e satisfatória. Apesar de classificadas como próprias à balneabilidade, a Sudema recomenda aos banhistas que evitem os trechos de praias localizados em áreas frontais a desembocaduras de galerias de águas pluviais, principalmente se houver indício de escoamento recente.

 

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Paraíba vence prêmio nacional com projeto de reciclagem de resíduo urbano

Terça-feira, 26 de novembro de 2013 - 16h47 

O subprojeto de reciclagem de resíduos da Associação dos Catadores de Material Reciclado (Ascamare) de Bonito de Santa Fé, financiado pelo Governo do Estado através do Projeto Cooperar e Banco Mundial, foi um dos quatro vencedores da primeira edição do Prêmio Cidade Pró-Catador promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República. O resultado foi divulgado no site oficial do Governo Federal na tarde da segunda-feira (25).

 

Os outros contemplados foram os municípios de Arroio Grande (RS), Crateús (CE) e Ourinhos (SP).

 

O prêmio tem como objetivo reconhecer e dar visibilidade às prefeituras cujas práticas com inclusão social e econômica de catadores possam ser referências para incentivar outros municípios a implementarem suas iniciativas. Também tem a finalidade de aprofundar o conhecimento dos gestores públicos federais, estaduais e municipais sobre políticas públicas de reciclagem, coleta seletiva e inclusão social e econômica de catadores, e criar um banco de boas práticas.

 

A premiação acontecerá em São Paulo durante o Natal da presidenta Dilma Rousseff com os catadores de materiais recicláveis e população de rua, no próximo mês. Além do reconhecimento, dois representantes de cada experiência – um gestor público municipal e um catador – serão contemplados com viagens para conhecer experiências internacionais de reciclagem.

 

O Subprojeto de Reciclagem de Resíduos Sólidos foi contemplado com recursos do Cooperar no valor de R$ 399,8 mil investidos em obras, instalações e equipamentos, como a construção de galpão para triagem com área coberta de 273 m², caminhão com tela de proteção, garagem, equipamentos e material permanente, empilhadeira elétrica manual, balança digital, 10 carrinhos manuais para coletar recicláveis, 16 contentores de resíduos sólidos, prensa mecânica e outros, além de material de consumo, como luvas, máscaras para proteção e fardamento. O terreno de 2 hectares foi conseguido em parceria com a Prefeitura Municipal.

Dos 63 municípios inscritos no Prêmio Cidade Pró-Catador, dez foram selecionados na primeira etapa: Arroio Grande (RS), Bonito de Santa Fé (PB), Crateús (CE), Itaúna (MG), Lavras (MG), Manhumirim (MG), Novo Hamburgo (RS), Ourinhos (SP), Santa Cruz do Sul (RS) e Tibagi (PR).

 

Avaliação – Os projetos foram avaliados in loco pela comissão de técnicos do Governo Federal que escolheram os quatro que mais se destacam no desenvolvimento de políticas públicas junto aos catadores de materiais recicláveis.

 

A comissão avaliadora era formada por técnicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Fundação Banco do Brasil.

 

Já a comissão julgadora, que escolheu os quatro ganhadores do prêmio, foi formada por membros do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os critérios utilizados para a seleção foram a inclusão socioeconômica dos catadores, sustentabilidade, caráter inovador, replicabilidade, impacto no público-alvo, integração com outras políticas, participação da comunidade, existência de parcerias e escopo do projeto.

 

Qualidade de vida – Para a presidente da Ascamare, Rita da Silva Miguel, que trabalhava como gari e agora também é responsável pela coleta seletiva de Bonito de Santa Fé, o prêmio é um reconhecimento do trabalho feito. “Antes, com o preconceito, nós éramos escanteados, e agora estamos mostrando que temos valor para a sociedade”, destacou.

 

Rita da Silva disse que o Cooperar foi à base de tudo, pois antes do apoio do órgão em 2012, não tinha sequer o fardamento para trabalhar. “Com a coleta melhorou muito e ainda vai melhorar mais. Com os ganhos, minha feira passou a ser maior e ainda comprei a mobília da minha casa”, lembrou.

 

De acordo com o extensionista da Universidade Federal da Paraíba, Tarcísio Valério da Costa, que foi responsável pelo projeto de implantação da coleta seletiva em Bonito de Santa Fé, para consolidar a ação, a associação passou por um período de capacitação sobre associativismo, economia solidária e educação ambiental, em parceria com a UFPB, e passou por oficina de capacitação imersa pelo Método Itog (Investimento, Tecnologia, Organização e Gestão) do Cooperar.

 

Além disso, toda a cidade praticamente foi envolvida na capacitação com campanhas educativas e palestras, que continuam sendo feitas nas escolas, associações e nos meios de comunicação locais.

 

Tarcísio Valério lembrou que após a implantação da coleta, em março de 2012, a associação chegou a produzir em três meses cerca de 2 toneladas de material reciclável. Hoje, mensalmente tem uma produção de 7 toneladas e faturamento de R$ 3,8 mil, divididos entre os 113 associados. A produção do material é vendida para uma empresa de reciclagem de Juazeiro do Norte (CE).

 

Adesão – A cidade também aderiu à coleta seletiva e duas vezes por semana os moradores dividem em sacolas plásticas os resíduos gerados em suas residências, separando o material orgânico do material reciclável (vidros, papelão, alumínio, entre outros). O material coletado vai para dois Pontos de Entrega Voluntária (Pev), de acordo com calendário semanal distribuído pela Ascamare.

 

Tarcísio destacou que reciclar é bom tanto para o meio ambiente como para quem recicla. Mas lembrou que as pessoas ainda não atentaram para a iniciativa, pois apenas 55% dos resíduos produzidos são recicláveis e 45% não são aproveitados e o destino infelizmente são os aterros sanitários.

 

Ele disse que dados do Ipea de 2010 revelam que o potencial da cadeia produtiva de recicláveis pode chegar a gerar uma movimentação financeira de R$ 8 bi com a implantação de políticas públicas para o segmento. “A indústria da confecção, por exemplo, utiliza 32% de pet”, informou.

 

O Prêmio Cidade Pró-Catador conta ainda como parceiros com o Ministério do Meio Ambiente, Fundação Banco do Brasil, Ipea e o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis.

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Número de habitações com saneamento em João Pessoa deve chegar perto dos 100% em 2038

Tema será abordado em evento no próximo dia 13 

 

Postado em 06 de ago de 2013 por edificar

 Por Hallita Avelar

A atual situação do saneamento da cidade de João Pessoa será um dos assuntos abordados no evento “De olho no futuro: como estará João Pessoa daqui a 25 anos?”, programado para o dia 13 deste mês. O encontro, que pretende debater os rumos da capital paraibana para os próximos anos, será realizado na Estação Cabo Branco - Ciência, Cultura e Artes.

 

Para conduzir a questão do saneamento na cidade, estará presente no evento o presidente do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia na Paraíba (Sinaenco/PB) e diretor-presidente da empresa Arco Projetos e Construções, George Cunha. Na palestra, o especialista em saneamento promete fazer uma retrospectiva do sistema introduzido pelo engenheiro Saturnino de Brito em 1913, bem como abordar a situação atual da cidade.

 

Segundo ele, João Pessoa se encontra em uma posição bastante favorável em comparação com outras capitais próximas. “Em termos de Nordeste, estamos bem situados. Temos cerca de 62% das habitações atendidas, o que pode parecer pouco, mas é na verdade um percentual bem superior ao de Natal, que não chega a 30%, e ao de Recife, que é em torno dos 25%. Ainda assim, com as obras que temos em andamento, temos condições de chegar aos 80% até o final do ano”, explicou.

 

Para os próximos 25 anos, George acredita ser possível sim conquistar altos índices de universalização do esgotamento sanitário. “Os 100% é muito difícil, 95% já seria espetacular, só que o planejamento não deve ser só em João Pessoa, em toda a Região Metropolitana”, alertou.

 

O engenheiro conta ainda que todo o esgoto recolhido nessas habitações é tratado. No entanto, com o crescimento da cidade, se faz cada vez mais necessária a construção de mais um polo de tratamento de esgoto sanitário.

 

“Temos dois polos atualmente, o do Baixo Paraíba e o de Mangabeira, esse último já com três lagoas de estabilização, sendo que uma quarta já está nos planos da Cagepa. Posteriormente, o ideal seria fazer mais um polo na bacia do Rio Gramame, que ficaria com a parte sul da cidade, pois o de Mangabeira não está mais dando conta do recado”, completou.

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MPPB quer estudo sobre impacto ambiental em shopping a ser construído em Bananeiras

Qua, 31 de julho de 2013 15:43

A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em Bananeiras (município paraibano localizado na Região do Brejo, a 120 quilômetros da capital, João Pessoa), recorreu (agravo de instrumento) ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) da decisão que indeferia um pedido de liminar contra a construção irregular de um shopping às margens da rodovia PB-105, que liga as cidades de Bananeiras e Solânea. O agravo de instrumento foi interposto pela promotora de Justiça Miriam Pereira Vasconcelos contra a decisão do juiz Antônio Gomes, da Comarca de bananeiras. Ele havia indeferido o pedido de liminar na ação cautelar preparatória de ação civil pública ajuizada pela promotora, contra a empresa LTL Construções e Incorporações Ltda., a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e a prefeitura de Bananeiras.   De acordo com a ação civil pública, a empresa LTL estaria construindo um empreendimento imobiliário composto de um centro comercial (shopping) e um condomínio residencial vertical numa encosta extremamente íngreme localizada entre Bananeiras e Solânea sem a realização do estudo prévio de impacto ambiental, conforme determina a Lei Complementar 140, de 2011, e das Leis Federais 12.305/10, 12.651/2012 e 6938/1981.   Segundo a promotora Miriam Vasconcelos, ela instaurou procedimento preparatório após receber reclamação vinda da Ouvidoria do Ministério Público, no dia 17 de maio deste ano. “Nosso objetivo foi o de apurar as irregularidades apontadas na construção”, diz a promotora, ressaltando que, depois de notificado, a empresa encaminhou ao MPPB um relatório ambiental simplificado e a licença prévia concedida pela Sudema, além do alvará de construção emitido pela prefeitura de Bananeiras. “O problema é que sequer foi aferido pela Sudema se a área era ou não era de preservação permanente”, explica a promotora, expedindo, no dia 27 de maio, recomendação à Sudema para que realizasse vistoria no local, determinando o embargo da obra, até a emissão da licença de instalação.   A promotora também também apontou uma condicionante da licença prévia, exigindo um estudo de impacto ambiental, com análise geomorfológica do solo; identificação de fontes; cursos e corpos d’água; identificação de espécies da fauna; identificação das espécies vegetais constantes na área; identificação, quantificação e composição dos resíduos que serão produzidos antes, durante e depois da edificação do empreendimento, bem como o plano de gestão desses resíduos; e a quantificação e composição dos resíduos sanitários com plano de gestão.   Na recomendação, a promotora ressaltou que o estudo de impacto ambiental, conforme a legislação, tem que ser feita por uma equipe multidisciplinar, composta pelo menos por geógrafo, geólogo, engenheiro florestal com especialização em Botânica, engenheiro civil, com especialização em Engenharia Sanitária e Ambiental, e biólogo.   Ao prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena, foi expedida uma recomendação para que a prefeitura exija o estudo de impacto de vizinhança a ser realizado por equipe particular, conforme é previsto na Lei 10.257/01, apontando os impactos positivos e negativos que resultarão pelo adensamento populacional informado no empreendimento Serra Shopping; a sobrecarga de equipamentos urbanos e comunitários; a geração de tráfego na área; demanda de transporte público; modificação da paisagem e impactos ao patrimônio natural no local da obra, bem como geração de resíduos líquidos e sólidos e sua destinação final; além do impacto à valorização imobiliária da área.   “Para a nossa surpresa, a Sudema expediu a licença de instalação pelo prazo de 1.080 dias, no último dia 20 de julho”, afirma a promotira, informando que, mais uma vez recomendou à Sudema que suspendesse imediatamente a licença concedida à LTL Construções. “A Sudema tem que verificar se o local onde se pretende construir trata-se de área de preservação ambiental permanente, atentando para modificação de uma condicionante da licença prévia, exigindo o estudo de impacto ambiental”.   E completa a promotora: “Após o silêncio da Sudema, não nos restou nada mais além do ajuizamento da ação cautelar com pedido de liminar, sendo que o juiz monocrático de Bananeiras indeferiu, razão pela qual se interpôs o agravo de instrumento”.   Para a promotora Miriam Vasconcelos, o princípio da precaução que deve nortear o Direito Ambiental foi “contundentemente ferido” nesse caso. “O que se questiona na ação é exatamente a concessão de licença de instalação pela Sudema e alvará de construção pelo município de Bananeiras sem que tenha havido o estudo prévio de impacto ambiental, ou seja, sem as cautelas legais, omissão que o Ministério Público, em absoluto, não concorda”, aponta a promotora, acrescentando: “Então, seria racional e prudente que a construção da obra fosse suspensa até a realização de tal estudo, até porque, prevenir é sempre melhor do que tentar desfazer os nefastos efeitos da lesão ambiental”.   E a promotora faz um alerta: “Para saber se o Ministério Público tem razão basta se perguntar: se a obra em questão for suspensa até a realização do estudo prévio de impacto ambiental que dano terá o empreendedor? Agora, se a obra segue seu curso e após se verifica que a licença e o alvará estão eivados de vícios, como reparar o dano, se a barreira onde se constrói o condomínio e o shopping já se mostra quase completamente devastada com as obras em andamento?”.

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