Justiça nega 56 autorizações de uso da água de açude no Sertão da PB

26/01/2015 09h41 - Atualizado em 26/01/2015 09h43 

Manancial está apenas com 9,8% de sua capacidade total.

MPF entrou com ação no dia 10 de dezembro de 2014.

 

Do G1 PB

A Justiça Federal na Paraíba suspendeu 56 autorizações de uso de recursos hídricos do açude São Gonçalo, em Sousa, Sertão paraibano. O manancial está apenas com 9,8% de sua capacidade total, o menor nível registrado nos últimos dez anos. A informação foi confirmada no domingo (25).

A forte seca vem prejudicando a irrigação na área da cidade e, por isso, a Justiça planeja reduzir a crise de fornecimento de água nos Municípios de Sousa e Marizópolis, além do distrito de São Gonçalo, que são abastecidos pelo açude. A decisão vale enquanto continuar a situação do manancial.

 

Para evitar o esvaziamento do açude, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação pedindo o fim do uso da água do reservatório para irrigação no dia 10 de dezembro de 2014. A ação requeria a suspensão das 56 outorgas de uso dos recursos hídricos.

No dia 3 de dezembro, uma semana antes do MPF entrar com a ação, o levantamento da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) apontava que o açude de São Gonçalo estava com 12,2% de seu volume.

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TAC viabiliza apreensão de animais em vias públicas em 5 cidades da PB

23/01/2013 17h29 - Atualizado em 23/01/2013 19h40 

Cabedelo, Marizópolis, Lastro, Sousa e São Mamede assinaram os termos.

Animais circulando em rodovias federais poderão ser apreendidos.

 

Do G1 PB

 

Acidentes causados por animais mataram 19
pessoas em 2012 (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para viabilizar a apreensão de animais nas vias públicas foi acordado nesta terça-feira (22) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ministério Público Estadual e a Prefeitura Municipal de Cabedelo. Com a decisão, todos os animais que estiverem circulando soltos nas rodovias federais ou ainda que estiverem presos ou confinados na faixa de domínio da união serão apreendidos. A medida também se aplica aos animais soltos nas demais vias públicas do município de Cabedelo.

Termos de Ajustamento de Conduta semelhantes também foram firmados com Ministério Público Estadual e as prefeituras dos municípios de Marizópolis, Lastro, Sousa e São Mamede.

 

A TAC determina que os animais apreendidos na BR-230 terão sua liberação condicionada à autorização da PRF após a apresentação do proprietário, respondendo este pela contravenção penal prevista em lei.

 

Com esta medida espera-se uma redução no número de acidentes provocados por animais soltos, em especial nas rodovias federais, onde a velocidade desenvolvida pelos veículos é maior.

Em 2012
Animais soltos nas rodovias foram causa, em 2012, de 5,8% dos acidentes de trânsito registrados pela Polícia Rodoviária Federal no estado da Paraíba. Ao todo, 123 pessoas ficaram feridas e outras 19 morreram. Nesses primeiros 22 dias de 2013 já foram registradas 18 ocorrências de acidentes envolvendo animais nas rodovias, quatro pessoas ficaram feridas e ninguém morreu.

A PRF informa o número de emergência 191 para acionamento em caso de animais soltos ou presos na faixa de domínio.

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Chove em 15 cidades

Apesar das precipitações terem atingido apenas 15 municípios, elas já foram motivo de esperança para moradores que sofrem com a estiagem.

Publicado em 04/01/2013 às 06h00

Givaldo Cavalcanti

Leonardo Silva

No Cariri e Sertão: segundo a Aesa, a tendência é que ocorram chuvas irregulares na região

A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) registrou as primeiras chuvas de 2013 no Cariri e Sertão da Paraíba entre a última terça-feira e ontem. Apesar das precipitações terem atingido apenas 15 municípios das regiões, elas já foram motivo de esperança para os moradores que sofrem com a estiagem desde o ano passado. A cidade que teve o maior índice de chuvas foi Sumé, no Cariri, que marcou 19,4 milímetros (mm).

Para as próximas semanas os meteorologistas preferem adotar a cautela no que se refere a aguardar que o fenômeno se repita.

De acordo com Carmem Becker, as previsões da Aesa apontaram que até o final do mês de março as chuvas devem aparecer, mas de forma muito irregular. Segundo ela apontou, essas precipitações são referentes a uma época denominada de pré-estação, que nas áreas do Cariri e Sertão indicam chuvas bastante irregulares e esparsas.

“A tendência é de que deverão ocorrer chuvas irregulares com padrões dentro da normalidade para a região do Cariri e do Sertão, além de todo o Estado. A melhoria da qualidade do período chuvoso será a partir do final de fevereiro e início do mês de março. Mas, é importante dizer que essa tendência dependerá exclusivamente das condições térmicas dos oceanos”, ressaltou a meteorologista Carmem Becker.

As outras cidades que também registraram chuvas foram: Triunfo (5,2 mm), São José do Rio do Peixe (7 mm), Jericó (19,4 mm), Água Branca (10,2 mm), Santa Teresinha (8,4 mm), Pombal (4,6 mm), Salgado de São Félix (4,7 mm), Ibiara (1,8 mm), São João de Caiana (3 mm), Aparecida (3 mm), Marizópolis (3,8 mm), São Francisco (4,6 mm), São José da Lagoa Tapada (2 mm) e São Gonçalo (15,2 mm). Segundo Carmem, os agricultores dessas cidades atingidas pelas chuvas e as vizinhas que podem ser as próximas a receber as precipitações devem buscar orientações para iniciar o plantio na terra.

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