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Duas pessoas foram detidas e 65 aves apreendidas. Ao todo, oito pessoas já foram autuadas.
Por G1 PB
Mais de 200 aves silvestres foram apreendidas em Guarabira, Agreste da Paraíba, no mês de julho (Foto: Ten. Jerônimo/4º BPM)
Mais de 200 aves silvestres foram apreendidas no mês de julho em
Guarabira, Agreste da Paraíba, e oito pessoas presas. Nesta quarta-feira
(26), duas pessoas foram detidas e 65 aves silvestres que estavam sendo
vendidas ilegalmente foram apreendidas em operação do Batalhão de
Polícia Ambiental, na feira de troca do bairro Cordeiro.
As duas pessoas presas assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência
(TCO) na Delegacia de Polícia Civil de Guarabira e vão pagar multa pela
posse dos pássaros das espécies golado, papa-capim, azulão, sabiá,
bigodinho, sangue de boi e galo de campina.
A operação comandada pelo Tenente Renan teve como objetivo coibir
crimes ambientais na cidade. No dia 8 de julho foram apreendidos 143
pássaros também em Guarabira e seis pessoas detidas na Operação Voo
Livre, realizada na feira livre da cidade.
3 mil animais silvestres resgatados
Neste ano já foram apreendidos mais de 3 mil animais silvestres na Paraíba.
O superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) na
Paraíba, Thiago Maranhão, disse que “se existe o traficante é porque
existe o mercado final, o consumidor. O grande responsável pelo tráfico
animal não é aquele que vai buscar e vender, mas aquele que vai
adquirir”.
As pessoas que criam animais silvestres sem registro podem devolver
voluntariamente ao Ibama ou à Polícia Ambiental que não vão ser
penalizados.
Apreensão desta terça-feira (26) em Guarabira, coibiu a venda ilegal
das aves na feira de troca do bairro Cordeiro (Foto: Ten. Renan/4º BPM)
Desativação de um lixão deve ser acompanhada de um plano de recuperação, diz pesquisadora.
Por G1 PB
Lixão em Guarabira, na Paraíba (Foto: Reprodução/TV Cabo Branco/Arquivo
Um levantamento feito por uma pesquisa coordenada pelo curso de
Ciências Biológicas da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB),
constatou que a Paraíba conta atualmente com 200 lixões e que a maior
parte está localizada no interior da caatinga. Foram identificadas menos
16 espécies da flora.
O estudo também alertou que a produção de chorume, emissão de gases
contribuem para o aumento do efeito estufa e os organismos adaptados
aquelas condições que, geralmente, detêm potencial adverso à saúde
humana.
“Dentro dessa pesquisa foram identificados vários impactos ambientais
negativos, como a infiltração do chorume no solo, a poluição dos corpos
aquáticos, compactação e poluição do solo, poluição visual, presença de
animais e desvalorização imobiliária do entorno. Tudo isso poderia ser
evitado se a Lei nº 12.305/2010 que trata do fim dos lixões estivesse sendo
cumprida", disse a professora Mônica Maria Pereira da Silva, que
integra o Grupo de Extensão e Pesquisa em Gestão e Educação Ambiental
(GGEA).
“A desativação de um lixão deve ser acompanhada de um plano de
recuperação, o que demanda sobretudo o conhecimento da vegetação
adaptada a este tipo de ambiente, por isso observamos esses efeitos no
bioma caatinga”, explica a professora Mônica Maria.
Degradação do solo
Conforme a pesquisa, apesar dessas condições de degradação do solo,
foram identificadas 16 espécies da flora distribuídas em oito famílias.
Desse total, sete são reconhecidas como nativas da caatinga (marmeleiro,
jurema, macambira, palmatória, pereiro, facheiro, xique-xique,) e nove
são exóticas, mas naturalizadas (algaroba, algodão de seda, malva,
urtiga, mussambê, charuteira, mamona, pinhão bravo e pinhão roxo).
Caatinga se estende por 92% do território da Paraíba (Foto: Sidney Gouveia/Semarh/Arquivo)
Recuperação lenta
Ainda de acordo com as observações feitas, à medida que essas espécies
se estabeleceram provocaram mudanças essenciais para a recuperação
daquele ambiente, principalmente em relação a paisagem e a regeneração
do solo da Caatinga.
“A promoção da conservação da biodiversidade da caatinga não é uma ação
simples. Ela requer superação de grandes obstáculos. A desativação de
um lixão não significa que o problema foi solucionado. A destruição da
natureza ocorre com rapidez, mas a sua recuperação é lenta”, afirma a
professora
A caatinga
O bioma caatinga é exclusivamente brasileiro. Compreende uma área de
850.000 km², representando 70% do Nordeste brasileiro, 11% do território
nacional e 92% da Paraíba. Possui aproximadamente 28 milhões de
habitantes. A região detém uma importante biodiversidade, com registro
de 178 espécies de mamíferos, 591 de aves, 177 de répteis, 79 espécies
de anfíbios, 241 de peixes e 221 de abelhas.
Operação aconteceu em uma feira livre no município de Guarabira.
Entre as espécies resgatadas estão canários, caboclinhos e periquitos.
Do G1 PB
Aves foram apreendidas durante operação
(Foto: Divulgação/Polícia Ambiental)
A Polícia Ambiental resgatou 171 aves silvestres no Brejo paraibano
neste sábado (22). A operação aconteceu em uma feira livre no município
de Guarabira, durante o início da manhã.
Segundo a polícia, cinco pessoas foram conduzidas para a Delegacia
Distrital de Guarabira e autuadas por exposição de aves silvestres, além
disto, uma das pessoas também foi autuada por maus tratos a animais.
Entre as espécies resgatadas estão canários, galos de campina, periquitos, concris, graúnas e caboclinhos.
Populações de Guarabira e Sousa reclamam da presença dos pombos.
Ministério Público foi acionado em um dos casos.
Do G1 PB
Os moradores das Cidades de Guarabira
e Sousa estão incomodados com a presença de pombos em áreas públicas e
privadas dos municípios. Algumas pessoas reclamam da sujeira e da
probabilidade de transmissão de doenças pelos animais. Em Sousa, uma
moradora e a prefeitura chegaram a enviar um ofício ao Ministério
Público da Paraíba. O problema foi destaque no Bom Dia Paraíba desta
sexta-feira (26).
Segundo o comerciante de Guarabira, Leonardo Paulo de Souza, o que tem
aumentado o problema é a ação da própria população. "Pela manhã o
pessoal coloca comida para eles e sujam tudo. Os pombos defecam. O povo
compra comida só pra dar a eles", contou.
Os pombos podem transmitir doenças, segundo o secretário de Saúde de
Guarabira, Wellington Oliveira. "O pombo pode transmitir através de suas
fezes uma doença chamada criptococose, provocando problemas
respiratórios, como a pneumonia, ou até mais sérios como a meningite,
podendo levar a incapacidade permanente ou até a morte", explicou.
De acordo com o secretário, ainda não houve notificação de doença mais
grave provocada pelos pombos, porém medidas de prevenção estão sendo
tomadas. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guarabira vai levar a
discussão para a Câmara de Vereadores com a finalidade de criar uma lei
de controle dos pombos e regulamentação. Os moradores podem ficar até
proibidos de alimentar os animais.
Sertão
Na Cidade de Sousa
a presença das aves tomou proporções maiores. Incomodada com os pombos,
a dona de casa Arilda Moreira, vizinha de uma casa onde os pombos se
alojam, enviou, junto com a prefeitura, um ofício ao Ministério Público
para que os pombos sejam retirados. A Secretaria de Meio Ambiente de
Sousa pediu o auxílio do Instituto de Meio Ambiente e Recursos
Renováveis (Ibama) e da Superintendência de Administração e Meio
Ambiente (Sudema) no caso.
O G1 fez contato com o MP de Sousa, mas o servidor do
cartório do órgão que é responsável por dar informações sobre o caso não
foi localizado até as 12h desta sexta-feira.
Dois irmãos da vítima estão na UPA de Guarabira em observação.
Irmãos teriam comido alimentos do lixão em Alagoinha, no Brejo da Paraíba.
Wagner LimaDo G1 PB
Uma criança de 7 anos morreu e os dois irmãos, de 6 e 10 anos, estão em
observação na UPA de Guarabira, a 105km da capital, com suspeita de
envenamento por terem ingerido alimentos em um lixão de Alagoinha, a
13,9km de Guarabira, segundo o Serviço Social da unidade. Uma das
vítimas, de 10 anos, seria transferida para o Hospital de Emergência e
Trauma, em João Pessoa, após apresentar uma piora.
Por volta das 11h (horário local) deste domingo (16), a primeira
criança deu entrada na UPA de Guarabira, mas sem responder aos estímulos
da equipe médica, segundo a assistente social da unidade, Andreia
Bernardino. Minutos depois, os outros dois irmãos da vítima chegaram
apresentando os mesmos sintomas, incluindo os vômitos. Eles passaram por
lavagem estomacal, sonda e foram medicados.
A criança de 10 anos seria transferida ainda neste domingo para o
Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa porque continuava
vomitando. A regulação foi confirmada e só dependia de uma unidade
avançada para a transferência, acompanhada por um médico.
Os pais relataram, segundo o Serviço Social da UPA, que as crianças
foram ao lixão para pegar madeira para a casa de taipa em que moram. No
lixão, eles comeram laranjas jogadas no lixo e, em seguida, começaram a
passar mal.
Por conta do caso, a Polícia Militar fez um Boletim de Ocorrência
registrando o caso. O pai das crianças esteve na Central de Polícia de
Guarabira e conversou com o delegado plantonista, Fábio Facciollo.
Segundo o agente da Polícia Civil, Luiz Otávio Negromonte Lopes, na
segunda-feira (17), o delegado enviará a queixa prestada no Boletim de
Ocorrência para a Delegacia de Alagoinha, que deverá abrir inquérito
para apurar o caso.
Proibição dos lixões
Os lixões a céu aberto são proibidos desde o dia 2 de agosto deste ano.
A proibição faz parte das regras da Política Nacional de Resíduos
Sólidos (PNRS), sanciada em 2 de agosto de 2010. Além da extinção dos
lixões, a Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê a implantação da
reciclagem, reuso, compostagem, tratamento do lixo e coleta seletiva nos
municípios. Na Câmara Federal há propostas de prorrogar o prazo para
que os prefeitos não sejam penalizados criminalmente por descumprimento à
lei, o que exigiria recursos para a implantação de aterros.
Menino de 6 anos foi liberado nesta segunda; irmão segue internado.
Três irmãos comeram frutas, um deles morreu devido à intoxicação.
Do G1 PB
Um dos irmãos internados por intoxicação após comer laranjas
encontradas em um lixão recebeu alta médica na manhã desta segunda-feira
(17). A criança, de 6 anos, e os irmãos, de 7 e 10 anos, comeram frutas
encontradas em um lixão na Zona Rural de Alagoinha, no Brejo da Paraíba, ao saírem para cortar lenha com o pai.
Os três foram internados na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA)
de Guarabira no domingo (16). O irmão de 7 anos não resistiu e morreu
devido a uma parada cardio-respiratória, e o mais velho, de 10 anos, foi
transferido para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. O
estado de saúde do único que permanecia internado até a manhã desta
segunda é considerado estável, conforme o hospital.
A mãe dos meninos intoxicados com as laranjas comentou, em entrevista à
TV Cabo Branco, que os meninos pegaram as frutas perto de um estrada.
“Eles iam descendo para ir para mata, e aí eles colocaram na boca. Eles
não sabiam”, disse Ana Lúcia da Silva Henrique, mãe das três crianças
intoxicadas. A ocorrência foi registrada na delegacia de Guarabira, cidade vizinha à Alagoinha.
A conselheira tutelar de Alagoinha, Gilvaneide Feliciano, ressaltou que
a família está sendo acompanhada. Segundo ela, apesar das dificuldades
que a família enfrenta, as crianças tinham suporte dos poderes públicos.
“Checamos com as escolas, com a prefeitura, todos os meninos
frequentavam escola e tinham acompanhamento de programas sociais. Foi
uma infelicidade, eles aproveitaram um momento de distração do pai, que
cortava lenha, e comeram as laranjas”, explicou.
A delegacia de Alagoinha informou por volta das 10 h (horário local)
desta segunda que esperava o envio da documentação da Central de Polícia
de Guarabira, onde a ocorrência foi registrada, para dar prosseguimento
às investigações. O delegado Janduí Pereira, de Alagoinha, deve ser o
responsável pelo inquérito.
Previsão do Inpe é de que o índice de radiação Ultravioleta se mantenha acima de 11 na PB, que é considerado um nível extremo.
Vanessa Furtado Rizemberg FelipeNas crianças, o protetor solar precisa ser passado a cada duas horas, orienta a dermatologista Zuleika Andrade
Apesar de o verão começar oficialmente apenas
em 21 de dezembro, em dias de céu aberto e sol forte na Paraíba, o
Índice de radiação Ultravioleta (IUV) já chega a níveis extremos, acima
de 11, o que é muito prejudicial à saúde.
De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em
nove das dez maiores cidades da Paraíba (João Pessoa, \Campina Grande,
Santa Rita, Bayeux, Sousa, Cajazeiras, Guarabira, Cabedelo e Sapé), a
previsão até o dia 4 de dezembro é que o Índice Ultravioleta mantenha-se
em 12, a partir das 10h, ocasionado principalmente pela ocorrência de
sol com poucas nuvens nos próximos dias. Normalmente, quando há nuvens
no céu, esse índice varia entre 6 e 7. Já em Patos, no Sertão, de hoje
até sábado, o IUV deve chegar a 13.
Entre os dias 2 e 4 de dezembro, o índice deve se manter em 12, o que também é considerado extremo.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o IUV é considerado
extremo quando varia de 11 a 14, tornando-se potencialmente ofensivo
para o desenvolvimento de doenças na pele ou nos olhos.
De acordo com a dermatologista Zuleika Andrade, o correto é usar no
mínimo um protetor solar com fator 30 no corpo e nada de passar óleo
depois, ainda que a intenção seja o bronzeamento. “Se quiser hidratar a
pele, é melhor um produto que contenha hidratante na fórmula”, diz a
especialista.
Segundo ela, a exposição direta ao sol, principalmente das 10h às
16h, quando o IUV em nível extremos pode causar queimaduras, deve ser
evitada. "Os efeitos do sol são cumulativos, provocando envelhecimento
precoce e até mesmo câncer de pele”, alertou.
Para as pessoas que reclamam que os protetores são ruins de passar
porque ficam grudando nos pelos do corpo, a dermatologista afirma que
não há desculpa para ficar sem proteção, pois existem atualmente no
mercado produtos de excelente qualidade em aerosol, em gel e que
garantem proteção a seco.
“O ideal é que antes da aquisição do produto, seja realizada uma
consulta com dermatologista, pois há um tipo específico para cada pele,
seja ela oleosa, seca, com tendência a espinhas, além de filtros solares
que possuem outros agentes agregadores, como hidratantes e
antioxidantes”, explicou a dermatologista Zuleika Andrade.
Outra preocupação da dermatologista é com as crianças. Com o IUV em
nível extremo, eles devem receber apenas os efeitos saudáveis do sol,
sendo expostos por um curto período de tempo, impreterivelmente antes
das 7h.
"Não existe protetor recomendável para a pele do bebê que é tão
sensível. Já para as crianças, que precisam estar muito bem protegidas, o
protetor precisa ser passado a cada duas horas", conclui a médica.
A administradora de empresas, Yonah Gomes, de 25 anos, não descuida
da atenção com a pele, e passa protetor solar fator 30 no corpo e no
rosto, diariamente antes de se expor ao sol, além de utilizar sempre
óculos para proteger os olhos.
“Há cerca de 2 anos busquei atendimento com uma dermatologista porque
estava sentindo ardência no corpo devido à exposição ao sol. Por ser
muito branquinha, ela recomendou o uso diário de protetor solar fator 30
e óculos também com filtros protetores. De lá para cá não me descuido
nenhum dia. Ainda que no fim de semana a pedida seja pelo mar ou piscina
eu reaplico o produtor e aproveito o sol”, contou.
Para os adeptos de esportes radicais ou ao ar livre, a proteção deve
ser redobrada. Victor Araújo, 30 anos, pratica ciclismo e se preocupa
com a proteção do corpo. Apesar da cor morena e olhos bem pretos, ele
não dispensa nunca os óculos escuros.
“Busco adquirir as roupas de treinamento feitas com tecidos que
possuem proteção solar, e escolho sempre as camisas que possuem mangas
compridas. Os óculos me protegem tanto da incidência direta do sol,
quanto da poeira levantada pelos veículos pesados nas estradas”,
afirmou.
Seminário acontecerá no dia 7 de junho, no Teatro da Facisa. Região metropolitana de Campina Grande foi criada em 2009.
Do G1 PB
Vice-governador Rômulo Gouveia compareceu à abertura do 'Cidade Expressa' (Foto: Taiguara Rangel/G1)
Uma solenidade de abertura nesta quarta-feira (29) marcou o início do seminário 'Cidade Expressa' em Campina Grande.
O debate visa despertar a atenção para a mobilidade urbana e
concretização da região metropolitana de Campina Grande. O evento
acontece no próximo dia 7 de junho, no Teatro da Facisa.
O lançamento do seminário aconteceu na sede da Associação Comercial de
Campina Grande (ACCG) e contou com a presença do vice-governador da
Paraíba, Rômulo Gouveia, do secretário de de Planejamento de Campina
Grande, Marcio Caniello, do consultor em cooperativismo e
desenvolvimento regional Rosalvo Meneses Filho e do superintendente da
Rede Paraíba de Comunicação, Guilherme Lima, além da presença de
empresários e pesquisadores do tema.
Para o vice-governador, a importância da região metropolitana e do
debate em torno da mobilidade urbana passam pela própria preponderância
de Campina Grande enquanto entreposto comercial da Paraíba. "É um
esforço importante para a geração de emprego e renda. Fico muito feliz
pelo compromisso firmado pela nossa cidade. O desenvolvimento da Paraíba
passa muito por Campina Grande e precisamos descobrir novos ciclos para
alavancar o crescimento da cidade", afirmou Rômulo Gouveia.
Segundo o superintendente da Rede Paraíba de Comunicação, Guilherme
Lima, "será prestado todo apoio e adesão do grupo na divulgação das
propostas. Campina Grande é uma cidade que precisa dessa discussão em
torno da mobilidade". De acordo com o consultor da ACCG, Rosalvo Meneses
Filho, é importante que a Região Metropolitana de Campina Grande,
criada através da Lei Complementar 92/2009, saia do papel. "Precisamos
que se torne instrumento de ação, pensando os problemas que já se
acumulam para resolver em um futuro próximo", alegou.
O secretário de Planejamento de Campina Grande, Marcio Caniello,
afirmou que a Prefeitura vem tomando medidas que possam ajudar a sanar
os problemas de mobilidade e implementar definitivamente a Região
Metropolitana. "Queremos parabenizar a iniciativa. Precisamos discutir
planos para que o crescimento de Campina Grande não se transforme em
transtorno", disse.
No próximo dia 7 de junho, a programação contará, dentre os vários
debates, com a palestra do ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro, o
pernambucano doutor em engenharia do transporte Osvaldo Lima Neto, o
potiguar doutor em arquitetura Ruskin Freitas, o secretário de Meio
Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, Helvio Polito Lopes Filho, o
vice-presidente do Fórum Nacional das Regiões Metropolitanas, Luciano
Pinto, e o secretário de Planejamento da Paraíba, Gustavo Nogueira.
A Paraíba tem 11 regiões metropolitanas regulamentadas por leis: Araruna, Cajazeiras, Esperança, Itabaiana, Guarabira, Vale do Piancó, Sousa, Mamanguape, Patos, João Pessoa e Campina Grande.
Seminário Cidade Expressa
Data: sexta-feira (7)
Horário: 8h
Local: Teatro da Facisa
Conhecida mundialmente por servir de cenário para o curta-metragem
"Aruanda" (1960) - documentário de Linduarte Noronha -, a serra que
abriga a comunidade quilombola "Talhado", localizada na zona rural do
município de Santa Luzia, será palco do "2º Eco Pedal Talhado", no
próximo dia 10 de março. O evento já se consolida como um dos mais
importantes para os praticantes do ciclismo, no Sertão paraibano.
Este ano, são esperados em torno de 250 participantes. Ciclistas de
várias regiões da Paraíba, além dos Estados do Rio Grande do Norte e de
Pernambuco já confirmaram presenças. A primeira edição do evento, em
2012, registrou pouco mais de 200 participações.
De acordo com um
dos organizadores do "EcoPedal Talhado", o advogado Petrônio Nóbrega, o
evento tem o objetivo de se tornar uma grande confraternização entre os
praticantes do esporte, que cresce a cada dia em todo o Estado. "Além da
pratica sadia do ciclismo, o evento tem esse cunho de promover um
grande encontro entre os adeptos do pedal", salienta.
Percurso
O
"Eco Pedal Talhado" dispõe de dois percursos parecidos, porém, o que
muda é à distância e o nível de dificuldade. O primeiro possui 55
quilômetros e é indicado pela organização aos ciclistas de nível técnico
elevado, que curtem uma boa trilha de montain bike com dificuldade moderada. Já o outro é de 42 km, indicado para os praticantes de nível intermediário.
Além
disso, o aspecto visual do local chama a atenção dos participantes. A
trilha é composta de serras, além de vegetação seca, forte presença de
arbustos com galhos retorcidos e com raízes profundas, proveniente da
caatinga que assola a região do semiárido nordestino.
"O que seria então uma trilha de percurso técnico e dificuldade
moderada? O percurso é um mix de tudo isso e foi à solução encontrada
pela organização do evento, juntar algumas trilhas e assim fazer um
caminho só pela enigmática Serra do Talhado, com trechos suaves, algumas
subidas e muitos períodos técnicos em suas ladeiras, para que todos que
se inscrevam no evento, consigam fazer o trajeto de forma tranquila,
porém, com algumas dificuldades para apimentar um pouco o evento", diz
Petrônio Nóbrega.
Inscrições
As inscrições para o "2º Eco Pedal Talhado" estão abertas. O
valor é de R$ 50 por ciclista. Todos os inscritos receberão camisetas
personalizadas do evento. Além disso, os participantes contarão com um
café da manhã reforçado, e com o apoio de ambulâncias e uma equipe de
socorristas, pontos de hidratação e carros para o transporte dos
ciclistas que não conseguirem concluir o percurso.
Os
interessados podem se inscrever individualmente ou por equipes. Já
confirmaram participação grupos dos municípios de João Pessoa, Campina
Grande, Juripiranga, Bananeiras, Sôlanea, Guarabira, Alagoinha, Sapé,
Patos, Sousa, Cajazeiras, Picuí e São Mamede, todos da Paraíba; além de
Recife e Timbaúba, em Pernambuco; e de cidades como Natal, Parelhas,
Currais Novos, Jaçanã e Tangará, no Rio Grande do Norte.
Segundo o procurador-geral do Estado, todas as providências quanto ao assunto já foram adotadas, não cabendo danos morais.
O
procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, afirmou ontem que o
governo do Estado vai recorrer da decisão da 2ª Turma do Tribunal
Regional Federal (TRF) da 5ª Região, com sede em Recife, que manteve
sentença de primeiro grau condenando o Estado da Paraíba a pagar R$ 1
milhão por danos morais coletivo, pelo rompimento da barragem Camará, na
região do Brejo, em 17 de junho de 2004. “Entendemos que todas as
providências que eram cabíveis o governo adotou, não só para reconstruir
a barragem como para indenizar as famílias tendo em vista os prejuízos
materiais. E por isso estamos recorrendo da decisão”, explicou Carneiro.
Ainda segundo ele, o governo do Estado está investindo R$ 35 milhões
para reconstrução da nova barragem Camará. O governador Ricardo
Coutinho, não obstante o problema não tenha surgido no seu governo, já
tomou a decisão política e administrativa de fazer a reconstrução da
barragem. Estão sendo investidos R$ 35 milhões para reconstruir, as
obras já estão em andamento e a previsão é que até o final deste
exercício de 2013 seja reinaugurada”, disse.
Além disso, o procurador do Estado garantiu que o governo vem cumprindo
as sentenças de 1º grau determinando indenização às famílias pelas
perdas materiais. “No tocante às indenizações materiais, que são aqueles
prejuízos financeiros que as pessoas efetivamente tiveram, o governo já
vem indenizando essas famílias através de indenizações que são fixadas
nas comarcas de origem, no caso Guarabira e Alagoa Grande, de modo que,
com o devido respeito que tenho pelo TRF que não é cabível indenização
por dano moral a encargo do Estado”, comentou.
A ação proposta pelo Ministério Público Federal requeria a reparação e
punição do Estado e das construtoras pelo rompimento da barragem. A
sentença, proferida pela juíza Cristina Garcez, da 3ª Vara Federal,
condenou o Estado a, dentre outras medidas, reconstruir a barragem de
Camará, promovendo a inserção das famílias atingidas dentro das
políticas públicas já existentes, reimplantação dos serviços públicos
afetados pelo rompimento e reconstrução das casas destruídas na zona
urbana de Alagoa Grande e na zona rural de Alagoa Nova, Areia e Mulungu.
A barragem rompeu no governo de Cássio Cunha Lima, segundo a perícia,
por falta de monitoramento após a construção, conforme recomendado pelo
Manual de Segurança e Inspeção de Barragem do Ministério da Integração
Nacional.
O
Ibama realizou, nas duas últimas semanas, a Operação Cadastro, visando
o controle de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de
recursos naturais, que são obrigadas a manterem registro no Cadastro
Técnico Federal (CTF), no estado da Paraíba. Os agentes ambientais
federais autuaram mais de 130 empresas no estado, o Ibama estima que
mais de R$ 200 mil em multas foram aplicados. Os resultados da equipe
que atuou na região de Sousa ainda não foram consolidados.
Nesta
etapa da Operação Cadastro foram fiscalizados empreendimentos nos
municípios de Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Guarabira, Sumé, Serra
Branca, Monteiro, Piancó, Itaporanga, Conceição, Sousa, Cajazeiras,
Patos e São Bento. As irregularidades mais encontradas foram a falta de
inscrição no CTF, informações enganosas nos cadastros e falta de
entrega de relatórios anuais de atividades.
"As vistorias nas
empresas proporcionaram a oportunidade de verificar as informações
prestadas pelas empresas cadastradas no CTF, e também a inclusão de
empresas que ainda não tinham o cadastro, após a autuação das mesmas",
avalia a coordenadora do Setor de Cadastro do Ibama na Paraíba, Ana
Maria Nogueira.
Atividades com alto potencial poluidor, como
comércio de combustíveis e transporte de produtos perigosos, ou
altamente impactantes pelo uso de recursos naturais, como minerações e
cerâmicas, foram os principais alvos da operação, que encontrou
diversas irregularidades referentes ao CTF e também algumas relativas
às licenças ambientais necessárias aos empreendimentos.
Segundo
o chefe da Divisão Técnica do Ibama na Paraíba, Rodrigo Escarião, "as
empresas que desenvolvem atividades listadas na Instrução Normativa
31/2009 do Ibama e ainda não são cadastradas devem buscar se
regularizar o quanto antes, pois a Operação Cadastro continuará em campo
no segundo semestre, aplicando as sanções previstas àqueles que
descumprirem a legislação ambiental, pois o CTF é um instrumento
importantíssimo para a qualidade ambiental."
Criado pela Lei
6938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, o CTF é uma
ferramenta de controle de atividades que impactam ou podem impactar o
meio ambiente. Empresas que exercem atividades potencialmente
poluidoras ou que utilizam recursos naturais, como lenha, minérios e
produtos e subprodutos da fauna precisam estar inscritas no CTF, para
que as atividades possam ser controladas e monitoradas pelos órgãos
ambientais.
As empresas com atividades passíveis de
exigibilidade do CTF devem se cadastrar, informando os dados do
empreendimento, as atividades que desenvolvem e o porte da empresa. O
CTF, em alguns casos, obriga ao pagamento da Taxa de Controle e
Fiscalização Ambiental (TCFA). O valor da TCFA varia conforme o porte
da empresa e o potencial impacto da atividade ao meio ambiente, e parte
desses recursos é revertido para as ações de fiscalização e controle
ambiental do Ibama. O cadastro é feito por meio do site do Ibama, no
endereço http://servicos.ibama.gov.br/cogeq/.
Também é importante que, ao se cadastrarem ou apresentarem os
relatórios anuais de atividades por meio dos serviços online no site do
Ibama, as empresas zelem pela exatidão das informações que prestam ao
CTF. Os dados são analisados e, em caso de informações omissas ou
enganosas, os responsáveis podem ser autuados pelo Ibama. Interessados
em obter mais informações sobre o CTF podem ligar para o telefone 83 3244 3228, no setor de Cadastro da Superintendência do Ibama na Paraíba, ou na Sede em Brasília, no número 61 3316 1677.
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/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2017/w/H/iFXyUwQUuJQMjMwFEhdg/whatsapp-image-2017-07-26-at-15.25.35-1-.jpeg "Apreensão desta terça-feira (26) em Guarabira, coibiu a venda ilegal das aves na feira de troca do bairro Cordeiro (Foto: Ten. Renan/4º BPM)")
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2016/02/17/trabalho_infantil_no_lixao.jpg "Lixão em Guarabira, na Paraíba (Foto: Reprodução/TV Cabo Branco/Arquivo)")
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2017/z/S/uz50Z3RRG6M4llZzRGFA/sidney-gouveia.jpg "Caatinga se estende por 92% do território da Paraíba (Foto: Sidney Gouveia/Semarh/Arquivo)")
