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Equipamentos foram apreendidos pela Polícia Militar.
Donos dos 'paredões' foram detidos e vão pagar multa de R$ 5 mil.
Do G1 PB
'Paredão de som' foi apreendido em Lucena, no Litoral Norte da Paraíba (Foto: Comunicação Social do BPAmb)
Sete
pessoas foram detidas e tiveram seus “paredões de som” apreendidos
durante o Carnaval 2017, no litoral da Paraíba. No fim da manhã desta
terça-feira (28), três pessoas foram presas e autuadas por poluição
sonora em Lucena, no Litoral Norte do estado. Todos foram multados em R$
5 mil e tiveram o equipamento apreendido.
O
número se soma a outra prisão feita na segunda-feira (27), em Baía da
Traição, também no Litoral Norte, e mais três realizadas em Jacumã, no
Litoral Sul, no domingo (26). O balanço é do comandante do Batalhão de
Polícia Ambiental (BPAmb), major Cristóvão Lucas.
O batalhão realizou ações para combater a perturbação do sossego
durante o feriadão. Para diminuir o número de ocorrências, o BPAmb
apostou na conscientização dos foliões e tem feito várias blitzen
educativas nas cidades que realizam eventos de carnaval, com a
distribuição de panfletos orientando as pessoas.
O crime de poluição sonora tem pena prevista de 1 a 4 anos de prisão e o
infrator ainda tem que pagar uma multa que pode variar de R$ 5 mil a R$
50 milhões, conforme prevê o artigo 61 do Decreto 6.514/2008.
Três pessoas foram detidas e levadas para delegacia por poluição sonora.
Presos foram autuados e pagaram fiança de um salário mínimo.
Do G1 PB
'Paredão'
foi apreendido por poluição sonora em Jacumça, no Conde, no domingo
(26) (Foto: Major Lucas/Polícia Militar da Paraíba)
Três
“paredões” de som foram apreendidos no domingo (26) na praia de Jacumã,
na cidade do Conde, no Litoral Sul da Paraíba, pela prática de poluição
sonora. De acordo com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental, três
homens foram presos em flagrante como proprietários dos equipamentos.
Ainda de acordo com a polícia, o primeiro foi preso em flagrante, com
"equipamento de som com volume bastante elevado, equipamento conhecido
como paredão", segundo o Major Lucas, comandante da PMAmb.
O homem foi autuado pelo crime de poluição sonora, que tem pena
prevista de 1 a 4 anos de prisão, recebeu multa de R$ 5 mil e teve o
equipamento apreendido. Ele foi liberado após pagamento de fiança no
valor de R$ 937 (um salário mínimo), além de aceitar a condição de
passar por um curso de boas práticas ambientais.
Outros dois homens também foram autuados por poluição sonora na mesma
região, ambos pagaram fianças de um salário mínimo para serem soltos. Os
equipamentos de som deles também foram apreendidos e ambos sofreram
multas pela prática delituosa.
Todos foram autuados na Delegacia de Jacumã, que, segundo Major Lucas,
está ativa excepcionalmente durante este período de Carnaval para
atender os chamados da região. As ações da Polícia Militar Ambiental
(PMAmb) acontece nos principais locais de carnaval, com foco em Baía da
Traição, Lucena e Jacumã, e só terminam após o carnaval nas regiões.
Balanço parcial
A
Polícia Militar recebeu 614 chamados para atender ocorrências de
perturbação do sossego das 18h da última sexta-feira (24) até as 7h30
desta segunda-feira (27), sendo 521 casos somente na Região
Metropolitana e nos Litorais Norte e Sul do estado.
Para diminuir o número de ocorrências, o Batalhão de Polícia Ambiental
(BPAmb) vem apostando na conscientização dos foliões e tem feito várias
blitzen educativas nas cidades que realizam eventos de carnaval, com a
distribuição de panfletos orientando as pessoas.
No ano passado, em todo o carnaval (5 a 9/2) foram recebidos 1.015
chamados, número que superava em mais de 5% os do carnaval de 2015 (13 a
17/2), quando foram registradas 958 solicitações para este tipo de
ocorrência.
A poluição sonora é combatida com multa que começa com R$ 5 mil e pode
chegar até a R$ 50 milhões, conforme prevê o artigo 61 do Decreto
6.514/2008.
"Caso
presencie paredões de som, pode ligar para o 190 e de imediato as
demandas são encaminhadas para o Batalhão Ambiental”, disse Fiscalização
Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente | Em 23/02/2017 às 18h09, atualizado em 23/02/2017 às 18h12 | Por Redação
A
Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), em
parceria com Batalhão de Policiamento Ambiental, vai intensificar as
ações contra as práticas abusivas da poluição sonora durante o Carnaval.
As ações acontecerão nos municípios do Litoral Sul, Norte e do interior
do estado. A orientação é ligar para o 190 em casos de denúncias.
O
coordenador do setor da Fiscalização da Sudema, Capitão Cunha, falou
sobre as punições para quem for pego praticando a infração. “No caso de
constatada a poluição sonora, o responsável responderá pela conduta de
forma administrativa, e é passível também de ser conduzido à delegacia
de polícia para responder penalmente, pois a referida poluição trata de
crime ambiental, prevista na Lei Federal 9.605/1998, além de se
enquadrar como perturbação do sossego, previsto na Lei das Contravenções
Penais”, explicou.
Capitão Cunha também ressaltou a importância
da participação do cidadão no sucesso da operação. “A população é peça
fundamental para o êxito da ação. Caso presencie paredões de som, pode
ligar para o 190 e de imediato as demandas são encaminhadas para o
Batalhão Ambiental”, disse.
A poluição sonora ocorre quando num
determinado ambiente o som altera a condição normal de audição. Embora
ela não se acumule no meio ambiente, como outros tipos de poluição
causam vários danos ao corpo e à qualidade de vida das pessoas. O
barulho excessivo provoca efeitos negativos para o sistema auditivo,
além de provocar alterações comportamentais e orgânicas.
A
utilização dos paredões de som durante o réveillon na orla de João
Pessoa vai ser proibida. A determinação foi definida pela Secretaria de
Meio Ambiente Municipal (Semam) e os proprietários que desrespeitarem a
determinação podem ter os equipamentos de som ou os carros apreendidos.
Segundo
a Semam, a proibição visa combater a poluição sonora durante a
festividade e preservação das áreas de proteção ambiental da praia.
Membros da Guarda Municipal e da Polícia Militar vão estar promovendo a
fiscalização no local e autuando possíveis infratores.
De acordo
com o chefe da Divisão de Fiscalização da Semam, Allison Cavalcanti, as
áreas da orla são protegidas por lei e os infratores vão ser punidos.
“Estamos
lidando com uma área que é protegida por três esferas legais. São leis
federais, estaduais e municipais que estabelecem o cuidado com a
vegetação da praia. Vamos atuar com rigor na preservação do espaço”,
contou Allison Cavalcanti.
Ambulantes e comércio de bebidas alcoólicas também foram proibidos. TAC foi firmado entre Ministério Público e Prefeitura de Campina Grande.
Do G1 PB
Poluição sonora, venda não autorizado de bebidas alcoólicas e a presença
de comércio ambulante estão proibidas próximo às escolas de Campina Grande.
A medida deve-se a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado
entre o Ministério Público e a Prefeitura Municipal, nesta quinta-feira
(19).
Segundo a Promotoria de Defesa dos Direitos da Educação, o objetivo é
garantir os direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal.
A decisão vale para as imediações de todas instituições de ensino
fundamental, médio e superior, públicas ou privadas.
A audiência presidida pelo promotor Guilherme Costa Câmara teve a
participação de representantes de órgãos de segurança, meio ambiente e
educação. Foram definidas ações conjuntas e as competências de cada
órgão envolvido.
Devem contribuir para a fiscalização a a 3º Gerência Regional de
Educação, Polícia Militar da Paraíba, Guarda Municipal, Superintendência
de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), Secretaria de Serviços
Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), Superintendência de Administração do
Meio Ambiente (Sudema) e Companhia de Policiamento de Trânsito (CPTran).
Para o cumprimento da medida, a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio
Ambiente (Sesuma), fará a notificação dos comerciantes do setor. Em caso
de desobediência, serão adotadas as medidas legais.
Segundo o promotor Guilherme Câmara, a proibição se deve à ocorrência
de problemas gerados pela existência de inúmeros pontos de vendas não
autorizados ou regularizados e a poluição provocada por sons de
veículos, principalmente nos fins de semana, nas proximidades de
instituições de ensino.
Uma
ação conjunta entre a Polícia Civil, Polícia Militar, Ministério
Público e Poder Judiciário começou a ser executada nesta sexta-feira
(16), nas cidades do litoral paraibano com o objetivo de combater os
abusos no uso de aparelho sonoro e outros meios de poluição sonora e
perturbação alheia.
Intitulada “Som Legal, Cidade Sossegada”, a operação deverá conduzir à
delegacia qualquer pessoa que cometa a infração. O alvo principal são
aqueles que permanecem com som alto, seja em carros, bares ou outros
ambientes que venham a incomodar a população.
“Não vamos mais permitir que haja reincidência. O infrator não será
mais advertido duas vezes. Ele será levado à delegacia, terá o
equipamento apreendido e será feito um Termo Circunstanciado de
Ocorrência para que o mesmo responda na Justiça por perturbação alheia”,
explicou Isaías Gualberto, delegado geral adjunto da Secretaria de
Segurança e Defesa Social (Seds).
O projeto “Som Legal, Cidade Sossegada” começou a ser idealizado há
cerca de um ano, quando os órgãos envolvidos na operação perceberam que
os infratores eram advertidos, mas depois que os policiais deixavam o
local, voltavam a aumentar o som e continuavam perturbando o ambiente.
Multiplicadores
– “A partir dessa constatação, pensamos em criar uma forma conjunta de
combater esse tipo de ação. Estamos apenas começando um projeto piloto.
Depois dessa primeira etapa, vamos abranger todas as regiões do Estado.
Além da apreensão dos equipamentos e da autuação dos infratores, vamos
realizar um trabalho educativo nas escolas para que os alunos sejam
multiplicadores na conscientização da população a respeito da poluição
sonora”, disse a promotora de justiça Andréa Bezerra.
Para o major Tibério Leite, do Batalhão do Meio Ambiente, o trabalho
conjunto deverá ser o diferencial nesta ação, principalmente porque está
havendo um novo entendimento sobre a questão da poluição sonora no
Estado. “Antigamente cada instituição trabalhava separadamente e, muitas
vezes, sem a sintonia necessária para alcançar o sucesso. Por isso,
surgiu a necessidade de unirmos as forças e praticarmos um novo tipo de
abordagem. Não vamos ser mais tolerantes com o abuso de som alto e quem
estiver perturbando o ambiente será levado de imediato para a delegacia a
fim de fazer o procedimento necessário. Nosso objetivo é que até o
final do ano a operação “Som Legal, Cidade Sossegada” esteja abrangendo
todo o Estado”, destacou.
Segundo estudo realizado pela Polícia Ambiental e dados divulgados
pelo Núcleo de Análise Criminal e Estatística da Seds, os atendimentos
às denúncias de perturbação do sossego alheio feitos pelo Centro
Integrado de Operações Policiais (Ciop) – 190, entre janeiro e novembro
de 2014, chegaram a 24 mil ocorrências em todo o Estado. Ainda segundo o
estudo, a maior incidência de reclamações ocorre no horário das 17h às
3h, e nos dias de sexta-feira, sábado e domingo.
Mais de 24 mil atendimentos de perturbação do sossego foram registrados no serviço “190”, entre janeiro e novembro deste ano, na Paraíba, sendo que 81,2% das ocorrências são provenientes de quatro municípios da Grande João Pessoa: João Pessoa, Santa Rita, Bayeux e Cabedelo. Apenas a Capital paraibana é responsável por 13.175 registros desse tipo (o equivalente a 54,8% do total). Em média, isso equivale a 72 registros por dia ou três reclamações de barulho excessivo por hora.
O problema levou o Ministério Público da Paraíba (MPPB), através do Centro de Apoio Operacional (Caop) às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, a elaborar, junto com as polícias civil e militar do estado, uma campanha de combate à poluição sonora intitulada “Som legal – cidade sossegada”. A campanha foi discutida na última quarta-feira (17), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, pela coordenadora do Caop do Meio Ambiente, promotora Andrea Bezerra Pequeno, pelo promotor Raniere Dantas, pelo major da PM, Luiz Tibério Leite, pela delegada Cassandra Duarte e pelo juiz Antonio Eimar de Lima.
De acordo com a promotora de Justiça Andrea Bezerra Pequeno, que coordena o Caop do Meio Ambiente, vários são os entraves que dificultam, atualmente, o combate à poluição sonora no estado da Paraíba, como a falta de um protocolo padrão de atendimento das ocorrências por parte das forças policiais; a falta de educação da população em relação ao assunto e a ausência de um órgão estadual ou municipal de fiscalização atuante e ativo em praticamente todas as cidades da Paraíba, com técnicos capacitados para o uso de decibelímetros. “Hoje, a Sudema só se encontra instalada nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos. Mesmo assim, nesse último caso, com precárias condições de funcionamento, principalmente, por falta de efetivo humano”, explicou.
Na maioria dos casos, a poluição sonora é provocada pelo uso irregular de carros de som, paredões, estabelecimentos comerciais e até mesmo templos religiosos, principalmente nas pequenas cidades, onde há o costume de uso de caixas difusoras de som em postes.
A campanha
Para enfrentar e coibir a poluição sonora, a campanha “Som legal – cidade sossegada” foi idealizada de modo a atender a dois grandes objetivos: promover cursos de capacitação de forma integrada e pautados na legalidade para que as polícias cumpram seu dever de fiscalização e combate às infrações de perturbação ao sossego alheio ou poluição sonora, com intuito de preservar a ordem pública e promover um atendimento padronizado em relação a esse problema pelas forças policiais. A campanha deve ser iniciada em janeiro, com a realização do primeiro curso de capacitação para policiais.
Para isso, a Polícia Militar deverá designar guarnições para participarem da operação do projeto-piloto, inclusive com uso de decibelímetro e capacitar, por meio de Centros de Ensino e da Acadepol, os policiais militares de todo o Estado no atendimento padronizado, conscientizando-os da seriedade dessas infrações, que costumeiramente estão associadas à prática de outros crimes mais graves, como: alcoolemia ao volante; lesões corporais; uso ou tráfico de entorpecentes; menores de 18 anos de idade consumindo bebidas alcoólicas; homicídios e exploração sexual infantil. “O Ciop deverá encaminhar, mensalmente, ao Caop do Meio Ambiente relatório estatístico de todas as denúncias verificadas, para fins de acompanhamento, fiscalização e mapeamento das áreas com maior incidência desde tipo de delito e, consequentemente, uma atuação ministerial mais enfática e precisa”, explicou a promotora de Justiça.
Já a Polícia Civil deve designar equipe policial para compor a Delegacia do Meio Ambiente que deverá agir de forma proativa em investigações especializadas e, sempre que possível, agir de forma integrada com a PM.
Para isso, a Acadepol e o Centro de Ensino deverão capacitar os policiais civis do Estado quanto ao atendimento padronizado e célere, para a rápida e efetiva resolução das ocorrências trazidas pela Polícia Militar, referentes à perturbação de sossego alheio e poluição sonora, evitando a ausência demorada das guarnições e viaturas nas áreas destinadas ao patrulhamento.
Outra medida que deverá ser adotada pela Polícia Civil é a remessa célere do procedimento elaborado ao Judiciário, comunicando o fato ao Caop do Meio Ambiente para fins de acompanhamento e fiscalização do trâmite processual. “A ideia é fomentar e recomendar entre as autoridades policiais entendimento quanto ao enquadramento do artigo 42 da Lei das Contravenções Penais, como a coletividade sendo a vitima (delito de ação penal pública incondicionada), não necessitando da indicação de uma vítima determinada para constatação do delito”, acrescentou a representante do MPPB.
Andréa Bezerra informou que o Ministério Público estadual também deverá atuar de forma padronizada nos procedimentos policiais relacionados à poluição sonora e à perturbação do sossego alheio, inclusive, com a estipulação de cláusulas especiais nas transações penais e termos de ajustamento de conduta sobre cursos de educação ambiental a ser ministrado pelo Batalhão Ambiental; a destinação de multas aplicadas no Juizado Especial Criminal, sobre a aquisição de decibelímetros e outros equipamentos destinados ao combate à poluição sonora, por exemplo.
O MPPB vai participar dos cursos de capacitação da Acadepol e do Centro de Ensino da PM, ministrando palestras voltadas à educação ambiental e ao enfrentamento da poluição sonora, além de analisar os dados remetidos pelo Ciop e pela polícia civil, encaminhado aos promotores de Justiça que atuam nos municípios onde forem feitos os registros de poluição sonora. “Também vamos trabalhar junto a templos religiosos, por meio de termos de ajustamento de conduta, fazendo com estes se enquadrem aos limites sonoros permitidos, através de licenciamento ambiental”, disse a promotora de Justiça.
Mangabeira é o campeão de
reclamações com 380 denúncias. Em seguida vem o bairro do Bessa, com 250
denúncias. O terceiro é o Valentina com 165 registros.
Othacya Lopes
Francisco França Carros de som estão entre os principais causadores de poluição sonora
Para muitas pessoas, após as 22h é hora de começar a se preparar
para descansar. Porém, para moradores de bairros como Mangabeira, Bessa e
Valentina, a realidade é diferente, isso porque é a partir dessa hora
que o barulho começa em igrejas, bares e carros que estacionam e ligam o
som alto para dar início a festas que impedem a noite de sono dos
moradores. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) de João
Pessoa, esses três bairros lideram a lista no que diz respeito à
poluição sonora, que só nesse ano gerou 2.128 denúncias junto ao órgão.
Somente o bairro de Mangabeira, que ficou em primeiro lugar no número de
reclamações, apresentou 380 denúncias junto à Semam. Em segundo lugar
vem o bairro do Bessa, com 250 denúncias. Logo em seguida, vem o bairro
do Valentina de Figueiredo, com 165 denúncias. Além destes bairros, o
chefe de fiscalização da Semam, Waldir Diniz, ainda elencou outros
bairros em que casos de registro de poluição sonora são recorrentes,
como Tambaú, Manaíra, Cabo Branco e Funcionários.
“Inicialmente o número de denúncias é alto porque a gente observa o
aumento no número de igrejas e academias, principalmente, que vem
crescendo vertiginosamente. Isso sem falar nos bares. Com relação ao
bairro de Mangabeira, lá é o bairro mais populoso de João Pessoa, o que
eu acredito que seja o motivo pelo qual as ocorrências são mais
provenientes de lá”, comentou.
De acordo com Waldir, em áreas residenciais, até as 19h, o volume máximo
permitido é de 55 decibéis. Das 19h às 22h, esse volume diminui para 50
decibéis. Já após as 22h, o volume máximo permitido é de 45 decibéis.
Quando moradores reclamam do alto volume de carros ou estabelecimentos, o
órgão vai no local e realiza a medição do volume, só depois disso
começa a agir.
“Ao chegar ao local, os fiscais da Semam primeiro medem a altura do som.
Se estiver extrapolando, nós orientamos. Se não estiver, ainda assim a
gente aborda os proprietários dos locais e orienta que ele não aumente o
volume além daquele que está ali, para que as pessoas identifiquem a
necessidade de não infringirem a legislação ambiental”, completou.
Segundo o chefe da divisão de fiscalização da Semam, muita gente
desconhece a legislação ambiental, que delimita a altura de som máxima
até certo horário, o que ocasiona grande parte dos transtornos, por
isso, segundo ele, o objetivo primeiro do órgão é orientar e educar ao
invés de, como primeira medida, multar. “A maioria dos empreendimentos
que são abertos são de
pessoas que desconhecem a legislação ambiental. Além disso, muitos deles
também não são licenciados. Apesar de, muitas vezes, chegarmos aos
locais durante um período em que há a intervenção da lei, a gente
prioriza a orientação, e é assim que temos tentado trabalhar.
Primeiramente, orientando”, explicou.
Além da Semam, outro órgão responsável por realizar as fiscalizações de
casos de poluição ambiental é o Batalhão de Polícia Ambiental. Segundo o
soldado Bruno Silva, do setor de estatística do Batalhão, do começo do
ano até o mês de agosto foram autuados 101 estabelecimentos devido a
casos de poluição sonora em toda a Região Metropolitana. “Os casos
Segundo o chefe da divisão de fiscalização da Semam, muita gente
desconhece a Além da Semam, outro órgão responsável por realizar as
fiscalizações de casos de mais frequentes provêm de Mangabeira e do
Cristo. São os bairros em que mais registramos as ocorrências”, afirmou.
Pessoa já se acostumaram com o barulho
Noites sem sono se tornaram frequentes na vida da dona de casa
Marinalda da Costa, de 35 anos, após a abertura de uma igreja evangélica
ao lado da sua casa, no bairro de Mangabeira. Segundo ela, que hoje
relata que o barulho se tornou algo normal, o problema era ainda maior
quando suas filhas eram bebês. Hoje elas têm quatro anos e já se
acostumaram à barulheira que, segundo ela, vira a noite pelo menos uma
vez por mês.
“Minhas filhas perdiam noites de sono, e eu também, né? Até as 21h, 22h
tudo bem, mas após isso é complicado. Eles às vezes ensaiam até tarde e
também tem umas vigílias em que eles viram a noite pelo menos uma vez
por mês tocando a noite toda”, relatou, dizendo que nunca pediu para que
diminuíssem o som por já ter se acostumado com o problema.
Segundo a moradora, outro problema são pessoas que ligam o som do carro e
começam festas altas horas da noite. Apesar de declarar que esses casos
diminuíram muitos nos últimos tempos, ela afirma que isso chegava a ser
pior do que a igreja ao lado da sua casa. “Eu acho que falta educação
do povo que, muitas vezes, não tem noção de que isso importuna a gente”,
disse.
André Soares, de 31 anos. Ao lado de sua casa também funcionava uma
igreja evangélica que tinha sido adaptada dentro de uma residência.
Quando o local funcionava e virava as noites, o jeito era ter que ficar
sem dormir ou então utilizar protetores auriculares. “Eu cansei de ficar
sem dormir ou então de tentar dormir de todo jeito com aqueles
protetores de ouvido. Isso acontecia com frequência e não adiantava
pedir para baixar”, lamentou.
Segundo
o funcionário público, há cerca de seis meses ele não ouve mais
barulhos provenientes da igreja. Ele ainda não sabe se o local parou de
funcionar ou não, mas, de qualquer forma, afirma “agradecer a Deus” pela
barulheira ter acabado. “Sei que é uma contradição agradecer a Deus
pela igreja ter saído do lado de sua casa, mas a realidade é essa,
porque eu não aguentava mais esse barulho”, declarou.
Apesar da igreja ter parado com o barulho constante, André afirmou que
ainda há casos de poluição sonora frequentes no local. “Mangabeira é,
com certeza, o bairro em que há mais poluição. Eu digo isso a você
porque se não é de um lado, é de outro. São carros, academias, igrejas,
tudo importuna aqui”, comentou o funcionário público.Apesar da igreja
ter parado com o barulho constante, André afirmou que ainda há casos de
Apesar da igreja ter parado com o barulho constante, André afirmou que
ainda há casos de poluição sonora frequentes no local. “Mangabeira é,
com certeza, o bairro em que há mais poluição. Eu digo isso a você
porque se não é de um lado, é de outro. São carros, academias, igrejas,
tudo importuna aqui”, comentou o funcionário público.
Multa pode chegar a R$ 5 mil
De acordo com o chefe da divisão de fiscalização da Semam, Waldir
Diniz Junior, inicialmente a orientação dos fiscais do órgão é de
educar, porém, em casos de recorrência, algumas punições são
estabelecidas para quem descumprir as normas presentes na legislação
ambiental, dentre elas multa que pode ir de R$ 1.201 a R$ 5 mil. “Muita
gente diz que desconhece, que não sabia da lei e tudo mais, então a
gente preza por orientar, mas, em caso de reincidência, começamos as
autuações. A multa por poluição sonora varia por decibéis, podendo
variar de R$ 1.201, em casos que passem até 10 decibéis do limite, a R$ 5
mil, em casos que ultrapassem 40 decibéis do limite estabelecido”,
informou. Ainda de acordo com Waldir, em casos de igrejas e bares que,
muitas vezes, não são licenciados inicialmente se faz a notificação,
depois a interdição da música eletrônica ou mecânica. “Posteriormente,
se continuar com o não licenciamento então começamos a multar. Nesses
casos, a multa varia de R$ 8 mil a R$ 40 mil”, completou.
Professora da UEPB coordenou pesquisa que aponta que sáude auditiva pode ser colocada em risco nos terminais de ônibus.
Givaldo Cavalcanti
Utilizar o transporte coletivo nos terminais
de passageiros de Campina Grande pode colocar em risco a saúde auditiva
dos usuários. É o que aponta pesquisa coordenada pela professora do
Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade
Estadual da Paraíba (UEPB), Nayliane Costa.
Após 2 meses de coletas de dados no Terminal Integrado de Passageiros
e no Terminal Rodoviário Cristiano Lauritzen (Rodoviária Velha),
comprovou-se que nos horários de maior movimentação a poluição sonora
produzida ultrapassa os limites indicados pela legislação.
Segundo o estudo, os dois locais averiguados se localizam em uma zona
classificada como diversificada, por concentrar comércio, grande
movimentação de pessoas e veículos. Mesmo assim, o limite da produção
sonora que não deve superar no período diurno o valor de 65 decibéis
(dB), valor que mede a intensidade do mesmo, chegou no Terminal
Integrado a uma média de 75 dB, e um pico de 89 dB. Já na Rodoviária
Velha a média foi de 71dB, e um pico de 95 dB. Esses valores foram
medidos entre as 11h e as 13h entre os meses de dezembro de 2013 e
janeiro de 2014.
A professora Nayliane Costa apontou que os fatores que contribuem
para que esses índices atinjam valores altos são principalmente os
motores dos veículos e os ruídos provocados pela frenagem dos ônibus.
Ela ainda apontou que o comércio informal que existe nos arredores dos
locais tem sua parcela de contribuição para a poluição sonora, mas que o
que incomoda o sistema auditivo dos usuários e que pode levar a dano na
saúde é principalmente o ruído causado pelos veículos.
“Os níveis encontrados estão acima do recomendado pela NBR 10151,
além do decreto estadual e da lei complementar municipal. Esses
ambientes são desconfortáveis quanto ao ruído e também insalubres. A
proximidade das plataformas de embarques, o barulho das frenagens dos
veículos e a concentração de veículos nos horários de pico possibilita
um risco à saúde dos usuários, como também dos profissionais que
trabalham no local. A exposição prolongada nesses locais pode causar
perda da audição e outros distúrbios de saúde”, explicou a professora
Nayliane Costa.
Além de catalogar os dados obtidos através do aparelho decibelímetro,
o estudo também realizou uma pequisa com os usuários do sistema de
transportes para que o consumidor avaliasse o nível de poluição
produzida nos dois locais. De acordo com os números, 60% das pessoas
ouvidas apontaram a poluição sonora como maior desconforto nos dois
espaços. “A população se sente incomodada, uma vez que a maioria apontou
que passa entre 20 e 60 minutos dentro de um terminal. Por isso que
essa superexposição pode ser tão prejudicial à saúde”, acrescentou
Nayliane.
Apesar dos dois terminais de passageiros estarem localizados no
Centro da cidade, onde existe a lei municipal do silêncio que determina a
produção sonora de no máximo 55 dB, as pessoas que denunciam o
descumprimento dessa norma ainda não apresentaram queixa ao município.
Pelo menos foi o que afirmou Denise de Sena, coordenadora de Meio
Ambiente de Campina Grande, que apontou que apesar da maioria das
denúncias de poluição no município serem a sonora, esses locais
praticamente não são citados.
“Por mês nós recebemos cerca de 90 denúncias. Dessas, 30% são de
poluição sonora, mas aqui nunca chegou nenhuma vinda do Terminal
Integrado, e em poucas vezes a Rodoviária Velha é citada. Nós ainda não
tomamos conhecimento dessa pesquisa, vamos averiguar nos locais para ver
se os números apresentados existem, e, se comprovado, vamos tomar
alguma medida. A maioria das reclamações são de som alto em bares,
residências ou em locais próximos de escolas, que mesmo não estando no
Centro, todas já compreendem zonas de silêncio”, explicou Denise de
Sena.
MP espera que partidos observem a legislação
quanto aos limites da emissão de sons e ruídos e o licenciamento
ambiental de equipamentos de som.
As 1ª e 2ª Promotorias do Meio Ambiente e Patrimônio
Social de João Pessoa expediram recomendação aos representantes legais
de partidos e coligações e aos candidatos aos cargos eletivos das
Eleições 2014 que observem a legislação quanto aos limites da emissão de
sons e ruídos e ao licenciamento ambiental de equipamentos de som para a
veiculação de propaganda eleitoral.
As Promotorias recomendaram ainda que a Superintendência de
Administração do Meio Ambiente (Sudema) e à Secretaria Municipal do Meio
Ambiente (Semam) que elaborem um plano de trabalho para priorizar e
agilizar a tramitação de processos de licenciamento ambiental dos
equipamentos sonoros de propaganda eleitoral bem como fiscalizem de
forma adequada esses equipamentos, em todo o território estadual, no
caso da Sudema, e em João Pessoa, no caso da Semam. Todas as licenças
concedidas deverão ser encaminhadas à Promotoria do Meio Ambiente da
Capital.
Foi recomendado também à Secretaria de Segurança e Defesa Social e às
Policias Civil e Militar que, ao constatarem prática de poluição
sonora, estética ou visual e ausência de licença ambiental, requisitem
uma equipe de fiscalização ambiental da Sudema ou da Semam para
verificação da licença, aferição da potência e frequência do equipamento
sonoro e autuação administrativa do infrator. Nestes casos, o veículo
deve ser retido e o condutor levado à delegacia para as providências
policiais.
A Polícia Civil deverá apreender o equipamento sonoro utilizado para a
prática de crime ambiental e realizar uma perícia nele. Já os veículos
devem ser encaminhados ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB)
para a lavratura do auto de infração, conforme o artigo 228 do Código de
Trânsito Brasileiro.
As Promotorias recomendaram ainda à Superintendência de Mobilidade
Urbana (Semob) que discipline a circulação de veículos de propaganda nos
principais corredores de tráfego de João Pessoa a fim de evitar
impactos ao meio ambiente e ao bem-estar provocados pelos grandes
congestionamentos.
Legislação
A recomendação destaca que os veículos que realizam serviços de
publicidade, divulgação, entretenimento e comunicação só podem circular
com autorização emitida por órgão do Sistema Nacional de Meio Ambiente
(Sisnama). A Resolução nº 204/2006, do Conselho Nacional de Trânsito,
disciplina que os veículos não podem produzir som acima dos 80 decibéis.
A recomendação, os promotores ressaltam que os carros de som,
minitrios ou qualquer outra fonte de emissão de som para propaganda
eleitoral, mesmo autorizado pela legislação eleitoral, deve respeitar a
legislação ambiental. Também é ressaltado que, caso seja comprovada a
prática de crime ambiental, a responsabilidade civil, criminal e
administrativa recairá também sobre os partidos e candidatos
beneficiários da propaganda poluidora.
A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou, na manhã desta
quarta-feira (18), o Projeto de Lei nº 134/2014, que dispõe sobre a
aplicação de penalidades mais duras pela emissão abusiva de ruídos
sonoros provenientes de aparelhos de som instalados em veículos
automotores, estabelecimentos comerciais e de entretenimento,
residências e carrinhos de venda de CDS e similares.
Pelo
Projeto, o descumprimento lei acarretará na imposição de multa de 05
(cinco) até 100 (cem) Unidades Fiscais de Campina Grande (UFCG), sem
prejuízo das demais sanções de natureza civil, penal e das definidas em
normas específicas. Atualmente, a Unidade Fiscal de Campina Grande é
fixada no valor de R$ 37.75 (Trinta e sete reais e setenta e cinco
centavos). Assim, a multa poderá variar de R$ 188,75 até R$ 3.775,00.
A
fiscalização do cumprimento da lei ficará a cargo da Coordenação do
Meio Ambiente do município e seus agentes, a qual poderá recorrer à
Superintendência de Trânsito e Transportes Público e à Guarda Civil
Municipal para a realização de ações conjuntas.
Por outro lado, o
projeto inova ao autorizar a Prefeitura Municipal de Campina Grande a
firmar Termo de Cooperação Técnica com a Polícia Militar do Estado da
Paraíba para a formação de Força Tarefa para fiscalizar o cumprimento da
Lei.
Segundo Olimpio, a Poluição Sonora é a causa mais frequente
de queixas por parte da população de Campina Grande perante as
autoridades responsáveis pelo controle e fiscalização ambiental,
especialmente, nos bairros mais populares onde o som alto é uma
constante nos pontos de revendas de bebidas alcoólicas e residências. “A
população não aquenta mais tanto descaso no trato com a poluição
sonora, a qual afeta o meio ambiente, além de prejudicar o descanso e a
qualidade de vida das pessoas trazendo danos irreparáveis a saúde física
e mental. Precisamos definitivamente enfrentar com maior rigor esse
problema”, explicou Olimpio.
O projeto agora segue para a
apreciação do prefeito Romero Rodrigues, o qual tem o prazo de 15 dias
para sancionar ou vetar a matéria.
Ação é uma parceria entre Sudema e as polícias Civil e Militar.
Intenção é coibir práticas delituosas.
Wagner Lima
Do G1 PB
Uma ação intitulada “Som Legal, Cidade Sossegada” está sendo prometida
para ter início até o final deste mês pelo Ministério Público da Paraíba
em uma parceria com a Superintendência da Administração do Meio
Ambiente (Sudema) e as polícias Civil e Militar. A intenção é coibir
práticas delituosas, a exemplo de tráfico de drogas, exploração sexual
comercial de crianças e adolescentes e homicídios.
Os casos de poluição sonora do Litoral ao Sertão da Paraíba serão
resolvidos com notificação, apreensão de paredões de som e podem chegar
até a prisão de quem cometer crime ambiental a partir da poluição
sonora, segundo a coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias do Meio
Ambiente (Caop) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Andréa Bezerra
Pequeno.
A ação deve envolver até 76 promotores do Meio Ambiente existentes na
Paraíba, que serão orientados, segundo a coordenadora do Caop Meio
Ambiente, a solicitar blitzen, sugerir fiscalizações em determinadas
áreas nas cidades em que a poluição sonora é recorrente. Um Boletim de
Ocorrência Padrão a ser utilizado pelas polícias Civil e Militar foi
gerado e o Caop terá condições de monitorar os casos e dar condições
para que o promotor tenha subsídios para oferecer denúncia ou
procedimentos administrativos.
Andréa Bezerra reforçou que os casos mais recentes de poluição sonora
registrados em todo o estado além de serem expressivos, resultaram em
crimes. “Em apenas um feriadão na capital, o registro de três mortes
decorrentes de discussão por conta de som alto. Infelizmente, a poluição
sonora se tornou um problema generalizado.
De Cajazeiras ao Conde nós identificamos que há um excesso de poluição
sonora. Para se ter uma ideia, 90% das ocorrências registradas pelo
Centro Integrado de Operações Policiais foram de poluição sonora, o que é
preocupante”, afirmou. Penalidades
Nas fiscalizações serão feitas as aferições para identificar o nível de
poluição sonora. Ao se constatar o uso de paredões de som, os
equipamentos serão apreendidos, segundo a coordenadora Andrea Bezerra, e
só retornarão aos proprietários por meio de decisão judicial. “Como os
paredões são os mecanismos utilizados por essas pessoas para realizar a
poluição sonora e muitas vezes a perturbação da ordem pública, os
equipamentos serão apreendidos. Policiais no interior serão capacitados
O Batalhão de Polícia Militar treinou 15 integrantes que estarão aptos
para ações itinerantes e, à medida que eles fazem as fiscalizações nas
cidades, também treinam outros policiais militares. Andrea Bezerra
reforçou que aliado a esse contingente haverá equipes da Sudema e o
acompanhamento do Ministério Público nessas ações.
O reforço na capacitação padronizada dos policiais no combate à
poluição sonora se deve à precariedade encontrada em várias cidades da
Paraíba, segundo a coordenada do Caop do Meio Ambiente. “Não dá para
quantificar, mas em todas as reuniões com promotores temos conhecimento
de que vários municípios não dispõe de órgãos para fiscalizar e combater
esse tipo de crime. Outros tem o serviço, mas não dispõem de
infraestrutura ou pessoal para realizar o trabalho. Com esse treinamento
os policiais terão como atuar de forma padrão em todo o estado”, disse.
A poluição sonora, apenas no Carnaval de 2014, ocasionou 828 das 950
reclamações feitas ao Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop),
segundo dados da Polícia Militar. Na capital, a cada final de semana das
22h às 7h, a PM registra até 230 chamados por perturbação da ordem
pública ocasionada pelo excesso de som.
Promotoria realiza audiência para discutir ocupação irregular de passeio público por supermercado, em João Pessoa
Por Assessoria
A 2ª Promotoria do Meio Ambiente e
Patrimônio Social realiza, na manhã desta quinta-feira (13), uma
audiência para discutir denúncia de ocupação irregular de passeio
público e dificuldade na mobilidade urbana provocadas pelo Supermercado
Manaíra, na Capital, principalmente na esquina das ruas Dr. João Franca e
Sapé. Participam representantes dos moradores do local, do supermercado
e da Prefeitura de João Pessoa.
De acordo com a denúncia, existe uma área delimitada para cargas e
descargas do supermercado, mas os condutores dos caminhões, carretas e
outros veículos automotores que abastecem o estabelecimento não obedecem
a esses limites, bem como os recuos para estacionamento nas esquinas e
as calçadas.
O resultado disso, segundo o requerimento, são calçadas abarrotadas de
mercadorias, pessoas atravessando as ruas transportando as mercadorias,
esquinas tomadas por caminhões, tornando o tráfego perigoso e às vezes
obstruído, sendo comum a ocorrência de atritos dos moradores com os
trabalhadores que transportam os produtos.
Poluição sonora
Os moradores também noticiaram a 1ª Promotoria do Meio Ambiente e
Patrimônio Social da Capital quanto ao problema da poluição sonora
causada pelo supermercado Manaíra, já que o estabelecimento colocou
câmaras de refrigeração a céu aberto que produzem mais de 60 decibéis de
ruídos permanentes, devido à ausência de isolamento acústico.
Grupo é responsável por fiscalizar todos os tipos de agressão ambiental.
PM atende até 230 chamados por poluição sonora nos fins de semana.
Wagner Lima
Do G1 PB
João Pessoa conta com apenas duas equipes, cada uma com dois fiscais, para
fiscalizar casos de poluição sonora denunciados pela população. O mesmo
grupo é responsável por atender a todas as demais denúncias de agressões
ao meio ambiente diariamente nos 64 bairros da capital. A confirmação
foi feita pelo chefe da Divisão de Fiscalização da Secretaria de Meio
Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa.
O problema se acentua a partir das 22h, quando as reclamações de
poluição sonora feitas pela população passam a 'disputar' com as
ocorrências policiais as atenções da Polícia Militar (PM), acionada pelo
Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop). A cada final de semana,
das 22h às 7h, a PM recebe entre 220 e 230 chamados desse tipo na
capital.
O comandante do policiamento regional metropolitano da Polícia Militar
(PM), coronel Jeferson Pereira, ressaltou que a PM só tem agido, das 22h
às 7h de domingo a domingo, porque a Semam argumentou não ter pessoal
suficiente para realizar as visitas às localidades com uso excessivo de
som. “A obrigação inicial e principal é da Semam que argumentou não ter
efetivo suficiente e como várias dessas ocorrências se configuram como
perturbação da ordem pública a PM tem atuado", explica.
Jeferson também diz que, para a polícia, interessante seria se a cada
ida aos locais das ocorrências, a equipe policial fosse acompanhada de
um técnico da Prefeitura de João Pessoa para fazer as lavraturas das
notificações. "Nós estamos indo a locais com reincidência que não foram
notificados porque isso cabe ao órgão técnico”, enfatizou.
Os números, segundo o coronel Jeferson, são expressivos. De sexta a
domingo, a Polícia Militar registra de 220 a 230 denúncias na capital
por perturbação da ordem pública apenas das 22h às 7h. No carnaval,
durante os quatro dias, a PM contabilizou 950 reclamações de perturbação
da ordem pública, das quais 828 foram localizadas na Grande João
Pessoa.
“Isso é uma demanda gigante para uma cidade que sofre com muitas
ausências. O mais importante nisso tudo é reforçarmos que em todo
encaminhamento que fizéssemos tivesse o acompanhamento de técnicos de um
órgão público”, disse. A Semam não dispõe de dados de denúncias de
poluição sonora, especificamente, nos finais de semana das 7h às 22h.
Fiscais com plantões sobrecarregados
A Semam mantém, atualmente, apenas duas equipes que trabalham em dois
turnos: uma das 7h às 19h e o outro das 10h às 22h. Durante as doze
horas de plantão, os quatro fiscais das duas equipes precisam dar conta
não só das denúncias diárias de poluição sonora, mas das reclamações de
mais outros três itens: denúncias de águas servidas (esgotos lançados na
rua), construções sem licença ambiental e criação de animais em
perímetro urbano.
O chefe da Divisão de Fiscalização da Semam, Waldir Farias, ressaltou
que, embora as demandas resultem em grande volume de trabalho para as
equipes, não há previsão de ampliação da equipe técnica. “A gente tem
que trabalhar com o que tem. Não há previsão de ampliarmos as equipes de
fiscais, mas o secretário está se mobilizando para aumentar as
equipes", garante.
Segundo ele, seriam necessárias, no mínimo, nove equipes para garantir
três por dia, cada uma com duas pessoas. Além das denúncias cotidianas,
os fiscais atendem às solicitações feitas pelo Ministério Público,
demandas da Ouvidoria Municipal e revisam os processos de licenciamento
ambiental, segundo Waldir.
A restrição no número de equipes aliada à violência com que alguns
denunciantes recebiam os agentes da Secretaria de Meio Ambiente,
principalmente, após as 22h, foi o principal motivo, segundo Waldir
Farias, para que o serviço ficasse indisponível entre 22h e 7h,
inclusive o Disque Denúncia. “Após as 22h, em várias denúncias de
poluição sonora também verificávamos a perturbação da ordem pública e,
muitas vezes, com pessoas embriagadas que ameaçavam os agentes da Seman.
Por isso, a Polícia Militar deve ser acionada nesse horário”, frisou.
Em 2014, Semam registrou 850 reclamações, sendo 490 por barulho.
Zona Sul e Bessa lideram ranking na cidade.
Wagner Lima
Do G1 PB
As reclamações de excesso de som correspondem a 57,64% de todas as
demais irregularidades contra o meio ambiente em João Pessoa, segundo
dados da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam). De 1º de janeiro
a até esta terça-feira (11), a Semam registrou 850 reclamações das
quais 490 são por poluição sonora. No mesmo período de 2013, a Semam
recebeu 860 denúncias relacionadas a barulho entre as 1.300 reclamações.
A queda de 370 reclamações no mesmo período, segundo o chefe da Divisão
de Fiscalização da Semam, Waldir Farias, se deve provavelmente ao não
funcionamento do Disque Denúncia e da atuação dos fiscais do órgão das
22h às 7h. “Como nós da Semam não funcionamos após as 22h, essas
reclamações não são contabilizadas e por isso deve ter ocorrido queda
nos números”, explicou.
A secretária Maria Albuquerque reclamou do excesso de som alto na noite
da segunda-feira de carnaval, dia 4 de março. Por volta das 23h45 ela
recorreu ao 190 da PM. Conseguiu ser atendida pelo telefone, mas não
havia possibilidade do envio de uma viatura porque todas estavam em
outras ocorrências. “Liguei duas vezes e o que me disseram é que tinha
pouca gente na ativa naquele dia e todos em outras ocorrências.
Irritada, não insisti mais”, disse.
Zona Sul e Bessa lideram denúncias
Uma das áreas que mais têm registrado denúncias de poluição sonora é a
zona sul da capital, em especial os bairros de Mangabeira e Bancários,
segundo Waldir Farias. “Nessa área tem aumentado muito as reclamações da
população por conta de estabelecimentos e de sons automotivos”,
afirmou.
O som alto vindo de estabelecimento comercial foi o principal problema
vivido nos Bancários pela educadora Amélia Nóbrega durante cinco meses.
Ao alugar um apartamento em 2012, os primeiros problemas surgiram com o
barulho originário de um bar, de onde o som vazava e incomodava a
vizinhança.
Amélia Nóbrega chegou a acionar diversos órgãos de fiscalização, mas
sem que o problema fosse resolvido, ela teve que rescindir o contrato de
locação porque a saúde já apresentava os primeiros sinais de
consequência de noites mal dormidas. “Fiz tratamento de saúde e hoje
consigo dormir com um leve despertar. Nos Bancários, infelizmente, a lei
do silêncio não é respeitada como em Tambauzinho. Durante os cinco
meses deixei de levar trabalhos para casa, dormia mal e até minha taxa
de serotonina baixou. A sensação é de abandono”, explicou.
Há quem use o bom humor para driblar a irritação. A atendente de
telemarketing Ana Figueiredo, moradora dos Funcionários II, vem
enfrentando o problema com o som do vizinho há anos. Há dois anos
resolveu denunciar e não conseguiu nem a ida dos fiscais ao local.
No mês passado, cansada de ouvir todo o repertório do cantor Roberto
Carlos por conta do som alto do vizinho, ela tentou mais uma vez, mas
nem foi atendida. “Só não ouvi Roberto Carlos quando meu vizinho
adoeceu, mas todos os dias ele usa o som alto. Já conheço todo o
repertório. Quando a gente vence o medo de arrumar confusão com o
vizinho e liga para a Semam, não consegue. Quando tenta recorrer à PM
não é atendido porque tem várias prioridades. O jeito é sair de casa e
tentar esquecer do vizinho e de Roberto Carlos”, disse.
Os três bairros mais barulhentos
Os bairros mais “barulhentos” de João Pessoa, segundo a Secretaria de
Meio Ambiente, são Mangabeira (59 queixas em 2014), Bessa (32) e Cruz
das Armas (13). Sons automotivos, paredões, sons provenientes de
igrejas, bares e casas de vizinhos lideram os tipos de infração mais
comuns à legislação ambiental municipal. As multas para os que insistem
em desrespeitar a legislação vão de R$ 200 a R$ 5 mil reais, com risco
de apreensão do equipamento.
Nas operações realizadas pela Semam, estabelecimentos como igrejas e
academias de musculação que não têm o licenciamento ambiental são
notificadas para providenciarem o documento. Para os que persistem na
infração, o órgão aplica a multa. Os autos de infração são baseados na
medição por decibéis em taxas diferenciadas por áreas residenciais e
comerciais e pelos horários.
Apesar das multas e fiscalizações, 'Paredões de Som' ainda lideram queixas registradas pela Polícia no período carnavalesco.
Alberi PontesAté a segunda-feira (3) já haviam sido registradas 432 ocorrências relacionadas à perturbação do sossego
Mesmo com a proibição judicial e sob pena de
pagamento de multa em desobediência à uma resolução da Superintendência
de Administração do Meio Ambiente (Sudema), a prática de instalar
'paredões de som' nos veículos automotivos ainda é comum no litoral
paraibano, sendo também uma das principais queixas registradas pela
polícia durante o período carnavalesco.
Desde a última sexta-feira, 28, até a manhã da última segunda-feira,
foram registrados 432 ocorrências relacionadas à pertubação do sossego
motivadas por ruídos de aparelhos de som, segundo informações do
Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar (BPAmb).
Em Jacumã, bastam alguns minutos de passeio pela orla e parte da
cidade para ver condutores de veículos com 'paredões de som' trafegando
sem nenhum constrangimento.
Segundo um dos responsáveis pela ronda do BPAmb no Conde, Tiago Lima,
o policiamento foi reforçado na cidade, assim como nos outros pontos do
litoral paraibano, com duas viaturas exclusivas do Batalhão, além das
motocicletas. No entanto, ele conta que a prática irregular é mais
intensa no período noturno.
“O nosso policiamento tem atuado de forma estratégica, mas o pessoal
continua infringindo a legislação, mesmo com a aplicação de multa, que
pode ser de até R$ 5 mil e até mais.
Infelizmente, o pessoal não respeita e nós temos que autuar e apreender o veículo”, disse.
Número,
referente ao período da noite da sexta-feira (28) até as 6h da manhã da
segunda-feira (3) já é 1,17% maior em relação a 2013.
Nathielle Ferreira
Em menos de 66 horas, a Polícia Militar
recebeu 432 chamados para atender a ocorrências por perturbação de
sossego na Paraíba. O número, referente ao período da noite da
sexta-feira até as 6h da manhã de ontem, já é 1,17% maior em relação ao
total de 427 registros dessa natureza ocorridos durante todo o período
de Carnaval do ano passado.
Os Municípios de João Pessoa (197 casos), Lucena (66), Conde (52) e
Santa Rita (26) foram as localidades com o maior número de casos.
Além da perturbação ao sossego, outras ocorrências foram registradas e
terminaram em prisões. Da última sexta-feira até as 10h de ontem, 62
pessoas já haviam sido detidas pela Polícia Militar após prática de
delitos.
Além disso, 20 armas de fogo foram apreendidas. As duas quantidades
superaram os números do Carnaval de 2013, quando ocorreram 53 prisões e
15 apreensões de armamentos.
São 432 ocorrências, superando as 427 do ano passado, segundo a PM.
Número de pessoas detidas passou para 61 e foram 20 armas apreendidas.
Do G1 PB
Os chamados para ocorrências de perturbação do sossego no carnaval de
2014 na Paraíba já ultrapassaram os do ano passado, de acordo com novo
levantamento da Polícia Militar divulgado nesta segunda-feira (3). Foram
registradas 432 ocorrências deste tipo, superando as de 2013, que
somaram 427 casos.
As ocorrências de perturbação de sossego geralmente ocorrem quando as
pessoas incomodadas com o barulho de som e música alta acionam a PM. As
cidades com maior número de casos foram João Pessoa, com 197 casos, Lucena com 66, Jacumã com 52 e Santa Rita com 26 chamados.
O número de pessoas detidas subiu para 63 e, o de armas de fogo
apreendidas, para 22. No último balanço, divulgado na manhã do domingo
(2), eram 53 suspeitos detidos e 15 armas apreendidas. As últimas cinco
armas retiradas de circulação foram encontradas em quatro cidades. Duas
em Campina Grande, e uma em Bananeiras, Cuité e Santa Rita, respectivamente.
Segundo a polícia, vítima foi morta enquanto dormia.
PM prendeu o suspeito horas depois.
Do G1 PB
Um homem foi assassinado na noite deste domingo (1) no Município de Alagoa Grande,
no Agreste paraibano. De acordo com as informações da Polícia Militar, o
suspeito do crime seria o vizinho do homem, que teria esfaqueado a
vítima por conta de um som alto dentro da residência.
Segundo a PM, o crime aconteceu por volta das 22h30 (horário local). A
vítima estava dormindo em casa quando o suspeito, de 36 anos, arrombou a
porta da residência e esfaqueou o homem pelo menos nove vezes. A vítima
morreu no local e o agressor fugiu com destino desconhecido, deixando a
arma utilizada no crime em cima da cama do homem.
A Polícia Militar explica que realizou várias rondas pelo município e
que por volta de 1h desta segunda-feira (2), o suspeito foi preso em
flagrante ao voltar pra casa, que fica em frente à residência da vítima.
O homem teria confessado o crime e explicado que estava incomodado com o
barulho feito pela vítima dentro de casa. Ele foi encaminhado para a
cadeia pública de Ingá. Caso parecido
Na última quarta-feira (27), em João Pessoa, a Polícia Militar registrou um caso parecido de homicídio envolvendo vizinhos.
Um taxista de 45 anos foi morto a tiros pelo vizinho, de 71 anos, após
uma discussão sobre uma reforma em um muro conjugado entre as duas
casas, no bairro Valentina Figueiredo.
Percentual de apreensões de equipamentos de som este ano, já supera em 51,52% os 12 meses de 2012; os dados são da Sudema.
Isabela Alencar
O número de apreensões de equipamentos de som
utilizados em carros para a realização de propagandas ou eventos
aumentou este ano na Paraíba. Segundo o chefe de Fiscalização da
Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), major Luiz
Tibério, de janeiro até ontem pela manhã foram aprendidos 100
equipamentos, enquanto que durante todo o ano passado foram 66 em todo o
Estado.
Este ano já supera em 51,52% os 12 meses de 2012. Os proprietários
têm agora 20 dias para sua defesa ou o material será doado a órgãos e
entidades públicas.
A maioria do material foi apreendida na capital paraibana e segundo o
major Luiz Tibério as fiscalizações estão se tornando cada vez mais
intensas, já que encontram respaldo em leis federal e estadual.
Com esse respaldo a Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, do
Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia deliberou a proibição da
circulação com os equipamentos sonoros de paredões ligados, em reboques
ou similares e em compartimentos de veículos utilitários com capacidades
de carga acima de quatro toneladas, nos centros urbanos dos município
do estado da Paraíba.
“Inicialmente os trios elétricos não podiam circular nas cidades
realizando propagandas com um barulho acima do permitido, agora também
os paredões estão proibidos de fazer isso.
A Sudema está fiscalizando e existe punição para o infrator, com a
apreensão dos equipamentos. Se houver a liberação da utilização do som
acima do permitido, pela justiça por exemplo, fica sob responsabilidade
do juiz que liberou, as consequências da poluição sonora”, disse. De
acordo com o chefe da fiscalização, uma deliberação publicada no Diário
Oficial da Paraíba, ontem, modificou o período de defesa do proprietário
do equipamento apreendido passando de 60 para 20 dias.
Conforme a deliberação, os veículos que possuírem gerador devem
adotar o isolamento ou atenuação sonora de forma que ao entrar em
operação o ruído emitido pelo gerador não ultrapasse 55 dB(A) medido a
uma distância de seis metros.
Os equipamentos sonoros apreendidos, cujos proprietários não
apresentarem defesa administrativa no prazo de 20 dias, à partir da data
da autuação, serão doados para órgãos e entidades públicas de caráter
científico, cultural, educacional, hospitalar, penal, militar e social,
bem como para outras entidades sem fins lucrativos de caráter
beneficente.
A
utilização dos paredões de som durante o réveillon na orla de João
Pessoa vai ser proibida. A determinação foi definida pela Secretaria de
Meio Ambiente Municipal (Semam) e os proprietários que desrespeitarem a
determinação podem ter os equipamentos de som ou os carros apreendidos.
Segundo
o funcionário público, há cerca de seis meses ele não ouve mais
barulhos provenientes da igreja. Ele ainda não sabe se o local parou de
funcionar ou não, mas, de qualquer forma, afirma “agradecer a Deus” pela
barulheira ter acabado. “Sei que é uma contradição agradecer a Deus
pela igreja ter saído do lado de sua casa, mas a realidade é essa,
porque eu não aguentava mais esse barulho”, declarou.
