Ibama diz que cativeiro do papagaio 'Leozinho' acarreta na diminuição de 3.588 animais na natureza

Papagaio Leozinho vive com idosa no Sertão da PB há mais de 20 anos.

Por G1 PB

25/07/2017 07h33 Atualizado 25/07/2017 07h33 

 

Izaura Dantas e o papagaio Leozinho, em Cajazeiras, PB
(Foto: Reprodução/Fantástico)

A criação em cativeiro do papagaio Leozinho - por uma idosa de 94 anos, na Paraíba - acarreta na diminuição direta de 3.588 indivíduos da espécie na natureza. O argumento é do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e consta em um recurso protocolado contra uma decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes. Leozinho vive com Izaura Dantas há mais de 20 anos.
 

De acordo com o órgão, um papagaio vive em média 35 anos e começa a procriar aos 6 anos, podendo gerar quatro filhotes por ano. Por isso, ao final de sua vida, poderia ter gerado mais 3.588 papagaios, considerando a primeira e a segunda geração de descendentes diretos.
 

“Cada espécime retirado da Mata Atlântica gera desequilíbrio sobre o ecossistema, contribuindo para sua extinção. Hoje restam menos de 6% da Mata Atlântica, cuja destruição segue em ritmo exponencial e alarmante. Cada gesto de preservação tem importância crucial”, argumenta o Ibama.
 

Em decisão de 5 de junho, o ministro Og Fernandes permitiu que a idosa Izaura Dantas, que mora na cidade de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, continuasse com a posse do papagaio Leozinho. Com isso, o Ibama decidiu entrar com um agravo interno, questionando a decisão e solicitando que o caso seja levado à Turma do STJ.
 

“O caso concreto em apreciação pelo STJ é o de uma cidadã idosa que cria seu pássaro há cerca de 20 anos. Ficam esquecidos, involuntariamente ou não, a crueldade e a truculência inatas à cruel subtração da liberdade de um animal. São esquecidas, também, as condições a que são submetidas as aves removidas de seu habitat, e é negligenciada a singular importância ecológica de cada ave para o ecossistema em que vive”, diz o Ibama no recurso.

O advogado de Izaura, João de Deus Quirino Filho, informou que está ciente do recurso, mas que ainda não foi intimado e, por isso, não leu o conteúdo da peça. Porém, garantiu que vai apresentar suas contrarrazões no prazo legal.

Papagaio Leozinho vive com Izaura Dantas há mais de 20 anos
(Foto: Reprodução/Fantástico)

Decisão do ministro

O ministro Og Fernandes sustentou seu argumento no fato de que a idosa tem posse do papagaio há mais de 10 anos, de que não existem maus tratos e no princípio da razoabilidade. Ele ainda reforçou que, quando a idosa adquiriu a ave, não havia nenhuma norma proibitiva contra a criação em cativeiro desse tipo de animal.

“O Tribunal a quo, soberano na análise do material cognitivo produzido nos autos, entendeu que, em face das peculiaridades do caso concreto, deve ser aplicado o princípio da razoabilidade, já que a ave convive com a recorrida há mais de vinte e dois anos, está completamente adaptada ao convívio e ambiente humanos, ‘sendo esse agora o seu verdadeiro habitat, afigurando-se improvável o sucesso da reintrodução do pássaro no mundo selvagem’”, diz na decisão.

Fantástico mostrou história de idosa que cria papagaio em Cajazeiras

 

Fonte

STJ garante que idosa fique com papagaio que ela cria há 17 anos na Paraíba

Ministro concluiu que não seria razoável retirar animal da dona após tanto tempo de convivência.

 

Por G1 PB

22/06/2017 17h46 Atualizado 23/07/2017 17h01 

 

Fantástico de domingo mostrou história de idosa que cria papagaio
em Cajazeiras

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que assegurou a uma mulher de 77 anos, da cidade de Cajazeiras, no Sertão paraibano, o direito de continuar na posse de um papagaio. A idosa convive com o animal há 17 anos e precisou acionar a Justiça para que o animal não ficasse apreendido. O ministro Og Fernandes foi quem manteve a decisão, publicada em 5 de junho.

Há seis anos a mulher enfrenta processos. Quando o TRF5 permitiu que ela continuasse com o papagaio, a decisão chegou a ser contestada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sob a alegação de que os animais silvestres mantidos em cativeiro irregular devem ser apreendidos para serem liberados em seu habitat ou entregues a jardins zoológicos.

Apesar da alegação, de acordo com ministro Og Fernandes, o tribunal de segunda instância constatou que o papagaio está adaptado ao ambiente doméstico e não há indícios de maus-tratos. Com base nisso, o ministro concluiu que não seria razoável retirá-lo de sua dona após tanto tempo. Eventual mudança desse entendimento, como pretendia o Ibama, exigiria reexame de provas, o que não é admitido em recurso especial.

Papagaio 'Leozinho'

Izaura Dantas, de 77 anos, mora na cidade de Cajazeiras, no Sertão paraibano. Ela cria um papagaio chamado Leozinho há 17 anos. Em novembro de 2017. Em novembro de 2010, o Ibama recebeu uma denúncia anônima de que a mulher criava um papagaio em casa e foi ao local, onde lavrou o auto de infração.

A mulher teve uma crise de pressão, e o fiscal disse que voltaria em 15 dias para apreender Leozinho. Dona Izaura entrou na Justiça com um pedido de tutela antecipada para evitar a apreensão do papagaio, a qual foi concedida pelo juiz.

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Família da Paraíba vai à Justiça para que idosa possa ficar com papagaio

16/07/2017 21h39 - Atualizado em 16/07/2017 21h39 

Dona Izaura tem o papagaio há 22 anos. Em 2010, o Ibama recebeu denúncia e mandou fiscais buscarem o animal. Caso foi parar na Justiça.

Dona Izaura, de 94 anos, paraibana arretada, é cheia de disposição. O Leozinho é um louro desconfiado e cheio de amor para dar. Eles estão nessa há mais de 20 anos em Cajazeiras, no interior da Paraíba. Uma relação que tem o futuro nas mãos da Justiça.

Dona Izaura conta que há 22 anos o louro apareceu no quintal da casa de uma sobrinha que ela estava visitando. Desde então, ela e o papagaio não se separaram mais.

Dona Izaura lida bem com o gênio do Leozinho. Difícil mesmo é pensar em perdê-lo. Em 2010, o Ibama recebeu uma denúncia e mandou fiscais buscarem o papagaio, porque é proibido ter animais silvestres em cativeiro.  Dona Izaura se desesperou. Diante do estado da dona Izaura, os fiscais deixaram o papagaio e marcaram de retornar em 15 dias. Preocupados com a saúde da tia, os sobrinhos entraram na Justiça pela tutela do animal.

O Tribunal Regional Federal concedeu a tutela, mas o Ibama recorreu em instâncias superiores. O Superior Tribunal de Justiça também manteve o papagaio com a dona Izaura. O Ibama ainda pode recorrer. 

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MEDO: Aparecimento de onça em Zona Rural da região de Cajazeiras deixa moradores apavorados

01/03/2017 às 14h44 • atualizado em 01/03/2017 às 15h00

 
postado por: Luzia de Sousa
 

Segundo relatos, diversas pegadas, carcaças de animais e marcas em arvores deixadas pelas unhas podem ser encontradas. 
 

Serra do Braga, local onde há constantes aparecimento de onça (foto: Alex Gonçalves).

O suposto aparecimento de uma onça na tão conhecida Serra do Braga, Município de São José de Piranhas, tem tirado o sossego de diversos moradores. O animal já foi avistado por diversas pessoas e o medo de um possível ataque a humanos já vem de muito tempo. Os moradores dizem que a onça já atacou bezerros, ovelhas e até cachorros que tentam enfrentá-la.

 

Segundo relatos, diversas pegadas, carcaças de animais e marcas em arvores deixadas pelas unhas podem ser encontradas, além cachorros que passam a noite ‘acoados’ no mato no rastro da suposta onça.

O felino que anda pela serra [território de grande extensão] não é uma onça pintada, animal muito perigoso, mas sim uma onça Suçuarana [onça vermelha animal que não representa grande perigo às pessoas]. “Não é primeira vez que o povo daqui avista onça, nessa serra, uma vez aqui o povo matou uma onça e comeu com cachaça,” diz um rapaz que mora no Sítio Morros e pediu anonimato.

Caracterização
É o segundo maior felídeo neotropical, menor apenas que a onça-pintada. Chega a atingir 1,08 m de comprimento, mais a cauda que é longa medindo até 0,61 m e 63 cm de altura e a pesar até 80 kg. Seu pelo é em geral bege-rosado, pode ser cinza, marrom ou cor-de-ferrugem. O comprimento do pelo varia conforme o habitat – vai de curto a muito longo.

Seu período de vida é de 20 anos em cativeiro. Entre os felinos é um dos melhores saltadores, podendo saltar para o chão, de alturas de até 15 metros, pode dar também saltos de até 6 metros de extensão isto facilita sua caça. Suas garras são muito longas.

Habitat
São variados, incluindo florestas tropicais e subtropicais, caatinga, cerrado, pantanal , desertos e montanhas.

Distribuição
Vive nas Américas, do Canadá ao extremo da América do Sul.

Hábitos
É um animal solitário, terrestre. Sua atividade é noturna. O seu território compreende áreas de 65 km², necessita no mínimo 20 km² para sobreviver. Os machos toleram-se e evitam-se.

Alimentação
É muito variada, pois habita territórios vastos. Desde pequenos roedores até mamíferos de grande porte (capivaras, veados, catetos, aves e répteis).

Reprodução
O período de gestão é de 84 a 98 dias, com ninhada de 1 ou 6 filhotes, nascem com 220-440 gramas. O filhote é pintado, depois de alguns meses a cor do pelo fica uniforme. Os filhotes permanecem com a mãe por quase dois anos.

Manifestações sonoras
Os adultos se comunicam por meio de uma espécie de silvo estridente.

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Cresce número de famílias sem água

Número de famílias sem água encanada nas residências paraibanas saltou de 210.785, em fevereiro de 2013, para 232.045, em abril deste ano.

Publicado em 07/06/2014 às 06h00

Jaine Alves

Rizemberg Felipe

Dona de casa Fátima Batista, 36 anos, faz parte do grupo de famílias que não dispõem de abastecimento de água

Há um ano, o governo do Estado anunciou investimento de mais de R$ 250 milhões para a construção da 3ª etapa do canal Acauã-Araçagi (Vertentes Litorâneas). A obra visa a beneficiar com o abastecimento de água quase 600 mil pessoas em 38 municípios paraibanos, mas só deve ser concluída em dezembro de 2015, segundo informações do secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Azevedo.

Nesse intervalo, o número de famílias sem água encanada nas residências paraibanas saltou de 210.785, em fevereiro de 2013, para 232.045, em abril deste ano. O aumento foi de 10% de famílias nesta situação, conforme dados do Sistema de Informação de Atenção Básica (Siab) do Ministério da Saúde.
 
Apesar de também ter acontecido a ampliação do serviço de abastecimento de água no Estado, os dados do Siab revelam que em todo o Estado, em 2013, existiam 871.767 famílias cadastradas nas áreas de abrangência dos Programas de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família (ACS/PSF), que através das visitas domiciliares às famílias, identificam a situação de saneamento e moradia. Dessa soma, apenas 660.982 (75,8% do total) contavam com o serviço. Atualmente, das 895.784 famílias cadastradas, somente 680.291 têm água encanada, o que corresponde a 75,9% do total. Isso quer dizer que a ampliação do serviço só alcançou 0,1% dos domicílios.
 
O problema é potencializado quando comparado o número de famílias descobertas pelo abastecimento de água (232.045) nos municípios paraibanos. É como se toda a população de Patos - que tem 100.695 habitantes, segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), somados aos habitantes de Sousa (65.807), Cajazeiras (60.612) e Emas (3.439) não tivessem água encanada em casa.
No bairro Padre Zé, em João Pessoa, por exemplo, a dona de casa Fátima Batista, 36 anos, faz parte do grupo de famílias que não dispõem de abastecimento de água. Ela precisa buscar água na casa de amigos com o auxílio de um balde para poder dar conta dos afazeres domésticos. “Não tem água encanada em casa. O jeito é contar com a solidariedade dos amigos que me deixam pegar alguns baldes com água, todos os dias, senão, não teria como fazer comida, dar banho nos meus filhos e lavar roupa”, afirmou.
 
A ordem de serviço para a construção da 3ª etapa do canal das Vertentes foi assinada na manhã do dia 17 de junho do ano passado, durante visita do ministro da Integração, Fernando Bezerra. Na ocasião, também foi assinado o Termo de Compromisso para a elaboração do projeto de construção do sistema adutor da Borborema, que prometia levar as águas da transposição até o Curimataú. À época, as informações foram divulgadas na matéria sobre a falta de água encanada nos lares de famílias paraibanas, publicada no JORNAL DA PARAÍBA na edição do dia 18 de junho de 2013.
 
INVESTIMENTOS
O secretário de Estado do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, João Azevedo, informou que o sistema adutor da Borborema já foi autorizado e a ordem de serviço para a obra será assinada na próxima segunda-feira.

Informou ainda que estão em andamento as adutoras de Boqueirão, Natuba. Aroeiras, Pocinhos, Camalau e Camará, ao todo são 730 km de adutoras.

 

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Newton adverte classe Política para incorporar Coremas à Transposição

3/16/14 - 11:27 AM - Atualizado em 3/16/14 - 11:35 AM

Especialista lembra que projeto foi aprovado por vários Estados

O engenheiro agrônomo, Newton Marinho, estudioso em projetos hídricos no Estado e outras matérias envolvendo efeitos da estiagem continuada no Semi-árido, advertiu a classe política paraibana para que lutem visando incorporar recursos com objetivo de concretizar o projeto em execução pela Secretaria estadual de Recursos Hídricos incorporando o Complexo Coremas-Mãe d'Água ao Projeto da Transposição, via PAC.

Eis, na integra, a exposição com dados do experiente especialista no assunto:

“Súmula sobre a distribuição geográfica das águas da transposição no sertão da Paraíba.

O projeto da transposição, na sua fundamentação básica, foi concebido em primeiríssimo lugar para “garantir a segurança hídrica às populações e aos animais, assegurando ainda à região, uma oferta de água capaz de promover o seu progresso, através da indústria e outras atividades, independente dos efeitos negativos das estiagens”.

A irrigação ficaria condicionada aos estoques de água disponíveis nos reservatórios existentes na região, viabilizando a estes a possibilidade de recarga e caso de grandes estiagens, aproveitando a época de maior oferta no Rio São Francisco. Para isso os canais e demais equipamentos atualmente em execução, foram planejados dentro dessa possibilidade.

Comentário sobre a transposição no sertão da Paraíba:

As águas da transposição (eixo norte),chegarão ao semiárido da Paraíba pela região do Sertão de Cajazeiras, em seguida seguirão pela região de Sousa rumo ao Rio Grande do Norte via Rio Piranhas, unindo-se ao Rio Piancó no Município de Pombal, abaixo do seu perímetro urbano, banhando as sedes dos municípios de Paulista e São Bento, e, tangenciado toda a micro-região de Catolé do Rocha. Dessa forma, conclui-se que a região ao norte do sertão, terá vários pontos estratégicos para um efetivo atendimento hídrico, beneficiando mais de 8.500 km² das micro-regiões acima.

Por outro lado, a parte sul do sertão que compreende as regiões do Vale do Piancó, Vale do Espinharas, Vale do Sabugy e a parte urbana do município de Pombal, ficaram fora do projeto da transposição, ou seja: continuarão na dependência das inconstantes precipitações pluviométricas para o abastecimento humano e apoio ao progresso. A área das micro-regiões desassistidas é de aproximadamente 16.000km², compreendendo 39 municípios, portanto duas vezes mais extensa que a parte norte do sertão.

A população total chega a 380.000 habitantes,com destaque para as cidades de Conceição com 19.000 habitantes, Itaporanga com 24.000, Piancó com 16.000, Santa Luzia com 15.000, Pombal com 33.000 e Patos com 102.000 habitantes. Reafirmando o que já foi anteriormente dito, a oferta hídrica a esse contingente humano,fica condicionada as inconstâncias climáticas, na única dependência do complexo Coremas/Mãe D’água que além de não ir receber as águas do São Francisco, tem a obrigação legal de liberar uma vazão constante de 4m³/seg para o Rio Grande do Norte através do Rio Piranhas.

Com a não inclusão do complexo Coremas/Mãe D’água como receptor das águas da transposição, toda essa imensa região ficará fora dos objetivos básicos do programa acima descritos como (foi concebido em primeiríssimo lugar para garantir a segurança hídrica às populações e aos animais, assegurando ainda à região, uma oferta de água capaz de promover o seu progresso, através da indústria e outras atividades, independente dos efeitos negativos das estiagens).

Para superação desse inconveniente, a solução seria a defesa por parte da classe política do estado de uma entrada de água (tecnicamente viável) proveniente do eixo norte do projeto, à altura do município de Conceição, integrando o 4º maior reservatório do nordeste com seus 1,4 bilhão de m³ ao projeto da transposição.

Sua exclusão foi um erro gravíssimo de planejamento e um descuido inexplicável da classe política local.

Como ações objetivas visando a correção desse equívoco, já houve uma aprovação da nova entrada de água por parte do comitê gestor da obra, que é formado pelos quatro estados componentes e mais os ministérios afins como o da Integração, Meio Ambiente e outros.

O Estado da Paraíba através da Secretaria de Recursos Hídricos contratou o projeto que já se encontra em fase final, segundo informações do próprio secretario Dr. João Azevedo.

Entretanto os representantes políticos locais não vêm dando a devida importância ao problema. Levando-se em consideração por hipótese, que se não existissem outras cidades a serem beneficiadas pelo projeto, pela importância para o desenvolvimento do estado, bastaria apenas a cidade de Patos com seus 102.000 habitantes para justificar a ação.

Recomendações:

1- Pedir urgência ao estado na finalização e aprovação do projeto, para se ter uma idéia dos custos da obra;

2- Formalizar o pedido oficial de inclusão da obra no PAC;

3- Garantir os recursos orçamentários e,

4- Iniciar os tramites burocráticos, visando a licitação.

newton.coelho@bol.com.br 83 88641138
 

Da Redação
WSCOM Online

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MP promete força tarefa contra poluição sonora na Paraíba

15/03/2014 06h00 - Atualizado em 15/03/2014 11h46 

Ação é uma parceria entre Sudema e as polícias Civil e Militar.

Intenção é coibir práticas delituosas.

 

Wagner Lima  

Do G1 PB

 

Uma ação intitulada “Som Legal, Cidade Sossegada” está sendo prometida para ter início até o final deste mês pelo Ministério Público da Paraíba em uma parceria com a Superintendência da Administração do Meio Ambiente (Sudema) e as polícias Civil e Militar. A intenção é coibir práticas delituosas, a exemplo de tráfico de drogas, exploração sexual comercial de crianças e adolescentes e homicídios.

 

Os casos de poluição sonora do Litoral ao Sertão da Paraíba serão resolvidos com notificação, apreensão de paredões de som e podem chegar até a prisão de quem cometer crime ambiental a partir da poluição sonora, segundo a coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias do Meio Ambiente (Caop) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Andréa Bezerra Pequeno.
 

A ação deve envolver até 76 promotores do Meio Ambiente existentes na Paraíba, que serão orientados, segundo a coordenadora do Caop Meio Ambiente, a solicitar blitzen, sugerir fiscalizações em determinadas áreas nas cidades em que a poluição sonora é recorrente. Um Boletim de Ocorrência Padrão a ser utilizado pelas polícias Civil e Militar foi gerado e o Caop terá condições de monitorar os casos e dar condições para que o promotor tenha subsídios para oferecer denúncia ou procedimentos administrativos.
Andréa Bezerra reforçou que os casos mais recentes de poluição sonora registrados em todo o estado além de serem expressivos, resultaram em crimes. “Em apenas um feriadão na capital, o registro de três mortes decorrentes de discussão por conta de som alto. Infelizmente, a poluição sonora se tornou um problema generalizado.

De Cajazeiras ao Conde nós identificamos que há um excesso de poluição sonora. Para se ter uma ideia, 90% das ocorrências registradas pelo Centro Integrado de Operações Policiais foram de poluição sonora, o que é preocupante”, afirmou.
 
Penalidades
Nas fiscalizações serão feitas as aferições para identificar o nível de poluição sonora. Ao se constatar o uso de paredões de som, os equipamentos serão apreendidos, segundo a coordenadora Andrea Bezerra, e só retornarão aos proprietários por meio de decisão judicial. “Como os paredões são os mecanismos utilizados por essas pessoas para realizar a poluição sonora e muitas vezes a perturbação da ordem pública, os equipamentos serão apreendidos.
 
Policiais no interior serão capacitados
O Batalhão de Polícia Militar treinou 15 integrantes que estarão aptos para ações itinerantes e, à medida que eles fazem as fiscalizações nas cidades, também treinam outros policiais militares. Andrea Bezerra reforçou que aliado a esse contingente haverá equipes da Sudema e o acompanhamento do Ministério Público nessas ações.

O reforço na capacitação padronizada dos policiais no combate à poluição sonora se deve à precariedade encontrada em várias cidades da Paraíba, segundo a coordenada do Caop do Meio Ambiente. “Não dá para quantificar, mas em todas as reuniões com promotores temos conhecimento de que vários municípios não dispõe de órgãos para fiscalizar e combater esse tipo de crime. Outros tem o serviço, mas não dispõem de infraestrutura ou pessoal para realizar o trabalho. Com esse treinamento os policiais terão como atuar de forma padrão em todo o estado”, disse.

A poluição sonora, apenas no Carnaval de 2014, ocasionou 828 das 950 reclamações feitas ao Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop), segundo dados da Polícia Militar. Na capital, a cada final de semana das 22h às 7h, a PM registra até 230 chamados por perturbação da ordem pública ocasionada pelo excesso de som.

 

 

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Ibama apreende redes de pesca na PB e aplica R$ 110 mil em multas

28/02/2014 16h47 - Atualizado em 28/02/2014 16h47 

Agentes apreenderam 14 km de redes no Sertão em período proibido.

Foram encontrados ainda 41kg de pescado e 170 aves em cativeiro.

 

Do G1 PB

Açude de Coremas foi um dos fiscalizados
(Foto: Taiguara Rangel/G1)

Mais de 14,2 km de redes foram apreendidas durante um período ilegal para pesca, em açudes no Sertão paraibano, divulgou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) nesta sexta-feira (28). As fiscalizações durante o 'defeso da piracema' também apreenderam 41 kg de pescado, uma espingarda de mergulho, uma embarcação e um motor de rabeta. Ainda foram encontradas 170 aves em cativeiros ilegais. Foram aplicados mais de R$ 110 mil em multas.
 
O período de proteção objetiva manter a ocorrência de peixes nos açudes, lagos e cursos d´água da região. Foram realizadas buscas na área dos açudes de São Gonçalo, em Sousa, Engenheiro Ávidos, em São José de Piranhas, Lagoa do Arroz, em Cajazeiras, Estevam Marinho e Mãe d'Água, em Coremas, Engenheiro Arcoverde, em Condado, e Açude dos Cegos, em Catingueira.

Os pescados apreendidos foram doados a instituições filantrópicas nos respectivos municípios. As aves foram encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama na Paraíba. As redes de pesca foram destruídas pelos agentes ambientais federais.

Foram aplicados três autos de infração, somando R$ 2.380 reais em multas. Os agentes também aplicaram nove autos de infração por ilícitos contra a fauna, totalizando R$ 98 mil em multas aos infratores. Também foi flagrado e embargado um desmatamento ilegal de 12,3 hectares de caatinga, resultando em multa de R$ 13 mil ao responsável.

As equipes do Ibama realizaram patrulhamento nos açudes, retirando as redes de pesca encontradas, entre os dias 12 e 21 de fevereiro. O defeso da piracema na Paraíba é definido pelas Instruções Normativas 210/2008 e 3/2005, proibindo a pesca anualmente, de 1º de dezembro a 28 de fevereiro. A operação teve apoio do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs).

As espécies protegidas são Curimatã (Prochilodus spp.), Piau (Schizodon sp), Sardinha (Triportheus angulatus) e Branquinha (Curimatidae). Além da pesca, também são proibidos no período o transporte, industrialização, armazenamento e comercialização das espécies e de suas ovas.

As pessoas autuadas por cometerem crimes ambientais, além de receber as sanções administrativas de multa e de apreensão, entre outras aplicadas pelo Ibama e outros integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), ainda respondem criminalmente no judiciário.

 

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Estudos ambientais da Linha de Transmissão 500 kV Milagres-Açu são aceitos pelo IBAMA

A implantação do empreendimento atinge 20 municípios nos Estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte
IBAMA abre prazo para solicitação de Audiências Públicas

Por: Christian Dietrich / IBAMA-PB

Imagem Iustrativa

Foi publicado no Diário Oficial da União (27/01/2014), pela Diretoria de Licenciamento Ambiental do IBAMA, edital informando que foram aceitos pelo órgão o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), referentes à Linha de Transmissão 500 kV Milagres II-Açu III, Seccionamentos e Subestações Associadas. A proposta da implantação do empreendimento atingirá 20 municípios nos Estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Com a publicação do edital, fica aberto também o prazo para consultas ao EIA/RIMA pela população, e também estipulado prazo de 45 dias para a solicitação de Audiências Públicas, nos municípios afetados pelo empreendimento. A solicitação de Audiência Pública deve ser feita, preferencialmente, à Superintendência do IBAMA na Paraíba.

Podem solicitar Audiência Pública entidades civis, o Ministério Público, ou grupos formados por mais de 50 cidadãos. Cópias do EIA/RIMA encontram-se à disposição da população nas Superintendências do IBAMA em Fortaleza, João Pessoa e Natal, nos órgãos estaduais de meio ambiente (SEMACE, SUDEMA, IDEMA), bem como no sítio eletrônico do IBAMA: (Para saber mais clique aqui) Em Seguida siga o seguite menu: EIAs > Relatórios > Monitoramento disponíveis > Linhas de Transmissão.

Além disso, cópias do EIA/RIMA estão disponível para consulta pública nas Prefeituras dos municípios afetados. No Estado do Ceará, as obras afetam os Municípios de Milagres e Barro; na Paraíba, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas, Cajazeiras, São João do Rio do Peixe, Sousa, Lastro, Santa Cruz, Bom Sucesso, Brejo dos Santos e Catolé do Rocha, e no Rio Grande do Norte, Alexandria, João Dias, Patu, Messias Targino, Janduís, Campo Grande, Paraú e Assu.

As Audiências Públicas são ferramentas importantes de participação popular no processo de licenciamento ambiental, permitindo esclarecer as comunidades afetadas pelo empreendimento sobre os impactos socioambientais associado à sua implantação e operação, bem como solucionar dúvidas dos cidadãos sobre as obras.

 

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Intensidade dos raios UV chega a nível extremo na PB, segundo CPTEC

09/01/2014 18h25 - Atualizado em 09/01/2014 18h25 

Secretaria de Saúde alerta para cuidados durante a exposição ao sol.

Foram registrados raios UV de intensidade 10 na capital e em Campina.

 

Do G1 PB

 

O índice de radiação UV (ultravioleta) atingiu nível extremo na Paraíba, nesta quinta-feira (9), de acordo com o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC). De acordo com os dados CPTEC, às 10h30 desta quinta-feira, foram registrados índices de raios ultravioleta de intensidade 8 em Sumé, considerado muito alto, além de 10 em João Pessoa e Campina Grande, 11 em Patos e 12 em Cajazeiras e Pombal, níveis considerados extremos.

 

Até o próximo domingo (12), ainda segundo o CPTEC, o índice deve chegar a 12 em outras regiões. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) alerta que os raios UV podem causar sérios danos à saúde. Entre os malefícios, estão o envelhecimento precoce, câncer de pele, problemas oculares e até mesmo alterações no sistema imunológico.

A dermatologista do Complexo Hospitalar Clementino Fraga, Luciana Trindade, alerta que a população deve tomar alguns cuidados para evitar os efeitos nocivos dos raios UV. “São cuidados que temos que ter diariamente, como evitar a exposição ao sol no horário das 9h às 15h, e, neste período de alta estação, até as 16h. Caso a pessoa tenha que se submeter a essa exposição, deve sempre usar protetor solar com fator igual ou maior que 30, principalmente crianças, gestantes, idosos e pessoas com a pele e olhos mais claros. Tudo isso sem abrir mão de uma hidratação permanente”, explicou.

 

 

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Radiação em nível extremo

Previsão do Inpe é de que o índice de radiação Ultravioleta se mantenha acima de 11 na PB, que é considerado um nível extremo.

 

Publicado em 29/11/2013 às 06h00

 

Vanessa Furtado

Rizemberg Felipe

Nas crianças, o protetor solar precisa ser passado a cada duas horas, orienta a dermatologista Zuleika Andrade

 

Apesar de o verão começar oficialmente apenas em 21 de dezembro, em dias de céu aberto e sol forte na Paraíba, o Índice de radiação Ultravioleta (IUV) já chega a níveis extremos, acima de 11, o que é muito prejudicial à saúde.

  

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em nove das dez maiores cidades da Paraíba (João Pessoa, \Campina Grande, Santa Rita, Bayeux, Sousa, Cajazeiras, Guarabira, Cabedelo e Sapé), a previsão até o dia 4 de dezembro é que o Índice Ultravioleta mantenha-se em 12, a partir das 10h, ocasionado principalmente pela ocorrência de sol com poucas nuvens nos próximos dias. Normalmente, quando há nuvens no céu, esse índice varia entre 6 e 7. Já em Patos, no Sertão, de hoje até sábado, o IUV deve chegar a 13.

 

Entre os dias 2 e 4 de dezembro, o índice deve se manter em 12, o que também é considerado extremo.

  

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o IUV é considerado extremo quando varia de 11 a 14, tornando-se potencialmente ofensivo para o desenvolvimento de doenças na pele ou nos olhos.

 

De acordo com a dermatologista Zuleika Andrade, o correto é usar no mínimo um protetor solar com fator 30 no corpo e nada de passar óleo depois, ainda que a intenção seja o bronzeamento. “Se quiser hidratar a pele, é melhor um produto que contenha hidratante na fórmula”, diz a especialista.

 

Segundo ela, a exposição direta ao sol, principalmente das 10h às 16h, quando o IUV em nível extremos pode causar queimaduras, deve ser evitada. "Os efeitos do sol são cumulativos, provocando envelhecimento precoce e até mesmo câncer de pele”, alertou.

 

Para as pessoas que reclamam que os protetores são ruins de passar porque ficam grudando nos pelos do corpo, a dermatologista afirma que não há desculpa para ficar sem proteção, pois existem atualmente no mercado produtos de excelente qualidade em aerosol, em gel e que garantem proteção a seco.

 

“O ideal é que antes da aquisição do produto, seja realizada uma consulta com dermatologista, pois há um tipo específico para cada pele, seja ela oleosa, seca, com tendência a espinhas, além de filtros solares que possuem outros agentes agregadores, como hidratantes e antioxidantes”, explicou a dermatologista Zuleika Andrade.

Outra preocupação da dermatologista é com as crianças. Com o IUV em nível extremo, eles devem receber apenas os efeitos saudáveis do sol, sendo expostos por um curto período de tempo, impreterivelmente antes das 7h. 

 

"Não existe protetor recomendável para a pele do bebê que é tão sensível. Já para as crianças, que precisam estar muito bem protegidas, o protetor precisa ser passado a cada duas horas", conclui a médica.

 

A administradora de empresas, Yonah Gomes, de 25 anos, não descuida da atenção com a pele, e passa protetor solar fator 30 no corpo e no rosto, diariamente antes de se expor ao sol, além de utilizar sempre óculos para proteger os olhos.

 

“Há cerca de 2 anos busquei atendimento com uma dermatologista porque estava sentindo ardência no corpo devido à exposição ao sol. Por ser muito branquinha, ela recomendou o uso diário de protetor solar fator 30 e óculos também com filtros protetores. De lá para cá não me descuido nenhum dia. Ainda que no fim de semana a pedida seja pelo mar ou piscina eu reaplico o produtor e aproveito o sol”, contou.

 

Para os adeptos de esportes radicais ou ao ar livre, a proteção deve ser redobrada. Victor Araújo, 30 anos, pratica ciclismo e se preocupa com a proteção do corpo. Apesar da cor morena e olhos bem pretos, ele não dispensa nunca os óculos escuros.

 

“Busco adquirir as roupas de treinamento feitas com tecidos que possuem proteção solar, e escolho sempre as camisas que possuem mangas compridas. Os óculos me protegem tanto da incidência direta do sol, quanto da poeira levantada pelos veículos pesados nas estradas”, afirmou.

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'Cidade Expressa' debate mobilidade urbana em Campina Grande

29/05/2013 11h35 - Atualizado em 29/05/2013 18h15

Seminário acontecerá no dia 7 de junho, no Teatro da Facisa.
Região metropolitana de Campina Grande foi criada em 2009.

 

Do G1 PB

 

 

Vice-governador Rômulo Gouveia compareceu à abertura do
'Cidade Expressa' (Foto: Taiguara Rangel/G1)

Uma solenidade de abertura nesta quarta-feira (29) marcou o início do seminário 'Cidade Expressa' em Campina Grande. O debate visa despertar a atenção para a mobilidade urbana e concretização da região metropolitana de Campina Grande. O evento acontece no próximo dia 7 de junho, no Teatro da Facisa.

O lançamento do seminário aconteceu na sede da Associação Comercial de Campina Grande (ACCG) e contou com a presença do vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia, do secretário de de Planejamento de Campina Grande, Marcio Caniello, do consultor em cooperativismo e desenvolvimento regional Rosalvo Meneses Filho e do superintendente da Rede Paraíba de Comunicação, Guilherme Lima, além da presença de empresários e pesquisadores do tema.

Para o vice-governador, a importância da região metropolitana e do debate em torno da mobilidade urbana passam pela própria preponderância de Campina Grande enquanto entreposto comercial da Paraíba. "É um esforço importante para a geração de emprego e renda. Fico muito feliz pelo compromisso firmado pela nossa cidade. O desenvolvimento da Paraíba passa muito por Campina Grande e precisamos descobrir novos ciclos para alavancar o crescimento da cidade", afirmou Rômulo Gouveia.

 

Segundo o superintendente da Rede Paraíba de Comunicação, Guilherme Lima, "será prestado todo apoio e adesão do grupo na divulgação das propostas. Campina Grande é uma cidade que precisa dessa discussão em torno da mobilidade". De acordo com o consultor da ACCG, Rosalvo Meneses Filho, é importante que a Região Metropolitana de Campina Grande, criada através da Lei Complementar 92/2009, saia do papel. "Precisamos que se torne instrumento de ação, pensando os problemas que já se acumulam para resolver em um futuro próximo", alegou.

 

O secretário de Planejamento de Campina Grande, Marcio Caniello, afirmou que a Prefeitura vem tomando medidas que possam ajudar a sanar os problemas de mobilidade e implementar definitivamente a Região Metropolitana. "Queremos parabenizar a iniciativa. Precisamos discutir planos para que o crescimento de Campina Grande não se transforme em transtorno", disse.

 

No próximo dia 7 de junho, a programação contará, dentre os vários debates, com a palestra do ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro, o pernambucano doutor em engenharia do transporte Osvaldo Lima Neto, o potiguar doutor em arquitetura Ruskin Freitas, o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, Helvio Polito Lopes Filho, o vice-presidente do Fórum Nacional das Regiões Metropolitanas, Luciano Pinto, e o secretário de Planejamento da Paraíba, Gustavo Nogueira.

A Paraíba tem 11 regiões metropolitanas regulamentadas por leis: Araruna, Cajazeiras, Esperança, Itabaiana, Guarabira, Vale do Piancó, Sousa, Mamanguape, Patos, João Pessoa e Campina Grande.

 
Seminário Cidade Expressa
Data: sexta-feira (7)
Horário: 8h
Local: Teatro da Facisa

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Indústria de cimento vai ampliar produção

Indústria de cimentos Lafarge, instalada em Caaporã, pretende expandir em 13% a produção do principal insumo da indústria de construção.

Publicado em 14/05/2013 às 06h00

Alexsandra Tavares

Divulgação

Grupo Lafarge Brasil possui nove fábricas e estações de moagem no país, disse o diretor de comércio do grupo

Com a demanda de cimento das obras de transposição do São Francisco e de prospecção com a chegada da montadora da Fiat, em Goiana, a indústria de cimentos Lafarge, instalada em Caaporã, pretende expandir em 13% a produção do principal insumo da indústria de construção: o cimento. A Lafarge pretende subir de 1,5 milhão de toneladas do insumo, em 2012, para 1,7 milhão este ano.

No ano passado, a Lafarge produziu 65% do cimento do Estado (2,3 milhões de toneladas), que atualmente tem duas indústria, segundo dados do Sindicato Nacional da Indústria Cimenteira (Snic).
 
Com atuação nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, a indústria Lafarge fornece material para as obras como a transposição do Rio São Francisco (entre as cidades de Piranhas e Cajazeiras), e em Pernambuco, para as obras das barragens de Palmares e São João Benedito.
 
Segundo o diretor de comércio de cimento da Lafarge Brasil, Rogério Silva, o grupo possui nove fábricas no país e estações de moagem. “Em 2012, Caaporã representou cerca de 24% da nossa produção no país”, afirmou o diretor.
 
EM EXPANSÃO
Segundo o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), Francisco Buega Gadelha, a Cimpor e a Lafarge são as duas indústrias em atuação na Paraíba, mas o mercado está expandindo. Estão chegando à Paraíba mais quatro empresas: Cimpor 2 (Intercement), Votorantim, Elizabeth e a Brennand.
 
A Paraíba atualmente é o segundo maior produtor de cimento do Nordeste e deve liderar o mercado na Região nos próximos anos com a instalação das novas indústrias.
 
“O Brasil como um todo está consumindo muito cimento porque há mercado com obras como a da Hemobrás, Fiat e Transnordestina”, afirmou Buega Gadelha.
 
Já o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP), Fábio Sinval, a entrada de mais indústrias amplia o mercado, aumenta a concorrência e pode provocar queda de preços para a indústria da construção.

“Para o setor da construção é bom porque existe a concorrência e isso pode resultar em preços mais baixos. Mas acredito que o que é produzido na Paraíba não vai ficar restrito somente ao consumo interno, será exportado”, frisou.

Já o presidente do Sinduscon-PB, Lamir Motta, não acredita na queda de preços do cimento. “Existe um preço médio do produto e isso não tende a sofrer alteração. Mas a chegada de indústrias no Estado beneficia todos porque o maior consumidor do produto é o povo e não as construtoras. A Paraíba tem uma posição logística interessante, além de ser rica em calcário. Isso atrai os empresários”, frisou.

EMPREGOS
O diretor de comércio de cimento da Lafarge Brasil, Rogério Silva, afirmou que a indústria possui um recrutamento de pessoal permanente. Nas fábricas, a demanda maior é por profissionais qualificados, especialmente nas áreas técnicas, como manutenção (inspetores, programadores e planejadores). Há também vagas associadas  a setores como Saúde e Segurança.

Segundo ele, os interessados em ingressar na empresa devem cadastrar seu currículo no vagas.com.  De acordo com Rogério Silva, a localização geográfica da Paraíba é estratégica e facilita a distribuição do cimento para o Nordeste e outros pontos do país.

“A localização geográfica do Estado, no centro do Nordeste, e a proximidade com grandes centros consumidores, favorece a distribuição e venda não apenas de nosso cimento, mas também dos concretos Lafarge em toda a região. Diretamente a partir de Caaporã, abastecemos todo o Estado da Paraíba e também os estados de Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte. Pequenos volumes são direcionados ao Ceará”, frisou.
 

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Carta aberta ao Ibama e aos cajazeirenses e cajazeirados

08/05/2013 às 07:55

Prezados Senhores e estimados conterrâneos,

Nascemos e nos criamos numa localidade encravada no alto-sertão da Paraíba, denominada não por acaso de cidade de Cajazeiras; por ser a nossa terra natal originária de uma planta que tem como fruto o Cajá, daí a denominação Cajazeiras.

Ou seja, o que um dia foi um Sítio, Vila e Distrito e depois elevada a condição de cidade, hoje pode ser considerada uma "Metrópole" se levarmos em conta que foi criada a região metropolitana da grande Cajazeiras.

Esta cidade querida e acolhedora, de gente humilde, honesta e trabalhadora, mas que infelizmente em alguns momentos inerte, passiva, para não dizer acovardada diante das intempéries,e destruição de forma acintosa e gratuita, no que temos de mais sagrado o nosso patrimônio.

Falo isto e chamo a atenção e faço um apelo de público, ao IBAMA para lamentar sobre todos os aspectos, a forma truculenta e destruidora e porque não dizer criminosa, de como uma Árvore Cajazeiras, centenária e que fazia parte do patrimônio cultural de nossa cidade e que de forma irresponsável foi sacrificada em nossa terra.

Sobre o pretexto de uma pseudo reforma,que vem se realizando em nosso teatro a empresa responsável pela obra, de forma desrespeitosa com as nossa origens as nossa raízes e toda a cultura e história de um povo, corta pelo tronco uma planta que faz parte de todo um contexto de uma cidade.

E as pessoas assistem a este crime de forma pacífica, indiferente como se nada de anormal tivesse acontecido.
 

E quando um cidadão qualquer, sem conhecimento de causa, faz uma poda desordenada de um simples pé de xique-xique, logo é punido e multado, pelo Ibama, quando muitas vezes não dá cadeia, pra quem pratica o chamado Crime Ambiental.

Nada, absolutamente nada contra a reforma que ora se concretiza em nosso Teatro local, apesar dos absurdos e desrespeito cometidos até o momento com a verdadeira história de construção desta casa de espetáculos, desde as lutas empreendidas até a sua consecução no seu projeto original. Hoje com a reforma toda a sua verdadeira história jogada no lixo.

E como se não bastasse acontece esse golpe de covardia, destruindo as raízes de um povo, fincadas ali, através de uma Arvore que muitas alegrias proporcionou ao nosso povo. E a pergunta que fica no ar, porque todos dormem em berço esplêndido em Cajazeiras, diante de tamanha desgraça.

Por muito menos Dr. Epitácio Leite Rolim não fora apedrejado, quando tomou a decisão histórica de destruir a velha ponte do Açude Grande, que ameaçava toda a cidade, hoje qualquer forasteiro chega em nossa terra, assassina uma Arvore que faz parte do nosso acervo cultural e ninguém diz ou faz nada.

Acorda Cajazeiras! Onde estão os nossos ambientalistas, artistas, autoridades constituídas, gente da minha terra. Até quando vai se permitir que Cajazeiras vire a cidade do já teve.

Sales Fernandes
Jornalista e Radialista

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Chove em cidades do Sertão

Sete municípios paraibanos registram precipitações acima de 100 milímetros, em Serra Grande o Açude Cafundó está sangrando. 

Publicado em 29/03/2013 às 14h05

Givaldo Cavalcanti

 
A previsão da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) para as chuvas no final do mês de março, na região do Sertão da Paraíba, já começou a surtir efeito. Em dez dias, sete cidades sertanejas registraram precipitações que ultrapassam os 100 milímetros (mm), o que provocou a primeira sangria nos 121 reservatórios monitorados pela Aesa.

O açude Cafundó, localizado na cidade de Serra Grande, e com capacidade para 33.680 mm, ultrapassou suas barreiras na última terça-feira, uma vez que o volume de reserva hídrica do estado aumentou 8% em comparação ao que foi medido pela Aesa em janeiro. No início do ano, a Paraíba estava com 27,28% de sua água acumulada. Com o início do período chuvoso no Sertão, essa quantidade passou para 35,92%, o que corresponde um crescimento de 1.075.000 metros cúbicos de água para 1.416.000.

Apesar do crescimento, a situação ainda é preocupante. De acordo com a Aesa, 15 reservatórios ainda estão em situação crítica em seu armazenamento, o que corresponde a uma capacidade menor que 5% do volume total. Já 36 açudes estão em observação, ou seja, com volume total menor que 20%, enquanto que 71 reservatórios estão acima de 20% de sua carga máxima. De acordo com Lucílio Santos, gerente executivo de Monitoramento da Aesa, é preciso esperar para que seja confirmadas as previsões, para que o reflexo da chuva no armazenamento dos açudes melhore.

“A recarga em nossos açudes foi significativa durante o mês de março, e confirmaram a previsão de nossos meteorologistas.

Além desta quantidade que ficou acumulada, temos que lembrar que muito já foi consumido durante o mês e também há uma porcentagem que naturalmente é perdida na evaporação. Como os açudes já estão conseguindo acumular água, nossa perspectiva é que o volume hídrico possa aumentar”, destacou o especialista.

Dentre as cidades que registraram as maiores chuvas estão: Cajazeiras, com 118,8 mm no açude localizado no município e 106,1 mm no que fica em Engenheiro Ávidos; Ibiara, com 118 mm; Monte Horebe, com 148 mm; Nova Olinda, com registro de 115,7 mm; Pedra Branca, com 139 mm; Santa Inês, com 118,8 mm; e São José de Caiana, que atingiu a marca de 108,2 mm. Para a Aesa, o mês de abril deverá manter a média de 8% no acúmulo de água nos reservatórios, melhorando as condições de recarga nos açudes e abastecimento nos municípios paraibanos.

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