sábado, 15 de junho de 2013

João Pessoa terá descarte e destinação corretos de lâmpadas fluorescentes


Projeto é pioneiro na região Nordeste e pretende diminuir o dano ao meio ambiente e à saúde pública, causados pelo mercúrio tóxico 
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Notícias
João Pessoa terá descarte e destinação corretos de lâmpadas fluorescentesGrande parte dos consumidores brasileiros aderiu às lâmpadas fluorescentes, no início dos anos 2000, por serem até 80% mais econômicas que as convencionais. Bom para a economia, no entanto, um problema para o meio ambiente. Essas lâmpadas têm como um dos principais componentes o mercúrio, um metal pesado extremamente tóxico. O que fazer com as lâmpadas, então, quando não funcionam mais? Em João Pessoa, um projeto pioneiro irá coletar, separar e destinar esse material para preservar a saúde pública e o meio ambiente.
 
O projeto está sendo iniciado agora, através do Sebrae Paraíba e do Grupo Emporium. As empresas paraibanas Empório da Luz e Light Design receberão uma consultoria especializada e se tornarão pontos de coleta das lâmpadas fluorescentes e lâmpadas que contém gases metálicos. As empresas serão responsáveis pela destinação desse material para uma indústria de reciclagem, que fará a separação dos componentes e o descarte adequado. A estimativa é que os pontos de coletas estejam disponíveis em, no máximo, três meses.
 
“O mercúrio é extremamente tóxico e não pode ser descartado no meio ambiente. A Lei ambiental 12.305/2010 prevê o gerenciamento de resíduos sólidos e determina que quem opera ou fabrica esses resíduos deve fazer a coleta e dar destino adequado. Estamos preocupados com isso e resolvemos iniciar o projeto”, afirmou o empresário Daniel Muniz, proprietário da Empório da Luz.
 
Os pontos de coleta das lâmpadas ficarão na rua Maciel Pinheiro (Centro) e na avenida João Câncio (Manaíra), em João Pessoa. Quaisquer consumidores e empresários poderão depositar suas lâmpadas nesses pontos. A previsão é que sejam coletadas cerca de duas mil lâmpadas a cada mês.
 
A analista técnica do Sebrae e gestora do projeto setorial do comércio, Alessandra Travassos, destaca a importância dessa ação. “Esse é um projeto inovador na região Nordeste e que serve como modelo a ser adotado por outras empresas. O Sebrae apóia e incentiva esse tipo de iniciativa, pois queremos trabalhar juntos pela sustentabilidade, com ações inovadoras”, afirmou Alessandra.
 
Ela explicou que a iniciativa da ação partiu de soluções identificadas por agentes locais de inovação (ALI), enquanto a empresa era atendida pelo programa do Sebrae. “A empresa também participou do programa SebraeTec e foi direcionada para o projeto de Desenvolvimento Setorial do Comércio”, destacou Alessandra, explicando que esses programas e projetos do Sebrae fomentam a inovação e o emprego da tecnologia, com atendimento in loco nas micro e pequenas empresas.
 
“É muito importante que os empresários tenham essa visão e compreendam a relevância de projetos sócio ambientais, tanto para o crescimento do seu negócio, como para a melhoria da sociedade em que vivemos. O Sebrae estimula o uso de tecnologia e ideias inovadoras nas empresas, como uma prática que resulte em crescimento do negócio”, acrescentou a analista do Sebrae.
 
 

Caatinga: um bioma entre a devastação e a conservação

Por Maria Marta Avancini e Glória Tega 

10/06/2013

A diversidade da flora e da fauna da Caatinga coloca o bioma – considerado o único tipicamente brasileiro, dentre os nove que ocupam o território nacional – em uma posição privilegiada no cenário internacional: em 2003, foi classificada pela organização Conservation International como uma das 37 grandes regiões naturais do planeta que devem ser conservadas e protegidas, pois assim como outros biomas, colabora para a manutenção dos padrões regionais e globais do clima, da disponibilidade de água potável, de solos agriculturáveis e de parte relevante da biodiversidade do planeta. Apesar disso, o interesse pelo bioma, inclusive no campo da ciência, é recente, e o conhecimento produzido ainda é restrito. Esse cenário, somado à crescente devastação da Caatinga, remete ao debate urgente sobre sua conservação.

A Caatinga é o bioma que predomina na região do semiárido brasileiro, com uma população de cerca 22 milhões de pessoas – ou 11,8% da população nacional. Na Caatinga estão catalogadas 2.240 espécies de vegetais e animais, segundo informações publicadas no site da Associação Caatinga, que atua em prol da preservação do bioma. Dessas, 481 são endêmicas – ou seja, só existem na região. Elas se distribuem em uma área estimada em 959 mil km² (ou 9,9% do território nacional), ocupando nove estados brasileiros: Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Bahia e norte de Minas Gerais.
 
O semiárido se caracteriza pela baixa incidência de chuvas (em relação a outros biomas) e pela irregularidade da precipitação. Em média, por ano, chove entre 300 mm e 500 mm, mas nas áreas de maior altitude tende a chover mais – a média pode chegar a 1.200 mm/ano. A temperatura é sempre elevada: 25 ºC a 30 °C, em média, e o clima severo faz com que os rios sejam temporários e que na vegetação predominem as plantas xerófitas (cactáceas e outras espécies espinhosas).
 
A baixa incidência de chuvas, a irregularidade do regime pluviométrico, as elevadas temperaturas e o solo predominantemente cristalino (pouco permeável) configuram um cenário de déficit hídrico, que alimentou o imaginário de que “não há nada”. No entanto, como pontua a organização Articulação Seminário Brasileiro (ASA), o semiárido brasileiro não se caracteriza pela falta de água; pelo contrário, é o semiárido mais chuvoso do planeta.
 
Ao contrário do que parece à primeira vista, há uma grande variedade de paisagens na região, com dez tipos de unidades: depressão sertaneja, chapadas altas, superfícies dissecadas, superfícies trabalhadas, Chapada Diamantina, dentre outras, evidenciando as especificidades do bioma em termos de estrutura física e dos aspectos bióticos, segundo a publicação Biodiversidade da Caatinga: áreas e ações prioritárias para a conservação, do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
 
Riqueza esquecida
A diversidade de espécies faz da Caatinga a região semiárida mais rica em fauna e flora do mundo. Essa riqueza, contudo, só começou a ser valorizada recentemente. “A diversidade da Caatinga sempre foi subestimada, por isso se tornou o bioma menos valorizado e conhecido do país”, analisa o geólogo Washington Franca-Rocha, da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), na Bahia.
 
Mais do que uma percepção, a afirmação do professor se sustenta em dados: Franca-Rocha coordenou o “Mapeamento da cobertura vegetal do bioma Caatinga”, que integra o Mapeamento de cobertura vegetal dos biomas brasileiros, lançado em 2007 pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Utilizando imagens feitas por satélites e comparando dados atuais com os do fim da década de 1960, o estudo concluiu que até 2002 a cobertura vegetal natural correspondia a 62,69% da região.
 
Outro estudo mais recente, o Relatório do monitoramento do desmatamento do bioma Caatinga, divulgado pelo MMA e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em 2011, aponta para uma aceleração do processo de desmatamento ao longo da primeira década do século XXI: em 2002, 43% da vegetação original havia sido suprimida; em 2008, o desmatamento chegava a 45%. Em números absolutos, a Caatinga teve 16,5 mil km² de cobertura nativa suprimida no período analisado – ou uma perda média de 0,33% por ano. “Em nosso estudo constatamos algumas áreas com maior aceleração da desertificação”, conta o professor da UEFS. Essas áreas concentram-se nos estados de Pernambuco, Paraíba, Piauí, Bahia e norte de Minas Gerais.
 
A mão do homem
No livro Mudanças climáticas e desertificação no semiárido brasileiro, Franca-Rocha explica que a região era ocupada por florestas durante o período pré-colombiano. Com a chegada dos portugueses, já no século XVI, a área começou a ser utilizada para a criação de gado, o que acarretou na mudança da vegetação, que assumiu características mais parecidas com a atual – arbustiva e ramificada. Assim, em um processo que remonta ao século XVI, já se observam os principais vetores da destruição da Caatinga: a pressão populacional, combinada com a exploração econômica dos recursos naturais.

De um lado, a Caatinga é a região semiárida mais povoada do planeta; são cerca 28 milhões de pessoas que dependem dos recursos naturais para viver. De outro lado, vem sofrendo as pressões da expansão da fronteira agrícola no país, passando a ter grandes áreas ocupadas para a plantação de soja, milho e algodão. É o que está ocorrendo no Piauí: de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estado perdeu 48,7 mil quilômetros de Caatinga, o que corresponde a 30,9% do bioma. O dado consta dos Indicadores de desenvolvimento sustentável 2012, lançado durante a conferência Rio +20.

O avanço da fronteira agrícola significa desmatamento, fragilizando ainda mais o delicado equilíbrio climático da Caatinga. No caso do Piauí, afirma o IBGE, boa parte do desmatamento é feito para viabilizar a agricultura familiar, mas o agronegócio também começa a ganhar espaço na região, intensificando os impactos ambientais. Em 2009, por exemplo, foram identificados 3,9 mil focos de calor no Piauí contra 3,5 mil em 2004, de acordo com o IBGE.

A exploração de carvão é outro fator que contribui para acelerar o desmatamento. Novamente, o estado do Piauí é o cenário de devastação, exemplificando um processo que se repete em outras partes da Caatinga. Em 2006, foi implantado na região da Serra Vermelha o projeto Energia Verde, com aprovação do Ministério do Meio Ambiente, prevendo o desmatamento de 78 mil hectares de matas nativas para a produção de carvão vegetal. “Seria o maior projeto de exploração de carvão vegetal do Brasil, com autorização do governo federal para exportar o material, o que hoje é proibido pela legislação, que veda a exportação de carvão vegetal oriundo de matas nativas”, afirma o fotojornalista André Pessoa, especializado em reportagens ambientais e responsável por um extenso registro fotográfico da Caatinga.

O projeto acabou envolvido em uma série de irregularidades ambientais e trabalhistas, como o uso comprovado de trabalho escravo. Por isso, foi suspenso pela Justiça, mas não houve a interrupção da exploração de carvão. “O projeto foi paralisado no início, freando as consequências negativas como a intensificação da desertificação de uma área já bastante ameaçada. Mas, depois que a Justiça paralisou o projeto, os empresários terceirizaram a exploração de carvão nas pequenas propriedades no sul do estado, gerando uma destruição de mais de 100 mil hectares de Caatinga”, denuncia Pessoa, que registrou a destruição em fotos.

A expansão da fronteira agrícola e a exploração irregular de carvão vegetal não são ameaças restritas ao Piauí, estendendo-se também ao norte de Bahia, Pernambuco e Paraíba, alerta o professor Franca-Rocha, sendo observadas inclusive em áreas de baixíssima incidência de chuvas. “Esse tipo de exploração dos recursos intensifica o processo de desertificação, gerando perdas para a biodiversidade e agravando a pobreza da população”, reitera.


   

 
Os fornos para a produção insustentável de carvão no Piauí. Desmatamento e desertificação que colocam o bioma em risco. Fotos: André Pessoa


Convivendo com a seca
A reversão desse cenário remete às políticas de conservação da Caatinga, as quais deveriam se traduzir em ações tais como a conversão de algumas áreas do bioma em áreas de preservação. “Isso tem que ser feito pelos órgãos de proteção ambiental, caso contrário corremos o risco de perdas irreparáveis para o bioma e o ecossistema”, pontua o professor da UEFS.

Atualmente, a criação de unidades de conservação como os parques nacionais tem sido uma das principais linhas das políticas públicas voltadas para a preservação da Caatinga. Existem na região 24 unidades de conservação sob responsabilidade do Instituto Chico Mendes (ICMBio), ligado ao Ministério do Meio Ambiente, mas representam cerca de 1% da área total do bioma. Dessa forma, em relação a outros biomas brasileiros, as ações de conservação da Caatinga são menos intensas, pontua o geólogo Franca-Rocha, ampliando o risco de devastação. Some-se a isso as políticas de combate à seca no passado, que enfatizaram o “enfrentamento” em vez da “convivência” com as condições e características do clima e do bioma do semiárido.

Nesse cenário, organizações da sociedade civil ganham espaço no sentido de propor alternativas voltadas à conservação, por meio de projetos, campanhas e outros tipos de iniciativas. A Associação Caatinga, por exemplo, foi a responsável pela campanha que resultou na escolha do tatu-bola como mascote da Copa do Mundo de 2014 e mantém um projeto destinado à preservação do animal, listado entre as espécies ameaçadas de extinção. Esse tipo de iniciativa, somada a tantas outras, entretanto, permanecem isoladas.


Mesmo lugar, duas paisagens
Quando se fala da Caatinga, a memória traz a imagem ligada a galhos secos e retorcidos, estáticos, sobre uma terra laranja que o sol escaldante secou. O vento quente, que às vezes bate, não balança nenhuma folha verde, pois todas estão completamente secas, mortas talvez.

Mas a seca não dura o ano todo. Na época da chuva a paisagem muda completamente. A morte dá lugar à vida, ou melhor, àquela vida que estamos acostumados, já que, na verdade, a morte nunca esteve presente na vegetação da Caatinga.

 
                             



A Caatinga e suas facetas: em setembro de 2012 e janeiro de 2013. A vida sob diferentes aspectos. Fotos: Glória Tega

Fonte

quinta-feira, 13 de junho de 2013

Licenças ambientais sem acompanhamento

Segundo pesquisa do IBGE apenas 13 cidades da Paraíba acompanham vigência das licenças ambientais de abastecimento de água.








Divulgação
Segundo Laura Farias, da Sudema, a falta de acompanhamento pode trazer prejuízos


Dos 223 municípios da Paraíba, 90,1% deles não adotam nenhum tipo de procedimento para acompanhar a vigência das licenças ambientais relativas aos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, o que corresponde a 201 cidades. Os dados fazem parte do Perfil dos Municípios Brasileiros 2011, estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
 
Segundo a pesquisa, apenas 13 cidades acompanham a vigência das licenças ambientais de abastecimento de água (5,8%), 16 adotam o procedimento no sistema de esgotamento sanitário (7,1%) e somente 19 acompanham a vigência das licenças ambientais de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas (8,5%).
De acordo com a titular da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Laura Farias, o órgão não tem como apontar quais as principais localidades onde há ausência de procedimentos que acompanhem a vigência da licença, pois esse tipo de acompanhamento fica a cargo de cada requerente, ou seja, quando as Prefeituras dão entrada nas licenças ambientais, o órgão municipal do meio ambiente será o responsável por observar os prazos. “A Sudema só entra na fase fiscalizatória, caso haja algum descumprimento quanto à vigência da licença ambiental, iremos atuar”, afirmou.
 
Segundo Laura Farias, a falta de acompanhamento no prazo da licença pode acarretar prejuízos para os municípios.
 
“Independente do procedimento que será executado, seja abastecimento, esgotamento ou drenagem, o licenciamento, em relação ao período da vigência da licença ambiental e suas condicionantes, é importante para todos os municípios, pois o descumprimento dele pode gerar alguns transtornos para o órgão ou empresa executora, como multa, interdição da obra e até mesmo o embargamento dela”, ressaltou.
 
“Para a população, o prejuízo está relacionado à demora na conclusão do serviço, caso a obra seja interditada por parte da Sudema”, completou ao destacar que não há diferença no método de acompanhamento, sejam em cidade pequenas ou nos grandes centros urbanos.
 
Para o vice-presidente da Associação Paraibana do Meio Ambiente (Apan), Antônio Augusto de Almeida, as Prefeituras da Paraíba estão deixando a desejar no que diz respeito às políticas públicas que presam pelo meio ambiente. “De modo geral, as Prefeituras da Paraíba estão atrasadas em relação às políticas públicas estabelecidas pelo governo federal em relação ao meio ambiente, habitação, captação de recursos, entre outros quesitos. Só as maiores cidades, com mais 30 mil habitantes, que possuem algum quadro técnico com qualificação para atuar nessas áreas e com isso deixam a desejar”, afirmou.

Segundo Antônio Augusto de Almeida, apesar do Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual da Paraíba (Ideme) apoiar os municípios, passando alguma assessoria, não é suficiente para que as prefeituras tenha bom desempenho.
 
“Somente isso não traz bons resultados, a exemplo dessa estatística apontada pelo IBGE. Em matéria de meio ambiente, a situação é vergonhosa. Apenas João Pessoa possui uma secretaria de Meio Ambiente, Campina Grande apenas uma coordenadoria, as demais cidades estão totalmente alheias à questão ambiental, que teve o planejamento sustentável na conferência realizada há mais de 20 anos”, disse.
 
“No ano passado, houve a Rio+20 para rever o plano e, infelizmente, a Paraíba tem se mantido ausente dessa questão, principalmente agora, com os processos de mudanças climáticas, considerando que nossa região tem mais de 80% de sua área incluída no Semiárido”, completou.