15/03/2013 14h29
- Atualizado em
15/03/2013 14h29
No Conde 29 poços artesanais sem autorização foram registrados.
Em 2012, 164 flagrantes foram feitos.
No Conde 29 poços artesanais sem autorização foram registrados.
Em 2012, 164 flagrantes foram feitos.
Foram realizados 42 autos de constatação pela Agência Executiva de
Gestão das Águas do Estado (Aesa), flagrando pessoas e empresas que
estavam fazendo uso irregular de água bruta superficial ou subterrânea.
Somente no município do Conde, na Região Metropolitana de João Pessoa, foram registrados 29 poços artesianos sem autorização.
No ano passado, foram emitidos 164 autos de constatação e, em alguns
casos, os proprietários desconheciam a necessidade de autorização da
Aesa para construção de reservatórios. “Algumas pessoas não sabem que,
para ter direito a utilização da água bruta, é necessário um documento
chamado outorga. Seja para realização de abastecimento humano, criação
de animais, irrigação ou diluição de efluentes”, explicou o
diretor-presidente da Aesa, Moacir Rodrigues.
A perfuração desordenada de poços pode provocar um desequilíbrio no meio ambiente. “Em solos com características sedimentares, como é o caso da região metropolitana de João Pessoa, pode ocorrer uma inversão de água doce pela água salgada do mar, em razão de esvaziamento dos nossos reservatórios subterrâneos”, alerta o gerente executivo de fiscalização, Pedro Freire.
Multas
O usuário considerado irregular, uma vez autuado e não tendo providenciado a regularização do uso no prazo determinado será formalmente advertido. Caso o problema persista, o infrator será multado em valores que variam entre uma e 40 Unidade Fiscal de Referência da Paraíba (UFIRs/PB), de acordo com a irregularidade.
Regularização
No site da Aesa estão disponíveis todos os requerimentos necessários para solicitação de outorgas. “Inclusive o modelo para licença prévia de construção hídrica que, além de atender a pretensão específica para poço, também deverá atender às necessidades para outras construções, a exemplo de passagem molhada e barragens”, completou Pedro Freire.
A perfuração desordenada de poços pode provocar um desequilíbrio no meio ambiente. “Em solos com características sedimentares, como é o caso da região metropolitana de João Pessoa, pode ocorrer uma inversão de água doce pela água salgada do mar, em razão de esvaziamento dos nossos reservatórios subterrâneos”, alerta o gerente executivo de fiscalização, Pedro Freire.
Multas
O usuário considerado irregular, uma vez autuado e não tendo providenciado a regularização do uso no prazo determinado será formalmente advertido. Caso o problema persista, o infrator será multado em valores que variam entre uma e 40 Unidade Fiscal de Referência da Paraíba (UFIRs/PB), de acordo com a irregularidade.
Regularização
No site da Aesa estão disponíveis todos os requerimentos necessários para solicitação de outorgas. “Inclusive o modelo para licença prévia de construção hídrica que, além de atender a pretensão específica para poço, também deverá atender às necessidades para outras construções, a exemplo de passagem molhada e barragens”, completou Pedro Freire.
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